sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
ESTADO OE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DK GARÇA
16a. Sessão Ordinária, reali?,ada em 19 de Abril de 1.954
PRESIDENlEí- Jose Caio de Goes Artigas e Plínio Genta￾SECRETÍRIC:- Plínio Genta e Antonio Cruz.
>
~r
A hora regulamentar feita a chamada dos srs. Vereadores, verificou￾se a presença dos seguintesi- Antonio Cruz, Domingos Eduardo Bez, Eelício Botino, Jose -
Caio de Goes Artlgas, Jose Porfírio, Miguel Monico
ta, Maria Jose Vieira, Anselmo Pereira de ArauJo e Manoel Fernandes Barbeiro, num total_
onze (ll) vereadores.® *
y.
9
, Pedro Afonso de Oliveira, Plinio Gejj
B S B
0 sr. Presidente, havendo numero legal, declarou aberta a Sessão e^
convidou o sr. Secretario a proceder a leitura do Expediente Nao Sujeito a Votaçao.* * ■
0 sr. Secretario deu conta do seguinte;- ® ●
Circular da Gamara Municipal de Santa ^arbera D'Oeste, sobre reque￾rimento n. 9/54.® ®
u B St
Circular da Gamara Municipal de Ipauçu, agradecendo comunicação.* “
Circular da Camara Municipal de Sao Caetano do Sul, comunicando elei
j-
'z
çao de sua Mesa.® =
S 8 a 3 8 8 8 S a 8
Circular da Camara Municipal de Florida Paulista, comunicando eleição
9* de sua Mesa.® ~
B 8 8 B 8
0 sr. Presidente:- Convido o sr. Secretario a dar conta do Expedien¬
te Sujeito a Votação.® = = «
B B
0 sr. Secretario deu conta do seguinte:- * * *
Indicaçao do sr. Jose Porfirio, sobre desgastes erosivos, de ruas. *
0 sr. Presidente:- Â indicaçao lida será encaminhada ao sr. Prefeito
8
Jt
4
Municipal.* » = *
8 8 8 S$
Indicaçao do sr. Jose Porfirio, ao sr. Prefeito Municipal, sobre a
construção de uma fonte luminosa.® ®
8 8
-3 0 sr. Presidente:- Â indicação lida será encaminhada ao sr. Prefei￾to Municipal.® 8 8 8 a 8 8
Indicaçao do . Jose Porfírio, sobre abertura de uma passagem sobre
o leito da Estrada de Terro.® = “
sr
a
j
0 sr. Presidente:- A indicação lida será emcaminhada ao sr. Prefeito
Municipal.® ® *
B B S B B
0 sr. Presidente:- Tem a palavra os srs. Vereadores, para falarem no
Expediente.® » = ®
0 sr. Presidente:- Esta encerrado o Expediente,
cretario a proceder a chamada dos srs. Vereadores.® ®
0 sr. Secretario fez a chamada para a Ordem do Dia, veríflcando-se a
presença dos seguintes:- Antonio Cruz, Domingos Eduardo Bez, Felicio Botino, Jose Calo de
Goes Artigas, Jose Porfírio, Miguel Monico, Pedro Afonso de Oliveira, Plínio Genta, Iferia
e, convido o sr. Se￾8 8 S
CÂMARA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SÃO PAULO
●*n>» >
'
Jose Vieira, ífenoel Fernandes ®arbeiro e Anselmo Pereira de Arando** *
■ K
0 sr* Presidente:- Submeto em primeira discussão o projeto de lei n*
15/53 (quinze) do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobro a fixagao do perímetro urbano e
suburbana, da cidades e Vilas, e fixando as zonas do perímetro urbano da cidade de Garça*
Esclareço que a esse projeto, a Comissão de Justiça ofereceug^ em seu parecer, um substitü
tivo, o qual esta em discussão, juntamente com o projeto,* = = «
0 sr, ^residente:- Como nenhum dos srs, vereadores tenha solicitado
a palavra, esta encerrada a discussão, e em votaçao o pi'ojeto de lei, conforme 0 substi
tutivo. Em votaçao o artigo 1® do substitutivo, os que o aprovarem conservar-se-ão senta
dos, os que rejeitarem se levantarao. Esta aprovado, por unanimidade, 0 artigo 1®, Em vo
taçao o artigo 2®, e seus paragrafos, osque aprovarem conservar-se-ao sentados,
rejeitarem se levantarao. Esta aprovado o artigo 2®, e seus paragrafos, por unanimidade.
Em votaçao o artigo 3® e seu paragrafo unlco, os que aprovarem conservar-se-ao sentados ,
B
9
OS que -
os que rejeitarem se levantarao. Esta aprovado por unanimidade 0 artigo 3® e seu parágra
fo unico. Em votaçao o artigo 4®>
*
os que aprovarem conservar-se-ao sentados, os que rejei
tarem se levantarao. ^sta aprovado, por unanimidade, o artigo 4®* Em votaçao 0 artigo
os que o aprovarem conservar-se-ao sentados, os que rejeitarem se levantarão. Esta aprova
do o artigo 5®, por unanimidade. Em votaçao 0 artigo 6®, os oue o aprovarem conservar-se￾ao sentados, os que rejeitarem se levantarao. Esta aprovado por unanimidade o artigo 6®.
Em votaçao o artigo 7®, os que o aprovarem conservar-se-ão sentados, os que rejeitarem se
levantarao. Ests aprovado, por unanimidade, 0 artigo 7®. Em votaçao 0 artigo 3®,
aprovarem conservar-se-ao sentados, os que rejeitarem se levantarao. Esta aprovado, por -
unanimidade, o artigo 3®* Em votaçao o artigo 9®> os oue aprovarem conservar-se-ao senta
dos, os oue rejeitarem se levantarão. Esta aprovado, por unanimidade, o artigo 9®* Em vo
taçao 0 artigo 10®, os que aprovarem conservar-se-ao sentados, os que rejeitarem se levafi
tarao. Esta aprovado, por unanimidade, o artigo 10®. Em votaçao o artigo 11®,
varem conservar-se-ao sentados, os que rejeitarem se levantarao. Esta aprovado 0 artigo -
11®, por unanimidade. ®m votaçao o artigo 12®, os que aprovarem conservar-se-ao sentados,
os que rejeitarem se levantarao. Esta aprovado, por urianimldade, o artigo 12®. Em votação
3
08 que o
á0
os que aprfi
o artigo 13®> os que aprovarem conservar-se-ao sentados, os que rejeitarem se levantarao,
sta aprovado o artigo 13®, por unanimidade. Em votaçao o artigo 14® > os que aprovarem -
conservar-se-ao sentados, os oue rejeitarem se levantarão. Esta aprovado o artigo 14®, por
unanimidade. Em votaçao o artigo 15®, os que aprovarem conservar-se-ao sentados, os que -
rejeitarem se levantarao. Está aprovado, per unanimidade, o artigo 15®, e consequentemen
te, em primeira discussão o substitutivo ao projeto de lei n. 15/53, considerando-se pre￾7
»
judicado o projeto original.” ● *
ts «I B B -S B at B S K & S B 0 «
0 sr. Presidente:- Estáem votação 0 projeto de lei n. 24"A/53, (vln
te e quatro A) do sr, Dácio Alves Natel, dispondo sobre a concessão de um auxilio de Cr.
f 12.000,00 (dose mil cruzeiros) a A*. A, Bandeirantes, pare. disputa do campeonato amador
de futebol.* *
m es BS
0 sr. Domingos Eduardo Bezs- Sr. Presidente eu peço a palavra.* “ *
0 sr. Presidente:- Nao estando em discussão o projeto, tem a palavra
0 vereador Domingos Eduardo Bez, para encaminhar a votaçao.* * “
0 sr. Domingos Eduardo Bez:- Sr. Presidente. Nobres Vereadores* Quaji
>
B ts B S B
CÂMARA MUNICIPAL DE GAR
ESTADO DE SÂO PAULO
●ng» 82-
to ao projrto de lei ora em discussão, eu quero levar ao conhecimènto da Casa que
contrario ao mesmo.
sou
■% "ao vejo motivo para se aprovar o projeto.* * = *
0 sr. ^residenteA Mesa esta na obrigaçao de comunicar que o pro
jeto não esta em discussão e sim em votaçao. 0 vereador Eduardo Bez, pediu a palavra pa
ra levantar uma questão de ordem, e com mais liberalidade, esta Bresidencia, deu-lhe a
palavra para encaminhar a votaçao. Isto nao implica na discussão do projeto. Sendo em s^
gunda votação.* * “
♦
ts m
s B a — s s s * TS » — e *: ar
0 sr. Bomingos Eduardo Bes:- Sr. B^esidente. Kestas condlçÕes Ja -
justifique! meu voto contrario.® ® =
s
S K SB B a B s s s s> s K s at 3
0 sr. Bresidente:- votaçao o projeto, os qne o aprovarem,
que rejeitarem se levantarao. Esta aprovado, por maioria, o proja
conser- *
var-se-ao sentados, os
to de lei n. 24-A/53, em 2a. votação.® » * «
0 sr. Bresidente:- Em prosseguimento a Ordem do Bia, temos em pauta
0 projeto de resolução n. 3/54 (treis) do vereador ífenoel Fernandes Barbeiro,
as festividades do 25® aniversário do munici^io de Garça. Tretando-se de um projeto de r^
solução, devo lembrar que o mesmo tera discussão unlca, e.
referente -
/ A
como esta em reglmem de urgen￾cia com dispensa de pareceres, impressão e copia, convido o sr. Secretario a proceder sua
leitura.® ®
s 3 3
3 a s a & s s :● s
0 sr. Secretario leu o projeto.* = * *
0 sr. Bresidente: - Esta presidência submete a discussão o artigo lí.
s s S 3 S S « B ai
do projeto de resolução.® ®
3K IS ts a B E tt s ts 3 a a ts 3 a ra a
0 sr. Bedro Afonso de Oliveira:- Sr. Presidente eu requeiro discus -
sao global do projeto.® *
s » B S» B 3 a » a ts
C sr. ^residente:- Consulto o Bleiiario sobre se aprova o requerimen￾to apresentado pelo vereador Pedro Afonso de Oliveira, os que aprovarem conservar-se-ao
sentados, os que rejeitarem se levantarao. Esta aprovado, e em discussão global o projeto
de resolução n. 3/54.® ~
a B m. a. B S S B S « a x á a
C sr. Bresidente:- Encontra-se sobre a ^esa uma emenda ao artigo 4®>
oferecida pelo sr. Domingos Eduardo Bez, reduzindo o valor do credito de Cr,^ 30.000,00 -
para Cr,? 15.000,00,
«
n * *
O sr. ^cretario lera o texto da emenda.® *
0 sr. Secretario leu a emenda oferecida pelo sr. Domingos Eduardo -
B m M
Bez,* * -*■ B S B B B S B B B S
0 sr, Bresidente:- Esta em discussão a emenda Juntaraente com o proje¬
to de resolução.* ~
s B 3 S 3 B S 3 S B 3 S
0 sr, Bedro Afonso de Oliveira:- Eu peço a palavra sr. Presidente. “
0 sr. Bresidente:- Tem a palavi^a o vereador Bedro Afonso de Oliveira.
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira:- Pedia palavra, sr. Bresidente,
»
para
falar sobre o projeto ora em discussão. De Início quero dizer que Ja de ha multo era con￾trarlo ao projeto, mas, corrBeraando com o vereador ífenoel Fernandes Barbeiro, verifique!
pelas razoes expostas pelo mesmo, que no dia 5 de maio, vai haver uma festa do Eotary em
Garça, e uma outra festa também do Tenis Clube, e, ele acolheu de bom alvitre que a Gamara
também tomasse parte nessas festividades, e, que nesse caso fosse a Presidência da Gamara
com os Vereadores por V. Excia. designados, Juntamente com o sr. Prefeito Municipal. Nes
tas condlçoes eu vou votar a favoi* do projeto e aceitando a emenda apresentada pelo nobre
f
»
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO OE SÀO PAULO
>♦
vereador Doniingos Eduardo Bez, eu peço a V. Excia. para ser feita uma subemenda da seguiji
te uwnelra:- ” Ao artigo onde ae le 3^^.000,00, leia-se ate Cr.í- 20,000,00.
modos que, possa fazer face as despesas apresentadas, que e a de um show que vem de fora.
Nestas condiçoes e possivel que possa fazer as despesas com Cr.$ 20.000,00 ou ate menos.
Nestas condiçoes eu vou votar a favor do projeto, tendo em vista o interesse do Município
e o interesse da Gamara. 2ra o que eu tinha a dizer.* *
0 sr. Presidente:- Para constar do processo eu peço ao vereador Pedro
Afonso de Oliveira, apresentar a sua sub-emenda por escrito, em virtude de tratar-se de -
sub-emenda.® “
M n
s s *
s s S 9 B B S » B » s = s
0 sr. Domingos Eduardo Bez:- Sr. Presidente, requeiro a retirada da
minha emenda, por concordar com a sub-emenda do sr. Pedro Afonso de Oliveira.® * « » * *
0 sr. Presidente:- Defiro o requerimento do sr. Domingos Eduardo Bez,
e uma vez retirada a sua emenda, a sub-emenda do sr. Pedro Afonso de Oliveira, passa a -
ser emenda.® *
*
B S B B
0 sr. Manoel Fernandes Barbeiro:- Eu peço a palavra sr. Presidente.®
0 sr. Presidente:- Tem a palavra o vereador Manoel Fernandes Barbei¬
ro.® ss 8 X m c
0 sr. Manoel Fernandes Barbeiro:- Sr, Presidente. Nobres Vereadores.
Quando apresentei o projeto, eu tive em mira, saber de ante-mão de meus companheiros, se
* ^
eles Irlam colaborar caso fosse aprovado esse projeto» E, todos concordaram, desde que a
iniciativa partisse primeiro da municipalidade, como e muito natural. Con¥ersando, também,
com os Diretores do Garça Tenis Glube, tive conhecimento que na mesma data a Diretoria tem
a intensão de dar um baile aos seus associados, como também a chegada de um show de Sao -
Paulo. E, queriam entrar em entendimentos com o proprietário do Gine São Miguel, para que
naquele local fosse apresentado esse show, sendo cobrado ingresso do povo. Evidentemente
^ r. 0
se nos fossemos festejar, ficaria melhor, como e comum essas festividades em todo o Esta
do de são Paulo. Isso e feito quasi sempre pela municipalidade, que nao cobrando ingressos
de também a oportunidade aos mais humildes de apreciar espetáculos artísticos.® « » « * *
A sra. Morda Josc Vieira:- em aparte.- Mas, se a Prefeitura vai auxl￾liar, ira cobrar, também, a entrada ao show?* * = * &
0 sr. fíanoel Fernandes Barbeiro:- 0 Garça Tenis Glube promovera a
biçao do show. A renda ira deiminuir as despesas.® ® *
A sra. Maria Jose Vieira:- em aparte.- Nesse caso serão beneficiados
«
a e a
B S B a 8 B
V
os associados do Garça Tenis Clube.® * =
B 8 B a 8 B B B B B S B
0 sr. Manoel Fernandes Barbeiro:- Nao absolutamente. Neste caso ipla
favorecer ao povo nue entraria gratuitamente. Seria dado o espetáculo por inteni^dio da -
municipalidade, gratuitamente, nao cobrando os ingressos. Não hsverla prejuízo do Clube,
e nem lucros. Apenas e um modo mais fãcil. Sera mais fãcll também para a municipalidade.®
C sr. Jose Porfirio:- Eu peço a palavra sr. Presidente.® ® * «
0 sr. Presidente:- Tem a palavra o prof. Jose Porfirio.® * * «
0 sr. José Porfirio;- Sr. Presidente. Srs. Vereadores. Eu que aguar-
»
S B 8
dei também a sessão anterior,que nao houve também pela ausência de vereadores, eu quero me
congratulpr com o nobre vereador Manoel Fernandes Barbeiro pela iniciativa de apresentar o
referido projeto de resolução, bem como aos srs. vereadores que apresentaram as emendas. -
l. t5Ç.> ^●3 CÂMARA MUNICIPAL DE GAR 'ãm^ ESTADO OE SÂO PAULO
7^)/'
Realmente e tima maneira de fazermos publicidade de nossa cidade. )i,
camos, nem sempre tem tido dos correspondentes dos jornais, aquela atençao, de outras cX
dades, que demonstram, e, sera atravez dessa possibilidade, uma maneira para que mais pra
pague-se a nossa cidade. Se nao me engano, no ano passado ou no ano retrazado, tive a o￾portunidadc de apresentar uma indicaçao ao sr. Prefeito Municipal, da necessidade que nos
instituíssemos em nossa cidade, em que nos temos a sstisfaçao de dizer que e o maior cen
tro cafeeiro do Brasil, e muitas vezes sendo ate o "maior centro cafeeiro do mundo", de -
que se instituísse o "Dia do Gafe", Nesta festa do cafe, então se instituiría ccncuros de
vitrines, sessões literárias sobre o cafe, enfim, sobre o primeiro cafeicultor de Garça,
mais ainda, realmente do aspecto economico que representa na balança o mercado do Brasil,
aquilo que o Município de Garça oferece a Nação. Como era outras cidades que nos verifica
mos se comemora a festa do morango, da maça, da uva, do elgodao, etc. A nossa cidade que
e 0 "maior centro cafeeiro do Brasil", merece ter mesmo nos anos vindouros, uma festa que
se possa chamar a "festa do cafe". E,
çao da rainha do cafe e uma instituição poderia patrocinar esse concurso. 0 dinheiro pode￾ria ser dado a uma dessas instituições oue nos temos. Nos ppederiamos ainda verificar que
naturalmente nos teremos quem sabe, como ja tive a oportunidade de falar com o sr. Presi￾dente, nos teremos quem sabe nesse dia a oportunidade de verificar o brasao de armas da -
cidade inaugurado ou instituído, o oue poderia marcar em definitivo, um dos aspectos fes
tivos da festa e mais, viria dar um destaque, alem do destaque que ja salientou o nobre -
vereador, autor do projeto, no sentido que nós teremos um show gratuito para toda a cida
de, para todos os municipes, e mais, de que a Comissão que faz parte dele, os srs. Verea
dores e 0 sr. ^residente, desta Casa, nos saberemos finalraente, do cunho que ainda que -
simples e singero, mas altamente significativo. Uma des coisas que mais se ressalta sr. -
^residente e srs. Vereadores, e que faça um pouco de publicidade nos jornais que circulem
no Estado de Sao Paulo, dessa comemoração, como^utras cidades o fazem. E assim nos estarí
amos dando aqui que e Ismentavel muitas vezes para nos, onde fica Garça? alguém diz, alem
de Bauru ou aquem de Marilia. B ninguém sabe de verdade aonde esta Garça. E como sei que
isso, pelo menos eu nao digo, que e alem de Bauru, ou além de Marilla. Eu digo que as ou
tras cidades que ficam perto de nos.= *
arça, como nos verifi-
\
nessa ocasiao, se instituiría concursos para a elei-
%
e
0 sr. Antonlo Cruz*- em aparte.- Eu acho que V, Excia. falta ai com
o dever de gvarcense, quando diz que Garça fica além de Bauru, od aquem de Bauru.®
0 sr. Jose Poi*flrio:- Mas e que V, Excia. nao compreendeu o que eu -
disse. Eu disse que eu nao digo isso porque eu acho que se eu falo Garça, e que as outras
^ ^ ^ A A
cidades e qu® ficam perto denos. Nos por circunstancias que estamos perto deles.® * »
em aparte.- Garça e conhecida como rainha do ca￾b: « s ar
0 sr. Antonlo Crus:-
fe no Estado de Sao Paulo.® ® ®
SS
0 sr. Jose Porfirio:- Então eu-^quero me congratular com V. Excia. que
sabe disso, que eu nao conheço essa denominação de "rairiha do cafe", p«ra Garça. Eu conhe
ço Garça como " maior centro cafeeiro dn Brasil", e outros como o "maior centro cafeeiro
do Mundo". Mas,"rainha dr> cafe", eu nao conheço. Quero dizer que o nosso conhecimento se
restringe mais ao munlciplo e a publicidade jornalística que eu digo que se faz necessário
e a que nos temos susente, e os srs. Vereador, como V. Excia., mesmo verificam, que ja hou*
ve nesta Casa um comentário ate muito acirrado a respeito, que Garça muitas vezes aparece
r.
-1
CÂMARA MUNICIPAL DE GAR
ESTADO OE SÂO PAULO
o monstro d© Garça”, o ”buracao" de Garça, que felizment© nos
podemos nos congratular e congratular com o sr« Prefeito Municipal, por ter sanado o “motiS
tro” que existiu aí* De formas que, viamos noticia de Garça, quando se dizia que a cidade
ia sucumbir e outra coisa mais. Mas, com este aspecto publicit^io, util e elogievel, nos
n
no jornal, quando se diz
desconhecemos. Era o que eu tinlia a dizer, sr. Presidente, aprovaddo e projeto de resolu￾çao, as emendas e a indicaçao.® ®
Z X X s ts B X X
0 sr. Presidente:- Eu peço ao sr. ^ecretario assumii* a Presidência -
da Mesa.® ~
s s X X X X m st st se X X X X
0 sr. Plínio Genta assumiu a Presidência e convidou o sr. Antonio -
Cruz a assumir a Secretaria.® *
8 8 S S X e
0 sr. «Tose Caio de Goes Artigas:- Peço a palavra sr. Presidente.
0 sr. Presidente:- Tem a palavra o nobre vereador Jose Caio de Goes
m m
Artigas.® ®
8 8 S 8 ar 8 8 r s s s 9 m
9
0 sr. Jose Caio de Goes Artigas:- Sr. Presidente. Nobres Vereadores.
Creio que o projeto do resolução apresentado, em sua eacencia he uma disvirtuaçao comple
ta. 0 próprio autor do projeto de resolução, procurando justificar o mes’"o, apresentou -
SU0 Ideia, nao esta escrita, e, una resolução e uma lei.® * ®
C sr. I-Ianoel Fernandes Barbeiro:- em aparte.- Quando apresentei o -
meu projeto, dei competência para se fazer como se achasse melhor, mas nao disse como se￾X X K X
>
ria feito.® ®
X X X s s X X X X
■e a
0 sr. Jose Caio de Goes Artigass- C aparte de V, Excia. nao esclare￾ce coisa alguma* Pelo teor da resolução, nao esta explicito que esse numerário que a muAi
cipalidade ira dispender, scra para cobrir as despesas do show no Cine Sao Miguel, pele -
-^4
municipalidade?* =
X
0 sr. Manoel Fernandes Barbeiro:- emçtarte.- Eu nao poderia assumir
uma responsabilidade antes de consultai* os diretores do Garça Tenis Clube, e sem que fos￾St X XX se, também, aprovado o projeto.® *
B S S B K
0 sr. Jose Caio de Goes Artigas:- Aqui nesta Camara. Municipal, como
em outra Camara qualquer, ninguém pode assumir responsabilidade com entidades particula -
res de qualquer especie. Um vereador nao pode dizer que iria ou nao deixar de assumir res￾posabilidades com ume diretoria de Clube. Nao fica nem mesmo bem, a
res de Garça, que tal se processe. Se a intenção era de beneficiar as classes humildes, -
facultando-lhes a oportunidade de assistir a um espetáculo artístico gratultamente, isso
deveria estar expressamente redigido no projeto de resolução. forma em que esta redi
gido tal projeto, absolutemente nem a Presidência desta Casa, que esta designada para or
ganizar a Comissão, nem o sr. Prefeito Municipal, estarao conçjrometidos para assegurar. -
Fa-io-ao com responsabilidade própria e se o fizerem, amanha poderão ser interpelados, poji
nos outros, Vereado -
'3^
8 8
que a tal nao estão autorizados.® -
8 K
0 sr. Manoel Fernandes Barbeiro:- em aparte.- Essa verba nao ficara Xà
ao cuidado dessa Comissão? = -
S 8 8 S
S
0 sr. Jose Caio de Goes Artigas:- Absolutemente. De acordo com o te^
-7
to do projeto de resolução, nao esta escrito.® - ” *
0 sr. Manoel Fernandes ®arbeiro:- em aparte.- Então essa Comissão, -
depois de entrar em entendimentos sobre as despesas necessárias, seTbéra aplic<=r a verba ,
% 8 8 K
8
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SÂO PAULO
onde devera ser aplicada.** -
S K B S
0 sr. Jose Caio de Coes Artigas:- Nos temos que arcar com a responsa
bllldade das leis que votarmos, nao combato a Ideia de V, Excia. Eu combato a forma pa
la qual esta redigido o projeto. Porque apenas da a ideia, mas nao a poe por escrito?*
0 sr. Manoel Fernandes Barbeiro: em aparte.- Então, eu nao poderia -
V
9t
entrar em entendimentos com A ou com B?= =
a B m as Bt
0 sr. Jose Caio de Coes Artlgass- V, Excia. nao poderia entrar em eü
tendimentos,nem assumir compromissos, mas, deveria propor a esta Casa, a sua ideia por -
escrito, para esta Casa resolver. Nem V. Excia., nem a Diretoria do Tenls Clube. E essa e
a ideia pela qual me bate. Esta Casa o quem devera resolver como empregar o numerário mu
nicipal. Quando em beneficio das classes menos favorecidas, devem merecer o nosso apoio ,
e nos devemos resolver e nao ninguém, e nem V, Excia. particularmente ou diretoria de en
tidade alguma.* *
i
B B e K C SB
0 sr. Manoel Fernandes Barbeiro:- em aperte.- Por isso que no proje
to e que indico e nomeaçao de uma Comissão de vereadores que ira estudar.* *
0 sr. Jose Caio de Coes Artigas:- Peço a M^sa que me entregue o tex￾to, porque vou ler o teor para evidencir a V, Excia. que e o autor do mesmo, que tal nao
ocorre.* ~
B B B S
0 sr. Presidente:- Determino que se encaminhe o projeto ao vereador
Jose Calo de Coes Artigas.® * = *
s ts B B 9 a B s
0 sr. Jose Caio de Coes Artigas:- Deu o texto do projeto. Refiro-me
ao artigo 2^, e quais seriam os festivais de carater popular?"
0 sr. Manoel Fernandes Barbeiro:- em aparte.- 0 Bola ao Cesto do Te￾nis pretende dia 5 de maio, fazer a inauguraçao da quadra de bola ao cesto, e estão estu
dando a vinda de um quadro de São Paulo, ou do Rio, para, Justamente, fazer parte desses
festejos.* “
s s B S
as «3 B S SB
0 sr. Jose Caio de Coes Artigas:- Eu sou perfeitsmente capaz de com
preender detalhes. 0 que eu nao posso conçreender, e que informações de carater particular
que tem V. Excia. atravez do Corintians, dc Tenls Clube, devam ser do conhecimento desta
Camara Municipal e isto de-wrla ser esclarecido no projeto de resolução.® * *
0 sr. Manoel Fernandes Barbeiro:- em aparte.- Eu nao posso assumir a
responsabilidade, como também qualquer vereador nao pode, com que quer que seja. Mas foi
pedido no artigo... ao sr. ^residente, que formasse uma Comissão de Vereadores para se efi
carregar desses festejos, á normal em todas as Gamaras, a pessoa que apresenta um projeto
de resolução, ser convidado a fazer parte dessa Comissão, logicamente. Neste caso eu suge
ria todos esses festejos. E a Comissão resolvería se aplicar ou nao, porque, como a verba
e de Cr.-* 20.000,00, poderia ser de 100 ou de 1.000 cruzeiros e o que poderia acontecer é
^ «BI ^
que os festejos fos:-em ale disso, e nao pudesse dar tudo aqui que e do hmu pensamento#* *
0 sr. Jose Calo de Coes Artigas:- Isso, no caso das cousas ée passa
rem como V. Excia. planejou, então ficaria essa Comissão encarregada de dar a feição ante
cipadamente, apoiada e resolvida pela Camara. Errado. Perfeitamente errado.* = * ■
0 sr. Manoel Fernandes Barbeiro:- em aparte.- A Camara nao pode... A
C sr. Jose Caio de Coes Artigas:- A Camara pode, mas nao deve. Nao -
deve porque sera delegar poderes para dois ou tres, para resolver em definitivo, questões
I
S B
♦
i
»
c"
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO OE SÀO PAULO
>*
= «'íjr . = = - que a maioria da Camara concordaria ou nao.* *
0 sr« Manoel Fernandes Barbeiro:-* em aparte* Porque V, Excia* diz
dois ou tres? Essa Comissão nao poderia ser a totalidade dos vereadores?^
0 sr* Jose Caio de Goes Artigas:- Poderia ser a totalidade dos vere^
dores* f%s, se poderia ser a totalidade dos vereadores, porque resolver extra-oficialmen￾te a questão, e nao resolver oricialmcnte a questão.® = *
e
V
tt » a BS
e s s a «: s a B
C sr. Mgnoel Fernandes Barbeiro:- em aparte.- Nem todos os vereadores
poderão fazer parte, porque nao quererão ou por motivo de forga maior.® * « a
Jose Caio de Coes Artigas:~
e
Suposigoes nao devem ser considera
das* Ou todos os l^ereadores fariam parte da Comissão, e nesse coso razao nenhuma milita pa*
C sr.
%
ra que nao fosse resolvido ja cc a totalidade dos vereadores, ou faraó parte da Comissão
apenas algumas vereadores que se dispuzerem a tal, isto e, que estão dii'etamente ligados*
0 sr. Domingos Eduardo Bez:- em aparte. - Eu queria esclarecer ao no
bre vereador que ora esta ocupando a tribuna, que com seu parecer ao projeto do sr* Manoel
Fernandes ®arbeiro, desvirtuou a normalidade do fim direto desse projeto ora em discussão
nesta Casa. Eu queria então levar ao conhecimento do Plenário, que de acordo com o projeto
de resolução, e nestas condigoes deve ser prosseguido o trabalho, ficando a ^residência, -
incumbida de formar a Comissão e os festejos sejam diretamente desta Casa e nao com outras
entidades, porque aí então foge da alçada do Legislativo*®
0 sr. Jose Caio de Coes Artigas.- Obrigado pelo aparte de V, Excla. -
que vem de encontro ao meu pensamento. Como muito bem observou o vereador Eduardo ^ez, ou
os festejos partirao diretamente e unicamente da municipalidade, e o que continua causan
do especie, e um flnalzinho do artigo 2®, que diz a municipalidade e outros. Sue outros se
refere o autor desse projeto?® * ®
«
Sf « ss
'4
st e B s s s n s B
0 sr. ^fenoel Fernandes Barbeiro;- Quando apresentei o projeto, nao -
visei interesse político ou financeiro- Para dar maior brilho aos festejos, em vez de so -
a oamara Municipal, fazer uma sessão solene, era muito mais interessante, que entrando em
<*
entendimentos com outras associações. s 3 s B s e B s s e s = 9
0 sr. Jose Caio de Coes Antigas:- Que outras associações? ®
B K
C sr. Manoel Fernandes Barbeiro:- Vamos dizer por exemplo a Associa
ção Comercial. Es ta poderia, por seu turno convidar qualquer dm dos seus e:^oentes de S,
Paulo, poderia o sr. Prefeito Municipal convidar ate o sr. Governador do Estado, se pudes
se, convidar o sr. Secretario das Finanças, da Justiça ou da Agricultura para dar um aspe^
to de maior festejo.® ®
a ts s
0 sr. Jose Caio de Coes Artigas. Ja estou entendendo. í^.s o que Ja -
ÍEÇ)llcitaiDente esclarecido, e que isso tudo poderia, mas realmeaèe, entros^damente,
apenas com o Tenis Clube, âsse e o fato concreto,
está
conversa e entendimento, tem hacido
me parece, nao escapou a nenhum dos presentes.® ** = = = = =- = = » = = = «=** = *= «
0 sr. Manoel Fernandes Barbeiro:- em aparte. Nem com o Tenis Clube ,
que
s
em absoluto nao teve entendimentos.® ®
S
C sr. Jose Caio de Coes Artigas:- Em absoluto teve, ou caso contra -
rio o vereador Pedro Afonso de Oliveira, declarou uma inverdade, coisa que eu nao acredi
to. Diz o nobre vereador que, em conversa com V, Excia. soube que o Tenis Clube iria pro-
't
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO OE SÃO PAULO
>●
» V; mover nesse dia o referido espetáculo.® ®
B S B S
0 sr. Manoel Fernandes Barbeiros- em aparte.- 3e houvesse entendiraeü
tos poderia...* s s BB B BUS SS B B S SB B B S BB
0 sr. Jose Caio de Coes Artigass- Um momento. Cesse o aparte de V, -
porque o caso Ja esta esclarecido. 0 que houve ate agora e unicamente, foram coj}
versas ou entendimentos, com o Tenis Clube.® *
Sxcla ● >
B B S B
C sr. Manoel Fernandes Barbeiro:- V. Exica. permite um aparte.* * *
0 sr. «lose Gaio de Coes Artlgas:- F quanto a isso, apesar de ser so￾cio antigo do Tenis Clube, de militar pelo progresso daquela sociedade, eu combato, porque
sei de ciência própria que realmente existem consersaçoes a respeito, e entendimentos ate
/
ja relativamente adeantados.® *
í
%
S £ s & s s s s
0 sr. Manoel Fernandes Barbeiro;- V. Excle. poderia me dizer com
quem que ja ha entendimentos*® ®
s s B 8
«
0 sr. Jose Calo de Coes Artlgas:- Eu nao estou citando nomes, mas sei
de ciência própria, porque como socio do Carça Tenis Clube, também ouvi conversas la den
tro de que existe \m interesse correlato nesse sentido.® * ®
S S B B B B 8 B BS
0 sr. Bomlngos Eduardo Bez:- em aparte.- Eu poderia apresentar uma -
sugestão ao nobre autor do projeto, para nesse item, onde diz
Para que esta Csaa tenha a forgn necessária, jun‘.amente com o sr. Prefeito.® *
0 sr. Jose Caio de Coes Artlgas:- A sugestão apresentada pelo nobre
vereador Eduardo Bez, eu a endoço. Descendo desta tribuna, irei redigir uma emenda a esse
artigo 2®*® ®
it e outros” seja extinto.
B
4
8 B B S B S
0 sr, Presidente:- A sessão esta suspensa por dez minutos para que o
vereador Jose Caio de Coes Artigas, redija sua emenda.® =
Reabertos os trabalhos, com o sr. Jose Calo de Coes Artigas na Preij,
^ P
dencia , e o sr. Plínio Genta na Secretaria, verificou-se a presença dos srs. vereadores,
contatando a presença dos que responderam a chamada para a Ordem do Dia.® ***«*=
0 sr. ^residente:- 0 sr. Secretario ira dar conhecimento do texiio da
emenda apresentada pelo sr. Jose Caio de Coes Artigas.® = « =
0 sr. Secretario leu a emenda.®
B B B B B
B S 3 B B B S S B 8 Z
● ^residente:- Esta em discussão a emenda lida, juntamente com o
0 sr ^4
projeto de resolução.® * = «
s 8 S B B BB
0 sr. Antonio Cruz:- Eu peço a palavra sr. Fresideute.®®
0 sr. Presidente:- Tem a palavra o nobre vereador Antonio Cruz.®
0 sr. Antonio Cruzi- Sr. Presidente e Nobres Vereadores. Eu como ja
disse mais de uma vez nesta Caaa, que antes de votar um projeto de lei, de uma vez que o -
mesmo tivesse a intenção de criar ou aprovar verbas para determinado fim, achava no dever
de vereador, de antes de dar o meu voto, eexaminar o projeto para depois dar o meu voto do
projto, ci*eando essa verba. De início eu tinha a intensão de dar meu voto contrário a essa
verba, pelas razoes que ja foi aqui esclarecidas, porque o mesmo nao acompanhava o progra
ma dizendo aonde seria empregada as tais verbas. Mas como ja foi lembrado que existe um -
P P A M
Show popular, *:3ue alias, e justo, e esse então, nao fique sem o meu voto, porque natural￾mente seria beneficiado algumas pessoas pobres e que nao poderiam pagar o ingresso. Uma
vez, sendo esse show gratuitamente, o meu voto sera favorável ao projeto de resolução. Co￾B B 8 B a
BB
m
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO OE SÂO PAULO
mo ,1a sabem todos os vereadores desta Casa, que a ^refeibura de Carç^', continua em difi
culdades, em aplicar suas verbas, em arrecadar, nesse serviço de agua e esgotos, e calçâ
mento e demais trabalhos do programa extenso do sr. ^refeito, nao e justo que nos esti -
vessemos pleiteando verbas> desviando verbas com festividades, deixando em falta o sr, -
^refeito, em tirar verbas de outros lugares para ser aplicado nas que realmente e ncessa
rio a conclusão dos trabalhos, Mas, eu queria lembrar mais, também, aos srs. Vereadores,
que os trabalhadores da Prefeitura, tem se visto em atrazo no recebimento de seus mingua
dos ordenados, e esta Casa nao se lembrou ainda de indicar ao sr* Prefeito ou quem quer
que seja, para aumentai* os vencimentos dos trabalhadores braçals e e a razaÕ que quando
eu vejo um projeto de lei creando verbas para festas, ou entidades esportivas, ou outras
de segundo plano.,.* *
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■i
*
S =■ e s = B S B S S B b
0 sr. Domingos Eduardo Bezj- em aparte.- Ainda ha pouco V. Excia. -
deu seu voto favoravel a um projeto dessa natureza,* = « *
0 sr. Antonio Cruz;- V. Excia, deve lembrar que votei contrario
projeto. V, Excia. então nao prestou atençao ao meu voto.* *
0 sr. Domingos Eduardo Bez;- em aparte,- Então V, Excia. queira me
S B B S B B e B B
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ao
a
desculpar.® -
8 S 8 B S 8 S B B S a a s s B B
0 sr. Antonio Cruz:- De maneiras que, o meu voto aqui e favoravel -
apenas porque essas pessoas gosarao do ingresso ao show. ^aso contrario, seria, e conti
nuaria sendo com meu voto contrario, todos os projetos de leis, que visem desviar verbas
que deverão ser aproveitadas em trabalhos mais proveitosos. Ja foi bastante esclarecido
aqui e ja foi encaminhada a Mesa^ emendas e sub-emendas, e ainda mais, vou alem, eu peço
licença para verificar o artigo § unico, sobre a anuleçao parcial da verba 3-87-2, -
do orçamento vigente. Eu gostaria de saber nue verba c essa, que eu nao conheço.® = * *
0 sr. residente:- A informação oue V. Excia. pede, deve ser dirigi
da ao autor do projeto que dispõe da verba, muito embora esta Mesa nao desconheça.® ■ ® *
sr. Manoel Fernandes Barbeiro:- lí a verba que foi destinada ao me£
.Jt
s
A
0
cado, e nao foi utilizada.® ®
S' s c B S B B tS B 8 B B
0 sr. Antonio Cruz:- Muito obrigado pela informação. Eu me sinto sa
tisfeito por saber que ha essa verba disponível. Era o que eu tinha a dizer sr. Breslden￾te.® ®
B S S
C rr. ^residente:- Continua a discussão do projeto de resolução com 2
as emendas.® ®
8 B B B B B S B B B B s e S B B
0 sr. residente:- Esta encerrada a discussão.® ®
0 sr. residente;- Esta em votaçao o artigo 1®, os que aprovarem -
conservar-se-ao sentados os que rejeitarem se levantarao. Esta aprovado,por unanimidade,
0 artigo 1^. Esta em votaçao a emenda do rr. Jose Caio de Coes Artigas, ao artigo 2®, su
primindo a palavra ’’e outros", os que a aprovarem conse;'var-se-ao sentados, os que a re
jeitarem se levantarao. Esta aprovada por unanimidade a emenda. Esta em votaçao o artigo
3 S B B nt
4
2®, com a emenda aprovada, os que o aprovarem conservar-se-ao sentados, os que rejeita -
rem se levantarao. Esta aprovado,por unanimidade, o artigo 2®. Esta em votaçao o arligo -
conservar-se-ao sentados os que rejeitarem se levantarao. Esta a- «
3®, os que 0 aprovare
provado, por \aianimldade, o artigo 3®* Esta era votaçao, a emende do sr. Eedro Afonso de
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E)
ESTADO OE SÃO PAULO
■ngt 91-
Oliveira, ao ai’tigo 4®, reduzindo para ate‘"Cr,5 20,000,CC (vinte mil cruzeiros) o vçlor
do credito, os oue a aprovarem conservar-se-ao sentados. os oue rejeitarem se levantarao.
Ssta aprovada pro unanimidade a emenda do sr. Pedro Afonso de Oliveira. Está
o artigo 4® ® seu peragrafo unico.
em votaçao ,
oem a emenda aprovada, os oue o aprovarem conservar-se￾os que rejeitarem se levantarao, Esta aprovado, por unanimidade, o artigo 4®* ao sentados,
Esta em votaçao o artigo 5®, os que o aprovarem conservar-se-ao sentados, os que rejeita￾A
sta aprovado, por unanimidade o artigo 5®,
4
rem se levantarao.
to do resolução n
P^daçao, para redigi-lo de acordo com o vencido.= *
E
e consequentemente o proje-
. 3/54, com emendas# Determino o encaminhamento do projeto a Comissão do
& s c s B
-5
0 sr. Presidente. Nada mais havendo na pauta da Crdem do Dia, entra
mos em EjqDllcaçao Pessoal, e tem a palavra os srs. ^^ereadores.® « * * ●■
C sr. Pelício Sotlno:- Eu peço a palavra sr. Presidente.® = = =
0 sr. Presidente:- Com a palavra o vereador Felicio Botino.* * *
sr. Felicio Botino:- Sr# Presidente. Nobres Vereadores. Nao era de
minha vontade assumir esta tribuna, nao fosse o que se aguarda ja a mais ou menos um ano,
ou seja o desenlace de um anlgo dests terra, hoje transcorrido, e tinha redigido um reque
rimento, o qual tendo perdido a oportunidade, assim mesmo quero levar ao conhecimento dos
»
C S « » X B
s s
0
meus nobres colegas, que tendo Palecido hoje o sr. Peinaldo Belintani, solicitaria a essa
Presidencls que indicasse ums Comissão, para levar os nossos sentimentos, de perto, aquela
familia, tao digna, e que nos, bem conhecemos, e temos acompanhado ha mais de um ano durcfl
te a doença que vitimou aquele grande amigo. Nao fosse isso Irso, mais uma vez, nao esta
ria anui para dizer essas palavras, e espero que essa ^residência e os nobres colegas,
Ics merecimentos daquela família, se for possivel, nomear uma Comissão para levarmos ainda
pe- ■^4
hoje os nossos pesames. Era o que eu tinha a dizer.® ® ®
0 sr. Domingos Eduardo Bez:- Peço a palavra sr. ^residente# = = « =
0 sr. Presidente:- Tem a palavra o nobre vereador Domingos Eduardo -
S B
4
Bez.= * s s S B Z C ■ M
0 sr. Domingos Eduardo Bez:- RQferendando as palavras do nosso nobre
colega Felicio Botino, eu quero acompanha-lo nas minhas palavras, manifestando meu senti
mento pelo falecimento do sr. Reinaldo Belintani, pessoa radicada, estimada, de familia -
tradicional em nossa cidade, batalhador desde a fUndaçao do nosso município, onde formou
lavouras e fazendas.® ®
s c B n s s
0 sr# Presidente:- Pessoalmente nao tenho duvidas em atender
pedido, nobre vereador Felicio Botino.® ® ®
0 sr. Presidente:- Come nenln
a palavra, esta encerrada a Sessão.® ®
Nada mais havendo eu,
datilografa-la e a subscrevo.®
o seu -
B ts B B * S B B SC c cr
/dos srs. Vereadores, tenha solicitado
S B S B B S B 3
.Secretário, lavrei esta ata, fiz
B BB
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