sessao nº 37

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ ik
ESTADO DE SÃO PAULO mmm
GAIvARA Í-ÍUNICIPAL DE G.^RÇA 37a. Sessão Ordinaria, realizada em 16 de PRESIDENTE;- Jose Caio de GÓes Artigas SEQIETÁRIO:- João Tarora
Outubr(/\í^ll ● 954
A hora regulamentar feita a chamada dos srs. vereadores
verificou-se a presença dos seguin.es:- Jose Caio de Goes Artigas, Jo￾aõ Tarora, Dacio Alves Natél, Antonio Cruz, Clovis Dantas Ramalho, Ma
noel Galdino de Carvalho, José Porfírio, Felício Botino, Pedro Afonso_
de Oliveira, Delfim Augusto de Faria, num total de dez (lO) vereadores.
O sr. ^residente, havendo número legal, declarou aberta
a Sessão e convidou o sr. Secretário a dar conta do Expediente NÍo Su
jeito a Votação.* - —
O sr. Secretário deu conta do seguinte:- ------
Ofício da Camara Municipal de Bilac, sobre a circular -
n. 6/54.
Circular da Camara Municipal de -‘-nciana, encaminhando a
circular digo copia da Indicação n. 16/54, do vereador José LÚcio da
Costa Junior.- ----------------------------
Circular da Camara Municipal de Anparo, enviando relato
rio do III Congresso Brasileiro de Municípios.- ---------- —
Circular da Camara Municipal de Poá, enviando cópia da
Resolução n. 2/54r ●
Oficio do í.íinistério da Agricultura, respondendo ao ofi￾cio n. 175/54.
Ofício do Mdnistório da Fazenda ( Processo 42695 ), so¬
licitando informações.
Circul"jr da Prefeitur:. /.'.unicipal de .nraçatub- , convidan¬
do para "ecepçao ao Governador Lucas Nogueira Grcez.
Circular da Cãmar Municipal de Alvares Florence, sobre -
eleição de sua Mesa.
Carta da Associação Brasileira de Imprensa agradecendo -
CÂMARA MUNICIPAL DE GA A
ESTADO DE SAO PAULO
, l' ~:a.s.v .1.2" o protesto contra o atentado de que foi vitima o jNírnalista Carlos Lacerda.
Oficio da câmara l'unicipal de Gaarei, sobre o requerimento
n2 52/54.
Oficio da Camara í.'unicipal de Guarei, encaminhando copia de
oficio dirigido à Assembléia Legislativa do Estado de Sao Paulo.- - - - -
Circular da Camara í--unicipal de Alvares Florence, sobre e￾leiçao de Mesa.
5
Circular da Associação Brsileira de Municípios, solicitan^
do auxilio.
Ofício-Telegrama do Senado federal, acusando recebimento -
oficio n. 414/54.
O sr. Presidente convidou o sr. Secr:'tãrio a dar conta do
Expediente Sujeito a Votação.
O sr. Secret:'irio encaminhou à Presidentia a ata da 25a. Ses
são Ordinãria, realizada em 19 de Junho de 1.954.- -
O sr. Presidente submeteu-a a discussão e em seguida a vo -
tação, tendo a Casa a aprovado sem debates.- -
O sr. Secretário encaminhou a Pfesidência a ata da 26a. Se^
sao Ordinária, realizada em 26 de Junho de 1.954,- - - - - - - - - - - - -
O sr. Presidente submeteu a discussão e ern seguida a vota -
aprovado sem debates.- ----------------
O sr. Presidente declarou que a Mesa tinha conhecimento de
que se encontrava na Secretaria da Camara, o deputado feder .1 Mberto Bo￾tino, irmão do vereador Felício Botino, e convidou os vereadores Pedro A￾fonso de Oliveira e Felício Botino, para conduzirem o visitante à Sala das
Sessões.- -
çao tendo a Casa a
0 sr. -‘Iberto Botino, deu entrada na Sala das Sessões e to¬
mou lugar na Mesa.
O sr. Secretario, continuando no Expediente deu conta do -
seguinte:
Projeto de lei do vereador Jose Porfírio, dispondo sobre a
t
redução de 5% (cinco por cento) em todos os impostos municipais.
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0 sr. Presidente submeteu-o a vot tendo a Casa o consi￾derado como objeto de deliberação.- ------
O sr. Presidente mandou encaminha-lo :s Comissões compe -
tentes.
Projeto de lei do sr. '\ntonio Cruz, dispondo sobre a deno
minação de Avenida Presidente Varçras, à rua Rio Gr-ndo do Sul.- - - - - -
O sr. Presidente submeteu-o a voto, tendo a Casa o conside
rado como objeto de deliberação. O sr. '^residente mandou enc-minha-lo às
Comissões competentes.- -------------------------
Reçuerimento do sr. Plínio Genta, solicitando 30 dias de
licença.
0 sr. Presidente submeteu a votaçao, tendo a Casa o rejei¬
tado por maioria.
Requerimento do sr. José Porfírio, solicitando a inserção
voto de satisfaçao pela passagem do ”Dia do ^rofessor”.- ^ -
0 sr. Presiden-':e submeteu a vo''0,tendo a Casa o aprovado -
em ata de u
por unanimid de.
A
Recuerimento do sr. José Porfírio, solicitando informações
ao sr. Prefeito íiunicipal, sobre se esta pagando ao servidores municipais
do quadro "Pessoal Variavel", o salario-mínimo. -------------
O sr. José Porfírio, requereu urgência para discussão e vo
4
tação do seu recuerimento.
O sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento de ur -
gencia formulado pelo sr. José Porfírio, tendo a Casa o aprov do por una￾mimidade.- ----------- —
O sr. Presidente declarou em regimem de urgência o recueri
mento n. 93/54, e mandou enc-minha-lo a primeira parte da Grdem do Dia da
presente sessão.- -------------------------- —
Recuerimento do sr. Dacio Alves ^‘^atél, solicitando informa
ções ao sr. Prefeito í-iunicipal sobre o concurso de ingresso ao magistério
municipal.-
O sr. Dado dves Natél, solicitou urgência.- ------
0 sr. Presidente submeteu a votaçao o recuerimento de ur￾t
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gencia, tendo a Casa o aprovado por unanim.id de. sr. Presidente declarou
em regimem de urgência o recuerimento n. 94/54, e mandou inclui-lo na pri
meira parte da ‘-'rdem do Dia.- - -- -- -- -- -- -- - - - - - - - - -
Requerimento do sr. í/.anoel Galdino de Carvalho, solicitan
do a inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do sr. Marcelo
Douto, irnjio do sr. Amadeu Couto, vereador da Camara Municipal de Vera
Cruz.- -------------------------------- —
O sr. Presidente submeteu a votação, tendo a Casa o aprova
do por unanimidade.
Recuerimento do sr. José Porfírio, solicitando a inserção -
em ata de um voto de satisfação pela passagem do"Dia do r.;unicípio.”- - - -
O sr. Presidente submeteu a votação, tendo a Casa o aprova￾do por unanimidade.
Recuerimento dõ sr. José Porfírio, solicitando a inserção -
em ata de urn voto de satisfaçao pela passagem do dia da instalação da "Co~
ma^ca de G;rça.- -
In:;icação do sr. Felício Botino, ao sr. Prefeito Municipal,
sobre limpeza na rua Sorg. Vtilson ..bel de Oliveira.- - - - - - - - - - - -
O sr. Presidente mandou encaminha-lo ào sr. Prefeito Munici,
A
pal.
O sr. Presidente deu a palavra aos srs. vereadores.- - - -
O sr. José Porfírio, com a palavra, saudou o deputado Alber
sua excelencia para que não se esqueça de Garça, e -
que ajude a trabalhar por Garça, cue lhe sera agradecida.- - - - - - - - -
O sr. Delfim Augusto de F-ria, com a palavra, disse que an^
pretendia levantar uma -
questão de ordem a fim de que a Mesa esclareça se o projeto de lei n. 19/
53, entrara em discussão na Ürdom do Dia da presente sessão, visto ter si
do adiada por duas sessões, a requerimento do vereador José Carlos Arantes,
e, em seguida dirigiu-se ao deputado Alberto Botino, a quem saudou em nome
da sua b nc de, rememorando os tempos em foram, j'^ntos, ac demicos de di -
reito.- _____________
to Botino, e apelou a
■í
tes de dirigir sua saudação ao deputado Federal,
ir
0 sr. Presidente resolvendo a questão de ordem levantada -
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ESTADO DE SÃO PAULO
pelo vereador Delfim Augusto Faria, diâse que as sessões pedid s para o a￾diamento da discussão foram duas, e nestas condiçoes o tempo contase por -
sessão realizada, devendo, por conseguinte o projeto de lei n. 19/53, ser
discutido e votado na próxima sessão,~ -
O sr. Presidente deu a palavra ao deputado Alberto Botino ,
que inicialmente agradeceu a manifestação que estava recebendo por parte -
palavra, professor -
seu velho amigo e companhei
da Gamara, especialmente dos vereadores que usaram d￾Jose Porfírio, e Dr. Delfim Augusto Faria, este
ro de Faculd-de. Fez uma exposição do seu trabalho na Gamara Federal,
prol dos municípios to Estado de Sao Paulo, e por Garça,
nosso municipio conseguiu a creaçao de um Posto Agro-Pecuário,
uma verba de Cr.$920.000,00, Cr.
j.
em
sendo que para o
atravez d
200,000,00 para o Hospital dos Pobres e
outras coisas mais. Fez sentir a Casa cue estava disputando uma cadeira na
Assembléia Legisl::tiva Estadual,
lista e por São Paulo. Encerrando suas palavras,
especial a Mesa pelas gentilezas e pela maneira como foi recebido na Cãma-
?
a fim de melhor trabalhar pelo povo pau -
dirigiu um agradecimento
ra Municipal, de onde levaria grata recordação.- -------------
0 sr. Presidente declarou que a Mesa agradecia as referén -
cias formuladas pelo deputado Alberto Botino, e disse mais que sua oração
poderia constituir uma norma para a atuação de todos os homens públicos do
Brasil, e agradeceu a visita de sua excelencia à Gamara ílunicipal.- - - -
0 sr. Presidente deu por encerrado o Expediente e convidou
s
o sr. Secretario a proceder a chamada para a Ordem do Dia.- ------ -
0 sr. Secretario fez a chamada verificando-se a presença dos
seguintes vereadores:-José Caio de Goes Artigas, João Tarora, DÍcio
Natél,
Mves -
Antonio Cruz, Clovis Dantas Ramalho, Manoel Gal'ino de Carv Iho, Je
se Porfírio, Felício Botino, Pedro Afonso de Oliveira e Delfim Augusto de
Faria.
0 sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a vota￾çao o requerimento n. 93/54, do sr. José Porfírio, sobre informações ao sr
Prefeito Municipal, com referencia ao salario mínimo, tendo a Casa o apro¬
vado por unanimidade.
0 sr, Presidente submeteu a discussão e em seguida a votaçao
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ESTADO OE SAO PAULO
-fls. 16-
0 reouerimento n294/S4, do sr. Dacio Alves Notei, solicitando informaço￾es ao sr. Prefeito Municipal sobre o concurso de ingresso ao magistério
primário municipal, tendo a Casa o aprovado por unanimidade.-
O sr. Presidente declarou que nada mais constava da pauta
da ^rdem do Dio e deu a palavra para Explicação Pessoal.- - - -
0 sr. Jose Forfirio, com a palavra falou sobre as
de Barreira”, cobradas pelo Estado do Paraná, e foc-lizou o seu ponto de
vista sobre o assunto, contestando informaçoesprocedentes daquele istado.
O sr. Presidente anunciou para a Ordem do Dia da próxima -
Sessão o projeto de lei n. 19/53, e deu por encerrada a Sessão.- - - - --
Secretário, lavrei ea
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i axas
A
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Nada mais h-.'vendo eu
t a ata. fiz dtilografa-la e a subscrevo.
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