sessao nº 39

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂ/vARA ívíUNICIPAL QE GARÇA 39a. Sessão Ordinaria, realizada em 30 de Outubij PRESIDENTE:- José Caio de Goes Artigas SECRETÁRIO;- João Tarora
1.954
A hora regulamentar feita a chamada dos srs. Vereado
res verificou-se a presença dos seguintes:- José Caio de Goes Artigas ,
Antonio Cruz, Joio Tarora, Miguel Monico, Felício Botino, Domingos Edu
ardo Bez, Dacio Alves Matél, Plínio Genta, Delfim Augusto de Faria, Ma
noel Galdino de Carvalho, Pedro Afonso de Oliveira, Maria José Vieira e
José Porfírio, num total de treze (13) vereadores.- - - - - - - - - - -
0 sr. Presidente, havendo numero legal, declarou abe£
ta a Seèsão e convidou o sr. Secretario a dar conta do Expediente Nao -
Sujeito a Votaçao. - -- -- -- -- -- —
X
0 sr. Secretario deu conta do seguinte:- ----- —
Carta da Revista ’*Garça em Revista”, propondo publica
çóes para a Camara Municipal.-
Oficio do sr. Prefeito Municipal, solicitando a devolu
çao do original do "Brazáo de Garça”.- ---------------- —
Ofício do sr. Prefeito Municipal, juntando cópia da
lei n. 316/54.
Ofício do sr. Prefeito Municipal, encaminhando cópia -
da lei n. 317/5^.r ●
Ofício do sr. Prefeito Municipal, juntando cópia da
lei n. 318/54.
Ofício do sr. Prefeito Municipal, juntando cópia da
lei n. 319/54.
0 sr. Presidente convidou o sr. ‘^ecretário a dar conta
do Expediente Sujeito a Votaçao.
0 sr. Secretario deu conta do seguinte;- - - - - — - -
Indicação do sr. Felício Botino, ao sr. Secretario da
Agricultura, sobre a distribuição de torta. ---------------
t
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇX
ESTADO OE SAO PAULO
/
0 sr. Presidente mandou encaminha-la ao sr. Secretario #
da Agricultura.
llequerimento do sr. José Porfírio, solicitando oue se
oficie ao sr. Prefeito f.íunicipal, sobre a passagem inferior da rua Barao
do Rio Branco.
O sr. Presidente mandou inclui-lo na Ordem do Dia da
próxima sessão.
equerirnento do sr. Felício Botino, solicitando a in -
serção em ata deuum voto de satisfação pela passagem do aniversário
sr. Manoel Galdino de Carvalho.- -----------------
o
l k
do
0 sr. Presidente submeteu a votaçao, tendo a Casa o a- +
provado por unanimidade.
Requerimento do sr. José Porfírio, solicitando que
oficie ao sr. Secretario da Viação, para que seja iniciada a construção
se
do sr. Grupo Escolar.
O sr. José Porfírio, solicitou urgência.
O sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento
urgência, formulado pelo sr. José Porfírio, tendo a Casa o aprovado por
unanimidade.- -----------------------------
de
O sr. Presidente mandou incluir o requerimento n^ 10^
54, do sr. José Porfírio, na primeira parte da Ordem do Dia, da presente
sessão.
Requerimento do sr. José Porfírio, solicitando que se
oficie ao sr. Secretário da Viação e übras PÚblic'S, para que sejam rei
niciadas as obras de construção de salas e reforma do Colégio Estadual e
Escola Normal Dr. Hilmar Machado D*Oliveira, de Garça.- -- -----
0 sr. José Porfírio, solicitou urgência, tendo a Casa
■<
a concedido por unanimidade.
0 sr. Presidente mandou incluir na Ordem do Dia, da
presente sessão o requerimento n. 101/54,- - - - - - - - - - -
Requerimento do sr. José Porfírio, solicitando que
oficie ao sr. Geraldo Blun, Diretor Assistente da Cia. Telefônica Brasi￾circuito direto para a Cppital do Estado.- - - - _
jk
se
e
leira, solicitando um
CÂMARA MUNICIPAL DE GARç/^
ESTADO DE SÃO PAULO ia ^iilí.í'^
-vis. 20-
0 sr. José Porfírio, requereu urgcncia para o seu requ^
rimento.
0 sr. Presidente submeteu a votaçao o recuerimento do -
sr. José Porfirio, solicitando urgência, tendo a Gasa o aprovado por unani.
rnidade.- -
0 sr. Presidente mandou incluir na Ordem do Dia da pre¬
sente Sessão o requerimento n. lCO/54. 4
Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, solicitando a
abertura de um credito especial de Cr 7.200,00, para ajuda de custo de -
um servidor para limpeza no Gabinete Dentário do Grupo Hscolar Prof. João
Crisóstomo.- -------------------------------
<■!>
● s?
0 sr. Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o consi
derado objeto de deliberação. 0 sr. Presiden-':e mandou encaminha-lo ãsComis.
soes competentes.- -
Projeto de lei do sr. Prefeito i/.unicipal, dispondo sobe
a abertura de um crédito especial de Cr.C 7.200,00 para manutenção de um -
servidor junto ao Grupo Escolar Prof. João Crisóstomo.- - - - - - - -
0 sr. Presidente submeteu-o a votaçao, tendo a Casa
considerado objeto de deliberação. 0 sr. Presidente mandou encaminha-lo às
Comissões competentes.- ------------------------ —
0
Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre
a abertura de um crédito especial de Cr
pesas com a elaboracao do CÓdigo Municipal de Garça.- - - - - - - -- - -
0 sr. Presidente submeteu-o a votação, tendo a Casa o
considerado objeto de deliberação. O sr. Presidente mandou encaminha-lo às
Comissões competentes.- -------------------------
75.000,00, para pagamento das des
Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre
a concessão de um auxilio de Cr ● 5.000,00 (cinco mil cruzeiros) ao Guara -
ny Futebol Clube.
0 sr. Presidente submeteu-o a voto, tendo a Casa o con -
siderado objeto de deliberação. 0 sr. Presidente mandou encaminha-lo às Co
missões competentes.-
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÂO PAULO
/
-LX3.K.21- L
Projpto de lei do sr* Prefeito Municipal, dispondo sobre a
abortura de um crédito especial deCr.§ 30.000,00 para pag::mento de funci
onario extra numerário.- ------------------------
O sr. Pr-sidente submeteu a voto, tendo a Casa o considera¬
do objeto de deliberação.- © sr. Presidente mandou encaminha-lo as Comis¬
sões competentes.
Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a
abertura deura crédito especial de Cr.C 27.600,00 para pagamento de vencí
mentos de ur.i servidor extra-numerário. O sr. Presidente submeteu a voto,
tende a Casa o considerado objeto tíe deliberação.- C sr. Presidente man -
dou encaminha-lo as Comissões compétentes.- ---------------
Projeto de lei do sr. Prefeito ílunicipal, dispondo sobre a
abertura de um crédito especial de Cr.:'; 69.504,00, para pagamento de li -
cença prêmio a divnrsos func‘onárlos----------------
0 sr. Presidente submeteu-o a voto, tendo a Casa o conside
rado obj to de deliberação. 0 sr. Presidente mandou encaminha-lo as Comi^
*
X
soes competentes.
Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a
crédito especial de Cr.t 16.180,00 para pagamento de serví
ços extraordinários a diversos funcionários.- --------------
0 sr. Presidente subnete-o a voto, tendo a Casa o considera
do objeto de deliberação. 0 sr. Presidente mai.dou encaminha-lo as Comis -
abertura de u.
soes competentes.
Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a
abertura de um crédito especial de Cr.2, 15.000,00 para aquisição tíe aga -
zaihos pDra os alunos do Colégio Estadual e Escola Normal dr. Kilmar Ma -
chado D'01iveira, disputantes do campeonato inter-colegial.- - - - - - —
0 sr. Presidente submeteu-o a voto, tendo a Casa o conside
rado objeto de deliberação. O sr. Presidente mandou enc-^minha-lo às Comis.
soes competentes.- - -- -- -- -- -- -- - —
●«
.*
Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a
abertura de um crédito especial de Cr.5 7.500,00 para as despesas com a -
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SAO PAULO
w -flG. 22-
construção da cerca do campo de futebol de Alvinandia,- -
O sr. Presidente subneteu-o a voto, tendo a Casa o conside
rado objeto de deliberação. O sr. Presidente mandou encaminha-lo às Corni^
soes comoetentes.- -
Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a
abertura de um credito especial de Cr./’; 15.000,CG pare ocorrer as despe
sas com a construção da cerca do campo de futebol de Santa Therezinha. -
0 sr. Presidente submeteu-o a voto, tendo a Casa o consid^
rado objeto de deliberação. 0 sr. Presidente mandou encaminha-lo as Comi^
soes competentes.- 	 			 	 	 	 	 	
Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a
abertura de um crédito especial de Cr
a construção da praça da Igreja de Alvinãndio.- -------------
0 sr. Presidente submeteu-o a voto, tendo a Casa o conside
rado objeto de deliberação.- © sr. Presidente mandou encaminha-lo às Co -
missões competentes.- --------------------------
125.CC0,00 para as despesas com
Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a
concessão de um auxilio de Cr 3.CG0,0C para reparações no prédio do Po^
to Policial deAlvinandia.
0 sr. Presidente submeteu-o a voto, tendo a Cssa o conside
rado bbjeto de deliberação. 0 sr. Presidente mandou encaminha-lo às Comi^
V
sões competentes.- ---------------------------
Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, dispondo Gobre a
ab:'rtura de um crédito especial de ©r.C 27.5CG,00 para pagamento de subs
tituição do funcionário Luiz Gozzolli Neto, escriturario da Câmara Munici.
pal de Garça.- -
0 sr. Presidente submeteu-o a voto, tendo a Casa o conside
rado objeto de deliberação. 0 sr. Presidente mandou enccminha-lo às Comi^
sões competentes.- - - —
Projeto de 1 i do sr. Prefeito í./unicipal dispondo sobre a -
abertura de um crédito especial de Cr.$ 139.2CG,OC' destinado ao pagamento
dos vencimentos relativos aos cargos creados pela lei n. 292/53.- - - - -
&
CÂMARA MUNICIPAL DE G
ESTADO DE SÃO PAULO
0 sr. Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o considera
do objeto de deliberar.ao. O sr. Presidente mandou enc Tninha-lo as Comis
sões competentes.- -
Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a
abertura de um crédito especial de Cr. 51-773,00, para pagamento de di
ferença de vencimentos do funcionário Sebastião Zucoli, no poriodo de
5 de novembro de 1.952 a 31 de dezembro de 1.953.-
0 sr. Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o considera
do objeto de deliberação. O sr. Presidente mandou encaminhs-lo às Comis￾soes competentes.
Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a
abertura de un crédito especial de Cr.Ç 150.000,00 destinado ao pagament
de despesas com. os serviços .de arborização da cidade.- —
0 sr. Presidente submeteu-o a voto, tendo a Casa o conside
rado objeto de deliberação. 0 sr. Presiden'e mandou encaminha-lo às Co -
missões competentes. -
Projeto de lei do sr. Prefeito .Municipal, dispondo sobre a
abertura de um crédito especial de Cr.O 646.720,90,
pesasrealizados nos exercicios de 1,952 e 1.953.- -
0 sr. Presidente submeteu-o a voto, tendo a Casa o conside
rado objeto de deliberação. 0 sr, Presidente mandou encaminha-lo àsComis
sões competentes.- - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - - - - --
para pagamento de des.
Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a
abertura deum crédito suplementar de Cr.O 1.857.400,00 a diversas verbas
do orçamento vig-.nte.- -
0 sr. Presidente submeteu-o c voto, tendo a Casa o considera,
do objeto de deliberação. O' sr. Presidente mandou encaninha-lo as Comis -
sões competentes.-
Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a
abertura de um crédito especial de Cr
i
$ 60.000,0C; para ocorrer as despe -
sas com a colocação de poetes para a rede de iluminçção de Alvinãndia.—
● s
■i
0 sr. Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o aprovado, -
/
CÂMARA MUNICIPAL DE GA
ESTADO DE SXO PAULO r
(1 2á- dâgo o considerado cono objeto de deliberação. O sr. Presidente mandou -
encaminha-lo às Comissões competentes.- ----------------
Projeto de lei do sr. Jose Porfírio, dispondo sobre a conces.
sao de um auxilio de Cr 20.000,CX3 à Associação Atleticç B-ndeirantes -
para disputa de campeonato.- ----------------------
O sr. Presidente submeteu-o a voto, tendo a Casa o conside
rado objeto de deliberação. O sr. Presidente mandou encaminha-lo asComi^
soes competentes.
Projeto de l'i do sr. Antonio Cruz, dispondo sobre a coloca
ção de tres semáforos na cid de.- -
O sr. Presidente submeteu-o a voto, tendo a Casa o conside￾rado objeto de deliberação. 0 sr. Presidente mandou encaminha-lo as Comis
soes comptentes.
O sr. Presidente deu a palavra aos srs. Vereadores. - - - -
O sr. José Porfírio, com a palavra, focalizou a situação em
que se encontra o prédio do Colégio Estadual e Escola Normal Dr. Hilmar
Nachado D'01iveira, de Garça, expondo as precárias condições em que se -
encontra. Falou sobre a passagem sub-nivel da rua Barao do Rio Branco, e
teceu vários comentários a respeito.- -----------------
O sr. Presidente deu por encerrado o Expediente, e convidou
0 sr. Secretário a proceder a chamada para a Ordem do Dia,- -------
O sr. Secretário fez a chamada, verificando-se a presença -
dos seguintes:- José Cáio de GÓes .rtigas, Antonio Cruz, Joao Parora, I-i
guel .Nonico, Felício Botino, Domingos Eduardo Bez, Dacio Alves Natél, Pl£
nio Genta, Delfim Augusto Faria, Uanoel Galdino de Carvalho, Pedro Afonsc
de Oliveira, Maria José Vieira e José Porfírio, num total de 13 (treze) .
O sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a vota -
ção, tendo sido açrovado por unanimidade, o requerimento n2 100/54, do -
sr. José Porfírio.- ------------------------- —
'■f
i
0 sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a vota -
ção, tendo sido aprovado por unanimidade, o requerimento nS 102/54, do -
sr. José Porfírio.- i
o sr. Presidente submeteu a discussão o requerimento nS 101/
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO OE SAO PAULO
-fls, 25-
54, do sr. José Porfírio.
O sr. Manoel Galdino de Carvalho, assumiu a Presidência, -
O sr. José Caio de GÓes Pirtigas, com a palavra disse, ini
cialmente que 'iscordava da redaçao dada ao recuerimento pelo seu autor,
e nestas condições enc,:r inhava à ^-'-esa um substitutivo, a fim de que a -
possa melhor apreciar o seu conteúdo,- -
O sr. Delfim Augusto de Faria, justificou seu voto favorá -
vel ao substitutivo, apresentado pelo vereador José Caio de Goes Artigac.
O sr, Pedro Afonso de Oliveira, justificou seu voto favorá
vel ao substitutivo e ofercceu-lhe a seguinte:- ”dê-se conhecimento ao
sr. Governador do Estado.”.- - - - - - - _
O sr. José Porfírio, disse que igualmonte estava de acordo
com o substitutivo ofer- cido pèlo sr. José Caio de Goes Artigas, com a
emenda do sr. Pedro Afonso de Oliveira.- - -- -- -- - - - - - - -
0 sr. Presidente deu por encerrada a discussão.- - - - - -
O sr. José Caio de Goes .Urtigas, reassumiu a Presidência.-
O sr. Presidente submeteu a votação o substitutivo do vere
ador José Caio de Goes Artigas, com a emenda oferecida pelo vereador Pe
dro Afonso de Oliveira, tendo a Casa o aprovado por unanimidade, com a
emenda.- - - —
0 sr. ^residente docl .rou aprovado com emenda o substituti
vo do sr. José Caio de Goes .'.rtigas,
dicad^ o requerimento.'primitivo.- -
O sr. Presidente declarou que nada mais constava da pauta -
e deu a palavra aaos srs, vereadores para Explicaçáo Pessoal. C sr. Pre
sidente deu por encerrada a Sessão.
Nada mais havendo eu
ao recuerimento n. 101/54, e preju￾Secretário, lavrei -
esta ata, fiz datilog;^fa-la e a subsci^vo. «
O- -- r y
Í."paE"^DENTfe"-
f '
-SECRE2&I0-' .
.<? O? 'i lí :j
Presid te - VJji
A.
4