sessao nº 42

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO OE SAO PAULO
CAiz/aA rM:iciPAL^DE g/àRÇa 42. Sessão Ordinária, r a.iizada em 20 de Movern^po^de 1.954 PAESIDEMTE:- í.íanoel Galdino de Carvalho e Jose ^áio de Goes Artigas SECRETArIO:- Joio T arora. 4
À hora regular.en',ar fe:i
res vorificou-se a presença dos seguintes:- Manoel Goldino de Carvalho ,
.^ntonio Cruz, José Gonçalves, Felício Botino, Pedro Afonso
de Oliveira, Domingos Eduardo Bez, Dacio Alves Natél, e José Porfírio, -
num total de nove (9) vereadores.- -------------------
i a chamada dos srs. Vereado￾4
Joao Tarora,
0 sr, Presidente, havendo numero legal, declarou abe^
ta a Sessão, e convidou o sr. Secretario a dar conta do Er.pediente Não -
Sujeito a Votação.- ------------------------- —
0 sr. ^ecretério deu conta do seguinte:-
Telegrama da Associação Brasileira de Municípios, s5
Operação Município”. n
bre
Cartão da Viuva Rubens Florentino Vaz, acr decendo ma¬
nifestação da câmara.
Convite do ”Coro Musical Santa Cecilia”, convidando pa¬
ra solenidade religiosa.
Convite daDiretoria do Tiro de Ggerra n. 19, convidan￾juramento à bandeira", pelos reservistas do T.G19.
O sr. Presidente convidou o sr. Secretario a dar conta
tt do para solenidade do
do Expediente Sujeito a Votação.
0 sr. Secretario deu conta do seguinte:- -------
Requerimento do sr. Antonio C-'uz, Pedro Afonso de Oli
veira, José Gonçalves, Felício Botino e Domingos Eduardo Bez, solicitando
a convoc'ção de uma sessão extraordinária, para
ra discussão de toda a materi.i que for anunciada na Ordem do Dfa desta, -
a pos a presente sessão pa￾Sessão.
iS- 0 sr. Dresidente submeteu a votaçao.
0 sr. Domingos Eduardo Bez, para encaminhar a votaçao,
ser convocada fo^ ofer CGU uma emenda ao requerimento para que a sessão a
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se marcada para o dia 25 de Movembro de 1.954, às \d horas.
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O sr. Presidente declarou que pel"' primeira vez requerí,
mento dessa natureza sofre emonda ern . lenàrío, e, por liberalidade da Mesa,
submetia a votação a emenda em primeiro lugar. Em votaçao a emenda do sr.
Domingos Eduardo Bez foi aprovada por maioria. Em votação o requerimento ,
com a emenda foi aprovado por unanimidade. C sr. Presidente declarou convo
cada a Ses?ão Extraordinária para o dia 25 de Novembro de 1.954, às 20 ho- 4
ras.
Projeto de lei do sr. Dacio Alves N-.tél, dispondo sobre
5.000,00 po Colégio Estadual e Escola
mal Dr. Hilnar Machado D'01iveira, para aquisição de um mimiografo.- - - -
0 sr. Presidente subm teu a voto, tendo a Casa o consi-
>-
a concessão ce um auxilio de Cr.í
«
derado objeto de deliberação. -----------------------
O sr. Presidente mandou encaminha-lo às Comissões compe
4
tentes.
0 sr. Jose Caio c!e GÓes Artigjs deu ‘●■ntrada no recinto
e assumiu a Presidência.
0 sr. Secretário deu cont de um projeto de lei do sr.
José Porfírio, sobre a concessão de um auxilio de Cr.A 50.CX90,0C ao Garça
Esnorte Clube.-
0 sr. Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o consi¬
derado bojeto de deliber:cão.
JA.
0 sr. Presidente mandou encaminha-lo as Comissões com -
petentes.
Projeto de lei do sr. José Gonçalves, sobre anistia fis_
cal para os contribuintes em atraso. 0 sr. Presidente submeteu a voto, tea
do a Casa o considerado objeto de deliberação. O sr. Presidente mandou en￾caminha-lo as Comissões competentes.- _
T
O sr. Presidente deu a palavra
0 sr. José Porfírio,
aos srs. vereadores.-
com a palavra, falou sobre o telc￾grama da Associação Brasileira de 1'unicí’^ios, relativo à "Operação Municí-
*
pio", e, criticou veementemente o sr. ..raujo C valcanti, bern como o sr. 0-
M
mar Munes.
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O sr. Felício Botino, com a palâVra, falou sobre a si￾encontrarn os proprietários de veículos, no município de
Taxa da Petrobraz", fazendo conhecer a
*
tuaçao em que se
Garça, com relaçao ao pagamento da
Casa que na Coletoria de Garça, essa taxa á cobrida de forma exorbitante ,
motivando os proprietários terem que efetuar seus pagamentos nos cid des
tt
de .raria e de Galia. Disse que era necessário uma providencia nesse senti¬
do.
O sr. Presidente, declarou que o sr. Felício Botino
veria enca..';inhar a Mesa uma proposição dirigido a Petrobraz, para que a Co,
mara possa tomnr conhecimento do assunto.- - - —
O sr. Felício Botino, agradeceu ao sr. Presidente, e
disse que na próxima sessão encaminharia à í.'esa uma proposição a respeito.
O sr. Jose Porfirio, com a palavra, focalizou a questac
da distribuição da torta de caroço de algodão, pelas G sas da Lavoura, e -
fez sentir a Cosa que já há
f de.
9
cambio negro”, na venda desse produto indis -
pens'ível aos pecuaristas. Fez sentir a Casa que a torta de Cr.í;!) 1.700,00
a tonelada passou a custar Cr.M 2.000,00, e, há bem pouco tempo o seu pre￾tt 4
ço era de Cr.v> 720,00 a tonelnd-.. Disse que a Camaro precisava manifestar
a respeito perante o Secretário daAgricultura, a fim de ser coibido os -
abusos havidos.-
*
O sr. Presidente deu por encerrada o Expediente e convi.
dou 0 sr. '^ecretário a proceder a chamada para a Ordem do Dia.~ - - - - -
0 sr. Secretário fez a ch.mada dos srs. vereadores veri
ficou-se a presença dos seguinte Manoel Galdinc de Carvalb.o, João T-.ro￾ra, Antonio Cruz, Josá Gonçalves, Felício Botino, Pedro Afonso de Oliveira,
Domingos Eduardo Bez, Dácio Alves Hatál, Jose Porfirio e Jose Caio de GÓes
Jartigas, num total déz (lO) vereadores.- - -- - - — - - - - - - -- - -
o ♦ *
t
O sr. Presidente declarou que a Ordem do Dia da pcesen
ão destin:va-se unicamente para discussão e votação do projeto de -
lei n. 29/54 (vinte, e nove) do Executivo Municipal, que orça a receita e -
fixa a despesa do Município de Garça para 1.955*- -------------
0 sr. Presidente submeteu em 2a. discussão o projeto -
de lei n. 29/54 (vinte e nove), de acordo com o parecer n2 44/54, da Comi^
7
te se ss
s
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são de Finanças, e, convidou o sr. Secretário a proceder a leitura do pa-
*
recer.
O sr. Secretario leu o parecer.- ------- —
O sr. Presidente submeteu em discussão global o proje¬
to.
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira,com a palavra, disse -
to em 2a. discussão, e, não tendo recebido nenhuma e￾f
stando o orçamej^
discussão a Comissão de ^inanças o redigiu de acordo o venci￾que e
menda em la.
do, e uma vez aprovado em 2a. discussão imediatam.ente sera, pela í-'.esa, en
caminhado ao sr. Prefeito Municipal para s.ncionar e decretar. Fez sentir
a Cesa que a Comissão houve com o máximo cuidado na redaçao, e a faz de
acordo com o que foi aprovado. Finalizando justificou o seu voto favorável
A
ao projeto.
O sr. Presidente deu por encerrada a discussão, e submeteu
a votação o projeto, englobadamente, tendo a Casa o aprovado por unanimida
de.- ------------------------------------
«
'■ sr, Presidente declarou aprovado em 2a. e ultima dis
cussão 0 projeto de lei n. 29/54 (vinte e noveO, do Executivo Municipal que
orça a receita e fixa a despesa do municipio de ^arça para 1.955, 'm Cr.5 <●
i9.ax:).ooo,oo. 	
0 sr. Presidente
	
declarou que nada mais
	
constava da -
pauta da Ordem do ^ia, e, deu a palavra para Explicação Pessoal.- - - - -
0 sr. Presidente, como nenhum dos srs. Vereadores soli
citasse a pal-,vra pora ^xplicrçao Pessoal, deu por encerrada a Sessão.- - -
Secretário, lavrei
t ●
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esta ata, fiz datilogr:fa-l//e a subscrevo.- -y - - -
Nada mais havendo eu
Cloblí r> j I - p :^ iD&n:W
T
. - IJ ,
-SECRETrUIC.