sessao nº 43

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
Cf^:ARIK f.:UNICIPAL DE Gr^RÇA
43a. Sessão Ordinaria, PRESIDENTE:- José Caio de Goes Artigas SECRETÁRIO:- Joio Tarora
realizada em 27 de Novemb o 1 954
«
A hora regulamentar feita a chamada dos srs. Vereado -
res, verificou-se a presença dos SE§uintes:-José Caio de Goes Artjgas, Jo
io Tarora, Pedro Afonso de Oliveira, Clovis Dantas Ramalho, .“.ntonio Cruz ,
Plínio Genta, José Gonçalves, rv'anoel Galdino de Carvalho, Felício Eotino ,
Mcria José Vieira, José Porfírio, Anselmo Pereira de Araújo, José C,-.rlos -
quatorze (14) vereado-
●#
;\rantes de Manoel Fernandes Barbeiro, num total de
res.
O sr. Presidente, haven‘'o número legal, declarou aber
ta a Sessão e convidou o sr. Secretario a dar conta do Expediente Nao Sujei
to a Votaçao.- ----------------------------- -
O sr. Sec~etario informou que de n da constava.- - - -
O sr. Presidente convidou o sr. Secretario a dar conta
t
do Expediente Sujeito o Votjçio.
C sr. Secretário deu conta do seguinte:- - - - -
Requerim-nto do sr. Felício Botino, sobre as taxas da -
Petrobraz.
O sr. Felício Botino requereu urgência para discussão e
votaçao do seu reqiierimento.
C sr. ^residente submeteu a vòtação o requerimento de -
urgência formulado pelo sr. Felício Botino, tendo a Casa o aprovado por una
nimidade. C sr. Presidente mandou incluir o requerimento n. 115/54, na pri
meira parte da Ordem do Dia da presende sessão.- -------------
Recperimento do sr. Pedro .fonso de Oliveira, sobre o
Mesa oficie ao sr. Secretario da Viacio, demons.
●*
e
serviço de águ
trando a situaçao da adutora, bem como o material neia empregado.
2 , para que ü
CÂMARA MUNICIPAL DE GA
ESTADO DE S&O PAULO
A
A
y
V
O sr. Pedro Afonso de Oliveira, oquereu urgência para
9 discussão e votação do seu recuerimcnto,- - - - - -
0 sr. Presidente submeteu a votação o recuerimento
urgência formulado pelo sr. Pedro ..fonso de Oliveira, tendo a Casa o apro -
vado por unanimidade.-
de
O sr. Presidente m..ndcu incluir na Ordem do Dia da pre
sente sessão o recu erimento n. 116/54, do sr, Pedro
Indic.'çio do sr. Manoel Fernandes Barbeiro, ao sr. Pre
feito Municipal, sobre a c nstrucão de um palanque desmontável. O sr. Pres^
dente mandou encaminha-lo ao sr. Prefeito Municipal.- 	 			 	 	
Recuerimento do sr. Felício Botino, solicitando a inser.
.fonso de Oliveira.-
çao em ata de um voto de posar pelo falecimento do sr. Gesar Augusto de Cas
tro, pai do sr. Edmundo Dantes de'Castro, funcionário da Câmara Municipal.-
O sr. Presidente submeteu a voto, tendo o Casa o aprova
do por unanimid.:de.
Recuerimento do sr. José Porfírio, solicitando a insei>-
pelo falecimento de D, Sinhá Junqueira.- —
O sr. Presidente submeteu a voto.
. çao em ata de um voto 'e pesar
tendo a Cjsa o aprov^
do por un..nimid de.
2
Indicaçao do sr. Manoel Fernandes Barbeiro, ao sr. Fre
abono mensal de Cr.l-l.f'CX),ÜO aos -
Pessoal Fixo'*. O sr. Presidente mandou -
feito Municipal, sobre concess"!o de u.
funcion “^rios municipal,
encaminha-la ao sr. Prefeito íiunicipal.
tf :o cuadro
In^ic.çao do sr. Manoel Fernandes B.rbeiro, ao sr. Pre
feito ícunicipal, sobre a contração de um abrigo
nado aos pasr ,:geiros.
Municipal.- - - ~ -
na curva do folgado, desti.
O sr. Presidente mandou encjminha-la ao sr. Prefeito
■r
Requerimento dos srs. Irmãos Ferreira Jorge Ltda. recoj.
rendo contra lançamento de Impostos de Incustrias e Profissões,
dente mandou enc minha-lo à Comissão
O sr. Presi
de Justiça.- ●
Recuerimento -'o sr. Jos^ Porfí riò, solicitando que
de Ferro, sobre a mudança do cruzamento -
se
6ficie à Cia. Paulista de Estrado
de trens para Galia ou Jafa.- - -
CÂMARA MUNICIPAL DE GAROÂ
ESTADO DE SiO PAULO
O sr. JoG.- Forfírio; recuereu ur^ncía para discussão
e votação do seu reçuerimento.
O sr. Presidente submeteu a votação o reçuerimento
urgência, formulado pelo sr. José Porfí^io, tendo a Casa o aprov.,do por u￾nanimidade. C ^r. Presidente mandou incluir na Ordem do Oi- cia presente
Sessão 0 reçuerimento n. 117/54.- ------------ —
Irojeto de lei do sr. José Carlos Arantes, sobre a pre
ferencia para inscrição no Concurso e Ingresso no li ;gistério Publico liuni￾cipal, aos professores formados pelo Colégio Hstadual e Escola Normal Cr.
chado D'01iveira, de G.rça,-
C sr. Presidente submeteu a voto, 'endo a C ra o consi
dorado objeto de deliboroçao. O sr. Presidente mandou enc.minha-lo às Co -
missões competentes.- ------------------------- —
de
í
A
? Hilmar
t
P"Ojeto de lei n. 50/54, dc sr. \ntonin Cruz, dispondo
sobre a concess o de um'*abono de natal”, aos servidores da Prefeitura,
çuadro ”Pessoal V.^riével”. - -- -- -- -- -- -- -- - - - - - - -
do K
A
0 sr. Pr’'Sidente S‘’bmeteu c voto, tendo a Cosa o consi
dera-o objeto de deliber-çao.
Requerimento do sr. -\ntonio Cruz e utros, solicitando
urgência, dispensa de pareceres, impressão e cópia p r^ o seu projeto de -
1-. i n. 50/5''-, e a convocação de uma sessão extraordinária, para após a pre
nte sessão, para sua primeira discussão e votoçao.*- - - - - - -- - - -
0 sr. Presidente subm-teu a votaçao o requerim nto do
sr. Antonio-Cruz, tendo a Cosa o aprovado por unanimidode. 0 sr. Presiden
te declarou em regimem de urgência o projeto de lei n. 50/54, e convocada,,
a sessão extraordín "iria.- - -- -- -- -- -- -- -
t
O sr. Presidente deu a palavra -.os srs. vereador ‘S.- -
C sr. Presidente convidou o sr. Secretario a dar pnoc^
der a chamada dos srs. Vereadores, para a Ordem dc Dia.- ---------
0 sr. Secretario fez
senço dos seguintes:- José Céio de GÓes Artig.^s,
de Oliveira, Clovis Dantas Ramalho, Antonio Cruz, Plínio Genta, Josc Gon -
chamada, verificando-se a pre -
João T:rora, Pedro Afonso
a
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SÂO PAULO
çalvGS, I-.onoel G..ldino de C^j-valho, Folício Botino,
sé Porfírio,
nandes Barbeiro.
...:;rÍ3 josé Vieira, Jo
.\nselmo Pereira de Araújo, Jos Carlos .‘urantes e Manoel Fer￾e
sr. Presiden':e submeteu a discussão e cm seguida a
sr.^Felício Botino, tendo a Casa o ^
C
votação o recuerimento n, 115/54, do
prov;do por unaninid d< - - - - -
0 sr. Presidente submeteu o discussão e em seguida a -
votação, tendo a Casa .aprovado por unaninid de, o recuerimento n. 116/54 ,
do sr. Pedro A»fonso de Oliveira.- - _
«r
O sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a
votação, tendo a Casa o aprovado por unanimidade, o recuerimento n^ 117/
54, do sr. José Porfírio.- -
P sr. Presiden':e submeteu em 2a. discussão e em segui
da a vot'ção, tendo a Casa o aprovado por unanimidade, o proj -.to de lei
sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a concessão de um auxi￾3.000^00 p-:ra Eeparaçc,o do prédio do Pos'o Policial de Alvinan
dia. C sr. Presidente declarou aprovado o projeto de lei n. 29-J»/54.- - -
0 sr. Presidente submeteu em 2a. discussão e em segui
da em vot.çao, tendo a Casa o aprovado por unanimidsde, o projeto de lei -
sr. Manoel Galdino de Carvalho, dispondo sobre a instalação -
praças Rui Barbosa e Pedro de Toledo. 0 sr._
n.
29-V54, do
lio de Cr
t
n. 17/54, do
de dois bebedouros d'égua nas
Presidente decl rou aprovado o projeto de lei n. 17/54.- - - - - - - - —
0 sr. Presidente submeteu cm 2a. discussão e em segui
da em votação, tendo a Casa aprovado por unanimidade, o projeto de,lei n.
sr. Antenio Cruz, dispondo sobre a d.nominação de av. Presidente
io Grande do Sul. 0 sr. Presidente declarou aprovado o proje￾22/54, do
Vargas à rua
to de lei n. 22/54.
T>1 V
0 sr. Presidente submeteu em 2 discussão e em segui￾da a vot çeo, tendo a Casa aprov do por unaninid de, o projeto de lei n. 24
/54, do sr. Prefeito Municipal,
pecial de C .3 150.000,00,
dispondo sobre a abertura de um crédito es
pera as despesas com a arborização da cidade. 0
sr. Presidente declarou iprova.do 0 projeto de lei n. 24/54.- -------
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SAO PAULO
-fls. 64-
9 sr. Presidente submeteu discussão e em seguida
c vot ção, tendo a C^sa aprovsdo por un.inirnid.de, o projeto de lei n. 37/54
do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a abertura -''e un credito especial
ao p.:g:;monto de funcionário extra-numerário. C
m 2a.
de Cr."-^/ 30,COO,CO, destinado
sr. Presidente declarou jprov do o projeto de lei n. 37/54
0 sr. Presidente submeteu em 2a. discussão e em seguida
a votaçao, 'endo a Casa aprovado por un.nimiu de, o projeto de lei n. 25/54
do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a absrtura de um credito especial
de Cr.-;;- 51.773,00, destinado ao pagamento de diferença de vencimentos ao
funcionário Sebastião Zucolli, nos anos de 1.952 e 1.953.- - - - - -
■#
0 sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida em -
vot ação, tendo g Casa aprovado por unanimid-.de, o projeto de lei n. 27/54 ,
abertura de um credito especial
de Cr.5 27.500,00 destinado ao pagamento de substituições do funcionário -
Luiz Gozolli Meto.- 0 sr. Presiden’ ■ d.clarou
votação 0 projeto de lei n. 27/54.- -----
do sr. Prefeito íl.unicipal, dispondo sobre a
A
aprovado om 2a. discussão e -
0 sr. Presidente submeteu em 2a. discussão e em seguida
tendo a C.sa aprov:do por unanimidade, o projeto de lei n. 28/
dispondo sobre a abertura de um crédito espe_
pa￾C sr. Presidente declarou aprovado o
em vo-^açao,
do sr. Prefeito Municipal,
ciai de Cr.
t 54,
<IK 60,COO,CO destinado as despes .s com a colocação de postes
r.a a rede de iluminaç.ao de Alvinandia.
projeto de lei n. 28/54.
0 sr. Presidente submet‘-u em 2a. discussão e em seguid￾o p"ojeto de lei n. 30/54, do
ab- rtura de um crédito especial de
destinado as despesas com a construção da praça da Igreja
em votaçao, tendo a aprovado por unanimidade,
sr. Prefeito í.'unicipal, dispondo sobre a
l25.ax,oc,
de Alvinandia.
Cr.
0 sr, Presidente declarou aprovado o projeto de lei n. 30/5v
Presidente submeteu em 2a. discussão o em s guida
a Casa aprovado por gnanimidade, o projeto de lei n. 32/^4
do sr. Pref ito Municipal, dispondo sobre a abertura de um crédito especial
de Cr,^^ 7.500,00 destinado as despe
4\
laustre no campo de futebol deAlvi^andia.
0 sr.
em votaçao, tendo
s. s com a construção de uma cerca de ba- sa
CÂMARA MUNICIPAL DE GAR
ESTADO DE SÃO PAULO
-fls. 65"
O sr. Pfesidente declarou aprovado o projeto de lei n.
32/54.
0 sr. Presidente submeteu em 2a. discussão e em segui
da em votaçao, tendo a Casa o aprovado por unanimidade, o projéto de lei n.
33/54, do sr. Prefeito ílunicipal, dispondo sobre a abertura de um crédito -
especial de Cr.^*^ 15.COO,CX) destinado a aquisiçio de ;gasalhos p ra a turma
feminina do Colégio ^st^dual e Escola Mornal ^r. Hilmar Machado D'01iveira,
disputante do campeonato inter-colegial de Bola ao Cesto. O sr. ^residente
declarou aprovado o projeto de lei n. 33/54.- --------------
O sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida em
votação, tendo a Casa o aprovado por unanimid/de, o projeto de lei n. 35/
54, do sr. Prefeito í.',unicipal, dispondo sobre a abertura de um crédito esp^
69.504,00 destinado ao pagamento de licença-premio a diversos
funcionários da Prefeitura.- 		
■«
ciai de Cr. . ●)
0 sr. ■‘^residente decl,;rou aprovado en 2a. discussão o
projeto de lei n.35/54r ●
discussão e em segui
da a vot çio o projeto de lei n. 43/54, do sr. José Porfirio, dispondo sS￾20,000,00 à Associação Atlética Ban
deirantes. 0 sr. Presidente declarou aprovado o projeto de lei n. 43/54.—
0 sr. Presidente submeteu om 2a. discussão e em segui
da em vot ção, tendo a Casa o aprovado por unanimidade, o projeto de lei n.
lunicipal, dispondo sobre autorização paga pagamen
to dos uxilios relativos ao exercicão. 0 sr. Presidente declarou aprovado
0 projeto de lei n. 18/54.- - - —
0 sr. Presidente sul:meteu em 2a.
bre a concessão de um auxilio de Cr.C
18/54, do 'r. Prefeito
0 sr. Presidente submct'u em 2a. discussão e em seguida
a votação, tendo a Casa aprov do por unanimidade, o projeto de lei n. 31/-
do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a abertura do um crédito es
pecial de.Cr.C 15.000,00, destinado as despesas com
ca de balaústre no campo 'e futebol de ^anta Therezinha. 0 sr. Presidente -
declarou aprovado o projeto de lei n. 31/54.-
b4,
a construção de uma cer
0 sr. Presidente submeteu em 2a. discussão e em segui -
da a votaçao, tendo a Casa aprovado por unanimidade, o projeto de lei n2
/
A
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAo PAULO
V L
~fls *66-
unicipal, -.'ispop/Jo sobro : ibertura de ur.i crodj.to
Gspc-ci.^l de Cr.’'' ICC.CCX^jOC' desbino:':) ao pcp .r.';o;.to do- vo.iCi; lontos dos
oelc l i n. 292, de 26 de Novc'“.b’'o -o 1.953. O rr. Presi -
♦ 26/54, dr. ST. Fredoi'-
.1 cor^''S cro;. 0 s
t
dente doclar " ap ov do o projeto de l'*^! ; P6/'54,~
C -'0. Frosilonoe declarou ue no ais constava d*'
peut: G c’eu a p 1 pa"~a Fxplic.ç^^^o Forsoal.-
C sr. José- Porfí c
lavra, inicialr.^nte -C^ ●'10, coro. 0 o
♦
lot! sobro as rocliaeroes ca CaiOa-c n- Cv'^r':ente ano,
sobro vá~ios
/
cen-' co.rentarios -
ara do-’ o reu integral -
^ixcndo po"f.clitar os interesses do ■. J.inicípio, Fez votos
or 1 C*. ar sano r.vip.icip' — }
r M -■ T <r pr
aooio > i": o ara
» que no c.ecor"or -'o proxiroo ano continuo os srs. vereadores cora os "lesraos
propositos, -''inalizando desejou ao s". Fresi-^ento o su farailia ,
a
exrne
bera cono c todos cr- -'.erdarOG ..ro os r.ielhores votoc "'o feli ' C
e *t
cidades ■■”0 1. ^55.
C s". Clovis Dvntas 1, ●'all-ío, CG. a 1. vr, inicial -
monte fez sentir a'C-.sa qu'-, aproveitava do momento pr-ra ccpcitar os s-s.
vereadores a ur.ua nniao m is intina -m prol dos interesses
sobre o trida-lho doser.velvido pela Cr.ma^^a no corrente ano, enumerando as
0 G. r^~ :. F „lou
/
p. oposiçcos vota'-:s em Flanario. F.;lou sobre
Camar:, sob Pr'"-sidencia d.o nobre vereador Jos'j Caio de GÓcs -Irtigas,
atn:c’ào da atual iMesa d
c
fez sf^ntir os bencficlocr d^ eij- o-ionta.-.-o, finaliz .ni‘'C r’n rso que, queria
m:nifostar de moco ospocial s:.ia opini^^o quanto aos trabalhos dn S^cret^
ria da Camar.:, s-eb a direção do sr. Cobastiao Gu-n:es Siaioos, funcionário
incans.^vel, abnega.'o c com.preen''odor dos sons d-vor s, i^oixeu consignado
n
*
t.
ainda a todos os srs. Varerderes e ao Presidente, os melhores votos
de u prospero ano novo.
- O
O s". Pres' 'onte annnc'ou oara rer: '.'o G des￾O de Jei .n. 50/54, e -.ou poi' encer- ?. sao i::et..:. .● c- . .1 scusse0 CO p“
rada a Sess'ro.
*
■"■is h verm'a eu.
c’,. tilogr.afc 4. ? t ^ C. U _ ,
S
f