sessao nº 3

%
i CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SXo PAULO
â
V
câma:u münicipal de garça
3® Sessão Ordinária, realizada era 15 de Janeiro de 1.953.
PRESIDENTE:- Pedro Afonso de Oliveira.
SECRETÁRIO:- Plínio Genta.
A hora regnlamentar feita a chamada dos srs. vereadores, -
verificou-se a presenga dos seguintes:- Dacio Alves Natál, Domingos Eduardo Bez, Fe￾lício Botino, Jose Caio de Gois ^rtigas, Jose Porfirio, Pedro Afonso de Oliveira, -
Plínio Genta, Jose Gonçalves, e Maria Jose Vieira, num total de nove (9) vereadores.
0 ST. Presidente, havendo numero legal, declarou aberta a
Sessão.® =
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretario a dar conta do
Expediente Nao Sujeito â Votacao.® =
0 sr. Secretario deu conta do seguinte:- =======
Circular da Camara Municipal de Sao Manuel, comxmicando
con^josiçao de sua Mesa.® =
Oficio da Secretaria do Trabalho, Industria e Comercio,
aderno de Economia Industrial n® 9.= ===*=«==«======
en
ü
caminhando o
Ofício do sr. Prefeito Municipal, acusando o recebimento -
do ofício n® 1/53, e, formulando votos de feliz gestão.® =========
/ A
Oficio da Camara Municipal de Cachoeira Paulista, comuni
cando conçosiçao de Mesa.® =
Oficio-Circular da Camara Municipal de Mirandopolis, comu¬
nicando conposiçao de sua Mesa.® =
Oficio da Camara Municipal de Botucatu, conrunicando congjo￾siçao de sua Mesa.® =
Circular da Camara Municipal de Rio Claro, comunicando cora S' .
*
posição de sua Mesa.® =
Oficio do sr. Prefeito Municipal, acusando o recebimento -
do oficion. 449/52, e agradecendo o teor do mesmo. 9
Ofício da câmara Municipal de übirajara, comunicando conçfi
siçao de sua Ifesa.® *
Ofício-Clrcular da Camara Municipal de Itiraplna, comuni -
cando coaçosiçao de sua Mesa.® =
Oficio da câmara l^uiicipal de Bananal, comunicando conçiosi
çao de sua Mesa.® ®
Oficio da câmara Municipal de Sao Carlos, comunicando com¬
posição de sua Mesa.® ®
Circular da Camara Municipal de Adamantina, comunicando -
ik V
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA. D_
ESTADO DE SAO PAULO
-fls. 6- ^ ' iJ ^ /
» l
oonçiosigao de sua Mesa.* =
Circular da Câmara {●imicipal^^e Pilar do Sul, coniunicaiido_
coniposlçao de sua Mesa.“ *
Ofício do Comando do 4® B. ,, de Bauru, prestando informa
§oes solicitadas pela Gamara»- -
— SB
Ofício do Sub-Chefe da Casa Civil do Governador do Estado,
prestando esclarecimentos sobre o teor do requerimento n, 336/52.=
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretario a dar conta do_
Expediente Sujeito a Votagao.* =
0 sr. Secretário enci-minhou a Presidência a ata da 23® Ses
são Extraordinária, realizada em 20 de Dezembro de 1.952.= « = * *
0 sr. Presidente submeteu-a discussão.* =
●W
0 sr. Josá Caio de Gois Artigas, solicitau que se incluis￾se uma partícula apassivadora 'se'*, apos a eaqjressao "manifestou-se", na frase "0 sr.
Dácio Alves Natél, manifestou pelas palavras do sr. Pedro Afonso de Oliveira? , as -
fls. 81.= =
0 sr. Presidente deferiu o requerimento do sr. Jose Calo ■
de Gois Artigas.* =
0 sr. Presidente subneteu a voto a ata com a retificação ,
tendo a Casa a aprovado.* *
0 sr. Presidente declarou aprovada a ata da 23® Sessão Ex
traordinária, realizada era 20 de Dezembro de 1.952.* *===*===========
0 sr. Secretario encaminhou a Presidência a ata da 24® Seg
sao Extraordinária, realizada em 20 de Dezembro de 1.952.-
0 sr. Presidente sutmeteu-a a discussão e em seguida a vo￾taçao, tendo a Casa a aprovado sem debates.*
0 sr. Presidente declarou aprovada a ata da 24^ Sessão Ex¬
traordinária, realizada em 20 de Dezembro de 1.952.= *=-*=====--==--=
0 sr. Secretário encaminhou à Presidência a ata da 25* Se^
são Extraordinária, realizada em 20 de dezembro de 1.952.* = = = = = = = = = = = = =
0 sr. Presidente submeteuaa a discussão e em seguida a vo¬
tação, tendo a Casa a aprovado sem debates.* * =
0 sr. Presidente declarou aprovada a ata da 25® Sessão Ex¬
traordinária, realizada era 20 de Dezembro de 1.952.- *
0 sr. Presidente declarou que a ata da 1& Sessão Ordinaria,
nao realizada em 2 de jEineiro de 1.953> pov falta de numero, independia de discussão
8
e votaçao.= *
0 sr. Secretario encaminhou a Presidência a ata da 2® Ses
são Ordinaria, realizada em 8 de janeiro de 1.933.“ ========**==*=- *
0 sr. Presidente sutmeteu-a a discussão.* =========
0 sr. Presidente determinou que se procedesse retificação,
na cópia mimlografica, para constar da apuraçao da eleição da Comissão de Finanças e
<
●i.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
Orgamentos,o seguinteí- Felício Botino - P.S.P. - quatro xU) -tos", conforme con^
ta do original, as fls. tun (l), do Livro n. déz (10),= ^
0 sr. Presidente subneteu a ^ta em votação, tendo a Casa
a aprovado sem debates,- -
0 sr. Presidente declarou aprovada a ata da 2S Sgssão Or
dinaria, realizada em 8 de janeiro de 1,953,
0 sr. Secretario deu conta do seguintes- =
ftoquerimento do sr. Domingos Edisardo Bez, solicitando a
nomeaçao de uma Comissão Especial, pera estudar o problema da criança, e assisti-la^
atravez do Centro de Puericultura de Garça.* =======«==*==»=*==* =
0 sr. Presidente submete-o a discussão.* = *
0 sr. Domingos Eduardo Bez solicitou a palavra.* = = = ■
0 sr. Presidente declarou adiada a discussão do requeri¬
mento.® = B S SS S S
0 sr. Jose Porfírio requereu urgência para discussão e
votaçao.® =
0 sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento de ur
gencia, tendo a Casa o aprovado por unanimidade.® ®
0 sr. Presidente submeteu em discussão, em regimem de ur
gência, o requerimento do sr. Domingos Eduardo Bez,= =
8 = S S B S
0 sr. Domingos Eduardo Bez, com a palavra, inicialmente,
focalizou a situaçao da criança garcense e a necessidade de dar-lhe maior assistên ●
cia, atravez do Centro de Puericultura, que pelo volume de serviço nao esta em condi
çoes de atender toda a infância necessitada, ^alou sobre a abnegação do médico che¬
fe do Centro de Puericultura, Dr. Leopoldo Viriato Saboia, que no seu posto de trat®
Iho atende diariamente mais de 120 crianças registradas, assistindo-lhes com consul
tas, medicamentos, madeiras e até mesmo com visitas domiciliares, Fez sentir a Casa,
não ser possível a Câmara assistir em silêncio o problema da criança necessitada,
procurar colaborar cora os Órgãos existentes.® *=s=======*===s== *
sem
0 sr. José Porfírio,em aparte, disse que fazia suas as -
palavras do vereador Domingos Eduardo Bez, e confirmava a necessidade da Cãmara inter
vir no caso. Falou mais que, o dr. Leopoldo Viriato Saboia esta exausto com tanto tr^
balho e que nem a dra. Eva Bueno Pedroso que vinha auxlliando-o na sua tarefa -
dignificante, por circunstancias blologicas do seu estado físico, deixou de prestar -
temporariamente o seu precioso auxilio.» ===================== =
0 sr. Domingos Eduardo Bez, agradeceu ao aparte dò sr. J£
se Porfirio, e continuando, pediu o apoio de toda a Casa para o seu requerimento.® »»
0 sr. Presidente deu por encerrada a discussão.» = = = ®=
0 sr. Presidente sutmeteu-o a votaçao, tendo a Casa o â "
provado por unanimidade.® » =
0 sr. Presidente declarou constituída a Comissão Especial
e nomeou para conçto-la os vereadores Jose Caio de Gois Artigas, Domingos Eduardo Bez,
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SiO PAULO
Clovis Dantas Ramalho, Jose Porfírio e um dos Membros da ¥ “ =
Indlcaçao do sr. Domingos Eduardo Boz, ao sr« Prefeito Mui^
cipal sobre a conveniência de se construir salgadeiras em numero suficiente para alu**
gar aos marchantes, no Matadouro Municipal.= =
s = s =_^ s
0 sr. Presidente mandou encaminha-la ao sr. Prefeito Munici
pal.= =
Requerimento do sr. Jose Porfírio, solicitando a inserção -
em ata de um voto de congratulações ao sr. dr. líuno de Assis, Prefeito Municipal de -
Baxirú, pela construção e instalação da Faculdade de Farmacia e Odontologia, naquela
cidade.® =
S s s s flS 8
0 sr. Presidente submeteu a votação e deu a palavra aos
srs. vereadores para encaminha-la.® -
0 sr. José Porfírio, para encaminhar a votaçao, disse que -
ao apresentar a proposição seu objetivo foi estimular ao governador da cidade de Bau
ru, na sua obra dignificante, da instalaçao da Faculdade de Odontologia e ^armada ,
que vira sem duvida alguma beneficiar todo o interior de São Paulo, principalmente a
zona da alta paulista. Finalizando disse que s<miente atravez de um ensino eficiente,
poderá o ^asil ser engrandecido em todos os seus setores.® =======*===«=
0 sr. Presidente submeteu a votação o requerimento, tendo a
Casa o aprovado por unanimidade.® =
Requerimento do sr. José Porfírio, solicitando a inserção -
^ a* em ata de um voto de congratulações ao sr. Pedro Menocchi, primeiro siq>lente de Dele
gado de Policia, pela sua atuaçao eficiente no exercício do seu cargo.® ======*=
0 sr. Presidente submeteu a votaçao e deu a palavra aos srs.
vereadores para encaminha-la.® =
0 sr. Jose Porfírio, Inicialmente, disse que sentia-se sa¬
tisfeito em ter apresentado o requerimento, visto que a atitude do sr. Pedro Menochi,
-era digna de louvores, haja visto, no caso do fllm cientifico exibido no fline São Mi
guel, cuja pelieula, fugia por completo a forma da sua propaganda visto que a imorali dade pornográfica era tanta ”
na pelieula que envergonhava qualquer cidadão de bom 8ene<
e a atitude do sr. Pedro Menocchi, outra não foi a não ser apreender o film.=0® ®
0 sr. Feliclo Botino,
2bç>reza Cinematográfica foi autorizada em apeirte, interrogou o orador se
a exibir o film e de quem foi a autorização.®® 0 sr. Jose Porfírio, continuando, focalizou casos de espan camentos de prisioneiros na Cadeia Péblica local, taxando de medidas deshumanas
tou fatos , Ci -
e pessoas vitimas dessas crueldades, e, respondendo ao aparte do sr. Felí -
cio Botino, disse que naturalmente foi
o alvara, pois. a autoridade policial conpetente quem expediu . Miguel Ménico, Emprezério do Cine São Miguel, presente a Sessão jamais, estava certo, exibiría um film tão imoral se não fosse autorizado.® = = = ==
0 sr. Jose Caio de Gois Artigas, para encaminhar a votação,
para congratular-se com um funcionário pelo ounçjrimento do -
seu dever, bem como o requerimento da foVma redigida não o permitia dar seu voto fav^ ravel, e, seria a favor da proposição se fSsse um requerimento de protesto contra a
o sr
disse que nao via motivo
●Ç
A
CAMARA MUNICIPAL ESTADO DE SÃO PAULO DE GARÇ^
-fls. 9-
exibição do fllm. Finalizando o sr* José Calo de Gols Ãrtigas» de(^arou i seu voto con
trario ao reauerimento.® = = » -J - -
BS BS S S S
0 sr. Presidente submeteu a yotaçao o requerimento, ten¬
do a Casa o aprovado por maioria.® =
Indicaçao do sr. Jose Porfírio, ao sr. Prefeito Munlci -
pal, sobre a conveniência da cooperação do Município para publicldades municipais p£
la revista "Garça em ^Wista".® =
●4
s s s S S s
0 sr. Presidente mandou encaminha-la ao sr. Prefeito Mu¬
nicipal.® =
Indicaçao do sr. José Porfírio, ao sr. Prefeito Munici -
pal, sobre a conveniência de dar publicidade da instalação e funcionamento dos cur -
sos Clássico e Cientifico, no Colégio Estadual e Escola Normal Dr. Hilmar Machado D*
Oliveira, de Garça.® = =^ = = = = = = == = = = ® = = = = -= = = = = = * = - = == *= =
0 sr. Presidente mandou encaminha-la ao sr. Prefeito Mu¬
nicipal.® =
Indicaçao do sr. José Porfírio, ao sr. Prefeito Munici -
pal, sobre a conveniência do estudo para construção de um poço semi-arteziano na sé￾de do distrito de Lupércio.® = ®
S
0 sr. Presidente mandou encaminha-la ao sr. Prefeito Mu¬
nicipal.® =
Requerimento do sr. Dacio Alves Natel, solicitando res -
ponder o ofício n. 50-S, do Comandante do 4^ B. C., de Bauru, agradecendo as Inforoiã
Çoes prestadas.® =
0 sr. Presidente declarou que a Mesa, independente de
discussão e votação, deferia o requerimento do sr. Daoio Alves Natél.® = = = = ●
0 sr. Presidente deu a palavra acs srs. vereadores.®
0 sr. Dacio Alves Natél, com a palavra, inicialmente fa
lou sobre a conveniência da Câmara snanifestar a sua excelência o senhor Presidente -
da Republica o seu desejo de ser nomeado para a Presidência do Banco do Brasil S. A.
o sr. Amador Aguiar, Superintendente do Banco Brasileiro de Descontos. Fez sentir a
Casa as qualidade do sr. Amador Aguiar, como diretor de Banco e promotor de uma das
maiores organizações bancárias do Brasil, o Banco Brasileiro de Descontos.® = = = ●■
0 sr. Dacio Alves Natél, leu um requerimento nesse sent^
s ss
●4. ^
do e o encaminhou a Mesa.® ®
a discussão.® =
0 sr. José Calo de Gois Artigas, pela ordem, disse que -
se tratando de um assunto de grande xirgencla, visto que o sr. Presidente da Republi￾deverá nomear o Presidente do Banco do Brasil, dentro de 5 ou 6 dias, solicitava^
urgência para discussão e votaçao do requerimento.® ==»»======*==== =
0 sr. Presidente submeteu-o B m
ca
0 sr. Presidente subaeteu a votaçao o requerimento do -
José Calo de Gois Artigas, tendo a Casa o aprovado por unanimidade.® =»===*
0 sr. Presidente declarou que continuava em discussão, -
em regimem de urgência, o requerimento do sr. Dado Alves Natel.® = ®
sr.
B
V
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
eSTAOO DE SÂO PAULO 1
i
-fls. 10-
0 sr« Jose Porfírio, com a palavra
por mnn diferencia toda especial do sr. Daclo Alves Natel#y^tor do requerimento
discussão foi“lhe dada a oportunidade de ser o 2® signatar^ da proposição^ e sentia-
^ijnente disse que
em
se envaidecido por te-la assinado, pois, conhecendo o sr. Amador Aguiar, quando resi
diu na cidade de Pirajuí, ficou ao par das qualidades elevadas de que é possuidor,
nao so técnicas como e principalmente morais e intelectuais. Disse que, realmente é
necessário para a alta direção do Banco do Drasil S.A, um homem que conhecimentos gg
■ 4
rais e que conheça de perto as necessidades da Naçao, e, nao queria com isto diminuir
as qualidades do Gal. Anapio Gomes, a quem o sr. Presidente da República nomeou para_
interinamen1.e dirigir o Banco do Brasil.= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =!
0 sr. Dacio Alves Natel, era aparte, fea sentir ao orador -
que tarabera nao ignorava as qualidades do General, mas, sua especialidade era outra -
0 sr. Jose Porfírio, continuando, disse que os valores efe
tivamente devem ser ajustados em seus respectivos lugares, e, se o sr. Presidente da
Republica, viu no Gal. Anapio Gomes, qualidades para ser Presidente do Banco do Bra -
sil S. A., a opinião do Chefe da Naçao deve ser respeitada.® ========-== s
0 sr. Dacio Alves Natel, em aparte, reafirmou o seu ponto -
de vista, salientando mais que um militar, em hipótese alguma pode ter conhecimentos_
suficientes para dirigir xana organizaçao de credito nacional.® ====-==--= =
0 sr. Jose Caio de Gois Artigas, em contra aparte, disse -
que as referência sobre as qualidades do sr. ^nador Aguiar, eram mais que justas e mg
recidas, mas, que tembem o Gal. Anapio Gomes, possuia grsndes qualidades, mormente -
por ser o Diretor de Carteira de Crédito do Banco do Brasil.® = = = = = = = = = = = ■*
0 sr. Jose Porfírio, continuando focalizou os prejuizos ha
vidos pelo Banco do Brasil, nos negocios do algodão, estimados em mais de Cr.$		
2.000.000,CX) (dois milhões de cruzeiros), e que há conveniência para os interesses ng
cionais,do Banco do Brasil, extender suas atividades no sentido de obter-se produção
de petroleo e seus derivados em grande escala.® = - = = = = = = = = = = = - = = = = *^
0 sr. Dacio Alves Natel, em aparte, disse que o Banco para_
agir dessa maneira precisa ter um Presidente como o sr. Amador Aguiar.® ======■
0 sr. Jose Porfírio, encerrando o seu discurso, justificou
●A O seu voto favoravel ao requerimento.
0 sr. Domingos Eduardo Bez, inicialmente disse que congratu
lava com o sr. Presidente da República pela nomeação do Gal. Anapio Gomes, para a Prg
A «h sldencla o Banco do Brasil, e que esse militar estava a altura do cargo.® » = =
0 sr. Dacio Alves Natel, em aparte, disse que o Gal. acostg
mado as lides militares, por certo desconhece os problemas econômicos da Nação, por -
não ter tido tenç>o de os estudar.® = *= = = = = = = = = = = = * = = » = = « = = = ==
B « B
0 sr. Bomingos Eduardo Bez, continuando, disse que conhecia
o sr. Amador Aguiar, desde a fundaçao do Banco Brasileiro de Descontos e da Casa Ban
caria Almeida & Cia ●» tendo sido um dos primeiros a depositar dinheiro na Casa Banca￾ria, mas tarde Banco Brasileiro, e lembrava-se de quando o sr. Amdor Aguiar, substitg
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
f] ^ io o saudoso Negreiros no Banco Brasileiro de Descontos.® i-a^=:j=s = =
>fls. 11-
0 sr. José Caio de Gois Artlgas
sa o sr. Amador Âgular dirigia is^ortante organização ba!t
0 sr. Bomingos Eduardo Bez, c<^tÍnuando disse que era nece£
sario confiar no Presidente da República e que ningiiem mais que sua excelência possu￾ia experiências para resolver um assunto de tamanha inçortancia.* = = = = = = = =■= =
0 sr. Jose Caio de Gois Artigas, em aparte, confirmou es p£
im aparte, disse que nes -
ia em Santos.® = = = = =
lavras do sr. Domingos Eduardo Bez.
0 sr. Dado Âlves Natél, em aparte, mais uma vez, disse que
o sr. Amador Aguiar, e um técnico experiente, homem conhecedor de todos os problemas_
ligados a vida economice do Pais, homem que revolucionou a organizaçao do sistema ban
cario brasileiro, e perfeitamente pode ser indicado para a Presidência do Banco do -
0 sr. Domingos Eduardo Bez, continuando, disse que nao era_
em absoluto contra o requerimento do sr. Dacio Alves ^atél, pelo contrario, considera
va-se grande amigo do sr. Amador Aguiar, mas, que o Banco do Brasil S. A
ser dirigido por vm homem energico, de braço forte, como por exemplo vm militar, afim
de acabar com as situações vergonhosas existentes, como os atrazos nos pagamentos ex-
● > deveria -
ternos, as negociatas e outros mais.= = ®
0 sr. Dacio Alves Natél, disse em aparte, que a situaçao -
não e de experiências e sim de açao imediata, e, o Banco do Brasil precisa de um ho -
mem na sua direção geral que conheça os problemas e saiba como resolve-los imediata -
mente. Falou ainda sobre a seca de mais de 46 dias, motivándo a perda por coupleto -
dos cereais, airoz, feijão milho e outros e que ne não houver uma providencia imedia
ta de assistência aos lavradores, a Naçao perecera e o povo sofrerá as consequências.
0 sr. Domingos Eduardo Bez, continuando, focalizou o siste
ma de créditos para plantação, fornecido pelo Banco do Brasil, e que para o lavrador
obter o financiamento é o bastante apresentar-se ao Banco.® ===®=*==*®===
0 sr. José Caio de Gois Artigas, era aparte, disse que tem -
conhecimento desse plano de financiamento e que mesmo em Garça muitos lavradores ja o
tem obtido, bastando apresentar cora iima carta de apresentaçao assinada por pessoa Id^
nea.® 4. ^
0 sr. Dacio Alves Natel, em aparte, disse que esse plano -
ira causar grandes prejuízos ao Banco, pois, não havendo produção, motivada quer pela
falta de chuva, pragas ou outra qualquer, os lavor^dores nao poderão solver seus com
promissos, e, daí a necessidade de planos elaborados por pessoas especializadas e com
conhecimentos no asatmto.® ====®======®*==®=====*=*®®==*=
0 sr. Domingos Eduardo Bez, continuando, disse qtie era abso
luto não era contra o requerimento e justificando seu voto favoravel congrat\ü.ava-se
com o sr. Dacio Alves Natél, pelo requerimento e pela indicaçao do nome do sr. Ama “
dor Aguiar.® ==============®==*=*®=®®====®®®®®®® ®
0 sr. Presidente deu por encerrada a discussão.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ja
rhi a > I /reou
ESTADO DE SAO PAULO
0 sr. Presidente sutaneteu a votaça erijnento, tendo a
Casa a aprovado por unanimidade.® =
0 sr. Presidente deu por encerrado o Ej5)ediente.® =
0 sr . Presidente convidou o sr. Secretario a proceder a cbg
mada para a Ordem do Dia,® *
0 sr. Secretario fez a chamada, verificando-se a presença -
dos seguintes:- Dacio Alves Natel, Domingos Eduardo Bez, Felício Botino, José Caio de
Gois Artigas, Jose Porfírio, Miguel Mônico, Pedro Afonso de Oliveira, P3^nio Genta ,
Jose Gonçalves e Maria Jose Vieira, num total de 10 (déz) vereadores.® *===== ■
sr. Presidente declarou que nada constava da pauta da Or- 0
dem do Dia.® ®
0 sr. Presidente deu a palavra para Explicaçao Pessoal.»» ==
0 sr. Domingos Eduardo Bez, com a palavra, agradeceu a Casa
a sua eleição para as Coiiiissoes de Pedação e de Higiene e Assistência Social, afirmafl
do que tudo fara para corresponder a confiança dos seus pares. Falou, novamente, sS -
bre o problema da criança necessitada, 'oera como do apoio dado pela Camara ao seu re -
querimento, e que, a Comissão Especial nomeada tera a oportunidade, visitando o Cen -
tro de Puericultura, de verificar que mais de 120 crianças sao assistidas graças aos^
esforços do Dr. Leopoldo Vlriato Saboia. Falou sobre a questão da mortilidade infân -
til, atribuindo a falta de assistência a óriança, e que, a maioria dos atestdos de -
obtos trazem como causa mortis a falta de assistência.® = = = = = = = = = = = = = = ==
0 sr. Presidente deu por encerrada a Sessão.® =
ada mais havendo.eu Secretário, lavrei_
esta ata, mandei datllografa-la e a subscrevo.® =
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sécBszàíao