sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE GAR(^ )
f
ESTADO DE SAO PAULO
í
21-
Cl‘-1ARA MTUvICIPAL DE OA-IÇA
15® Sessão Crdineria, realizada em 9 de Abril de
PHESIDENTE:- Pedro Afonso de Oliveira e Felipe
SECIíETARIO:- Plinio Genta, Manoel Fernandes Barbeiro e Jose Porfirio.
/.953.
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A hora regulamentar feita a chamada dos srs. vereadores, ve
rificou-se a presença dos seguintes:-Delfim Augusto Faria, Domingos Eduardo Bez, Feli
cio Botino, Joao Nunes Miranda, João Tarora, José Porfirio, Miguel Mônico, Pedro Afon
so de Oliveira, Plínio Genta e Manoel Fernandes Barbeiro, num total de déz (IC) vereg
t
-4
0 sr. Presidente, havendo numero legal, declarou aberta a
Sessão.= =
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretario a dar conta do EK
PEDI3'iTE NÃO SUJEITO A VOTAÇÃO.= =
A
0 sr. Secretario deu conta do seguinte»- ==========
Oficio do sr. Prefeito Municipal, encaminhando copia de fi -
f
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chas de lançamentos e iní'ormaçoes.= =
Oficio do sr. Prefeito Municipal, sobre a indicação n. 17/53»
Oficio do sr. Prefeito Municipal, sobre a indicaçao n. 16/53»
Oficio do Banco Mercantil de Sao Paulo S.A. solicitando mu -
dança de ponto de automovel.® =
Ofício da Gamara Municipal de Álvaro de Carvalho, convidando
para a posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.= ================
OfíciotCircular da Câmara Municipal de Campinas, sobre repre
senteção ao Presidente da Hepública aôbre o problema da energia eletrica.® ======
Ofício do sr. Prefeito Municipal, sobre a indicaçao n. 12/53»
Ofício do sr. Prefeito Municipal, sobre o requerimento n. 31/
53.“ =
t Ofício do sr. Prefeito Municipal, sobre o requerimento n. 28/
53.= =
Oficio do sr. Prefeito Municipal, sobre o requerimento n. 35/
53.“ =
Ofício do sr. Prefeito Municipal, sobre a indicaçao n. 15/53»
Carta do deputado Paulo Ornelas Carvalho Barros, sobre cons -
truçao de cases pelo IAPC.= = I
Oficio do sr. Prefeito Municipal, sobre o requerimento n. 32/
53.= =
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretario a dar conta do EX
«* PEDIENTE SUJEITO A VOTAÇÃO.® ® 0
0 sr. Secretario encaminhou à Presidência a ata da 13® Ses -
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CÂMARA MUNICIPAL DE GA t
● ■" ESTADO DE SÂO PAULO
1 ♦
-fls. 72-
sao Ordinaria, realizada em 26 de março de 1,953.
0 sr. Presidente subnetei^a a discussão e en se^r-iida a vot^
gao, tendo sido aprovada sem debates.* =
0 sr. Presidente declarou aprovada a áta da 13® Sessão Ordi
naria, realizada em 26 de niergo de 1.953.= *
0 sr. Secretario encaminhou a Presidência a áta da 14* Ses
são Ordinetrla, realizada em 2 de abril de 1.953.* = = = = = = = = = = = = == = = ==
« »
♦
0 sr. Presidente submeteu-a a discussão e em sei;uida em vo￾taçao, tendo sido aprovada sem debates.* =
0 sr. Presidente declarou aprovada a áta da 14* Sessão Ordi
<● naria, realizada em 2 de abril de 1.953.* =
♦
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretario a dar conta de
matéria constante do Expediente.* =
>
0 sr. Secretario deu conta do seguinte:- ==========
Projeto de lei do sr. Prefeito Mimicipal, dispondo sobre a
abertura de um credito especial de Cr»?i 710.223,70, destinado a ocorrer as desnesas_
de combate é erosão, em 1.952.= ===========================
.0 sr. Presidente sutneteu a voto, tendo a Casa o considera￾t
do objeto de deliberagao.* =
0 sr. Presidente mandou enceminha-lo as Comissões conç)eten￾tes.=
Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, solicitando a aber
tura de um credito especial de Cr.$ 35.000,00, destinado ao serviço de emplamento nu
mérico da cidade.» = = = == = = = = = = = = = = = = = = = = = == == = = = = = = = =
0 sr. Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o c::nsiderado
objeto de deliberação.» =
0 sr. Presidente mandou encaminha-lo às Comissões conç)eteu -
c
tes.* *
Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, solicitando a aber
ture de ura credito especial de Cr.f 45.000,00 , destinado a in.-talação e mrnutençao -
da 9* Delegacia de ileerutpmento.* = = = == = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =
± 0 sr. Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o considerado
objeto de del'beraçao.* =
0 sr. Presidente mandou encaminha-lo as Comissoes corapeten -
tes.= *
Indicação do sr. José Porfírio, ao sri Prefeito Municipal ,
4b *9 4b V
sobre dispensa da coletnçao e pngamento de irçiostos da Associação de Assistência a
C sr, Presidente mandou encorainha-la ao sr. Prefeito Munici￾pal.* = =
X,
Indicação do sr. Jose Porfírio, ao sr. Prefeito Municipal ,
sobre construção de parques inf-ntxs.* =-=--=== ==== — =___ --
0 sr. Presi>‘ente mandou encsminha-la ao sr. Prefeito Munici-
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9 CÂMARA MUNICIPAL DE GA
ESTADO DE SÂO PAULO á®J
. *
-fls 7).t
pal.® =
Indiccção do sr. José Porf^io
bre a instalaçao d© barracas ppra venda de produtos da C0AP.= =* =
0 sr. Presidente mando encaninha-la ao sr. Prefeito Municipal.*
Indicasao do sr. Jose Porfírio, ao sr. Prefeito Municipal, sô -
vre 0 tabelamento do prego de carne ©laborado pela C0AP.= = = = = *»» = = = * = = ==
0 sr. Presidente mandou ©ncaminha-la ao sr. Prefeito Municipal,
Indicageo do sr. José Porfiri
bre a creagao do Conselho de Assistência ao Trabalh'--dor Rural,® = = = = == =- -= =
0 sr. Presidente mandou encaminha-la ao sr. Prefeito Municipal.
Indicagao do sr. Domingos Eduardo Bez, sobre a reforma do Posto
% ao sr , Prefeito Municipal, sô -
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io, ao sr. Prefeito Municipal, so -
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●f Policial de Jafa.= =
0 sr, Presidente mandou encaminha-la ao sr. Prefeito Municipal.
Indicagao do sr. Jose Porfírio, ao sr. Prefeito Municipal, sô -
bre mundanga do ponto de charretes.* *
0 sr. Presidente mandou encaminha-la ao sr. Prefeito Municipal.
0 sr. Felcio Botino, assumiU a Presidência.* =========
Indicagao do sr, Joao Tarora, ao sr. Prefeito Municipal, sobre
a reconstrução da ponte do Ribeirão da Garga.= = = = = = = = = * = == == == = = = =
0 sr. Presidente mandou encaminha-la ao sr. Prefeito Municipal»
Requerimento do sr. Jose Porfirio, solicitando a insergao em -
ata de um voto de congratulagoes pele passagem do IV CS‘:TENAHI0 de Santo Andre da Bor￾f
#
4
0 sr. Presidente sulíneteu a voto, tendo a Casa o aprovado por -
imaniraidad©.* =
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, reas{3uniu a Presidência.* = = =
Indicagao do sr. Jose Porfirio, ao sr. Prefeito Municipal, sobre
ferias aos servidores municipais.® = *
S 21
0 -fr. Presidente mandou encaminha-la ao sr. Prefeito Municipal.
0 sr. Presidente deu a palavra aos srs. vereadores.* ======
0 sr. Plínio Genta, deixa o recinto da Gamara.* = = = = ==== ==
0 sr. Presidente convidou o sr. Manoel Fernandes Barbeiro a as￾sumir a Secretaria.* =
0 sr. Manoel Fernandes Barbeiro assamiu a Secretaria.® = = = ==
0 sr, Presidente convidou o sr. Secretario a proceder a chamada
para a ORDEM DO DIA.® =
0 sr. Secretario fez a chamada, verificando-s© a presenga dos -
seguintes:- Delfim Augusto Faria, Domingos Eduardo Bez, Joao Nunes Miranda, Joao Taro
ra, José Porfírio, Miguel Mônico, Pedro Afonso d© Oliveira © Manoel Fernandes Barbeiro,
num total de oito (8) vereadores.* = = = = = = = = »* = = = = =** = = = * = == ® =
i
0 sr. Presidente declarou que a matéria constante da pauta, por
falta de numero legal, somente seria discutida e a votagão ficaria adiada para a proxi
ma sessão.* 9
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ/tó
ESTADO OE Sito PAULO 0
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0 sr. Presidente submeteu a dis^s^éo o projeto de lei n. 71/52, (setenta e um), do vereador Jose Caio de Qois Artigos,^^spondo sobre a instituição do
Como nenhum dos srs. vereadores solicitasse a palavra o sr. Pre
sidente deu por encerrada a discussão e adiada a votação.= = = = = = = = = == = = = ==
0 sr. Presidente submeteu a 2® discussão o projeto de lei n. 7/
53 (sete) da Comissão de Justiça, dispondo sobre a abertura de um credito especial
Cr.$ 10,000,00 (dez mil cruzeiros), para auxilio.aos flagelados do nordeste.® = =
0 sr. Presidente, como nenhum dos srs. vereadores solicitasse a
palavra, deu por encerrada a discussão e adiada a votação.® = = = = = = = = == = = =
0 sr. Presidente submeteu a 2& discussão o projeto de lei n. 4/
53 (quctro), do sr. Prefeito Municipal, solicitando a abertura de um crédito especial -
de Cr.$ 1.116.000,00 (hum milhão cento e dezesis mil cruzeiros) e ura credito suplemen -
tar de Cr.$ 109.941,60 (cento e nove mil novecentos e quarenta e xan cruzeiros e sessen
ta centavos), destinados a ocorrer ao pagamento dos servidores municipais do quadro "Pe^
soai Fixo”,® ®
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de
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0 sr. Del.flm Augusto Faria, cora a palavra, inicialmente disse que
queria deixar co''.signado era ata o seu protesto contra a atitude dos vereadores situacio
nista que deixaram o recinto para que nao houvesse a possibilidade da votrção da matéria
em pauta, onde figura o projeto de resolução n. l/53> do nobre vereador Dacio Alves Na -
tel, sobre o aumento dos subsidios do Prefeito, projeto esse reconhecidamente inconstitu
cional, conforme ja decidiu o Tribunal de Justiga do Estedo de Sao Paulo»» =======
0 sr. Presidente esclareceu ao orador que nao estava era discussão
o projeto de resolução n. 1/53, e sim o projeto de lei n, 4/53.
0 sr. Delfim Augusto Faric, agradeceu o esclarecimento da Mesa, e
continuando disse que citou o projeto de resolução n, 1/53, porque a votação desse proje
to e que motivou a saida dos vereadores, os quais observando em minoria a bancada situa
cionista, lançou mao desse reciurso para impedir a votaçao. Fez sentir a Casa que quando
a bancada oposissionista agir da mesma forma nao poderá ser criticada, pois apenas retri
0 ^
buira a bancada sltuassionlsta o gesto verificado e de tenta deselegância. Disse que di£
0 0
cutir a matéria de nada valeria, pois, todos os presentes, pela falta de numero estavam
impedidos de se manifestarem nos projetos pelos seus votos.® = = -= = = - = = = =- —
0 sr. José Porfírio, com a palavra, disse que o melhor seria era
a suspensão da sessão para que a matéria fosse discutida e votada oportunamente.® = = =
0 sr. Presidente esclareceu que o Regimento Interno, determina -
que seja feita a discussão e adiada a votaçao.® ================ ====
0 sr. Presidente deu por encerrada a discussão e adiada a votaçao.
0 sr. Presidente sutmeteu em 2S discussão o projeto de resolução -
n. 1/53 (um) do vereador Dacio Alves Natél, dispondo sobre a elevagao dos subsidios do -
Prefeito para Cr.?' 144«000,00 (cento e quarenta e quatro mil cruzeiros) e para Cr.|......
36,000,00 (trinta e seis mil cruzeiros) a representação.® =====-==========
0 sr. Delfim Augusto Faria, cora a palavra, disse nue nao adianta￾discutir num terreno infrutífero de vez que a matéria nao seria votada, porem era pr^
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CÂMARA MUNICIPAL DE GAR
ESTADO DE SÃO PAULO
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-fls. 75-
ifilcionâlWade do projeto. Deraons-
'e como prova exibiu o acordão do
ciso reexaminar o assunto, e levar em conta a incons
trou que outras Câmsras ja virajn sues leis sem efeõjí O;
Tribunal de Justiga do Estado, declarando,pelo unanimidede dos seus membros,a lei
Sao üooue
de
que elevou os subsidios do Prefeito daauele município, inconstitucional. Fez
sentir a Casa que se o projeto em discussão fôr aprovado nao silenciara ate que o Tribu
nal conheça*o para também declara“lo inconstitucional, e concluindo pediu a Câmara que
deixasse a margem as questões e os conçiroinissos partidarias,
do projeto, para evitar uma possível agao popular interposta por
« .
e votassem pela rejeigao -
■jualnuer cidadao.^ = “
0 sr. Domingos Eduardo Bez, em apí’rte, fez sentir ao orador que
a lei votada pela Gamara de Ponteie, também foi declarada inconstitucional.® * = = = =
0 sr. Jose Porfirio,
temente os vereadores que deixaram o recinto, dizendo que trairam ao conç^roraisso solene
assumido no dia de suas posses.® = = = = = = = = = = = = = = - = = = = == = = = «==«
4
com a palavra, inicialmente criticou veemen
0 sr. Domingos Eduardo Bez, em aparte, disse que a critica do ve
reador Jose Porfirio era deselegante porquanto estavam ausentes os vereadores Plínio -
Genta e Felcio Botino, devendo sua excelencia aguardar a oportunidade necessária.®
* * /
0 sr. Jose Porfirio, disse que sua critica era em tese,
a qualquer epoca, tanto na ausência como na presença, e, falando sobre o projeto, disse
oue se de fato ha inconstitucionalidade no projeto, este deve ser estudado cora mais ca
rinho, consid-^rando-se por^ que as leis devem amoldarem-se es circunstancias e ocasio￾e faria
e
C i^r. Presidente declaxou que junto ao projeto encontra-se um re
querimento do vereador Delfim Augusto Feria, solicitando o adiamento da discussão e vo￾tagao por quatro (4) sessões, e nao h"vendo numero para votagao deste requerimento a -
discussão do projeto de lei n. l/53, so se encerraria depois de votado esse requeriraen￾C sr. Presidente declarou que nada mais constava da pauta, e
deu a palavra para EXPLICAÇÃO PESSOAL. =
*
0 sr. Domingos Edu^^rdo Bez, com a palavra, de inicio disse que -
«W / > tm nao pretendeu magoar o sr. Jose Porfirio, com o seu aperte. Focalizou varias questões -
de ordem administrativa, e citou o projeto de resolução n. l/p3 que aumenta o subsidio
do Frefeito, e fez sentir a Casa que julgava independente para a voteçeo da matéria,
» P «V
mais ainda que ate mesmo no Judicieric pleitearia a anulaçao da lei. Alertou a Casa so￾bre a situaçao da divisão tei^ritorial oue se aproxima.® = = = = = = = = * = = = «** =
0 sr. Manoel Fernandes Barbeiro, pediu imi aparte.® =======
0 sr. Presidente esclareceu que da Kesa os vereadores que a ser
vem não podem usar da palavra para discutir ou falar.® =========»=*=== =
0 sr. Manoel Fernandes Barbeiro deixou a Secretaria.® =**====
0 sr. Presidente convidou o sr. Jose Porfirio a assumir a Secre￾e
●í taria.® =
0 sr. Jose Porfirio assumiu a Secretaria.® ========--=
0 sr. Manoel Fernandes Barbeiro, em apaxte, perguntou ao sr. Do
mingos Eduardo Bez, qixais as providencias que o Prefeito esta tomando para evitar o des 'f
'6.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA #
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ESTADO 0£ SAO PAULO
-fis. 76-
TQRmbrami^nto do distrito de Lui_'firclo, :.Tetende eer immicipio. oue
»
0 ;t. Domincos Edus^rdo Bez, respondendo ao aparte, disse que
o sr. Prefeito sabe o que e preciso fazer,
tivo, o que por certo tonara todas as providências para os resultados do plesbecito se
e ten absoluta confiança no Chefe do Execu￾jam favoraveia ao nosso munieiplo.= =
0 sr. Jose Porfírio, da Mesa,
dizendo que nao e plesbecito, mas sira plesbicito.® = =
0 sr» Presidente advertiu o sr. Secretario que os membros
Mesa nao podem usar da palavra para apartes e discussões.* ============
CO Tigiu O vereador Eduardo Bez^
dfi
0 sr. Domingos Eduardo Bez, continuando disse cue, sua dicção
nao 0 permite pronunciar deterT.inades palavras com e claresa que se faze preciso, po -
rera nao por isso deixa de ser eonç)reendido, e continuando, disse oue todos os vereado -
res deverão estarem unidos nessa epoca, de crise, de plesbecito, e todos deverão traba
lhar em benefício da coletividade e do município.* ==================
i 1
0 sr. Manoel Fernandes Barbeiro, disse, em aparte, que sua -
bancada, no caso do projeto de resolução n. 1/53, já está tralalhando pelo município ,
pois procura evitar maiores despesas.* ================== === = = = =
●< »
0 sr. Domingos Eduardo Bez, respondendo ao aparte, disse que
just'--mente, e se nao conseguir a rejeição do projeto na Câmara, por certo conseguirá a
sua anulaçao pelo judiciário.* ============================
4
f
0 sr. Joao Torora, em aparte, disse que a manifestação do ve
reador Eduardo Bez e multo digna, mas e preciso ficar claro que nenhum dos vereadores
negou apoio ao Prefeito eu então deixou de trabalhar pelo municiplo.* ======= =
0 sr. Domingos Eduardo Bez, concluio o seu discurso, dizendo
que tudo esperava dos srs. vereadores para o bom de Garça.
0 sr. Presidente anunciou para a ordem do dia da próxima ses
são a votaçao dos projetos de leis ns. 71/52, 7/53 e 4/53, e 2^ discussão e votação
do projeto de resolução n. l/53, e 1® discussão e votação do projeto de lei n. 23/52 e
discussão e votaçao única do requerimento n. 37/52, com parecer n. 12/53 da Comissão -
9
0 sr. Presidente deu por encerrada a Sessão.* *
S 9 S s
. /
Nada mais havendo eu.
áta, fiz datilografa-la e e subscrevo.* = = =
Secretario, lavrei esta
pr^EsmafiPÉ / .
sscrtiTfciio
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