sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO OE SiO PAULO
-fis.sq￾CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
18® Sessão Ordinária, realizada em 7 de máio de 1.953.
PRESIDENTE:- Pedre Afenso de Oliveira.
SECRETÁRIO:- Jose Perfirie e Antonlo Cruz.
A hora regulamenl^ar feita a chamada dos srs. vereadores, veri
ficou-se a presença dos seguintes vereadores:- Domingos Edxiardo Bez, Felício Botino, -
Joao Nunes Miranda, Joao Tarora, José Caio de Gois Artigas, Jose Perfírio, Manoel Gal￾dino de Carvalho, Miguel MÔnico e Pedro Afonso de Oliveira, num total de nove (9) ver£
adores.® “
*
S
0 sr. Presidente, havendo numero legal, declairou aberta a se£
sao.= s s
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretario a dar conta do Ex¬
pediente Nao Sujeito a Votaçao.® s s
s
Carta do sr. Governador do Estado de Sao Paulo, agradecendo -
a solidariedade manifestada no requerimento n. 35/52.= =
S
Oficio do sr. Diretor do Seirviço de Seiioicultiu*a, de Caupi -
nas, sobre o requerimento n. 115/52.= “ = s S IS
Ofício do Banco do Brasil S.A., sobre o requerimento n. 25/53.
Circular da Gamara Municipal de Botucatu, encaminhando cópia_
de requerimento.® =
Oficio da Gamara Municipal de Sao Vicente, encaminhando cópia
requerimento n, 1^53»= * IS
Circular da Camara Municipal de Junqueiropolis, comunicando a
eleição de sua Mesa.® =
do sr. Prefeito Municipal de Garça, comunicando haver^
tomado providencias sobre as medidas constantes do requerimento n. 38/53.“ =====*=
Ofício do sr. Prefeito Municipal, encaminhando cópia do ofício
n. 3704, do Serviço de Sericicultura.*=
Oficio do sr. Prefeito Municipal, encaminhando copia da lei n.
264.= = =
Oficio do sr. Prefeito Municipal, encaminhando copia da lei n.
263.= =
Oficio do sr. Prefeito Municipal de Garça, encaminhando cópia
da lei n, 262.= =
Ofício do deputado Antonio Sylvio da Cunha Bueno, sobre o paga
mento das quotas de 1.950.= =
Circular da Camara Municipal de Arthur Nogueira, comunicando -
eleição de sua Mesa.= =
Circular do Agente de Estatística de Cosmorama, apresentando -
CÂMARA MUNICIPAL m
kí«> ●í.km ESTADO DE SÂO PAULO ● <í >
c ●
-fl3. 90-
sugestoes,“* =
“■rr
Circular da Camara Municipal de -aça, comunicando composi¬
ção de sua Mesa>= -
0 sr. Antonio Cruz, deu entrád no recinto e assumiu a Secre¬
taria,* = B
* 4 0 sr. Presidente convidou o sr. Secretário a dar conta do EX￾PEDIENTE SUJEITO A VOTAÇÃO.» » =
0 sr. Secretario encaminhou a Presidência a ata da 2^ Sessão.
Extraordinária, realizada em 18 de Abril de 1.953.»» =»==»«==»===*»=:
0 sr. Presidente submeteu-a a discussão e em seguida a votação
tendo a Casa a aprovado sem debates.» =
as B B B
0 sr, Presidente declarou aprovada a ata da 2^ Sessão Extraor
dinária, realizada em 13 de Abril de 1.953»* »»»■=* = **« = ●* = = = = *»**=
0 sr. Presidente declarou que as atas das 16* o 17* Sessão Or￾dinaria, independem de discussão e votaçao.» *»=*==»»■*=======»» =
0 sr, Presidente convidou o sr. Secretario a dar conta da matâ
ria constante do Expediente,= » »
0 sr. Secretario deu conta do seguinte»- ■»*=*=*==»»
Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, sobre modificações -
nas linhas perimetriccs constantes da lei n, 126/50,= *»*=»«*»==*»■=»«
0 sr, Presidente subneteu a voto, tendo a Casa o considerado -
objeto de deliberação.» » » ■
0 sr. Presidente mandou encarainha-lo as Comissoes competentes.
0 sr. Clovis Dantas rtamalho, deu entrada no recinto,= ■ * = =«
0 sr. Secretario, continxiando deu conta do seguinte»- = = = ==
Requerimento do sr. Domingos Eduardo Bez, solicitando
çao em ata de \im voto de satisfaça© pela passagem do aniversário natalício do sr. Adhg
mar de Barros.» = = = = = = = = = = = = = = “ = = = = = = = = = = = = = = = = = = != ==
a inser￾0 sr. Presidente subneteu a votação, tendo a Casa o aprovado
por unanimidade.» » =
B S 3
0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento e que a Mesa
%
associava-se a homenagem prestada ao sr. dr, Adhemar de Barros.» =»***»»«
Indicaçao do sr. Jose Porfírio, ao sr. Prefeito Municipal,
bre a mudança da localizaçao da Escola Municipal de Jafa.» =*=*»===*«■
0 sr. Presidente mandou oncaroinha-la ao sr. Prefeito Municipal,
Indicaçao do sr. José Porfírio, ao sr. Prefeito Municipal, sõ -
bre a instituição de xm premlo ao segundo colocado no curso de formação profissional ,
da Escola Normal Dr, Hilraar Machado d*01iveira, de Carga, denominado "Prêmio Munici.pg
lidade de ^arça",» = * = = « = = = » = ■
so -
0 sr. Presidente mandou encaminha-la ao sr. Prefeito Mxmicipal.
Indicaçao do sr. José Porfírio, ao sr. Prefeito Municipal, so¬
bre arborizaçao d© avenidas e ruas.» »
0 sr. Presidente mandou encaminha-la ao sr. Prefeito Municipal,
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA lÜ I
ESTADO DE SAO PAULO
i *
-fls. 91-
Indicaçao do sr. Jose Porfirio &>(. Prefeito Municipal, s£
bre a remoção do depósito de lixo.® =
0 sr. Presidente mandou en,i nha-la ao sr. Prefeito Munici -
pal.® = = =
Requerimento do sr. Jose Porfirio, solicitando ura voto de sa￾tisfaçao e gratidao ao professor Cesarino Avino Sega, pelos serviços prestadoa ao Colé
gio Estadual e Escola Normal Dr. Hilmar Machado d'Oliveira, na cadeira de matematioa.®*
0 sr. Presidente submeteu a votaçao, tendo a Casa o aprovado_
* *
por unanimidade.® * ® ®
0 sr. Presidente declarou aprovado o requerlmente.® ®
Requerimento do sr. Jose Porfirio, solicitando a inserção
ata de ura voto do satisfaça© pela passagem d® "Dia do Trabalho".® ®*®®®==*®
0 sr. Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o aprovado por
■ « S 8
* em
uuaimidade.® =
0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento.® * « »
Requerimento do sr. Jose Perfirio, solicitando a inserção
ata de um voto de satisfaçao pela Inauguraçao do Instituto e Hospital "Antonio Cândido,
de Camargo".® ®
em
8 8 S 8 S 8
0 sr. Presidente subneteu a discussão.® ® ®
0 sr. Jose Porfirio, solicitou a palavra o urgência para dis¬
cussão e votação do requerimento.® ® ®
0 sr. Presidente sutmeteu a votação o requerimento de urgen -
cia, tendo a Casa o aprovado por unanimidade.® ■ ®
8
0 sr. Presidente declarou em discussão e em regime de urgen -
cia o requerimento, dando a palavra ao sr. Jose Porfirio.® ■««»*» = == * = =*»»»
0 sr. Jose Porfirio, com a palavra, justificou o seu requeri
mento e fez sentir a Casa que a cidade de Garça muito contribuiu para a realização
tao meritória instituição, qxzando na cançanha pro combate ao câncer, e, justo era
agora, pelos seus representantes, o povo de Garça, prestasse essa homenagem pela inaugu
raçao do Instituto e Hospital "Antonio Cândido de Camargo".*
0 sr. Presidente dou por encerrada a discussão do requerimen￾de
que
te.® = 8 S S S
0 sr. Presidente submeteu-o a votaçao, tendo a Casa o aprova¬
do per unanimidade. 8 8 S 8 8 B
0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento do sr. Josó
Porfiri®.® ® ®
8 8 S 8 8 8 8 88
Indicaçao do sr. Jose Porfirio, ao sr. Prefeito Municipal, sô.
bre a sltuaçao dos loteamentos em faces das leis vigentes.® ®®®®®*=®®®«®=®
0 sr. Presidente mandou encaminha-la ao sr. Prefeito Municipal.
Requerimento do sr. Domingos Eduardo Bez, solicitando que
oficie ao deputado Luciano Nogueira Filho, agradecendo o seu trabaliio no sentido de ob
ter a construção do prédio para o Grupo Escolar de Jafa.® ■
0 sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a votaçao
se
4
8 8 8 8
A
í.
CÂMARA MUNICIPAL DE ●V
ESTADO DE SAo PAULO
* *
-fls. 92«
tendo sido aprovado por unanimidade.* ■ *
B
0 sr, Presidente declarou apro o requerimento do sr. Do¬
mingos Eduardo Bea,* * = *
Requeriuffinto do sr. Domingos Eduardo Bez, solicitando publi
cação,pela inçrensa, do requerimento de agradecimento 30 deputado Luciano Nogueira Fi¬
lho.» =
t ●
0 sr. Presidente submeteu-e a discussão e em seguida a votaçao
tendo sido aprovado por unanimidade.* » = »
0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento, e que se
fizesse a publicação pelos jornais da localidade.* SB S B m m m B m m B
Requerimento do sr. Clovis Dantas Ramalho, solicitando 60 ( -
sessenta) dias de licença a partir da próxima sessão,*
0 sr. Presidente sutneteu a votaçao, tendo a Casa o aprovado^
&
B G B S a m
por unanimidade.* *
S B
0 sr, Presidente declarou aprovado o requerimento, concedida
a licença e determinou que se convocasse o suplente imediato, sr. Cesar Corrêa Lopes.**
Requerimento do sr. Jose Porfírio, solicitando a inserção
ata de um voto de satisfaçao ao Garça Esporte Clube, pelo termino do campeonato da -
Divisão de Profissionais.*
em
«
0 sr. Presidente sulmeteu a votaçao, tendo sido aprovado per
unanimidade.» B JB S S S S B B B B
0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento do sr, José
Porfírio.** * S B B S B B B S
Requerimento do sr, JosePorfírio, solicitando a inserção em -
ata de iira voto de satisfaçao pela passagem do "Dia da Polícia".* = = = ■* = = = =« «
0 sr. Presidente submeteu a votação, tendo sido aprovado per
unanimidade.» *
0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento do sr. José
Porfírio.* * B B M B B S B m B B m
Requerimento do sr. Felicio Botino, solicitando informações -
ao exmo. sr. Secretario da Agricultmra, sobre a distribuição da quota de torta, destina
da ao municipio de Garça.* * *
è
B B B B
0 sr. Presidente su^eteu a discussão e em seguida a votaçao,
tendo sido aprovado por unanimidade.» * *
Indicação do sr. Felicio Botino, ao sr. Delegado de Policia -
de Garça, sõbre aumento da Guarda-Noturna local, afim de evitar, com melhor policiamen¬
to, os furtos que se tem verificado na cidade.*
f
0 sr. Presidente mandou encarainha-la ao sr. Delegado de Poli￾cia.* =
Requerimento do sr, Felicio Botino, solicitando a inserção em
ata de um voto de satisfação pela passagem do "Dia das Mais".* *
0 sr. Presidente submeteu a votaçao, tendo sido aprovado por_
I
unanimidade.» *
B s e B B
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ o ?
ÇSTiDO OE SAO PAUUO
* *
(f\ -nn S3-
relíci® 0 ST. Presidente declarou aprovado requerimento do sr*
s B s s s s a B s s s se s s a s s
Requerimento do sr. Jose Porfirio,
de um voto de significação dupla: - de júbilo, pelo termino do conflito mundial que se
comemora a 10 de maioj de gratidão e respeito a memória dos Pracinhas da Força Expedi
cionária Brasileira, que tombaram nos cançtos de batalha, dentre eles o sarg. Wilson -
Abel de Oliveira, dando-se conhecimento a família do extinto e ao Chefe das Forças Ar￾Betino. * *
S «S S S M
«licitando a inserção em ata
* ●
madas do Brasil. -
0 sr. Presidente submeteu a votação e deu a palavra aos srs. ve¬
readores, para encamlnha-la. ® *
é. 0 sr. José Porfirio, com a palavra, justificou o seu requerimen
to, falou sobre a siia visita a sepultura do Sarg. Wilson Abel de Oliveira, e enalteceu
o seu heroísmo e dos demais que morreram para salvaguardar a democracia e a liberdade^
dos povos. *
8 8 S SE B 8 B S B S S B « S
0 sr. Presidente suteneteu a votaçao o requerimento do sr. Jose -
Porfirio, tendo a Casa o aprovado por unanimidade. = =
0 sr, Presidente declarou aprovado o requerimento do sr. Jose -
Porfirio, e que a Mesa associava-se com as homenagens. ■ » *
Requerimento do sr. Jose Calo de Qois Ârtlgas, solicitando a pu
blicação do ofício n. 3703, do Serviço de Sericicultura de Caaçinas, pela imprensa
local. ® ®
B S S B B
M
S S B
0 sr. Presidente sulmeteu a discussão e em seguida a votaçao.
tendo a Casa o aprovado por unanimidade. ® =
S B s 8 B B B B B
0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento do sr. Jose
Caio de Gois Artigas, e mandou que se fisesse a publicação.
Requerimento do sr. Domingos Ed\iardo Bez, solicitando a inserção
em áta , de um voto de satisfação e agradecimento ao dr. Francisco de Assis Iglesias ,
Diretor do Serviço de Sericicultura de Cantinas, pelo seu trabalho para a criaçao e -
instalaçao do Serviço de Sericicultura - Secagem de Casulos, nesta cidade. * ■ ® = = »
0 sr. Presidente submeteu a discussão.
0 sr. Domingos Eduardo Bez, solicitou a palavra e urgência para_
B B B a
è
discussão e votaçao do requerimento. = “
n
iy
0 sr, Presidente sutmeteu a votação o requerimento de urgência ,
tendo a Casa o aprovado por unanimidade.
0 sr. Domingos Eduardo Bez, com a palavra, iniclalmente falou so
bre os benefícios que trara a cidade de Garça o Serviço de Sericicultura - Secagem de_
Casulos, bem como a instalaçao de uma estaçao experimental, para o que a municipalida
de se con^rometeu a doar area de 20 alqueires de terras. Disse da boa vontade do -
dr. Francisco de Assis Iglesias e do seu trabalho em prol da criaçao do Serviço, trab^
Iho este que multas vezes assistiu de perto e constatou o seu interesse. Solicitou per
missão à Casa e leu o ofício n, 3703 dirigido à Cãmara pelo dr. Francisco de Assis I -
glesias. ■ *
»
S B B S B B B B
%
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SkO PAULO
« ■*
-fls. QÁ￾0 sr. Glovls Dantas Ramalho, era parte, disse que a homenagem -
era justa, e acertado foi o requerimento do sr. José Caio de Gois Artigas, solicitando
a publicação do ofício.=* = = - = = = = = = = = - = = - = = = = - = = - = =
0 sr. Domingos Eduardo Bez, continuando, esqjos o seu trabalho e
sua atuaçao para a creaçao do Serviço de Sericicultura, fazendo sentir a Casa que o ●
seu objetivo unicamente era beneficiar a cidade de Garça, pois, todos os produtores de
casulos terão que se servir do Serviço e era consequência o movimento economico-finan -
ceiro da cidade aumentara consideravelmente.= ================== ===
< ●
0 sr. Presidente deu por encerrada a discussão.* ========
0 sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento do sr. Domiji
gos Eduardo Bez, tendo a Casa o aprovado por xmanimidade.* = *
0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento do sr. Domin-
= = s
gos Eduardo Bez.* = =
0 sr. Presidente deu a palavra ao srs. vereadores.* *=====
0 sr. Presidente deu por encerrada o Expediente.* =======
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretario a proceder a chamada
para a ordem do dia.* *
0 sr. Secretario fez a chamada, verificando-se a presença dos -
seguintes vereadoress- Antonio Cruz, Clovis Dantas Ramalho, Domingos Eduardo Bez, Felí
cio Botino, Joao Nunes Miranda, Joao Tarora, Jose Caio de Gois Artigas, Jose Porfirio,
Manoel Galdino de Carvalho, Miguel ^fonlco e Pedro Afonso de Oliveira.* =■==-==*
0 sr. Presidente declarou oue nada constava da pauta.* = *
0 sr. Presidente deu a palavra para Explicação Pessoal.** ■
0 sr. Presidente deu por encerrada a Sesse.o.* = = = = = = =
Nada mais havendo eu Secretario, lavrei esta -
ata, fiz datilografa-la e a subscrevo.* *
/PRESIDENTE
SEG/ferÁRK5
%