sessao nº 22

m CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTAOO DE SAO PAULO
12-
cImara municipal de garça
22® Sessão Ordinaria, realizada em 6 de Junho de 1.953
PRESIDENTEt- Pedro Afonso de OliTeire e Felício Botino
SECRETÁRIO:- Antonio Cruz.
A hora regulamentar feita a chamaüà\dos srs. vereadores, veri
ficou-se a presenga dos seguintes:- Antonio Cruz, Dacio Alves Natel, Delfim Augusto F^
ria, Domingos Eduardo Bez, Felício Botino, Joâo Tarora, Josè Ca,io de Gois Artigas, Jose
Porfirio, Manoel Galdino de Carvalho, Pedro Afonso de OliveiMjé Cesar Corrêa Lopes, -
num total de onze (ll) vereadores.® = == = = = = ** = *= = ■«» = * = = = « = *= = ««
0 sr. Presidente, havendo numero legal, declarou aberta a Ses¬
são.®
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretario a dar conta do Expe
diente Nao Sujeito a Votaçao.® =
s s ss s s
0 sr. Secretario deu conta do seguinte:- ======*====
Circular da Comissão Central Organizadora dos Jogos Abertos do
Interior, sobre sua realização em Jundiaí.
Circular da Camara Municipal de Presidente Epitacio, sobre e￾leiçao de sua Mesa.® -
s s s B B S S
Circular da Camara Municipal de Martinopolis, dando conhecimen
to de Lm requerimento.® =
Circular da Camara Municipal de Presidente Prudente, sobre re¬
querimento.® ®
)
Circular da Camara Municipal de Barretos, dando conhecimento -
de um requerimento.® ®
Circular da Camara Municipal de Conclial, comunicando eleigao -
de sua Mesa.® =
s s 8 8 8 s: 8 8 8
Circular da Associação Paulista dos Municípios, sobre sua reso
iuçao no sentido de realizar o Congresso de Municípios, em Bauru.® =®=®*»®=»==
Circular da Camara Municipal de Marília, sobre requerimento.®®
Ofício de Departamento de Estradas de Rodagem, sobre o requerí
...»
mento n. 16/53.® ®
Oficio da Comissão de Financiamento da Produção, doMánls'torio
da Fazenda, sobre o ofício n. 78/53.® ®
B
Ofício da Prefeitura Municipal de Carça, encaminhando copia da
Lei n. 265.® S 8 8
Oficio da Prefeitura Municipal de Garça, dando conhecimento de
e:q)ediente da Cia. Paulista de Força e Luz.® = = =
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretário a dar conta do EXPE
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SiO PAULO
i
r
-fls, 20-
DIENTE SUJEITO A V0TAÇÃ0.= =
0 sr. Secretario encaminhou a Preside! a ata da 4^ Sessão %
traordinária, realizada em 1® de junho de 1.953«= ® =
0 sr. Presidente sulaneteu-a a discuà^aè'.®
0 sr. Jose Porfírio, solicitou oue se
no seu requerimento, a parte relativa a C0AP.= - =
0 sr. Presidente deferiu o
retificasse para constar
s s B a3 « s « s s
requerimenW/Üo sr. José Porfirio.® ®
0 sr. Presidente sutmeteu a votação a ata, tendo a Casa a aprov^
1
do por xinanimidade.® =
B B S C5S
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretario a dar conta da mate -
ria constante do EjqDedlente." = ■
0 sr. Secretario deu conta do seguinte:- = = = = = = “^ = - =
ilequerimento do sr. Felicio Botino, solicitando que se oficie
Divisão dos Correios e Telegrafes em Bauru, sobre o aumento de funcionário para a Agên
cia Postal de Garça, e sobre a distribuição de correspondência aos domingos, no p'.Tlodo
da tarde.*= =
a
S 9
0 sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a votaçao.
tendo a Casa o aprovado por unanimidade.® * *
B B B S S
Requerimento do sr. Antonio Cruz, solicitando que se oficie ao -
de Bauru, solicitando a permanência do sr. Pedro Lins, no destaca -
»
Comando do 4° B.C
mento policial local.® =
● }
0 sr. Presidente submeteu-o a discussão e em seguida a votaçao ,
●●
tendo a Casa o aprovado por unanimidade.® ® *
B B B B B S
0 sr. Presidente deu a palavra aos srs. vereadores.® * ® ■ ® * ■
0 sr. Joao Tarora, com a palavra, justificou e encaminhou a Mesa
tim requerimento solicitando a nomeaçao de uma Comissão Especial para tomar parte num -
banquete que Prefeitos e Vereadores, do interior oferecerão ao ejcno. sr. professor Lu -
cas Nogueira Garcez, Governador do Estado.® ®
0 sr. Presidente submeteu a discussão.® «»»■«»==*====
0 sr. Joao Tarora, solicitou urgência para discussão e votação .
0 sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento do sr. Joao -
■^arora, solicitando urgência, tendo a Casa o aprovado por xmanimidade.® « = = * = = *«
0 sr. Delfim Augusto Faria, com a palavra, inicialmente disse -
que nao pretendia entrar no terreno das cogitagoes, nem tao pouco queria procuJsar saber
os motivos que levavam o sr. Joao Tarora a aprdsentar o requerimento, que o considerava
de fundo politico, pois, o objetivo era exclusivamente de carater politico, ou pelo me
nos politica era a intensao daqueles que pretendem homenagear o governador do Estado, e
assim sendo justificava seu voto contrario ao requerimento, por julga-lo inoportuno. =
0 sr. Domingos Edusirdo Bez, com a palavra concordo^ com o sr. Dl
fira Augusto Faria, no que diz respeito a inoportunidade do requerimento.® ====»■*
0 sr. Joao Tarora, com a palavra, disse que sua intensao nao era
fazer politica, pois, nem ao menos pertence ao partido do Governador do Estado, preten
dia unicamente promover a adesao da Camara a manifestagao que se pretende prestar ao -
B
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
sr. Governador do Estado.= =
0 sr. Felício Botino assumiu e
0 sr. Joao Tarora, continuando)
de nao se tratar de questão política.* = *
^xmncia.*
.firmou o seu ponto de vista
= = A «=.
0 sr. Delfim Augusto Faria, em aparte, disse que poderia o sr.
Joao Tarora nao ter essa intensao, porem o seu requeriicanto e puramente politico, acre
ditando, porém, na boa fe do.orador no que tange a sua v\mtade de cooperar pelo bem do
municipio, mas, diante das ultimas brigas politicas de Sao Paulo, a manlfestas''o ao sr.
Lucas Nogueira Garcez e puramente politica.= = = =
0 sr, Joao Tarora, respondendo ao aparte do sr. Delfim Augusto
de F ria, disse que a inçirensa vem publicando a manifestação dos prefeitos e vereadores
nao se observando a questão politica.* =
S S £ s
c s ss
0 sr. Delfim Augusto Faria, em aparte, disse que a base do re -
querimento e politica, pois, os srs. Lucas Nogueira Garcez e Adhemar de Barros, estão -
em decidencia, cada um querendo ser o chefe da pèlitica paulista, e homenageando-se
qualquer deles, eatar-se-a politicamente ao lado de um,* =*=======»=*===
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, em aparte, disse que o sr. Delf;
fim Augusto Faria, esta com a razao no que diz respeito a homenagem, porém, não se pode
positivar que os srs. Lucas Nogueira Garcez e Adhemar de Barros, estejam brigados.® ® =
0 sr. Joao Tarora, continuando disse que ignora os fatos politi
cos e deles nao quer conhecer, o que pretende e homenagear o Governador do Estado,= = *
0 sr, Pedro Afonso de Oliveira, em aparte, disse que o
ao Tarora queria ser o pioneiro, o primeiro a conseguir a adesão ao banquete ao Gover
nador do Estado, porem, nao se sabe oficialmente nada a respeito do tal banquete, e co
mo poderá a Camara nomear ume Comissão Especial para tomar parte mmi banquete que ainda
nao foi oficialmente marcado,® ®
jf
sr. Jo￾8
0 sr. Delfim Augusto Faria, disse, em aperte, que a Gamara nao
pode conhecer desse assuntos, pois, fogem a sua compètencia, mormente em se tratando
de uma questão de briga diua partido politico.* ■ » *
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, em aparte, disse que queria
afirmar ao aparteanda que o sr. Lucas Nogueira Garcez pertence ao partido social progrej
sista, e nessa qualidade todos os pessepistas estão com ele, como estão com o sr. Adhe
mar de Barros, disse mais que estava solidário com a manifestaçao, porem, via que o sr.
João Tarora, pretendia colocar a faca no peito da bancada social progressista, procu -
rando definir iinin situaçao que não lhe diz respeito.® ®
0 sr. Delfim Augusto Faria, disse que a U.D.N. tem por princi
pio proibir os seus membros de envolver em questões de outros partidéd aos quais n o
lhes diz respeito, porém, o caso presente trata-se da deliberação da Cãmara, num reque￾S 8 8 8
c 8
rimento puramente politico.
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, em aparte, disse que o sr, Joao
Tarora, foi soprado no ouvido por um deputado do seu Partido, e o resultado era o tele¬
grama precipitado que pretendia ser votado,® ®
8 8 8 8 8 8 S
0 sr» Joao Tarora, eespondendo ao aparte disse que nao tinha
CÂMARA MUNICIPAL ESTADO DE SiO PAULO DE GARÇ^
-fls. 22>
de Oliveira, era conh£
/ «i
por habito receber palpites e insinuações, e o sr. Pedro,
cedor da sua atitude na Camara.® *
tg’. S B 8 S
0 sr. Delfim Augusto Faria, em apar , disse que a independên -
cia politica e os cinco anos de legislatura do sr. João Tarora, era incontestavelmente
o lema da sua atuaçao na Cãmara, a qual nem por sonho preteíndia ofende-lo.● *= = =
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, fez)^^ra aparte, suas as palavra,
do sr. Delfim Augusto Faria, e disse que já uma vez o sr. João Tarora foi na onda, quaffi
do 0 deputado Paulo Barros, por seu Intermedie ofereceu um ençrestirao de Cr.| 20.000,00
0,00 para os serviços da agua, e que nao passou de uma brincadeira.® *« = = = = **=■
0 sr. Delfim Augusto Faria, disse que desde 1.930 que vem acom
panhando a politica nacional, e sençire houve a independencia politica era nosso Fstado ,
sendo que no governo do saudoso Armando de Salles Oliveira, foi que originou o mando da
politica situacionista pelo Governador, que sem duvida constitue aberraçao ao regl￾mem pois, o magistrado eleito nao pode envolver com politica. Disse que, era face desse
costume agora pretendia o sr. Lucas Nogueira Garcez o mando da politica situacionista ,
e, a epoca e de se saber quem fica com o sr. Garcez e quem fica com o sr. AHbtmaT» de -
Barrpa.® = =
»
S
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, disse que seria multa inçericia
desde logo a Gamara puxar a fila politica, e nao havera de ser Garça o primeiro arunici"
pio a tratar de ura assunto tão delicado.® = = =
if￾8 S 8 B 8 8 8 8
0 sr. Delfim Augusto Faria, finalizando manifestou contra o re¬
querimento.® - 8 8 8 8
0 sr. Pddro Afonso de Oliveira, disse que o reqiierimento e ino¬
perante e inoportuno.® ® ®
8
G sr, Joao Tarora, disse qxxe não á inoportuno homenagear-se ce
Governador do Estado.® ® 8 B B S B B 8 S 8 B 8 8
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, em aparte, disse que e inoperaa
te, pois diz o requerimento que a recepção á oficial.® ®
0 sr. Joao Tarora, contestou o sr. Pedro Afonso de Oliveira, di
zendo que o requerimento pede a nomeaçao de uma Comissão Especial, para oficlalmente -
representar a Gamara.® ® “
8 8
8 8 8 BS B S 8S8 B 8
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, era aparte, disse que nao havera
banquete algum,® ®
0 sr, Joao Tarora, em aparte, disse que se houver o banquete a
Comissão ira e se nao houver nao ira, natulramente.® = ●=●' = = = = = = = “ = = t = c ■
0 sr, Pedro Afonso de Oliveira, disse, em aparte, que o sr, Jo
ao Tarora e multo loglco e multo "bonsinho”.® ================== “=■
0 sr. Joao Tarora, disse que nao tem politica no seu requerimeg
to, e se a bancada situacionista pretende apresenta-lo, com muita satisfação o retira -
ria, contanto que a homenagem ao Governador se concretizasse.® ==========»=
%
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, consultou a Mesa qe tinha conh^
cimento oficial do banquete.® *
8 9
0 sr. Presidente informou que a Gamara nada recebeu a respeito.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SAO PAULO
A
-fls. 23-
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, requereu\a)^amento da votagao -
por tres sessões.** * *
0 sr. >^oao ‘^arora, disse que nao era política, e tanto assim que
por telegrama o sr. Prefeito Mxmicipal já solidarizou-se com o Governador do Estado, sfi
gundo publicações pela tnqirensa da Capital, e, não aceitava em absoluto as insinuações,
feitas pelo vereador Pedro Afonso de Oliveira.= ================ ====
i 0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, respondendo disse que não preten
dia ofender o sr. Joao ^arora.* -
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, disse que nao fosse a precipita
ção do sr. Joao Tarora, o lider do P.T.B. por certo teria apresentado o requerimento.***
0 sr. Joao Tarora, disse que este ano sua bancada nada resolveu.
sobre a indicaçao de lider.** =
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, solicitou a Mesa que constasse -
de ata a declaraçao do sr. Joao Tarora.= = =
S
0 sr. Jose Porfirio, disse que considera-se lider da bancada do
P.T.B., por reunião havida na mesma, na qual nao esteve presente o sr. João Tarora.* **
0 sr. Joao Tarora retirou sua afirmativa.* ===*■=====»
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, focalizou a questão do emprésti
mo do sr. Paulo de Barros, proposto pelo sr. Joao Tarora, o qual foi iludido.* =
0 sr. Gesar Corrêa lopes, em aparte, disse que deverá haver umfl_
Comissão encarregada de receber as adesões para esse banquete, devendo-se aguardar a
manifestaçao dessa Comissão.* ■ = = = = = = = = = == = = = = = = = == = = = == = = =
B B
0 sr. Joao Tarora, era aparte, disse que nao via algum em se
votar 0 requerimento.* s s B B S B «8
0 sr. Delfim Augusto Faria, disse que o requerimento e puramente
político.* * »
8 B 8 S 8 S B 8 B
0 sr. Jose Porfirio, com a palavra, disse que muita celeuma
faz em tomo do assunto, podendo-se resolve-lo hipotecando, desde logo, solidariedade -
administrativa ao Governador do Estado.* = = = = » = *= * = = = = = = = = *= * * * =»
se
0 sr. Delfim Aiigusto Faria, interrogou o orador se era contra ou
a favor do requerimento.* * =
88
0 sr. Jose Porfirio, respondendo ao aparte, disse que iria apre -
sentar um substitutivo ao requerimento, e teceu comentários a respeito da situaçao polí
tica de Sao Paulo.* = ~ = = — — = = “ = = = = = = = = = = = — = ‘= = “ = == = = = = = =
0 sr. Jose Calo de Gois Artigas, disse que ninguém poderá negar
solidariedade administrativa ao Governador do Estado, assim como não negara a Gamara, p£
rem em epoca oportuna.* = = = = = = = a = = = B = =:»as! = »a***r» = = iis = = a
0 sr. Jose Porfirio, continuando focalizou a questão da lideran¬
ça da sua bancada.* =
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, disse que muito admirou o sr. J£
se Porfirio nao ser autor do requerimento, pois, sua excelencia costuma andar sempre na
frente, propondo voto de pesar ate mesmo para pessoa que nao morreu, como no caso do de
putado Sales Filho.* 8 8 8
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SiO PAULO
A
-fis. 2L~
0 sr. Jose Porfírio, disse que o co
A
so de Oliveira, sobre sua pessoa neo o interessava.® ■ = = =
0 sr. Delfim Augusto Faria, em aparte, ^sse que toda a Casa_
estava em divergência quanto ao requerimento, o que vinha positivar ser proposição poli
tiva.® =
Pedro Afon￾S ff s s s = s
0 sr. Jose Porfirio, continuando disse w politico ou nao o
requerimento deveria ser votado, como o fez o sr. Prefeito Municipal em telegrama , so￾lidsTizando-se com o Governador do Estado.® ®
i
S = S 8 V
0 sr. Delfim Augusto F;ria, em aparte, interpelou o vereador
Jose Caio de Gois Artigas, a falar sobre o telegrama do sr. Frefeito Municipal.® ■ *
0 sr. Jose Caio de Gois Artigas, em aparte, disse que pportu￾namente atenderia com satisfaçao ao sr. Delfim Augusto Faria.® ===■=»======*
0 sr. Jose Porfirio, concluio seu discurso encaminhando à Me -
sa um substitutivo ao requerimento, em que hipoteca solidariedade administrativa ao Go ●
vernador do Estado.® = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = ■.- = = = = = = =
0 sr. Dado Alves Natel, demonstrou que as proposiçoes apre -
sentavam-se com cunho politico, e a Gamara nao devéEla manifestar-se politicamente.® * “
0 sr. Joao Tarora, em aparte, disse que a Camara por requeri -
mento do sr. Pedro Afonso de Oliveira, j>a hipotecou solidariedade ao Governador do Esta￾0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, disse que pelo motivo das altg
rações grevistas que houve na Capital.® =
0 sr. ^residente subaeteu a discussão Juntamente com o requeri
mento o substitutivo do sr. Jose Porfirio.® ®
0 sr. Jose Caio de Gois Artigas, com a palavra falou sobre o
requerimento em discussão e fez sentir a Casa a sua inoportunidede, em vista dos aconte
cimentos políticos da Capital e que nao dizem respeito as Gamaras do Interior.® = = = =
0 sr. Delfim Axígusto Furia, em aparte, lembrou o telegrama que
o sr. Prefeito Municipal passou ao Governador do Estado.® = = = = = = = = = = = = = = =
0 sr, Jose Caio de Gois Artigas, respondendo ao aparte disse -
que nao podia precisar sobre os termos exatos do telegrama do sr. Chefe do Executivo Mu￾nicipal, porem foi simples e apolitico, tratando somente da parte administrativa,
porque nao ha divergencies positivadas no P.S.P., e nao ficaria bem ser o Prefeito de
Garça o ultimo a telegrafar,® ============================
mesmo
0 sr. Delfim Axígusto Faria, disse que sendo o Chefe do Executi
vo o representante do povo de Garça, todo ato seu deve ser conhecido pela Camara.* ® » ®
0 sr. Jose Caio de Gois Artigas, sugeriu que se fizesse ura re¬
querimento solicitando informações.® = ®
S 3B
0 sr. Joao Tarora, disse que nao pretendia hostilizar qxiem quer
que fosse, ao passo que foi hostilizado pelo sr, Pedro Afonso de Oliveira, e estava per -
feitamente de acordo com o sr. Delfim Augusto Faria, no tocante a questão do telegrama.®
0 sr. Jose Calo de Gois Artigas, continuando disse que a CâmarE
poderá solicitar informações ao ar. Prefeito Municipal, tudo porem cora limite, pois o -
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE Si(0 PAULO \
i
\
\ «fls. 25- «p rv A ' ' _A Chefe do Executivo dentro das suas funções tem que prestar obéoienciaa Gamara nos ca- 'V V) ^
sos previstos em lel, e finalizando fez sentir a Casa que era favorável ao substituti￾vo do sr. Jose Porfirio, e, porem, em epooa oportuna Justificaria seu voto.= = » * » *
0 sr. César Corrêa Ixspes, requereu 10 minutos de prorrogação
' V
do Expediente.* *
0 sr. Presidente submeteu a votaçao, ten^i^a Casa o aprovado»
C sr. Pedro Afonso de Oliveira, reassumiu a Presidência.* * *
0 sr. Presidente deu por encerrada a discussão.* ==»==««
0 sr. Delfim Augusto Faria, solicitou a palavra para falar so¬
bre 0 substitutivo.* =
S S 8 S S
0 sr. Presidente disse que a discussão ja estava encerrada.**
0 sr. Presidente Justificou o encerramento da discussão por te
rea falado seis vereadores. B S
0 sr. Delfim Augusto Faria, levantou una questão de ordem so -
bre a redagao do artigo 66® do íiegimcnto Interno, dizendo que nestas condições nenhuma
discussão seria encerrada sem que falasse pelo menos seis.
0 sr. Presidente resolvendo a questão de ordem disse que a le
tra do Regimento e e^qjressa e deve ser obedecida.* * *
0 sr. Jose Porfirio, pela ordem, consutlou a tJesa se o sr. Jo
se Caio de Gois Artigas, havia falado pro ou contra o requerimento.® * *
0 sr. Presidente informou que o sr. José Calo de Gois Artigas,
foi favoravel ao substitutivo do sr. Jose Porfirio.* =***===*====*****
0 sr. Presidente declarou que encontrava-se sobre a Mesa um rg
querimento do sr. Domingos Eduardo Bez, solicitando preferencia para o requerimento de
adiamento por tres sessões, proposto pelo »r. Pedro Afonso de Oliveira.* ====*■*
0 sr. Presidente submeteu a votaçao este requerimento, tendo a
8 S 8 S B S B Z B 8
8 8 8 8
S
Casa o aprovado por maioria.* *
0 sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento de adiamen
to da votaçao por 3 sessões, proposto pelo sr. Pedro Afonso de Oliveira, tendo a Casa o
aprovado por maioria.** *
8 8 8
0 sr, Presidente declarou adiada a voteçro do requerimento do
sr. Joao Tarora e substitutivo do sr. José Porfirio.* = = = =
0 sr. Presidente deu por encerrado o Expediente.* =*=***=
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretario a fazer a chamada -
para a Ordem do Dia.* =
0 sr. Secretario fez a chamada, verificando-se a presença dos
aeguintess- Antonio Cruz, Dedo Alves í^atél. Delfim Augusto Faria, Domingos Eduardo
Be», Felicio Botino, Joao Tarora, Jose Caio de Gois Artigas, Jose Porfirio, Manoel Gal￾dino de Carvalho, Pedro Afonso de Oliveira e Cesar CorrÕa Lopes, nun total de onze (ll)
vereadores.* = = = = = = = = = = = = == = = = = = = = = «= = = = = = = == = = = = = =
0 sr. Presidente declarou que nada constsva da pauta»* » = »■
0 sr. Presidente deu a palavra pera E3CPLICAÇÃ0 PESSOAL.* ® * =
0 sr. Presidente anunciou para a ordem do dia da próxima ses -
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO OE SÂO PAULO
«
-fls. 26-
são a primeira disciissão e votaçao dos projetos de leis ns. 9/53, 11/53, 12/53, 13/53
e discussão e votaçao unica do Balango Anual de 1,952.= = =
0 sr. Presidente deu por encerrada a Sessão»* “
Nada mais haversio eu, ^
ta ata, fiz datilografa-la e a subscrevo»* *= o » *
S
B B S
Secretário, lavrei e£
B S3 B B S
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3^TÁRIC/ c
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