sessao nº 23

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
ZL- CÂMARA MUÍJICIFAL DE &ARÇA
23® Sostão Ordin/ria, realizada en 13 de Junho de 1.953»
PfíESIDENTB:- Pedro Afonso de Oliveira e Plínio Genta.
SECRETÍRIO:- Plínio Genta e Antonio Cruz.
A hora regulamentar, feita a Qhamada dos srs. vereadores, verj.
ficou-se a presença dos seguintest- Antonio Cruz, Dacio Alves Natel, Domingos Edu^rdo^
Bez, Joao Nunes Miranda, Jose Caio de Gois Artigas, José Porfirio, Manoel Galdino de -
Carvalho, Pedro Afonso de Oliveira, Plinio Genta, César Corrêa Lopes e Orlando Frasson,
num total de onze (ll) vereadores.* =
s S = :s = S S 9
0 sr. Presidente, havendo numero legal, declarou aberta a Ses -
sao.* *
s s 3 S S 8S S ft & K S
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretario a dar conte do Ejqje»
diente Hao Sujeito a Votaçao.® * *
8 B S
0 sr. Secretário deu conte do seguinte:- » = =
Circulsir da Camara Municipal de Araras, encaminhendo copia
8 8 8 BS
de
reriuerixento.® -
Telegrama da Camara Municipal de Ponç»eia, sobre questões rela -
cionadas a divisão judiciaria e territorial do Estado.®
Carta da Camara Municipal de Curitiba, agradecendo voto de pesar
pelo falecimento do Prefeito daquele município.® =»=**=«======== =■»**
Carta da exma. sra. Anita M, Gaertner, agradecendo voto de pesar
8 8 =
pelo falecimento de seu esposo.® ® ®
8 S V 8 B
Ofício do sr. Prefeito Municipal, sobre a indicação n. <W/53**
Oficio do sr. Prefeito Municipal, sobre a indicagao n. 46/53.®
Oficio do sr» Prefeito Municipal, sobre a indicaçao n. 45/53.®
Ofício do sr. Prefeito Mxmlcipal, sobre a indicaçao n. 43/53.®
Ofício do sr. Prefeito Municipal, sêbre o requerimento n. 67/53
Ofício do sr. Prefeito Municipal, sStre o requerimento n. 74/53
Ofício do sr. Prefeito Municipal, sobre a indicaçao n. 4S/53«®
Ofício do sr. Prefeito Municipal, sobre a indicaçao n. 49/53.“*
Oficio do sr. Prefeito Municipal, sobre a indicaçao n. 50/53«“
Ofício do sr. Prefeito Municipal, sobre a indicaçao n. 5l/53«®
Ofício do sr. Prefeito Municipal, sõbre o requerimento n. 72/53
Ofício do sr. Prefeito Municipal, sobre a indicaçao n. 52/53»“
Ofício do sr. Prefeito Municipal, sobre o requerimento n. 79/53
Ofício do sr. Prefeito Municipal, sobre o requerimento 73/53
. Secretario d dar conta do EXPE￾n.
0 sr. Presidente convidou o sr
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTiDO DE SÃO PAULO /\\ i vy..í
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’fls. 28- (\ DIENTE SUJEITO A VOTAÇÃO.» * « »
0 sr. Secretario encaminhou a ^residência a ata da 22® Sessão ~
Ordin?Via, realizada em 6 de junho de 1.953*
0 sr. Presidente sutsneteu-a a disc issãa e era seguida a votagão,
0 sr. Presidente declarou aprovada a ata da 22® Sessão Ordina -r
tendo sido aprovada sem debates.» = »
..d ria, realizada em 6 de Junho de 1.953«» “
0 sr. Secretario, continuando no Expediente, deu conta do segui£
te:- »
f
Requerimento do sr. Manoel Galdino de Carvalho, solicitando a ifi
serçao em ata de um voto de pesar pelo falecimento do sr. Alfredo de Souza Castro.» “
0 sr. Presidente submeteu a votagao e deu a palavra aos srs. ve¬
readores, para encaminha-la.“ » » ■
S B B S S « B B S S B
0 sr. Domingos Eduardo Bez, com a palavra, falou sobre as quali
dades do extinto, como lavrador e chefe de família exemplar, formulando uma emenda
requerimento, em que propos ura minuto de silencio como homenagem ao sr. Alfredo de Sou
ea Castro.» = = = = = = = = = =! = *!*« = = = = = = = = = = == = = = = = = = = = = »=
ao
0 sr. Presidente submeteu e votagao a emenda do sr. Domingos Edu
ardo Bez, com o requerimento.» » »
S X B S S
0 sr. Jose Porfirio, com a palavra, associeu-se as homenagens
solicitou permissão ao autor do requerimento para assina-lo.» = = =
0 sr. Cesar Corrêa Lopes, justificando seu voto favorável, fez -
sentir a Casa que trazia uiii requerimento idêntico para apresenta-lo, porém, como o ve
reador Manoel Galdino de Carvalho, antes o apresentou, estava plenamente de acordo, e
ofereceu uma emenda para se dar conhecimento da homenagem, também, ao dr. Joao de Sou
za Castro, ex-vereador a Canara Municipal de Garga, e irmão do extinto.» *=*»««■■
0 sr. Presidente sutsceteu a votagao a emenda oferecida pelo sr.
Cesar Corrêa Lopes, juntamente com o requerimento.» *»»==*=»=»===»=»»
0 sr. Presidente, declarou que nenhum dos srs. vereadores quere^
e
S 3 S
do usar da palavra, submetia o requerimento com as emendas em votagao, tendo a Casa
aprovado por unanimidade.» »
B
0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento do vereador
noel Gvldlno de Carvalho, com es emendas propostas pelos vereadores Domingos Eduardo -
Bez e Cesar Corrêa Lopes, e que a Gamara associava-se as homenagens.» =»»=»“”»
0 sr. Presidente convidou os srs. vereadores a permanecerem de
pe, por um minuto.» =
Indlcagao do sr. Dacio Al.'es Natel, sobre a creagao de lora curso
normal noturno.» »
X B B BS
0 sr. Presidente mandou encaminha-la ao sr. Prefeito Municipal.
Indicação do sr. José Porfirio, ao sr. Prefeito Municipal, para
se entrar em entendimentos com a Cia. Paulista de Transporte para Instalgao dos seus
serviços nesta cidade.» » ■
S 3 B B
^equerimento do sr. José Porfirio, solicitando a inserção em -
CÂMARA MUNICIPAL ESTADO DE SiO PAULO DE GARÇ^ .			 ;> ( :VN. ..Tj^
-fl3. 2Q￾ata de um voto de satisfaçao pela passagem do 23® anive io 'jornal " Correio da lío
roeste , de Baurá. =
II ~/
0 sr. Presidente sutmeteu a votaçaoj tendo a Casa o aprovado
por unanimidade. =
a s a a a a a ft =
0 sr. Presidente declarou aprova^o/o requerimento do sr. Jose -
Porfírio. =
s s a
Indicação do sr. Jose Porfírio, ao sr. Prefeito I-íunicipal, so -
bre o ajardinamento da Praça José Bonifácio do Couto, de Alvinândia. * =
C sr. Presidente mandou encaminha-la ao sr. Prefeito 2'unicipal.
Indicaçao do sr. José Porfírio, ao sr. Prefeito Municipal, so -
bre a conveniência da obtenção dos beneficios do projeto de lei n. 530» * = == = ** =
0 sr. Presidente mandou encaminha-la ao sr. Prefeito Municipal.
Indicaçao do sr. César Corrêa Lopes, ao sr. Prefeito Municipal,
aobre a conveniência de se entrar em entendimentos com a Cia. Telefônica Brasileira, ps
ra a instalagao de maior niiaero de tele Tones. * *
0 sr. Presidente mandou encaminha-la ao sr. Prefeito Municipal.
Indicaçao do sr. Jose Porfirio, ao sr. Prefeito Municipal, so -
bre a creaçao de mais quatro classes no Grupo Bscolar Prof. Joao Crisostomo. «===*=
0 sr. Presidente mandou encaminha-la ao sr. Prefeito Municipal.
Projeto de lei do sr. Jose Caio de Gois Artigas, sobre a crea -
4
S
X
çao da Guarda-Noturna Mxmicipal. -
0 sr. Presidente sutmeteu-o a voto, tendo a Casa o considerado_
objeto de deliberação. =
0 sr, Presidente mandou encaminha-lo as Comissoes competentes.®
Ilequerimento do sr, Jose Porfirio, solicitando que se oficie ao
sr. Prefeito Municipal e Presidente da Gamara Municipal de Rancharia, solldarizando-se_.
com a realizagao do Congresso Nacional Algodoeiro. ===== = = == = = = == = = = = =
0 sr. Presidente submeteu-o a discussão e em seguida a votagao.
tendo a Casa o aprovado por unanimidade. =
0 ar. Presidente declarou aprovado o requerimento do sr. Jose -
Porfírio. =
Requerimento do sr. Jose Porfirio, solicitando que se telegrafe
ao sr. Ministro da Fazenda, no sentido de consolidar a lei cambial. ========»*
0 sr. Presidente submeteu-o a discussão, ==»=»=======
C sr, José Caio de Gois Artigas, solicitou urgência para discu^
sao e votagao. =
s s s S SI
0 sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento de urgência.
tendo a Casa o aprovado por unanimidade. ® *
0 sr. Presidente declarou em regimen de urgência o requerimento
do sr, Jose Caio de Gois Artigas. * *
0 sr. José Porfírio, com a palavra, justificou seu requerimento,
S A
fazendo sentir a Casa, a Incoveniencla do confisco cambial, e a necessidade de se por -
termo a situaçao que tanto aflige os agricultores, e sendo Garça, o maior centro cafe -
eiro do mundo, deveria reinvlndicar os direitos que se faz preciso obter. ======-
Sf
CÂMARA MUNICIPAL DE GA A
E5TA00 DE SiO PAULO
inoportimo o tequfi
obre 0 atual proço do do￾0 sr. César Corrêa Icpes, con a pai;
rimento, em face da lei cambial. Falou sobre o cambio Livri
lar.= =
9 s ss s s
0 sr. João N\uies Miranda, em apart^ , perguntou ao sr. Cesar Cor -
rea Lopes, qual a solução para o caso.* * « =
= « 6
0 sr. Cesar Corres lopes, disse que o assunto e de relevância e
nao se pode indicar qualquer solução nomentanea» e concluio solicitando o adiamento
discussão do requerimento por tres (3) sessões.? **s = ai = a = = = = = = = = = «*i
0 sr. José Porfirio, em aparte, perguntou ao sr. Cesar Corrêa Lo￾da 4
pes, o motivo da inoportxmldade da sua proposição.* = =
0 sr. Cesar Corrêa Lopes, respondendo ao aparte do sr. Jose Porí;i
rio, disse que cogita-se a mudança do Ministro da Fazenda, e nessa altura o sr. Horacio
Ififer Ja estaria exonerado, pois, havia apresentado o seu pedido de demissão.* « * * ■
0 sr. José Porfirio, disse que outro Ministro tomr-ra as medidas
pleiteadas pela Camara, atravez do seu requerimento.* =======-=--==-==-
0 sr. José Caio de Gols Artigas, com a palavra, examinou o reque
rimento do sr. Jose Porfirio, e solicitou permissão ao mesmo para alterar algumas pala -
*
vras, como consélidar para desconsolidar, revelancia para relevância. Fez sentir a Casa
que o confisco cambial efetivamente estava prejudicando os lavradores, principalmente os
produtores de cnfe, e, o requerimento seria oportuno uma vez que em termos concretos e
corretos fosse encaminhado ao ^íiniste^io da Fazenda.* *
0 sr. José Porfirio, em aparte, disse que os erros eram de datila
= S & S S s
m m m
gráfia.® ®
S B
0 sr. José Calo de Goir Artigas, disse que exatamente eram, mas ,
a Camara, nada deveria pleitear e sim protestar contra o confisco cambial.® * *
0 sr. Plinio Genta assumiu a ^‘residência.® ® ®
B S B
B S B B S
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, com a palavra, secundou as pala -
vras do sr. Jose Caio de Gois Artigas, quanto ao proteste contra o confisco cambial que
pesa sobre a venda dos cafés brasileiro, e, depois de justificar encaminhou a Mesa xim -
substitutivo protestando contra o confisco cambial, perante o Ministro da Fazenda e Pre
sidente da Republica.® ®
8 B 8S 8 B S ■
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira reassumiu a Presidência.® ® ®
0 sr. Cesar Corrêa Lopes, pela ordem disse, que diante o substi -
tutivo apresentado pelo vereador Pedro Afonso de Oliveira, requeria a retirada do seu -
requerimento solicitando adiamento da discussão por tres sessões.® =******■=»■
0 sr. Presidente deferiu o requerimento do sr. Cesar Corrêa Lopes.
0 sr. Presidente submeteu a votcçao o substitutivo, tendo a Casa
B B
o aprovado por unanimidade.= =
0 sr. Presidente declarou aprovado o substitutivo do sr. Pedro -
Afonso de Oliveira, e prejudicado o requerimento do sr. Jose Porfirio.® *«====«=«
0 sr. Domingos Eduardo Bez, encaminhou a Mesa vim requerimento so
licitando a inserção era ata de um voto de restabelecimento ao sr. Felicio Botino, e a ng
meação de uma Comissão de Vereadores, para visita-lo.® = =
B 8 B
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇAxi:
ESTADO OE SiO PAULO
0 sr. Prpsidente submeteu a discussão.*' = = = = = = = = «*«■
0 sr. Cesar Corrêa Lopes, ofereceu uma emenda para tornar exten
siva a homenagem ao vereador Joao Terora, também enfermo.® =
0 sr. Presidente submeteu a votagao, tendo a Casa o aprovado
s s S
por unanimidade.* =
0 sr. Presidente disse que todos os vereadores px^esentes inte -
grariam a Comissão, cujas visitas far-se-lam apos a Sessão.® = = = = = = = = *« = = =
0 sr. José Porfírio, com e palavra falou sobre o Congresso Paü
0 p \
lista de Municípios, a se realizar em Santo Andre da Borda do Campo, fez sentir a Casa
os benefícios desses congressos, bem como os resultados do Congresso realizada era Sao
0 sr. Presidente deu por encerrado o Expediente.® ===*=«■
0 sr. Presidente convidou o sr. convidoü o sr. Secretario a pr^
ceder e chemeda pare a Ordem do Dia.® = *
C B S
0 sr. Secretário fez a charadde, verificando-se a presenga dos_
seguintes:- Antonio Cruz, DacAo Alves Natel, Doralngos Eduardo Bez, Joao líunes Miranda,
José Caio de Gois Artigas, José Porfírio, Manoel Galdino de Carvalho, Pedro Afonso de
Oliveira, Plínio Genta, Cesar Corrêa Lopes e Orlando Frasson.® =
0 sr. Presidente submeteu a discussão o Balango Anual de 1.952,
juntamente com o parecer favoravel da Comissão de Finanças e Orçamentos, em que ofere
ceu un projeto de resolução n^ 6/53, dispondo sobre a aprovagao.® = * = = »*● = *= »
0 sr. Presidente deu p palavra aos srs. Vereedoresff* *=*=«=
0 sr. Presidente deu por encerrada a discussão.® =«==**—
0 sr. ^residente declarou que na forma regimental a votaçao do
Balango Anual de 1.952, sera secreta, devendo os srs. vereadores na forma do costume -
utilizar a cabine indevassavel para a votação.® »*=** = »* = ** = = = = = = = = **
0 sr. Domingos Eduardo Bez, pela ordem, solicitou informações -
●A
sobre a votaçao.® =
B
0 sr. Presidente, esclareceu que na sobre carta rubricada pela
Presidência os srs. vereadores deveríam colocar a cédula, sendo que uma "aprovo” - fa
vorável ao Balanço Anual de 1.952, e outra "rejeito", contra o mesmo Balango.® = «= = ■
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretário a promover os prepa
rativos para a eleição, e determinou ao sr. Dire^tor da Secretaria que fizesse a distr^
buiçao das sobre cartas.® =
B B B
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretário a proceder a chamada
para votaçao.® =
B B B B BB
0 sr. Secretário fez a chamada, tendo votado os seguintes verefi
doresJ- Antonio Cruz, Dácio Alves Natel, Domingos Eduardo Bez, Joao Nunes Miranda, Jo
sé Caio de Gois Artigas, Jose Porfirio, Manoel Galdino de Carvalho, Pedro Afonso de 0-
livelra, Plínio Genta, Cesar Corrêa Lopes e Orlando íbrasson, nun total de onze (ll) vg
readores.® =
B
0 sr. Presidente declarou que a Mesa ia proceder a apuragao da
votaçao.® *
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO OE SiO PAULO
/
l. -fl5. 32-
0 sr. Presidente abriu e urna e contou às sqbre-cartas, verifi
cando a existência de onze (ll), conferidno com o numero de votan^s.^ = = = ■■= = »
C sr. Presidente procedeu a apiiragao, cujp resultado foi o se -
guinte: a favor onze (ll) vereadores.* = *
0 sr. Presidente declarou aprovado o Balanço Anual de 1.952 (
contas do sr. Prefeito Municipal), em votaçao secreta e por ukitínnlmidade.* ■
0 sr. Presidente determinou ao sr. Diretor da Secretaria que coq
fecclonasse o Boletim de Apuraçao, que foi assinado pela Mesa.* * *
0 sr. Presidente subnieteu em primeira discussão e projeto de lei
n. 9/53 (nove), do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre autorizaçao pare pagamento -
de auxílios, com a emenda oferecida pelo vereador Pedro Afonso de Oliveira, elevando p^
ra Cr.$ 12.000,00 (doze mil cruzeiros) 0 axixilio "I - A Guarda-Noturna - local”, e com
a emenda oferecida pelo vereador Domingos Eduardo Bez, elevando para Cr.^ 50.000,00 (
concoenta mil cruzeiros) o auxilio "IV - A Casa da Criança e Mal Pobre.", artigo por -
S
st K M m
artigo.* * =
■ s s
0 sr. Presidente deu por encerrada a discussão.* ===■■:
0 sr. Presidente submeteu a votação a emenda oferecida pelo
Pedro Afonso de Oliveira, tendo a Casa a aprovado por unanimidade.* * * =
0 sr. Presidente declarou aprovada a emenda oferecida pelo sr. -
sr.
m s m u M m
A
Pedro Afonso de Oliveira.* *
S S « s B
0 sr, Presidente sutaneteu a votaçao a emenda oferecida pelo sr._
Domingos Eduardo Bez, tendo a Casa e aprovado por unanimidade.* = *
0 sr. Presidente declarou aprovada a emenda do sr. Domingos Edu￾as
ardo Bez.* =
0 sr. Presidente sutmeteu a votaçao o projeto de lei n. 9/53, ■
com as emendas aprovadas, artigo por artigo, tendo a Casa o aprovado por unanimidade
0 sr. Presidente declarou aprovado com emendas o projeto de lei
n. 9/53 (nove) e mandou encaminha-lo a Comissão competente.* *
0 sr. Presidente submeteu em primeira discussão, artigo por arti
go, o projeto de lei n. U(onze) do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a abertura -
de um credito especial de Cr.$ 710,223,70 (setecentos e dez mil duzentos e vinte e tres
cruzeiros e setenta centavos), destinado para pagamento de despesas realizadas em 1952,
cora as obras de combate a erosão, Juntamente com as emendas oferecidas pela Comissão -
de Justiça, elevando o valor do crédito para Cr.í 732.959,70 (setecentos e oitenta e
dois mil novecentos e cincoenta e nove cruzeiros e setenta centavos), e os respectivos
recuros pelo saldo financeiro em Cr.$ 720.610,10 e pela snxilagao da verba 8-89'4 - Cr.
$ 62.349,60.= = = = = = = = = = ■“= = * = = = = = = = = = = = = = = »» = ■ = “* = “
B
«
0 sr. Iresidente deu por encerrada a discussão.*
0 sr. Presidente submeteu a votaçao as emendas da Comissão de
Justiça, tendo a Casa as aprovado por unanimidade.* =
0 sr, Presidente declarou aprovadas as emendas da Comissão de -
B St
Justiça. B B B S
0 sr. Presidente submeteu a votação o projeto de lei n. 11/53
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SiO PAULO
oon as emendas aprovadas , artigo por artigo, tendo a Casa o aprovado por imanimidade.
0 sr. í^residente declarou aprovado en primeira discussão e vot£
çao, com emendas o projeto de lei n. U/53, e mandou encaminha-lo a Comissão comptente.
0 sr. I^residente suhnfâteu em primeira discussão e em seguida a
votaçao, artigo por artigo, tendo sido aprovado por unanimidade, o projeto de lei n. -
12/53 (doze) do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a abertura de um crédito especi
al de Cr.$ 45*000,00 (quarenta e cinco wtI cruzeiros), destinado as despesas de instai^
gao e fxincionamento da 9a. Delegacia de ílecrutamento.** = = = = = = = = = == - = == *
0 sr« Presidente declarou aprovado em primeira discussão e vota￾ção o projeto de lei n. 12/53*= * = ®
●ft S S S tt a S tt
0 sr. Presidente sulsneteu emprimelra discussão o projeto de lei
n. 13/53 (treze) do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre autorizaçao ao sr. Prefeito
Municipal, para executar o serviço de emplacamento numérico e de nomeclatura dos pre -
dios e ruas da cidade, bem como abrindo iim credito especial de Cr*$ 35*000,00 (trinta
e cinco mil cruzeiros) para custear os serviços, Juntamente com uma emenda oferecida -
pelo vereador Ceser Corrêa Lopes, ac artigo 1®, incluindo as estradas municipais** * *
0 sr. Presidente deu por encerrada a discussão**
0 sr. Presidente submeteu a votagao a emenda oferecida pelo sr.
Cesar Corrêa Lopes, tendo a Casa a aprovado por unanimidade.* ===»====««■■»
0 sr. Presidente submeteu a votagao, artigo por artigo, 0 projs
to com a emenda aprovada, tendo a Casa o aprovado por unanimidade.* *
0 sr. Presidente declarou aprovado em primeira discussão, com -
emenda 0 projeto de lei n. 13/53» e mandou encaminha-lo a Comissão competente.* * = ■ ■
0 sr. Presidente declarou que nada mais constava da pauta.* * “●
s s s e fl a s
0 sr. Presidente deu por encerrada a Ordem do Dia.* *« = = = *«■
C sr. ^residente deu a palavra para Explicagao Pessoal** ■ » * ●
0 sr. Domingos Eduardo Bez, com a palavra, deu conta a Casa das
suas atividades na Capital do Estado, onde tratou juntamente com o deputado Luciano No
gueira Filho, da construção do Grupo Escolar de Jafa, e junto a Secretaria da Agricxü.-
tura e Serviço de Sericlcultura de Campinas,da instalaçao do Serviço de Secagem de Ca -
sulos nesta cidade. Fez sentir a Casa que juntamente com o Serviço de Secagem de Casu -
los sera instalado um Centro Segional de Mecanlzeçao, para servir a zona de Duartina a
Pompela, trabalho que foi desenvolvido pelo sr, dr. Rafael Paes de Barros, no sentido -
da obtenção. Falou da boa vontade demonstrada pelo sr. Francisco de Assis Iglesias pa -
ra o rápido andamento do processo, bem como disse que todos os vereadores deveriam,
quando na Capital do Estado, trabalhar para o bem do nrunicipio, como sempre tem feito.
0 sr. Presidente, como nenlium dos srs.vereadores solicitasse a
palavra, anunciou para a ordem do dia da próxima sessão a 2^ discussão e votagao do -
projeto de lei n, 12/53*= = = = »* = = = = * = = = *=** = = = = ** = * = * = **■*
t *
0 sr. Presidente deu por encerrada a Sessão.*
Nada mais havendo eu Secretario, lavrei esta
ata, fiz datilografa-la e a subscrevo.* * =
2SIDi:u,TE
"^cretâr:10