sessao nº 30

.i. CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTAOO DE SAO PAULO
cÍmara municipal de garça
3OS Sessão OrdixiTia, reallzeda em 29 <ie Agosto de 1.953
PRESIDSNTEt- Pedro Afonso de Oliveira.
SECRETJÍRIOj- Plínio Genta e Antonio Crua.
\
A hora regulamentar, feita a chamada dos srs. vereadores, veri
ficou-se a presença dos segTilntesi- Antonio Crua, Dacio Alves Natel, Doniingos Eduardo
Bez, Felicio Botino, Jose Carlos Arantes, José Porfírio, Manoel Galdino de Carvalho ,
Pedro Afonso de Oliveira e Plinio Genta, num total de nove (9) vereadores." = * ® « =
Havendo número legal, o sr. Presidente declrrou aberta a Ses -
í
saoe* ®
S S B B 5 m m m
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretario a dar conta do Expfi
diente Não Sujeito a Votação." " “
B a
0 sr. Secretario deu conta do seguinte:- =====»====«
Ofício do sr. Diretor Substituto da Secretaria da Agricultura,
respondendo 0 requerimento n® 88/53." *
a
Ofício do sr. Prefeito Municipal, encaminhando cópia do ofício_
E-4983 da Cia. Paxilista de Força e Luz.® * “
Oficio da Gamara Municipal de Jau, agradecendo voto de congretulfi t
çoes.® ●
a B S S
Oficio do deputado Luciano Nogueira Filho, dando conhecimento da
resolução do sr. Secretnrio da ^iaçao sobre construção da rodovia Marília-Paulicéa." ■=
Ofício do sr. Prefeito Municipal de Paraguassu Paulista, convi -
dando para participaçao da noite mxmicipalista naquela cidade,® * = »
Ofício do sr. gerente do "Correio de Garça", solicitando creden-
= = :^ = S= B = B B B 9 S SS S B S 8 S B B S S B S B S S S B B B
Telegrama da Prefeitura Mxmicipal de Paragmssú Paulista, sobre
9 B9
ciais.® =
a noite nrunicipalista." ®
B B B
m ^ V A
Circular da Associação de Proteção a Maternidade e Infancia, a-^
presentando sugestões," * = »
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretário a dar conta do Expe¬
diente Sujeito a Votação.® * =
0 sr. Secretário, encamihhou a Presidência a ata da 28^ Sessão
Ordinária, realizada em 17 de Agosto de 1.953.® ® ~
0 sr. Presidente subneteu a discussão." ®
B B
0 sr. Jose Porfírio, solicitou que se retificasse na pagina 54 >
na42® linha, onde conste "sentia-se possuido de um ardor histérico", para constar:
qup.ndo se referia a causa tao alta e de tenta importãnica, como sejam os problemas
educaçao, alguém ja o havia taxado de "histérico educacional", porem bendito histerismo
que e inn dos problemas básicos do povo brasileiro.
0 sr. Presidente deferiu o pedido de retificação formulado pelo
It que
da
ttB S B S S
9
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ESTADO DE SAO PAULO
-fls. 69-
do sr. José Porfírio." “ *
0 sr. Domingos Eduardo/Bez, com a palavra, inlclalmente focall￾sou a questão do racionamento da energia^letrica, e fez sentir a Casa que infelismente
a municipalidade nada pode fazer, pois, o assunto é da alçada do Conselho de iguas e
nergia Elétrica, Orgão a quem o Governo Federal, encarregou de superintender os nego -
cios relacionados cora a energia eletrica em todo o País.* ®= = = = = = » = == »“ = ■
0 sr. Dacio Alves Natél, em aparte, disse que nao se tratava pr^
priamente da auestao do racionamento, mas sim de saber se a municipalidade esta pagando
a Cia. Paulista de Força e Luz, durante o periodo da racionamento noturno, relativamen-
^ «M ^
te a iluminação publica.® = = ■*==* = *●= = = = == = == == = = = == = = = = = = *
0 sr, José Porfírio, em aparte, disse que o sr, Dominros Eduardo
Bez, nao compreendia o alcance do seu requerimento.® ■««* = = ■*«=» = = = =
0 sr. ^omingos Eduardo Bez, respondendo aos apartes, disse
bem conçreendia o que pretendia o sr. José Porfírio, mas, para chegar a finalidade
seu requerimento e que e^unha essa questão, e, disse o contrato para todos os efeitos
nao mais vigora, visto os poderes que tem o Conselho de iguas e Energia Eletrica,
como a Camara deveria conhecer os fatos votava pela aprovaçao do requerimento,■ = = = *
0 sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento, tendo a Casa
que
do
mas -
o aprovado por xmanimidade.® ® ®
S S B s a UM
0 sr. Secretario deu conta de um projeto de resolução do sr. Pe
dro Afonso de Oliveira, dispondo sobre alterações no Capitulo XII, artigo 47, e artigo
49, do Regimento Interno.® ®
0 sr. Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o considerado ob￾s CS B a a
0 sr. Presidente mandou encaminha-lo as Comissões conçetentes.®"
Requerimento do sr, Pedro Afonso de Oliveira, solicitando xirgên￾cia, dispensa de pareceres, inç)rensão e copia, e a convocação de uma sessão extraordina
ria para apos a presente sessão, para discussão e votaçao do projeto de resolução n® 9/
53, do sr. Pedro Afonso de Oliveira.® * = = == ■ = « = = = = * =
jeto de deliberação,® = X s S 8
0 sr. Presidente submeteu a votação o requerimento do sr, Pedro
Afonso de Oliveira, tendo a Casa o aprovado por imanimidade.® * = = = = = -= = = *= = ■
0 sr, Presidente declarou era regimem de urgência, com dispensa -
de pareceres, inçjressao e copia, eo projeto de resolução n. 9/53, e convocada a sessão
extraordinária, paraepos a presente sessão, para sua primeira discussão e votaçao.® ® ®
0 sr. Presidente deu por encerrada o Expediente.®.®
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretario a proceder a chamada
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para a Ordem do Dia,® = *
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0 sr. Secretário fez a chamada, verificando-se a presença dos sfi
guintes: Antonio Cruz, Dacio Alves Natel, Domingos Eduardo Bez, Felicio Botino, Jose —
Carlos Arantes, Jose Porfirio, Manoel Galdino de Carvalho, Pedro Afonso de Oliveira
Plíno Genta.® = = = = .= « = = ®*®® = ® = ® = ®“ = = *®®' = ®»®*= = “*
e
0 sr, Presidente submeteu em discussão o projeto de lei n. 14/53
(quatorze), do vereador Domingos Eduardo Bez, dispondo sobre isenção de taxas e emolu -
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-Ü&.JZ0-
mentos para as construções oue foren feitas
0 sr. Presidente deparou que achava-se sobre a Mesa um substi
tutivo, oferecido pelo vereador Pedro Afonso de Oliveira, ao projeto de lei n. H/53,
e convidou o sr. Secretario a proceder sua leitura," »■*«■■ = ●■=●*»» = ■» ●
0 sr. Secretario leu o projeto e o substitutivo." =====■■
0 sr. Domingos Eduardo Bez, requereu discussão global." = ■ ■ ■
0 sr. Presidente sutsneteu a votaçao o requerimento do sr. Domlji
gos Eduardo Bez, tendo a Casa o aprovado por uanlmidade." = * *
0 sr. Domingos Eduardo Bez, com a palavra, disse que estudando^
melhor seu projeto e o substitutivo oferecido pelo sr. Pedro Afonso de Oliveira, achou
que este melhor consultava dos interesses da população, não so de Jafa, como de todos
os habitantes da 3® zona da cidade e bairros do município, e nestas condições pedia H
eença para apor sua assinatura no substitutivo ♦“ * =
0 sr, Presidente deu por encerrada a discussão." *“ ««* = ■■
0 sr. Presidente submeteu a votação, artigo por artigo, o substi
tutivo oferecido pelo sr, Pedro Afonso de Oliveira e Domingos Eduardo Bez, tendo a Ca￾K 9
B « B
sa o aprovado por unanimidade.® * * *● ■ B m B
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0 sr, residente declarou aprovado o substitutivo do sr, Pedro -
Afonso de Oliveira e Domingos Edmrdo Bez, e prejudicado o projeto de lei n. 14/53, -
primitivo.® =
0 sr. Presidente submeteu em 2- discussão e em seguida em vota -
Çao o projeto de resolução n. 8/53 (oito), do sr. Dado Alves Natel, instituindo um tra
feu para as disputas de 7 de Setembro, no setor esportivo, tendo a Casa o aprovado por
unanimidade.® = s S s
0 sr. Presidente declarou aprovado o projeto de resolução n® 8/53»
0 sr. Presidente declarou que nada mais constava da pauta da Or -
dem do Dia, e deu a palavra para E:qjlÍcação Pessoal.® ■ = " = = == ■= = » = = = ■=■=“
0 sr. José Porfirio, com a palavra, falou sõbre a questão da car¬
ne, fazendo sentir a Casa que nao vem sendo obsei*vada a tabela instituída pela Comap ,
que foi fixada em 6,00 para o tipo popular.® = = = = == = = = = = = = “ = =“ ®» *®
0 sr. Felicio Botino, em aparte, lenbrou que o preço fixado, foi
de Cr.$ 7,00 o quilo e não Cr.f 6,00,® ® ■
0 sr. José Porfirio, continuando disse que é preciso tomar uma -
providencia e que os responsáveis pela Comap estão descuidando por confieto, e em coq
queneia o povo esta sofrendo.® ® ®
a B
0 sr. Manoel Galdlno de Carvalho, em aparte, fez sentir ao ora -
dor que a Prefeitura, juntamente com o Centro de Saúde, acabavam de fazer uma lindeza
nos açougues, onde apreendereim carne deteriorada e promoveram autuações aos faltosos ,
não havendo descuido,® = ** = = =*«== = = = a= = = = s= » = =*s“ = = *»®""
0 sr. Felício Botino, em aparte, confirmou as palavra do sr» Ma¬
noel Galdino de Carvalho.® ®
0 sr. José Porfirio, continuando disse que essa questão deve ser
olhada com a maxima atençao, e que e preciso que alguém tenha pena do povo e cuide dos
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interesses da coletividade, e que ate aqui ninguém tem se importado.* ========
0 sr. Felício Botino, era aparte, disse que a municipalidade já
A *
facilitou a abertura de novos açougues, e a concorrência destes promoveu ate aresmo -
a venda da Pecuaria.* *
B S B B S
0 sr. Jose Porfírio, concluio, fazendo um apelo aos responsáve
is pela Comap para cuidaram com mais carinho da questão do preço da carne.* = ■==●■
0 sr. ^omingos Eduardo Bez, com a palavra, falou sobre ura projfi
to de lei de sua autoria sobre a desapropriação de um terreno pertencente ao sr. J. K.
Willims, cuja finalidade como ejços, era a conservação da mata, para evitar a erosão -
que esta formando nas proximidades da rua 15 de Novembro e outras, porem, a falta
andamento do processo, deu tenpo ao proprietário do terreno para derrubar o mato, e
agora nada mais resta a Prefeitura. Fez sentir a Casa que para a bacia do Feio converge
todss as aguas pluviais de uma dar partes da cidade, ocasionando sem dU7lda alguma mai£
res erosões, e, que queria deixar o seu protesto formal, contra a falta da aprovação do
a B S8
0 sr. José Porfírio, em aparte, fez sentir ao orador que o proje
to estava na Comissão de Justiça, dentro do praso que á atribuído para a «nissao de pa
recer, nao tendo ainda esgotado esse praso.® * ®
0 sr. Dacio Alves Natál, com a palavra, focalizou o telegrama da
Prefeitura Municipal de Paraguassu Paulista, convidando a Gamara para assistir uma noi
te municipalista, tendo a frente o sr. Anis Badra, Presidente da Associação Paulista -
de Mimicipios. Trouxe a plenário o caso da eleição dessa associaçao, tendo verificado
atitudes sórdidas, mesquinhas e vergonhosas, pois, enquanto que 60 vereadores e prefei
tos trabalhavam quasi qiie noite e dia, no Congresso de Santo Andre, enqxianto que o ar.
Anis Badra politlcava, trazendo mais de 300 prefeitos e vereadores para as eleições. -
Falou que nao tendo sido Garça incliiida na ch'pa, era um dos motivos para se reptidiar
o convite, fez, sentir a Casa qxie a Bancada de Mlrassol, numa gentileza toda especial,
cedeu seu lugar,na Ôhaiaa do sr. Anis Badra, para Garça, mas, que nao era justo aceitar.
0 sr. José Porfírio, em aparte, disse que a atitude do sr. Anis
Badra, promoveu a retirada da bancada de Garça, Baui*u e outras, que nao quizeram conç^
tilhar dos trabalhos da eleição, onde não havia nada de sincero.* ==========
0 sr. Dacio Alves Natál, agradeceu ao aparte do sr. Jose Porfírio.
0 sr. Jose Porfírio, disse que a bancada de Garça foi q que melh^
res aplausos recebeu no Congresso, pelo seu eficiente trabalho.* *
0 sr. Dacio Alves Natál, concluio, disse que a bancada de Garça
no Congresso de Santo André, foi taxada de "a bancada do trabalho e da elegancia".* * *
0 sr. Presidente declarou que a Presidência da Camara, endossava
as expressões do sr, Dacio ^Ives Natel.® =
0 sr. Presidente, anunciou para a Ordem do Dia da Sessão imedia
ta a primeira discussão do projeto de resolução n. 9/53."
0 sr. Presidente deu por encerrada a Sessão.* *
Nada mais havendo eu
ata, fiz datilografa-la e a subscrevo.* * =
de
1
seu projeto na epoca normal.
as s m
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B B B
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Secretário, lavrei esta 7
B s m
4. V
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^ ^^^uz^IDENTE
SECROTÍRIO ^
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