sessao nº 34

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO OE S&O PAULO
CÍMARA MUNICIPAL DE GARÇA
34* Sessão Ordinãria, realizada em 26 de Setembro de 1.953
PRESIDEííTEj- Pedro Afonso de Oliveira e Felício Botino
SECHSTÍRIO:- Antonio Cj^uz.
Na hora regulamentar, feita a chamada dos srs. vereadores v£
rlficou-se a presença dos seguintes:- Antonio Cruz, Clovis Dantos Ramalho, Dacio Al￾vez Natel, Del'’im Augusto Faria, Domingos Eduardo Bez, Felicio Botino, José Caio de
Gois Artigas, Jose Carlos Arantes, Jose Porfírio, Pedro Afonso de Oliveira e Jose -
Gonçalves, num total de onze (ll) vereadores.* =
0 sr. Presidente, havendo número legal, declarou aberta a -
Sesseo e convidou o sr. Secretario a proceder a leitura do Expediente Nao Sujeito
Votaçao.* = » ■
fi
a
a
0 sr. Secretario deu conta do seguinte:- = = = = =
Cçrte da Agencia Municipal de Estatística de Garçn, enca'"i -
,r
nhando caderno sobre o Censo Demogrp,fico.= *
Circular da Canara líunicipal de Sao Caetano do Sul, sobre o
processo 1106/53.= s e B s s st n s SB SS B st B B S 8t B B B B
Oficio do Serviço Militar Regional, respondendo oficio n®
286/53." “ *
B S S B a B B
Oficio da Secretaria do Trabalho, Industria e Comercio, enca¬
minhando, encaminhando publicação. » ~ *
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretario a dar conta do Ex￾pei^iente Sujeito a Votação." *= *
0 sr. Secretario encaminhou a Presidência a ata da 32* Sessão
Ordlnaria, realizad-' em 12 de Setembro de 1.953.“ *
0 sr. Presidente submeteuaa a discussão e em seguida a vota -
B B S
çao, tendo sido anrovada sen debates." “
B
0 sr. Presidente declarou aprovada a ata da 3“^ Sessão Ordina
ria, realizada 12 de Setembro de 1.953.” "
B * B B B B B B S B B B B
0 sr. Secretario encaminhou a Presidência a ata ds 7* Sessão
Extraordlnaria, realizada em 12 de setembro de 1.953.® “ ■ *
0 sr, Presidente suhneteu-a a discussão e em seguida a vota -
B B 8
çao, tendo a Casa a aprovado sem debates." ■ ■
B BB
0 sr. Presidente declarou aprovada a ata da 1- Sessão Extrao£
dinaria, realizada em 12 de Setembro de 1.953.® “
0 ar. Secretario encaminhou a Presidência a ata da S* Sessao_
Extreordinéria, realizada em 12 de Setembro de 1.953»" "
0 sr. Presidente suhneteu-a a discussão e em seguida a vota -
b b b b b s b b;
b b b d b b b b B
I
1
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO OE SÂO PAULO
4
çâo, tendo a Casa a aprovado sem debates.® ®
0 sr. Presidente declarou aprd'^a
ordinária, realizada em 12 de Setembro de 1.953»"
0 sr. Secretario encaminhou'^a Presidência a ata da 33* Ses -
são Ordinária, realizada em 19 de Setembro de 1.95p»“ * ®
0 sr. Presidente submeteu-a e discussão e em seguida e vota￾çao, tendo a Casa a aprovado sem debates.® ■ ■ *
0 sr. Presidente declarou aprovada a ata da 33* Sessão Ordi
nária, realizada em 19 de Setembro de 1.953«* ® » »
0 sr. Secretário, continuando no expediente, deu conta do sâ
*/a^^ata^da 8* Sessão Extra￾n 9 m u M ■ B ■ ■ B
4
■ B tX CB S B K B B S B K B
V
m m M m m, » B s am
s fi
guintei-® *
s B S & B S
V
Projeto de lei do sr. Cácio Alves %tel, autorizando publica
Çoes pelo "Diário de Sáo Paulo".* K S U s
0 sr. Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o considerado
objeto de deliberação.* =
B 8 S S 8 S B m 8 BB
0 sr. Presidente mandou encaminha-lo as Comissões competen -
tes.® ®
S 8 S s B B S
Projeto de lei do sr. Dacio Alves ^atel, dispondo sobre sus
pensão dos pagamentos relativos ao fornecimento de iluminação publica, a Cia. Paulig
ta de Força e Luz.® ® ®
4
B S B 8 8 B
0 sr. Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o considerado
objeto de deliberação.® * ®
s B B 8
0 sr. Presidente nandou encaminha-lo as Comissões conpeten -
tes.® =
Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a
abertura de um credito suplementar de Cr.$1.428.000,00,* ● ● « ■
♦ 0 sr. Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o considerado
objeto de delibereçao*® ® ®
8 B 8 a B B B 8 SB
0 sr. ^residente mandou encaminha-lo as Comissões conpeten -
tes.® ®
8 B
Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, solicitando a aber
tura de um credito especial de Cr.$ 767.304,90, destinado a atender as despesas efe
tuadas ou a serem realizadas no Serviço de águas, e autorizando contrair um empresti
mo de igual quantia para coberture do credito.® * * *
0 sr. Preslvdente submeteu a voto, tendo a Cr.sa o considerado
S BB
0 sr. Presidente mandou encaminha-lo as Coraissoes competen -
B B B 8 B B B
objeto de deliberação.® =
B 8 S B S 8 8
tes.® =
B 8 8
Rer^uerimento do sr, Pedro Afonso de Oliveira e outros, soli
citando urgência, dispensa de pareceres, irqjressao e copia, para o projeto de lei ♦
n. 33/53, do sr. Prefeito Municipal, solicitando a abertura de um credito especial -
de Cr.t 767.304,90, e a convocação de uma sessão extraordinprie, par« apos a prosen*^
te sessão para sua primeira discussão e votaçao.* * ■ «
▼
3
B S B 8 B 8
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
eSTADO DE SÃO PAULO
♦
0
! -0£i_21-
er, secuida a vota -
I
0 sr. Presidente, submeteu e discii jspo
çao o requeriTiiento do sr. ^--dro Afonso de Oliveira, tendo a’Casa o aprovado por unsni
midade." -
s m 1^^ 9s ts s
0 sr. Presidente declarou em reglmem de urgência, com dispen¬
sa de pareceres, impressão e cópia o projeto de lei n. 3S/53, e convocada a Sessão re¬
querida.* ■
a: ft s «9
Indicagao do sr. Jose Porfírio, sobre a constituição de uma -
Comissão Julgadora para e concurso do brazão da cidade.* »»»=====*=**==»
0 sr. Presidente mandou encaminha-la es Comissões conçetentes.
Requerimento do sr. Jose Porfírio, solicitando urgência para
*
discussão e votaçao da indicação n. 78/53.* = *
9 9 s: s s
sr. ^residente submeteu a votaçao o renuerimento do sr. Jo
se Porfírio, tendo a Casa o aprovado por unanimidade.* *
sr. ^residente mandou incluir a indicação n. 78/53, na pri￾0
C C S
0
meira parte da Ordem do Dia.* * = *
9 ■ K s «: c
Requerimento do sr. Dacio Alves ^atel, solicitando que indi
que ao sr. Delegado de Policie, sobre a conveniência de re,,ulerizar o trânsito no tr^cb
cho da rua Cel. Joaquim Pize, da rua Paulista ate a passagem sobre-nivel.*
0 sr. Presidente mandou incluir na primeira parte da Ordem do
Dia da próxima Sessão.* * *
£ S
0 sr. Dacio Alves Natel, solicitou, verbalmente, urgência pa-
»
ra discussão e votaçao do seu re'Uierimento.* *
B a 9 9 K
0 sr. Presidente submeteu a votação o requerimento de urgen -
cie. do sr. Dacio Alves Ratei, tendo a Casa o aprovado por tmanimidade.* ■ * b * = =
0 sr. Presidente mandou incluir o reoierimento n. 121, do sr,
Dacio Alves Natel, xia primeira parte da Ordem do Dia, da pr esente sessão.* *«=*»*»
Requerimento do sr, Dacio Alves ^atel, solicitando nue se ofi
cie 80 Senado Federal, pedindo a aprovaçao do projeto de lei sobre imxmidade aos verea
dores.* -
s B
0
0 sr, Presidente mandou inclui-lo na primeira parte da Ordem
do Dia da próxima Sessão.* =
B
0 sr. Dacio Alves Ratei, solicitou, verbelmente, urgência pa¬
ra discussão e votaçao do seu requerimento.* * *
8 s S S B B S* S B B a Ba
® sr, Presidente submeteu a votaçao o requerimjsnto de urgen -
cia formulado pelo sr. DÓclo Alves Ratei, tendo a Casa o provado por unanimidade.
0 sr. Presidente mandou incluir na primeira parte da Ordem do
Dia da presente Sessão o re'’uerimento n. 122/53*® ~ ®
Re'’Uerimento do sr. Dacio Alves Ratei, solicitando que se ofi
cie a Cia, Telefônica Brasileira, reclamando sobre o serviço interurbano." = *
0 sr. Presidente mandou inclui-lo na primeira porte da Ordem
B mm
r B B BB
■ ■
»r
do Dia do próxima Sessão." * =
B B 8 B S B ●> *
0 sr. Dacio Alves N?tel, verbalmente, solicitou urgência pera
discussão e votaçao do seu re'^uerir:ento.* = = *● B B
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SiO PAULO
4
-fls. 92-
/
0 sr. Pi-esldente subjaeteu a votaçao eVmerin-ento do sr.
cio Alves Katél, pedindo urgência, tendo a Casa o aprovado'p'>r unanijrâdade.* *
W
é
0 sr. Presidente nandou incluir, ira primeira parte da Ordem
do Pia, da presente Sessão, o requprl^ento n, 120/53.“ m ^ m
0 sr. ífenoel Cnldlno de Carvalho, deu entrada no recinto.* *
Indicaçao do sr. Dacio Alves ^atel, ao sr. Prefeito Mimici -
pal, sobre a instaleçao de um departamento de divulgação das questões municipais, jufl
to s Diretoria do Expediente.* = = =
S C 7 S
♦
0 sr. Presidente mandou encaminha-lva as Comissões conçieten -
tes.“ -
8 9 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8
Renuerimento do sr. Dacio Alves Natél, solicitando a inser -
çao em ate de um voto de pesar pelo falecimento de Carlos Eduardo Alves de Souza.* ■ “
0 sr. Presidente submeteu a voto, e deu a palavra aos srs» v£
readores, para encaminharem a votação.* * =
8 8
0 sr. Jose Porfírio, com a palevra, disse aue queria deixar -
0 expressão de sentimento do mestre, do amigo e do colega pela perda irreparável de
Carlos Eduerdo Alves de Souza, aquele que na intimidade era o CcpUto, e tamben lamen
tava que jornais tivessem imputado ao criminoso que seifou a vida daquele que foi tao
bom filho, irmão e amigo, cor» sendo em le>:itima defeza, o nue por certo não foi, pois
o Carlito jamais terie intensao de agredir ouen quer que fosse.* *
0 sr. Presidente submeteu a votação, tendo a Casa o aprovado
7
8 8
por unanimidade.* “ “
8 88 8 8 8 SS8 88 8 8 8 8
0 sr. Presidente declarou que a Mesa associava-se as homena -
gens prestadas ao extinto.** *
S 8
Indicaçao do sr. Felício Bc.tino sobre o abate do gado,* ■
0 sr, Presidente mandou encaminha-la as
0 sr. Felcio Botino, solicitou urgência para discussão e vote￾8 8
Conissoes cor5>etentes.
çao dessa indicaçao.* * = =
8 S 8 8 8 8 8 S
C sr, Felício Botino, solicitou a retirada da indicaçao e do
requerimento de \irgãncia.“ * *
8 8 8 8 8 8 8 8 88
sr, Presidente deferiu o requerimento do sr. Felício Botino.
0 sr. Jose Caio de Gois Artigas, coa a palavra, depois de jufi
0
%
tificar, encaminhou a Mesa um requerimento hipotecando solidariedade politica-adminis￾traf.va ao exmo. sr. Prof. Eucas Nogueira Garcez, Governador do Estado.*
0 sr. Presidente mandou incluiálo na Ordem do Pia da próxima
Sessão.* * *
s 8 S 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8
0 sr. Jose Caio de Gois Artigas, requereu, verba.lmen'te, vtrgeu
cia ppra discussão e votaçao do seu requerimento.® ==»=■■»■**»■■*■*«■
0 sr, Presidente submeteu a votaçao o requerimento de urgen -
cia formulado pelo sr, Jose Caio de Gois Artigas, 'tendo a Case o apro'V8do por unanimi
dade.* *
8 8 S a 8 8 8 8
0 sr, Presidente mandou incluir na primsira parte da Ordem do
Dia da presente Sessão, o re-^uerimento n» 123/53.* 8
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
n7_
0 sr. Presidente deu a palavra aos sr / > f j ^ ^ , Jose Porfirio^ com a palavra fálfVi sobre o eiiprestimo,
anitorizaçao ao sr. Pre￾bancários locais. Fez -
0 'enadores.
0 sr.
e criticou a falta da celebração do contratd, o que laotlvar
feito para promover operaçoes de créditos em estebeleciment'
sentir a Casa que a obrigação dos governos e assistir aos municipios e cumprir com os
compromissos assumidos, e isto nao se da. V «r e s S B C B ■ S K S
0 sr, Clovis Dantes Ramalho, levantou uma. questão de ordem -
para de ficar esclarecido se os vereadores podem discutir o projeto, antes da sua en
trada em discussão, como está fazendo o vereador Jose Forfírio.*
0 sr. Presidente, resolvendo a questão de ordem levantada pfi
lo sr, Clovis Dantas Ramalho disse que todo o vereador tem direito, durante o expedi
ente, de falar sobre qualquer assunto de interesse do município,
0 sr. Jose Porfírio, com a palavra agradeceu a l^fesa, e conti
nuando disse que o ençirestimo suplementar talvez nao tenha sido liquidado, e urge to
mar as providencias necessárias.® " *
■ tt S « tt B «
m e
0 sr. Domingos Eduardo Bez, com a palavra. Inicialmente elo
giou o Prefeito Municipal, por não permitir a paralisação dos sei*viços, e por vir
Camara solicitar meios para o bom andamento da adninistraçao, fez sentir que esta profl
to a colaborar com o Prefeito Municipal, como vinha fazendo, e deixou claro que a si -
txuição política em nada alterara sua conduta na Cãmare, e estará sençre ao lado do Prfi
feito para o engrendecimento de Garça e do Município.® * *
0 sr* Felício Botino, assume a Presidência,® ®
0 ar. Pedro Afonso de Oliveira, com a palavra, explicou que o
ençrestimo suplementar de Cr.t 2,700,000,00 para os serviços de águas, já foi integra￾llzado e psigo pelo Governo do Estado, e, que apenas falta a clebração do contrato
1.600.000,00.= =
a
S IK B
m mtt
de
S B C 9
0 sr. Domingos Eduardo Bez, diz que se o governo ainda nao -
promoveu seu con^romlsso relativo ao empréstimo de Cr,$ 1.600,000,0Ç está por certo em
falta o que e lamentável, e intorregou o sr. Pedro Afonso de Oliveira, a respeito
emprest^mo suplementar de Cr.f'' 2.700,000,00,= = * »
m do
B S S S B C S C nu
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, respondendo ao aparte do cr.-
Domingos Eduardo Bez, disse que o enprestimo suplementar de Cr.$ 2.700,000,00 ja foi -
integralizado e pego, nao restando inyortancia algiuaa, ao passo que o pedido de ençre^
tiao de Cr.?- 1.600,000,00, já autorizado pele Camara, ainda nao foi o contrato assina
do, e assim, ainda nao o Governo qualquer responsabilidade direta pera com o Município.
0 sr. Domingos Elu»rdo Bez, disse, em aparte, que diante da -
exposição do sr. Pedro Afonso de Oliveira, retirava suas palavras de critica.® ● ■ ■ ■
0 sr. Jose Carlos Arantes, em aparte, disse que lamentava oue
o sr. Domingos Eduardo Bez, retirasse suas palavras.® ®
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, reassume a Presidência.® ® ®*
0 sr. José Porfírio, focaliza a questão da carne, e faz sen -
tir a Casa que á preciso tomar providencias imediatas, p*ra coibir o custo tão elevado
desse produto.® ® ®
B B C B «S 9t
*
4
8 B S S
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE S£o PAULO
*
-fl5. 94-
0 ST. Dacic Alves Netel, em spsrte
ja cuidou do assunto, atrpvez de uma indicasao apresentada
0 sr. Presidente convidou o sr, Se
é, 'sentir ao orador que
yík Sessão de hoje.* * « ■»
oretario a proceder a cha¬
mada para a Ordem do Dia." ●
s s ■ s %
0 sr. Secretario fez a chamada, verificando-se a presença -
Alves Natél, Delfim Augus￾José Cpío de Gois Artiges, José Carlos
dos seguintess- Antonio Cruz, Clovis Dantas Ramalho, Dac*
to Paria, Dominjps Sduerdo 3ez, Pelcio Botino,
Arantes, Jose Porflrio, Manoel Galdinc de Carvalho, Mi^el Mônico, Pedro Afonso de 0-
j.O
X.
* ■
liveira e Jose Gonçalves." " *= « S S S S 8 9 B O X S 8 S 8 s
0 sr. Presidente sutmcteu a discussão o renuerimento n® 12l/
53 © ©m seguida a votaçao, tendo a Casa o aprovado por unanimidade." * ■ *
0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n* 121/53í
do sr. Dacio Alves Natél." = s s S 8
0 sr. Presidente suhmeten a discussão o requerimento n® 123/
53, do sr. Jose Caio de Gols Artigas, hipotecando solidariedade politica-c.dminlstrati
va ao prof. Lucas Nogueira Gsrcez, Governador do Sstado." " » *
C sr. Jose Caio de Gois Artigas, com a palavra, Justificando
seu renuerimento disse que dois motivos o levaram a apresentar o requerimento: prime^
ro, por Julgar que o Governador do Estado deve merecer o apoio de todos os municípios,
A A
apoio este manifestado por intermédio de suas Gamaras e dos seus Prefeito} segundo,
clarecer a populaçao que na ordem da atual conjuntura politlca. Garça esta ao lado do
Governo do Estado, e que nenhmaa influencia ^uve na sua atitude e dos que assinaram p
requerimento, a nao ser o interesse de Garça, que tanto necessita do apoio do profea -
sor Lucas Nogueira Gprcez, Governador do Estado, e estava certo de que os srs. vereadfi
res compreendendo a situeçao haverism, também, de darem seu integral apoio a sua propfl
siçaõ." “ “
8 V 8
8 S 8 8 8 8 88
0 sr, Jose Porflrio, com a palavra, disse que Ja havia redigi
do o ponto de vista da bancada do P.T.B,, e como era o mesmo esposado pelo sr. Jose Cjj
io de Gois Artigas, dera com toda satisfação sua assinatura ao requerimento,
nas tinha a dizer o seguinte} que como lider da bancada do Partido TrabalhivSta Brasi -
lelro na Csni':''a de Garça, diante do embate politlco c[ue se desfralda, tinha a afirmar
que ficava onde sençre esteve, tudo fazendo pelo progresso do l%nicípio © pelo bem es￾ter dos municipés, e quem estiver con este lema, estara consigo, assim como também es￾tara senç)re com todo aquele que esposar tais objetivos, e, finalizando Justificou o vfi
to favoravel de sua bancada ao requerimento em discussão." »*»=«■»■»««=●»
m e que ap£
0 sr. Delfim Augusto Faria, com a palavra,disse,inicialmente,
que 0 renuerimento se lhe afigura dispensável diante dos acontecimentos , - a luta abe£
ta entre o sr. prof. Lucas Nogueira Garcez e o sr. Adhemar de Barros, estando Ja esta￾belecidos os divisores de aguas, e agora o que se pretende é saber quem fica com o go￾vernador e quem fica com o sr. Adhemcr de Barros, porém o requerimento em discussão -
contem na sua essencia, algo que nao esta certo, ou seja a definição politicamente da
Camara, e desde logo queria deixar clero que votaria contra o requerimento, por achar
que o sr. Lucas Nogueira Garcez, Governador do Sstado, nao-merece confiança, » ■ = « ■
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE S&O PAULO
-íüâA-^-
0 sr. Ciovis Dantp.s '^^amalho, em disse que o requeri￾S e S ^ SSSSSS9 = BS«S «I
C sr. Delfim Augusto Faria 1© o'requerLTiento e interpela o -
sr. .Tose Ceio de Gois Artigas, sobre qual o sentido dad4.-aexpressâo”politica“adminÍ3-
trativa"* * “
mento nao continha nada de mal.* S %
s B B B B B S « «S
0 sr. Jose Ceio de Gois Artigas, respondendo a interpelagao
do sr. Delfim Augusto Faria, disse que a expressão "politica-adnilnistrativa", fora no
sentido comum.* *
e S S S B S B S S S B B
●'í C sr. Delfim Augusto Faria, continuando, fala sobre o signi￾ficadd da expressão ”politica-adrainistrativa”, e cita qxxe também poderia ser"politica￾econonica”,"politica-rodoviaria II e outras, positivando que no seu entender, no caso se
compreendia a expressão como política partidária e administrativa.* =
» B
0 sr. Jose Caio de Gois Artigas, em aparte, constestou o ora¬
dor.* * *
« S B B B B B
C sr. Clovis Dantas Haoalho, em aparte, disse que se a e:çre£
sao fosse "politica e administrativa", teria razao o sr. Delfim Augusto Faria, mas no
A
caso sua excelencia estava conçletanente errado, e reconhecia que jamais o sr. Delfim
Agusto Faria haveria de concordar, mesmo porque estava com o espirito preparado." “ *
0 rr. Delfim Augusto Faria, continuando disse que interpelou
o autor do requerimento e sua excelencia disse aue o significado era o comum,
te isto era o bastante para justificar seu pensamento.
0 sr. Jose Calo de Gois Artigas, em aparte, disse que o sr, -
Delfim Faria, nao compreendera o significado, mesmo porque o governador não faz parte
de partido algum." ®
/
a somen*-
B B ts S
8 8 B B B
0 sr. Delfim Augusto Faria, continuando, disse que os jornais
todos 08 dias anunciam adesões politicas e administrativas ao Governador, como a que -
se pretende votar atravez do requerimento do sr. Jose Calo de Gois Artigas, e ate mes
mo, pessoas de conhecimentos do nível medio assim também, como ele entendem, e que o
é
proprio autor do requerimento, também, no intimo concorda com o seu pensamento." ■ ■ ■
0 sr, Jose Caio de Gois Artigas, em aparte, disse que abeolu￾tamente e que a opinião do sr. Delfim Augusto de Faria, era suspeita.® * *
0 sr. Delfim Augusto Faria, ventilou a entrevista do sr. Adba
mar de Brrros e que foi um dos motivos do rompimento com o Governador do Estado. Lem -
brou as oançnhas eleitorais em que o sr, Adhemor de Barros, jiantamento com o sr. Lino
de Matos, enchovalharam a adminlstrajao, como se verificou ate mesmo em Garça, quando
o sr, Adhemar de Barros, declarou que quem mandava em Sao Paulo era ele, e que o sr. -
Lucas Nogueira Garcez era um soldado seu, Fez sentir a Casa que nao concordava com es
sa atitude e via no sr. Adhemar de Barros uma vitima do momento, e que seaçre estava -
ao lado das vitimas, e nao podia aplaudir a tralçao sofrida pelo sr. Adhemar de Barros,
isto porem nao implicava qualquer manifestação politlca de sua parte ao sr..Adliemar de
Barros. Disse que repugnava ao ver o sr. Adhemar de Barros, quasi abandonado, e que ,
lamentava que quando o sr. Adhemar de Barros, mal falou do sr, Lucas Garcez, não tlve^
B B S 8
●
e
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
iW'
*
-ag, ' /n /
se sido apresentado um requerimento de desagravo ao sr, Gover: sc tado, entre -
tanto, niguen se lembrou do Governador, e porque, naturalne:ít'3 porque o sr, Adhemar
de Barroô, estava em campanha politica» Disse que era prenso ser justo no presente , ' a
e como cronista do futuro ser leais as a todas as questões. Fez sentir a Casa que as
ofensas sofridas pelo sr. Lucas Nogueira Garcez no passado, forem iculto mais pesadas
do que a entrevista do sr. Adhemar de Darros, entretanto, ninguém verberou, ninguém -
procurou liaçar o nome do Governador. Focalizou a questão das contas do ex-prefeito -
Paulo Lauro, tecendo veemente critica sobre as mesmas. Falou sobre a gestão do sr.
■* rio Beni na Secretaria da Fazenda, dizendo que o mesmo foi denunciado como delapida -
dor dos cofres públicos, e, entretanto era um dos indicados para a principal pasta do
Governo - a Secretaria do Governo na ultima reforma do secretariado. Disse que seu
partido, a Dniao Democrática Nacional, jamais concordou com tantas imoralidades e seja
pre teve sua voz levantada contra essas questões. Focalizou a odlssea do pe-sepismo -
em S. Paulo, fazendo ver que Sao Paulo sentiu-se enchovalhado.® ■
6 a S
C sr. Presidente informou que restava apenas um minuto ao o￾rador para sua discussão.® * ■ »
S B B
0 sr. Jose Porfirio reouereu mais dez (lO) minutos para o sr.
Delfim Faria completar sua discussão.® ●
0 sr, Presidente subaeteu a votação o requerimento do sr. Do
se Porfirio, tendo a Casa o aprovado por unanimidade." " *
sr. Presidente deu a pelavra ao sr. Delfim Augusto Faria.*"
0 sr. Delfim Augusto Faria, continuando, disse que em hipote￾se alguma aplaudiría o requerimento em discussão e multo menos daria seu voto favora -
vel.i política do sr. Lucas Nogueira Garcez , qiialificou-a, o orador de sinuosa, reti
cente e amlnesica. Diz mais que o que o sr. Lucas Nogueira Garcez faz hoje ao sr. Adl^
mar de Barros, no dia de amanha poderá fazer a qualquer incauto que o apoia. Focalizafl
do a parte da administraçao do Governador do Estado, disse que de todas é a mais criti
cavei, eis que sua excelencia sendo apontado como paradigma da dignidade, permitíku tafl
tas bandalheiras, como por exemplo a gestão do sr. Mario Beni, na Secretaria da Fazen
da, tao criticada pelos orgaos da imprensa. Concluindo o sr. Delfim Augusto Faria, dls
se que mais uma vez queria deixar claro que negaria seu voto ao requerimento por não -
ter confiança no sr. Lucas Nogueira Garcez.® ■
9 m s m u 9 9 9 9
0
a B s
0 sr. Domingos Eduardo Bez, com a palavra, disse que ao Justl
ficar seu voto contra o requerimento queria expressar sua repulsa ao sr. lucas Noguei
ra Garcez pela sua atitude de tralgao ao partido oue o levou ao poder. Fez sentir a Ca
sa que essa sua atitude entretanto nao implica em apoiar todas as questões que dizem -
respeito ao Interesse do municipio e da sua atual administraçao, promentendo que tudo_
fara para colaborar oera por cento com o Prefeito e com a Cãirwra para o bem geral do %
nlcipio, mas que politicamente continuava ao lado do Partido Social Progressista e ao
lado do sr. Adhemar de Barros." *
s m B S tt IB B B S S fe ■ B B B BB
0 sr. Clovis Dantas -Pamalho, com a palavra, inlclalmente dis
se que com a devida venla, discordava da nova orientação da Ifesa, quanto a questão de
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA - jsraí;. ESTADO DE SÂO PAULO
-fls,
orden oue levantou no E:^edien^e, quando os vereadores diso;^
0 sr. Presidente, interpelou o orador, e citou o dispositivo
do Regimento Interno, em oue se baseou para o solução d^^jruestao de ordem.* = * « * *
0 sr. Donlnros Eduardo Bez, apoiou a resolução da Mesa.“ “ *
0 sr. José Caio de Gois Artigas, disse que efetivanente, du
rante o Expediente, qualquer vereador pode falar sobre questões do interesse munici -
pal.* = = *
.eriaf vencida.* **
4
%
m s a B e a B
0 sr. Clovis Dantas Ramalho, continuando disse que nada mais
resta a nao ser acatar a decisão -da Mesa que é soberana na direção dos trabalhos
prosseguindo focalizou o re-ruerimcnto em discussão.® »***»*»* = »»■«■
0 sr. Delfim Augusto Faria, em aparte, disse que quando tomou
posse na cadeira de vereador, viu-se privado de pronunciar um divscurso do interesse ugi
nicipal na hora do Ejpediente, so fazendo na Explicação. Pessoal, e queria lamentar aia
da que tardianente aquele acontecimento.® = '
, e -
W B a « B B
0 sr. Clcvis Dantas P^malho, continuando, falou sobre a expres
sao "politica-administrativa", e fez sentir a Gasa que evidentemente não era no senti
do que o vereador Delfim Augusto Faria estava dando, mas sim na sua expressão comum, de
apoio a política administrativa do sr. Governador do Estado, cujos beneficies sem dúvi
da alguma refletirão em nosso Município, como ja veio refletindo e muito tempo.® * ® »
0 sr. Delfim Augusto Faria, em aparte,disse que a expreccao -
e de política p»rtidarla ou política orientadora assunida pelo Governador na atual si
tuação em que atravessamos.® ® ®
4
a: s s B B V B
C sr. Clovis Dantas P^analho, continuando, disse que todo o v^
reador no deserpenho do seu mandato tem por obrigaçao de propugnar para o bem geral -
do seu município, e se o apoio ao Governador do Estado, traz benefícios ao Município ,
não resta a menor duvida que a obrigaçao dos vereadores é de se manifestar como ora -
faz a Camara, e nao e licito ao vereador dividir a matéria, ou ficar contra ambos, co
mo faz 0 vereador Delfim Augusto Faria.® * ■ ■ *
B C B S V B BB
0 sr. Delfim Augusto Faria, em aparte, disse que vota contra
0 renuerimento e nega seu apoio politico ao §overnador do
0 sr. Clovis Dantes Ramalho, continuando disse oue o Governa
dor do Estado, tem razão ao querer as definições de atitudes, e não se trata de politj.
ca, mesmo porque o Governador Lucas Nogueira Garcez, atualmente nao pertence a nenhum
partido politico.® *= * *
Estado.® “
B B B m S B B B
0 sr. Delfim Au^.usto Faria, em aparte, disse que nas entrli￾nhas do requerimento existe o sentido politico, e não e nenhum incauto para aceita-lo.
0 sr. Clovis Dantas Ramalho, continuando, disse que os verea
dores nao se deixarao Infiluenciar pele demoagogla do sr. Delfim Faria, figurando um -
traiddpre um traido.® ®
»
a B B B B
4
C sr. Delfim Augusto Faria, em aparte, disse que a figure de
um traido e um traidor e a conclusão lógica de qualquer pessoa, e não ha qualquer espi
rito de demagogia.® = ®
4
k B B B «
0 sr. Clovis Dantas Ramalho, continuando, fez sentir ao sr. -
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
“fls.- 9S￾DelfiiE Augusto Faria que, a Cacisra nao irá engulia
magogia do vereador da U.D.II,
des, tiradas da d£
s s
C sr. Delfim Ax;jgusto Faria, em
Clovis Dantes PAnalho nao deve ignomr a situagao da pc^itica, principalmente e local,
e da divisão havida no seio do Partido Social Progressista, onde ficaram ao lado do sr.
Adhemar de Barros, apenas os srs. Domingos Eduardo Bez, Felicio Botino e Pedro Afonso
de Oliveira.= » = = *» = = * = == ««=*» = = = = == **» = == *- *«=«»«
parte, disse que o vereador_
0 sr. Clovis Dantas Bamalho, continuando disse que cada vere
ador de sua bancada e responsável peles seus atos, os quais sao respeitados e acatados.
0 sr. Delfim Augusto Faria, dm aparte, disse que a priori is¬
to e natural e logico.* ®
St
0 sr. Clovis Dantas Hanalbo, continuando disse que a Intensao
do sr. Delfim Augusto Faria era inflamar as me.ssas com sua demagogia.* *«■■■**●
0 sr. Delfim Augusto Faria, interpelou, em aparte, o sr. Clo¬
vis Dantes Ranalho, qual o significado da palavra demagogia.* *
0 sr. Clovis Dentas Pamalho, respondendo ao aparte, disse que
s S! sr S =
pergunta desse naipe nao se faz.® =
● B S
0 sr. Delfim Augusto Faria, em aparte, disse que demagogo, noo
sentido vocabular, e o condutor do povo, e nao se julga nessa qualidade.® ««■*■■«
0 sr. Clovis Dantes Pamalho, continuando define o termo em -
questão, e focalizando o asstmto do requerimento fez sentir a Casa que a obrigagao de
todo o vereador e estar ficar ao lado do Governador para que este possa dar ao Municí
pio de Garça aqui que necessita, e a questão nao é de definições de quem fica com Gar￾cez ou quem fica con Adhenar, pois, todos os paulistas devem estar ao lado do seu Go -
vernador para que este possa governar o Estado num ambiente de paz e tranquilidade.
0 sr. Delfim Augusto Faria, em aparte, disse Que niguem igno
ra a incompatibilidade existente entre os srs. Garcez e Adhemar.® “« = « = ■■=■●
0 sr. Clovis Dantas Ramalho, continuando disse que o sr. Lu -
cas Nogueira Garcez, sempre houve para con Garça com a melhor boa vontade, vindo ate -
mesmo assinar um contrato de empréstimo aqui, coisa que jamais fez em outros municípi
os e todos esses fatores eram bastante para que sua excelencia merecesse o apoio inte
gral da câmara de Garça.® = = = =
B n
A
0 sr. Delfim Augusto Faria, novamente, ©ai aparte, afirmou que
nenhum dos vereadores oupollticos lembraram-se de promover um requerimento, quando das
ofensas sofridas pelo sr. Governador em Garça, na campanha politica para Prefeito.
0 gr. Clovis Dantas Ramalho, respondendo ao aparte, disse que
todos 06 candidatos a Prefeito se sceroarem do Governador do Estado para tirarem provei
tos pessoais.® = = »
«S BB
B B S S B B S
0 sr. Delfim Augusto Faria, em aparte, disse que os vereado -
res do seu partido sempre atacaram o Governador Lucas Nogueira Garcez.® ===●■=●*
0 sr. Cl6vis Dantas Ramalho, respondendo ao aparte, disse que
a U.D.N, e mnsmo sempre do contra e não era preciso frizar.* ® “
0 sr. Delfim Augusto Faria, em aparte, disse que seu partido
4
B B B S 8
i
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
*
<12. 23-
não é do contra, mas nao aceita,a podridão dos atos públicos^ M
%
0 sr. Cloris Dantas líajnalho, contimándo disse que e necessá
rio trabalhflr para o ensrandeciinento do Eunlciplo, num amb^to/de produção, quer no se￾colsa pelo povo, e nao
i
7
tor publico ou no setor politico, com tanto que se feç® ®
fazer demagogia.* * =
SS s ts S3 « B B K * B B a
0 sr. Delfim Augusto Faria, em aparte, disse que se a banca
da situacionista nao esta divida e esta coesa ao lado do Governador, porque o requeri
mento, qual a razao da sua apresentaçao?,®
\
S B B B B S B ts B S «
0 sr. Clovis Dsntes Hamalho, respondendo ao aparte, disse que
se qunsi todas as Gamara do Estado ja manifestaram apoio ao Governador do Estado, neoe^
sarlo e, também, que a Gamara de Garça manifeste o seu apoio, e nao vai nisso qualquer
sentido de definições.® * =
■ B B S
C sr. Delfim Augusto Faria, em aparte, disse que necessidade
ha em dar apoio ao Governador, quando este deve acenas cumprir com suas obrigações pa
ra com os municípios, indistintamente,® » » »
B
D sr. Clovis Dantas Tlamaro, continuando disse que o Governa
dor mais de uma vez tem declarado que nao é candidato a cargo algum, e também nenhum -
/ M
Jogo político ha na atual situaçao." “ “
B B B
e
0 sr. Delfim Augusto Faria, em aparte, cita a entevlsta do sr.
Adhemar de Barros, e as entrevistas realizadas ultimamente pelo sr. Governador do Esta
do.» =
4
B S ■ S B
C sr. Clovis Dantas Hamalho, continuando disse que o sr. Del -
fim Augusto Faria, esta procurando fazer confusão em torno do assunto e procurando est£
belecer discórdia na Camara.® ®
S B ■ s tz ■ B B B S ■
0 sr. Delfim Augusto Faria, em aparte, interroga o orador, se
a bancada aocial progressista apol®ra apen«s a administraçso do Governador do Estado»*®
0 sr, Clovis Dantas Hamalho, respondendo ao aparte do sr. Del
fim Augusto Faria, disse que os vereadores de sua bancada nao tomam atitudes Isoladas e
e quando trazem questões a plenário estas Ja foram ventiladas em reuniões previas, e ca
da um tem liberdade de agir de acordo com sxtns convigçÔes políticas ou partldarias, e -
no caso do requerimento esta taxativo"apoio politico-edminlstrativo".* “ *
0 sr. Presidente informou h«ver esgotado o tenço destinado a
s a: B ■ ■ S!
requereu mais lO (dez) minutos para que o
A
B
discussão do sr. Clovis Dantas ílamalho.® » “
0 sr. Jose Porfírio
sr. Clovis Dantas Hamallio terminasse sua discussão.* *
0 sr. Presidente sutmeteu a votaçao o requerimento do sr» Jose
Porfirio, tendo a Casa o aprovado por unanimidade.® *
C sr. Clovis Dantas Pamalho, continuando, agradeceu ao sr. Jo￾ae Porfírio, e disse que essas questões sao naturais no regimem presidencialista,* * ®
0 0
0 sr. Delfim Augusto Feria, em aperte, disse que e maldade sa￾dlca no presidencialismo, onde os municípios são quasi que renegados e precisem sençre
pedir ao invez de exigir.* =
B B S S S B
B B B B
B B B B B B
0 sr. Clovis Dantes Hamalho, continuando, falou sobre o reque￾I
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAUIO
I -ggr 3.00-
mnucl) ao GoTcrnador do -
; o retirpdo. Teceu cccien￾ora apresentando um requa
.ys um requerimento de apoio ao
rlnento apresentado pelo vereador Delfim Augusto Faria,
Estado e que não discutido e votado por h«ver sua excel^elj
t»rios e disse que lamentava a atitude do sr. Del'’lm T/rid,
rimento danuela natureza e ora discutindo contrariari'
Governador do Estado.® ~ =
>
n
B S 4S « «
0 sr. Delfim Augusto Faria, en aperte, disse oue o seu reqxíg
rimento visava aplaudir o Governador do Estado por livrar o Estado de Sao Paulo da ia
fluência malsa dc adhemarismo.® “
« « B B S B S B «
0 sr. Clovis Dantas LTomalho, continuando disse que o sr. De^fi
fim Auguoto Faria, apresentou e retirou seu requerimento com segundas intensões.® *
C sr. Delfim Auguato Faria, em aparte, disse que sxia intensão
estava ewressa no reouerimento, e nae estava sofrendo de amnésia como os sociais pro￾gressictas,® S B V B B B B
C sr. Clovis Dantas Demalho, concluindo sua discussão justifi
cou seu voto favorevel ao requerimento.® = *
B S B B
0 sr. Jose Caio de Gois Artigas, com a palavra, inicialmente
disse que, Jamais teve z intenção de proferir as palavras que iria dizer, entretanto ,
levado pelas circunstancias e pelas as argumentações expedidas pelo vereador Deirim
gu.sto Faria, que dizer que amnésia nso e moléstia social progressista, e que elementos
pertencentes a atual tancada da U.D.N., e que vigorosemente atacam o P.S.P, e o í>r. A￾dhfioar de Barros, sob o Governo do mesmo Adhemrr de Barros, pertenceram ao diretorio -
do Partido Social Progressista, do Garç
X
8,® ■
B B B B m 9
0 sr. Delfim Augusto Faria, em aparte, dlssp que o sr. Jose -
' ,
a sua pessoa, e queria lembrar ao orador que Ja se p£ Caio de Gois Artigas reforia-se
nitenciou, perante a Camara, por haver pertencido ao Partido Social Progressista, 1 em^
ra por pouco tempo.® ®
B S B B B SS S
0 sr, Jose Caio de Gois Artigas, contimxando disse que o aps£
teante, de feto se penitenciou, mas, por confeniencia, e disse mais que nao aceitava ~
qualquer insinuação feita por parte do vereador Delfim Augusto Faria, sobre a questão
da traiçao ao sr, Adhemar de Barros, e'
A.
qque suas açoes publicas ou politicas até aqui -
foram claras, e por este motivo como homem publico ou como político nao adlmitia qual
quer ostilidade, partida de quem quer que seja, es suas atitudes politicas.® ®
B B a B
0 sr. Presidente deu por encerrada a discussão.® ■*«**«*
0 sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento do sr. Jose
Caio de Gois Artigas, tendo a Casa o aprovado por maioria.® *
B B B BB
0 sr. Presidente declarou aprovado por maioria o requerimento
do sr. Jose Caio de Gois Artigas.® * ®
S B B S
0 sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a votação
a indicaçao n. 7S/53 (setenta e oito) do sr, José Porfírio, sobre a constituição de -
una Comissão para opinar sobre o brazão da cidade, tendo a Casa a aprovado por unahimi
dade,® *
-i
83 S B B
4
0 sr» Presidente declarou '«provada a Indicaçao n® 73/53.® ® ®
0 sr. Presidente sute-.eteu ,? discussão
i
e em seguida a votação
jt
» CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SiO PAULO
tendo sido aprovado por unanLr.idade, o renuerimento n. 120/p3 (cento e vinte) do sr*
Dflcio Alves reclamando sobre o serviço de interurbano da Cia. Telefônica Srasi
leira»* =
- *
sx B S B s e £ «
0 sr. Presidente decl«rou aprovado o requerimento n® 120/53*
C sr.-Presidente sultaeteu a discussão e em seguida a votaçao,
tendó sido aprovado por unanimidade o reouerimento n® 122/53» do rr. Dacio Alves ^atél,
manifestando ao Senado Pederal a conveniência da aprovação do projeto sobre imunidade
aos vereadores.® *
\
8 S 3 B S S 8 8 8 E a s
0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n® 120/53»*
0 sr. Presidente submeteu ein 2a. discussão e em seguida a vo
taçao tendo sido aprovado por unanimidade o projeto de lei n. 3l/53 (trinta e xun) do -
sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre autorizaçao a Prefeitura, para desapropriar uma
area de 4»4C0 mts2 de terra para estradas.* ®
3 8 8 BS
0 sr. Presidente declarou aprovado o projeto de lei n® 3l/53«
0 sr, Presidente submeteu em 2a. discussão o projeto de lei n.
30/53 (trinta) da Comi ssao de Justiça, sola’e isenção do imposto predial urbano e alte
rações no Codigo Tribu-tario, e em seguida a votaçao, tendo a Casa o aprovado por unai^i
mldade.® =
w
V, 8 8 3 S C B S 8 8 S 8 B B 8 8 8 8 8 8
0 sr. Presidente declarou aprovado o proje-to de lei n. 3O/53.
0 sr. Presidente declarou que nada mais constava da pauta, e
4
V deu a palavra para Explicação Pessoal.* 8 B 8 B 8 SS 8 8 8 8B
0 sr. Presidente anunciou para a ^rdem do Dia da Sessão imedi
ata a primeira discussão e votaçao do projeto de lei n. 33/53.= * “
S 3 B B 8 « S
Osr. Presidente deu por encerrada a Sessão.* *
Nada mais havendo eu
B 8 8 3 8 8
3 8 S S B 3 8 8
CtícretÉrio, lavrei es-ta
e-ta, fiz datilografa-la e a subscrevo.* * S 8 8 S B 8 8
7
^ -PIESIDENTS
sscrstXiíio