sessao nº 40

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA D.
ESTADO DE SÂO PAULO
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARQA,
40S Sessão Ordinaria, realizada em 30 de outubro de 1 952*
PRESIDENTE:- José Caio de GoÍs Artigas.
SECRETARIO:- Antonio Cruz e Felicio Botino.
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A hora regulamentar feita a chamada dos srs. vereadores verifí
cou-se a presença dos seguintes vereadores:- Antonio Cruz, Felicio Botino, Joao Taro
ra, José Caio de Gois Artigas, José Carlos Arantes, José Porfirio, Manoel Galdino de
Carvalho, Miguel Monico, Pedro Afonso de Oliveira e Plinio Genta, total de dez (
10) vereadores.= =
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Havendo numero legal o sr. Presidente declarou aberta a Sessão.
0 sr. Presidente declarou que estando presente a suplente de -
vereador sra. Maria Jose Vieira, convocada para substituir o sr. Nicomedes Olimpio -
Neves, a convidava a tomar posse*= *= s s s
A sra. Mai-ia José Vieira, depois de cumprimentar o sr. Presi -
dente, tomou posse sob o compromisso anteriormente prestado.® =
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretario a dar conta do Expe
diente nao sujeito a votaçao.® =
s s
0 sr. Secretario deu conta do seguinte:- *
Oficio do sr. Prefeito Municipal sobre o projeto de lei n. 21/
525= =
Oficio do sr. Prefeito Municipal encaminhando copia da lei n.
221/52.= =
Ofício do sr. Prefeito Municipal encaminhando copia da lei n.
222/52.==
Ofício da Secretaria da Educaçao, agradecendo o teor do reque
rimento n, 126/52, dos vereadores Jose Porfírio e Joao Nunes Miranda.®
Oficio da Secretaria da Educagao, agradecendo 0 teor do reque
rimento n. 119/52, dos vereadores Pedro Afonso de Oliveira e Domingos Eduardo Bez. ®
s st
-P -
Carta do deputado Ranieri Mazzili, comunicando a aprovaçao de
emenda ao orçamento da União, sobjre verba para construção do prédio para. a Agencia -
Postal de Santa Therezinha.® »=======-===»==»==*=====®®==
Circular da Câmara Municipal de Itirapina, transcrevendo o re
querimento do vereador Joao Silveira Sobrinho.® ================ = =
Carta do Banco dos Municípios S/A., comunicando novo endereço.
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretario a dar conta do EXPE
DIENTE SUJEITO A VOTAÇÃO t ® *
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. Secretario procedeu a leitura das atas das 12& e 13® ses
extraordinárias, realizadas em 6 de outubro de 1.952.® =======®==® =
0 sr. Presidente submeteu-as a discussão e em votagao foram â "
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I CÂMARA MUNICIPAL DE GA^ÇA ESTADO DE SÃO PAULO f
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provadas sem debates.= =
0 sr. Secretario continuando deu nta do seguinte: ======
Indicação do sr. Jose Porfirio sobre a conveniência de proce ¬
der reparos na estrada que liga o municipio ao distrito de Corredeira.- = = - = » «
0 sr. Presidente mandou encaminha-Ia ao sr. Prefeito Municipal.
Indicaçao do sr. Jose Porfirio, sobre a conveniência de sua ex
celência o senhor Prefeito Municipal entrar em entendimentos com a Associação Comer -
ciai no sentido, no sentido de coibir o preço abusivo dos artigos de Natal.* *
0 sr. Presidente mandou encaminha-la ao sr. Prefeito Municipal.
«-
Indicaçao do sr. Jose Porfirio sobre a conveniência de se plan- <
tar mudas de rubiacea na "Praça do Cafe".* “
Indicaçao do sr. Jose Porfirio, sobre a conveniência da instala
çao de balanças para aferiçao de pesos na feira livre.* *==*=====-===-=
Hequerimento do sr. Jose Porfirio, solicitando a inserção em -
ata de um voto de congratulações pela passagem das"Bodas de Prata", do casal ?Afael -
Brasilia Paes de Barros, ocorrida dia 24 do corrente.* ========-===-= *
0 sr. Presidente subneteu a votaçao este requerimento, tendo a
Casa o aprovado por unanimidade.* =
0 sr. Presidente declarou que a Mesa associava-se a homenagem -
prestada ao excelentíssimo senhor doutora Hafael Paes de Barrros, Prefeito Municipal
e excelentíssima senhora.* *
Reouerimento do sr. Jose Porfirio, solicitando a inserção em -
ata de um voto de satisfaçao pela passagem do aniversário natalicio do sr. Manoel Gal
dino de Carvalho.* *
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0 sr. Presidente submeteu a votaçao tendo a Casa o aprovado por
Linanlmidade.* *
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0 sr. Presidente declarou que a Mesa associava-se a homenagem -
prestada ao vereador Manoel Galdino de Carvalho.* =====»*======* ****
Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a reor
ganizaçao do quadro de funcionários municipais e alterando a Escala Padrao de Venci -
0 sr. Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o considerado
objeto de deliberação.* *
ss
0 sr. Presidente convidou o sr.. Secretario a proceder a leitura
da Portaria n. 81/52 (oitenta e um), pela qual nos têrmos do inciso "q", do artigo 7^,
do Regimento Interno, as atas das sessões da Camara deverão ser datilografadas e mirai
ografadas para distribuição aos srs. vereadores, em substituição ao sistema de lavra￾tura manuscrita.* ====================»=======*=*=**
0 sr. Secretario procedeu a leitura da Portaria n. 81/52, cita¬
da.* *
0 sr. Presidente e:q>os a conveniência desse novo processo para_
a confecção das atas, bem como, a possibilidade de cada vereador ter uma copia da ata
redigida para o seu arouivo particular.* =*====*===========-=. .
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CÂMARA MUNICIPAL DE aARÇA ' E
ESTADO DE SÃO PAULO
-fls.lO￾0 sr. Presidente deu a palavra aois srs. vereadores.= = = = = = *
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, (re inicio congratulou-se com a -
Presidência pela Portaria n. 31/52, fazendo sentir que de fato a medida adotada e de -
grande significação e nue por certo tera o apoio de todos os srs. vereadores. Venti -
lou 0 requerimento do sr. Jose Porfirio sobre a inserção de um voto de satisfagao pela
passagem das "Bodas de Prata", do casal Rafael-Brasilia Paes de Berros, e, requereu a
Mesa que nomeasse uma Comissão Bspecial, para apresentar ao sr. dr. Rafael Paes de -
Sarros e senhora, os cunç)rimentos da Câmara, pelo acontecimento.= =*
0 sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento verbal do sr.
Pedro Afonso de Oliveira, tendo a Casa o aprovado por unanimidade.* =; = - = = = = = *=
0 sr. Presidente nomeou para compor a Comissão constituída os -
● Pedro Afonso de Oliveira, Jose Porfirio, Joao Terora e Plínio Genta.= **====
0 sr. Presidente solicitou a Comissão que apresentasse aos home-
<■
srs
nageados os cumprimentos da Mesa.= * *
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, disse que a Comissão teria a sa
tisfação de atender o sr. Presidente, porem, sugeria que sua excelencia fizesse parte
da Comissão e com ela visitasse ainda apos a presente sessão os homenageados.* * *
0 sr. Presidente declarou que prazeirosamente faria parte da Co¬
missão.* *
0 sr. Felicio Botino sugeriu que fosse anunciada a visita ao sr.
Rafael Paes de Barros.* *
0 sr. Presidente determinou que se atendesse a sugestão do sr. -
Felicio Botino.* *
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretario a proceder a chamada^
para a ORDS-1 DO DIA>= =
0 sr. Secretário procedeu a chamada verificando-se a presença dos
seguintes Antonio Cruz, Felicio Botino, Joao Tarora, Jose Caio de Gois Artigas, Jose
Carlos Arantes, Jose Porfirio, íianoel Galdino de Carvalho, Miguel Monico, Pedro Afon¬
so de Oliveira, Plinio Genta e Maria Jose Vieira, num total de onze (ll) vereadores.*
0 sr. Presidente declarou que conforme foi anunciado a Ordem do
Dia, destinava-se a eleição do 1® Secretario da Mesa, e, suspendia os trabalhos para_
ç * os preparativos para a eleição.* *==*=*======**===*===*=**=-
0 sr. Presidente declarou reabertos os trabalhos, e convidou o
sr. Secretario a proceder a chamada para a votaçao. »======*=*=»=****
0 sr. Presidente fez sentir aos srs. vereadores a conveniência -
da utilização da cabine Indevassavel. *
0 sr. Secretario procedeu a chamada para a votaçao, tendo votado
os seguintes vereadores:- Antonio Cruz, Felicio Botino, Joao Tarora, Jose Caio de G£
is Artigas, Jose Carlos Arantes, Jose Porfirio, Manoel Geldino de Carvalho, Miguel M£
nico, Pedro Afonso de Oliveira, Plinio Genta e Maria Jose Vieira, num total de onze (
11) votantes.* *
0 sr. Presidente declarou que a Mesa iria apurar os resultados -
da eleição.* =
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ESTADO OE SÃO PAULO
"flS.ll￾8. urna e contadas sobre-car- 5
0 ST. Presidente procedeu a abertura
tas, em número de onze (ll), conferiu com o de votantes.- ==**=**=-*
0 sr. Presidente procedeu a contagem de votos verificando-se o se
guinte resultado:- FELIGIO BOTINO - 11 (onze) votos.=
0 sr. Presidente declarou eleito para o cargo de 1® Secretario da
3 8 3
3 s s:
Mesa o sr* Felício Botino. *
0 sr. Felicio Botino solicitou a palavra e agradeceu a Gamara
votos que lhe foram dados e prometeu no exercido do cargo de 1® Secretario tudo
zer para corresponder a confianga que lhe fora depositada pelos seus pares.* * *
0 sr. Presidente convidou o sr. Felicio Botino a assumir a 1^ Se -
os
fa￾cretaria.* *
0 sr. Felicio Botino assumiu a Secretaria. - Palmas.*®
0 sr. Jose Porfirio com a palavra saudou o Secretario eleito dizen
do que a Gamara soubera escolher o substituto do sr. Dado Alves Natel. Fez uma ligej.
ra apredagao dos trabalhos do ex-Secretario sr. Dado Alves Natel e sr. Antonio Çruz,
solicitando que constasse da ata um voto de congratulagoes pela atuagao dos mesmos
^ecretaria da Mesa.* =========== ============*=======
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na
0 sr. Presidente esclareceu que as requerimentos somente poderiam -
ser formulados durante o Expediente.®
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, com a palavra saudou o sr. Felicio
Botino, e agradeceu a Gamara os votos que as bancadas do Partido 'trabalhista Brasilei
ro e União Democrática Nacional, deram ao seu companheiro de bancada.® ========
0 sr. Jose Carlos Arantes, com a palavra, congratulou-se com o sr.
Felicio Botino, justificando o voto que a bancada da U.D.N. dera para sua eleição.® ®
0 sr. Presidente deu por encerrada a Ordem do Dia.® *==*=**=
0 sr. Presidente deu a palavra para EXPLICAÇÃO PESSOAL»= = = = = =
Como nenhum dos srs. vereadores solicitasse a palavra o sr. Presi-
-V
dente deu por encerrada a Sessão.® ® ® =
Nada mais havendo eu
/
mandei datilografar esta ata e a subscrevo.® ®
Secretario lavrei.
SECRETARIO.
V-