sessao nº 9

âmaia wnic iaiça
lóíaãa <Élão ^atUo
C^'ARA MUNICIPAL DE GfVRÇA 9a* Sessão OrdiQaria, realizada em 16 do março de 1 961 PRESIDENTE:- Joao Tarora SECRETÁFaOí- Jose Maur;ijCÍo Borgos
sis Bosque
do Oliveira e Francisco d
' ii
■'II
enhores verea A hora regulamentar, feita a chamada do
Iro Beghini, Dur- dores, verificou-so a presença dos seguintes*- Arg
vai Mathiao, Francisco de Assis Bosque, Francisco Barbeiro Fernandes,
João Miguel Chaves, Joao Tarora, Jose Koury, José Maurício Borges de
Oliveira, José Porfírio, Manoel Galdino de Carvalho, Manoel Joaquim -
Fernandes, José Gonçalves, Sato Serikav/a, Veríssimo Fernandes Barbei￾ro e Walclomiro dos Santos, num total de quinze (15) vereadores, - ~ -
Havendo numero legal o sr, Presidente deu por aberta
sessão e convidou o sr. Secretario a dar conta do EXPEDIENTE NÃO SU—
a
JEITO A VOTAÇÃO.
O sr. Secretário deu conta do seguinte: « - ~ ~
Ofício do sr. Prefeito Municipal, enviando prospecto so
bre o I,B,A*M
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta a Indica--
ção n. 16/61,
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta a Indica¬
ção n* 17/61,
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta a Indica—
ção n, 16/61.
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta a Indica—
çao n, 19/61,
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta a Indica—
ção n, 20/61,
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta a Indica—
çao n, 21/61,
âmaia 6 wnic
<àlão ^au/o
ica- Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta a
ção n*- 22/61.
Indica- Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposw
çao n* 23/61.
a a Indica- Ofício do sr. Prefeito Municipal, em res
çao n. 24/61.
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta a Indica¬
ção n. 25/61.
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta a Indica¬
ção n. 26/61,
Ofício do sr-. Prefeito Municipal, em resposta a Indica¬
ção n. 27/61,
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta ao Indicâ.
ção n, 28/61.
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta ao reque¬
rimento n. 38/61,
Ofício do sr. Prefeito Municipal, enviando cópia da Lei
n. 675/61.
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta ao oficio
n. 132/61.
Ofício do sr. Prefeito Municipal, enviando cópias dos -
Decretos ns. 994 e 998/61.
Ofício do G.E. Prof, João Gcisóstomo, acusando recebi
mento do requerimento n, 37/61
Ofício do Presidente do I.B.G.E
do manifestação pela sua nomaaçao ao cargo de Presidente. — - - —
Ofício do Deputado Domingos Lot Netoe outro, comunicando
nova data para as homenagens a ser prestada ao Governador do Estado
pelos srs. Prefeitos e Vereadores do Interior. -----------
Telegrama do sr. Presidente da República, comunicando -
que oportunamente marcara a audiência solicitada, -
●» acusando e agaradecen-
âmaia ame èe iaiça
%i(aèo de (Éiãa ^au(o ’A
licitan Ofício da Gamara Municipal de Mogi das Cruzes,
do apoio a requerimento.
Ofício da Gamara Municipal de Sao Bernardo Canpo, so¬
licitando apoio a requerimento, —
Ofício da Gamara Municipal de Presiden
citando apoio a requerimento. — — 	
Ofício da Gamara Municipal de Sao Carlos, solicitando ^
rudente, soli￾poio a requerimento.
Ofício da câmara Municipal de Galia, solicitando a cola¬
boração da Edilidade Garcense, - - —
Circular da Gamara A\unicipal de Cândido Mota, acusando e
agradecendo comunicação da eleição da Mesa. --------- - - - -
Circular da câmara Municipal de Sertaozinho, acusando e
agradecendo comunicação de eleição da Mesa. -------------
Circulares das Gamaras Municipais de Novo Horizonte, Re
gistro, Matão, comunicando eleição de suas Mesas. ----------
O sr* Presidente convidou o sr. Secretário a dar conta -
do EXPEDIENTE SUJEITO A WTAÇftO, —
O sr. Secretário deu conta do seguintes ----- — --
Ata da 7a. Sessão Ordinária, realizada em 2 de Março de
1 961.
O sr, Presidente submeteu a voto, tendo a Casa aprovada,
sem debates, O sr, Presidente declarou aprovada a ata da 7a, Sessão -
Ordinária,
Requerimento do sr. Joao Miguel Chaves e outros, consi—
gnando em ata um voto de satisfação pela passagem do aniversário nata
lício do Prof. Carlos Alberto Alves de Carvalho Pinto* - ----- -
O sr. Presidente submeteu em votação o requerimento de -
congratulações, tendo a Casa aprovado por unanimidade, O sr, Presideii
te declarou aprovado o requerimento n, 59/61,
■âmaia ume e iaiça
átf (àxãa ^au(o ^ «
Requejifiiento do sr* Kischi H^yashi» em que sol
Prefeito Municipal* -----
/ ■■/
o sr, Presidente mandou encaninha-lo a Comilão de Jus- requerimento n, 63/61, ----------- ^ ^
Requerimento do sr. Kinro Yafiiaguti S.
cita requisição de recurso ao sr.
O sr. Presidente mandou encaminhá-lo à Comissão de Jus
tiça 0 requerimento n. 61/61. ------------------ —
Requerimento do sr, Francisco Peres, em que solicita re
quisição de recurso ao sr. Prefeito Municipal. --- — — ----
Requerimento dos Irmãos Arita, em que solicita requisi
ção de recurso ao sr. Prefeito Municipal. ------------ —
O sr. Presidente mandou encaminhã-lo a Comissão de Jus￾Requerimento
64/61
do
	
sr. Yamamoto S. Nishimura, em que solicj,
ta requisição de recurso ao sr. Prefeito Municipal. - - - - - - - -
O sr. Presidente mandou encaminha-lo á Comissão de Jus
tiça o requerimento n. 67/61, ---------- _ —
Requerimento do sr. Argemiro Beghini e outros, consig—
nando em ata um voto de satisfação e aplauso ao sr, dr, Ranieri Maz￾zili pela sua reeleição ao cargo de Presidente da cãmara Federal, —
O sr. Presidente submeteu a votação o requerimento de -
aplauso, tendo a Casa aprovado por maioria. O sr. Presidente decla	
rou aprovado por maioria o requerimento n. 66/61
Requerimento do sr, Argemiro Beghini e outros, inserin
do em ata, um voto de satisfação eaplauso ao Senador Auro Soares
Moura Andrade pela sua eleição ao cargo de Vice-Presidente do Senado
Federal,
quisição de recurso ao sr. /
V
tiça 0
, em que soli
Prefeito Municipal.
tiça o requerimento n.
de
O sr, Presidente submeteu a votaçao o requerimento de a
plauso, tendo a Casa aprovado por maioria, 0 sr, Presidente declarou
aprovado por maioria o requerimento n. 65/61, ------------
âmaia umcM/iai ãe 'oA^à
'^i(aèo He (Òão ^au(o )ti ●
sobre â
Trabalhado
Projeto de lei do sr* Argemiro Beghini c out
concessão de um auxílio de Cr*$ 30*0CX),00 à Associação
res Rurais de Garça.
r
Casa 0 conside
'ncaminhã-lo às -
O sr. Presidente submeteu a voto, tendo
rado objeto do deliberação, O sr, Presidente mandou ,
Comissões Competentes o projeto de,lei n, 11/61, - -
Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre
●
acerto de contas com a Cia» Paulista de Força e Luz, - - - - - - - --
O sr, Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o consid^
rado objeto do deliberação, O sr, Presidenije mandou encaminhá-lo às-
;
Comissões Competentes o projeto de lei n, 12/61, -
Requerimento do sr, Manoel Joaquim Fernandes e outros, -
manifestando ao sr, Presidente da Republica, sobre o financiamento
aos pequenos agricultores, no que concerne ao plantio e safra do amen
doim. — „ 		
O sr, .'^gemiro Beghifti, requereu urgência,
O sr, Presidente*submbteu'a votdçao o requerimento de úr
gencia, tendo a Casa aprovado por unanimidade, O sf. Presidente dedà
rou aprovada a urgência e mandou incluir na Oídem do Dià da presente￾sessão 0 requerimento n, 60/61
Rccuer5.mento do sr, Manoel Galdino*de Carvalho e outros,
sugerindo ao sr, Presidente da Republica, para que'adpte mèdldas que￾vise impedir a elevação do’custo de vida,
O sr,’
O sr, Presidente
Francisco de Assis Bosque* 'requereu urgência, - --
^ f \
submeteu a votação o requérimentõ dc u?
tendo a Casa aprõvado por ananimidadè, O sr, Presidente'declà gencia,
rou aprovada a urgência e mandod incluir ná Ordeá do bía da presenl!e-‘
sessão o requeTimedto n* 68/61, - - - - - ^
Requerimento'do sr* Jose Gonçalves e outros* mánifesfan￾do act sr, Presidente da Republica,
das obras do Correio* de Garça, - -
pàra que nao permita a par'ali2açao
âmaia unic 'oÂça
^itaòo tlí (Òão ^au/o
A ■', Manoel Joaquim Fernandes, requereu urg^cia. - —
pimento de￾residente de
'do Dia da pre—
O sr.
O sr. Presidente submeteu em votaçao o red
urgência, tendo a Casa aprovado por unanimidade. O sr^
clarou aprovada a urgência e mandou incluir na Orde
sente sessão o requerimento n. 71/61, — - — - -
Indicação do sr. José Porfírio e outro ao sr.
Municipal, solicitando que de aos funcionários municipais os
cios exarados pela Lpí 6047 de 27 de janeiro de 1961. - - -
0 sr. Presidente mandou encaminhá-la ao sr. Prefeito Mij
Prefeito￾benefí￾nicipal.
Requerimento do sr. João Tarora e outros, congratulando
se com 0 Deputado Abreu Sodré, pela eleição da Assembléia Legislati¬
va Estadual,
0 sr. Presidente submeteu em votaçao o requerimento de￾congratülações, tendo a Casa aprovado porunanimitíadciO sr. Presidente￾declarou aprovado por unanimidade o requerimento n. 72/61, — - - ^
Requerimento do sr. José Porfírio e outros, manifestan
do ao sr. Presidente da Republica o testmunho de confiança ao Gover
no que o mesmo vem fazendo em favor de nossa Patria, - - - - - - - -
0 sr. Presidente declarou que o requerimento do sr. Jo
sé Porfírio, embora solicite urgência não está sujeito a tal, visto￾que pode testemunhar ao Presidente da República fervorosa prece a -
Deus toda a confiança na austera, profícua, íntegra e patriótica
todos os bens da pátria, sendo que o requerimento nao é daqueles que
hipoteca apoio ou solidariedade ao Governo, mas sim como já foi
posto,e, nestas condiçoes dava a palavra aos senhores vereadores pa
ra falar sobre o recueri:i^nto oor cinco (5) i.iinutos» - - - - - - - -
C sr, Francisco de Assis Bosque, com a palavra, decla
rou contrariamente ao requerimento ,tendo em vista ter assinado um rg.
querimento completamente objetivo, da lavra do nobre vereador Mnnoel
de
eX"-
âmaia ante èe iaiça &
68
âe <^ãa ^au/o
Presidente da Re^ blica Kr* Galdino de Carvalho, em que sugere ao sr«
Janio da Silva Quadros a adoçao de medidas contra a el^
verificará com a reforma cambial.Qiss^
ao do custo
lais que 0 -
da vida, que se
reauerimento em mais uma louva discussão não condiz com o momento &
minha do seu autor.
, José Porfírio, com a palavra, falou sobre a refor
ma cambial,sobre a política administrativa do Presidente Quadros,e, -
tratava de louvaminha, mas sim de congratulação
do atual Governo da República. Concluindo pediu a Casa aprova￾O sr
fez sentir que nao se
a açao
ção do seu requerimento.
O sr. Presidente submeteu a votação o requerimento, ten¬
do a Casa aprovado por maioria. O sr. Presidente declarou aprovado o
requerimento n. 70/61, - -- —
0 sr. Presidente disso que não havendo mais patéria no
Expediente dava a palavra aos srs. Vereadores* - - —-
0 sr. Francisco de Assis Bosque, com a palavra, focali
zou vários aspectos e pontos da administraçao municipal, com referen
cia ao transito, a precariedade da iluminação da Vila Mariana, a con
servação de ruas, criticando o Prefeito pela falta de zelo e cuidado￾para aom a administraçao^ ô' Município e suas coisas, —
0 sr, Presidente convidou o sr. Secretario a proceder a
chamada para a Ordem do Dia* --------- ------
O sr. Secretário fez a chamada, verificando-se a presen
ça dos seguintes:- Argemiro Beghini, Durval Mathias, Francisco de As
sis Bosque, Francisco Barbeiro Fernandes, João Miguel Chaves, João Ta
rora,.José Koury, José Maurício Borges de Oliveira, José Porfírio, %
noel Galdino de Carvalho, Manoel Joaquim Fernandes, José Gonçalves, -
Sato Serikawa, Veríssimo Fernandes Barbeiro, Wlariomiro dos Santos
Alcides Bachega, num total de dezeseis (16) vereadores, - - - - -
e
0 sr, Presidente submeteu a discussão e em seguida a vo
tação, tendo a Casa aprovado por unanimidade requerimento n, 68/61 >
o
âmaia iaiça umcvp^ai
w
^itaòo (Òão ^auí<^
///' /// do 3r; ^íanoel Galdino do Carvalho. 0 sr. Presidente declari
do 0 requerimento n. 68/61. -
O sr. Presidente submeteu a discussão o re
69/61 do sr, Manoel Joaquim Fernandes, —			
O sr. Manoel Joaquim Fernandes, com a p^avra,
o sistema de crédito fornecido pelo Banco do Brasil aos pequenos
vradores, dÍ7.endo que não corresponde com as necessidadeç, principal--
'aprova-
■rimento n.
7.
criticou*-
la
mente para o financiamento aos pequenos lavradores. Criticou o siste￾ma de restrição, adotado, pelo Bando do Brasil aos lavradores de café
que é feito atxavé?. cias avaliações do Banco quando os peritos, seguin
do instruções de seus superiores, fazem com que os lavradores nao po^
sam ottôr para suas lavouras. Disse mais que o Presidente da Repúbli
ca precisa saber do assunto, precisa conhecer detalhadamente o que é
o Banco do Brasil, atravéz de fiianifestações das cãmaras Municipais
ou dos interessados é que ficara conhecendo o sofrimento dos lavrado
res de são Paulo e de todo o Brasil, Finalizando pediu aprovação
seu requerimento, -
de
0 sr. José Porfírio, com a palavra, justificou sou voto￾favoravel ao requerimento e disse que é dessasproposições
àquolss que lavram a terra -
que a Gamara
deve votar e que beneficiam dlretamemte
dela tirando o arroz , o ca fé,o amendoim ,
O sr, Presidente deu por encerrada a discussão e submeteu
a votação, o requerimento n, 69/61, tendo a Casa aprovado por unanimj,
dade. O sr. Presidente declarou aprovado c requerimento n. 69/61, - -
O sr, Presidente submeteu a discussão e em seguida a vo
tação 0 requerimento n. 71/61 do sr, José Gonçalves, tendo a Casa ^nro
vado por unanimidade. O sr, Presidente declarou aprovado o requerimorj
to n, 71/61, -			
para grandeza do Brasil,—
O sr, Presidente submeteu a discussão o projeto de lei -
n, 73A1 do sr, José Porfírio, concedendo um auxílio de Cr.$ 30,000,00
ámaia 'aiça
âe <àlão ^au/o
a Liga Varzeana de Futebol, com emenda da Comissão de JustSjj^ -
0 sr, Jose Porfírio, pela oxdem, declarou q
A * // perfeitamente de acordo com as emendas apresentada* -
O sr* Presidente deu por encerrada a di^Císsão e subme
teu a votação a emenda da Comissão de Justiça, tendia Casa aprovado￾nda Comissão de Fi
nanças» tendo sido aprovado por unanimidadi-j a seguir submeteu em
tação 0 projeto, com emendas, tendo a Casa aprovado por unanimidade.-
O sr* Presidente declarou aprovado o projeto de lei ;8.73/61, conemen￾das. - ~ - 	
//■, // estava de¬
por unaniraidadej a seguir submeteu em votação a er
vo
O sr» Presidente submeteu em discussão 0 projeto de
0 Parecer n* 10/61 da Comissão de Justiça, sobre a Mensagem n*l/ lei
59 do sr* Prefeito Municipal, que trata de instalação de aparelhos
lefonicos, unto seja tratado por ocasião -
da celebração de novo contrato com a Cia, Nao Havendo solicitação
palavra, submeteu a voto o Parecer, tendo a Casa aprovado por unanimj,
dade* 0 sr* Presidente declarou aprovado por unanimidade o Parecer n*
10/61 da Comissão de Justiça ã Mensagem n, 1/^9. -
opinamdo que o a GS
de
0 sr* Presidente submeteu em 2a, discussão o projeto
lei n* 52/61 do sr, José Porfírio,
ca a Escola T* Comércio de Garça,
0 sr, Francisco de Assis Bosque,
mente disse que era visceralmente contrário ao projeto
de
em que declara de utilidade públi￾com a palavra, inicial￾em discussão,-
tendo em vista que a Escola Técnica não está em condições, pelas pre^
caridade de instalções para ser declarada de utilidade publica, -
0 sr, José Porfírio, pela ordem, requereu a retirada da
sua emenda, digo de seu projeto em discussão, tendo em vista não que
rer expor aquele estabelcimento de ensino a uma situaçao de vexame,
0 sr, Presidente declarou que somente poderia conhecer o
requerimento depois de terminada a
oraçao do orador que ocupa a tribü
na.
rw^.n
áff jèãc Müuio 7
0 sr* Francisco de Assis Bosque, declarou
ser conhecido o reoaerimento desistia da palavra* -
O sr. Presid nte deferiu o requeriment
fírio 0 disse que estava reltixado o reo.uerimaitciíi.^
0 sr. Presidente submeteu em 2a* di^ussão o projeto de.
lei n* 79/60 do sr* José Porfirio, que dl a rua da Ligação, denomi
nação de rua Anllia-Joao de Almeida-Peioneiros, Esclareceu que ha so
bre a íA?sa a seguinte emendat- Onde se le Rua Ligaçao - leia-se Rua -
Analia de Almeida, Suprima-se no artigo ic do projeto o § IQ, emenda￾0 sr» José Por-
'61.
essa assinada pelo sr* Francisco Barbeiro Fernandes* Em discussão
emenda juntamente com o projeto, 0 sr. Presidente disse que não haven
do solicitação do palavrâ, deu por encerrada a discussão e submeteu a
voto primeiraraente a emenda do sr. Francisco Barbeiro Fernandes, ten
do a Casa aprovado por unanimidade» Em votação o projeto, com emenda,
igualmente foi aprovado por unanimidade» 0 s
provado p projeto do lei n* 79/60, com emenda,
à Comissão de Redaçao, ------------
a
Prespdente declarou a
e mandou encaminhi To￾A. ●
0 sr* Presidente disse que nada mais constava da pauta e
deu a palavra em EXPLICAÇÃO PESSOAL. 		
0 sr* Francisco de Assis Bosque, pela ordem, fez sentir￾a ^k?sa que na sessão anterior houve uma inscrição do sr, Joao Tarora￾para explicação pessoal, ------------ — ---------
0 sr, Presidente, disse que na qualidade de vereador eíg.
tivamente havia solicitado a sua inscrição,para completar o seu di^
curso na sessão anterior, mas que nesta oportunidade julgava
sariô ocupar a tribuna,e, pela ordem de inscrição dava a palavra ao -
vereador Francisco de Assis Bosque, - --------------
0 sr* Francisco de Assis Bosque, com a palavra, falou so
bre a ligação de asfalto a estrada oficial, passando pela Avenida Prg,
sidente Vargas* Fez sentir a Casa que o sr* Prefeito em virtude de -
.Ã'
'y O
âmaia iaiça ímíc(/^ai
©
^%iía^ èe (àlão ^au(o
inimizades com o sr# Manool Joaquim Fernandes, pretend.’ que a ligação
seja feita lã pelos lados da Vila Cavalcanti em local que absolutamen
te não condiz com os interesses da população e município, porque one￾cuja responsabilidade e de 4C^ do total
das obras a serem executadas. Disse que o Prefeito também pretende lo
●s
rarã os cofres municipais.
calizar o Ginãsio em ponto inadequr.do, longe do cenjtto, de forma que￾não consulta os interesses da população* Disse que no seu entender -
(3) tres melhoramentos devem ser construídos, para afirmar a adminis—
traçao do sr* Chefe do Executivo, num ambiente propicio ao bem estar￾da coletividade ou sojam s a construção de um estádio municipal em -
proporções que possa etender os esportes em todas as suas modalidades,
a construção do prádio do Colégio Estadual e como terceiro item
gação asfaltica à rodovia estadual, pela Avenida Presidente Vargas. -
O sr. Francisco Barbeiro Fernandes,
a li
com a palavra, disse
que em parte discordava do vereador Francisco de Assis Bosque, no to
cante ao fato da localização da ligação n ro.dovia estadual. Fez sen-~
tix a Casa que o D.E.R* fez os necessários estudos opinando pela loca
lizaçao nas imediações do prolongamento da rua Izabel,e, se não fera...
iniciados os serviços é porque a Prefeitura não dispõe da importância
em dinheiro para depositar junto ao Governo do Estado para garantia -
da execução das obras. -
O sr. Presidente como não houvesse mais solicitação de -
palavra, anunciou para a Ordem do Dia da próxima sessão os projetos -
de lei ns, 73/ÓO, 55/58, 1/60, 4/60, 3/60, 8/61, 18/60, 35/60, 2/61,-
9/61, 10/61 e projeto de resolução n. ^ deu por encersados os -
trabalhos,- - -
Secretario, lavrei esta Nada mais havendo eu
ata, fiz datilografl-la e a subscrevo.
-7
PRESÍÜENTE
-^gretArio