sessao nº 11

âmaia iaiça uniC(/|^ai
â« (àiãfi ‘s3iaulo
i
GÍim\ ^■;UMICIP.^ DE QARÇÍ\ 11a. Sesscio Orcinária, reaiir.ada -- p:^5SIDEKTE:- Jaao Tarora e Vprissi/ao SHCRETÍRIOs- Francisco de Assis doscue e
em 3 de abril de 1 961
Fernandes Barbeiro Francisco Barbeiro Báícnandps
//
a chaiTiada dos s?í$ores Verea
dos seguintes:- Argenii
,íí its À hora regulamentar, i
xja Beghini, Dur
/iro Fernandes
dores, verificou-se a presença
vai Mathias, Francisco de Assis 3osC;ue, Francisco D
isa I
ro e Waldo.Tiiro- , Sato Serikawa, Veríssimo Fernandes Barb
dos Santos, num total de oito (S) vereac.òres. - - -
Joao Tarora
havendo número legal,- O sr, Presidente declarou que nao
de sete dos srs. vereadores, convidava o estando presente “ais
. Secretário a proceder a
mas
sr leitura do EXPEDIENTE nAíD SUJEITO A VOTA—
O sr. Secretário deu conta do seguinte:
Ofício do sr. Prefeito Municipal t em resposta ao recueri
mento n. 73/61.
Prefeito Municipal, comunicando a realiza￾pelo Dr. Mario Altenfelder Silva, sobre menores aban￾mesma seja realizada nas
Ofício CO sr.
çao da palestra
donados e solicitando a permissão pare que a
dependencias da Ca ara Municipal. ----- -
Ofício do Departamento de Estradas de Rodagem, acusando￾recebimento do ofício n. 151/61.
Ofício da Prefeitura Municipal da Estância de Serra Ne—
Municí gra, convidando para participar do VIII2 Congresso Estadual de
pios a ser realizado naquela cidade.
Circular da C
Ilhabela, acusanco e agradecendo ■'omunicaçao de eleição da
ara Municipal da Estancia Balneária de
.Mesa. - —
Circulares das Gamaras Municipais de: Pindorsma, Tapiraí
Fernandópolis, Avanhanclava, Borboroma, Guapuã e Luiziania, comunican￾do eleições de suas Mesas. ------
^Amaia &
, Se-cretliio a^pj^ceder -
verificação de pre^^
cha.Mâda, verifica
Presidente convidou o
sr O sr.
as. “
Vereadores para
Secretario fez a
- Argemiro Beghini, Durvel Mathias
nova chamada dos srs.
So^se a presen
áncisco de As￾josé Koury, Sa
O sr.
ça dos seguintes:
P, Francisco Barbeiro Fernandes, Joao Tar
Fernandes Barbeiro e Waldomi/o dos Santos, num
sis Bosque,
to Serikawa, Veríssimo
total de nove (9) vereadores.
havendo numero legal, coq
expediente sujeito a votação.-
O sr. Presidente declarou que
Secretário a dar conta do vidava o sr.
, Secretário deu conta do seguinte: - - -
Francisco Barbeiro Fernandes e
passagem do aniversario￾0 sr
ReciUerimento do sr.
voto de satisfação pela
José Porfírio. -
Presidente submeteu a votaçao o
ou—
tros, consignando um
natalício do vereador Prof.
requerimento de -
Presiden
O sr.
tendo a Casa aprovado por unanimidade. O sr.
0 requerimento n. 85/61. -------
congratula çoes,
te declarou aprovado
Veríssimo Fernandes Barbeiro
Sociedade são Vicente -
e
Projeto de lei do sr,
declara de utilidade publica a outros, em que
de Paulo- Conselho Particular de Garça,
tendo a Casa o consi-
, Presidente mandou encaminha-lo as
O sr. Presidente submeteu a voto
O sr dexado objeto de deliberação.
Comissões Competentes o projeto de lei n, 22/61 .
Veríssimo Fernandes Barbeiro e
Projeto de lei do sr.
de utilidade pública o Asilo dos Velhos Frede- outros, em que declara
rico Ozanam de Garça.
O sr
deratío objeto de deliberação.
Comissoes Competentes
, presidente submeteu a voto, tendo a Casa o consi￾0 sr. Presi.. idente mandou encaminhá-lo as
0 projeto de lei n, 21/61.
Francisco do Assis Bosque e outros Projeto de lei do sr.
dáversões públicas os cinemas instalados no -
isentando do imposto de
9
^
IS?
distrito de Jafa» /A tendo a d consi￾ianha-lo às
submeteu a voto,
O sr« Presidente faandou encí
O sr. Presidente
derado objeto de deliberação.
Comissões Competentes o projeto de lei n.23/ôl
Reouerimento do sr. sque e outros,
aos Poderes constitf^os, beiTi como a
transcurso do nniversari
Francisco de Assis
consignando voto de satisfaçao
população de Marília, pelo daquela cidade,-
rimento de- 0 sr. Presidente submeteu a votaçao o reque
unanimidade, O sr, Fresiden congratulações, tendo a Casa aprovado por
te declarou aprovaoo o requerimento n, 84/61,
Requerimento do sr.
solicita a instalação em nossa
cereais, de acordo com o Plano do Governo Estadual.
O sr, Francisco de Assis Bosque,
Francisco de Assis Bosque, em que -
cidade de um armazém ou de silos para￾requereu urgência.
0 requerimento de -
Presidente d^
C sr, Presidente submeteu a votaçao
urgência, tendo a Casa aprovado por unanimidade. O sr.
clarou aprovada a urgência e mandou incluir na Ordem do Dia da presen
te sessão o requerimento n, 86/61.
Requerimento do sr.
sobre revisão dos dispositivos da mudança da Constituição Federal,p£
Francisco de Assis Bosque e outro,-
lo projeto de lei do Deputado Cunha Bueno, ---------- — —
, Francisco de Assis Bosque, requereu urgência. - -
0 requerimento de -
Presidente de￾e rrandou incluir na Ordem do Dia da presen
O sr
O sr, Presidente submeteu a votaçao
tendo a Casa aprovado por unanimidade, O sr,
aprovada a urgência
te sessão o requerimento n, 87/61.
urgência,
clarou.
Recuerimento do sr, Francisco de Assis Bosque, em que -
solicita informações ao sr, Prefeito Municipal, sobre os fatos e atos
praticado em prol de Garça, pela família Costa Machado, - - - - -
O sr. Francisco de Assis Bosque, requereu urgência.
âmaia ume âe iaiça
'^iiaòo átf <^ât» ^auio
/// Fubmfl-fcí^u ? vota^-^ô 0- xeqt>erim^to de -
unanimidade* 0 sr»
c ffkandou incluir na Ordem do
0 sr. Presidente
inte de urgência , tendo a Casa aprovado por
a da f>resea clarou aprovada a urgencie
o requerimento n* 88/61.
///, //
te sessâo
r, outro, solici—
ssageiros de Ja£a
● Waldomiro dos Santos Indicaçao do sr
mictório público para os tando construção de um
no ponto de acioneaiento de ônibus, daquele dis
cnc?minhl-4a ao sr. Prefeito Mu
rito. es
O sr* Presidente mandou
nicipal a Indicaçao n* 30/61. “
Indicação do sr. Waldomiro dos Santos e outro,
0 destino de 1.500 tijolcs
solici—
abertura de sindicância para apurar tando a
da Vila de Jafa,
Presidente mandou encaminhá-la ao sr,
n, 31/61.
Indicaçao co sr,
, Prefeito o recolhimento da madeira e
Prefeito 0 sr.
nicipal 3 Inciicaçao
Santos e outro, solici—
xistente no distrito
Waldomiro dos
tando ao sr
de Jafa,
, presidente mv^ndou encaminha-la ao sr.
Indicação n, 32/61.
Indicação do sr.
reivindicando junto aos poderes competentes
paulista de Estradas de Ferro. - - — 	
0 sr
petentes a Indicaçao n. 33/61.
Recuerimento do sr
administrativo contra
Prefeito Mtj 0 sr
nicipal a
Francisco Barbeiro Fernandes e outros,
0 aumento salarial da Cia
● Presidente mancou encaminhá-la as autoridades corn
. V/aldomiro dos Santos e outro, sobre
0 responsável pela venda- abertura de inquérito
da madeira demolida em Jafa.
0 sr , Waldomiro dos Santos, requereu urgência.
de 0 sr, Presidente submeteu a votaçao o requerimento
Presidente de- urgência, tendo a Casa aprovado por unanimidade, 0 sr.
clarou aprovada a urgência e mandou incluir na Ordem do Dia da presen
âmaia ume .d6 aiça
íSjí '■ilaòo àe <^ão ^au(o
O requerimento n. 89/61«
Requerimento do
te sessão
, Veríssimo Fernandes Barbei
satisfação pela eleição do sr;
OM sr /
Prof●Fran irros, consignando um voto tíe
Prestes Maia para
O sr
//
cisco 0 cargo de Prefeito de Sao Paulo* /// , Presidente submeteu a votaçao o requerimento de
O sr. PresideQ /
unanimid tendo a Casa aprovado por congratulações,
te declarou aprovado o requeritmento n. 90/Ó1.
aos senhores vereadores- O sr. Presidente deu a p-lavra
no Expediente.
de Assis Bosque, com a palavra,
inserido no jornal “Correio de -
trou:: O sr. Francisco
a conhecimento do Plenário,
Garça", de autoria do sr
o artigo
/
, Boanerges do Prado Viana, o qual em síntese
Vereadores desta Casa . Analizando os ter- geral ofendeu todos os srs.
questão diz respeito sobre
destinado ao Colégio Esta￾torno do mesmo não diz re§.
im sobre a questão financeira do Muniri
a
mos do artigo, cre veementemente cue a
localizaçao da futura construção do prédio
dual, porém esclarece cue as discussões em
peito a sua localizaçao, mas sim
pio. Expressou ainda mais oue os Vereadores desta Casa representam -
toda a população,e, aqui estão não so alunos, professores e etc»,
debaterem assunto ce
foram eleitos. Finalizou suas palavras,
mas
;e interesses do Município, pois por este notj. para
criticando, aquele articui
lista, pela má interpretação, e se o mesmo quisesse lutar pelo bem de
Garça que
vo
candidatar a Vereador em nossa cidade. 	
Secretário a proceder a
procurasse so
O sr.
senhores Vereadores para a ORDBI DO DIA. - -- -- --
O sr. Secretário fez a chamrda, verificando-se a presen
ça do? seguintes!- Argemiro Beghini, Durval Ma.thias, Francisco de As
sis Bosí^ue, Francisco Barbeiro Fernandes, João Tarora, Jose Kouxy, Sa
to Serikawa, Veríssimo Fernandes Barbeiro e Waldomiro dos Santos,
Presidente convidou o sr.
chamada dos
num
total de nove (9) vereadores.
âmaia ume âe 'aiça
à <^õí» ^au(o V
0 sr. Presidente' submotípu a discussão e em seguidya vo A /' -
,\ssis Bosque, tendo
rova do o
86/61 do sr, Francisco de
Presidente declarou
tação 0 requerimento n,
a Casa aprovado por unanimidade. O sr. )(X\
/■ requerimento n. 86/61. O sr, Presidente submeteu a discussão o rpjjjuí^imento n.
87/61 do sr, Francisco de Assis Bosque e outro, sobre jL
positivos da mudança da Constituição Federal, pelo proj
Deputado Cunba Buono, O sr, Presidente deu conhecimento a Casa de uma
vAsão dos dis
0 de lei dc
emenda apresentada pelo vereador Joao Tarora, ao requerimento do sr,~
Francisco de Assis Bosque", redigida nos seguintes termoss￾Pedinco-se apoio as principais Csmaras do Estado.
EMENDft;- -
S,Sessões, 3/4A 9C
(a,) João Tarora - Vereador, O sr, Presidente declarou em discussão o
requerimento n, 87/61, com a emenda, - —
O sr, Presidente convidou o sr. Veríssimo Fernandes Bag
beiro a assumir a Presidência, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- —
O sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro assumiu a Presiden--
cia.
O sr, João Tarora, com a palavra, esclareceu que em boa
hora o vereador Francisco de Assis Bosque, apresentou o requerimento￾n. 87/61, sobre discriminação de rendas para os Municípios, Disse
mais que anteriormente nesta Casa houve debates a respeito dos juros￾cobrados pelo Estado no que diz respeito aos empréstimos efetuados pe
los Municípios, expondo que esta situnçao deve ser melhorada e havejrio
maiores distribuições de empréstimos, com uma menor cobrança de juros.
Concluiu suas palavras, esclarecendo o Plenário que deve os iMunici—-
pios reivindicar junto a Assembléia Legislativa Federal, para que se￾aprove o projeto de lei de autoria do nobre Deputado Federal Cunha -
sobre a revâsao dos dispositivos da mudança da Constituição Fe
sendo este um dos assuntos principais que viria ser debatido -
Bueno,
deral,
no yillô Congresso de Municípios a ser realizado em Serra Wegra. -
■âmaia unic âe iaiça
èe (èião ^auéo /
0 sr. Presidente deu por encerrada a discussão
João Tarora a reassumir Vj
«o reque
residen- rimento n» 87/61 e convioou o sr»
cia ●
// , João Tarora reassumiu s Presidenci
0 sr. Presidente submeteu em votaçao o/b
O sr
eduerimento
é Casa aprovado
requerimento
n.
87/61 do sr. Francisco de Assis Bosque e outro, tend
por unanimidade, O sr. Presidente declarou aprovado
87/61,
0 sr, Presidente submeteu em discussão o requerimento--
n. 89/61 do sr, Waldomiro dos Santos e outro, sobre a abertura de ir
quérito
molida em Jafa.
administrativo contra o responsável pela venda da madeira de
0 sr, Francisco Barbeiro Fernandes assumiu a Secretaria
0 sr. Francisco de Assis Bosque, com a palavra, fez con
siderações sobre o requerimento do sr, Waldomiro dos Santos,e, elogiou
que procurava por meio￾saber qual a pessoa implicada no desvio￾a atitude assumida por aquele nobre vereador,
de inquérito administrativo
de madeira demolida de uma ponte no distrito de Jafa, Concluiu suas -
palavras expondo a que não houve a devida concorrência publica - a Cas
venda da citada madeira, cabendo por tanto a sindicância que
justificou seu voto favorável ao requerimento ora
o
para a
em caso requer,e,
discussão●
O sr, Presidente deu por encerrada a discussão e em
89/61, tendo a Casa aprovado por
Presidente declarou aprovado o requerimento n, 89/-
se
guida a votação o requerimento n,
nanimidade, O sr*
Ü
61.
O sr, Presidente submeteu a discussão e em seguida a vo
88/61 do sr, Francisco de Assis Bosque, em -
Prefeito Municipal sobre os fatos e
pela família Costa Machado, tendo a
tação 0 requerimento n.
que solicita informações ao sr.
atos praticados em prol de Garça,
lAmaia tmi^ âe iaiça
'^ilaòo èe (àtão ^attío
Casa o aprovado por unanimidade. C sr* Presidente declarou aprovado o
repuerimento n. 88/61. // O sr. Presidente submeteu em 2a, discussaoe em seguida
em votação global o projeto de lei n. 1/60 do sr. Preffito^Municipai,
sobre a abertura de um crédito de Cr,$ 27.284,40 para /correr as des￾pesas. com a aquisição de uma cadeira de rodas para o^enor paraplegi,
José da Silva, tendo a Casa aprovado por unanimidade. 0 sr. Presi￾discussão e votação o projeto de lei -
CO
dente declarou aprovado em 2a,
n. 1/60, -
0 sr. Ebresidente submeteu ei'i 2a, discussão e em seguida
em votação global, 3/Ó0 do sr. Prefeito Municipal o projeto de lei n,
sobre a abertura de um crédito suplemc^ntar de Cr.S93.2l4,90, tendo a
Casa aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado em￾votação 0 projeto do lei n. 3/60*
0 sr. Presidente submeteu em 2a,
a votação o projeto de lei n,
abertura de credito especial para gamento de licença-premios,
Casa aprovado por unanimidade, 0 sr. Presidente declarou aprovado ©m
2a, discussão e votação o projeto de lei n. 4/60.		
2a. discussão e
discussão e em seguida
4/60 do sr. Prefeito f.tmicipal, sobre a
tendo a
0 sr, Presidente submeteu e;.: 2a. discussão e era seguida
8/61 do sr. José - em votação, artigo por artigo, o projeto de lei n.
Koury, que isenta do imposto pelo prazo de cinco (5) anos a constru--
ção de novos prédios, tendo a Casa aprovado por unanimidade* 0 sr.P-^
sidente declarou ao^ovado em 2a. discussão e votação o projeto de lei
n. 8/61.
0 sr. Presidente submeteu em 2a, discussão e em seguida
em votação, artigo por artigo, o projeto do lei n, 18/60 do sr, Fran
cisco dc Assis Bosque, sobre a abertura de crédito especial para sal
dar nota promissória no valor de Gr.í^ 24,850,00, tendo a Casa aprova
do por unanimidade, 0 sr, Presidente declarou aprovado em 2a, discus
são e votação o projeto do lei n, 18/60. ---------------
ámaia iaiça ni^i/^ai
Is iiaèa è« <àlão ^auio
0 sr, Prpsidentp pubinptou ec,r 2a, discussão o r; spguida
em votôçao global, o projpto de lei n, 35/60 do sr* Francis
sis Bosque, sobre isenção de impostos publicitários aqueles comercian
tes que colocarem luminosos em seus estabelecimentos,/tendo a Casa a
Presidente declarou ^^/vado em 23.dis
35/60,
0 sr, Presidente disse que nada mais constava da pauta
da Ordem do Dia,e, dava a palavra em EXPLICAÇSO PESSOAL, - - - -
C sr, Durval Mathias, com a palavra, trouxe a baila
artigo publicado no jornal "Correio de Garça" de autoria do sr,
o qual criticava de urn modo a atuação dos rs,-
Garça, para com a localização da futura￾construção destinada ao prédio do Colégio Estadual, Teceu rapidas era.
ticas ao articulista pela maneira como procedia, esquecendo-se os ora
balhos que desempenham os sxs« Ed£s para os munícipes e ao Município*
ce Garça, sem qualquer remuneração durante o mandato. Finalizou suge
rindo a Presidência que determinasse o arquivamento daquele jornal e
autor daquele artigo que se deveria candidatar nas pró
ximas eleições a um cargo de vereador para que viesse trabalhar pe—
los interesses do nosso Município, - —
0 sr, Presidente foz sentir ao vereador Durval Mathias,
que na próxima sessão aquele edil apresentasse um requeriãK^nto a Casa
de protesto sobre o assunto ventilado em PIenár5.o. - —
0 sr, Francisco tíe Assis Bosque, coim a palavra, disse -
que embora Garça nao tenha sido convidada para participar das festivi
dades de Marília, houve por bem apresentar um requerimento de aplauso
pelo passagem do aniversário daquela cidade. Teceu considerações
respeito do discurso a ser proferido pelo Presidente da Republica, fa
zendo sentir que esperava uma boa ressonância, a fim de sanar os di—
versos problemas que aflige nosso País, destacando dentre esses a e￾levaçao do custo de vida, que se tem verificado, Foi aparteado pelo -
'/0 de As￾provado por unanimidade, 0 sr,
cussão e votação o projeto de lei n. //
0
Boa —
nerges do Prado Viana,
Vereadores do Legislativo de
fez sentir ao
a
■âmaia
vereador Durval Mathias.
A
0 sr« Prosidonto pre^stou osclarecifAontos a Casa sobre a
Secretario da Educação, no que di7. -
respeito ao requerimento do sr, José Koury, em que ploitoia a instala
audiência a ser marcada pelo sr»
ção de delegacia de ensino em nossa cidade, Lembrou mais sobre a no—
meaçao dos srs, Vereadores, bem como sobre a data a que se realizará￾tal audiência e deu oor encerrados os tr. hos. --------- —
« ●
Nada mais havendo eu 	 Secretario, lavrei
esta ata, fiz datilografá-la e a subsen evo.