sessao nº 13

S.f
/; lAmaia ume 'aiça /
fiíaâa âe <^ãa ^auá?
câ;ara municipal de q^ça i 13a. Sessão 0rdinar5.a, re3li:;ac.a PRESIDENTE:- Joao T-rora e Veríssimo ^ernandes Barbeiro // SECRETÁRIO:- Francisco de Assis Tcscue e Jose Maurício Soi^ge/
liveira ●
em 13 c'e abril de 1 961
c.e O
Á hora regulamentar, feita a chamada dos senhores veroa￾AroeiTiiro Beghini, Dur￾Francisco do Assis Bosque, Francisco
dores, verificou-se a presença dos seguintes:
Flávio Freire Leal,
Barbeiro Fernandes, João Miguel Chaves, Jcão Tarora, Jose Koury, José
Maurício Borges co Oliveira, Jo-sé Por:
vai M-.thies,
io, Manoel Gsldino de Carva—
Iho,Manoel Joaquim Fernandes, José Gonçalves, Pedro Afonso de Olivei￾ra , Sato Serikav^a, Veríssimo Fernandes Barbeiro e VMldc.v.iro dos —
tos, num total de dezesete (17) vereadores.
Havendo número loçol o sr. Presidente deu por aberta
Secretario r dar conta do EXPEDIENTE N^O SU—
a
sessão e convidou o sr.
JEITO A VOTAÇÃO. 	
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta ao requerí
mento b, 78/61,
Ofício do sr. Fr-feito Municipal, em rerposta a Indica—
ç?-o n. 18/61. -
Ofício do Hospi
0 preenchimento do cargo da Provedoria dnquele Hospital. -- - - - --
Ofício do Senador Auro de Moura V-crade, acusando r°cebi,
1 e Maternidade Samaritano, comunican^^o
mento c'o ofício n. 175/61.
Ofício do sr. Chefe do Gabinete c’o Instituto Brasileiro￾do C'.ifé, e.cusa ;o e açradocendo ao requeriraento n, 39/61, ------
Ofício do sr, diofe do Gabinete do Instituto Brasileiro￾do Café- ^cueanco e agradocondo ao requerimento n. 40/61, ------
Ofício da Secretaria cia Educaçao, em resposta ao ofício￾n 3- d?/6C
âmaia Q/v(qu7Uc âe
^^taèo âe <^ão ^aa(o
iaiça
iTiuni
/ "/ , *
iúiorito d? a.
do Estado de Sao Paulo,^
serviço de abastecí
Ofício dá Caixa Economica
cando a concessão de empréstimo para o
município de Garça. - _ _ - - -
do Secretário Queiroz Filho,
ela Camaro Municipal,
gua para o
agradecen
/o4o autorgado
ao ofício
acusanc^' Ofício
ao/y( pua pessoa p
Ofício da Secretaria da Saúde
do manifestaçao a
n. , em respos
193/61. -
Gaíia, enviando -
iada oelo Presidente dacu»^!?
Ofício do Banco do Estado, Agencia ce
referente a palestra pronunci ,
/» ,, um compenoio
Banco.
Boituva, Ubirajara Circulares das Gamaras Municipais .ce»
.Machado, comunicando eleições
Circular da Assembléia Legislativa
de suas Mesas. - -
comunicando
Sud-^íenucci, Üvares
Esta oua1,
comoosiçao d? sua Mesa.
solenida- Convite da Faculdade de Direito de Bauru, para
des de formatura daquele estabelcimenfco a? ensino, -
Telegrama do Ministro da Viação, comunicando ter encami¬
nhado 0 ofício 169/61 para estudos
Ranicri
por parte
Mazzili,
do D.N.E.R.
comunicando
	
que sera￾sobre tíescriminação de renda em
Telegrama do Dep»
emenda constitucional fa
incluida a
vor Municípios. -
agradecendo pelas felici,
natalício. ------
ao Projeto d? Resolução -
representação de Garça ao VIII2 Congresso cst -dual
estado Cartão do Governador do
da passagem de seu
Comissão de Redaçao
taçoes enviadas por ocasiao
Parecer da
● 1/61, sobre a
de Municípios. -
n
O sr. Presidente convidou o sr. Secretário a dar conta -
do EXPEDIENTE SUJEITO A VOTAÇaD.
0 sr.
V
Secretário deu conta do seguinte»
âmaia âe SI5S muc
'^ilaòo áí ^auío i
5>
\Í)
, P?c’ro Axonr.0 c’.? Oliveira o ou
do sr. Scala Juíiíoe, P:’0—
'os, Rocuevii-,ieAto do
cons ignanc’,0 votò dr 'posar polo folociaento '1/ feito .runicipal c’o Santos« 	 	
0 sr* Frosidenv,'-' Gub'.-iotou on votaçso o
tondo
// requ/rifaonto n-, --
asa aprovr.d.- u
9S/61 do sr. Petíro Afonso do Oliveira o outros,
O sr. Prosidonto c\^cl’i:ou aprovado quorimonto n. por unaniriiitíc-Cvo.
5S/61.
/
Josó Pc: Prefeito ?,iunicipai Indicação do sr.
sobre a instaleção de parque
?.o 4£ Grupo Escolar.
.1.0 ao sr.
destinado- infantil } no lugsr co terreno
'ííiinlaa—la ao sr. Prefeito i.iU 0 sr. Presidente f(V.n-‘ou ener
nicipal a Indicaçao n. 36/61, -
PipqueriiTiento do sr.
do voto de satisfaçao ao sr.
Assis Boscue, cons5.çnan.
José Mauia Teixeira Ferrar, Qiefe d.
Francí.sco do
B.C.
A
A
0 sr. Francisco de \ssis Bosque, rrouereu urgencra.
de submeteu em vetaçao o xeoueri:oen-co
0 sr, Presidente de
0 sr. Presidente
«●
urgência
clr.rou aprovada,
te sessão o recuorimento n.
Requerimento do sr.
unanimidad tendo a Casa aprovado por
a urgência o mandou incluir na
?. )
Ordem do Dia da presen.
97/61, -
A
Francisco de \ssis Bosque, e.m que so
srs. Vereadores no banquete ao Dr. João B"'-' li-cita 0 adosao dos sr.
ta Santana,
submeteu a discussão e em seguida a '/O'
0 sr, Presid''ntc decla
0 sr, Presidente
tendo a Casa aorovado por unanimidade,
99/Ó1, ~ ~ -
taçao,
rou aprovado 0 requerimento n.
, Presidente d^^clarou que a pauta de hoje, na Ordem￾recebi.mento c!o sr* T
imento n. 73/61 e a segn^-da
Declarou mais que
V
0 sr
Aoira ao , constara de duas partes*
na conformidade do requer
matéria anunciada.
A 0
CO Dia
feito ?.iunicipal,
a discussão e
a
vot.açao tía r
di'.^tribuir acenda
oara
Pref ■ relativa a convocação do sr. Socreta.ria for.
lâmaia untc âe oÀça
âe <Élãí> ^au(o
digo c* a Presidência
as noraas para o cumprirnento
fez «xpedir a/Port^ to Municipal e a Secretaria,
ria n. 246/61, que estabc-loce
mento n« 73/61. -------
requerí
dr Presidente declarou que não havendo ^nscriçao // /
a ORDEM,DO DIA, -
0 sr. PresÊden￾0 sr
usar da palavra, passaria para
O srfc José Koury,
vereadores para
P ela ordem, perguntou te se o mesmo iria interferir nos trabalhos, com re^^éncias as per—
guntas a ser formuladas ao sr. Prefeito Municipal. --------
O sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, pela ordem, disse
, Prefeito Municipal na
ordem sobre a Portaria -
bancada aguardava a entrada do
sessões para levantar questões de
Presidente. -------
O sr, José Koury, pela ordem
sr que 3 sua
sala das
pedida pelo sr. é » ^ #
, fez sentir a Presidencia -
a vinda hão aceitava como autor do requerimento apresentado, para
a interferência do sr, Presidente pela Portarna
que
do sr. Prefeito,
0 mesmo havia expedido.
novamente esclareceu que baixou a Porta,
na Gamara Munici—●
C sr, Presidente
ria com intuito de haver a mais perfeita harmonia
pal.
, José Koury, pela ordem, continuoa manifestando
procfdiraonto assumido pola Prosidínoia, com lolação a vinda do
Prefeito Municipal ao Legislativo. -
a
O sr
Casa 0 {
sr.
estava verificando que
sua bancada, o que queriam eram
0
O sr, Presidente declarou que
Veríssimo Fernandes Barbeiro e
portaria apenas visa
sr.
disciplinar a questão.	
, interrogou o Pres?—
encontrou fundamento—
"criar caso e que a
O sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro
artigo do Regimento sua Excolencia baixar a Portaria, pois o Regimento é explícito enquanto que
esta maliciosamente constituída.
O sr, Presidente declarou que
a forma do recebimento
dente em que
osra
portaria o Regimento Interno na o
do Prefeito quando convocado. disciplina
ámaia ioAça
■í(a^ ás ^auá) S?
t(?rno Presidpncia, coííi fandaínento
b?ixou 3 Portaria procurando disciplinar a qupstao. -
0 sr- VeríssiiT.o Fernandes Ba2:be.'..
que a Portaria é ilegal e imoral. 	
C sr. Presidente declarou que nc
a Portaria poderá
foi de estabelecer um clir.ia de har￾Vereadores procura, pertuba
O sr, Manoel Joaquim Fernandes, pela ordem, disse que,
no artigo 7^ letra A do Regimento
/
0, pela ordem/ disse
/,
entendií^i/nto do Verea￾r ilegal e imo- dor Veríssimo Fernandes Barbeiro,
ral, mas a intenção co Presfente
monia, que alguns dos srs. ■1- ●
cuíoáo de seu mandato sugeriu para que reinasse na Casa a mars per
harmonia estava -
feita harmonia, entretanto por um simples caso essa
sendo quebrada. Sugeriu que se
A
ad reforendam da Ca .'".ara» - - -
0 sr, Presidente
dizendo c.ue o ato do Pro^
a voto a Portaria para 0
submetesse
indeferiu o requerimento do sr, Manoel￾sidente não está sujeito -
joacuim Fernandes,
a voto, ●
Presidente José Koui-y, pela ordem, perguntou ao sr,
e ddcidir sobre a matéria, -
0 sr,
0 Plenário não ? soberano para
, Francisco de Assis Bosque, pela ordem,
julgar se
disse que o
no Expediente para tra—
0 sr
sr. Presidente, esc.ueceu-se de dar a palavra
r de interesses do Município. Referindo- se 3 Portaria criticou
não está certo
a
ta j
0
dizendo cue absolutamente
significado de pergunta, interpela
expressão "inquirição",
visto que tem o mesmo
do requerimento aprovado, -
0 sr, Presidente reafirmou ql>eno seu ..-.etender a Portaria
A
seu emprego,
conforme consta çao,
estar certo e nao a motírficarã.
. Francisco de Assis Bosque, pela ordem,
"inquirição", - -
0 sr, Durval Mathias, pela ordem.
disse que -
0 sr
nao concorda com a expressão
manifestou contrário a
fazer as perguntas por escrito, vis
Vereadores possa escrever
forma adotada na Portaria para
to que não haverá tempo para que os srs.
se
suas perguntas.
A
l
icãça unic
'^itaòo <élão ^aui»
'A
/
~y//, 0 sr« l-rpf.-ldontn cüsso cuc a Caaa iião só cM??3c CO 'i3t0-
.nas tanbóm de f^’nc:.oná:::■.os en puficionte
aos s:-:a* Vc?:eac’orer, ●●
'.tender Nk
. '//- ..
O sxt Veríssi.e.o Fornende? Br;
Lei Orçan5-ca dos f'.iun:.cíoios o//o Rpç;5.âv?ntn In￾í'ofeito
a Crsa cue alguns dos s::s» -
0, p? 1 c.cn, pergun-"
tou a P.rerid^^ncí.a so a
temo oreceitua. as perguntas a soren feites ao sx»
O sr. Presidente for sent
balhos. Ve: eadoi’os pretendiam tumultuar os
0 sXb José Koury, pele ordem,
n
disse cuo como autor dc re
fazendo sentir que tal visita Ciueri-iionto competia-lhe esclarecer,
somente para prestar informrçoos
C:0
de Prefeito Municipal era tao
interesse ao Ífjnicípio. - -- -
sr.
O sr. Presidente declarou que e Presidência J -
C r Camarr
justificar s Portaria, que expediu com único￾até então exis
ten sobejas razões para
intento de estabelecer a ordeai, em face de u.n ambiente
tente ,e, mais ainda em virtude de informação fte um vereador ao T"
que reputa gravíssimo e que nao quer ieva-lo ao conVr
entr-tanto '● se os srs, vereadores -ontinuarem a
Qoste dara conh-^^cimonto a Camaro￾dente da cãmara,
cimento do Plenário,
tumu?.tur a sessão, i'iais em contra
do cue disse o Vereador '●
O sr. Francisco dc Assis Bosque, pela ordem, recuereu ●
Mesa a fim de desfazerem dúbidas, que prestasse ao Plenário o esclarq
cimento cujo assunto o Presidente, reputa gravíssimo. --------
O sr. Pedro ,\fonso de Oliveira, pela ordem, esclareceu -
que dc- acordo com o Regii-nento Interno qu?ndo ha um caso de o Presidea
te ou os vereadores peputam gravo ou gravíssimo, somente era sessão se
ereta se poderá conhecer. - - - - —- ----------------
O sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, pela ordem, porgu."‘tou
esidente em que se baseou para estabel/cer na Portaria, em -
«■uc as oerçuntas sejam feitas por escrito. ------- — - - - - -
ao sr, r
'âmaia â 'oÀça u-mc
òe (àíão ^Qu(o
e
I®
0 sr. Prcsidípnte novanente apelou ao Plenário p^a se corp
por nun ambiente de cordialidade pois caso contrario fara^^as referen
cias que por certo prejudicarão algum vereador. ///
/
O sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, pela
expressou "O Presidente não é dono da Casa”, - - - **
0 sr. José Koury, pela ordem, disse que4ias épocas passn
que parece desmoralizada quando da convocaç-':'-
rdem, assrm
.V
das, a Casa ja foi, ao
do Prefeito Manoel Joaquim Fernandes.
O sr. Presidente declarou que também foi motivo para dir
ciplinar o trabalho da presente sessão que expediu a Portaria, pois -
nobre vereador Renato V. Barros Rocha a cãmara ●● quando Presidente o
aprovando um requerimentõ contrario
ra a desmoralização, a humilhação,
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, pela ord
cumprimento do Regimento Interno, que não autoriza a expedição d..
a decisão da Mesa levou a Cama--
0
Portaria●
O sr. Francisco de Assis Bosque, pela ordem, desistiu de
seu requerimento.
O sr. Presidente justificou a P<^rtaria e a forma porque￾0 Prefeito prestara as suas informações, citando comentários de El'. -
Meirelles e Martins da Silva.
G sr, José Koury, pela ordem, disse que a Portaria dc.?.-i￾trava um excesso de zelo e mais ainda certo medo de mas consequências
decorrer dos trabalhos. Entretanto pode a Casa estar certo e mais￾ainda o sr. Presidente o ambiente será da mais cordialidade. - -
O sr. Durval Mathias, pela- ordem, sugeriu a exclusão
Portaria n* parte de que diz respeito as pergunta- por -
O sr. Presidente dedlarou que a Portaria está sendo . ■
da de ilegal e imoral, e para que todos possam ter conheci»ento de -
Secretário para qye processe a sua leitun￾no
na
●'C-n + n .
seu teor determinou ao sr.
âmaia ioÀça t
àe (ilãó ^atUo V
0 sr. Francisco de Assis Bosque, pela ordem, diss
não hã necessidade da leitura da Portaria. ------- -j￾0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, pela or^em,
que os vereadores nao pode acatar as atitudes oo sr. P
O sr. Francisco de Assis Bosque, pela o
votação do seu requerimento de esclarecimento a inf
reador deu ao Presidente.
que «
declarou
/■ sidente.
/
insistiu nr,
mn^çao que um ve-
./
O /o Presidente por^ sr. José Koury, pela ordem, critico
trazer insinuações de questiuculas ao Plenário. -
O sr, Presidente declarou que não se trata de questicu
por informação de um vereador, a ele—
continuar nesse ambiente nao tera -
ias e sim de acusações graves,
se a Casa mentos da Casa, q que
consideração alguma e relatara o caso.
O sr. Secretiri. procedoü a leitura da Portaria. 	
O sr. Presidente, declarou que como acabavam os ers. Ve-
-f- não existe na Portaria a imoralidade . readores de ouvir e o povo,
rida pelo sr.
adores que fizerem
teindem desmoralizar a sessão, e
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, com a palavra, disse que
Veríssimo Fernandes Barbeiro, e que, o que os srs, Vere
uso do microfone para as questões de ordem, pre—
insufiaarcontra Mesa Diretora. -
louvava o cuidado do Presidente da Casa ao baixar a Portaria que esta
belece normas para os trabalhos da presente sessão, cuidado este, que
conduzir os trabalhos num ambiente da mais perfeita ordem. Disse
Presidente a exclusão da condicional sobre as per￾que somente ao Presidente compete deci￾visa
que sugeria ao sr.
guntas por escrito,
apelava no sentido da supressão do respectivo topico. Foesliz
uma vez
dir,
a questão das informações prestadas ao Presidente por um vereador,
plicou que tais assuntos somente ' poderão tratar
ereta ou se desejar por sessão que poderá se tornar publica*
em sessão se￾Mas, e
um assunto que a Gamara poderá decidir a respeito, --------
O sr. Presidente aceitando a sugestão do orador, declr
revogado item 112 da Portaria,
âmaia iaiça ume
'^ilaèo 3e (iHão ^au(o /
0 sr. Jose Koury, pola ordpm, sug<?riu também a s
iressao
do item lOfi da Portaria,
/ ,
O sr. Presidente aceitou a sugestão e declarou excluido-
/,
da Portaria o item lOQ,
O sr, José Koury, pela ordeiji,agradeceu sr, Presiden¬
te a sua decisão. 0 sr. Francisco de Assis Bosque, nova^nte insistiu na -
votaçao de seu requerimento. --------- —
O sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, pela ordem, congratu
PrÇ>sidôr±e pela aceitação das sugestões dos srs. Pe-. lou se com o sr,
dro Afonso de Oliveira e José Koury, com referencia a Portaria,
0 sr, Presidente declarou que o requerimento do sr, Fran
cisco de Assis Bosque seria objeto de posterior decisão, - - 	
O sr. Presidente deu por encerrado o Expediente e nomeou
uma Comissão composta dos LÍderes, srs, Argemiro Beghini, Josc
cio Borges de Oliveira, Pedro Afonso de Oliveira, Durval Vathias e
condur.ir o sr, Dr, Rafael Paes de Francisco Barbeiro Fernandes, para
Barros a sala das sessões. - — -
0 sr, Dr, Rafael Paes de Barros, Prefeito Municipal, to￾mou lugar à Mesa.
O sr, Presidente convidou o sr. Secretário a procede" '
chamada dos srs. vereadores para a ORDBi CO DIA, - -- -- -- -- —
O sr. Secretário fez a chamada, verificando-se a presen
ça dos seguintes?- Argemiro Beghini, Durval Mathias, Fiãvio Freire Le
, Francisco de Assis Bosque, Francisco Barbeiro Fernandes, Joao José Koury, José Maurício Borges de Olivei￾M1 al
guel Chaves, Joao Tarora,
, José Porfírio, Manoel Galcino de Carvalho, Manoel Joaquim Fernan￾Veríss.l
ra
des, José Gonçalves, Pedro Afonso de Oliveira, Sato Serikawa,
mo Fernandes Barbeiro e Waldomiro dos Santos, num total de dezesete
(17) vereadores.
'âmaia rs
o sr. Presidento declarou que -? primeira parte^a Ordem￾co Dia como foi dito deetinar-se-a exclusivamente a
ouvid^do sr^ Prg, feito Municipal, Solicitou ao sr. Prefeito na conformida^de da Portar:.a
que presto esclarecimentos a cada item da convocação
ponda as perguntas que forem formuldas' pelos srs, y
a palavra ao sr. Prefeito Municipal para manifestay sobre o item A- -
O sr, Pr-feito fiunicipal inicialomnexe disse qúe o ref">-
rido item, para ser bem esclarecido exige uma explanaçao polítice ad
ministrativa e financeira do Município, visto cue ele abrange de um ●,
modo geral todos os setores da administração. Falou sobre a situaçso￾financeira do Município, comparenco-a com dados técnicos aos anos an
teriores, demonstrando as fontes de rendas da Prefeitura e as despe—
sas que o Município no inomonto arca, fazendo sentir a Casa que a sitq
ação não é da melhores, visto que ka um desequilíbrio ocasionado pela
inflação, pela majoraçao do custo dos serviços municipais, Focali-^-^M￾o orçainento que enviou ã Gamara no ano passado, onde procurou um rea￾justamento equitativo dentro dum princípio da mais perfeita técnica -
orçamentaria e recentemente elogiada pelo Disse que previu em-' -
receita de Cr,í$ 53,0CO,OCO,0O com base na arrecadação de 1 960,e, mui.
to embora nao esteja em vigor o orçamento por força de veto, a Prf^fei,
tura espera arrecadar dita importância. Disso mais
que a situação da Prefeitura está a exigir meios para a reforma de t.q
das as máquinas para implantação de uma ação mais eficiente que possa
permitir ao Prefeito a realização de todos os serviços ,dentre eles -
muitos sugeridoc pela egrégia cãmara, ----------------
0 sr, Francisco de ^ssis Bosque, em aparte, sugeriu ao -
Prefeito, por intermédio do sr, Presidente, que entrasse nas pergun
tas, pois seria mais prático, menos exaustivo para o Prefeito, - - —
0 sr, Presidf^nte dirigiu ao sr. Prefeito a sugestão do -
sr, Francisco de Assis Bosque, - -- -- -- -- -- -- - - - - - --
/
ao final r ●'s￾eadores, E. d^u
0 sr. Prefeito
âmaia iaiça unic
'^iíaèo âe (^ãt
e
0 sr. Prpfeito fviunicipal agratíecou a sugestão
a resoonder as perguntas a que forem forrauládas. - - - _______
O sr, Francisco de Assis Bosque, perguntou^ ao sr, Prefoi.
to íwunicipal, se até o fim de 1 961 a Prefeitura es-^ra emm^hor si—
tuação financeira. - -- -- -- -- -- ---- - //-/- situj^o foi precária -
0 mesmo acontecendo quando a deixou, Di.s
tem dívidas e que o povo de Garça vem pa*
0 sr. Prefeito, respondeu c.ue a
quando recebeu a Prefeitura,
que todas as Prefeituras
gando religiosamente seus
çomentaria .do Mun; cípio de Garça .cue enviou
se
impottos. Referiu mais sobre a proposta
a câmara í/iunicipal, e que
em curso decorre￾or
Esclareceu que a situ.-çao ora
do custo de vida, a crua realidade￾Concitou dos municípes gsreenses a
foi vetada pela mesma*
pxclusiv? monte por motivo da alta
porque passa todos os Municípios.
colaboração a fim de que fosse o Prefeito :elhor empenhado para uma*-
melhor administraçao. Disse que com a ajuda da Gamara poderá o Manici
Disse mais que a situaçao nã-< pio sair da situação a que se encõntra.
foi criada pelo ex-Prefeito e nem pelo atual,sim pela alta custo -
dos preçoss em totíqs os-serviços e, custo de v^da, elevan-do a Gamara a
Muhicípio de Garça deve ter,
O.sr, Manoel Joaquim Fernandes,
tr.ibutaçao que o
erguntou, se o Prefeito
arrecadando Gr.$ 53,000,000,00. como disse, e se 0 .orçamento mun.rcipal-
*
que tem em maos, poderá resolver os problemas durante o ano era curso.
esclareceu que o orçamento foi feito em tn￾o não pagamento de lb% a -
e nem todos￾ser renovada e nao fique'a divj.
0 Prefeito,
no de C$ 53.000,000,00 e em geral faculta
2CÇ^ do lançado e que, toda a Prefeitura tem dívida ativa.
mesma deve podem pagar e disse que a
da ativa d? Garça, em que o contribuinte fica devendo e que jamars pa.
da arrecadação e manifestou￾um estudo para a arrecadação prevista
gou imposto. Esclareceu diversos tópicos
a Casa que a Prefeitura fez
imodriancia acima citada.
0 sr, Francisco Barbeiro Fernandes, perguntou se houve -
em Caixa ales no ano de 1 959 e se os'*mèsmos encontravam-se em caix^ ^ r
> .
em :960.
♦
à it ioAça e
âe '^atUo
O sr. Prefeito, reoponr.Ipu c.np no:n em sou tei'iipo^
do er-Profeito teve veles em caixa. Esclareceu sobre o mot
/A necimento tíe valos. Disso que tal vales, era por anteci/a^çao de folha,
de pagamentos, vales esses, de importâncias que tenlyi^
Disse mais cuo vales eram dados para casos ájA
que era dado conforme o ganho até a data do forne^mento, - - -
sugeriu ao sr.
antocipaçao de pagamento,
mesmo -
^0 do for￾i/ganiio os serv.n^
dores. lO ce s s ida de s, ma c
O sr. Francisco Barbeiro Fernandes,
que se fosse feito um lançamento por
com adiantaí.iPnto constante na folha. - » -
feito
O sr. Prefeito, respondendo, disse que o a.^arte,
apresentasse à Oaiara um projeto que visa
Xôda e e
servia￾a
oara COm qüe sua Excia.
tender as necessidades dos servidores, dentro de um norima fi
laborada por sua pessoa.
perguntou, se o ca--
foi consertado em oficio?
oossui um oficina p?ra tal, e,
O sr, Francisco Barbeiro Fernandes,
minhão destinado ao serviço do carne
cular, sabendo-se que a Prefeitura
ouanto montara ó conserto e se o mesmo to3. posto em concorrência pubj.,i
em
ca.
O sr, Presidonf? advertiu o vereador Francisco Barbeiro
Fernandes de que o mesmo fugia do item estabelecido.
O sr. Prefeito, respondendo a pergunta solic5.ta,da, disse
Prefeitura Municipal dispõe de dois mecânicos, mas que por ques.
tões de ser o caminhão da carne de pouco uso, resolveu ''e oue o mesmo
fosse reparado numa oficina melhor aparelharia, a fim de cue tal veícu
lo pudesse ser vendido por um bom preço, por ocasiao da concorrencia￾pública,		
que a
O sr. Francisco Barbeiro Fernandes, disse que como havia
expressado o sr. Chefe do Executivo, que a Diretoria da Receita lan--
çou para o ano d? 1 961 Cr.$ 53,OCX),OCO,CO, quando o orçamento provA
uma despesa de Cr,$ 35,OCO,000,00 , Perguntou ao sr. Prefeito se o -
mesmo confirmava que o exeesso de arrecatíaçao sexa de Gr$ 18.000,OCO/'-
âmaia ante èe iaiça
<àlão ^au(o
0 Cl'. Prefeito, rospondenco, disse qae nao, Di/se que a
arrecatíaçao é prevista, aias nao sabe cuanto vai ser pag^
O sr.
â _ _
'á'/. José Porfxrio, perçontou, se diant
se há possibili
situaçao
de restrutur.?,
ssicades dos fu;,
a que se encontra a Municipalidade,
funcional oara dar r tvndi.i.ento as neb 7^
'ÍL mento na parto
cionáiios municipais.
esclareceu que pretendia a
os municipais. Teceu
diante das neces'':i￾O sr. Prefeito, respondendo,
melhoria no salário dos funciona presentar
considerações
é preciso atende-lo,
una
sobre o salário uiínino, E disse que
a fim de cue os mesmos tenham ume vida de.?
superflu￾d ades
cente. Disse que estavam num problema, encurtar as despesas
, mas a despesa coo.', os funcionários orem justas, stencnco as n^^cep.
Disse que oportunamente enviara a Camara nrr. ,
atender aos funcionários. -
O sr. José Porfírio,
to Municipal, e disse que a Casa procurará re
0 Executivo sobre tal questão.
O sr. Presidente convidou o sr,
a assumir a Presidência. - - -●●● -
O sr. Veríssimo Fernandes B
O sr. Francisco do Assie
as
-e*i o
sidades dos mesmos.
to destinado s
● Prefe5.' agradeceu a resposta do
solvor conjuntemente com
Veríssimo Fernandes Bar¬
beiro
assumiu a Presid^-'-'''
Bosque, pela ordem, perguntou -
se é legal ou se ha a
aumentar as alíquotas de ta
, que está em vigência, -
beiro
ao sr. Prefeito Municipal, so há possibilidade,
eventualidade de que os Vereadores possam
impostos que ja existem no orç-mento,e
Prefeito, respondendo, disse que aconselharia
e, cue a jurisprudência do Supremo Tribunal e que￾xas e
no O sr.
seu ponto de vista,
manda, no assunto. Disse
cotas, enviando a Cômara.
lo IBiíy^/í, com respeito ao código tributário. Encerrou manifestando
cue gostaria de preparar uma melhoria nas al'^
Lembrou sobre a ecliçao cue será lançado p'-
.ecia de per si os srs. vereadores, e que os .mesmos procuraria;
abelocer estudos, a fim de oue Garça pudesse viver num clima
Ihor.
/: ãsí Sr'?!::?#; âmaia ume âe 'oAça
w iiaòo èe <^íão ^auío
0 sr, José Koury, com a
jl havia aprovado um
go t-vibutário, E que os srs*
palavra, agradeceu e feylembrar
requerimento que visa revisar o cód.i￾Vereadoros iriam colaborar com o sr. Che
ínais servida,-
0 sr. Prefeito
que a Casa
ser aind a -im de que Garça pudesse
O sr, Francisco de Assis Bosque, suge
a criaçao de um cargo especial para a reestruturação do codigo tribu
tário, assim como e feita na
fe do Executivo,
cidade tíe Araraquara.
O sr, Presidente advertiu o vereador que nao o fe?. uma -
inválida -
pergunta e sim uma explanação de pensamento, portanto fica
«V
essa sua sugestão.
0 sr. Prefeito, respondendo, fe? menção as palavras do -
Francisco de Assis Bosque, esclarecendo que com estas explanações
ganha alguma sugestões em prol :'o município e que esta forma
ção de elementos do Exe￾sr.
o mesmo
lando presente um anti-projeto com a
cutivo com respeito ao
Velmonte virá encontrar uma acolhida favoravel, visto o interesse que
colabor
código tributário,Disse mais tal projeto possj.
os srs. Vereadores demonstraram.
O sr, Presidente, fez sentir ao sr. Prefeito Municipal -
que a Gamara já votou um requerimento de autoria do nobre vereador Jc
só Koury, no qual pede a nomeação de uma co.missao de vereadores, para
revisão ciO código tributário, -
Chefe do Executi￾ocupando suas funçÕos respectivas￾á suficiente para o andamento dft￾O sr, Durval Mathias, perguntou ao sr,
se 0 numero de funcionários ora
na Prefeitura Municipal de Garça,
vo
me sma ●
O sr. Prefeito, respondendo, disse que atuelmente o nú*r^ç
ro de func.lonários públicos municionis e insuficiente para atender as
necessidades c'o Município, entretanto por motivo de economi.a teve que
"cortar" cerca de 100 elementos do pessoal variável para econáaia aos
cofres municipais. Disse mais que atualmente o serviço ó moroso, porém
■âmaia- ume -kiiça
àe <ètâo ^auío
ÒÒ
//> s
isto $ u.Ti fator dp nossa ppoca. Esc.larecpu qup con a conc^as/o c!o d?-
partamento cp açaa o psgotos havorá a necessidade imperi-Osa de ser ~
// aumentado o numero ora reduzido dos funcionários dacu^é departamento
Encerrando lembrou que os funcionários atuais da Muryí^palidade d'ao ●●
oara atender as necessidades funcionais. 7-_ -
ergunta esclare—-
ceu cue como meínbro da Comissão de Justiça, opinou sobro um parecer -
na qual solicitava verbr.s para o pagamento de horas extras
nários. -
ü sr, Durval Mothias, completando sua
a funciO"
O sr. Prefeito, respondendo, esclareceu que devido a in￾clusno de novos funcionários na Diretoria da Receita, teve necessida--
do de solicitar os
da apresentar os balancetes trimestrais, no devido tempo,
O ST4 Jopo Tarora bssuúv.ü a Prer.idoncia# - -
0 sr. Veríssimo Fernandes 3?.rbeiro, perguntou, se o m''S'
mo irá desapropriar a área párá...O’ campo de futebol local pela -
importância de Cr.O l,lól,5G0,00 ou se o mesmo vai desistir de tal o
peração, - —
préstimos daquele dep. ;:tamento para na época devi
a Cama rn,
O sr. Prefeito, respondendo, esclareceu que entrou em en
tencimentos com o Jurídico da Prefeitura I.'.unicipal, conjuntamente cora
Delfiiti A, de Faria, advogado do Prof, J,K, Williams, para que -
desistissimos de tal propositura que foi declarada de utilidade publj,
ca pelo ex-Prefeito sr, Luiz Aranhaj e, desde esta época este terreno
acha-se isento de qualquer impostos e taxas, ----------- —
O Sr, Francisco de Assis Bosque, perguntou, ao sr. Pre
feito Municipal se ncO havia possibilidades de se colocar uma lampada
na torre do relógio da rodoviária local, c sc possível a ligaçao de a.
gua no campo da Vila Williams, por motivo da realização do campeonatc
varzeano, -
0 Dr,
O sr. Prefeito, respondendo, disse que já determinou a -
ligação de água, no estádio, porquanto é justo tal ligação, quando se
lâmai€i èe iaiça anw
iíaòo âe ^ão ^au(o
l
I
sabe que esta havenoo a disputa do cai^peonato varzeano, C^anty a ilu- / /
minaçao da'torre da ostaçao rodoviária esclareceu qüe procedera de a
A ~ '
cordo com a inciicaçao proposta p.'lo .aobre vereador Manoel, Joaquim Fe^?:
nandes. :/ /
0 sr. Presidente decl-rou que nao haven'
sobre o item A, solicitaria do sr. Prefeito respostey sobre à
respeito sobre o sistema tributário atualmente em vigor,●●
0 sr,. Francisco do Assis Dosque, perguntou, se era pose/
vel construir um novo matadouro municipal, dentro deste quatriênio. ●●
isto porque o atual está em péssimas condiçoes de funcionamento » - -
0 sr. Prefeito, respondendo, disse que esta pergunta oen
tro om breve seria respondida, pois se trata^^a no item c. - - -
O sr« Jos-‘' Porfrrio, perguntou ao sr. Prefeito Municipal
qeie se uma vez reunida a comissão para elaboraçao das melhorias do co
digo tributário o sr, Fref:'itc Municipal, nesse momento teria
sugestão sobre a nerraa, - -~-
lais pergunta
item '●
B, que dia
O sr- Presidente- disse ao nobre vereador José Porfírio.
que tal pergunta nao cabia ao sr- Prcefoito e respondeu esclarecendo ●●
que uma vez que foi nomeada uma comissão em prol dos estudos a seriam￾f
'■'alizedoG com relaçao ao codigo de im.oostos podería essa equio'^
pois de nomeada solicitar do sr Prefeito Municipal sugestões. - -●
O sr, Verrssim.o Fernandes Barbeiro, perguntou ao sr, Pre.
feito, ó exato que sc diz pela cidade que a lançadoria da Prefeitun￾Municipal de Garça não está faz-^ndo a média dos dois últimos anos
ra a parte variável do imposto de indústrias e profissões, quando
último ano apresenta u/n movimento superior a médias De acordo com
artigo 19 item 12, média do movimento economico do 5
de exercício, sobre a lei 339 de7/'o*;^
O sr, Pref :
?.a
no
o
/ ^
respondendo, disse que a lançadoria
opcionais e comulntivas. Esclareceu que a lan￾se -
compor de dua.s
âmaia untc .á aiça
^au(o
e í/
/
çadoria adotou um sistema que perdura até o dia de hoje. Se//34^armos￾em consideração a inédia dos dois anos, teremos que levar
itensj os incisos da lei n, 147. como determina que de^/^
lançamentos de indústrias e profissões, - - - - -
O sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, p
gar se até a data de hoje apareceu algum comórciarw
sistemar - - — 	 	
/
èonta os
r feito os
<raj^tou ao interrq
^atingido neste -
O src Prefeito respondeu, que somente um havia lhe prg.
curac 0.
C sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro,
que 0 sr. Prefeito deveria mandar executar os itens, - - - - - - - 	
0 sr. Prefeito, respondendo, ao interrogando falou que -
visto que o mesmo pagava um imposto fictício. -
0 sr. Durval Mathias, pola ordom, justificou a Prc*'*
cia 9 30 sr. Prefeito, sua retirada da presente sessão, por motivos -
de força maior» -
continuando, disse
mandou èxccutar
. ^
0 sr. Presidente justificou o pedido da retirada do no—
bre vereador Durval Mathias. -- —
competia neste momento fa7"r'
uma explanaçao a respeito do código tributário, visto que o mesmo é ~
inadecuado para a época em que vivemos, dando tanto prejuiso para
contribuinte assim como a recobedoria da municipalidade. Continuando￾disso mais que deveria haver uima mudança no zoneamonto de Garça, pois
ha p*^ta localidade terrenos que nao pagam o imposto devido, quando -
se sabr- oue a loc-lizaçao de terrenos em pontos principais nao corr?.?^
ponde os impostos cobrados. Esclareceu mais que outr'^
0 sr. Prefeito, disse que
0
imposto que
nao corresponde as espectativas e baseando-se em avaliações modernas,
vé-se claramente que o contribuinte da um valor locativo fictício a
lançadoria para daí partir o imposto correspondente, veremos neste ca.
so 0 contribuinte lesando os cofres iTiunicipais, Referiu-se ainda so—
âmaia â aiça wmc e
'■Siaêo âe <àíão ^auío
bre o imposto de indústrias e profissões, devendo Garça segi^r o exem
pio moderno e coordenador de outros municípios de são Paulo, como
adotado em Ribeirão Preto, que subdividiu do imposto de/indústrias e
/ / / ^
profissões em doze a treze alíquotas, cada um pagandp_^de acordo com p
E assim sucessivamente também para
0
/
seu movimento, 0 imoosto de
conservação de estradas de rodagens, notando que a nj^or reclamaça’o -
parte exclusivamente dos srs. Vereadores, enquanto que os fazendeiros
propriamente dito não reclamam o estado de conservação da mesma, vis
to que os mesmos não pngam impostos aosMunicípios, pagando sim ao Es
tado, Encerrando teceu diversas considerações sobre as demais cobre:,
çasde impostos e taxas, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- --
O sr, Presidente, com o fito de esclarecimento a Casa, -
perguntou ao sr. Prefeito Municipal, se arrdceitQ￾as despesas de taxação, -
estão cobrindo
O sr. Prefeito, esclareceu ao sr, Presidente, que as mai
orias das taxas não cobrem as despesas, e foi por isto que solicit
da egregia Camara o aumento de 80^ da taxa de agua. -------
0 sr, Presidente, lembrou no sr. Prefeito Municipal, que
0 mesmo estando explanando sobre diversos assuntos, poderão ser inclui
tos os item Ce E. - —
n’i—
0 sr, iManoel Joaquim Fernandes, perguntou ao sr, Prefei￾to, que uma vez ouvido algo a respeito de construções publicas, con
'das pelo Município, solicitaria informações se as obras serão con￾s no termino deste ano, — - - —
O sr. Prefeito, respondendo, ao interreg^nte, ;:ciareceu
’mula que diz respeito a obras e empré'
consumadas, que diz respeito as con^traçoes é o gru￾lada no ano pre
) (
-1
que ●● ●-.na das cou
sas qu
po escolar o} ra essa iniciada em 1 954
sente. Referiu o empréstimo de Cr$ 56,C 'O,00C.. J destinado ao -
,recendo sobre o rece serviço de agua JQ uma das parte
35,
âmaia aAça untc(/p,ai
áe <^ãc ^au(o p í￾citado pmpré-stimo;
ijps assim comio
dó cpm d empréstimo efetuado
bom como da çhegada de certa puaritidade
3 quisição de hidrómetros
d-= tu￾para a nossa cidaçJp de
poio Px-Prefeito no valSr dp'^C5:$10.c:0,^..
CXDO,OOj. Teceu considerações sobre a aquisição de bomba4
ocor￾w
/
outro? r.o3
nd? que obteu^
f.iiprestimo^
Esclareceu que outra benfeitoria
::elhá.‘:.''ntos destinado a mespia. Expos sr* Governa---
dor do Estado autorização par?
passagens =;ul>- -níveis,
da e O: matadouro municipal,
CO /● ? d''
a ser
obra essa cuja planta acha-se em poder dc
Caix,a' Economica do E.stado- que auxiliara' com nm empréstimos de íb Cr ● sP
i*OO0’*.0CO,,QO- mai.s ou- menos,
Fe? a-inda referencia sobre a c.onstruç.ão da- Casa, da La
dependera de. algumas conversações na Capital
IPBSP 0-emprést-imo para a construção-de ts-l obra-,. Disse mais que
tra-s obras foram- s.oiicitada-s a-s repartições competprjtes,
casO; de- estradas de rodagens.. Ex-pos aind.a que s.olicito.Ui do. sr.
arcando o '.unicípio com o. resto da totalj,
dade.. voura qne--
para conseguir junto ao
cu￾lembrantío o
Gover¬
nador do- H5ted.o- outras o.bpas,. "dentre elas 0. seryiÇ'0-refbrenteao cal¬
çamento,. esgotos e a urbani.zaçao dO- antigo ''bura.cãõ, Rnoerrouj ef^—-
do que ate' o final do; corrente ano,
O sXfc. José" Por-fí'ri0y.
0-Governo prometeu; atéhde-las, —
perguntou^ ao sr. P-refeitp;, se o mes.
existia alguma episa com respeito￾a pavimentaçao de certas ruas de nossa^ cidade, assim como a melhorir. ■
mo poderia informar-a esta- Casa se
de ilumineçao»
0 sr. Prefeito, respondendo, disse que pròcuroü' 0 Ger?n.
te da Cia. de Força e- Lu? para que o mesmo fÍ7.esso o. remane. jamento ●.
de nossa cidade, sendo por éle informado que há‘ uma necessidade d'"' pp
lo 212 focos de lu? para ficar regularmente iluminada., Disse mais que
tal obra ficará em cerca de 350-a 400 mil cruzeiros, p que deverá ser
mas existe p
- ipair, ●
liga a eficia?.
sar bem mais próximo de G.".rça do que -
., pago na totalidade, © disse que o projeto está feito,
ficuldade pelas precárias condiçÕ-^s,
Fe? referencias sobre a
VI,a s
pavimentaçao da estrada que
expondo que a mesma deveria Oac
âmaia âe cãça tmic
^ão ^au(o £
M
na posição em que se encontra.»
vir.ientaçao das avenidas que -● liçarao r.
cipais vias de acesso a nosss cidad
taladas inicialmente o escoto nessas vias públicas, depois mais￾tarde processar-se a pavi/.ientação, - - - ~ ^
O sr. José Porfírio, perguntou ao sr,'
possível colocar no distrito de Jafa, próximo ao Grupo Escolar, um -
Posto de Puericultura ou um sub-Posto. - —
O sr. Prefeito, respondendo ao interrogante, disse que -
foi boa a sugestão do nobre vereador Po
minhára ao sr. Governador do Estado, para que o mesmo determine a ins
talação ce um Posto ou sub-Posto de Puericultura ern Jafa. ------
0 sr. José Porfírio, disse que am adendo ao sr. Prefeí.+ n
sugeria que fosse solicitado ao sr*
crààçao ce um cargo para
Grupo Escolar de Jafa. -
O sr. Prefeito,
fírio, cue agora era muito cedo tal solicitaçao,
no da obra é cue se devera faze-lo, ------
O sr, José Porfírio, manifestou seu agradecimento a atea
Prefeito Municipal. ------------ 	
Francisco de Assis Bosque, perguntou ao sr. Prefe^
to sobre a possibilidade de ser construico o estádio municipal de Ga£
Chefe do Executivo aborda sobre construções. - - - -
O sr. Prefeito, respondendo, disse cue no presente ano é
impossível pelas precárias condições dos cofres, mas que futuramente￾potíerá ser objeto par? que
dos garcenses. - — - - _
Disse mais que o fator princ^ai da pâ.
oficial, assim como as prin￾estao na coponoéncíV/d?
/
e ser ins-
/
^^feito, se era -
io, o lembrou-o que enca—
Governador, que determinasse a
um dentista, a fim de atender aos alunos do
respondendo, lembrou o vereador José Por
somente após o termá»
çao por parte do
O sr.
sr.
ça, quando o sr.
o imesmo seja constraido, este velho sonho￾O sr. Pedro Afonso de Oliveira, pela ordem, solicitou a
PrecidÕncia a prorrogação da sessão por mais uma (l) hora, - - - - —
èe A
ume
,%síaâ« èe i-São ^aulo
0 sr,‘ Prosidentp subiTieti^u cm votsçao o pedico
çaçao. tpnc'0 3 Cfern aprovado por unani;n5.dadf, - - - -
0 sr.. Francisco Barbeiro Fernandes, oerç
de dr fato ligar a rua Araiando Salies c,e Oliveira ,fyípu/l se
tigo "buraeZo",
(r/J. se preten
ia 3 obra
CO Estado 3 ser ÍAiole.ntac’a no local do 'an
fc7. uina plantí»
oue se achs er^ poder da Diretoria dc Obras 5>-.‘litaria, eiTi Sao Faulo, -
para eue se fizesse uma re.roçao de terra a fim de urbanizar o buracacv
Lembrou ainda cue outra proposta bast'nte interessante* lhe foi dirigí
d-', por um engenheiro de renome, que, após estudos minuciosos elaborou
um planopém eproveitar-se as cavidades e protuberancia terrenas c’acue.
la localidade, para transforma-^las num AioderníssiAio parque infantil.,
com todos os requisitos indispensáveis à criança, e, t-.mbóm u.m centro
recreativo cara os adultos. -
O sr-, Prefeito, resoondendo. disse
O sr. Josó.Koury, :erguntou ao sr. Prefeito, se nao
ria interessante ocupar o local do "buracão", psra a construção do e.s
tádio jiiunicipal. - - - _ ^ ~ ^ _ —
se—
O sr. Prefeito, respon^Àenco, esclareceu que a obra e de￾um vulto além das possibilidades or
O sr. Francisco Barbeiro Fernandes, perguntou, se o mes~
i? .-inda este veno pimpréstimos com o Governo Estadual,
'.entária de Garça. *1
mo a fii" -^e￾concluir a fonte luminosa ou se acolhería a sugestão apresentada por--
requerimento do sr. Francisco de Assis Dosque, que da aquela-obrs,
concorrência -.q- diversas instituições de Garça para transforma-las *-
num logo, ou coisa equivalente.
0 sr. Prefeito, respondendo, congratulou-se com a icéia￾do nobre vereador e esclareceu que enviara planos para 3, Prulo, a -
a
fim de oue seja aproveitada esta construção p?-,r? uma idéi.-- melhor,
O sr. Veríssimo mandes Bf::bei;:o, p
feito, se 0 mesmo ir? aproveitar corivenionte.me-nte o Bosque "Eh:. 3elí￾Fe guntou ao sr. Pr?,
!I O Guimaraes B.tsndao para que a populaçao in ntil de Garça possa
■EV
A
I ame
'%itaòo èe <èão ^au(o
e h
>
W!
(;osar as cc^lícias c b.nrfícios do rips.o.o, ●●
0 sr, F::?foito. ras^.ondoni: o, orclarpcoi’, CjU'.’
a idóla do nobre vereador Vrrrrsr.ne Fcrnende.- Barbeiro, i^rnar-s’:’'-a -
realidade￾O rr-. Veríssi.a.o Fern .id.'';: Br.rbeirco, pe//untou, lhe oirdr
tanJo do Dosque, erclareccu qoe 0 'es ;íio oossui onr. s<-'be q-.u￾etnr5.o particolsr, portanto suçoria -
●'.«rtencehte ao oarticu￾OjV. se t.
de surs partes a ur;t outro propr
oue a f-refe-itura desapropriasse aoaele porçso r'-
?r rara transfor-ra-la e ar.piisr nu-r pr oprio 1'nunicipal <■ f .
disse tratar de e- 0 sr, Fre-:.ito, respondendo,
. *
do nobre vereador, oxponr. o cue ira
a desa oropria çr o j udicial.
Joec Porrírio, eerguntou,
M,*
. ,y, oensar detalhadamente e ho¬ ideir
nesto caso, a fim de cons''çuir
se o mesmo tem cossibili O sr^
r.ebelo ou em suas ii-nediaçops
, referiu-se a con-truçao de￾s sim na Vils .-vraceli, lugar
pecúlio que brevemente sero￾juntamente com p
.0 4£ Grupo Hscolsr na Vil?
e i 10, r s p 0nd. o nd o
nao na Vila Rebelo,
esde de cri
C ar. ?r
um grupo escolar
este cue f-lt
votado oor esta C
iat*.
A
? assistencir so menor e um
auxiliar acueis padres,
f;vorúvel às crianças pobres
A
ara para
difundir ●- um ambiente patronato p^r^
ouola Vila ●
C sr. hrg.vuiro Beghini perguntou, ao sr« Prefeito se
de sarçeteamento em torno da Igreja da Vila
t
iria concretizar a via
raceli.
tudo fara oara o Prefeito, respondendo, disse cue
assiu como amoliaré as funções exercidas p«>lo p.-,dre
0 sr.
bom <-nd uento,
visto ser o mesmo oessoa oordata e fir—■ dirlg-.nto dacuelc Prtmnato,
tos, du levar o nome daquela vila e melhorar o
am mes em seur propos':
bier.te c>rueles -:.or'c'orer.*» »
i. s::-> Pr':^eldente, disse cue os srs. Vereadores poderism--
fazer ,-e enf s seb:.'-'’ o item D.
âmaia tcmc âe ioÀça
âe (Sãa ^au/o ü r
0 sr, Francisco do Assis Bosque, perguntou ao sr
to, qual 0 montante da cívida para com os funcionários por/^rte da
Prefeitura.- ----------- /
O sr. Pre feito, re spondendo, ao interr^ante, disse cue
de Cr$ 3.300.CCO,00‘, sendo Gr*$'i.200.0C»,00 para
/ /
'r^iável. - - - —
O sr, José' Koury, perguntou, em quantos meses estava at£a
zsdo os vencimentos dos servidores municipais. ---------- —
O sr. Prefeito, respondeu, direndo que estava atrarado -
que muitos ja receberam por antecipaçao. Finalizando
que pretende saldar esta dívida até o próximo sábado
cendo cue pretende mais mandar a esta Edilidade um projeto de lei pa￾funcionários, que poderão ser es
3 dívida é de cerca
0 pessoal fixo,e, Cr.$ 2*100.000,00 prra o pessoal
em 3 meses,e,
dis se esclare--
ra melhoria nos vencimentos dos srs.
tudadas pelos srs. Edis. ------
0 sr. José Koury, agradeceu, manifestando que envidará -
todos os esforços necessários para que torne
Ihoria aos funcionários públicos municipais. -
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, perguntou, se o mes
mo irá fazer o pagamento do salário- família aoa servidores» - - - —
0 sr. Prefeito, respondendo, esclareceu que de acordo -
com os pagaimentos que estão sendo efetuados, vira futuramente saldar￾real este sonho de me.
também o salário-família.
Presidente, disse que passava ao item F e que os -
srs. Vereadores pudesse fazer as perguntas
0 sr. Manoel Joaquim Fernandes, d
com relação aoa funcionários, era de que com a -
falta de dinheiro era impossível fazer uma administração,e, manifes
tou em seu nome os agradecimentos pela vinda do sr. Prefeito Miunicipal
a Edilidade,a fim do responder as perguntas do sre. Vereadores. Dei
xou patente que sempre procurará desempenhar com dedicaçao trabalhos￾ern prol de nossa cidade. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- --
0 sr.
ao sr. Chefe do Executivo,
se que após a explana
çao do sr. Prefeito,
mrsm âe r i
‘■y Í-.
A
iaiça unic
iSÍaèa èe (àlão ‘^au(t> : ?
\J) /
0 sr; Veríssimo Fornsndes Barbeiro, perçuntou, sr*Pre
feito, qaal era o motivo de nao se ter efotúado as reformas <^e se f.a
^iam mister ima Escolr. c'e Iniciação ,\rrícoÍa para o seu funtyronamento.
O sr. Prefeito, respondendo, ao iterrog
qop sendo instruido pelo prop.rio vereador aparteant
Governador do Estado; mais tarde foi inforraaco qae
da Agricultura, esclareceu a esta Prefeitura, que logo esteja em
mãos 0 documento deferido favorecerá e oorá em funcionamento a Escola
fer. sentir￾ficiou ao sro
sr. Secretário
de Iniciaçao de Garça,
O sr. Veríssimo Fernandes 3?rbeiro, em adendo, esclare
ceu que recebeu ofício confirmando essa declaração do sr. Prefeito, -
O sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, em adendo, esclare—
ceu que recebeu um ofeio do sr. Secretário da Agricultura, no qual in
formava que dependia exclusivamente para o funcionamento da Casa da -
Lavoura de uma planta de dita construção para entrar no plano de Açao
do Governador do Estado.- 	 	 	
O sr. Prefeito, respond-mdo, fez sentir ao vereador intg:
rogr.nte que a planta já foi enviada, porem na \sse.:ibléia !iá interesses
ded putados que pleiteiam c criação tíe Casa de Lavoura aos '.iunicípios -
a eueexes pertencem,e, que dependia somente da assinatura do cont' ■^o.
Expondo mais cue sua ida a c-pital trará para nossa cidade todos es—
ses pormenores referente a construção da Casa da Lavoura, - - - - - -
O sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, em adendo, esclare—
ceu ao sr. Prefeito Municipal, se necessário for^poderá contar com a
sua bancada, visto ser o sr. Secretário da Agricultura pertencente a
mesma bancada, - -
A
O sr, Presidente
solicitar informações sobre o item G,
O sr, Joso Porfí
conhecimento da existência em nossa
expos cuo os srs. Vereadores oodoriam￾perguntou, ao sr. Prefeito, se tinha
cidade de uma professora tecnlca￾0,
âmaia unic àe iaiça
àe (Òão ^au(o
soroveitada. ec\ parquí?s infantis,e se a i-nos.^a pod-ria s?r /
n? Vila -
O sr. Prefvito t rosooncanco, asclrrecpu que hr.
oosFui curso 'ce osoecial.í^-r çao oara O /
,-^nciona de a
is que quanto -
func-onário oue
Rebelo u.o-- senhora Professora cue
infrntil. Disre nais cue o .nesAi a recresçao co parque
cordo como. foi recebido du
fixado na Vil? Araceli o mesmo dispõe àe
mesmo durante os dominqos para evit?r
instalações, referindo ainda cue o sr.
um plano, visto ser a^quelo senhor
C sr* Veríssimo Fernandes Barbeiro,
feito, qual o motivo de não ter sido conclui
fantil "Ademar Santos -'vrantes
/
nte seu mandato. Disse
.m 3 0 parque
cue as crianças estra￾Frei se p?:opoz a orga.
conliocedor do assunto, - - —
perguntou ao sr, Pre.
0 as obras do parque in￾foi destituído e verba para￾CLiida do
cue suar.
ni7.ar
ti 0 por cue
tal.
sse ou? nao deu .sndaAiento 0 sr. Prefeito, respondendo,
r tal proeositura, visto ser aquele local pro;icro,
io da Saúde para
escolherá um lugar para coloc
co.mo d'-terminou o
sr. Secretáf' a unidade bi-valonte,e, cue posteriormea
lo. te
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, em adeni.o,
se instalasse no .Bosque um dos parques cue estão
sugerru -
ao sr. Prefeito, cue
nos depositos da Prefeitura Municipal. “
achou admirável o pensae.iento do nobre ve
3x?.ma urgen￾0 sr. Prefeito,
reador sparteante, esclarecendo que providenciará com a ma
cia 0 estudo de tal insta.laçao, -
0 sr. WaldOiTiiro dos Santos, perguntou,
se encontra na Prefeitura, um
ao sr. Prefeito -
(1) será para o se dois dos parques que
distrito de Jafa.
0 sr. Prefeito, respondendo, disse que um (l) será par?.”
enquanto quelsera para
0 sr. Presidente disse que estavam res
iáièns que consta da Portaria, - - - - -
0 parque "Ademar Santos .\rantes". - - —
-ondidos satisfst.q
Jafa,
riaAiente os
âmaia tmic âe aiça
3e <^ão
4
Cy
0 sr, Josí? Porfírio, pola ordo.o., üianixPFtou
cinontos ero. nomp de sun bancada, bem como na pessoa c’os^/s^s* Vereado
res s compreensão existente que se deu n? sessão em
0 Legislativo se uniram para a maior grandeza do Mix
A J/
O sr* Francisco de /issis Bosque, pel//
s agrade-
/
c^e/o Executivo e
l^pio de Garça.-
rdem, fez sentir￾a Presidência que convidasse o sr. Prefeito iduni/ipal para participar
dos trabalhos na sua segundo parte da Ordem do Dia, quando serão vota
dos dois projetos.
O sr. José Koury, pela ordem, manifestou seus açradeci—
raentos como autor do requerimento em que solicitava a vinda co sr.Pre
feito a Gamara, bem como de sua bancada, achenco que dessas explana —
por bem juntar-se amplitude de traba- em harmonia uma maior
entre o Legislativo e o EKRCutj.vo em prol de nossa cidade, -
ÇOes ouve
Ihos
O sr. José Maurício Borges de Oliveira, pela ordem,
trabalhos profícuos
em -
levados efeitos nome de sus bancada agradeceu os
Prefeito Munici— hoje pelo Legislativo, quando se fez presente o sr.
pal. E disse que apos as explanações, tanto ao
a cidade de Garça poderá ter melhores realizações. - — -
Flávio Freire Leal, pela ordem, disse que agrade—
Prefeito c cujo trabalho irs trazer um maior apro￾Eexcutiio como do Le¬
gislativo,
O sr.
cia 3 vinda do sr.
veitamento para a Edilidade Garcense e bem assim aos munícipes garcen
ses.
O sr. Pedro \fonso de Oliveira, pela ordem, manifestou -
bem como do sue bancada, pela vinde a Plenário -
Rafael Paes de Barros e disse que ,epos￾suas congratulações,
do sr. Prefeito Municipal Dr.
esses oxplaneções, tanto o Legislativo como o Executivo, procurara
vez mais em prol do nosso Município. -
O sr. Dr, Rafael Paes de Carros, Prefeito Municipal
Garça, com a palavra, inicialmente esclareceu que nao supunha que
presente* sessão viesse transcorrer em bijibiente de elevada compreensão￾e amizade, ocasião em que teve oportunidade de notar o trabalho dos -
mais uma vez trabalhar cada
de
!-a
âmaia tmic
èe <èíão ^auá>
y e
upn^Oftccoa co.i’?ntíj::.on a PSpC'itO￾ic’.üs c y 936 ate
fc "'cha cono FrefeitD Municipal-» Referiu 'Intía c;ue
srs, vereacoree.. Diese .evont
colítlcs ns cidade df Garça desce o? c) c’e su? vic."
prerente data onde
possui e 1 c‘fi'.'■'P-tos e 1 eL10G
trabalhador em pròl da
ò raro principcl.r.ente na .\ooca
Le'islnt5.vo c o Executivo- sendo n;'Ces-r.arj.o
n''sta Casa euo s~o seus ver:daÂ'-jat»3iros anigos e
CM''.nicipalicad'' rsreenso. Fe S(^tir ainde que ●
atur.l UiU í.-.trossr.i rVto/perfeito ●'■ntrr
;.r= isso estas palost as
ior conerrensao. Esclareceu Que .a sltuaçao cl- e explana ço''' S para. c,
' lÀfCi fator real dos nossor dias e que o povo c ..
cue soiaos lioje er.'. dia -
ficil : cue passa.eor
abrir UiTi crédito tíe confian /
e nos euo d^ve — n
'S'"
, direndo nais cue culpa, n.-o .eao -
ao Pr-^feito ou ao Vureõdor„ Disse mais cue o novo -
dos destinos Ga os dirlg'“’ntes
cabe a populoçao,
gers.ln--nte os tonto f’.*deral car.io ceta. é habituado a pagar seus ;.:oo
i.cíoio oossui uma Casa. legislativa on
cutadas as
dual,? oor-.’.u -'squeco-se que o muni
uma Goso Executiva onde sao e
"i de rao formuladas as leis e
mesmas, e neste momento então o contribuinte esquo.ce-ae dos impostos￾que tr-^s são os el vnrntos princip-is para o
G=rça, £ Edilida.
rão u.ma cidade mais ●●
,municioai-o» Esclarec.-u
. /
nançüS municipaism o c igno povo
tres el^ioentos unidos
ae reestrutura das f
A
de e 0 Executivo, Esses A f«
mais rica e msie bela. ^mpla,
'?us agradeci
Prefeito Munic.ipal de Garça e
muito colaboraram p^los bons
■.tos ao s
O sr. Fresident-' apr''’-'C'ntou 1 >U ^
aos senhores Dr, Rafael Paes de Barros,
êxitos do3 trabalhos que
sessão por cinco (5) minutO'^ a
ito Muni.
Vereed or'^-3, que
transcorreu normslm.-ntc, F suspend^-u a
*s/
fim d'- ou-' of srs, V"-!-'adore pudessem acompsrliar o sr. Proí r
ci^al e.;i .aua ;j r tirada.
r
decorrido o te.mpo da su.s.
Secreta
Presidente ciss?
r e s s 3 c, d 9 c-e: ● a V .a a b e r t
O cue amos
3 .m;âma e convio. va o sr. oens.ae d;
da no ^ irccede ' a chai.--'da dou s s» Vereadores para a segunda parte
Ord.-, ',c Dii. ●
âmaia ume. -1e ■ tioAça
“^ilaíto èe <Òão ^au(o
0 pr, Sc'Ci’Gtá
ça dop seguintoss- \igp.':ú?:'’
,\ssir Dosque, Francisco Barbeiro Fornandos,
Jor-ó Porfrrio. Jor.o Koiíry. i^^aarício :
Manoel Joacnim Fernandes, Joce Gençslvoo, Sato Ses^
Fernandoe Barbeiro e Walcomi-o do? Santos, num tofi-T4
voreacorc*?. - - - .... - --- --
da, verific.^n^do-se/a presen-
,^4.rancisco de
João Migue^Gi--vos, joão￾Oliveira,-
va, Veríssimo -
cb' quatorze (14)
0 fez a
Beghini, Flávio Frcire Leal
/ f
Bor/íj?/ d Tarora,
'U
Barbeiro Fernandes, pela ordem, requereu
Presidência a prorrog-çro da sessão por 30 ,:.inutos,
0 sr, i^esidente submeteu em votaçao o pedi':'.o ce prorro^_
dente d'cia￾ogeda por jrtais trinta (30) minq
0 sro Francisco
a
C-^sr. aprovado por unanieiidado, 0 sr* Pre?
rou cue s presente sess'0 estava pro
gaçao, tendo 'i
tos»
pubmetou em ciscursao em seguida a vot^
?r* Francisco de tssis ê
0 rr. Presidente
Ç30 0 requerimento n, 97/51 do
congratula com o sr* Eng*
cargo do chefe do I.E.C. em Sao Peulo,
0 sr, Presidente declarou aprovado o recueriâiento n*
0 Sr, Presiden r submeteu .'●m 2a discussão e em segui.
que,
Josó Maria Tei>e'ira Ferraz pela nomeaçao no
tendo a Casa aprovado por una￾niífiidade* 97/61,-
global 0 projeto de l^^i nS 22/61, do Sr, Veríssi o Fecnan
e decl.m:a .de utili:'. de pública r Socieda
em voraçao
des Barbeiro e outros, em cuc
de S. Vicente de Paulo, tendo a Cr-a o aprovado por unanimidade, o Sr
President'' declarou aprovado em 2a, disc-ussao e votação o projeto de
lei r\i^ 22/61.
0 Sr, Presiden e submeteu em 2a, discussão em soeuida￾em voirç-ão globel o projeto de lei n2 21/61, co Sr, VeríssiriO F, Bar-
■'rand.o de Utilid-.de Publica o Asilo dos Velhos de
Casa 0 aprovdo por uiianimic'?':^, O Sr, Presidente d.eclâ
m 2a, discussão e votação o projeto deJLei n2 21/61, - -
0 sr, Presi.dente dou a palsvr; em E>c,:licação Pessoal.
e
be c e outros, decl
Garçe, tendo c>
,"0U aorovedo
0IHyi3Hr-3/’j
3.:;:E;aiSEyd
<eq.'.. zxr. ".j sx-yisJSoí;-.-:', : o^'.^Oüqns ●
i;p-:N cJ-jiai:: Opu^'AHl{ ^
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