sessao nº 16

ámaia âe iaiça
'^^laòo âe <Òão ^au(o
c/íMAkFW MUNICIPAL DE GARÇA 16a. Sessão Ordinária, realizada em 4 de maio de 1 961
PRESIDENTE:- Joao Tarora ^
SECREtArIO:- Francisco de Assis Bosque o Francisco Barbeiro Fer
nandes.-
A hora regulamentar, feita a chamada dos senhores verea￾verificou-se a presença dos seguintes:- Argemiro Beghini, Fla￾Francisco de Assis Bosque, Francisco Barbeiro Fcr^-^n
dores,
vio Freire Leal
des Barbeiro, João Tarora, José Koury, José Porfírio, Manoel Galdino
de Carvalho, Pedro Afonso de Oliveira, Sato Serikawa, Veríssimo Fer¬
nandes Barbeiro e Waldomiro dos Santos, num total de doze (12) verea¬
dores.
Havendo número legal, o sr. Presidente deu por aberta a
sessão e convidou o sr. Secretario a dar conta do EXPEDIENTE NÃO
JEITO A VOTAÇÃO. 	
SU
O sr. Secretário deu conta do seguinte: - -- -- -- -
Ofício do Instituto Brasileiro do Café, acusando recebi
mento do ofício n, 228/61,
Ofício da Liga Varzeana de Futebol, agradecendo ã cãmara
Municipal a atençao com que foi recebida durante a realizaçao do
peonato patrocinado por aquela entidade esportiva, —
Ofício da cãmara Municipal de Laramjal Paulista, solici¬
tando apoio da Edilidade,
Ofício da cãmara Municipal de são Joao da Boa Vista, so
licitando apoio a requerimento. ----------- ------- -
Telegrama do Dep, Ulisses Guimaraes, informando sobre
fortalecimento das rendas aos Municípios, --------------
Telegrama do Dep, Ulisses Gôimaraes, comunicando a
sibilidade de comparecer a sessão em homenagem ao Dep, Cunha BuenOo -
âmaia anu': iaiça
siaèo èe <Òão ^au(o
Prf-f.ic-.onto Serviços aos Municíp^^,cic -
0 Nacional dos Municíj
.
comunicamo nova dis￾Telegramn do sr.
Brasília, sobre a instalação do S?-cv
Telegrama do Dep. Ranieri Mazzili,
favor dos Municípios. -*
Telegrama do E)ep* Ranieri Mezzili,
os. -
crfiijminaçao de rendas a
/
acu do recobimenLo^
do ofício n. 222/61»
Telegrama do Ministótio da Agricultura, acusando recebi¬
mento do ofício n. 190/61.
0 sr. Presidehte convidou o sr. Secretário a dar conta -
do EXPEDIENTE SUJEITO A VOTAÇSO.
0 sr* Secretário deu conta co seguintes — —
Requerimento Francisco de Assis BosQue e outro, - do sr.
em que solicita ao sr. Prefeito Municipal, da confecção de um
er das atuais instalações do prédio dos Correios e Telégrafos de Gai:
Cunha Bueno por ocasiao de sua visj» ça, a fim de ser entregue ao Dep,
ta a nossa cidade no próximo dia 6 tío corrente.
requereu urgência. ------
submeteu em votação o requerimento
Presidente -
0 sr. José Porfírio,
0 sr, Presidente
tendo a Cssa o aprovado por unanimidade. 0 sr.
de
urgência,
declarou aprovada a urgência e mandou incluir na Ordem do Dia da pre
sente sessão 0 requerimento n, 116/61, - - — -
Requerimento do sr*
Congresso Nacional a satisfação da Cair.ara de Garça, pela aprovaçao em
la. discussão da emenda n, 1/^9, sobre discriminação de rendas aos ^iu
nicípios, ---------------- — -----------
João Tarora e outro, oficiando ao
0 sr, Francisco de Assis Bosque, requereu urgência. 	
0 sr. Presidente submeteu em votação o requerimento de -
urgencia, tendo a Casa aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente de￾clarou aprovada a urgência e man' ou incluir na Ordem do Dia da presen
te sessão o requerimento n. 118/61. -- — - — - -
'âmaia ume â ioAça
^ila^ àe <Íiãc ^au(o
Francisco de -'tssis Bosque, em
●w ^ f ^ i
cita 0 apedregulhamonto do decíívei da ligaçao da escrada Garça-Mari￾lia.
e soli- Indicaçao do sr#
encaminhá-la ao 'Sr. Prefeito Mu- 0 sr, Presidente mandou
de As.sis / Bosque. e outro, ^
ao Deputado Fede
nicipal a Indicaçao n. 40/61,
Francisco Projeto do lei do sr.
concedendo o título honorífico de "Citíadáo Garcehse / II
ral Ulisses da Silveira Guimaraes,
o conside 0 sr. Presidente submeteu a voto, tendo 'a Casa
● Presidente mandou enceminha-lo as - rado objeto de deliberação, 0 sr
Comissões Competentes o projeto de lei n, 26/61,
Requerimento do sr. Francisco Barbeiro Fernandes e ou	
salários aos trabalhadores A- tros, reivindicando a equiparaçao dos
Cia, Paulista de Estradas de Ferro, -
0 sr, Francisco de Assis Bosque, requereu urgência. - —
o requeriiTiento de -
unanimidade. 0 sr. Presidente de￾da presen
0 sr, Presidente submeteu em votaçao
urgência, tendo a Casa aprovado por
clarou aprovada e urgência e mancou incluir na Ordem do Di.-
te sessão o requerimento n, 121/61,
José Porfírio e outros, congratulan- Requorimento do sr,
do-se com o Prefeito, Presidente da Gamara Municipal de Serra Negra,-
pelos resultados colhidos no magno conclave do VIII2 Congresso Miiní"-
palista.
0 sr, Presidente submeteu em discussão e em seguida a vo
tação 0 requerimento de congratulações, tendo a Casa aprovado por un^
nimidade, 0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n, 119/61
Veríssimo Fernandes Barbeiro e
consignando um voto de satisfaçao ao Deputado Herbert Levi, pe—
ou Requerimento do sr.
tros,
de Presidente da U,D,N. -----------
0 sr, Presidente submeteu em votação o requerimento de -
unanimidade, 0 sr, Presi￾la sua eleição ao cargo
congratulações, tenco a Casa o aprovado por
âmaia mc àe iaiça
9e <Éiã<> ^au(o
declarou aprovado o requeri/aento n* 115/61. 			
Veríssij'iio Fernandes Barbeij
dente
e ou	 Requerimento do sr.
tros, solicitando a inclusão de Garça no plano do descentralização
das Indústrias da Capital.
ereu urgência. -
^requerimento de
O sr, Presidente -
O sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, xeh
O sr, Presidente submeteu e
tendo a Casa o aprovado por unanimidade.
voxa çao A*»
urgência,
declarou aprovada a urgência e mandou incluir na Ordem do Dia da pre
sente sessão o requeriiiionto n, 117/61
Indicação do sr, José Koury e outros ao sr,
nicipal, sobre a criaçao da Polícia Mirim em nossa cidade, ~
O sr, Presidente mandou encaminhá-la a Indicação n, 41/-
Prefeito Miv￾61 ao sr. Prefeito Municipal. --------------------
Requerimento do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro e outros
ignando um voto de repúdio, pela atüaçao do Delegado Esportivo de
Marílla e solicitando que a cidade de Garça se subordine a Delegacia￾de Bauru, -------------
cons
O sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, requereu urgência, -
O sr, Presidente submeteu em votação o requerimento de -
urgência, tendo a Casa o aprovado por unanimidade. O sr, Presidente -
declarou aprovada a urgência e mandou incluir na Ordem do Dia da pre
sente sessão o requerimento n, 120/61, - -- -- -- -- -- -- ---
0 sr, Presidente deu a palavra aos senhores Vereadores -
no EXPEDIENTE,
0 sr, José Porfírio, com a palavra, após saudar os srs,-
Vereadoires, esclareceu que apresentou no VIIIQ Congresso Manicipalis￾ta de Sorra Negra, doze trabalhos naquele conclave, E num retrospect￾geral informará a Casa suas atividades
levação de 50?^ - artigo 20 da Constituição Federal e 67 da Constitui
ção Estadual;
eliminação da taxa ouro
cafés expurgos. Treis,
naouela reunião. PrLmoiro, e￾em consonância com o projeto de lei n, 165/57, Segundo￾cobrada aos cafés consumidos internamente, e
facilidade da quisição do livro didático - im-
7
âmaia iaiça ante
'^iíaèo èe (éião ^au(o
/«« pressão nas tipografiss oficiais e ofertadas pelo justo cust
~ . * 1 !
sol5.dariedade a reestruturação ao ensino moral e ci
aos es¬
tudantes. Quatto,
vico nas Escolas do País. Quinto, restab lecimento da loteria estadu￾aplicação em cada Município às obras assistenciais. Sexto, ^
plicaçÕes das leis trabalhistas à participação qu^ÍK.uenal de majora--
ções salariais; aplicabilidade do "salário jus
das várias zonas ruraâ, sétimo, exame finais das escolas rurais- em -
3 qye sejam atendidos os interesses dos alunos e professo
Oitavo, aplicação de numero de vagas nas faculdades para maior -
al, com
r/aos trabalhadore s￾outubro- para
res.
atendimento à classe estudantil, para que se evite sejam aprovados e
não classificados, devido ao número exíquo de matrículasf Nono, Yo-^'^
de confiança ao incremento das atividades do Sesi-Senac-Senai-Se sc- -
pelos benefícios de ordem técnica, em todo o território do Estado pa
ra 0 melhor preparo dos trabalhadores nas indústrias. DÓcimo, referen
damos com nossa assinatura as proposiçoos referentes a): Modificaçao￾na lei-estadual artigo 88 da lei n. 1/47 - para alterações nos limi
tes das qumtas de despesas em obras e serviços municipais; b) para -
instalação das faculdades d? medicinas em Botucatu e Campinas; c) so￾lidsridade ao Governador do Estado em vista da infra- estrutura do nla
no de -fção; d) apoio ao ano da criança no plano governamental; L)«cimo
primeiro, carecendo a necessidade da elevaçao ao nível üniversitario￾a classe do magistério secundário e normal do Estado, Décimo segundo.
reclamando a aplicabilidade do disposto no projeto de lei 44/60 em r.ç
ferencia a participação de 6^, por parte do Estado, as obras de sentj,
do relevante como serviço de água, esgotos, ou reformas desse serviço.
Finalizando expôs a Casa que traz uit- relatório sobre sua
juntam^.-^nte com um diploma e uma flamula que entrega ao sr. Presidente
pata os fins de direito. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- —
atividade -
0 sr. Presidente agradeceu em nome da Casa os trabalhos￾proficuos desenvolvido pelo nobre vereador Jose Porfírio* ------
lyâmaia ume êe iaiça
'^^laòo â« <i£ão ^au(o
0 sr, Proíâclento convidou o sr. Secrotário a .o
chamada dos srs. Vereadoras para a ORDEÍ/i DO DIA,
Secretario fer a chamada, verificanc'0“se a presen- 'í^í O sr.
miro Beghini, Flávio Freire , Francisco de
ora, Jose Kouryv ●
ça dos seguintes: - Ar'
Assis Bosque, Francisco Barbeiro Fernandes, Joao
jose Porfírio, Manoel Galdino de Carvalho, Pedro Afonso ce Oliveira,
r r\
Sato Serikawa, Veríssimo Fernandes Barbeiro e Waldomiro dos Santos, -
num total de doze (12) vereadores.
O sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida a vo
tação 0 requerimento n, 116/61 do sr. Francisco de \ssis Bosque e
que diz respeito a cobfecçao de um dossier das atuais instala——
ou
tros,
çoes do Correio de Garça e do pridio dos Correios e Telégrafos em
construçoe s,
Casa o aprovado por unanimidade, O
a fim de ser entregue ao Deputado Cunha Bueno, tendo
sr. Presidente declarou aprcv-''->
a
requerimento n, 116/61,
0 sr, Presidente subiTieteu em discussão e em seguida a vo.
117/61 do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro e
inclusão de Garça no Plano de Descentrali￾taçao o requerimento n.
outros, que tíiz respeito a
zação de Industrias da Capital, tendo a Casa o aprovado por unanimid^
de. O sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n. 117/61, -
O sr, Presidente submeteu a discussão o em seguida a vo
tação o requerimento n. 118/61 do sr. Joao Tarora e outro, solicitar.-
do que se oficie ao Congresso Nacional, manifestando a satisfaça^
câmara Municipal de Garça, pela aprovação em la, discussão da emenda￾n. 1/69, sobre discriminação de rendas aos Municípios, tenc'o a Casa o
aprovado por unanimidade. O sr. Presidente declarou aprovado o reque
rimento n, 118/61. - —
O sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida em vo
121/61 do sr. Francisco Barbeiro Fernandes e
V
taçao o requeririiento n,
solicitando ao Presidente da R^^pública e ao Governador do Esta
para que atendam as reivindicações de equiparação dos salários -
outro,
do,
pleiteados pelos trabalhadores da Cia, Paulista de Estradas de Ferro,
8o âmaia
●/
tendo a Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr. Preaidentex^claro u a.
provado o ropu erimento n. 121/61, - -
0 sr. Presidente submeteu ein discussão e-'em seguida em -
votação o Processo n, 43/61, relativo oo requerim^to'^da cãmara Muni
cipal de Sao João da Boa Vista, em cue solicita yçxoio sobre a possibi
lidade do exercício de vereança por parte de f/nMonários PÚblicosj -
com parecer favorãvel da Comissão de Justiça, tendo a Casa o aprovado
por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado o Processo n.
43/61- requerimento da Gamara Municipal de S.J.Boa Vista-.- - - -
0 sr. Presidente submeteu em discussão o requerimento n.
120/61 do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, consignando voto de repú
dio pela atuação do sr. Delegado Esportivo de iiarília e sugerindo ao￾Diretor do Departamento Estadual de Esportes, a instalação de uma De
legacia em nossa cidade, ou na impossibilidade subordine esta cida--’
no sou setor esportivo à Delegacia de Esportes de Bauru, - - - - -
0 sr. Jose Koury, com a pelavra, esclareceu que ao se co
locar 3 assinatura num requerimento desta naturexa pode-so dixer que￾o mesmo aprovou aqueles dlzeresj porem acoimpanha o esporte çarcense—
por todo o Interior onde aquele vai lutar com outras equipes e ve â
bela atuaçao do quinteto garcense, defendendo suas cores| entretanto￾a atuaçao o sr. Delegado Esportivo de Marília, prejudicou a represen
tação esportiva local contra aquela entidade concorrendo com isto pa
ra inimizade entre ambas as cidades. Disso ser em boa ocasião^apresen
taçao em Plenário do requerimento do nobre vereador Veríssimo Fernan
des Barbeiro,para esclarecer a opinião pública a respeito cie tal Del^
gado, e, solicita ainda mais a aprovação unânime de tal recuerimentn,
0 sr. Francisco de .'.ssis Bosque, com a palavra, disse -
que teve a oportunidade de assistir .? coação do sr. Delegado Esporti
vo de Marília, inforirando cue o niesmo é arbitrário e parcial, princi￾palmente na atuaçao do jogo realizado em Garça que aquele senhor dir.4
giu. Finalizou concitantío do Plenário «V
a aorovaçao do requerimento. -
âmaia âe oÂça ume
*%i(aòo <àlão ^au(o
SI
0 sr, Presidento dou por encerrada a discuseao
guida submeteu a votaçao o rocuerimento n. 120/61 do sr. Veríssimo -
Fernandes Barbeiro, tendo a Casa o aprovado por unanimidade, 0 sr.Pr£
sidente declarou aprovado o requerimento n, 120/61,
0 sr, Presidente submeteu em la, dis sao e em seguida￾em votaçao, artigo por artigo, o projeto de lei n, ÍL7/61, do sr, Erar.
cisco de Assis Bosque e outro, em que declara ce utilidade pública a
Associnçao Esportiva Jafense, tenco a Cosa o aprovado por unanimidade
0 sr, Presidente declarou aprovado em Ir, discussão e votação o proje
to de lei n, 17/61, -
7.
0 sr, Presidente submeteu em la, discussão e em seguida￾a votação global, o projeto de lei n. 23/61 do sr
Bosque e outro, sobre isenção de irapostos de diversões públicas os c’
nemas instalados no distrito de Jafa, tendo a Casa o aprovado por una
midade, 0 sr, Presidente declarou aprovada em la, discussão e votaçao
0 projeto de lei n, 23/61, 	 			 		
0 sr, Presidente deu a oalavra aos senhores Vereaderr -
Francisco de Assis
em explic\çAo pessoal.
0 sr, Jose Porfírio, com a palavra, congratulou-se com -
todos trabalhadores de nossa Patria, cora o povo rural de G.rça e de -
todas as classes laboriosa pelo dia IQ de maio, proximo passado, como
o "Dia do Trabalho", Finalizando congratulo-?e tembém com'- os senho
res Presidente, Diretor, Juizes e jogadores pelo certame varzeano
futebol, realizado nesta cidade. Congratulou-se ainda com o sr, Presi
dente da Liga Varzeana de Futebol pola econoimia de Cr$ 30,000,00 que￾a Camarc havia aprovado e destinado aquela entidade, --- - --- —
de
0 sr. Francisco de .\ssis Sosque, com a palavra, cumpri--
mentou e saudou o nobre vereador José Porfírio, por sua atuação no
VIIIC Congresso Municipalista de Serra hegra. Esclarecendo que admi—
rou os trabalhos apresentado pelo nobre Vereador, discordando apenas-
^2» o
âmaia ume iaiça
'^ilaòo âe (^ãa
y
criação c!a faculdade .'iiedi cue visava s
0 mesmo deveria reivindicar pg
quesitos c'ofendido,
cina òe Campinas, expondo que,
ção de um faculdade de medicina em Bauru, concorrendo assim para um -
num COS
a cria￾maior afluxo de estudantes da zona da Alta Paulista
José Porfí arte, agradeow.inicialmente -
e esclareceu que a f^culdade^e Campinas ja es.
O sr« 0» em
as palavras tío orador
tá construída, faltando apenas as
A
0 sr* Francisco de .\ssis Bosque,
outro assunto que tem à trazer
cionalismo municipal, demonstrando que o
instalações adeg^acas para a mesmae
continuando, disse que￾io é sobre o au.mento do Jun￾au;mento pleiteado é exceesi￾situação financeira tantas vezes proclamada -
em Piená
vo e nao coaduna com a
pelo sr. Prefeito, como calamitosa. -
0 sr. José Porfírio, aparteando, disse que deve haver -
um excesso de arrecadação, pois se caso nao houvesse, o sr. Prefeito￾Municipal não poderia apresentar um projeto dessa natureza, - - - - -
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, em aparte, esclare--
ceu que em cálculos aproximados vai haver um aumento que be5.ra a
cl''receu ainda que ha uma lei ne^
pode auiTtentar o salário do funcionalismo a mais de
20^, denc‘o uma opinião sua, osclürece que deve ser dar um aumento ba
seado em 30/O sobre o salário atual. - - ^
ci.
fra do 13 milhões de cruzeiros,e, es
ta G?s3 Cjue nao se
A
0 sr. Francisco de .\ssis Bosque, continuando, esclarec'-’!
sobre o aumento que t 've oportunidade de folhear o projeto do lei
lariel, verificando u.m aumento absurdo aos funcionários mais graduados
sa
que vei a mais de lOCÇá, enquanto o funcionário de menor categoria d -
seu aumento é pequeno.
C sr. Pedro Afonso de Oliveira, em aparte, disse que
interessante notar no mesmo projeto que os Diretores çanharao absur--
dos, até fazendo supor que o mesAio projeto foi elaborado por aqueles￾eleiwntos. - —
e
unic èe
'■ilaòo èe <Íião ^au(<i
O sr, Francisco de Assis Hosque, continuando, rafieriu
/
que é admirável-a proporcionalidade existente neste projeto, que erj
. . . ' / ^
quadra o professor primário que estucou cerca .oe onze anos, estar
mesmo nível salarial de contínuo muiaicioal. Concluiu
no
uas palavras diL
zendo cue o aumento deve ser inverso, isto e,".mais
● Lembrou ainda a visita que fará o Deputado Federal
/a 0 iT)enor,e, m£
ti nos para o maior
Cunha Bucno e convidou o povo em geral para assistir as solenidades -
da entrega do títàlo honorífico de "Cidadao Garcense" que receberá a.
quele parlamentar do Legislativo Garcense,
O sr, José Koury, com a palavra, disse que apresenta
sr. Chefe do Executivo Municipal uma indicação que diz respeito a crj^a
ao
ção da Polícia Mirim Garcense, dizen'’o mais que a iniciativa deve
levada avante, visto que há grande nur.^ero de pequenos cue poderiam -
ser utilizados em.tal serviço, espera portanto um projeto de lei do￾sr. Prefeito Municipal para a criaçao de tal policia mirim que tera -
a aprcvaçao desta digna Casa. -
O sr, Francisco de Assis Bosque, em aparte, disse que a
família rural garcense ou de quasi todo o interior, deixa as crianças
em cesa para labutarem na zona rural,e, estas crianças com a criaçao￾de tal orgenizaçao poderão usufruir melhores conhecimentos, - - _ ~ ~
O sr. José Koury, continuando, esclareceu que outro -7-’^
to que trazia a baila é sobre a fanfarra mirim, manifestando que foi￾informado pelo Prof. Nelson Gabaldi, que ? mesma nao se extinguiu, mas
paralizou:-' seus ensaios por tempo d’'terminado, pois como instrutor -
chefe daquela banda marcial, a fazeres outros se lhe apresenta a frerj
te, sendo impossível a continuação de tais ensaios e apresentações. -
Finalizou lembrando a Casa que 0 sr, Nelson Gabaldi, informou-lhe que
o material daquela coporaçao, estão sendo bem conservados e que brevf^
mente mandsrá a Etíilidade um ofício miticuloso a respeito de tal
sunto, -
5—
âmaia ame èe ioÂça 84
'%i(aòc <U <èlão ^au/o￾0 sr. Presidento.solicitou dos srs. Vereadores o compare
cimento dia 9 do corrente, às 16,00 horas para resolverem sobre a re^
visão do código Tributário, assim como ser eleito um Presidente para￾anunciou para a
discussão e votação dos projetos
prosseguir os trabalhos a respeito de tal assunto,e,
Ordem do Dia da próxima .sessão a 2a.
de lei ns. 17/61 e 23/61, 0 dou por on^rràdo a sessão .
Nada mais havendo eu 	 SecrotarlO; 1
[ a—
vrei esta ata, fiz datilografá-la e a subscrevo.
“FR^ESIDENTE
^GREXtRlO'^
/