sessao nº 21

lAmaia i ès iaiça
átf 'São
CAmáRA MUNICIPÂL Dül GARÇA 21a. Sessão Ordinária, realizada em 8 de junho de 1 9^1 PRESIDENTE*.- João Tarora
SECRETAriOj- Jose Maurício Borges de Oliveira
 hora regulamentar, feita a chamada dos senhores Vereadores,
Flávio Freire Le
ão Tarora, Jose
/
verificou-se a presença dos seguintes;- Argemiro Begh.
al, Francisco Barbeiro Fernandes, João Miguel Chavesy
Maurício Borges de Oliveira, Jose Porfírio, Manoel Oa^iTino de Carvalho, Sa
to oerikawa, Veríssimo Fernandes Barbeiro e Waldomiro dos Santos, num tc
tal de onze (11) vereadores,
Haventío numero legal o sr, Presidente deu por aberta a sessão
e convidou o sr. Secretário a dar conta do EXPEDIENTE NAo SUJEITO A VOTA￾ÇAO. 		
0 sr. Secretário deu conta do seguinte;
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta a indicação so
bre o carro irrigador.
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta a Indicaçao n.
U3/61,
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta a Indicaçao n«
W6l.
Ofício do sr. Prefeito Municipal, era resposta 8 Indicaçao n.
li 5/61.
Ofício da Federação das Industrias do E,S,Paulo em respos ta
ao requerimento n, 117/61,
Ofício do Dopatado Herbert Levy, acusando o recebimento do o
fício n, 265/61.
Ofício da câmara Municipal de Assis, solicitando apoio a re---
queriraento.
Ofício da câmara Municipal de Penápolis, solicitando apoio a
requerimento.
Ofício do Deputado Ulysses Guimaraes, enviando substitutivo -*
de sua autoria, que visa apurar, corrigir e reprimir 0 abuso do poder
expresso do artigo lili.8 da Constituição Federal. -------
Ofício da famítiâ'>de Borges de Medeiros, agradecendo mapif*--'
taçao de posar.
Ofício da Prefeitura Municipal de Marília, resposta a cart^ ●●
de 18 do corrente.
Ofício do Serviço de Cooperação com os Municípios, acusandf' ~
c,
^Amaia ai âs iaiça
%áía3c èe (^<Z0 ^aui> imento do ofício n. 30?/
Ofício do Serviço de Cooperação aos Municípios, a
.ndo rece
biraento do ofício n. Z67/6I . ---------- ------
Ofício da Caixa Bencficiento do Sanatório Ajrmo:
do relatório daquela Instituição. - - - - -
0 sr. Presidente convidou o sr.
, demonstran
Secretario ar conta do EX /
Â
PEDIENTE SUJEITO A VOTAÇÍ^O. 	 	 		
0 sr. Secretário deu conta do seguintes
Ata da 11a. Sessão Ordinária, realizada em 3 abril àe 1
0 sr. Presidente submeteu a voto, tendo a Casa aprovado sem
Sessão Ordiná-" debates, 0 sr. Presidente declarou aprovada a ata da 11a.
ria. - -●
Ata da 12a. Sessão Ordinária j realizada em 6 de abril de
1 961.
0 sr. Presidente submeteu a voto, tendo a Casa 0 aprovado
«em debates, 0 sr. Presidente declarou aprovada a ata da lia. Sessão Ordi￾nária. - - -
Ata da 13a. Sessão 0rdina'ria, realizada em 13 àe abril ar
1 961.
0 sr. Presidente ''ubmeteu a voto, tendo a Casa o aprovado sem
ata da 13a. Sessão Ord-in-rw debates. 0 sr. Presidente declfírou aprovada a
Ata da li|a. Sessão Ordinária, realizada em 20 de abril de
1 961.
0 sr. Presidente submeteu a voto tendo a Casa 0 aprovado som
debates. 0 sr . Presidente declarou aprovada a ata da liia. Sessão Ordinária
Requerimento do sr. V/aldorairo dos Santos e outros, alert^ndo￾con a Secretaria da Viação e Obras Publicas, sobre certas ocorrências com
tratos para construçees de obras publicas do Estado.
0 sr« Waldomiro dos Santos, requereu urgência. - - -
0 sr. Presidente submeteu em votação 0 requerimento de urgen
unanimidade. 0 sr. Presidente declarou cia, tendo a Casa aprovado por
provada a urgência e mandou incluir na Ordem do Dia da presente sessão 0
requerimento n. 157/61 .
Requerimento do sr. Manoel Galdino de Carvalho e outros￾as autoridades competentes a modificação sobre o regulamento
S">..
citando
embarqu® de cafe.
0 sr. Manoel Galdino de Carvalho, requereu urgência.
0 sr. Presidente submeteu era votação 0 requerimento de urgem
0 sr. Presidente declarou tendo a Casa aprovado por unanimidade,
vada a urgência e mandou incluir na
querimento n. 152/61. ------
cia
Ordem do Dia da presente sessão o -
lAmaia âe iaiça- %à àe <^ão ^aulo
A
e outros, sobre Bandeira^^s, de Ga:^,
'üor. - -
considerado'
Pro;jeto de lei do sr. João Tarora
de um auxílio de Cr»S ^0.000,00 a Associação Atlética
oncessaó
Ça para fazer face as despesas com a disputa do campeonato
0 sr. Presidente submeteu a voto tendo a 6as<
objeto de deliberação. 0 sr . Presidente mandou encaminha.ylo as Comissoea
Competentes o projeto de lei n. 30/61.
ara que conceda la
bera como convoque uma
discuscar
Requerimento do sr. João Tarora e outros^
gência, dispensa de pareceres, impressão e cópia,
sessão extraordinãria, para após a presente sessão para sua la.
e votação do projeto de lei n. 30/61. -
0 sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a votacâo'-
0 requerimento n. 159/61 do sr. Joao Tarora, tendo a Casa o aprovado poj.
unanimidade, 0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n® 159/6.'.
.-.onvocou uma sessão extraordinãria, para apos a presente sessão, A
Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre ?
revoga çao do numero de ordem 9U~ '^9 Tabela Sspecial da lei n. 359? 7 C.'~
dezembro de 1 95U»
0 sr. Presidente submeteu a voto, tendo a Casa c oonsid>.r
0 sr. Presidente mandou encaminhá-lo as Comissoea
^ A
obje-to de deliberação.
Competentes o projeto de lei n. 31/61.- -
Requerimento do sr, Francisco Barbeiro Fernandes e outros,
consignando voto de louvor ao dr. Jose Palma Filho pela. sua ida para Brasj feito Paulo de Tarso o orgulho dos muníc: ^ia, bem como manifestando ao Pre
pes garcenses pela solicitação a Prefeitura da nova Capital daquele funcic
nano.
0 sr. Presidente submeteu em votação o requerimento n. 153/6x
tendo a Casa o aprovado por￾0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n. 153/ "
Indicação
citando a mudança da rede de alta tensão
0 sr. Presidente mandou encaminhá-la ao sr.
pal a Indica çao n, 51/61. -
Indicação do sr. Manoel Galdino de Carvalho e outro, solic-— do leito da estrada de ferro c no pcrí^ictrc -
do sr, Francisco Barbeiro Fernandes e outros
unanimidade.
do sr. Francisco Barbeiro Fernandes e outros,
que passa pela rua Caramuru.
Prefeito Muniei
SOj..
tando limpeza nas margens
no de nossa cidade. - - -
0 sr, Presidente 'Tüjndou nncaminhá-la ao sr. Prefeito Mnnl
P Tnfliceçco Ho 32/61.
Josá Porfírio e outros, sobre a insia.-^n"'
Obstetricos DomioVl
Requerimento do sr
ção junto ao Posto de Puericultura, dos Serviços
0 sr. Jose Porfírio, requereu urgência.
’.c(^ai âe ^jziça ■àmaia
^aulo
0 SI*. Presidente submeteu em votação o requerime^ç^ de urgcn
cia, tendo a Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr. Presid
aprovada a urgência e mandou incluir na Ordem do Dia da pr^
requerimento n. 15Ü/61.
e declarou-
;^nte sessão o
f//
Requerimento do sr. Jose Porfírio e outro solicitando que￾seja instalado em nossa cidade anéxo a Escola de InLraa.çao Agrícola, o -
Posto de mecanização Agrícola.
0 sr. José Porfírio, requereu urgência. ------------
0 sr. Presidente submeteu em votação o requerimento de urgen
cia, tendo a Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou ^
provada a urgência e mandou incluir naOrdem do Dia da presente sessão o
requerimento n. 155/61.
Requerimento do sr. João Tarora e outros. sobre a unificação
dos lAPES.
0 sr. José Porfírio, requereu urgência.
0 sr. Presidente submeteu em votaçao o requerimento de urgen
cia, tendo a Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou p,
provada a urgência e mandou incluir na Ordem do Dia da presente sessão o
requerimento n. 156/61. -
Requerimento do sr. José Porfírio e outro, solicitando que -
seja suatada a retenção Bancaria em nosso Estado e principalmente em
sa cidade.
0 sr. José Porfírio, requereu urgência. --------- —
0 sr. Presidente submeteu em votaçao o requerimento de urgen
cia, tendo a Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou a.
provada a urgência e mandou incluir na Ordem do Dia da presente sessão 0
requerimento n. I6O/6I.
Requerimento do sr. José Koury e outros, solicitando a insta
lação em nossa cidade do SAHDÜ. -
0 sr, José Koury, requereu urgência. ------------
0 sr. Presidente submeteu em votação 0 requerimento de urgen
0 sr. Presidente decla-" cia, tendo a Casa o aprovado por unanimidade,
provada a urgência e randou incluir na Ordem do Dia da presente sessão
requerimento n. 16I/61.
Requerimento do sr. José Koury, solicitando sessenta (60)
dias de licença, a contar da próxima sessão. -------------
0 sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a votaçao
0 requerimento n. I58/6I do sr. José Koury, tendo a Casa 0 aprovado por
0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n. 158/6l c
12 Suplente da Bancada da União Democrática Nacional a empos—●
durante a licença concedida ao sr. José Koury. -----------
nanlmidade,
convocou o
sar-se
'As 38 ■àmaia mic aiça
«^ão ^è^iuío
●y
Vc-readore ara tra— 0 sr. Presidente deu a palavra aos srs.
tar de assunto do interesse do Município. - - - - -
0 sr. WA sessão, re￾Ífíadaraente os Presidente, esclareceu a Casa que duran
agradecendo ante^
pela aprovação do requerimento n. lw'ôl.
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretári// .
cebeu um telefonema da sra. Paina Filho
senhores Vereadores
proceder a cha
nada dos srs. Vereadores para a ORDEM DO DIA. :do-se a presença dos 0 sr. Secretário fez a chanada, verifica
seguintes:- Argemiro Bchini, Flávio Freire Leal, Francisco Barbeiro Fernan
des, João Miguel Chaves, João Tarora, Jose Koury, Jose Maurício Borges
Oliveira, Jose Porfírio, Manoel Galdlno de Carvalho, Sato Serlkawa, Verís
simo Fernandes Barbeiro e Waldomiro dos Santos, num total de doze (12) ve.
de
?
readores.
0 sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida em votaçao . 161/61 do sr. José Koury e outros, sobre a instalação do
Pre￾0 requerimento n
SAMDU em nossa cidade, íjendo a Casa 0 aprovado por unanimidade. 0 sr.
sidente declarou aprovado 0 requerimento n. I6I/6I.
discussão e em seguida a vot'=ç r> C' 0 sr. Presidente submeteu a
0 requerimento n. I6O/61 do sr. Jose Porfírio e outro
que se;]a sustada a retenção bancária em nosso Estado e prlncipalmente
nossa cidade, tendo a Casa 0 aprovado por unanimidade. 0 sr,
clarou aprovado 0 requerimento n. I6O/6I. -------
0 sr. Jose Porfírio
solicitando para
em
Presidente de
com a palavra, esclareceu a Casa que c
deveria ser aprovado pelos nc
e proprietário estac
transações bancárias, oausando -
30 coinércio, enquanto que os usi
solicitada
requerimento apresentado era um daqueles que
bres Edis. Referiu que muitos dos pequenos lavradores
encontrando certas dificuldades para
dificuldades nao so aos agricultores,
árlos e agiotas abusam de tal situação, mister se faça que^seja , pora que seja sustada a retenção boncaria
suas
mas
en as autoridades competentes
nosso Estado e prlncipalmente em nossa cidade. Concluiu suas palavras ex￾melhor desenvolví pondo que deve ser salvaguardado os agricultores para
mento da nossa agricultura e comércio. -------
0 sr. Presidente submeteu a discussão o requerimento n,156,^6]
João Tarora e outros, sobre unificação dos lAPES. - - - -
0 sr. Presidente convidou o sr. Veríssimo Fernandp=
0
do sr.
'ssumir a Presidência. -
0 sr. Veríssimo Fern^^ndes Barbeiro assumiu a Presidência»
com a palavra, fez sentir a Casa a necess..
do requerimento. Fez di--
0 sr, João Tarora
dade e concitou de seus nobres pares a aprovaçao
versos esclarecimentos sobre os diversos Institutos, bem como do numero d(
atendido em suas reivlndic- contribuintes e era Justo que 0 Interior fosse
39 âmaia
'%A(aòo èe <Áão ^auá> \i. t
e disse que deveria ser apelado as autoridades competente^para que -
seja estudado una forna de unificar os lAPES, en uma única or^^nizaçáo de Previdência Liocial,'para maior interesse dos trabalhadores_y^m como da Na
ção. /,
0 sr. Presidente deu por encerrada a discu
votação 0 requerimento n. 156/61 do sr. Joao Tarora e é
0 aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou^
mento n, 156/6l. - -- -- -- -- -- -- -- -- //-
c submeteu em
^tros, tendo a Casa
provado o requeri-'-
0 sr. Presidente submeteu a discussão e en seguida a votnçno"
0 requerimento n. 155/61 do sr. Jose Porfírio, para que seja instalado om
nossa cidade, anexo a Escola de Iniciação Agrícola, o Posto de Mecanizaçáo
Agrícola, tendo a Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente dccla
rou aprovado o requerimento n. 155/61. ---------------- 	
0 sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a votaçoo￾requerimento n. 15Í1/6I do sr. Jose Porfírio e outros, sobre a instalp-çao
junto ao Posto de Puericultura, dos Serviços Obstétricos Domiciliares, ten
do a Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado 0
requerimento n. 15iv'6l. - ----------- - —
0 sr. Presidente submeteu a discussão 0 requerimento n. 1‘^íy￾61 do sr. Mano.l Galdino de Carvalho e outros, solicitando modificação sp
bre o regulamento de embarque de cafe. ------------------
0 sr. Jose Porfírio, pela ordem, apresentou una emenda verbal
requerimento n.152/61 para "publicar pela imprensa local". -------
0 sr. Presidente submeteu en votação 0 requerimento n. 152/-
61 do sr. Manoel Galdino de Corvalho e outros, com emenda verbal do sr,Jo
sé Porfírio, tendo a Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente de
clarou aprovado 0 requerimento n. 152/61. ---------------—
r»
0 sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a votaç^o￾0 requerimento n. 157/61 do sr. Waldomiro dos Santos e outros, alertando ■■
a Secretaria da Viação e Obras Publicas, sobre certas ocorrências cora con
tratos para construção de obras públicas do Estado, tondo a Ca.ea 0 ap.	
do por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado 0 requerimento
157/61. 			
n.
0 sr. Presidente submeteu era 2a. discussão e era seguida era vo
c^lobal, 0 projeto de lei n. 28/61 do sr. Prefeito Municipal, abertu-
-a de um crédito especial de Cr,$ 50.000,00 para patrocinar a I Exposiçãf^
de Produtos Agrícolas e Derivados, promovida pela Colônia Nipo-Brasiloira,
tendo a Casa 0 aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou apr	
do em 2a. discussão e votação 0 projeto de lei n. 28/61. ---------
0 sr. Presidente dc-u a palavra aos senhores Vereadores em EX
PLICAÇÁO PESSOAL.
■âmaia um àe iaiça￾àe 'São ^auá> 40
O sr, José Koury, com a palavra, disse que assumia a tribuna￾para manifestar a C^asa o seu agradecimento pela aprovaçao do requerimento
de sua autoria sobre a instalaçao do SAMDU em nossa cidade. Disse mais que
teve a oportunidade de verificar pelos Jornais a criação de Sandus para o
Interior e por este motivo foi que levou a apresentaçao da citada proposi￾çao, esperando que seja nossa cidade beneficiada com tão util entidade. E?
clareceu a Casa que queria deixar também seus agradecimentos pela aprovaç':
de seu requerimento era que solicita sessenta (60) dias de licença, expondo
que tal solicitação foi por motivo de ter que ausentar de nossa cidade.
Lembrou mais que o suplente Danilo Fagã,
cença e está certo que o mesmo desempenhará trabalhos dignificantes no
assumirá sua cadeira durante a IJ,
Lo
gislativo Gorcense.
com a palavra, de inicio agradeceu o sr￾José Koury em nome de sua bancada. A seguir fez suas congratulações
Chefe do
ciai destinado a Colonia Nipo-Brasileira
0 sr, José Porfírio
ao sr
iíXcCutivo Municipal, pelo projeto de abertura, de um credito espe￾para patrocinar a Ia. ExposJçaO'-
de Produtos Agrícolas e Derivados de nossa cidade» Lembrou ainda que taj.
no Interior do Estado. Co; Exposição virá por a cidade de Garça em realce
aluiu suas palavras felicitando a Colonia Nipo-Brasileira, pela realir.
da ia. Exposição de Produtos Agrícolas e Derivados. -
^
nos proximos dias
O sr» Francisco Barbeiro Fernandes, com a palavra, fez sentir
a Casa o agradecimento ao sr. Carlos Baracat pelos elogios prestados a im
prensa local onde ressalta os trabalhos em prol ao Asilo dos Velhos» Encer
rou suas palavras manifestando a Casa também seu agradecimento pela aprova
çao de seu requerimento, endereçado ao sr»
O sr. Presidente anunciou para a Ordem do Dia da próxima ses￾Dr» José Palma Filho.
são Ordinária, a discussão e votaçao das Mensagens ns. 2/60 e 5/60 e deu
conhecimento aos srs. Vereadores para a Ordem do Dia da sessão extraordina
ria imediata, a la. discussão e votação do projeto de lei n. 30/61 do sr.
João Tarora e outros, que concede um aux^io de Cr.$ 30»000j00 a Assoc’'’
●u pòr encerrada a sessão. - - - -
Secretário, l<avrei esta ção Atlética Bandeirantes de Garça, e,
Nada mais havendo eu L /
ata, fiz datilografá-la e a subscrevo.
ECRETiÍRIO