sessao nº 22

àmaia
^^iaèa àe 'Áão ^au/x>
7
V
CÂKARA MUiaCIPAL DE GARÇA 22a. Sessão Ordinsria, realizada em 15 de junho de 1 961 PREdIDéNTE João Tarora ^ ,
SECRETiÍRIO i- Francisco de Assis Bosque, Jose Maurício Borges veira e Francisco Barbeiro Fernandes /
f
Oli
ores Vereado—
ghini, Flãvio -
iro Fernandes, Jo
Jose
Waldomiro dos San
 hora regulamentar, feita a chamada dos a
, verificou-se a presença dos seguintes:- Argemiro
Freire Leal, Francisco de Assis Bosque, Francisco Bar
Miguel Chaves, João Tarora, José Maurício Borges de Oliveira,
Porfírio, José Gonçalves, Veríssimo Fernandes Barbeiro
tos e Danilo Fagã, num
res
ao
total de doze (12) vereadores. ----------
0 sr. Presidente disse que estava presente a Casa o suplen-
. Danilo Faga que assumiria o cargo de Verea—
convidou ossrs. Jo￾te da Bancada da U.D.N.
dor durante a licença concedida ao sr. Jose Koury,e
sé Porfírio, Argemiro Beghini, José Maurício Borges de Oliveira e Veríssi
mo Fernandes Barbeiro a acompanhar o Suplente sr. Danilo Faga, a sala
sr )
1
de
sessões .
Danilo Faga, deu entrada a sala de Sessões, sob salva
de palmas dos srs. Vereadores e a seguir fez o juramento de praxe.
0 sr. Presidente declarou empossado no cargo de Vereador o
Suplente da Bancada da União Democrática Nacional,
Presidente convidou o sr. Secretario a proceder a lei,
tura do EXPEDIENTE
0 sr.
NÍO
Secretario
SUJEITO A
deu
VOTAÇãO.
conta do
	
seguinte: ----------
Ofício do sr. Prefeito Municipal, enviando cópia do Estatu
tos do Consórcio Intermunidipal de Assistência aos Menores.
. Prefeito Municipal, enviando copia da lei mu￾0 sr.
0 sr. Danilo'Faga. -
0 sr.
Ofício do sr
nicipal n. 69I4/6I.
Ofício do sr. Prefeito Municipal resposta ao ofício em n. j
162/61.
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta a Indicação -
n. 51/61.
Ofício do sr. Prifeito Municipal ?
em resposta a Indicaçao -
n. 5a/6l.
Ofício do Ginásio e Escola Normal Particular Santo Antonio,
convidando a edilidade para assistir suas comemoraçoes de aniversário a
realizar-se dia 13 p.passado.
')Amaia í ès iaiça Ml %4Íaáo 3e '^ãa ^auá> i .●'! /// /
Ofício da câmara Municipal de Pompéia, solicitan<i^apoio a
requerimento ///● 1 // /● Ofício da Assembléia Legislativa de Sâo Paulov//gradecendo￾comunicaçâo da eleição da Mesa. - —
Ofício da câmara Municipal de Santo André 7> lUnicando a i
nexistencia do Codigo Iributario. - - - - -
Ofício da Comissão de Festas
Gdilidade para assistir a 5'i» Festa do Cafe.
Ofício da câmara Municipal de Sao Paulo, enviando convite
para assistir a entrega do título de
Reale. ---------------
de Sao Ma nu convidando a
Cidadão Paulistano" ao Prof. Miguel
enviando e
Ofício da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz
xeraplar de ura Código Tributário. =
j
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretario a dar conta do
EXPEDISKTE SUJEITO
0 sr.
AVOTAÇAO.
Secretario
	
deu conta do seguinte?
	
----------
Ata da 5a. Sessão Extraordina^rla, realizada em 20 de abrll￾de 1 961.
0 sr. Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o aprovado
sem debates, 0 sr. Presidente declarou aprovada a ata da 5a. Sessão Extra.
ordinária. -
Ata da 15a. Sessão Ordina'ria, realizada em 2? de abril de -
1 961.
tendo a Casa o aprovado -
a Ata da 15s* Sessão Ordi
0 sr. Presidente submeteu a voto j
sem debates. 0 sr. Presidente declarou aprovado
naria. --------------------
Ata da l6a. Sessão Ordinária realizada em ij. de maio de
1 961.
0 sr. Presidente submeteu a voto, tendo a Casa 0 aprovado
sem debates, 0 sr. Presidente declarou aprovada a ata da l6a. Sessão Ordi
naria. - - -
Ata da 6a. Sessão Extraordinária, realizada em 6 de maio de
1 961.
0 sr, Presidente submeteu a voto, tendo a Casa 0 aprovado
sem debates, 0 sr. Presidente declarou aprovada a ata da 6a. Sessão Extr^.
/.''^inarla. -
Ata da ?a. Sessão Extraordinária, realizada em 15 de maio -
de 1 961.
âmaia Qy Haiça’ u
//'
0 sr. PrGsit^ente submeteu a voto, tendo a Casa o^provado
■essão Ex— sem debates, 0 sr. Presidente declarou aprovada a ata da 7a.
traordinaria. 'á maio de Ata da l8a. Sessão Ordinaria realizada em 1 5
/
1 961. '.2sa o aprovado -
. Sessão Ordl
0 sr. Presidente submeteu a voto tendo a,
0 sr. Presidente declarou aprovada a ata
?
sem debates. ^ l8a
na^ria. - - -
Ata realizada em l8 de maio - da 8a. Sessão Extraordinãria,
de 1 961.
tendo a Casa o aprovado -
Sessão Extr."
0 sr. Presidente submeteu a voto
sera debates, 0 sr. Presidente declarou aprovada a ata da 8a.
ordinária. - A
. Waldomiro dos Santos e outro, sobre a
inclusão na Ordem do Eia da próxima sessão, com ou sera parecer o pro;)eto￾Requerimento do sr
de lei n. 13/61.
0 sr. Presidente submeteu a discussão e era seguida a votaçao
0 requerimento n. 169/6l do sr. Waldomiro dos Santos e outro, tendo a Casa
0 aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado 0 requeri-
●^ento n. I69/6I.
Roquerimonto do sr. Jose Porfírio e outros consignando vo￾to de profundo pesar pelo falecimento do sr. Natal Ferrari.
0 sr. Presidente submeteu era votação o requerimento de pc
0 sr. Presidente declarou â
sar, tendo a Casa 0 aprovado por unanimidade,
provado 0 requerimento n. 16?/6I.
Projeto de lei do sr. Jose Porfírio e outro, sobre a conces
são dc uma pensão mensal a viuva do sr. Natal Ferrari.
0 sr. Presidente submeteu a voto, tendo a Casa 0 consider.*'-
0 sr. Presidente mandou encaminha-lo as Corais-- do objeto dc deliberação,
üoraprtentc-s 0 projeto de lei n. 32/61.
João Miguel Chaves e outros consignan Requerimento do sr,
do voto de profundo pesar pelo falecimento do sr. Floduardo Ferreira Fra￾ga.
0 sr. Presidente submeteu em votação o requerimento de pe—
0 sr. Presidente declarou â
sar, tendo a Casa o aprovado por unanimidade.
provado o requerimento n. I6Ü/6I. -
Requerimento do sr» Jose Porfírio e outros, congratulando^''
pelo recebimento do título de Cidadão Pau— se com 0 Prof. Miguel Rcale
conf-.rldo p^la Edilidade de São Paulo,
)
listano'
2â/maia âe iaiça- #
èe i^âa ^aulo
0 sr. Pr^isidentv submeteu em votação o requerime
t-ndo a Casa o apro^rado por una
Presidente declarou aprovado o requerimento n. 166/6l. - -
consignando voto
o de con—
gratulaçoes do sr. José Porfírio c outros
nimidado. 0 sr.
j
Requerimento do sr. José Porfírio e outros 5
II ;
de profundo pesar pelo fal. cimento do sr. Manoel Vieira dp'Nascimento. “ -
0 sr. Presidente submeteu em votação o rejçu/rimento de pesar
ir unanimidade. 0
dp sr. José Porfírio e outros, tendo a Casa o aprovado^ro sr.Presidente declarou aprovado o requerimento n. 168/d1.
Ri. querimento do sr. Waldomiro dos Santos e outros
lando-se com o sr. Prefeito Municipal, por ter regulamentado o funcionamen
congratu
to do comércio c-m Jafa.
em votaçao o requerimento de con~“
gratulações do sr. WaldomlrôídoB Santos c outros, tendo a Caso o aprov.odo- 0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento Í1.I65/6I
Requerimento do sr. Francisco de Assis Bosque e outro,
que seja publicado pela imprensa local o ofício recebido pela Cornara Muni
cipal da Radio Clube de Marílio. -
0 sr. José Porfírio,
0 sr. Presidente submeteu
'OT* unanimidade.
pa ra
requereu urgência.
Presidente- submeteu ora votação 0 requerimento de urgen
0 sr. Presidente declarou a
0 sr.
cia tendo a Casa 0 aprovado por unanimidade.
provada a urgência e mandou incluir n.a Orde-m do Dia da present
requerimento n. I65/6I. -
c sessão 0
Senhores vereadores para 0 sr. Pre-sidente deu a palavra aos
assunto de interesse ao Município. - - -
0 sr. Francisco de Assis Bosque, com a palavra
profundo pesar pelo falecimento do ex-funcionario Munici'
sr, “
trator
fez de iní—
cio constar seu
pal, sr. Natal Ferrari, bem como o sou sentimento pelo falecimento do
Floduardo Ferreira Fraga, fazendo chegar as famílias enlutadas 0 sc-u senti
bem como do Legislativo Garcense. A seguir trouxe a baila a cons—
croução da ponte eôbre 0 rio Vermelho, expondo a Casa sobre 0 precário ma
0 sr. Chefe do Executivo, por -
o>->+;oR ,
tcrial empregado, mas congratulava-se com
tão útil construção, beneficiando assim aqueles agricultores, bem como o
Pre fd comércio do distrito de Jafa. Encerrou suas palavras elogiando 0 sr.
Municipal pelcO boa conservação das estradas municipais
propalada ponte construída sobr$ 0 Ribeirão Vermelho. - -
Pri-sidente convidou 0 sr. Secretario a proceder a cha
e bem sobr to
0 sr.
mada dos srs. Vereadores par'^ 0 ORDEM DO DIA. - -- -- ----
0 sr. Secretario, fez a chamada, Vlrificando-se
dos seguintes*●“ Ârgomiro Bcghini, Flavio Freire Leal
a presença -
Francisco de Assis - 5
lúmaia â G Haiça￾âe <São Â
à
^ ^ ^yj/ Bosque, Francisco Barbeiro Fernandes João Miguel Chaves, Joao/ía.rora, Jo
sé Maurício Borges de Oliveira, José Porfírio, José Gonçalve^'Veríssirao￾Fernandes Barbeiro, Waldomiro dos Santos e Danilo Faga, num^otal de doze
(12) vereadores.
projeto de lei
aum auxílio d'
■' Presidente subme
arbeiro Fernandes
0 sr. Presidente submeteu em 2a. discussão
. 30/61 do sr. João Tarora e outros, sobre a concessaí^
Cr.S 30.000,00 à Associação Atlética Bondeirontes.
n
0
teu primeiramente em votaçao n Smc-nda do sr. Francisco
redigida nos seguintes termoss￾lé Ct,$ 30.000,00, leia-se Cr.$ 50.000,00 **.- sala das sessões, 15 de jun
nho de 1 96l (a.) Francisco Barbeiro Fernandes, tendo a Casa o aprovado -
Presidente submeteu em 2a. discussão e votaçao glp.
EMENDA “ Projeto de lei n, 3O/6I "Onde se
por uranimidade. 0 sr.
bal 0 projeto de lei n. 3O/6I, com emenda aprovada, tendo a Casa 0 aprova
do por unanimidade, 0 sr. Presidente declarou aprevado 0m'2aií discussao-
.'ot-ação 0 projeto de lei n, 30/6I. -
0 sr, Presidente submeteu a discussão e em seguida a vota —
çao o requerimento n. 165/61 do sr, Francisco de Assis Bosque e outro, po
ra que seja publicado pela imprensa local o ofício remetido pela Radio
Clube de Marília à Canara Municipal, tendo a Cosa o aprovado por unanimi￾lade, 0 sr. Prv.sid^nte declarou aprovado 0 requerimento n. l65/6l« -
Presidente declarou em discussão as Mensagens 2^60 e
5/60 do Executivo Municipal, denunciando irregularidades na gestão do Pre
parecer da Comissão de Justiça, con—
0 sr.
feito Manoel Joaquim Fernandes, com
cluindo pela apresentação do projeto de lei n. 3^*60, autorizando 0 Pre
}
feito a contratar te'cnicos para fazer exames na Contabilidade Municipal e
outras dependõncias, 0 sr, Presidente declarou que cora 0 projeto,esta em
fi discussão 3 emenda de f^a. I6 dQ vereador Francisco de Assis Bosque,
xando o exame no perído de 1 95^59> a emenda de fls, 18 do sr, Jose Kou￾para designar Vereadores de calit, bancada para assistir os trabalhos -
emenda de fls. 19 do sr* João Tarora para que 0 exame -
ry,
dos técnicos,e a
)
-ja nos anos de 1 958/1 959* -
0 sr, Francisco de Assis Bosque, requereu discussão global^
0 sr, Presids.ntc- submeteu ora votaçao 0 requerimento do sr,-
Froncisco dc Assis Bosque, tendo a Casa o aprovado por unanimidode. 0 sr,
Presidente declarou cm discussão global as Mensagens ns. ^60 e 5/éO ,
com os respectivos pareceres. --------
A
0 sr. Francisco de Assis Bosque,
cio elogios à Comissão de Justiça, pelo porecer exarado
contratação de técnicos
com a palavra, fez de iní￾em que opina pela
A
a fim de proceder a devida peritagem, sobre as
moinai àe ^M.íça 'V' ■âmaia
'%AÍaho èe ^auio ««!s« 'I
contas da gestão do Prefeito Manoel Joaquim Fernandes, Expos ^nda que
tal decisão, vinha de encontro as necessidades psra a averiguações se
ou nao as irregularidades, ressalvando também a responsabilidade s dos srs
Vereadores, porquanto é mínimo o conhecimento de contabilidade pública
por parte dos srs. Edis. De-stacou ainda a eficiência das áomissões pelos"
pareceres exarados e bem assim elog&óu a emenda apresents^da pelo nobre
.'creador Jose Koury, dando poderes aos Edis de acorapaj^rem a peritagem ●-
dos técnicos sobre tal matéria. -
0 sr. José Porfírio, com a palavra, disse que as Mensagens￾nSc 2/60 e 5/60 vinha novame-nte receber o veredicto do Legislativo Gsrcect
se,e, que as averiguações devem sor feitas, para se saber se ha ou não as
irregularidades. Referiu ainda sobre o parco conhecimento dc- contabilj.dr--
dc pública por parte- dos nobres Vereadores e era justa a contratações de
técnicos para as devidas peritagens. Concluiu suas palavras justificando-
:eu voto favorável ao pnrc-cer exarado pelas Comissões, bem como as emen-"-
das apresentadas. ------------------
ha
j
0 sr. Francisco de Assis Bosque, pela ordem, sugeriu a Pre
sidência a retirada de sua emenda e fez sentir que apresentaria uma outra
0 sr« Presidente deferiu a retirada da emenda e solicitou -
do Vereador Assis Bosque, que apresentasse a emenda por escrito. - - - --
0 sr. Joso Maurício Borges de Oliveira, com a palavra, fez￾oer'! arecinentos a Casa sobre os pareceres exarados pela Comissão de Justi.
. Teceu diversas considerações sobre a redação do parecer e fez sen--
tir a Casa que era dos mais justo a pre-tonção para a contrataçao de tre
nicos piora fazer as devidas peritagens das contas da gestão do sr. Manoc-l
Joaquim Fernandes. Disse mais que são raros os conhecimentos dos srs. Ve
readores no que diz respeito a contabilidade pública e pela intromissão -
de poderes para vasculhar a contabilidade municipal. Disse mais que hou^^^e
●m lapso para a averiguações das contas no período de 1 956/1959? porqua?
to não poderia ser voltadas otraz, num reexame,e, achava que era desconfi
nnça na idoiicldade dosexr colegas. Concluiu suas palavras pedindo a reti
rada do artigo 10 sobre o período 1 956/59 e fez menção de elogios ''V
mendas apresentadas pelos vereadores João Tarora e José Koury, ----- --
0 sr. Francisco de Assis Bosque, pela ordem, expos a Presi￾dencla que voltava atraz, nao mais apresentando a -craendo, tao somente po,r.
3ue as contas de 1 960, encontrava-se nas Comissões. ---------
0 sr. Presidi.nte deferiu a sugestão do nobre vereador Fr
Cisco de Assis Bosque.
lAmaia 48 iaiça
àe ^auá)
0 sr. Francisco Barbeiro Fernandes, com a palavra/disse que
Jsclarecimen como membro da Comissão de Finanças competia-lhe fazer alguns
tos. Expos a Casa detalhadamente o parecer exarado pela referida Coraissao￾e justificou seu voto favorável ao pareSor do Prof. Jose Maurício Borges -
de Oliveira, juntamente com a amenda apresentada pelo ilustre vereador
João Tarora.
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, pela dem, perguntou
como ficaria as contas, seacaso fosse apro^/ado o Parecer
a
Presidência, da
Comissão de Justiça.
0 sr. Presidente esclareceu ao nobre Vereador Veríssimo Fcr
nandes Barbeiro que as contas ficaria sobre os exames por parte da periga
gens dos técnicos.
1
0 sr. Francisco Barbeiro Fernandes, pela ordem, disse que
com as delongas do tempo gasto nas perícias, não prescreveria o projeto.
0 sr. Presidente respondeu que nao. -----------
0 sr. Presidente deu por encerrada a discusão das Mensagens￾ns.E/60 e 5/60 e disse que primeiramente subraeteria em votação a Emonda do
redigida no seguintes termos s- EMENDA- Onde se le
1 959? leia-se 1 958/1959”, tendo a Casa 0 aprovado por unanimidade. 0 sr.
Presidente submeteu em votaçao a seguir a Emenda do sr. Jose Koury, redig,:;,
da nos seguintes ternoss- EMENDA5- Inclua-se um artigo com a seguinte red^
sr. Joao Tarora,
ção* "Art. ... A Mesa designará um vereador de cada bancada para assistir￾aos trabalhos dos técnicos . S.Sessões, 5/5/I96O (a.) José Koury-Vereador,
tendo a Casa 0 aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente submeteu a vota
ção 0 projeto de lei n. 3^60 da Comissão de Justiça, artigo por artigo- -
com as emendas aprovadas, tendo a Casa o aprovado por unanimidade.
Presidente declarou aprovado em la. discussão 0 projeto de lei n. 3^‘^6_ e
mandou encaminhá-la as Comissoes Competentes, -------------
0 sr, Presidente deu a palavra aos srs. Vereadores em EXPLI￾0 sr.
CAÇãO PESSOAL.
0 sr. Francisco de Assis Bosque,, com a palavra,
. Danilo Fagá, por ter assumido a cadei.
o hqncada TJ.D.N, durante a licença do nobre vereador Jose Koury e
cnníTT*í^
se com o Suplente de Vereador, sr
o *t
fez sehtir ao novo ocupante votos de que 0 mesmo encontre a colaboraçao
para o desempenho profícuos
0 sr. José Porfírio
de trabalhos em prol dos Munícipes Garcehses.
com a palavra, saudou 0 vereador Danilo
Fagá, concitando do mesmo trabalhos em prol do Município de Garça
do sua irrestrita colaboração àquele novo edil. A seguir fez referencias
5 e expon
elogiosas a firma gorcense Instaladora pelos serviços que a mesma vem
âmaia âe ^9 iaiça
ás ^auío
prestando en outras plagas, citando dentre elas os serviços a sc-r executa
dos na cidade de Dracena. Encerrando suas palavras congratulou-se com o -
sr» Chefe do Executivo pc-los trabalhos que o mesmo vem prestando ao nosso
..'micípio, e destacou a intenção do atual Prefeito, para com novos melho
ramentos na Vila Nova, bem como o arborizaçao para com o distrito de Jafa
G que ja mereceu de sua parte solicitação de há muito tempo para com tais
problemas
0 sr. Donilo Eagá, com a palavra, disse que assumia a tribji
na da Cãmara Municipal, para agradecer a fidalga acolhida por porte dos -
integrantes do Legislativo Garcense. Disse que na data de hoje assumia r
cadeira do seu nobre amigo de bancada Jose Koury,e, que durconte sua porma
nência nesta Casa de leis, procuraria colaborar com os maiores esforços ●
en prol das boas causas municipais,e, retribuindo assim aos que o elege?'-*’"
ram, mesmo como Suplente a uma cadeira do Legislativo de Barçae
0 sr. Presidente disse que não havendo mais solicitação de
palavra, anunciava para a Ordem do Dia da próxima sessão, a discussão
votação do projeto de lei n.13/61 do sr. Jj^aldomiro dos Santos e outros g
deu por encerrada a sessão. ------
Nada mais havendo eu_ -, /
ata, fiz datilografá-la e a subscrevo.
0
Secretário, lavrei e*5ta