sessao nº 27

lAmaia âe iaiça￾àe ^auU
CÃmRA ^UNICIPAL DE OKRÇA ^
27a, Sessão Ordinarla, realizada em 17 de agosto de 1 961 PRESIDENTE:- João Tarora ^
SECRETaRIOi- José Maurício Borges de Oliveira e Flavio FreJ^
re Leal,-
/
A hora regulamentar, feita a chamada dos se^hoires Verea-
^í*ghini, Flã￾ã^urício Bor--
dores, verificou-se a presença dos seguintes:- Argemiro,
vio Freire Leal, João Miguel Chaves, João Tarora, Jos^y
ges de Oliveira, José Porfírio, José Gonçalves , Pedra Ajfonso de Oli— veira, Veríssimo Fernandes Barbeiro e Waldomiro dos Santos, num total
de déz (lO) vereadores.
Havendo número legal o sr, Presidente deu por aberta a
sessão e convidou o sr. Secretário a dar conta do EXPEDIENTE NÃO SU—
OSITO A VOCAÇÃO,
O sr.
	
Secretario deu conta do seguintes ---------
Parecer n,6/61 da Comissão de Redaçao, relativo ao Projâ
to de lei n, 48/60 do sr. Chefe do Executivo, sobre a criação da taxa
de vigilância pública, para manutenção da Guarda Noturna Municipal. -
Ofício da V Jornada Medico-Cirúrgica da Alta Paulista, -
comunicando realização da V Jornada Medico^Cirúrgica nos proximos
dias 25 , 26 e 27 do corrente em nossa cidade, - - —
Ofício do sr. Prefeito Municipal, enviando copia da lei
n, 698/61,
Ofício do sr. Prefeito Municipal, enviando copia da Lei￾n. 699/61.
Ofício do sr, Leríope Cabrini^ acusando e agradecendo ao
requerimento n, 193/61,
Ofício da câmara Municipal de Rio Claro, agradecendo e
acusando recebimento do requerimento em que congratula-se com aquela￾cidade por ocasião da passagem do 1340 aniversúrio de fundaça o, -
J
sn lAmaia h tlaiça-
’%^iaho 3e <^00 ^au</?
Ofício do sr. Predito Municipal de Lup^cio^ »<tf9a; e
agradecendo ao requerimento n, 2D1/61, -
Ofício do sr» Prefeito Municipal de Marília,
agradecendo ao requerimento, constante do ofício n, 428/61
Ofício do sr. Prefeito Municipal de Bauru, a/
gradecendo ao requerimento, constante do ofício n, 434/óly
Ofício do sr. Chefe do Serviço de Coopera
pios, acusando e agradecendo ao requerimento n, 121/61
Telegrama do sr, Presidente do IPESP, acusando e agrade
cendo ao requerimento n, 182/61, - - -
O sr, Presidente convidou
do EXPEDIENTE SUJEITO A VOTAÇAO, 	
O sr. Secretario deu conta do seguinte: -------—
Ata da 25a, Sessão Ordinária, reali2ada em 3 de agosto -
ac 'ndo e
ando e a
aos Municí￾0 sr. Secretário a dar conta￾de 1 961 ,
O sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, pela ordem, pediu pa
ra retificar na ata em discussão, confoajme consta às paginas 8, para
Mario Atenfelder da Silva,e, nao Mario Stafelder, -------- —
O sr, Presidente submeteu a voto, com a retificação suge
rida pelo sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, tendo a Casa o aprovado -
sem debates, O sr, Presidente declarou aprovada a ata da 25a, Sessão￾Ordinária,
Ata da lOa, Sessão Extraordinária, realizada em 3 de
agosto de 1 961*
O sr, Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o aprova
do sem debates* O sr. Presidente declarou aprovada a ata da 10a, Ses
são Extraordinária* -------------------------
Requerimento do sr* Argemiro Beghini, nomeando uma comis
são de Vereadores para levar ao sr. Prefeito Municipal os votos de
confianças desta Casa, do que diz respeito a sua administração, - - -
0 sr* Veríssimo Fernandes Barbeiro, pela ordem, manifes￾tou seu voto contrário a urgência que acompanha a proposição, expoü
1
')Ámaia tmt w Haiça￾L
de íêau/o
ue estava ausente à sessão o nobre vereador Durval Mathias«V
0 sr* Argemiro Beghini, pela ordem, manifestou a^vérea￾dor Veríssimo Fernandes Barbeiro e a Casa que o seu requerirtónto era~ - h
Prefeito Municipal, nao dependendo da p:ç«;Bença do endereçado ao sr*
vereador Durval Mathias* /
O sr* Presidente esclareceu as questões d^ordem formula
das e disse que o requerimento nao sõ abordava voto d^cOngratulaçÕes
consequentemente seria apreciado na Ordem do Dia da pr^^ente sessão,-
O sr. Presidente submeteu em votação o requerimento
regimem de urgência, tendo a Casa o aprovado por unanimidade* O sr. -
Presidente declarou aprovada a urgência e mandou incluir na Ordem do
Dia 0 requerimento ar, 216/61,
Projeto de lei do sr. Jose Porfírio e outros, sobre
abfirtura de um credito especial de Gr,$ 50,000,00 para auxílio a V -
Jornada Medico-Cirúrgica da Alta Paulista, a ser realizada em nossa .
cidade* -
em
a
0 sr* Presidente declarou que no corpo do projeto existe
um requerimento de urgência, dispensa de pareceres, impressão e cópia,
e a convocação de duas (2) sessões extraçrdinarias para a sua respec~
tiva discussão e votaçao* Submeteu em discussão e a seguir em votaçao
0 requerimento n* 219/61, tendo a Càsa o aprovado por unanimidade* 0-
sr* Presidente declarou aprovado o requerimento n, 219/61 e convoca—
das as sessões extraordinárias requeridas. -
0 sr. Presidente levou ao conhecimento da Casa que a As￾sociaçao Paulista de Medicina- Regional de Garça, solicitou a convoca
ção de uma sessão extraordinária para que a cãmara receba os partici
pantes da V Jornada Medico- Cirúrgica, tendo por despacho do sr. Prej^
dente atendido, convocando uma sessão para o dia 26, as 20 horas. De
terminou a expedição de Portaria, autorizando, também, ao Diretor
Secretaria as providencias necessárias.
Requerimento do sr. João Tarora e outros,
sr. Presidente da República, para que dotamino màdidas cabíveis
da
solicitando do
con-
lÁmaia Q iaiça￾flk i^efo ^auá>
a publicação de fotografias que deponham contra à moral
0 sr, José Porfírio, requereu urgência, - ●
O sr, Presidente submeteu em votaçao o req)
urgência, tendo a Casa o aprovado por unanimidade, O stá
declarou aprovada a urgência e mandou incluir na Ord^ <
sente sessão o requerimento n, 220/61, ------ -//●
Projeto de lei do sr, José Porfirio, sobre autorização -
para executar os serviços de Ligaçao do Bairro Labienopolis a Vila Jo
sé Ribeiro, pelo prolongamento da rua Pará. -------------
0 sr, Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o conside
rado objeto de deliberação, 0 sr, Presidente mandou encaminha-lo
Comissões Competentes o projeto de lei n, 39/61, --------
Indicação do sr, José Gonçalves ao sr. Prefeito Munici
pal, solicitando diversas medidas sobre os ônibus das empresas em no^
sa cidade, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - —
%mento de -
'residente
0 Dia da pr©
Is
0 sr, Presidente mandou encaminharia ao sr. Prefeito Mu
nicipal a Indicação n, 56/61, ----------------- — —
Requerimento do sr, João Miguel Chaves e outros, consi
gnando voto de profundo pesar pelo falecimento do sr, José Martino -
Netto,
0 sr, Presidente submeteu em votaçao o requerimento de -
pesar, tendo a Casa o aprovado por unanimidade, 0 sr, Presidente de—
clarou aprovado o requerimento n, 218/61, --------------
0 sr, Presidente deu a palavra aos srs. Vereadores para￾tratar assunto de interesse ao Município. --------------
0 sr, José Porfirio, com a palavra, inicialmente congra
tulou-se com o ex- vereador Augusto do Nascimento Castro, pelo trans
curso do aniversário natalício daquele senhor, Teceo diversas consi
derações sobre a pessoa do sr. Augusto Nacimento Castro, expressando￾os maiores elogios àquele batalhador garcense, pelos inúmeros cargos￾que 0 mesmo exerceu e exerce em nossa cidade, A seguir fez sentir a
âmaia h ciaiça-
'%itaèo 3e <Sào ^^uá)
a realizaçao em nossa cidade da V Jornada Mldico-Cirurgica^a Al
ta Paulista, manifestando na oportunidade os motivos que o l^ou a a
presentação de um projeto que visa conceder um
de de classe para tão importante conclave, visando únicam-
//. auxílio àqi a entida
te interes
ses médicos em prol dos povos. Teceu ainda consideraçoe
Casa que a nossa cidade receberá a visita nos próximos/^ias de um Ma
temático de grande renome, que ministrará uma palest.
tes de Garça, sobre tão difícil matéria. Concluindo ve4itilou ainda a
realização em nossa cidade do propalado Festival do Cafe, demonstran
do que certo jornal de nossa cidade abordava em seus artigos sobre -
tal festa. Abordou diversos problemas de nossa cidade no campo indus
trial e de sua lavoura, fazendo sentir que com tais amostras muito -
beneficiada seria a cidade de Garça, para que a mesma se desenvolves
se em todas as suas atividades, tornando-se conhecida nas mais longin
quas plagas do nosso Brasil.
O sr. Presidente declarou que nao havendo mais solicita—
çao de palavra, convidava o sr. Secretario a proceder a chamada dos -
srs. Vereadores para a ORDEM DO DIA, -----------------
O sr. Secretário fez a chamada, verificando-se a presença
dos seguintesí- Argemiro Beghini, Flávio Freire Leal, João Miguel
ves, João Tarora, José Maurício Borges de Oliveira, Jose Porfírio, Jo
se Gonçalves, Pedro Afonso de Oliveira, Veríssimo Fernandes Barbeiro e
Waldomiro dos Santos, num total de dez (10) vereadores, - - - - - - -
0 sr, Presidente declarou que a primeira parte da Ordem -
do Dia destinar-se-á a eleição do 12 Secretário da Mesa, em substitui
ção ao tituiar efetivo sr, Francisco de Assis Bosque,e, com mandato dij
ô' expos a
/
com os estudan
/
rante o impedimento do titular, esclareceu mais que na conformidade da
resolução 89/60, apenas o Vereador Flávio Freire Leal solicitou
‘ 0'b89»var -se-á o seguinte critério.
regi s￾tro e, para eleição Os vereado
res votantes farãío na cédula oficial o sinal no local proprio para
designar o voto, em seguida deverão assinar a cédula visto o sistema -
ser de voto a descoberto, proferindo a leitura de seu voto, em voz al-
17 lamaia itmc âte tiaiça
>^ão
VÍI0* w ^
^Ppaxa conhecimento da Casa e depositarão, na sobre-earta a ce
a fim de coloca-las na urna receptora. Convidou o sr. Diretor^
cretaxia a distribuição das cédulas e sobre-cartas, estas r
Distribuídas as cédulas e as sobre-cartas o sr, Presidentí^convidou o
, Secretario a proceder a chamada para a votaçao* -
a -
So——
iricadas.
/
/
sr
O sr. Secretário fez a chamada, tendo os
Beghini declarado voto à Flávio Freire Leal, 0 sr, Fl/y^
declarou em branco o seu voto. Os srs, Joao Miguel Cíiaves, Joao Taro-
, José Maurício Borges de Oliveira, José Poxfírio, J^sé Gonçalves,-
Pedro Afonso de Oliveira, Veríssimo Fernandes Barbeiro e Waldomiro -
Flávio Frei￾S', Argemiro -
o Freire Leal
ra
dos Santos, cada um de per si declararam seu voto ao sr,
re Leal, ---------------------- —
O sr, Presidente declarou encerrada a eleição e convidou
os srs, Joie .e Pedro Afonso de Oliveira para fiscalizarem a apuração.
Aberta a urna contadas as sobre-cartas, constatou-se a existência de
dez (lO) conferindo o numero de votantes, Feita a apuraçao constatou￾para I2 Secretário Flávio Freire Leal, nove (9) votos e um (1) vo
to em branco» O sr, Presidente proclamou 0 resultado da eleição, de
clarando eleito 12 Secretário da Mesa 0 sr, Flávio Freire Leal,e, cori
vidou sua Excelência a tomar posse no seu cargo, --------- —
O sr, Flávio Freire Leal, assumiu a |arimeira Secretaria,
O sr, Presidente declarou que na segunda parte da Ordem
do Dia constava os processos distribuídos e os requerimentos em regi￾mem de urgência. Convidou o sr. Secretário a proceder a leitura do re
querimento n, 216/61 do sr. Argemiro Beghini, que manda* constar
ata um voto de confiança ao dr, Rafael Paes de Barros, Prefeito Muni
cipal, requerimento este acompanhado do requerimento n, 222/61 do sr.
Veríssimo Fernandes Barbeiro, solicitando adiamento da discussão por
duas (2) sessões, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - -
se
em
O sr. Secretário procedeu a leitura dos requerimentos, -
O sr, Pi-esidente sumeteu em iiscussão e em seguida em -
votação 0 requerimento de adiamento, tendo a Casa 0 aprovado por una
nimidade, O sr, Presidente declarou adiado por duas (2) fM
sessões o re-
âm.aia is tiaiça’ i8
%AÍaèo èe <^ão ^aulo
0 sr« Prosidcnte submí=’t<?u em discussão e em seguida em -
tendo a Casa o aprovado por unanimidade o requerimento n. -
s ao sr,-
votaçao,
220/61 do sr, João Tarora e outros, solicitando ..providencia
Presidente da República, quan%« a publicação de fotografias obcenas -
em jornais e revistas. O sr. Presidente declarou aprovado o requeri—
mento n. 220/61.
0 sr. Presidente submeteu a discussão o requerimento n.
2ia/61 do sr. Durval Mathias, solicitando constar voto de confiança -
existe Sobre a Mesa , Veríssimo Fernandes Barbeiro. EX^clarou que
221/61 do sr. Jose Porfírio, solicitando adiamento￾ao sr
0 requerimento n.
por duas (2) sessões. 0 sr. Presidente submeteu a discussão e em se—
221/61 do sr. José Porfírio, tendo- guida a votação o requerimento n.
a Casa o aprovado por unanimidade, 0 sr. Presidente declarou adiado a
e votação do requerimento n, 212/61 por duas (2) sessões. -
, Presidente declarou que não constando mais maté—
discussão
0 sr
ria na Ordem do Dia, dava a palavra em EXPLICAÇÍLO PESSOAL.
m» ^
. Presidente declarou que nao havenoo solicitação de
extraordinária imedj.
0 sr
palavra, anunciava para a Ordem do Dia da sessão
ata a la, discussão e votação do projeto de lei n,
Porfírio p outros, sõbre a abertura de um crédito especial de
38/61 do sr, José￾Cr. $-
50,000,00 para auxílio a V Jornada Medieo-Cirúrgica da Alta Paulista
*>*
or encerrada a sessão. - - - - ,a ser realizada em nossa cidade e deu
Nada mais havendo eu_
ata, fiz datilografá-la o a subscr
Secretário, lavrei esta￾PRESIDENTE