sessao nº 35

')Amaia mi iaiça- 00
vf. I ô!e 1^00 ^auá> "S
ctliRk i-iir:icirAL d~ garça
55a. SesGDO Ordin'ri'!
PRcjSIDJIITE João Tnrora
SECRRT.^RIO :●* Jooe rlaurício Rorces dc Oliveira
rcalizoda cn IZ de outubro de 1 9^1 ?
1 hore regulament-r, feita :
v^ rif icou-:c n presonç' dor
chc:noda dos sc-nhorcs vcrea.
soguintess- Argemiro Bcghini, Dur-
, Jose Koury, Joije Maurí-
, José Forfírio, Manoel G.aldino de Carvalho, Pe.
‘^crísoino Pcrn ndes Barbeiro c Alcides Bache￾ooros j
vl Mathias, João Miguel Ch-ves, Jo~o Tarora
cio Borges dc Oliveir'-
dro Afon-;o de Olivoirc,
num total de onze- (11) vereadores. ; ■' J
dccl-^rou que havendo numero legal, con
cont' do EXPEDI.IITS SUJEITO A VOTA￾0 sr. Presidente
videvn o sr. '-■'cretério * d:r
ÇKO, - - - ^ -
0 sr. Secretario dou conta do seguinte* - ●● - -
Ofício da C-^nara Municip.-l de Promissão, comunicando -
ter dado apoio ao requerimento n. 2U0/6l.
Ofício da câmara Municipal de São Carlos, formulando
gen do "Dia do Município". - -
Ofício da Cãr?'^r'- Municip'"! de S.J.Rio Preto,
2W61. ■■ ■- - - “ “ - -
Secretaria da Educação-Sub Gabinete do Secre
Bauru, coloc.'-ndo-se a disposição aquela autarquia. -----
congratulações pela p''ssa
comunican
do apoio ao requerimento n.
Ofício do
tãrio
Ofício do Colégio Salosiano Dom Henrique, Lins,
pela simpatlea acolhida
festividades do "Dia do Município". - “
mani—
festando agradecimentos população garoense
que tiveram por oc'^.siao d
Ofício d- C
-1 Q
ra Municio"'! de Vera Cruz coraunioando j
"■poio a circul"r n. 10/61.
Ofício da Cecrct.jria da Agricultura,
to do requerimento n. 227/61. - -●
Ofício do Dep, Luciano Nogueira Eilho, acusando e ngra￾Ofício do Dep.
232/61,
Antonio
-
S.
	
Cunha Bueno, participando
resolução do DEFMB, sobre a realização dos jogos Inter-Rogionais
acusando rocebimen
dccendo ao requerime^nto n«
a
em
uorça.
Ofício da APM.-Rcgion.''! de Garça, manifestando o "gr^ade
cimento pelo. irrestrita colaboração dur'*nte a re''liz.açao da V Jornada
âmaia
'^ão ^atUo
MédlcO“C?Lri5r3ica d- Alt? P^^ulistr,. - ●● - ●●■ 	
Ofíc'.o do Instituto 3r'^.sileiro do
mento do ofício n, 512/61. - - - - - ●-
Ofício do Loja
ao Legislativo congrctul'çóes pela pa .sagom do
pio.		
-cusr'ndo o recebi j
●ieçonica C-al. Moreira Guiracraes, formulcndo
aniversário do Municí￾Ofício da Uni"o Cultural 3rasil-Mexico"3,P"ulo^ formulando
congratulações pela p'"ssagcra do aniversário de nosso Município. - - -
Ofício da Centra íiuaicipcl de J''-c?reí,9 solicitando apoio a
requerimento.
Ofício dos Diários Associodos, concratul:'ndo~re pela pass^
gen dc rmis uin aniversário dc nosso Município. —
Ofício do Studio Pantheon, Ribeirão Preto, dando seus pre.s
timos para a execução de serviços.
Ofício do sr. Prefeito Municipal 9 enviando cópia da lei n.
712/61. “
Ofício do sr. Prefeito Municioal 9 viando cópia da lei n.
711/61.
Ofício do sr. Prefeito Municipol, em resposta ao rc-queri-*"
mento n, 2!í5/61, -
Ofício do sr. Prefeito Municip'^1, em resposta a Indicaçao￾n. 65/61.
Ofício do sr. Prefeito Municipal, manifestando agradeciracri
to pelo convite par"" assistir scss~o solene que ser- realizada no pro
xino dia li-!, do corronta, c:'. horncnageni ao "Dia do Professor". ------
Ofício do sr. Prefeito Municipal 9 cra resposta a Indicaçao^
n. 66/6l.
Ofício do sr. Prefeito Municipal ? enviando cópia da lei n.
709/61. “
Ofício do sr. Prefeito Municipal 9 envir^ndo cópia da lei n.
710/61. -
Telegrama do Dep, Cunha 3ueno, prestando informações sobre
as obras do prédio dos Correios o Telcgrofos de nossa cidade. - -
da Cin. Central dc Am^^zens Gerais, manifestando
congratulações pela passagem do "Di^' do Município". ~ - - - - - - -
Tolegramo do Dop. Lucia.no M, Filho, comunicando a aprovaç.ao
do projeto de sua autoria, que, transforma em Instituto dc Educação -
a Escola normal do Colcgio Est-^.dua.l dc Grrç.a, ~ ●● ●●
Telegrama, do sr, Presidente da Republica
Tclegr o ^
agradecendo pe
las felicitações formulados por ocasião dc sua investidura ao cargo -
da Presidcncia da Rcpuolucr. ■- - - —
9
èe c
lAmaia
áe <íiãa ^atUo
TelcnirariQ do Sonador Auro fD, Moura Andrade, comunicando a
ibilidnde dc cotrr 'DrcsontoG os festividades do DIA DO MÜNICÍ II impo
PIO».
ss
Tolograma 0 cusando do sr. Ministro da H-^.rinha o
)
rocebimento do ofício n.5-49/61. - — - - - ^ ~
Telegrama do sr. Virgilio Tavora, ogradc-cendo congratula
ções por ocasião de sua investidura na Pasta d-, Viação. - - - ●● ■- —
Telegrama do sr, Presidente do I.B.G.E,, agradecendo e
r<é
formulando congro.tulaçoes e justificando sua ausência as festividades
do "Dia do Município». ™
Tclograma do sr, Francisco P, Mello Junior, formulando
congratulações pola passagem do aniversário de nosso Município. - —
Telegrama do sr. Oyava Teixeira, acusando recebimento do
requerimento n, 240/6l. - ●● ●● - ●● ●● - ●● - — - - --
Telegrama do Dep, Lucieno Fogueira Filho, comunicando a a
provação dc seu projeto que transforma em Instituto de iiducaçao ,a -
Mscola Formal do Colégio -istadual dc nossa cidade, 	
Telegrama do SEiIAM, fazc?ndo rcfcrencáas sobro discrimina￾ç"0 dc rendas.
0 sr. Fre-sidonto convidou o sr. Secretario a dar conheci¬
mento do mxpí:i)I-;Nt:: sujeito a votação. -
0 sr. Secretário dou conta do seguintei
Ata da 31a, Sessão Ordinária, realizada em l4 de setembro
de 1 961.
tendo a Casa 0 aprovado
Sessão
0 sr, Presidente submeteu a voto
som debates, 0 sr, x-reridente declarou aprovada a atn da 31
j
a.
Ordinária.
Ata da 32a. Sessão Ordinária realizada cm 21 de setembro
de 1 961. -
0 sr, Presidente subme-teu 1 voto, tendo a Casa o aprovado
sem debates. 0 sr, Presidente declarou aprovoda a ata da 32a,
Ordinária. - ●● - - - - - - -
Sessão
Ata da l8a, S essão xtraordinária, realizada em 21 de 7, se
teabro de 1 961. -
tendo a Casa 0 aprovado
a ata da l8a, Sesseo
0 sr, Presidente submeteu a voto
sem debates. 0 sr, Presidente declarou aprovada
Extraordinária.
Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, contraindo cm—
prestimo de Cr,í5 10,000.000,00 cem a Caixa Sconomica Estadual para -
realização das obras de pavimentação. - - -■ ●● - —
38 ■àmaia al èe iaiça-
'^í47úÍi9 èc -^ão
0 sr. Presidento submeteu a voto,
deliberação.
tendo a Casa o conside￾0 sr, Presidente declarou considerado rado objeto de o
bjeto de delifaor'' çno 0 projeto do lei n, 56/61,
Requerimento do .sr. Ar^emiro Beghini e outros,
impressão e copia, projeto de lei do i-^xocutivo Municipal, que contrai empréstimo de Cr$ 10,000.000,00 com a Caixa Economica Estadual, para o serviço do pavi mentoção, bem como a convocação do duos sessões extraordinorias poro apos a presente.sessão, para a
0 sr, Presidente
em que so
pa ra o
licita urgência j dispensa de pareceres,
f
sua respc-ctiva discussão e votação, -
submeteu a discussão e
j
em seguido a vot^.
çao 0 requorimento do . Argemiro Be,;hini -c outros,
■^ioria» 0 sr, Presidente declarou aprovado
sr tendo a Casa o
aprovado por
mento n, 26Zj/6l o declarou
para a discussão
o requeri—
convoc‘'da duas (E) sessões extraordinárias
Requerimento
G votação
do
do
sr.
projeto
Argemiro
de
3c<^hini
lei n.
e
56/61. - - 	
outros, consignan do voto dc satisfnçao e aplauso pelas núpcias do vereador Waldomiro
dos Santos c da.srta. Pedrina B-^rbanto, - ” -		
submeteu em votação, tc-ndo a Casa o apro
sr, Presidente declarou aprovado o requeri--
0 sr, Presidente
vado por unanimidado. 0
mento n. 265/61. - - ●●
Requorimento do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro e outros
consignando voto de satisfação pelo aniversário da instalação da marca do Garça,
Co
0 sr. Presidente submeteu cm votaçao 0 requerimento de congratulações, tendo a Casa
dente declarou 0 aprovado por unanimidade, 0 sr,
aprovado 0 requerimento n. E66/61, - ~		
Requerimento do sr. Jose Porfírio
Presi
A
sobre 0 financiamento de obras para a eletrificação rural.
0 sr. Joso Porfírio,
0 sr.
requereu urgência.
Presidente submeteu em votaçao 0 requerimento
asa 0 aprov'’do por unanimid.ade. 0 sr. Presidente￾do urgência, tendo a G
declarou aprovada. ,● a urgência c mondou incluir na Ordem do Dia da pr^ sente sessão 0 roqu.-rinento n. E67/6I, - ~
Requerimento do sr, José Koury e outros, dc pesar a senhora dona Rosa Borlon Plola, falecida rente cm nossa cidade
consignando voto
no dia 12 do cor
0 sr, Presidente submeteu cm votação 0 requerimento dc t'..ndo a Casa 0 aprovado por unanimidade. pesar,
clarou aprovado 0
0 sr, Presidente de￾requerimento n. 268/61.
^ Requerimento do sr. José Maurício Borges de Ollvc-ira sobro 0 pobllooçío de "slogons" e ortlgos elucidativos e ou
na im—
tros^5
39 lAmaia à^ CMiiça￾âe ^auá>
imprensa falada e escrita,sobro a maneira de reprimir grandes queima
das. - —
0 sr. Argemiro Boghini, requereu urgenci
0 sr. Presidente submeteu em votação o requerimento de ur
gência, tendo a Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente de
clarou aprovada a urgência e mandou incluir na Ordem do Dia da presen
te sessão o requerimento n. 269/61. -
Requerimento do sr» Jose Maurício Borges do Oliveira c ou
tros, agradecendo a presença da fanfarra do Colégio Salesi.ano de Lins
pelo espetáculo que ofereceu ao povo do Garça, por ocasião das festi
vidades dc aniversário de nossa cidade, ------------ —
0 sr. Josc Porfírio, requereu urgência. -------- —
0 sr, Presidente submeteu em votação o requerimento de ur￾genei';, tendo a Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente d£
clarou aprovada a urgência c mandou incluir na Ordem do Dia da presen
te sessão o requerimento n. 27O/6I. ----------------
Requerimento do sr. Jose Koury o outros, sobre a composí—
ção de Vereadores, para reivindicar junto ao Presidente João Goulart￾c ao Primeiro Ministro Tancrc-do Neves, benefícios de ordem economica￾para Garça. - -- -----------------------------
0 sr. Josc Koury, requereu urgência. - -- -- -- -----
0 sr. Presidente submeteu em votação o requerimento do ur
gencia, tendo a Casa 0 aprovado por unanimidade, 0 sr. Presidente de
clarou aprovado a urgência o mandou incluir na Ordem do Dia da presen
te sessão 0 requerimento n, 271/61. -----------------
Indicação do sr, Josc Porfírio, sobre a ligoção asfaltica￾entro Garça o Pirajuí, ---------
0 sr. Presidente mandou cncaminhá-la ao sr. Prefeito Muni
cipal a Indicaçao n, 67/6I. ---------------------
0 sr. Presidente deu a palavra para tratar assunto do intç
resse do Município. -
0 sr. Presidente declarou que nao havendo solicitação dc -
convidava 0 sr. Secretário a proceder a chamada dos srs. Vo palavr
readoros para a.ORDEM DO DIA.
5
0 sr. Secretário foz a chamada, tendo verificado a presen
ça dos seguintes:- Argemiro Bcghini, Durval Mathias, João Miguel Ch£
ves, João Tarora, Jose Koury, Josc Maurício Borges dc Oliveira, Jose￾Porfírio, Manoel Galdino de Carvalho, Pedro Afonso de Oliveira, Verís.
slmo Fernandes Barbeiro o Alcides Bachoga, num total de onze (11) ve
readorc-s.
40 âmaia iaiça
lÊ' ^6taeío de '^ão í^auá>
0 sr, Prosidonto submoteu a discussão o om seguida a vota
ção 0 requerimento n, 267/61 do sr, Josc Porfírio, sobre financiamen
to do obras para a eletrificação rural, tendo a Casa o aprovado por -
unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n.267/
61.
O sr. Presidente subraetiu a discussão e cm seguida a vota
ção 0 requerirnento n, 269/61 do sr. José Maurício Borges de Oliveira￾A
e outros, sobre a publicação de- slogans -c artigos elucidativos na
prensa falada c escrita, como procódór a grandes queimadas
Casa 0 aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado o
requerimento n. 269/61. —
0 sr. Presidente submeteu a discussão o cm seguida a vota
ção 0 requerimento n. 27O/6I do sr. José Maurício Borges do Oliveira￾0 outros, agradecendo a presença da fanfarra do Colégio Salesiano
Lins pelo espetáculo que ofereceu ao povo de Garça, por ocasião das -
festividades de aniversário de nossa cidade, tendo a Casa 0 aprovado￾por unanimidade. 0 sr» Presidente declarou aprovado 0 requerimento n,
270/61. 		 		 		 	
im
tendo a
j
de
0 sr, Presidente submeteu a discussão 0 requerimento n.271/
6l do sr. José Koury c outros, sobro a composição de uma Comissão do
Vereadores para reivindicar ;)unto ao Preaidente João Goulart e ao Prl
moiro Ministro Tancrodo Neve-s, benefícios de ordem oconomica para Gar
ça.
0 sr. José Porfírio, com a palavra, manifestou quo 0 roque
rimento ora em discussão dc autoria do nobre vereador José Koury,
vinha em boa ocasiao, pelas necessidades que passa o nosso Município,
tornando-se assim a oportunidade deste Comissão solicitar as autorida
dos competentes a justas reivindicações dc nossa comuna. Justificou a
Casa que votaria pela aprovação do citado requerimento 0 concitou ao
Plenário a der integral apoio a proposição de autoria do nobre verea
dor José Koury e outros. Disse mais que pedia licença ao autor para -
que fosse incluido um adendo à proposição, para que restrigindo
despesas para a ida à Brasília, que a Comissão êÓja composta por ura
vereador de cada bancada e que a mesma seja presidida pelo sr. Presi
dente desta Casa e que faça parte também 0 sr. Chefe do Executivo Mu
nicipal. ---T-- - - —
as
0 sr. José Koury, congratulou-se com o vereador Prof. José
Porfírio reafirmando estar favorável a sugestão em boa hora apresen*»*
tada. -
0 sr. José Porfírio, continuando, expos que também as enti
dados dc classe dc nossa cidade deveriam scr convidadas para partici
par de tal comissão. - —
41
lyá/maia Q ie tíaiça￾èe <^ão ^àau^
to 0 sr, Josc Koury com 0 polavra, monifcstou a Casa que
dc esclarecer cm aparte ao vereador Jose Porfirio,-
Presidente
5
ve a ooortunidade
solicitados audiências com o sr.
solicitar tombem audionciaj￾quo outras cidades havia
da República,c, que Garça também deveria
a ffim do rcsolvc-r com t-^is autoridades diversos benefícios de ordem e
conoraico. p'’ra a nossa cidade. Concluiu suas palavras solicitando dos￾nobres Edis integral apoio, aprovando seu requerimento ora cm discus¬
são.
ao vereador José 0 sr, Presidente pediu esclar cimontos
Porfírio sobre a emenda sugerida ao rc-qu'-rimento.
0 sr, Josc Porfírio, pela ordem, manifestou que seja parW
cipado as Associações do classe de nossa cidade, bem como fa^a porto￾da citada Comissão a dirigir-se a Brasília o sr. Presidente da câmara
e sr. Chefe do Executivo Municipal. - -
0 sr. Pedro Afonso dc Olivc=lra
Casa quo no regime era que nós nos encontramos,
sidento da República, c, que tais assuntos deve ser primeiramente con
sultado ao Primeiro Ministro,
0 sr. Presidente, disse que sugeria uma emenda ao requeri
mento para que seja dirigido ao l^ Ministro. -
0 sr, José Koury, agradeceu a sugestão apresentada polo
pela ordem, fez sentir a -
nao está afeto ao Pre￾Presidente desta Casa.
discussão e subraeteu- 0 sr. Presidenta dou por encerrada a
primeiraraento em vot'^çao, a emenda sugerida de sua autoria, tendo
Casa 0 aprovado por unanimidade. 0 sr, Presidente submeteu cm votaçoo
rcquerincnto h, 271/61 do sr. José Koury outros, com a emenda apra
vada, tendo a Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente decla
rou aprovado o requerimento n. 271/61 e disse que deixava a cargo das￾a
o
Bancadas a indicaçáo dos Vereadores que faraó parte da Comissão peara￾dirigir-se à Brasília.
0 sr, Presidente submeteu cm la. discussão o projeto de
lei n, 79/61 do sr. José Porfírio, dando a denominação a rua Ligaçao￾de ’*Anália-João de Alracida-Pionciros”. 0 sr, Presidente convidou o
sr. Secretário a dar conhecimento das .mendas apresent'’das. - - - - -
0 sr. Secretário deu conhecimento das seguintes Emendasí—
El^lITDAí Onde se Ic Rua Ligação - loia-sc rua "Análin do Almeida",
no artigo 1® do projeto e o § IQ.S .S ,16/Vl96l Ca.) Francis￾dor José -
su
prima-sc
co Barbeiro Eernandcs-Vcrcador. E uma outra emenda do ver
Porfírio,
IQ e § único do projeto a seguinte redação»- '*0 artigo 1^ da lei n, -
^ O
redigido nos sc-gulntes termos»- EMENDAS»- 1) De ao artigo -
q
mnaia m â^ tiaiça 42
À '^Õ4>
651, ác 27 do mio dc I96O passa a ter a seguinte redaçaos
A rua Monte Cristo passa a se denominar - “Anália-João de Almcida-Pio
neiros". 2) Suprima-se 0 artigo 22 do projeto. S.Sessões, 12^10/1961.
(a.) Josc Porfírio-Vercador. ------------------- —
0 sr. Presidente declarou om la. discussão o projeto dc -
lei n. 79/61 do.sr. Jose Porfírio, cora as emendas apresentadas, - - -
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, pela ordem, manifestou
a Casa que verificasse, pois ao que parece nao mais existo a rua Mon
to Cristo. - - r -
”Art. 12
?
0 sr. Josc Porfírio, pola ordem disse que diante da reti
ficação 0 Plenário aprovará sem scr preciso usar da palavra, para ju^
5
tificar a apresentaçao da arosran. —
0 sr. Pedro Afonso dc Oliveira, pela ordem, disse que 0 -
projeto estava era la. discussão, consequentemente já nao trata de
racnda e sim d’ura substitutivo, -----------------
c
0 sr. Josc Porfírio, manifestou ao vereador Pedro Afonso -
dc Oliveira que não haverá prejuiso mesmo cm la. ou 2a. discussão. —
0 sr. Pedro Afonso dc Oliveira, disse que se aprovado, cai
rá o projeto.
0 sr, Pre-sld;nte consultou a Casa se nao seria conveniente
que tornasse conhecimento do Parecer exarado pela Comissão do Justiça
isto porque o mesma e contrário ao projeto. - -- -- -- -- ----
0 sr. Secretário procedeu a leitura do parecer exarado pe
la Comissão dc Justiça ao projeto de lei n. 79/61. -------- -
0 sr, Jose Porfírio, pola ordem, manifestou a Casa que di
ante da confusão do Plenário pelo motivo dc ter apresentado um substi
tativo, solicitava a retirada do projeto da p<auta para ser apresenta
do om outra oportunidade, -
0 sr, Presidente declarou retirado 0 projeto de lei n. 79/
61 do sr. Jose Porfírio, ---------------------—
0 sr, Presidente submeteu em 2a, discussão 0 era seguida a￾votação global, o projeto dc lei n, 26/61 do sr. Francisco dc Assis -
Bosque e outro, sobre a concessão do título honorífico de "Cidadão -
Gerconso" ao Deputado Ulisses.da Silveira Guimarães, tendo a Casa 0 a
provado por unanimidade, 0 sr. Presidente declarou aprovado cm 2a.
discussão c votação o projeto de lei n, 26/61. ---------- —
0 sr, Presidente submeteu cm 2a. discussão e cm seguida em
votação global, o projeto do lei n. 29/6l do sr. Jose Porfírio e ou—
tros, que concede 0 título honorífico dc "Cidadão Grarcenso" ao dr, Jo
se Bonifácio Coutinho Nogueira
a Casa 0 aprovado por unanimidade. 0 sr, Presidente declarou aprovado
?
? DD. Secretário da Agricultura, tendo-
43 ■âmaia ^ CMliÇU'
èe <^ão ^èauío
em Za. discussão c votação o projeto de lei n. Z9/61, --------
0 sr. Presidente submeteu em la. discussão o projeto de lei
n, 70/60 do sr, Francisco de Assis Bosque, que isenta do pagamento de
impostos dc conservação de estradas de rodagem as propriedades agrico
Ias dc ate 5 alqueires. 0 sr, Presidente deu por encerrada a discus—
sao,e, primeiramente submeteu em votação 0 Parecer n. 6/6I da Comis—
são de Justiça ao projeto dc lei n. 70/60, tendo a Casa 0 aprovado
por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado o Parecer da Co"“
missão de Justiça ao projeto de lei n, 70/60, â cónsQquon.tocionte ro
0 projeto dc lei original. -
0 sr, Presidente deu 0 palavra aos srs. Vereadores em EXPLI
jeitado
CÁÇãO PESSOAL. .
0 sr, Presidente declarou que nco havendo solicitação de pa.
lavra anunciava para o Ordem do Dia da sessão extraordinária ja-convo,
discussão e votação do projeto de lei n. 56/61 do sr. Pre￾Caixa Economica do Estado do são -
cada a la.
feito Municipal, que contrai com a
Paulo um empréstimo de Cr.$ 10,000,000,00 destinado a roalizaçao das
obras de pevimenteção de nosso cidade,c, deu por encerrado a sessão.-
Nada mais havendo eu	 Secretário, lavrei￾esta ata » fiz d-^tilografá-la c a s. c^vo.
.f'
PRESIDENTE
secretíír: