sessao nº 36

im lâmaia
oÇmívr^ municipal de garç\ 36a, Sessão Ordinaria, realizada em 19 de outubro de 1 961 PRESIDENTE:- Veríssimo Fernandes Barkxjiro e^Flavio Freire. Le SECRETARIO:- Flavio Freire Leal e Jose Maurício Borges de. O'
veira^- /
/,
/
os senhores verea. A hora regulamentar, feita a chamad^
dores, verificou-se a presença dos seguintes:- Ar
vai Hathias, Flávio Freire Leal, João Miguel Chaves, Jose Koury,
sé Porfírio, Manoel Galdino de Carvalho, Pedro Afonso de Oliveira, -
Veríssimo Fernandes Barbeiro e Alcides Bachoga, num total de dez
miro Beghini, Du£
J.Q
(lO) vereadores.
Havendo número legal o sr, Presidente deu por aberta a
sessão e convidou o sr. Secretário a dar conta do EXPEDIENTE nAO SU
JEITO A VOTAÇÃO,
0 sr. Secretário deu conta do seguinte: ------
Ofício do sr. Prefeito Municipal, enviando copia da
lei n, 716/61,
Ofício do sr. Prefeito Municipal, enviando cópia da lei
n. 717/61.
Ofício da Assembléia Legislativa Estadual, enviando có
pia do requerimento aprovado de autoria do Dep, Luciano Nogueira F^
Iho,
Ofício da Escola T, Comércio de Garça, agradecendo o re
cebimento de convite e expondo motivos da ausência a sessão solene -
de homenagem ao "Dia do Professor", ----------------
Ofício da câmara Municipal de Osvaldo Cruz, solicitando
apoio 3 requerimento.
Ofício do Dr, Teófilo Ribeiro de Andrade Filho, agrade¬
cendo a acolhida que teve por ocasião de sua visita a nossa cidade.-
^Amaia oM^tmiôí^ai âe iaiça
'^iiaâo 1^(30 ^ouá>
f/
Ofício da Gamara Municipai de Vera Cruz, enviai^^copia M \ A ^
de requerimento de congratulações a Gamara Municipal, - - -
Ofício da Gamara Municipal de Tupa, solici^^nd >v o apoio a
y
requerimento.
Ofício do Dep, J, A, Chaves de Amarar^/comunicando a
provação do projeto de lei do Dep, Luciano N, Filt^"^ Que transforma￾em Instituto de Educação a Escola Normal de Garça. -- — -----
Ofício do Dep, Cunha Bueno, formulando congratulações -
pelo aniversário de nossa cidade, ----- -- ----------
Ofício do sr. Prefeito Municipal» èm resposta ao reque¬
rimento n, 269/Ó1,
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta a Indica¬
ção n, 67/61 ●
Ofício do Banco do Estado de S,Paulo» acusando recebi¬
mento do ofício n, 529/61,
Ofício da Secretaria da Agricultura, acusando recebimerj
to do ofício n, 501/61,
Telegrama do Dep* Ranieri Maz?:lli, formulando congratu
lações pelo aniversário de nossa cidade» bem como justificando sua -
ausência às festividades, --------------- —
Telegrama do Ministro Andre Franco Montoro, agradecendo
congratulações pela sua investidura ao cargo de Ministro do Trabalho,
Telegrama do sr. Ministro da Educação, acusando e agrade
cendo congratulações por ocasião de sua investidura ao cargo, - -
0 sr, Presidente convidou o sr. Secretário a dar conta
do EXPEDIENTE
0
SUJEITO
sr. Secretário
A VOTAÇÃO,
dou
	
conta cio seguinte: - -- -- -- -
Ata da 23a, Sessão Extraordinária, realizada em 14 de -
outubro de 1 961,
0 sr, Presidente submeteu a voto, tendo a Gasa o aprov^
do sem debates, 0 sr, Presidente declarou aprovada a ata da 23a, Ses
são Extraordinária, -- — --------------- ----
I
âmaia í
âe <^ão ^auic
Ata da 19a, Sessão E.':traordinãria, realiJ^ada
setembro de 1 961,
0 sr, Presidente submeteu R voto, tendo/áyCasa o aprova
ata da 19a, Se^
*v
do sem debates, O sr, Presidente declarou aprovada^
sao Extraordinária, /:
Ata da 20a, Sessão Extraordinária , r/aali7.ada em 28 de
setembro de 1 961,
0 sr, Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o aprovâ
do sem debates, 0 sr. Presidente declarou aprovada a ata da 20a,
sao Extraordinária, -
Ses
Ata da 21a, Sessão Extraordinária, realizada em 4 de ou
tubro de 1 961,
0 sr, Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o aprova
do sem debates, 0 sr, Presidente declarou apTOvada a ata da 21a, Se^
são Extraordinária, - - -- —
Ata da 33a, Sessão Ordinária, realizada em 28 de setem¬
bro de 1 961,
0 sr, Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o aprova
do sem debates, 0 sr, Presidente declarou aprovada a ata da 33a, Se^
sao Ordinaria, -
Ata da 34a, Sessão Ordinária, realizada em 5 de outubro
de 1 961.
C sr, Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o aprova
do sem debates, 0 sr, Presidente declarou aprovada a ata da 34a, Ses
são Ordinária, - - — -
Ata da 35a, Sessão Ordinária, realizada em 12 de outu¬
bro de 1 961»
0 sr, Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o aprova
do sem debates, 0 sr, Presidente declarou aprovada a ata da 35a. Ses
são Ordinária, ---------------------------
■âmaia àe iaiça
\ta da 22a* Sessão Extraordinária, roalir.ada o
■■/i
outubro de 1 961,
, Presidente submeteu a voto, tendo^/Casa o aprova ^ta da 22a, Se^ O sr
do sem debates, O sr, Presidente declarou aprovada a
raealizada em 12 de -
são Extraordinária.
Ata da 23a. Sessão Extraordinária,
outubro de 1 961,
O sr, Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o aprova
do sem debates, O sr, Presidente declarou aprovada a ata da 23a, Se^
são Extraordinária,
Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, considerando￾Município de Garça, o dia 2 de novembro, '‘Dia de feriado em todo o
Finados",
O sr, Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o consi
derado objeto de deliberação. O sr. Presidente mandou encaminhá-lo -
33 Cdiaissoes Competentes o projeto de lei n, 57/61, - -- -- --
Requerimento do sr, Manoel Galdino de Carvalho e outros
solicitando do sr. Secretário da Agricultura, sementes de cereais
destinados aos srs, lavradores, -------
O sr, Manoel Galdino de Carvalho,
Presidente submeteu em votação o requerimento
Pres idente￾requoreu urgência. -
de O sr,
urgência, tendo a Casa o aprovado por unanimidade, O sr,
declarou aprovada a urgência e mandou incluir na Ordem do Dia da pr£.
sente sessão o requerimento n, 274/61, - - -
Indicação do sr, Jose Porfírio,
escolas típicas rurais, no Município, - - -
O sr, Presidente mandou encaminhá-la ao sr. Prefeito Mji
sobre a criação de tres
nicipal a Indicação n, 68/61,- - -- -- -- -- -- -- -- -- --
Indicação do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, apresen￾tando sugestões para melhorias na Biblioteca Publica Municipal "Dr,-
Rafael Paes de Barros", - - - - -
')Amaia ai âe
èe <São ^auio
0 sr, Presidente mandou encaminh^la ao sr# S^feito Mu
nicipal a Indicação n. 69/61. -----------
Indicação do axr- Alcides Bachega, suger
●ção dos insetos triatoma, pernilongos e outros, dey^
j,n^oa extermina
cordo com o ser￾viço profilático.
O sr. Presidente mandou encaminhá-lo ao sr. Prefeito M^
nicipal a Indicação n. 70/61.
Requcrimento do sr. José Porfírio e outros, apiàudindo￾o Dep. Herbert Levy, sobre o projeto que o mesmo apresebtou na Gama
ra Federal, para aquisição dc produtos agrícolas. -------- —
0 sr. Presidente sufcmeteu em votação o requerimento de
Pre- congratulaçoes, tendo a Casa o apròvador por unanimidade, 0 sr,
sidente declarou aprovado o requerimento n, 275/61 . — - - -
Requerimento do sr, José Porfírio e outros, aplaudindo￾sobre sua propositura apresentada na Gamara
vestuários, remédios etc,-
o Dep, Fernando Ferrari,
Federal, sobre os preços de alimentações,
0 sr, Presidente submeteu em votação o requerimento de￾congratulaçoes, tendo a Casa o aprovado por unanimidade, 0 sr, Presj,
dente declarou aprovado o requerimento. --------------
Projeto de lei do sr, Durval Mathias, sobre a colocação
de bancos na Praça Rui Barbosa nas proximidades da pérgola, em núme
ro suficientes, ----------------- ---------
0 sr, Presidente sutmeteu a voto, tendo a Casa o consi
derado objeto de deliberação, 0 sr, Presidente mandou encaminhá-lo -
às Comissões Competentes o projeto de lei n, 58/61, - -- -- -- -
0 sr, Presidente deu a palavra aos srs. Vereadores para
tratar assunto de interesse do Município, ------------
0 sr, José Porfírio, com a palavra, disse que teve a
portunidade apresentar na presente sessão dois requerimentos, desti
nados ao amparo dos srs, agricultores,e, que mereceu a acolhida por￾parte de seus nobres colegas. A seguir ventilou que tramita pela
o-
lAmaia 'e ídíuiça-
^aaá>
As^embloia LegiSlativs um projoto qup reprimo o alto c
da, manifostando que a proposição era das mais justa eM
sentada por certo deputado. Manifestou ainda que ho^^^foi aprovado
por esta Casa dois requerimentos de congratulaçõe
bert Levy e Fernando Ferrari, os quais mereceram
aprovação. Disse mais que era justa a ideia da ímplantaçao de arma
zens de silos, bem como sobre os benefícios que advirão com a im	
plantação de olotrieidades, nas pequenas propriedades agríiolas. - -
Secretário a proceder a
na
uvável apre
7
aosDeoutados Hor«-
7' '
unanimidade de -
O sr» Presidente convidou o sr,
chamada dos sxs. Vereadores para a ORDEM DO DIA.
O sr. Secretário, fe7. a chamada, verificando-se a pre—
sença dos seguintesJ- /irgemiro Beghini, Durval Mathias, Flávio Frei￾re Leal, João Tarora, José Koury, José r.íaurício Borges de Oliveira,-
José Porfírio, Manoel Galdino de Carvalho, Pedro Afonso de Oliveira,
Veríssimo Fernandes Barbeiro e Alcides Bachega, num total de onze -
(11) vereadores.
O sr# Presidente submeteu a discussão e em seguida a vo
tação 0 requerimento n* 274/61 do sr# Manoel Galdino de Carvalho e
outros, solicitando do sr, Secretário da Agricultura, sementes de ce
reais, para nao retardar ainda mais o plantio das especies, tendo a
Casa 0 aprovado por unanimidade# 0 sr* Presidente, declarou aprovado￾0 requerimento n, 274/61,
O sr# Presidente deu a palavra aos srs. Vereadores em
EXPLICAÇVÃO PESSCWL.
O sr. Durval Mathias, com a palavra, disse que assumia￾a tribuna para justificar a Casa que teve a oportunidade de apresen
tar na presente sessão um projeto, sebre a colocação de diversos baa
COS na Praça Rui Barbosa# Manifestou ser de premente necessidade tal
colocação, visto serem poucos o que la estão instalados# Concitou -
das Comissões, um parecer favorável e mesmo a aprovação oor parte do
Plenário# A seguir ventilou sobre duas obras que se encontram em a-
\ ●
âmaia üiíça M 3e '^ão ^au^
/.jinstala- abandono, dontro essas,a que diz respeito sSbre o bebedoi^^
do ao lado da Delegacia do Polícia. Trouxe a baila ain
exercia na Comis
s notivos-
/
de Justiça,- que 0 levou a renunciar o cargo que
destacando que deixava-a, manifestando ao seu substótuto para que o
eito Municipal pâ
f/ / A, 0/da união sobre a
desempenhe condignamente. Fez críticas ao sr»
la maneira como havia agido quando da realizaç
'^osta orçamentária e teceu
Ihões de cruzeirps para
festividades de 4 de outubro, foi tratado descortesmente￾Pr
comentário sobre a verba de dois mi-— pro
obras assistcnciais, Lembrou mais que por o
casiao das
quando foi passada uia lista -
seja a lavratura, durante a colocação da pedra
de tratamento de agua do nossa cidade. Escla￾os diversos bairros de nos￾fimcionário da municipalidade, por um
para ser assinada, ou
fundamental da Estaçao
daqui por diante irá percorrer
esclarecer a opinião pública a respeito da atual adm^
receu que
sa cidade, para
nistração empreendida polo Prefeito Municipal, bem como assim as no￾stá sendo feita na Municipalidade. - mcações de cargos que se e
O sr. Jese Porfírio,
público sempre esta sujeito a revides por parte da dos rnunícipe
é fácil contentar uma ou mais pessoas e descontentar quem sabe tal—
em aparte, esclareceu que o homem￾s e,-
vez milhares.
O sr. Durval Mathias, continuando, disse que o que mais
I revoltante foi a atuação de um vereadores desta Casa que em
Prefeito￾e.
pocas passadas foi um dos que mais batalhou e acusou o sr.
esse mandato outorgado pelo povo, traindo￾receber uma certa quantia mensal num -
Municipal, deixando agora
o juramento de Vereador para
cargo, sem o devido concurso. -
O sr. Pedro f.fonso de Oliveira, com a palavra, osclare￾odor que o antecedera não deveria pronunciar-so tao sev£
colegas do Legislativo, Expondo que anteci^
não pretende defender o vereador ora acusado e criti¬
cou que 0 or
ramente para com os seus
padamente. c.uo
^Ama^ui q^M-■un
è« (t£ã^ ^r7«^ 4^
'n. acredita que os homens públicos nao devem por¥
cado, porem,
críticas agredir-se mutfaamente, devendo entretanto resp^^ a posi￾bs criticar- autarquia,e muito de todo elemento dentro de uma
Prefeito Municipal, que se nomeou um ex-ver^,
achou naquela pessoal algo de valor
çao /
dor desta Casa￾o atual 7
correspondia as
foi porque
idades dos trabalhos municipais, -
. Durval Mathias, em aparte, maíiifestou que conti—
mesmo ventilou,-
necessi
O sr
nuava em seu ponto de vista sobre as críticas que o
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, continuando, disse que￾nunca deve atacar o caráter dc uma pessoa, pois isto talvez mais tar
acusado mais tarde, pois a de o acusante de agora poderá tornar-se
vida particular pertence a própria pessoa. Finalizando esclareceu
críticas ventiladas contra o atual Prefeito, que protestava com as
mas também contra todos os homens públicos,
O sr , Durval Mathias, pela ordem, pediu a Presidência -
que 0 inscrevesse para fazer uso da palavra em Explicação Pessoal na
próxima sessão ordinária do Legislativo, ------- -----
O sr. Presidente deferiu o pedido formulado pelo verea¬
dor Durval Mathias,
O sn Jose Koury, com a palavra, inicialmonte disse que
assumia a tribuna para manifestar a sua satisfação em face das emen￾das apresentadas ao orçamento para 1 962, pelo vereador Veríssimo -
Fernandes Barbeiro de sua bancada. Disse que as emendas sao das mais
justas e que por certo merecerá a consideração da Comissão de Finan￾ças, Fcíz sentir a Casa que duas emendas, visando o Abrigo dos Velhos
e a Associação Paulista de Combate ao Câncer não poderão deixar de -
receber à aprovaçao da Casa, visto que, sanam elas um descuido do 0£
gão confeccionador do orçamento. Manifestou seu proposito de colabo￾rar com o sr, Qiefe do Executivo para tudo aquilo que diga a respeito
de interesse da administraçao do ^iunicípio e da populaçao garcense,-
e tíaiça’ k'
'^itaòo è« <Áão ^auio
Jose í.faurício Boit^es
0 Freire￾de 0 sr. Prosidonte convidou o sx.
>
a fim d(? quo o sr. Fia
assumix a Presidência
Oliveira para assumir a Secretaria,
Leal, como I2 Secretario, possa
O sr, José Maurício Borges do Oliveira Assumiu a Secreta
/ 7
●residência* -
ria en quanto 0 sr. Flávio Freire Leal, assumiu a
O sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, cóm a palavra, disse
tribuna a fim de justificar a a pro/entaçao das emendas￾entária. Manifestou sua satisfação peles -
que assumia a
destinadas a proposta orça la
nobre colega vereador José Koury,e solicitou 0 bene—
da Comissão de Finanças pela aprovação de suas emendas.
palavras do seu
placito apoio
Explanou sobre as dotaçoes destinadas as entidades assistenciais de
nossa cidade, assim como a consignação de uma verba a fim de atender￾a construção do Bosque "Belírio Guimarães Brandão", Fez diversas ex￾finalidades.- planações sobre 0 'ambulatório Bezerra de Menezes e suas
palavras fazendo elogios a peça orçamentaria apresenta-
, Chefe do Executivo Municipal e justificou que àãsi quasi￾Concluiu suas
da pelo -sr
que integral apoio como a mesma esta planejada* Lembrou ainda que
procuraraá dar seu voto integral a proposta orçamentaria, colaborando￾assim para que 0 sr. Prefeito Municipal, aplique uma administraçao de
alto gabarito, em prol do Município e dos srs, municipes garcenses, -
na pessoa do sr. Veríssimo Fernandes -
Flávio Freire Lea?.
0 sr, Presidente,
Barbeiro assumiu a Presidência, enquanto que 0 sr.
retornou a Secretaria,
O sr, Presidente declarou que não havendo mais solicita￾çlo de palavra dava por encerrada a presente sessão, --------
Nada mais havendo eu	
esta ata, fiz datilografa-la e a subscxevt.
Secretario, lavrei