sessao nº 38

■âmaia èe iaiça￾ác <iêão
OÍM^iRA MJNiaPAL DE GARÇA u ^ i qai 38a, Sessão Ordj^ária, realizada em 3 de novembro de 1 961 PRESIDENTES- Joa9 Tarora SECRETArIOs- Jose Porfirio
V '
/●
/A7
A hora regulamentar, feita a chamada^os senhores verea-
^gémiro Beghini, João
bj^írio, Manoel Galdinc
dores, verificou-se a presença dos seguintess￾Miguel Chaves, João Tarora, José Koury, José P*
de Carvalho, José Gonçalves, Pedro Afonso de Oliveira, Sato Serikawa,
Veríssimo Fernandes Barbeiro e Alcides Bachega, num total de onza
(11) vereadores, — ------ — - — - - — — - — —
Havendo número legal o sr, Presidente deu por aberta a
sessão e convidou o sr. Secretario a dar conta do EXPEDIENTE nAo SU
JEITO A votaçAo.
O sr.
	
Secretário deu conta
	
do seguinte: - —
Ofício do vereador José Maurício B, de Oliveira, justifi
í
cando sua ausência a presente sessão, -------- — ------
Ofício da Comissão de Festejos de instalação da 2a, Vara
da Comarca de Marília, convidando para assistir as referidas solenidâ
des, -------------- —
Ofício da câmara Municipal de São Paulo, enviando cópia￾de requerimento sobre Curso de Alfabetização pelo Radio. --- - - —
Ofício da câmara Municipal de Sao Manuel, comunicando
ter dado apoio a circular n, 10/61. ---- — - —
Ofício da câmara Municipal de Cravinhos, solicitando
poio a proposição sobre a "Revisão Agrária", -----------
Ofício da Família Daniel Piola, agradecendo manifestação
de pesar pelo falecimento da sra. Rosa Barion Piola, - - - - - - - —
Ofício da câmara Municipal de São Manuel, solicitando -
a
apoio a requerimento.
lArnaia il iaiça
ás '^aulo
Telegrama do sx. Ministro Presidente do Tribuim
sobre a verba destinada a conclusão das obras dos Co^S^
de Con￾ios e Tê tas,
légrafos de nossa cidade. fcormulando con- Telegrama do Ministro Ulisses Guimarae
f
yí^ndo recebimento -
gratulações.
Telegrama do sr. Santiago Dantas, ac
do ofício n. 551/61.
Telegrama do is Hinistro Tancredo Neves, agradecendo vo¬
tos de felicitações.
O sr. Presidente convidou o sr. Secretário a dar conta «
do EXPEDIENTE
O
SUJEITO
sr. Secretário
A VOTAÇAD,
deu
	
conta do seguintet ------- —
Requerimento do sr, Jose Porfírio e outros, consignando￾voto de profundo pesar a sra, Ana, avó do vereador Joao Miguel Cíiaves
O sr, Presidente submeteu em votação o requerimento de -
pesar, tendo a Casa o aprovado por unanimidade, O sr, Presidente de
clarou aprovado o requerimento n, 279/61, --------------
Requerimento do sr, Jose Porfírio e outros, consignando￾voto de satisfação pelo enlace matrimonial do sr, Francisco de Assis￾Bosque, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- — - -- — -
O sr, Presidente submeteu em votação o requerimento
congratulações do sr, JOsé Porfírio, tendo a Casa o aprovado por una
nimidade, O sr, Presidente declarou aprovado o requerimento n, 279/61
Requerimento do sr, Jose Porfírio e outros, consignando￾voto de congratulações ao sr, Manoel Galdino de Carvalho, pela passa
gem de seu aniversário natalício,
O sr, Presidente submeteu em votação o requerimento
congratulações, tendo a Casa o aprovado por unanimidade, O sr, Presi
dente declarou aprovado o requerimento n, 277/61, ----------
Indicação do sr, Alcides Bachoga e outros, solicitando -
providencias cabíveis junto a OOMAP para conter a alta do preço
de
de
da
■âmaia ie Haiçci’
#
m
arno verde.
0 sr, Presidente mandou oncaminhá-la ao sr
nicipai a Indicação n, 71/61. -
Indicação do sr. Veríssimo Fernandes B
sidade do sr. Comissário de Menores, tomar provi^( cionamento do engraxates na Estaçao Rodoviária /'Á5 acencias. - - - -
, Presidente mandou encaminha-#^ a Indicação n,72/61
■efeito Mu-
:'iro, da neces￾cias sobro o esta￾0 sr
0 sr. Presidente fez sentir a Casa que o Expediente
presente sessão era de 30 minutos,e, decorrido já este tempo, destina
ria a discussão e votação da proposta orçamentaria para o exercício -
de 1 962 e convidou o sr. Secretário a proceder a chamada dos srs. Ve,
da
readores para a ORDEM DO DIA, ----------- ^ _
0 sr. Secretário fez a chamada, verificando-se a presen
ça dos seguintes:- Argemiro Beghini, João Miguel Qiaves, João Tarora,
Jose Koury, Jose Porfírio, Manoel Galdino de Carvalho, Jose Gonçalves
Pedro Afonso de Oliveira, Sato Serikavva, Veríssimo Fernandes Barbeiro
Waldomiro dos Santos e Alcides Bachega, num total de doze (12) verea
dores, ----------------------------- - —
0 sr, Presidente disse que a presente sessão destina-sc￾a la, discussão do projeto de lei n, 55/61 do sr. Prefeito Municipal,
que Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício
1 962, em Gr.$
0
65.000,000,00,
sr. Veríssimo Fernandes
	 	 	
Barbeiro, pela ordem, requereu
discussão global para o projeto de lei n, 55/61 bem como inclusive pâ
ra as emendas apresentadas. ---------------------
0 sr. Presidente submeteu em votação o requerimento ver
bal do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, tendo a Casa o aprovado por￾unanimidade, 0 sr, Presidente declarou em la, discussão global o pro
jeto de lei n. 55/61 do sr. Prefeito Municipal, sobre a proposta orça
mentária do Município para 1 962, -
de
im.p Cl âe ^ -lii- âmaia C im iaiça^
áí <iéão ^au/c- /
j^,esclarii
3 ora em -
que embora￾ste deixou o Am
pouco condj,
dependencia da Igre￾fundar 0 Ambulato—
O sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a pala
síntese sobre o prot^
ele aoresentada. Disso
ceu Inicialmento cue iria fazer uma
discussão, inclusive, a emenda por
exarado pelo relator sr* Argemiro Beghin /i
verba orçaii^biíeria,
o parecer
bulatório Bezerra ce Menezes,
zente e ilusório, visto que tal entidade esta n
com ur.*!a
ja Alen Kardec, cujos Diretores estão pensando
uma das falhas encontradas na poça orçamentaria. rio* Essa portanto e
Quanto as emendas apresentadas sobre Abrigos dos Velhos, Ass. Paulis¬
ta de Combate ao Câncer, Roupairo de Santa Rita e Asilo S, Vicente c
outras instituições, melhorou as verbas para que se expande tais orga
nizaçoes. Disso mais que alguns Vereadores lhe sugeriu a não aprosen￾tação do emendas, cousa que não faz em virtude da necessidade proemen
tes daquelas entidades. Ventilou ainda que digno de nota ó a apresga
taçno de um recorte de jornal do sr. Pedro Afonso de Oliveira sobre o
imposto territorial rural que podoro ser cobrado pelo Município se
fÕr incluído no orçamento, Finalizando discorreu sobro as demais ver￾bas propostas, pedindo o beneplccito apoio dos srs. Vereadores pela -
aprova çao.
José Porfírio, com a palavra, disse que os estudos￾Veríssimo Fernandes Barbeiro, sobr:
porem, nao terão valor senão
C sr.
efetuados principalmente pelo sr,
instituições de caridades sao justas
forem confirmadas pela Camara. - - -
O sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, em aparte, lembrou -
poderá pedir autorização ã Carnara para -
Disso também que em anos passados o orador
que o sr. Prefeito Municipal
a execução das emendas,
ofereceu diversas emendas para instituições de outras cidades, -
O sr, josó Porfírio, continuando, lembrou ao aparteante -
que naquela epoca o orçamento não foi aprovado, caindo por terra suas
E solicitou do mesmo que retirasse as emendas e apresentas
se em época oportuna, onde recebería a aprovação unanimo da Casa* - -
emendas.
^Amaia iaiça- :6;^
\ü r âe <lÍão ^èaulo 4
/r
disse que 0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, em apart.^
pode mais confiar nos Vereadores, pois no projeto^^i
vencimentos aos Professores o orador se compromete^
fórmula para resolver aquele problema e mais ta
tuaçao.
/i aumento de na o
estudar uma
yconfirmou tal si. 7
i^^lareceu que nao ha 0 sr, José Porfírio, continuando,
ma vontade em favor das emendas apresentadas pelo sr. Veríssimo Fer
nandes Barbeiro, pois tais verbas é do conhecimento de todos os Vere
adores, sao necessárias as entidades de classe de nossa cidade, E se
/
0 mesmo deu verba para Santa Rita, Combate ao Câncer e outras Insti
tuições, foi com fim unico de cooperar com aquelas, visto que as me^
mas atendem os munícipes de Garça,e, se existem elementos contrários
a essas verbas da próxima vez que lhe aparecer enfermos mandará para
a casa desses indivíduos ou para os jornais que reclamam emprego
tais verbas, -
de
O sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, aparteando, pergun¬
tou ao orador, quanto s doentes foram para Santa Rita,
O sr, José Porfírio,
ria procurar outras fontÈs,
respondendo, disse que o mesmo dev£
ou a Associaçao Feminina de Assistõncia￾à Infancia e mesmo outras entidades. Esclareceu que tal verba só foi
paga uma vez, finalizando suas palavras, -
O sr, Pedro Afonso de Oliveira, com a palavra, esclare~-
que como integrante da Comissão de Finanças,
os estudos ofereoidos pelo sr. Veríssimo Fernandes Barbei
diz respeito ao orçamento para o exercício de 1 962,
justificativa expos que o orçamento deveria ser votado
vez e embora as emendas sejam úteis, poderá serem transformadas
p rojeto de lei. -		
ceu congratula-se com -
iro, no que￾porem, em sua -
de uma sé
em
O sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro,
extranhavel nao poder este orçamento se incluidoemendas, não podendo
atinar^porque esta Casa assim está orocedendo.
aparteando, disse ser
lAmaia mu iaiça
áí <xÍão ^aulo
8
m
c^i—
continuanc’o^^isse que -
/■'/ a Casa, havia newssidade pree
foi 0 caso do Matadouto Municipal í^^tadas pelo sr» -
^riormente. ao orça—
P'.'dro Afonso fo Oliveira,
os outros orçarp.ontos apresentados nc
mentes da inclusão de emenda,
e comais obras do ívíunicrpio e para
Voríssif.io F, Barbeiro poderão ser
O .rr*
como
as emenda apr
aprovadas po
mento. Concluindo suas palavras disse que votfe
e no devido tempo votará favoravelmente as mesmas.
ra contrariamente as
após se emendas
rem transformadas cm projetos*
O sr, Jose Koury,
/
com 3 palavra, for sentir a Casa que -
teceu nnteriormente justos elogios nO que refere .a elaboração do ~
projeto, porem, como em toda proposta orçamentária existe falhas,veio
nacuela ocasião levar ao cchhccimento da Casa da feitura de'algumas￾seriam hoje apresentadas* Esclareceu mais que a Casa
discorda com a presença de emendas no orçamento, deixando, patente -
Teceu considerações as mais diversas a res—
emendas que
seu respeito a maioria,
peito das laboriosas senhoras que se empenham em mandar dinheiros pa
ra entidades assistenciais, conseguindo o internamento de mais de de
zeseis doentes para o combate do Câncer. O orçamento para o exercício
de 1 962, merece toda atenção devida pela técnica com que foi elabo￾rada, porém há falhas que foram alertadas pelo vereador Veríssimo -
Fernandes Barbeiro, pora com as Instituições de assistência, como
Abrigo dos Velhos, S, Vicente de Paulo e outras, que ficaram com uma
minguada verba. Disse que o nobre vereador aumentou tais dotações -
para essas entidades e se as mesraas não forem aprovadas a bancada da
U.D.N, voltará a esta Casa para transformá-las em projetos, - - - —
O sr, Pedro Afonso de Oliveira, aparteando, comprometeu￾se com 0 orador em votar favoravelmente as emendas apresentadas
A
O
em
fo rma da projetos.
O sr, Jose Koury, finali^-ando, solicitou o estudo das
mendas o esclareceu qüe votarão favoravelmente nao desrespeitando a
autonomia que prevalece o voto da maioria,- ------------
£.
.^âmaia oM^imícl^aé ès ^Miça .6 J
/
ás -lêãa '3^uio
0 sr. Prosidpnto dpalarou encerrada a discusj^o e escla￾OÂs respecti— recou quo- o projeto sera votado artigo por artigo,
emendas scrao votadas inicialmente* Decla￾co:
asr.im como as
regimem de despacho, digo dcstaqi^'^
exigindO.-so para a sua aprovação 2/3 d
tes, O sr, Presidente submeteu a voto as emenq
vos anexos.
artigo 52 sera- rou mais que em
p vereadores presen--
,s do vereador Veríssi,
votado.
/
mo Fernandes Barbeiro, r
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, requereu votaçao no¬
minal para suas emendas.
O sr, Presidente submeteu em votação o requerimento verw
bal do sr. Veríssimo F, Barbeiro, ---------------- —
O sr, Pedro Afonso de Oliveira, para encaminhar a vota--
ção justificou 0 seu voto e de sua bancada contrário ao requerimento
die.endo mais que assim age para evitar desperdício do tempo, - - - -
O sr, Presidente suJ^eteu en votação o requeri/n?nto do -
sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, tendo a Casa o rejeitado por maio
ria, ------------------------- - — - — --
O sr, Presidente submeteu em votaçao, cada una de per si
as emendas ns* 1,2 e 3 do vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro, que
foram rejeitadas por maioria, O sr, Presidente declarou rejeitadas -
as emendas do sr. Veríssimo F, Barbeiro* O sr, Presidente submeteu a
voto o artigo 12 do projeto de lei n, 55/61 do sr. Prefeito Municipal
que orça a receita e fixa a despesa co Município para 1 962 em Cr$-
65,000,0CX),CX3 (sessenta e cinco milliões de cruzeiros), tendo a Casa￾0 aprovado por unanimidade, O sr, Presidente submeteu a voto o arti
go 22, conjuntamente com o anexo n, 1, relativo a Receita Geral, ten
do a Casa o aprovado por unanimidade, C sr, Presidente subimeteu a vp
to Q artigo 32, com o anexo n,2, que dispõe sobre as despesas geral￾do Município, tendo a Casa o aprovado por unanimidade, O sr, Presi
dente sutaneteu a voto o artigo 42 e seu § único, tendo a Casa o aprp
vado por unanimidade, O sr, Presidente, em regimem de destaque,
Ü
l ès ^íuiça 3
lAmaia a
<Áão ^íàaulo
voto 0 artigo 5Q o sou § único, que autoriza^prústimos￾não￾submeteu a
por antecipação de receita até o valor naximo de 2C^,da Receita 0^ sr* Presiden-
■/'/
unanimidad arrecadada, tendo a Casa o aprovaco por
te submeteu a voto o artigo 6Q, tendo a Casa o a provado por.unanimi￾e unica discussão e
que Orça a Receita-
§62, em Gr$65,000.000,p0
na conformidade do artigo -
Presidente declarou aprovado em la/
votação, sem emendas, o projeto de lei n* Sb^ml
e Fixa a Despesa do Município de Garça para
(sessenta e cinco milhões dc CruBciros)
94 do Regimento Interno, Esclareceu que as Tabelas Explicativas não￾dependem de aprovação Legislativa visto que constitue peças informa
tivas do Orçamento, Determinou a mais rãpida expedição do Autógrafo,
tendo em vista que preceitua o artigo 8G (Redação Antiga) da Lei Or
gânica dos Municípios,
dade, 0 sr.
L
0 sr, Presidente declerou cue nada mais constava da pauta
da Ordem do Dia e deu a palavra em EXPLIGftÇ\0 PESSOAL, -------
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a palavra, disse
que lamentava o capricho desta Casa, que havia rejeitado as emendas￾por ele apresentado ao orçamento para o exercício de 1 9ó2, Lembrou￾mais que suas emendas nao mereceu por parte dos integrantes da Comis
são, bem como do Plenário um estudo mais acurado, citando mesmo que￾0 relator de uma das Comissões destacava que nao teve o tempo devido
para estuda-las. Manifestou ainda que sentia-se por ver que certas -
entidades ar.sistenciais não pudesse receber uma verba, a fim de
zer face as necessidades preorAontos para atender suas finalidades, -
R^^latou ainda que procurou por diversas vezes estudar a proposta or
çamentária, advindo aí a necessidade da apresentação do certas emen
das e que não teve o beneplácito e;-:OÍo do Plenário, Disse mais que -
0 Legislativo Garconso cometia injustiças para com as entidades e ou
tras Associações, Teceu diversas considerações sobre as domais dota
ções constante do orçamento para o exercício de 1 962, e ventilou so
fa
âmaia mc 7i^
áe 'São ^au/o
cidade da instalaçao do "Bosque elírio Gui,
ão Dodem fre—
significado para nossa
naraos ", mormcntc' no quo diz respeito ãs pessoas Quo/f
quontar os Clubos existentes, ou
Clube, podendo dessa laaneira passar algumas hor
seja Grêmio Teat^ífZ e Garça Tenis -
s^naquele logradouro
-n’e Ia-.- oue muito beneficiaria a população garcense.
Prefeito Mu- G lembrou cue certos Vereadores havia visitado o sr*
ocasião da confecção da pro osta orçamentaria, a fim de
vra
nicipal, por
solicitar verbas para certas entidades assistenciais. ------ —
O sr, João Miguel Chaves, aparteando, fez sentir o ora—
dor que estranhava sua atitude para com a pSoposta orçamentária. - -
O sr* Veríssimo Fernandes Barbeiro, continuando, manifes,
tou mais ama vez que aqui estava, como integrante do Legislativo,
com a finalidade única de trabalhar em prol dos srs* muníclpes. Lem
brou mais que por diversas vozes deixou de seus afazeres particula—
res, para comparecer a cámara Municipal, procurando desempenher
seus maiores esforços em favor de nosso Município, Concluindo suas -
palavras à*‘ísq que nao acusou o vereador eparteante, mas discordava￾polas palavras proferidas quando concedeu o aparte,- - - -
O sr, João Miguel Clioves, com a palavra, inicialmente -
ibuna, mas o fazia naquele momento
a fim de justificar seu ponto de vista quanto as críticas formuladas
pelo vereador Veríssir.io Fernandes Barbeiro, Disse que estranhava que
um amigo de infância o magoasse tanto, Fez sentir a Casa que sempre￾procurou desempenhar seu mandato como Vereador ã Camara Municipal de
Garça, voltado para os interesses do Município, assim como em favor￾dos srs# munícipes garcenses. E, que taimbem os demais Vereadores
com
do mesmo
disse que nao era comum usar da
da
mesma maneira procurava desempenhar suas funçÕes nesta Casa, com o -
fim único de bem servir a populaçao Garcense e ao nosso querido Muni
cípio. Lamentou mais uma vez as críticas do vereador Veríssimo Fer¬
nandes Barbeiro, para com o procedimento dos srs. Vereadores para con
a apreciação da pro/Osta orçamentária, lembrando-o que a mesma foi -
â ri âmaia ie tiaiça-
%iP
matprla bc?m estudada e confeccionada, a
atender também
aprovada por tratar se uma
tendendo não só o interesse dos srs, Munícipes, como
0 nosso íviunicípio , Disse que se houve algumas divergências de opini￾isto não só acontece nesta Casa, mas sim na maioria das Assem— oes,
bleias. Esclareceu que a maioria julgou que o orçamento deveria ser￾o que fizeram, por um ato justo. Lamentou o que votado, sem emendas,
aconteceu nesta Casa, tendo num aparte infeliz ofendido a pessoa
, Veríssimo Fernandes Barbeiro seu amigo do infância e legislador￾nesta Casa. Disse mais que procura trabalhar pelo onçradecimento do
Município do Garça, verificando que nossa cidade estaciona na Gamara
do
sr
Municipal pelo procedimento de alguns Vereadores, Finalizou suas pa￾lavras®desculpou-se para com o vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro
esclarecendo que não teve a intenção do ofendo-lo -e,se Legislativo ó,
procura legislar, visando tão sòrnento os interesses do Município
de sua população,
e.
O sr, Presidente declarou que não havendo mais solicita
ção de palavra, anunciava para a ORC^M DO DIA da próxima sessão ordj^
naria, constante dos avulsos a Borom distribuídos aos srs, vereado—
res a la, discussão e votação dos projetos de lei ns, 49/61, 57/61 e
projeto de resolução n, 5/61 e deu por c
Nada mais havendo eu
esta ata, fiz datilogra£a-la e a/?gub^cxp
●rada a sessão,- - - - —
Secretário, lavrei
o.