sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SÃO PAULO 7
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MUNICIPAL DE G^ÇA 3a. Sessão Ordinaria, realizada em 4 de fovereiro de 1960 PRESIDENTE João Miguel Chaves secretario Francisco de Assis Bosque
X hora regulamentar, feita a chamada dos. senhores -
vereadores, verificou-se a presença dos seguintes-?- Argemiro Be- ghine, Durval Mathias, Francisco de Assis Bosque, Fraijcisco Bar beiro Fernandes, João Miguel Chaves, Joao Tarora, Jose Koury, ,Ma. noel Galdino de Carvalho. Manoel Joaquim Fernandes, ^ria Jose -
Vieira, Pedro Afonso de Oliveira, Sato Serikawa, Veríssimo Fer nandes Barbeiro, Waldomiro dos Santos, num total de quatorze (14) vereadores. - — ----- — - - - - - - - - — - -
Havendo numero legal.o sr. Presidente declarou abex ta a sessão. E disse que oncontral^a-se na Secretaria^ da Casa, o
suplente da legenda do P.D.C, o vereador Armindo^Rosario, para -
substituir 0 vereador José Maurício Borges de Oliveira,e, nomeou uma Comissão por parte dos vorgadoresí- Pedro Afonso de Oliveira Manoel Joa^quim Fernandes^e Jose Koury para conduzirem o suplente convocado a sala de sessões* - -j- 0 sr. Armindo Rosário deu entrada a sala das sessões e 0 sr, Presidente. JL^he deferiu o seguinte compromisso:- Prometo-^ exercer com dedicaçao e lealdade ç meu'mandato, respeitando a lei e promovendo o bem geral do Município". ------------ 0 sr. Presidente declarou empo ssado o sr. Rosário e, convidou-o sr. Secretario a dar conta do E)I>EDIEOTE -
SUJEITO A VOTAÇX^O, - -
0 sr, Secretprio deu conta do se^uintej - - —
Ofício da Ass, Feminina de Assistência a Infancia,-
comunicando posse de sua nova Diretoria, - ~
Ofício do sr, Segretarig do Estado, acusando recebj, mento de comunicação de eleição da Mesa e formulando congratula ções.
Armindo￾Ofício do Sacretário da Educação, formulando congrà tulacoes" pela posse da Mesa, - -------- - - - - - - - - -
^ Oficio do Delegado do Polícia de Garça, comunicando
posse no Luciano N. Filho, acusando recebimen to do ofício n, ,325/59* -7, - - -- -
Ofício da Camada Municipal de Oscar Bressane, agra decendo e comunicando eleição de sua Mesa, ------ - - - - -
Ofísio do gr. Secretario do Estado, abusando comu nicação de eleicao da Me^a 0 formulando congratulações, - - - —
^ Oficio da Gamara Municipal de Araraquara, solicitaa
do apoio a requerimento, » ^
Cartão do Dep. Domingos Lot Netto, mento de convite e formulando congratulações, -
Telograma^do Governador do Estado, agradecendo e
acusando recebi￾formulando congratulações. Telegrama do Dep* Ranieri Mazzili, agradecendo con vite e formulando congratulações» “ ” “ 7 “,T - ●* "
Telegrama do Secretario da Agricultura, agradecendo
recebimento de convite, -- ----- ------------
CÂMARA MUNICIPAL DE GARC
ESTADO DE SÃO PAULO
Dt
Circulares das Gamaras Municipais de:- SoBernardo -
do Campo Brodowskij Araçoiaba, Santa Branca, Mirassol, Sales de Oliveira, Itatiba, ^Ivares Florence^ Anhembi, Oscar Bressane, -
Morro Agudo, Tauba-^e, ©otiai, í''liguelopolis, Itapeva, Santa Isabel Coroados, Junqueiropolis, Sao Luiz do Par^itinga, Santa .Isabel,- S, Carlos, Buri, Uru, Buri, Irapuru, Pompe^a, Lorena^ Porto Fge roira, Pompeia, J^raçatuba, Sao floqug,, Avore, Pa^aembu, Panorama, Igaropava, Tiete? comunicando g.leiçao de suas Mesas, - - - -
Ofício do^Dep, Joao Pacheco Chaves, agradecendo formulando congratulações. ----------------- ^Ofício^do Garça Tenis Clube, agradgcendo comunica ção do eleição de ^tesa e formulando congratulações. - - - - —
O sr, Presidente convidou o sr. Secretario a dar —
nta do EXPEDIENTE.SUJEI*;0 O sr. SecretariaA VOTAÇAO, deu coijta	
do seguinte: - — ~ —
Ata da 2a. Sessão Ordinaria, realizada em 28 de jâ
G
CO
neiro de 1960.
0 sr. Presidente submeteu a votaçao, tendo a Casa -
aprovado serQ debateç. 0 sr. Presidente declarou aprovada a ata -
da 2a. Sessão Ordinaria. — -------- — -------- 0 sr. Joao Tarora, solicitou a palavra. ------ 0 sr. Prg,sidente deu a palavra ao sr. João Tarora— 0 sr. Joao Tarora, com a palavra, jutifâcou um re-- querimento de sua autoria, em que solicita as^autoridades^compe- tentesj ou seja, Governador do Estado, Secretario da Viação e 0
bras Publicas e ao Conselho Rodoviariç^ do Estado, bem cogjo o de sempenho dos srso Prefeitos de Alvinlandia, Ubltajara, Sao Pedro do Turvo e Santa C;^u^ do ^io Pardo, para modificação do traçadg- da estrada Guaranta a Marilia, para GuaraQta a Garça, 0 sr. Joao Tarora, f^z sentir que com essa modificação, viria trazer maio res benefícios para essas cidades, isto porque, ligaria a zona -
Noroeste com a^Paulista e Sorocabana. Lembrou ainda a Casa que -
solicitava urgência para o referido requerimento, tendo em vista o interesse de tao logo ser resolvido tal problema. ------- ^ 0 sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento- de urgência solicitado pelo vereador Joao Tarora, tendo a Casa a
provado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado o rs querimento de urgência e mandou incluir na segunda parte da Or dem do Dia 0 requerimento n. 14/60 do mesmo^vereador. ------ 0 sr. Francisco de Assis Bosque, solicitou a pala—
vra. — - - — ---------- 	 	
Assis Bosque#
0 sr. Francisco de Assis Bosque, com a palavra, inj, cialmente fez um relato sobre o problema cafeicultura do Brasil, fazendo na oportunidade os maiores^elogios pelo trabalho desemp£ nhado pelo sr. Renato Cos^^a Lima, a frente do I.B.C., destacando como um batalhador incansável junta a outros paises pelo escoa mento do nosso produto de exportação, Lembrou a Casa que a gpor- tynidade era de Garça, como centro de maior produtor de cafe no pais, de homenagear o ilustre Presidente do I.B.C,, apresentando um requerimento, convidando o sr, Renato Costa Lima, para visi tar Garça, a fim de ser prestada a homenagem^que bem o merece. -
0 sr. João Tarora, requereu urgência para o reque— rimento n. 15/60 do sr. Francisco de Assis Bosque. - — - - - -
^ 0 sr, Presidente submeteu a votaçao o requerimento- de urgência, tendo a Casa aprovado por unanimidade, 0 sr. Presi￾0 sr. Presidente deu a palavra ao sr. Francisco de
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M
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ij
dento doclorou aprovada a urgoncia e mandou incluir na segunda pa£ te da Ordem do Dia o^requerimento n, 15/60, —
Indicação do sr# Manoel Galdino de Carvalho ao sr,Pr.Cí feito Municipal, para prosseguimento das obra^ da fonte luminosa,~ 0 sr, Presidente mandou encaminha-la ao sr* Prefeito
Municipal, -
Requerimento do sr, José Porfírio, solicitando trin￾ta (30) dias de licença, ~ -
0 sr, Presidente- submeteu a discussão e em seguida a
votação, tendo a Casa o rejeitado por maioria, 0 sr, Presidente -
declarou rejeitado por maioria o requerimento n, 17/60, - - - —
Requerimento do^sr, Manoel Gj^ldino do Carvalho, e ou tros, solicitando a instalação de uma agencia do Banco do ^stado- 0 sr, Manoel Galdino de Carvalho,^requerey urgoncio,- 0 sr, Presidente submeteu a votaçao a urgoncia, tendo
a Casa agrovado por unanimidade, 0 sr, Presidente declarou aprova da a urgência e mandou incluir na segunda parte da Ordem do Dia o
requerimento n, 12/60. — - - -
Requerimento do sr,„Joao Tarora e outros, solicitando ao Congresso Nacional, a aprovaçao do projeto de lei n, 734/b9 do
Dop, Cunha Bueno, ~ —
0 sr, Joao Tarora, .requereu urgengia, - - - - - -
0 sr, Presidente submc'teu a votaçao o urgência, tendo
a Casa aprovado por unanimidade, 0 sr, Presidente declarou aprova da a urgência e mondou incluir na segunda parte da Ordem do Dia o
requerimento n, 13/60, Requerimento do sr, Francisco Barbeiro Fernandes -e oü tros, inserindo^em ata um voto de profundo pesar polo falecimcnto- Norma Monico Truzi, - -- -.-----x”" “ ^ "
0 sr, Presidente submeteu o votaçao, tendo a Cosa a
provado por unanimidade,^0 sr, Presidente declarou que o assunto^- contido no requerimento e daqueles que profunçjamente o comove, to ser a extinta sua sobrintia,e, em nome da Míjsa ^extornava^a famí lia enlutada as suas condolências e no seu proprio agradecia pro— fundamente essa demonstração de solidariedade humano ● - - - - - -
0 sr, Presidente deu a palavra aos srs, vereadores no
do sra.
Expediente, nenhum desejando fazer uso da -
Secr^i 0 sr, Presidente como oalavra, dau por encerrado o Expediente, e, convidou o sr, tario a proceder o chamada paro a Ordem do Dia, ------ 0 sr. Secretario fez a chamada, verificando-se a^pro’ sença dos seguintes:- Argemiro Beghine, Durval Ma^hias, Francisco- de ^ssis Bosque, Francisco Barbe:io Gernandes, Joao Miguel Chaves, João Tarora, José Koury, Manoel Galdino de Carvalho, Manoel Joa-— quim Fernandes, Maria Jose Vieira, Pedro Afonso de Oliveip, Sato- SerSkawa, Veríssimo Fernandes Barbeiro, Waldomiro dos Santos e Ar- mindo Rosário, num total de quinze (15) vereadores, Z " nZ. è sr, Presidente declarou que a primeira parte da Oji dem do Dia destina-se exclusivamente a composição das ^missões -
permanentes, que poderá ser feita por_acordo entre os lideres ou por votaçao a descoberta na forma da lei, 		 ^ ^ 0 sr, Pedro Afonso de^Oliveira, pela_ordem, requereu- fosse os trabalhos suspensgs por dez minutos, a fim de que se exa- mine a P°==lbilidade^do, acordo.^^- ;ssa"m;díd; "
pleiteada pelo vereador Pedro Afonso de Olivejra,^e a que iria tomar,e, deu por suspensos os trabalhos por dez minutos.
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Presidento apos a susponsão dos trabai,hosj convi dou 0 sr* Secretario a procedería chamada para verificação de pre~
sença, a fim do reabrir sessão, -
0 sr# Secretario fez a chamada, verificando-se a pre
sença dos mesmos vereadores que responderam a chamada da Ordem do Dia, num total do quinze (15) vereadores, - - - —
O sr, Presidente levou ao conhecim£nto da^Casa quedos líderes das bancadas do Partido Democrata Cristão, União Democratj,
ca Nacional, Partido Social Progressista, Partido de Representação p£pular,e, Partido Social Demgcratico,, acordaram compor as Comisr- soes, sando os seguintes o teor do acordo:- "ACORDO, -Os- líderes das^bancadas do Partido Socigl Progressista, Partido Dhmo- crata Cristão, Partido Social Democrático, Partido de Representa— ção Populgr e Un^ao Democrática Nacional, de acordo com o que dis põe 0 paragrafo ^nico do artigo 19 dç^ Regimento Interno, acordao -
compor as comissoes permanentes da Camcra ftíunicipal de Garça para- o ano de 1960 da seguinte forma:- OOMISSÃO DE JUSTIÇA: Durval Ma thias - U,D,N,; Joso Maurício Borges de Oliveira - P,D,C.; Manoel- Galdino de Carvalho - P,S,P,|^ COMISSÃO DE FINANÇAS:- Veríssimo Fer nandes Barbeiro - U,D,N,|^ Joao Tarora - P.S.D,; Pedro Afonso de 0
liveira - P,S,P,*, OOMISSAO DE REDAÇAO : Jose Maurício Borges de^ f
liveira - P,D,C,: Manoel Gaidino de Carvalho -P,S,P,5 Jose Pcrfr— rio -P.R.P.j COMISS^ DE ÇBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS : Argemiro §e— ghine. - P,S,D,; Jose Maurício Borges de Oliveij-a - P.D,C, 5 Jose -
Porfírio -P,R,P,5 COMISSÃO DE HIGIENE E ASSISTÊNCIA SOCiJAL : ^aldo miro dos Santos -P,S,D,5 Maria José Vieira -P,S,P,: Jose Porfirio- P.R.P.j OOMISSAO DE CULTURA E RECREAÇAO í Josg ífcurjcio Borges de Oliveira -P,D,C,5 Sato Serikawa - U.D.N,; Jo^e Porfírio -P,R,P, E para constar mandaram lavrar o^presente^acordo gue eü (a,) Fran cisco de Assis Bosque, 22 Secretario do Mesa da Camara^fiz, li achado conforme assinam a fim de se^ homologado pela Camara, Gar ça, 4 de fevereiro de 1960 -(a*) Joao Miguel Chaves -Vice-Lider -
P,D,C,5 (a.) Jose Koury - Lider da U,D,N,; (a.) Pedro Afonso de liveira - Lider do P,S^,P.j (a.) Francisco Barbeiro Fernandes -
der do P,R.P.| (a.) Joao Ta:çora - Lider do P.S,D,-,^0 presente_acQjr do é registrgdo em livro proprio na Secretario da Camara Municipal de Garça e publica na forma legal* (a,) Sebast^ao Guanaes Simões -
Diretor ",
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0 sr# Presidente submeteu a voto o acordo^a fim de -
ser homologado pela Casa, tendo sido aprovado por unanimidade, ^ 0
sr, Presidente declarou compostaSas Comissoes permanentes da Cama.
ra Munic ipal de Garça, 0 sr.^Presidente submeteu a discussão 0 requerimento- 14/60 do sr, Joao Tarora, para que se oficie ao sr. Prefeito My Prefeitos de Alvinlan- n.nicipal para entrar em entendimentos com os dia, Ubirajara, Sao Pedro do Turvo e Santa Cruz do Rio gardo, para entenderem com os competentes para modificação no traçâ
do da estrada Guaranta a Garça, ------ — -------- 0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a palavra, op. pois de justificar seu voto favorável de sua baQcada ao requerimei. to. Disse que 0 assuntg, ja mereceu a sua atençao no de Garça, onde tõmou varias providencias a respeito, entendimentos com 0 dr. Nelson Ottoni de Rezende, Membro do Conse lho Rodoviário,^Disse gue fazia tal exposiçao^para demonstrar que- mesmo fora da Camara ja vem cuidando do interesse 0 sr, Presidente submeteu a votaçao, tendo a casa a- provado por unanimidade, O sr. Presidente declarou aprovado 0 re—
se
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querimento n» 14/60, 0 sr, Presidente submeteu a discussão o requeriinento- n, 15/60 do vereador Francisco de Assis Bosque, convidando o ç>xí'ao .
sr. Renato Costa Lima, Presidente do laB.C,, para uma visita a
Garça, 0 sr, Francisco de Assis Bosque, com a palavrgj disse qt^e esqueceu de fazer gonstardo seu requerimento a conveniência Camara recebgr em sessão o sr® R‘^nato Costa Lima, ;.Quor5.a^ fazc-r uma emenda nesse sentido, --- — — - - —
0 sr, Presidente esclareceu que nao haveria necessidl* de da emenda, porquanto o município se^or honrado com a visita do sr Renato Costa Liiga, explicitamente a Cargara, entidade que o convida tem por obrigaçao reunir-se para recebe-lo, - -- -- -- -- -
0 sr, Francisco de Assis Bosque, agradeceu o sro Prct￾sidente e jystificou o seu Requerimento, d|,zendo dos benefícios da visita de tao ilusjre cidadao, cuja projeção nos meios naciona* internacio nais, ja se faz sentir consideravelmente, lembrou qnc ’● Garça pleitea a construção de,armazém do I,B,CB,e, nesta oportuni dade então tudo se confirmara, - -- -- -- -- -- -- - - -- --
^ 0 sr, Joao Tarora, com a palavra, falou sobre a^cons- truçao do^arrgazem do I,B,C,,e, ^isse que o Executivo ainda nao via da(^o a Camara, uma informação positiva a respeito. Disse que -* justa e a homenagem que se pretende prestar ao sr, ^«“nato Costa Li, ma, hoje uma das figuras proeminentes na vi^a do Pais. ------ 0 sr, Francisco de Assig Bosque, em aparte^ diss^ qu'^ 0 jornal de hoje trouxe uma publicação confirmando a construção de tal armazém por parte^do I.B.C, - — - -- — - -
O^sr, Joao Tarora, agradeceu o aparte e justifico!^ seu voto favoravel ao requerimento, ------- - — -
0 sr, Manoel Joaquim Fernandes, com a palavra, fez uma exposição a respeito do I,B,C,, dizendo que nos últimos di de seu governo recebeu a visita dg um engenheiro do I.BoC^ de escolher terreno para construção dos armazéns, tendo sido escc Ihido o terreno de prppriedade do sr, Cirso Mendes da Silveira sentir a Casa que nao descuidou do assunto, quando de sua gestno -
como Prefeito, — — — - -- -- -- —
0 sr, Joao Tarora, em aparte, fez sentir ao orador «
que nem de leve pretendeu dizer que o Prefeito anterior houvesse -
descuidado do assunto,
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O^sr, Manoel Joaquim Fernandes, concluiu justificando seu voto favoravel, ^ ^
0 sr, Joao Tarora, encaminhou a Mesa uma emenda para- que se oficie ao sr. Prefeito Municipal, a fim de participar do -
convite. 4V 0 sr, Presidente deu por encerrada a discussão e gub- meteu a votação o requgrimento do sr, Francisco de Assis Bosqueç -
com a emenda do sr, Joao Tarora, tendo a Casa aprovado por unanimi dade, 0 sr* Presidente declarou aprovado o requgrimento n, 15/60c- 0 sr, Presidente submeteu adiscussao e em se^ulJu . vgtaçãb o requgrimento n# 12/60 do sr, Manoel Galdino de Carvalho, sobre a nomeaçao de uma Comissão espesial para entendeç com a di reção do Banco do Estado, a fim de ser instalado uma agencia nesta cidade, tendo a Casa aprovado por unanimidade, 0 sr, Presidente -
declarou aprovadg o requerirrento n, 12/60,e, disse que oportunameü te a Casa nomeara a Comissão requerida, --------------
0 sr, Presidente submeteu a discussão e em seguida a
votação 0 requerimento n, 13/60 do sr, Joao Tarora e outros, em
gs CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 1
ESTADO DE SÃO PAULO 6/|
S?
que solicita ao Congresso Nacional, a aprovaçao do projeto de lei 73^1/59 do Dop. Cunha Bueno, tendo a Casa aprovado por unanimi dade. O sr. Prosidonto declarou aorovado o reouerimcnto n, 13/60t O sr. Presidente deu por encerrado a Ordem do Dia e
deu .r palavra em Explicação Pessoal, -
0 sr. Presidente, disse qu
readores solicitasse a palavra dava Nada mais navendg vrei esta ata, fij: datilogra£a-lo ~o' a subscrevo.
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como neiihum dos srs.
acorrado os trabi^lhos. Secretario
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