sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
G^WRA Í.OaaPAL GARÇA ,
4a. Sessão Ordinaria, realizada em 11 ^e fevereiro de 1960 PRESIDENTE i- Joao Miguel Giaves e Veríssimo^Fernandes Barbeiro ScOinTÀRIO {- Francisco de Assis Bosque e Flavio Freire Leal
\ hora regulamentarI feita a chamada dos senhores -
vereadores, verificou-se- a presença dos seguintes:- Argemiro Be- ghj,ni, Durval Mathias, Flavio Freire Lçal, Francisço de <^s_sis Bo^ Que, Francisco Barbeiro Fernandes, Jose Koury, Jose Porfirio, jo ao ívíiguel Chaves, Manoel Galdino de Carvalho, Manoel Joa€[uim nandes, Pedro Afonso do Oliveira, Joao Tarora, Maria Jose Vieira^ Sato Serikawa, Vojássimo Fernandes Barbeiro e Waldomiro dos Santos total de dezesels (16) vereadores* - — — - -- Havendo numero legal 9 sr, Presidente declarou abeg, a sessão e convidou 0 sr. Secretario a dar conta do EXPEDIENi. SUJEITO A
0
VOTAÇAO. sr» Secretario -	 deu conta do seguinte» ------ Oficio do sr. Prefeito Municipal, em resposta ao ra querimento n* 14/60, - — — - - -- -
Oficio do sr. Prefeito íÂanicipal, em resposta ao r£ querimento n, 15^60, - - -
Oficio do sr
Fe^
num
nIo
. Prefeito Municipal, em resposta ã Ia
Ofício do sr* Prefeito iMunicipal, em resposta a Ia
Prefeito iMunicipol, em resposta a Ia
dicação n* l/<^$* - -
dicação n* 2/60, - - -
Oficio do
dicação n, 3/60, - x- Ofício da Escola de Ge.ligrafio "De Franco", ofore—
cendo-se para executar trabalhos, ----- ----------- Ofício do Dop, Luciano Nogueim^Filho, acusando rg. cebimento de convite e formulando^congratulações, -------- Telegrama do sr, Joao Goulart,
sr.
agradecendo comun.icü
çno de eloiçao da Mesa, - - -
Telegrama do Serviço de Cooperação aos Municípios, agradecendo convite e formulrnçio congratulações, - - , Circulares das Camras Municipais de»- Caçapava,.itü iu. Registro, Cachoeira Paulista, Pindorama, Buritizal, Getulina, Caconde, Jncupiranga, Quota,, Paraibuna,^ Guarulhos, Rio das Pedras Bastos, comunicando a eleição de suas Mesas, - - - “ j ~
0 sr, Presidente convidou 0 sr. Secretario a dar -
E:-ÍPEDIEN1'E SUJEITÇ a VOTAÇAO, 	
0 sr. Secretario deu conta do seguinte * , , ^
Ata da 3a. Sessão Ordinária, realizada em 4 de fevp.
conta do
xeiro de 1960, 0 cr, Presidente submeteu a votaçao, tendo a Casa -
aorovado sem debates, 0 sr. Presidente declarou aprovada a ato da
3n, Sessão Ordinário, ----- “ " “^7^. ” ^
Projeto de lei n,6/60 do sr, Jose Ponv-rO» ~
que seja concedido a partir de janeiro de 1960 0 salario-familia -
na base de Cr.O 250,00, - -- -- -- -- -- -- ■* - ” "l 0 sr, Presidente gubmotcu a voto, tendo 0 Casa 0 -
considerado objeto de deliberação. 0 sr, Presidente ‘^jndou oucamA nlia-lo os Comissoes competentes 0 projeto de lei n. Reouerimt.M-ito do sr. Joao :’aguel Chaves e outros, in serindo om ata de um voto dç aplauso ao Governador Carvalho Pinto polo passagem do 1^ aniversário de seu governo, -- --
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
0 ?r, Fi\'s5.di'nto submotou 2 votnçao, tonco a Ca,sa A
O sr, Pi\-sidonto declarou aprovado 0 ro,
vereador Argemiro Deghini ao sr« Prefiii da passagem do gado do Av, Faustina￾Presidente tnnndou encaminhá-la ao sr, Prefoi￾iibnoel Galdino do Carvalho ao sr,-' reparos no trecho do rua Joaquim-
■■.and.ou encaminhá-la ao sr, Prefei￾Roquerimento do sr, João Tarorn e outros, felicitcA do 0 sr* Presidente dc Republica, ^r, Juscelino Ki^bitschek de OIÀ veira, pelo passagem do 42 aniversário de sou Governo . - —
O sr, Presidente submeteu-o a votaçao, tendo a Casn
aprovado por unanimidade, O sr, Presidente declarou aprovado 0 r^ qüerimento n, 22/60, - - - - - -- - -- Requerimento do sr* Joao J.argra e outros,^solrcitn.q do informações ao sr-. Prefcâto Municipal sobro e situaçao finan-- ceira da municipalidade^ -● -
0 sr* Joae Porfirio requereu urgência, 0 sr, PiL-sicento submeteu a votaçao a urgência re— querida,polo vereador Joso Porfirio, tendo 0 Casa aprovado por A
nanimidade, 0 sr. Presidente declarou aprovado 0 requerimento de urgência e manchou incluir nn Ordem do Dia o requerimento n. 21/o0 do vereador JOv^o Tarora, - -
Reouorimento do
provado por unanimidade, cuerimento n, 20/60, - -
Jncticaçao tío to Municipal S9bre a mudança para a rua Otávio, 0 sr.
to i.íunicipal. Indicaçao do sr* Prefeito Municipal, solicitando
Freire e f-iinas Gerais. - - - -
0 -rr. Presidente ma
to Municipal,
A
Francisco Barbeiro Fernandes
tisfaçao pelo trans— 0 da Paróquia de N*S, de Loue
0
sr
, para que coQste em <ata um voto de do 52 aniversário da instalnça
sa outros
curso
dos. Prí.iSÍdento submeteu a votaçao, tendo a Casa 0,
provado por unanimidade* 0 sr, Presidente declarou aprovado 0 rc. qüerimento n, 23/60,
0 sr.
ftequerimento do sr, Francisco Barbeiro Fernandç^s e
outros, solicitando informações ao sr. Prefeito Municipal, sobre- 0 destino do casa de madeira situada riO terreno onao se acha ins talada a Escola Artesnnal, - - _ 0 sr, Júao Tarora recuereu urgoneijO, ~ - —
0 sr, Presidente submeteu a votaçao a urgência re querida, tendo a Casa aprovado por unanimidade. 0 sr, Presidente- declarou aprovado 0 requerimento d^e urgência e mancou incluir Ordem**do Dia'o requerimento n, 24/^» ----- -
Indicaçao tío sr* ,iose Porririo ao sr, cipal, sÕlçre unifica^ao de pndrao salarial aos professores do sino orimario municipal, Presidente mandoeu
A
nr.
Prefeito Muni
encaminhá-la ao sr, Prefei 0 sr.
to hunicipnl. 3^,- J03Í Presidente da Republica e Pi^esidonte da CAPFESP, ^para -
reiniciadas a assistência medico-hospitalar aos luncio- Paulista Joso/ePorfirio Esl^ndasrequereu de Ferro,urgência 	
para 0 seu
a votação 0 requerime’'-'^ unanimidade, 0 sr- Tresi—
cc ao sr,
qi^e sejam narios da Cia,
requerimento.
0 sr.
0 sr, Presidente submeteu
de urgência, tenco a Casa aprovado por
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA e; ESTADO DE SÃO PAULp
dente dcclorou aprovnda a urgência e mandou incluir na Ordem do Dir, 0 requerimento n, 25/60, -
Projeto de Lei PM, 2/60 do sr. Prefeito Municipal, revogando a lei n, 469/^7, 0 sr* Presidente jgubmeteu a voto, tendo a Casa considerado objoto^de delibernçao, 0 sr* Presidente m<andou encn- minhá-lo as Cornissoes Competentes o projeto de lei PM 2/60* - —
Decretfi n, 945/60-PM,- do sr. Prefeito Municipal,- nomeando o senhor Joao Lourenço dos Santos, para exercer o cargo de Sub-Prefoito do distrito de Jafa, -
0 sr, Presjdente declarou que^a nomeação do Sub- -
Prefeito de distrito esta sujeito a aprovação da Gamara, e para- examinar a^legalidade do pedido, constante do decreto lido, o cr a Comissão de Justiça, ------ ^
0 sr, Presidente convidou o sr. Secretario a proc£
der a chamada para a Ordem do Dia, de vez, que nenhum dos srs, -
ver^^adores terem solicitad^ a palavra no Expediente Sujeito a Vp. taçao 0 não haver mais mati-ria para conhecimento do plenário, -
0 sr. Secretario foz a chamada, vorificando-so
presença de todos que responderam a primeira chamada, num total- de dezeseis (16) vereadores, -
0 sr, Presidente submeteu a discussão o requorimer)
to n, 21/60 do sr, J^ao Tarorn, solicitando informações ao sr, -
Prefeito Aíunicipal sobre o^disponívol em caixa, bancos, no dia -
31<^2/^9 s; outras inforrpaçoes ligadas o que dizem respeito a siiu açao economica do município na mesma data, 0 sr, Franciscordç âssis Boèquc^ com a palavra, justificando o se voto favojavel ao reqyerimehtOj disse que proposições dessa natureza sao indispensáveis a fim de dar a Ca sa conhecimentos dos fatos e dos atos da municipalidade no setor
da sua economia financeira, ---------------- 	
0
caminhava
a
A ●
, com a palavra, di.a seu integral apoio- 0 sr, Manoel Joaquj,m Fernandes se que o requerimento em discussão mergcia o
para que aprovado o podido de informações e respondidas pelo exmo, sr,J’re£eito í.íunicipal possa a Casa ter conhecimento r
da situação que na qualidade de Prefeito deixou a Prefeitura 3^/12/59,e, em aditamento fez^sentir a Casa que tem plena confi^ çao de que as informações virão a contento, pois, deixou o muni cípio em otima condiçoes. Disse mais<íe:i®^o atual Prefeito preteji der realizar obr^s e serviços com o produto apenas da arrecada-- çao jamais,poderá conseguir, visto que, em geral a arrecadaçao -
municipal e tardia nunc^ dando para a cobertura das despesas inü meras do município, porem, tem certeza de que o sr, Frefeito^Mü Rafael P, Bnrros esta a altura de realizar um gpverno
em
nicipal dr, eficiente e honesto, ^ ^
0 sr, Jose Porfirio., voto favorável ao requerimentd￾os srs,
com a palaiíra, justificou seu
-w ..-V, oxpondo Quo com tais informações ● vereadores poderão troçar um plano de trabalho em prol- do município. 0 sr, Presidente declarou encerrada a jjiscussao e
21/60 do sr. Joao Tarora, -
Presidente declarou submeteu a votoçno o requerimento n, tendo a Casa aprovado por unanimidade, 0 sr, aprovado por unanimidade o requerimento n, 21/60.^' 0 sr, Presidente submeteu a discussão e em^seguido a votaçõo 0 requerimento n, 24/60 do sr, Francisco Barbeiro Fer nandes, em que solicita informações ao sr. Prefeito Municipal,— sobre o coso situada nos terrenos da Escola Artesanal, tendo Casa aprovado por unanimidade, 0 sr, Presidente declarou aprova do o requerimento n, 24/60, -
a
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA !) ESTADO DE SÃO PAULO
0 5r, PrçGidonto submotou a discussão o roquorimoa to n» 25/60 do sr, Jose Porfirio, oía quo solicita ao sxi Presi— dento do Republica e^oo ireçicionoe da CAPFESP, para que sojarji -
reiniciadas a assistoncir. rnedico-hospitalar oos srs. funcionári
os da Cia. Paulista de Estradas do Forro. -
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, j^om a palavra^ inj, cialmonte disse que estava Dorfeitamente de acordo com a ideia -
do nobre vereador Jose Porfirio, mas que o requerimento preçisa- va ser alterado, encaminhando a Mesa a seguinte t;mcnda:- apos _a expressão^medico-hospitalar " sediadòs em Dois Corregos e Campi nas” e apos Estrada de Çerro ”toda região”. ---------- 0 sr, Jose Porfirio, com^a palavra, agradeceu Pedro Afonso de Oliveira a alteração proposta ao seu rosueri
mento o qual concordou plonamente,e, pediu a Ca visto beneficiar centenas de trabalhadores das empresas de tran.^ porto da Cia, Paulista e, dos servidores municipais da Prefeitu ra de Garça, -iinscrito da CAP. ------- ------ —
ao
sr*
asa a aprovaçoo
p, Presidente submeteu a votaçao o requerimento do sr» José Porfirio com 0iTX’nda , tendo a Casa aprovado por unafl nimidade, 0 sr, Presidente declarou aarovado o requerimento n» -
25/60,
0
0 sr, Presidente declarou que nada mais constava -
da pauta da Ordem do Dia e, deu a palavra para Explicação Pesso
al* 0 sr, José Porfirio
satisfaçao em retornar são de seu nome nas Comissões permanente 0 sra, Maria Jose Vieira, çom a palavra, levou a
conhecimento da Casa o apuso dos funcionários municipais quo e^ tão promovendo a apçoensao de bicicletas, cit^jndo que no Gremio- Tcatral Leopoldo Froes, quando Uin serviç^l^ali trabalhava, tendo a sua bicicleta, encostada a porta do Grêmio, devidamente licen ciada, foi a mesma apreendida, ----- ^
0 cr, Francisco do A^sis Bosque, em aparte, pergun tou a oradora os nomes dos funpionarios, A sra, Maria Jose Vieira, disse que não sabia os nomes, mas sabe serviço de c^arsensno de- bicicletas, ^
O^sr, Francisco de Assis Bosque, com a palavra, lou sobre a ausência de autoriçjades na festa de formatura do ^
faxendo sentix que apenas ele na qualidade de vereador ali -
esteve presente.
com a palavra, falou da sua -
ns ^ides legislativas e bem <assim a inclü
O ●
0
respondendo o aparte ser os encarregados do
,SE
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Q sr, Presidente, interrompendo o orador, disse -
que a Camara nao foi dignado com o convite, - — ~
0 sr, Francisco do Assis Bosque, concluindo agradei ceu a infprm-açao do sr, Presidente o, disso quo ^ventilou o assuü tom tão somente para criticor a falta de^patriotismo das^auto ridades convidados e que nao compareceram aquele fes^a civica. -
0 sr, Presidente nao hayendo solicitaçao de pala—
encerrada a presente se
Nada mais^havendo eu_ esta ata íi7, datilogra£a-la e o sub
vro deu por Secretario, lavrei
^eyo, r “ ~
^ ‘^'^PRESIDEKTE
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