sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SÃO PAULO
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CÂmRA MÜNICIPAL DE G^RÇA lOao Sessão Ordenarias realizada em 24 de março de 1960 PRESIDENTEi~ Joao Miguel Chaves e Verissi-mo Fpr.nand'-''; Rr.T>ho SECRETARIOt- Flavio Freire Leal
 hora previamente marcadas feita a chamada dos senha res vereadoreSf verificou-se a presença dos soguintess- Argemiro- BeghiQi, Durvol Mathias, Flavio Freire L^al, Francisco de Assis -
Bosque, Francisco Barbeiro Fernandes, Joaç Miguel Chaves, Jocão Tp, ra^ Joso Maurício Borges- de Oliveira, Jose Porfirio, Manoel J0''> —
quim Fernandes, Sato Serikawa e Veríssimo Fernandes Barbeiro, nu. total do doze (12) ve:çeadores, - -- -- -- -- -- -- -
Ijavendo numero legal o sr* ^Presidente declarou por berta a sessão e convidou o sr« Secretario a dar conta do EXPEDI ENTE nAO SUJEITO A VOTAÇÃO,	 		 	
0 |r. Secretario deu conta do seguinte.i ------- ^ Oficio do sr, Jose Panza Netto, convidando para assis. tir conforenci^ do Prof* Flo^estan Fernandes, - -- -- -^---~ ^ Oficj.0 da Comissão de Festejos do 312 aniversgrio do- municipio de Mgrilia, convidando para festejos do^aniversário, —’ ^ Oficio da Cçixa ^engficiente do Sanatorio de Pirapi—- tingui, solicitando auxilio a Camara Municipal, --------- ^Telegrama do^^sr, Odylio Denys^. agradecendo voto de —
congratulações por oensí-v n-.+ Ti ir>ío, -
Telegrama do sr, Odylio Denys, agraaecenao
a.
mento n, 27/60o ^
^Telegrama do s£, Presidente da República, agradecendo congratuÜaçoes pela nome.açao do sr, Denys ao cargo de Ministro da Guerra,
Telegrama do sr, Ranieri Mnzzili, roforindo-so ao prQ. jeto de lei n, 734/59® Telegrama do sr, João Goulart, acusando recebimento ^
de ofício.
Telegrama do sr® Carvalho Pinto, agradecimento a Cama ra Municipal de Garça, - - - -- -- -- -- -- -- -- ---
Circulares das Camaras Municipais doí- Barra Bonita," Buritama, Jalos, Santo Antonio do Jardim, Pereira Barreto, Descai. vado, Álvaro de Carvalho, comunicando eleição de st^as Mesas# -
0 sr, Presidente convidou o sr. Secretario a dar
ta do EXPEDIENTE 0 sr. SUJEITO^A SecretarioVOTAÇAO, deu co^ta	
do seguinte: ----- -
Ata da 9a, Sessão Ordinaria, realizada em 17 de mar￾coa
ço do 1960, 0 sr, Presidente submeteu a discussão, tendo a Casa -
aprovada^sem debates, O sr, Presidente declarou aprovada a ata da 9a, Sessão Ordinaria, - — —
Projeto de lei do sr^^ Prefeito Mun-_..l^„ a assinar escritura de retificação e ^a^.i-Tl-açao de clausulas coa tratuais a ser lavrada com a Caixa Economica do Estado do São Pajj
lo, --------------------------- — --
0 sr, Presidente^submn+^'’ - ■<’oto, tendo a Casa o con
siderado objeto de deli'-'''--' ^ sr, Presidente mandou encaminha, lo as Cnmi er- ^ .entos^o projeto de lei PM 5/60, - -
Requerimento - Recurso do sr. Sebastião Rosário, eon«
Bme redução de impostos.
CÂMARA MUNICIPAL ESTADO DE SÃO PAULO DE GARÇA 4
m
0 sr. Prosidj;jnto submotou a voto, tondo a Casa consids. fado objeto do dolibcraçao. O sx* Pxosidontc* mandou cncaminha-lo -
a Comissão do Justiço o rocurso interposto polo sr# Sebastião Ros4 rio, 	
^ ^ Projoto do loi do sr, Duçval Mathias c outros, sobro X
sonçao do impostos municipais as industrias com capital superior a
~ ^ 2,000,000,00, loi 425, 	 	
0 sr, Prosidonto submotou a voto, tondo o Casa o cçns^ gorado ob^oto do dolibcraçao, 0 sr, Prosidonto mandou oncaminha-lo as Comissoos Compotontos o projoto do loi n, 19/60, ~
Roquorimonto do sr, Francisco do j^ssís Bosquo ao sr, Profoito Municipal, solicitando informações sobro o ostadio da Vi la Williams,
Cr ● hI
0 sr, Joso Porfzrio requereu urgência, - — - —. 0 sr, Presidente submotou a votaçao a urgência xequorj. da, tondo a Casa aprovado por unanimidade,.0 sr, Prosidonto decla rou aprovada a urgência o mondou incluir na Ordem do Dia o roquori monto n, 50/60, -		 	 	 	 	
Indicaçao^do sr, Flavio Freire Loal o outros, Profoito Municipal, sobro a criação do um po§to do DE^Í^ om Garça 0 sr, Prosidonto mandou oncaminha-la ao sr, Profoito
ao sr
Municipal. Roquorimonto do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro trçs, inserindo um voto do satisfaçao pola oloiçao do sr. Abreu So dro ao cargo do Prosidonto da Assombloia Legislativo de São Paulo7 0 sr, Prosidonto submotou a discussão o om seguida a
votaçao, tondo o Casa aprovado por unanimidade, 0 sr* Prosidonto -
doclarou aprovado o roquorimonto n, 53/60, -- — - 	
Roquorimonto do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, ins£ rindo um voto do satisfação^ao sr. Marcos Móloga ao cargo do Prosidonto da Camara Municipal do ^ 0 sr, Prosidonto submotou a discussão o om soguidá votaçao o roquorimonto, tondo a Casa aprovado por unanimidí^dn^ 0
residente doclarou o{Drovado o roquorimonto n, 52/60* - - - -
Projo;^o do loi do sr, Francisco do Assis Bosquo, so^i citando outorizaçao para pagar ao Banco Noroosto do Estado do Sao- Paulo a quantia do Cr,^ 24,000,00, ^ -
0 sr, Prosidonto submotou a voto, tondo a Casa o cççsi dorçdo objeto do doliboraçao, 0 sr, Prosidonto mandou oncaminh'’a ~
lo as Comissoos Compotontos o projoto do loi n, 18/60, - - - ——
Roquorimonto do sr, Francisco do Agsis Bosquo e outros dirigindo-so ao Dopu;i^ado Loonidas Camarinh^, sobro o projoto do -
loi, visando a roduçao do taxas de do empréstimos, do 11% para 5%-
junto a Caixa Economica Estadual, - - - — - - -
^ 0 sr, Prosidonto submotou a discussão o om seguida a
votaçao o roquorimonto, tondo a Casa aprovado por unanimidade, 0
sr, Prosidonto doclarou aprovado o roquorimonto n, 51/60, -
0 ou
#v
ola sua oloiç' aulo, - ~
a
sr.
0 sr, Prosidonto dou a palavra aos senhores voroaAo->~~ ros no Expodionto»
0 sr, Prosidonto doclarou quo não havendo solicitaçao- do palavra por parto dos nobres vereadores, convidava, então o sr. Secretario a proceder a cliaraada dos senhores voroadoros para a Ojj dom do Dia, - ..
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___ _ j ^ Socrotorio fez a ohamada, VGrifi6ando-»s? a orev. Boghini, Durvnl Mathias, Flavio Agsis Bosque, Francisco Barbeiro Feraan dos, Joao Miguel Chaves, Joao Tarora, Jose Maurício Borges de Oli Joaqui;n Fernandes, Maria Jose Viei-r’r' Podro Afonso de Oliveira, Sato Sorikavva, e, Voiíssimo Fernando^>. Barbeiro, num total de quatorze (14) vereadores#— — — — —
r^ p,n/An A submeteu a çjiscussao o requerimento- n. §0/60 do sr# Francisco de Assis^Bosque, em que solicita info^^ maçoes ao sr. Prefeito Municipal sobre o egtadio da Vila Williams. , ^ ° Frafacisco jje Assis Bosque, com a palavra, inici almente_ falou sobre a situaçao do estádio da Vila Víüliams, fazei; do sentir a Ca^a que^a municiçalide tem feito para os clubes var- zeanos proihiçdi>^treinarem# Disse gjais que sendo propriedade Prefeitura o estádio, o Prefeito nao pode deixar de cede-lo clubes# E caso nao s£ja propriedade da Prefeitura, igualmente, nac pode haver intervenção da municipalidade* £ez ^entir ainda a Cas que 0 seu requerimento tem por objetivo ta^o somente gbtor escla- reciínentos^do jr# P:i;ofeito Municipal, i^scl^rocimonto esses, virão elucidar nao so n Carneira, cijmo o opinião publica# -
0 sr# Jose Porfirio, com a galavra, disse que o requ, rimento dg sr# Francisco de Assis Bosque tem razão de ser, porque sua excelencia como vereador novo, nesta Casa, não tom conhecigjen to de que nas legislaturas anteriores foi feita o desaproprioçao￾do terreno e a municipalidade tera de ali construir a suo praç? -
principal de esportes# Finalizando justificou o seu voto cfiarvb3&- YBi ao requerimento o que vira proporcionar aos srs# Edis sobre o
assunto, -
da
aos
0 sr# Manoel Joaquim Fernandes, com a palavra, escla receu que quando assumiu a Çrefeitura, encontrou' o terreno desa— jropriado^e 0 resoectivo credito do seU:proprietário expropriado- rof#_J# K V/illiaas, inscritos em restos a pagar# Posteriormente -
oncominhou a Casa uma (Qensagem, solicitando autorizoçao para des«- sistir-da desapropriação, cedendo ao Prof. J#K.Williams, cedendo- pois como Prefeito, pretendia,localizar em terreno mais apropria do# Justificou sou vQ,to favoravel ao requerimento# - - - - - - —
0 sr# Joao Tarora, com a palavra, inicialmento, con- ’^A^ ° sr# ^ Francisco A, Bosque pela apresentaçao do ra quorimento e disse mais que nos orçamentos anteriores a Camara -
fez consignar verbo paro pagamento do terreno# Porque existe sapropriaçao judicial, ® sr# Francisco dç Assis Bosque, solicitou ooaador -
que informasse terreno ,e proprio da municipalidade# - - - -
oc-i-ivn sr# Pedro Afonso de Oliveira, om aparto, disse que￾0 Prefeitura%"3Íiaí'‘\^círgo'da°A“SoViA^^^^ 0 estadão municipal é^que, cogo atualmente não existe em funciona mento esse orgao, dai a razao do Prefeito entorvir dirotamente.- n ^ssis, disse que houve desaprepr;.*'çJo tp Íní£+l+f? condenada a pagar, o preço avaliado, evidentomen- te constitui proprio da municipalidade* xuLULtmtn
me+n,, encerrada a discussão e subr dpn+n H ' tondo a Casa aprovado por maioria. 0 sr, Presi~ dento declarou aprovado o requerimento n, 50/60,
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0 sr, Prc^sidonto submotou a $}iscussao o roquenmcnto- 51/60 do sr* Francisco do Assis Bosquo, solicitando quo so^oti cio 00 Dop. Loonidas Camarinha, roquorondo a açrovaçao do^projoto sobro rõduçao do 11% paja 5^ nas taxas do omprostimos municipais- om roiàaão a Caixa Economica Estadual. - - - - "^7“ " ~ l' “.7 ^ 0 sr* Francisco do Assis Bosquo, com a palavra, justA ficou 0 sou roquorimonto fazo.ndo sentir a^Casa 9U0 os juros ~
quo 0 Govorno do Estado vom cobrando por intormodio do^st^as auto^ aulas nao.consulta positivamonto os intorosso^ cios municípios pa.u listas, pois, nonhum município osta om condiçoos do pagar JCiros^a mais do 5^ ao Porfírio, com a palavra, justificou seu^vp, to fnvorávol ao roquorimonto fa zondo sont^r quo 0 do grando si—> as comunas municipais,0, 0 0 quo so podo chamar~ ^caminhou a Mosa uma.omonda para qu Paulista dos Municípios. -
n.
gnificaçao para do vordadoiro munic;|.palismo, do conheoimonto a Associação 0 5^“# Prosid!.'nto doclarou oncorrada a discussão 0 sU« bmotou 0 votaçao 0 roquorimonto n. 51/60, tondo a Casa aprovado por unanimidado. 0 sr. Prosidonto doclarou aprovado 0 roquorimon- to n. 51/60,
so
0 sr. Prosidonto submotou a voto a omonda do sr*
Porfírio ao roquorimonto, tondo a Casa aprovado por unan^idado.- 0 sr. Prosidonto doclarou aprovado 0 roquorimontd n* 51/60, com
omonda.
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0 sr, Prosidonto submotou a discussão o projoto do loi n. 28/59 do sr. Frofoito Âiunicipal, com substitutivo da Çomis. são do Justiça* constanto do sou parocor n. 7/60, dispondo^sobro -- abortura do crodito ospocial para pagamento dj^ aposentadoria ac sr. Francisco P, Mol^o Junior, om la* discussão. 0 sr. J^ao Tarora, pela ordem, requereu discussão glo. bal para toda a matéria om pauta. - - - —
0 sr.^Podro Afongo do Oliveira rimento do sr, João Tarora^:
do ser
da a matéria om pautç^ 0 sr, Joao Tarora, disso quo o seu roquorimonto tom -
base no regimento interno, 0 sf. Pedro Afonso de Oliveira, exibindo 0 artigo que trata a matéria no Regimento Int2.rno, Disse qüo o sr, Joao Tarora por certo nao ontonde a redaçao regimental. - - -
0 sr, Pgosidente condidorou o çequorimenjo para cada- projeto. Em discussão 0 requerimento, 0 apos a votaçao, declarou- aprovado por unanimidado, 0 sr, Prosidonto submotou a votaçao artigo por artigo o substitutivo da Comissão de Justiça, constanto 0 parecer n, 7/- 60, tondo a Casa aprovado por unanimidado, 0 sr, Presidente decla rou aprovado o substitutivo e prejudicado 0 proj,oto original, - -
0 sr, Presidente submeteu a discussão artigo gor art;L qo o projeto de lei n, 34/59 do sr. Prefeito Municipal, sobre ab£^ tura de crédito especial para pagamento da aposentadoria^ jj» “
Jurandir F, Rolim no ano de 1959, com 0 parecer da Comissao^JusU
ça parecer n. seguida submeteu a
+ M+1V') dn Comissão de Justiça artigo por artigo, tendo a Casa provaâc po/SíSidode. O Ir. .PresidUte doolnrou oprov=do_o bstitutivo e prejudicado o projoto original. - - -
iijju w s/ixv^.-xiu, doclarou que 0 roque* ,^nao encontrava apoio regimental, dov;3r rçquerida a discussão global para o projoto e nao para to---
ÍX
su-
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0 sr* Prosldonto submotou a discussão o om seguida votação, artigo po^ artigo, o projeto do lei n, 35/^9 dispondo so~ bre abertura do çrodito especial para pagamento do pensão a sra, -
viuva do sr, Joso Nogreiros, com substitutivo da Comissão do Justi ça, constanteo-:,.’ o parecer n, 11/60, -
0 sr, Presidente submotou a voto, o substitutivo, ten do a Casa aprovado por unanimidade, 0 sr, Preside^nte declarou apro vado 0 substitivo e pre^ácüealQ o projeto original^. - -
P^esidunte submeteu a discussão o em saouida a~ votççao_o projoto do lol n. 17/59, d, sr. Joío M. Chovos, SSo -- proibiç 0 do ostacionamonto do auxomovois na rua Sargento Wilson -
Oliveira, entro as ruas Minas Gerais, tendo a Casa aprovado- par unanpidado, 0 sr, Presidente declarou aprovado em £a, discus^- sao 0 votaçao o projeto do lei n, 17/59, ÜTl
0 sr, Presidente submotou' o discussão única o em sogu^ votação o projeto do rosóiução n, l/60j^ conferindo ao exmo© Prof, Carvalho Pinto o titulo dc "Cidadao Garcense”, tendo :
Casa aprovado por unanimidaclo, 0 sr, Prosidonto declarou aprovado- 0 projeto de lei n, 1/60, - - -- -- -- -
0 sr, Presidente submotou a discussão e om seguida votação o projeto de lei n, 40/5^, em 2a, discussao,»o votaçao do Frefeit^ Municipal, contrataçao do serviços da rede de esgotos no Cadeia Publico do Garça, tendo o Casa aprovado çor unanimidade^ 0 sr, Presidente declarou aprovado o projeto de lei^n, 40/59, -
0 sr, Presidente submotou a 2t, discussão o em seguida a votação, tendo o Cosa aprovado por unanimidade o projoto do lei- n, 7/60, revogando a loi n, 469/^7, 0 sr, Presidente declaroa apra vado 0 projoto dc lei n,. 7/60, 0 sr, Presidente submeteu em 2a, discussão e em segní-. da a votação, tendo a Caso aprovado por unanimidade o projeto do -
loi n, 87/58 do sr. Prefeito Municipal, que cria o Conselho Floroa tal Municipal, 0 sr, Presidente declarou aprovado o projeto de lei n* 87/58
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0 sr, Presidente submeteu om 2a, discussão o projeto ●●= de lei n, 8/60 do sr. Veríssimo F, Barbeiro e outros, estabelecen do feriado municipal dia 11 de Fevereiro, Declarou que estava bre a Mesa, uma emenda do autor do projeto*- "Ondo-so lo 11 do fa verciro, leia^se 8 do de?:ombro^. Em seguida submotou a voto a omea da do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, tendo sido aprovada por ji nanimidade, 0 sr, Presidente submeteu o projoto, com emenda, tendo Caso aprovado por unanimidade, 0 sr, Prgsldopte doclerou aprova da 0 projeto com emenda e mandou encaminha«lo a Comissão de Roda—
0 sr, Presidente declarou que nãd?..-VAais constava da -
pauta da Ordem do Dia e dava a palavra parj Explicação Pessoal, —
0 sr, Francisco do ^ssis Bosque, com a palavjje,^donun— irrooularidados de funcionário municipal, com ro-foroncio
conservação de estradas nç> bairro Itiratupa c requereu a nomeaçao- do uma comissão do sindicância para averiguar sobre o assunto, - -
0 sr, José Porfírio, com a palavra, disse se ha- irr:^u laridades essas devem sox-m\. esclarecidas, 	 		
0 sr, Francisco de Assis Bosque, esclareceu que tom -
conhecimento de que o pedregulho que fora depositado n^ ostrada -
da serrinha naquele bairro, foi retirado para uma chacara granfinn do município, E, que existe uma lista corrgndo naquele bairro parr angariar propina para determinados funcionários, ---------
so—
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çao.
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0 sr* João Tarora, pediu esclarecimentos sobre a con¬ servação da estrada* ^
O sr* Francisco de Assis Bosque, informçu que podia ~
prestar esclarecimentos, isto porque a estrada esta mal conserva¬ da.
O sr, Presidente fez soar a campainha, pedindo silen cio dos assistentes. -
O gr* Durval Mathias, com a palavra, teceu criticas sp bre a exorbitância dos impostos municipais, fazendo sentir a Casa 0 problema deve ser^examinado com o máximo cuidado, ^
0 sr, Joao Tarora, cç^m a palavra, reputou as críticas do sr, Francisco de Assis Bosque ao sr. Prefeito Municipal, dizen do que em tao pouco tempo a Prefeitura, ou o sré Prefeito, não p.c deria ter cçnservado as estçadas municipais, mesmo porque a Pre feitura esta em estado precário no setòr de suas finanças, Falou-^ sobre^a guarda noturna municipal, dizendo que também nao procede- as críticas do sr, Durval Mathias, -
0 sr, DurvnJ, Mathias, em aparte, disse que não pode concordar com ^ situaçao do guarda, bem assim como foi ela extin ta, e a situaçao como ficaram os guardas noturnos, - - - - - - -
O sr, Joao Tarora, encerrandç, fez sentir ao apartcan- te que no futyro a guarda noturna cstara em condiçoes do bem ser- ■«ir a população garc^nse, -
O sr, Jose Porfírio, ventilou sobro a guarda noturna,- os impostos mynicipais o as eg^tradas municipais, dizendo que futuro bem proximo tal situaçao se resolvera, ------- O sr, Manoel Joaquim Fernandes, com a,palavra, fez um retrospecto da sua atuagao a frente d^ Prefeitçra^Munjcipal. Dis so que a situaçao financeira do município nao e tao ma, Lerpbrou -
que guando recebejj os degtinos do' município, em 1956, também era- precaria a situaçao, entgo procurou um ^anco na Ca^i-tal do Estado quando foi atendidçi, porem com a condição da direção, foi o aval do Presidento da Camara, de então, para- o emprestimo do Cr$ —
3,000,000,00* 0 sr,-	Joao	
Tarora, 	
em
em aparte, perguntou ao orador qur‘.., era o Presidento,
0 sr. Mangei Joaquim Fejnandes, informou que ç Presi dente ora sua Execèiencia, e que nao queria avalizar o título# 0 sr, Joao Tarora, protestou as afirmativas do sr, Mr,-
noel Joaquim Fernandes* --------------------- 0 sr, Manoel Joaquim Fernandes, encerrando, disse que- quando o sç, Rafael Pâosde Barros, assumiu a Profeityra, ofereceu os seus prestimos^a sua Excia,, a fim do obter numora;;io nos esta. bolecimen^í^os bancarios ou particulares, oferecimento esse que coa tinua de pég sr, João Tarora, requereu^a sua inscrição para falar em Explicação Pessoal, na próxima sessão, -
0 sr, Francisco de Assis Bosque, pela ordem, foz tir a Casa a reafirmaçao das suas palavras .e que fosso constadas- em ata, ------------- — -------- ----
0 sr^ Presidente- anunciou para a Ordem do Dia da proxi ma sessão o matéria constante dos^vulsos a serem distribuídos -
aos senhores vereadores e deu po^^^cerrados os -^rabalhos, - - —
Nada maig havendo eu | ‘fff Secretario, lavrei esta ata, fiz datilografaria e a subs
SOn--