sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO 21
G^lVftRA MUNICIPAL DE G^RÇA 12a, Sessão Ordinária, realizada em 7 de abril de 1960
PRESIDENTE:- Veríssimo Fernandes Barbeiro í' ^
SECRETARIO:- Flávio Freire Leal e Francisco de Assis Bosque
À hora regulamentar, feita a chamada dos senhores ve.
readoresy verificou-se^a presença dos seguintesArgemiro Beghi^ ni, Durval Mathias, Flavio Freire^Leal, Francisco d^ Assis Bo?'^'*'' Francisco Barbeiro Çernandesj Jose Koury, Jose Maurício Borges O
Oliveira, Jose Porfirio^ Manoel Joaquim Fernandes, i^aria Jose Ví eira, Pedro Afonso de Oliveira, Sato Serikawa,e Veríssimo Fernan-. des BarbeirOí num total de traze (13) vereadores. - — -
0 sTo Presidente convidou o sr. Secretário a proce- derdaileitura. do EXPEDIENTÇ NAO SUJEITO A VOTAÇAO. -
0 sro Secretatio deu conta do seguinte: ^
Oficio do sro Prefeito Municipal, enviando copia da lei 617/60c
Oficio do sro Joao Tarora, comunicando ter empreen^
dido viagem» Ofício do sr» Prefeito Municipal, encaminhando có-- pia da lei n, 615/60o Oficio do sr» Prefeito Municipal, encaminhando Cp. pia da lei na 614/60o Ofício do sro Prefeito Municipal, acusando recebi mento da reso]uç|c n» 86/60, Oficio do sr. Prefeito Municipal, encaminhando po pia da lei n, 61^/60, Oficio do sr. Prefeito ^íunicipal, em resposta ao r£ querimento n, 44^60o ,
Ofício do sr» Prefeito Munifiipal, resposta do ofi cio recebido da Secretaria Agricultura, sobre abate do gado, -
Oficio do sr. Prefeito Municipal, encaminhando copia da lei n, 613/60» -- —
Ofício do sr» Prefeito Municipal, enviando copia da lei n, 612/60, Ofício do sr» Prefeito Municipal, encaminhando co— pia da lei n» 611/60, ^
Ofício do sr. Prefeito Municipal, encaminhando co¬ pia da lei ne 610/60, Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta a In dicação n, 29/60^ Oficio do sr» Prefeito Municipal, em resposta a Ia dicaçao n. 31/60Oficio do sr. Prefeito Municipal, em resposta a Iq.
dicnçeo n» 30/60^ Oficio do sr. Prefeito Municipal, em resposta ao ra querimento n» 42/60, Ofício do sr» Prefeito Municipal, em resposta ao rg querimento n» 38/60, ^ ^ _
Ofício da Gamara Municipal de Rio Claro, solicitan
do apoio a requerimento; , Cartão, do Conservatorio Musiral Santa Cec.^ilis, co£i
vidarido para assistir aula inaugural. —
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ESTADO DE SÃO PAUIO 22
Circular da Assembléia Legislativa Estadual, comun.i cando eleição de sua Mesaa -
Circular da Gamara Municipal de Cosmopolis, acusan do e agradecendo comunicação de ej^eição, -
, Telegrama do sr» Joao Goulart, acusando recebimento do oficio no 54/60. «%
0 srs Presidente convidou o sr. Secretário a dar conta do EXPEDIENTE 0 srg SUJEITÇ SecretarioA VOTAÇ^Oj deu conta	
do seguinte: - - - -
Ata da 11a, Sessão Ordinária, realizada em 31 de março de 1960, -
^0 sr«, Veríssimo Fernandes Barbeiro, pela ordem, pe diu retificação em um trecho da ata, - - - - — - - - - -
0 sr, Presidente em seguida submeteu a votaçao, ten do a Casa aprovado por unaQimidadej C sr, Presidente declarou £
provada a ata da 11a, Sessão Qrdinaria, ^
Ata da 5a, Sessão Extraordinária, realizada em 31 de março de 1960, 0 sro Presidente submeteu a voto, tendo a Casa aprp, vado^sem debateso ^0 sr« Presidente declarou aprovada a ata da 5aj Sessão Extraordinária,
^ Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, sobre a -
criaçao de um cargo de Fiscal de Distrito, - - — —
0 sr, Presidente jgubmeteu a voto, tendo a Casa o -
coijsidefado objejo de deliberação, 0 sr, Presidente mandou encamj, nha-lo as Comissoes Competentes o projeto de lei n, 23/60^ - - —
^ Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, sobre a -
desapropriação^d‘um terreno, a fim de ser doado ao Instituto Eiu- sileiro do Cafe, ------------------------
0 sr, Presidente gubmeteu- a voto, tendo a Casa o -
coijsideyado objejo de deliberação, 0 sr, Presidente mandou encami nha-lo as Comissoes Competentes o projeto de lei n, 24/60^ - - —
^ Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, sobre o -
doa.çSbtr de um terreno para que seja construido um armazém por -
parte aol, B,
0 sr, Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o -
considerado objeto de deliberação o projeto n, 25/60, - — — -
Requerimento do sr, Francisco Barbeiro Fernandes e
outros, num total de tçeze (^3) vereadores, solicitando dispensa- de pareceres, impressaao e copia para os projetos do leis ns,24/- 60 0^25/60 do Exocytivo Muyicipal, bem como cornvocaçao de d-'-' sessoss extraordinária, apos a presente sessão, para que sejam -
disctlüididas o votadas em primeira e segunda discussão, - - - - -
0 sr, Presidente submeteu a votação, tendo a Casa a
proyado por unanimidade, O sr, Presidente declarou em regimem de- urgencia com dispensa pareceres os projetos de leis 24/60 e 25/ 60, e convocou as^sessoes^ revogando o despacho que mandou encami nhar os projetos a Comissão de .Justiça, - -- -- -- -- -- -- ^ Recurso do sr, Anezio telles, contra ato do sr, Pr£, feito sobre lançamento de impostos, 0 sr￾T' C
elles, contra ato do sr, Pr£,
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írionte mandou encaminha~lo a Comis
P'''^'’'~i‘imento do sr, José Porfírio e outros.
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Justiça, solici- *çd0 em ata, de^um voto de solidariedade a Sua Eminen—■ pelo Ca.mpanha que vem desenvolveji
tand
cia 0 Cardeal D, Helder Camara, do prol flagelados nordestinos.
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0 sr. Prosidentp submotou ci votaçao, tondo a Casa a
provado por unanimidade. O sr,^Presi^onte declarou aprovado querimento n, 71/60 do sr. Jose Porfirio, .
Projeto de 3,ei do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro￾e outros, sobre a aquisiçao de uniforme a fanfarra mirim do S,E,- Maria do Carmo Pompeu Castro, ----- —
0 sr, Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o -
considepado objejo de deliberação, O sr, Presidente mandou encami nha-lo as Comissoes Campetentes o grojeto de lei n. 26/60, - - -- Indicaçao do sr, Jose Porfirio ao sr, Pfefgito Muna» cipal, solicitando a Chefe do^Executivo a encaminhar a Camara um- projeto criando a Ban da de Musica Municipal, ------- 	
0 sr, Presidente mandou encaminha-la ao sr. Prefei
to Municipal. Requerimento do do sr, Francisco de Assis Bosque e
Durval Mathias, congratulando com a Willys Overland do Brasil S/A pelo lançamento do carro Aero-Willys, - - - - -^- -------- O sr, Presidente submeteu a votaçao, tendo a Casa a
provado por unanimidade, 0 sr, Presidente declarou aprovado o r^ querimento n, 73/60, -
0 sr, Presidente deu a palavra no Expediente, mas -
não havendo solicitação da mesma,- convidou o sr. Secretario-- a- pro , ceder a chamada dos senhoras vereadores para a Ordem do Dia, - —
0 sr. Secretario fez a chamada, verificando-se a -
presença dos seguintes:- Argemiro Beg^ini, Durval Mathias, Flavio Freire Leal, Francisco de Assis Bosque, Francisco Barbeiro F^rnaa des, Jose Koury, Jose Maurício Borges de Oliveira, Jose Porfirio, Manoel Joaquim Fernandes, Maria Jose Vieira, Pedro Afonso de Oli veira, Sato Serikawa e Verissiipo Fernandes Barbeiro, num total de treze (13) vereadores. de 0 sr, Presidente submeteu adiscussao o projetç
lei n, 15/60w'-' do sr, Jose Porfirio, declarando- de—- utlidade publica J--
0 Ginásio e Escola Normal Santo Antonio, - --------— 0 sr, Francisco de Assis Bosque, com a palavra, fa- enaltecendo a iniciativa do -
Disse mais, que o Ginásio Sap lou sobre a finalidade do^projejo, >. seu autor o sr.^Prof, Jose Porfirio, tonio e um padrao pela sua eficiência, pela sua direção, ^
seu corpo docente, onde existem professorçs com^ o sr. Jose Mauri cio Borges de Oliveira, Madre Sophia^ Jose Porfirio e outros, Juâ tificou finalizando o seu voto favorável ao projeto,^- -		 	
0 sr, Presidente submeteu am 2a, votaçao global, o
orojeto de lei n, 15/60 do sr, Jose Porfirio, tendo a Casa aprovâ do ^or unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado o P^oJ^^o- 0 sr, Presidente declarou qug nao constava mais ma téria oara a Ordem do Dia da presente sessão, dava a seguir a pa lavra para EXPLICAÇÃO PESSOAL, -- 0 sr, Durval Mathias, com a palavra, ventilou a —
questão do Aero Clube de Garça, dando conhecimento a Casa da sua- situação, sendo aparteado pelos senhores vgreador Francisco Bar beiro Fernandes e Francisco de Assis Bosque. - ~
0 sj. Presidente, anunciou a matéria para discuse^o e votarão da sessão extraordinária conybcada e deu por encerrada￾a sessão.
de
Secretario lavrei e^ Nada rpais havendo eu ata, fiz datiiografa-la e a subscrovd^^
c~-C<
DENTE