sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO 6/
C^mRA MJNICIPAL DE GARÇA 18ao Sessão Ordinária, realizada em 19 de maio de 1960 PRESIDENTEí￾SECRE^ARI05- Jo^o Miguel Chaves Flavio Freire Leal e Francisco de Assis Bosque
À regulamentar, feita a chamada dos senhores “
vereadore|j ^verificou-se a presença dos seguintess-^Argemiro Bg, ghini, Fla>j/io Freire Lea^, Francisco de Assis Bosque, Joao Miguel Chaves, ^Joao "Çarora, Jose Koury, Jose Maurício Borges de Olivei' ra, Jose Porfirio, Manoel Joaquim Fernandes e Veríssimo Fernan-- des Barbeiroj num tota!^ de dez (10) vereadores. 	 	 	 	
Havendo numero legal o sr,^Presidente declarou por aberta a^sessao e convidou o sro Secretario a dar conta do EXPE DIENTE NAO SUJEITO |ro A
Secretario VOTAÇÃO, 	
deu conta do seguinte: ------ 	
- Oficio do sr. Prefeito Municipal, em resposta a In dicaçao n. 33/60. ^
Oficio do
0
sr. Prefeito ^iunicipal, em resposta a
" ^ ^ ^ im wm «tf
sr. Prefeito Municipal, em resposta a I^
Prefeito Municipal, em resposta a Ia
sr. Prefeito Municipal, em resposta a Io
sr. Prefeito Municipal, em resposta a Ia
sr. Prefeito Municipal, em resposta a Ia
sr. Prefeito Municipal, em resposta a Ia ■
sr. Prefeito Municipal, em resposta a Ia
dicaçao n. 36/60,
Oficio do
dicaçao n. 37/60, Ofício do sr dicaçao . 38/60. Ofício do dicaçao n, 39/60, ^ Ofício do dicaçao n. 40/60. ^ Ofício do dicaçao n. 41/60. Ofício do dicaçao n, 42/60. Oficio do
dicaçao n, 43/60, Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta a Ia
sr. Prefeito Municipal, em resposta ao Rg.
acusando recebi--
dicaçao n, 44/60.
9uerimento Oficio do
89/6O, -
f do sr, Antonio Rossignoli, mento do oficio ^n. 225/60, _ 1
Oficio da Cia, Paulista de Estradas de Ferro. reqyerimento_^n. 60/60, -
conçinn'.Hr^ Camars Municipal de Lins, comunicando ter consignado voto de congratulações, -
do arsnio i ^^mara Municipal de Vera Cruz, ao apoio a requerimento, -- - 4.- da Radio Nacional de São Paulo, convidando- teSor! ínannnrr.1 Sociedade Ajnigos do Íq
n.
em resposta ao
solicitan￾Estradas de Ferro, validade de bilhetes de excursões, - - -
1 . da Gamara Municipal de Pirap cando a eleição de sua Mesa ^
lando votos de
nicando a
comu￾ozinho, comuni
Telegrama do gr. Governador Carvalho Pinto, formu-- 0 congratulações- ao sr. dr, João Miguel Chaves, - -
CÂMARA MUNICIPAL
ESTADO DE SÃO PAULO
Telegrama do sro Prosidcnte da Republica, acusando ●● recebimento do oficio n, 151/60, - - ------- — - —
Parecer n, 2/60 da Comissão de Redaçao, relativo ao
projeto de lei n, 63/58, 0 sro Presidente convidou o sr, Secretário a dar con
ta do EXPEDIENTE SUJEITO A VOTAÇfô, 	
Ato do 17a, Sessão Ordinária, realizada em 12 de
maio de 1960, . Presidente submeteu a ato em discussão. -
O^src Veríssimo gernandcs Barbeiro, pela ordem, sol;:, çitou a Presidência retificação da'.;ata, no jjrecho ç}e seu aparte as fls,61, par^ destacar, substituindo os termo^ sobre mudança de tratamento de agua, por mudança do local do estádio municipal, —
0 sr, Presidente submeteu a voto, tendo a Casa apr''- vado por ^nanimidgdeo 0 sr, Presidente declarou aprovada a ata da 17a, Sessão Ordinaria, Indicação do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro o oi. tros ao sr. Prefeito Municipal, sobre a mudança dos sentidos das- vias públicas referentes a rua Barao do Rio Branco e Heitor Pent.c, ado.
0 sr.
[r-^f f
0 sr, Presidente mondou cncaminha-la ao sr. Prefeito
Municipal, Indicação do sr, Jose Porfírio^ao sr. Prefeito Muni‘' cipol, p^ra que interceda j^unto aos responsáveis com o^Departamrr; to do_^TransitOf, para que nao ipulte os condutores de veículos, po:e ocasião dos acompanhamentos fúnebres. - - - ------- 0 sr, Presidente mandou encaminha-la ao sr. Prefeito
Municipal, ^ ^ - Indicaçao jjo sr, Jose Porfirio ao sr. Prefeito Muni cipal, sobre o construção de salas de aulas no Parque da Vila R.í^ belo.
0 sr, Presidente mandou .encaminha-la ao sr. Requerimento do^sr. Veríssimo Fernandes Barbeiço e -
outros, solicitando informações ao sr. Chefe do Executivo sobre a
loi n, 313/54o --------------- -------- 0 sr, Presidente submeteu a votaçao o requerimento -
de urgência, tendo a Casa aprqvado por unanimidade, 0 sr, Fro*"*- dente declarou aprovada a urgência e mandou incluir na Ordem do Dia o requerimento n, 110/60, - -- -- -- -- -- -- -- -- -
^ Requerimento do sr, Jose Porfirio, solicitando infor mações ao sr. Dirigente da Campanha da Merenda^Escolar, relativos a obtenção do leite aos alunos dos cursos primários. ------ 0 sr, Presidente submeteu a votaçao o requerimento -
Pre si-~
Prefeito.
do urgência, tendo a Casa aprgvado por unanimidade, 0 sr, dente declarou aprovada a urgência e mandou incluir no Ordem do -
Dia 0 requerimento n, 111/60, -
Requerimento do sr, lo de Honra ao Mérito, a prof,^D, Ana Mgria M, Siíva. de sua aposen+'’"’''-"ia no magistério primário, x" ~ ~
-^ric requereu urgência, -
Jose Porfirio, conferindo o titu
nn-r m'-'* - ' -
o Sio
0 sr. I residente submeteu a votaçao o requerimento de urgência, tendo a Casa aprgvado por unanimidade, 0 sr, Presi dente declarou aprovada a urgência e mandou incluir na Ordem Dia 0 requerimento n, 112/60. --------------- Requerimento do sr, ,Jose Porfirio e^outros, cgnsi----' gnando em ata um voj^o de satisfaçao pelo aniversário natalicio d: DD, Presidente da Camara Municipal de Garça, dr, Joao Miguel Cha-’
ves, - - - — — ----- --- ---
do
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
0 gr-, Francisco do Assis Bosquc^j, com a palavra, foz suas cogratulaçQ^os pola passagem do oni,vcrsario natalício do sr© Presidente da Cnmarn Municipal, dr© Joao Miguel Chaves» Teceu logios ao^PresidentO; bom assim deixou consignado em nome do snus demais colegas, os sinceros votos de felicidades ao ani''C2>- soriante» Encerrou^suns palavras fazendo sçntir ao açiiversarian- te que todos os odis- bem assim os funcionários da Camaraj^^ dese java ao sr» dr» Joao Miguel Chaves, digno Presidente da Camara -
Municipal de Garça, felicitações a sm Excia, o família» 	 	
0 sr» Presidente formulou seus agradecimentos ao au. tor do proposição e aos domais colegas que assinaram o roqueri-- mento» Deixou patenteado seuo profundo agradecimento pelas pala vras proferidas pelo nobre vereador Çrancisco de Assis Bosque» -
Re^querimento.do sr» Jose Porfirio e outros, formu lando votos do saudações a cidade de Santa Rita do Passo Quatro- pelo seu 12 Centonarioo - —
O sr» Presidente submeteu a votação, tendo a Casa a
provado por unanimidade» O sr» Presidente declarou aprovado o re quenmcnto n© 114/60o - ~ ü t
Projeto do Iqí do sr© Joao Miguel Chaves e outroc declarando de uxilidado publica a Instituição "Chico Xavier". —
O sre Presidente sybmetcu a voto, tendo a Casa o -
considerado objeto^de delíberaçao© O sr» Presidente mandou enca~ minha-lo as Comissbeç, Ccnpotenteg. o_projeto de lei n, 39/60» - -
Joao Tarora ao sr» Prefeito Municj. em algunas ruas, referente ao servj,
Indi-caçòO .do' sr» pal, em que solicici rinr>
ço de iluminacaos 0 sr dente mandou encaminha-la ao sr» Prefei￾D í -4. _ Indicação do_ sr© Francisco de Assis Bosque ao sr» -
rreteito Municipal;, so.licitando proceder reparos no muro, iunto- ao Mercado Mu'^.ic:onl
O srV I￾rre
to Municipal»
^ancisco de Assis Bosque, com a palavra, ju^ tiiicou 9 apresentaçac de suo proposição, tecendo cjiticas ao -
proprietário do roferido terreno, pela ma conservação do mesmo,- Fez suas palavras,^concitando que a pedido de família', que resi-, de naquela imediações-, para que sr» Prefeito Municipal, inter ferisse na questoo- procurando'desse-modo a construção do cita--, do muro naquele terre.no bnldino existente perigo do Mercado, - —
0 sr» Presidenta mandou encaminha-la ao sr. Prefei¬ to Municipal»
Projeto de lei do sr» Francisco de Assis Bosque, dando desconto- a imoosto na base. de aos agricultores que in-- crementar a plantaçao de legumes, nos terrenos vazios na, seg'un_. e terceira urbana de nossa cidade» - -- -- -- -- -- —
0 sr-, Pr'''=’dente sybmeteu a voto, tendo a Casa o -
cons^deroçJo objeto^de deliberação» O sr» Presidente mondou enca- minha-lo as Comissoes Competentes o, projeto, de lei n» 38/^0» - -
Requerimento do sr» Francisco de Assis Rosque, solii citando ao sr» Pfefeito Municipal, escl.arccimentos sobre os pe dregulhos existentes na ruo Palmares» - — -
CO de Assis Bo.sque, requereu urgência». ^ ^ 0 sr» Presidente submeteu a votoçao o re.querimento- de urgência, tendo a Casa oprgvado por unaqimida.de» 0 sr» Presi dente declarou opirv^J.i a utgepcia e mandoU inclnir na Ordem do Dia o requerimento n» 115/60© -
0 sr» rron
CÂMARA MUNICIPAL
ESTADO DE SÃO PAULO
^ Projeto do^lei do sr. Francisco de Assis Bosque c
outros, sobro a concessão do um auxílio de Cro$ 200eOCX}.OO^ao Go.k ça Esporte Clube para n disputa do campeonato da 2a, divisão, O sr, Presidente^submeteu a voto. tendo a Casa o cor- siíjeradp objeto deliberação, O sr, Presidente mandou en''''r’*- nha-lo as Comissoes Competentes o projeto de lei n, 40/60, — ●
0 sr, Presidente deu a palavra no Expediente, - - ●- „ 0 sr, Presidente doclarou^que não havendo solicita- ●● çao de palavra, convidava o sr. Secretario a proceder a chamada -
dos srs, vereadores para ^ ORDEM DD DIA, 	 			 	 			 0 sr. Secretario, fe?. a chamada, ^verificando-se a -
presença dos seguintess-^Argeq)iro Beghini, Flavio^Freire Leal, Francisco (^e Ass^s Bosque, Joao Miguel Chaveç, João Tarora, Joaê- Koury, Jose Maurício Borges de Oliveira, José Porfírio. Manoel Jçoquim Fernandes e Veríssimo Fernandes BarbeirOj num total de dez (lO) vereadores, ------------- - - - - — - - - -
0 sr, Presidente submeteu a ^iscussao o requerimer.'.-‘ n. 115/60 do sr, Francisco de Assis^Bosque, em que solicita info,r maçoes ao sr. Prefeito Municipal, sobre os pedregulhos existrn': no rua Palmares, -------------------------
0 sr, Francisco de Assis Bosque, com a palavra, jus'- tificou sey requerimento, pedj,ndo que o sr. Prefeito Munigipal prestasse a Casa. as infórmaçoes^cont^Has em tal prrpos.içdo. Dis se que havia na rua Palmares dgpoeíto d'^ nor<---iOhose Concitou ao^sr. Prefeito Municipal se noo haveria possibilidade de serem -
tais pedregulhos colocfjdos na estrada do Itiratupg,, pois, que mesmo se encontra em péssimas condiçoes para o transito, Esci^are cgu mais que deveria o sr. Chefe do Executivo, abrir concnr-^-^-rlr publica para aquisições de uma corta quantidade de caminhões -
pedregulhos, a |im de que reparos fossem feitos nas estradas ternas do Município, ----------------- —
iti
O^sr, Presidente declarou encerrada a discussão e sj4 bmeteu a yotação o requerimento n, 115/60 do sr, Francisco de A.s, sis Bosque, om que solicita diversos esclarecimentos, tendo a Ca sa aprovado por unanimidade, 0 sr, Presidente declarou aprovado -
por unanimidade o requerimento n, 115/60, ------------ 0 sr, Pçesidente submeteu a discussão o requerim^^nte 112/69 do sr, Jose Porfírio, conferindo o. títüio de "Honra Mérito" a prof. Dijn, Ana Mearia M. Silva, por motivo de sua aposen tadorin no magisterio^primario, 0 srjt João Tarora, com a palavra, fe^ sentar à Cgsa- de que a proposição apresentada pelo vereador Jose Porfírio, e dp. quelas que deve receber o integral apoio dos srs. Edis, Teceu maiores elogios a prof^ d, Ana Maria M, Silva, por sua aposentadp, ria no magistério primário, ressaltando osrelevantestrabalhos d
sempenhados em prol do ensino das crianças nos grupos escolares -
de nossa cidade, Lembrou mais ao autor da citada proposição, quo~ discordava em ponto do mnneir^ como foi redigida, esclarecendo de
q^e em voz de requerimento, fosse op-f*'- ^ projeto dç —
~ao em que çonferia o título de Honra ao Mérito, podendo desse m. 0 prestar a exma» sraeclna^ /V..-.juria M, Silvo, as homenagens sía ceras e mereedora do Lc^gisla^^ivo Garcense, - - - - - — -
0 sr, Jose Porfírio. em aparte, fez sentir ao verea-. dor Joao Tarora de que sua proposição visa conceder uma homenag;m a ilustre professora,. - - - — -
n U .
c.
n￾0 sr. Joao Tnrgra, encerrou suas pnlavrns, expondo - ao nobre colega Prof, Jose Porfírio, de que não era contrário a
homenagem justa que prctc'ndia dor a ilustre professora, mas discordava da maneira como foi redigido o.requerimento, Lembrou -
sim»-
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAÜIO 7Í
mais que em homenagem dessa natyreza, seria de bom alvitre que digisse como projeto de resolução, assim como expressa o Reg^men- tç Interno, Encerrou, dizendo^que ficava em poder do sr, Jose Po^, firio, como autor da proposição, os direitos para modificar a re- daçao do mesmoo Disse mais que deixava o seu integral apoio a jujj, ta homenagem a ser preçtada ^ ilustre professora, ------ O sr© Jose Porfirio, com a palavra, depois de juc ficar o motivo pela qual apresentou '.o requerimento, fazendo^^os -
maiores elogios^a prof, D. Ana Maria M, Silva, pelos inestimável-’ trabalJios em prol das criaçças gscolares, de Garça, Agradeceu sr, Joao Tarora, pela colaboraçag esclarecida a citada groposiçao ora apresentada,Of disse que então solicitaria a Presidência que determinasse ao sr. Chefe da Secretaria da Camara, a çedigir uma- emenda ao seu requerimento, dando a modificação nos termos prete,n. dido.
0
^ 0 sr, Presidente fez determinar a emenda do sr, Jos-^ Porfirio nos seguintes termoss- Emenda "Suprima-se o título HO^i■í/-; AO MnRITO e confira-lhe uma MEDALHA"-ass, Prof, Jose Porfirio", -
O sr© Presidente submeteu a voto a emenda, tendo a -
Casa aprovado por unanimidade, O sr, Presidente declarou em d-.''.’7U'^ sao 0 requerimento com a emenda^aprovada, - - - -
O sKo Presidente não havendo solicitação de palavra, submeteu a votaçao o requerimento n,112/60, com emenda, tendo a
Casa aprovado por unanimidade© O sr^ Presidente declarou aprovado 0 requerimento n, 112/60 do sr® Jose Porfirio, -j- - -- - - - -- ^ 0 sr, Presidente submeteu a discussaç e em seguido a
votaçao o requerimento n,^lliD/60 do sx, Jose Porfirio, so}'cí do^informações-relativos a obtenção de leite aos alunos dos curr,'. ■ primários, tanto na zona rural como urbana, tendo a Casa aprovado por unanimidade® 0 sr® Presidente declarou aprovado o requerimen to n, lll/60r - -- -- -- -- —
0 sr®. P:ycsidente submeteu a discussão o requerimento n, 110/60 do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro e^outros, em que s.q, licita ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a regulamenta çao da lei n, 313/54, referente a cargos municipais, ----- -
^ 0 sr, Francisco de Assis Bosque, com a palavra, fez-’ de^início suas congratulações ao vereador Veríssimo Fernandes Ba,;; beiro, pela apresgntação de saa proposição que visa a prestar re levantes informações aos srs, vereadores, referente a lei n, 313.' 54, Çriticou o sr® Chefe do Executivo pela admissao de novos fun-;; cionarios, sem dar a devida atençao a lei n, 313/54, que rege sa bre funcionários municipais. Disse mais^que colocava a sua assina tura ao Requerimento, a fim de que tambom ficasge sabendo das mi núcias sobre os concursos municipais para lotaçoes de diversos -
cargos^da municipalidade,,Criticou o sr® Prefeito Municipal pela- admissao de novos funcionários sem dar conhecimento, porquanto oy
tros candidatos dgsejavam ingressar no funcionalismo da municln?*- lidade, mas que nao tiveram essa oportunidade, motivada pela nao- realização de concursos. Criticou de que ha bem pouco tempo o sr© Chefe do i^ori':'mava sobre a situaçao C'*'t ^mitosa gue se- encontrava os cotros m'”-’’
levado de admissões eram feitas, citando o cargo de oficial de ga
binetg. Encerrou pedindo aos demais colega^ para darem seusvotos- favoraveis ao requerimento do vereador Veríssimo F, Barbeiro, t -
0 sr® Verígsimo Fernandes Barbeiro, com a palavra, -
justificou a apresentaçao de seu requerimento, e fez^os devidos -
esclarecimentos ao vereadoR Francisco de Assis Bosque, bem assim- aos demais edis, com referencio a lei municipal n, 313/54® Disse￾O'-,-. . ,-se que um numero e
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO n
que sgu requerimento baseava se no artigo 12, se foi regulamentada de acordo com o artigo 52, Disse que havia procurado a Diretoria -
do Expediente, a qual informou de qye não foi regulamentada a cit.a da lei. Esclareceu detalhadamente sobre todos itens de seu requeri
mento endereçado ao sr» Chefe do Execui^ivo, Disse que não havendo- a regulamentação cja lei, nao podería desse modo serem preenchidas- cgm noyos funcionários, porquanto e voz corrente, de que^tais sei çoes nao foram feijjas pelo atual Prefeito f^nicipal, Expos ao reador Assis Bosque, de que o cargo de Oficial do Gabinete, nao sa bia esclarecer, mas acreditava ser d^ confiança, Foi aparteado pe. lo vereador Francisco de Assis Bosque, referente o questão do car-- go de oficial de gabinete, sendo esclarecido pelo orador. O^sr, Presidente deu por encerrada a discussão o sn-- bmeteu a votaçag o requerimento n, 110/60 do sr. Veríssimo Fernón-~ des Barbeiro, sobro informações referente a lei n, 313/54, tendo a
Casa aprovado por unanimidade, 0 sr# Presidente declarou aprovadc~ por unanimidade o requerimento n, 110/60, -----
^ 0 sr, Presidente submeteu om 2a, discussão e^em segu,! -a votaçao global, o projeto do lei n, 39/59 do §r# João Taroia e outros, denominando o rua Monte Cristo, de rua Analia de Almeida tendo a Casa aprovado por unanimidade, 0 sr, Presidente declarou aprovado em 2a, discussão e votação, o projeto de lei n^, 39/59= —● 0 sr, Presidente deu a palavra em EXPLICAÇÃO PES^'-^_. 0 sr# Presidente declarou que não Ijavendo soJ,icit3oa., de palavrOj, anunciava para a Ordem do Dia da próxima sessão ordín.4 ria, a matéria constante dos avulsos a serem distribuidos aos
rabalhos,
Secretario, lavrei
ve
da
se~--
nhores vereadores e deu por encer®ddD..-&s^ Nada mais havendo eu esta ata, fiz datilografá-la o a