sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAUIO
w
CÍ;.i\RA ^UiiICIPAL DE G2.RÇA 21a, Seesao Ordinaria,
PRESIDEOTE:-
SECRETARIO:-
realizada am 17 de junho de 1960 Joao Miguel Chaves e Veríssi/no Fernandes Barbeiro Flávio Freire Leal
X bora prèviamente marcada, feit? a chamada dçs senhpres vereadores, verificou-* se a presença .co6 seg^inte|:- Argemiro Beghini F^avio Freire,Leal, ^Francisco de Assis Bosaue, .Joao iM^guel Chaves, Jo. se Koury, Jose Maurício Borges de Oliveira,' Jos© Porfirio, Manoel Gai dino de Carvalho, Manoel Joaquim Fernandes, Pedro Afonso de Oliveira, Sato Serikawa, Veríssimo Fernandes Barbeiro e Waldomiro dos Santos, -
num total de treze (13)^ vereadores, -
Havendo número legal o sr, Presidente deu oor aberta sessão e convidou p sr. Secretario a dar conta do EXPEDIENTE NAO JEITO A VDTAÇAO. - - -
a
SU
● ^
jr. Secretario deu conta do seguinte» ^
Oficio do sr. Prefeito Municipal, encaminhando copia
0
da
lei n. 633/60,
lei n, 634/60,
Ofício do sr. Prefeito Municipal, encaminhando cópia da
encaminhando cópia da
encaminhando cópia da
encaminhando cópia da
encaminhando cópia da
Ofício do sr. Prefeito Municipal, lei n, 63o/60, -
Ofício do sr. Prefeito Municipal, lei n. 636/60, ^
, Oficio do sr. Prefeito Municipal, lei n, 637/60.Oficio ^ 	
do sr.	
Prefeito Municioal, lei n, 638/60. ‘ *
Ofício do sr. Prefeito Municipal, encaminhando cópia da- lei n. 639/60.^ f ^
^ Oficio do sr, Joao Tarora, sessão da Camar^ Municipal por motivo de doença, ---------- Oficio do sr. Prefeito Municioal, em resposta ao requerí mento n. 110/60^ ‘1 ^
Oficio (ja Secretaria da Viaçeo e Obras Publicas, do recebimento do ofício n, 154/60,
Oficio da Prefeitura Municipal, de Junqueirópolis, convi dando para assistir solenidades de ar.ivorsario daquela cidade, - - —
^ Telegragja do sr, Presidente da República, agradecendo ma nifestaçao por ocasiao da inauguraçao de Brasília, - - - - - _1 Telegrama do sr, Presidente da Republica, acusando rece bimento do requerimento n.^94/60, Circular da Gamara Municipal de Paraguaçu Paulista, soli citando apoio a requerimen-jjo, -
^ Circular da Gamara Municipal de Adamantina, eleição de sua Mesa,
Circular da Gamara- Municipal de Bilac,
comunicando sua ausência à
acusan￾comunicando￾comunicando elei¬
ção de sua Mesa, ^
. Circular da Gamara M-unicipel c'e Presidente Venceslau, municando eleição de sua ».esa, - -- -- -- -- -- -- - - - - -
0 sr, Presidente convidou o sr. Secretario a dar conta -
do EXPEDIENTE0
SUJEITO sr. Secretario^deu A V^TAÇAO, con^a -
do	
seguinte; ------- 	 	
	
Ata da 20a, Sessão Ordinaria, realizada em 2 de junho de
CO
1960,
0 sr, Presidente submeteu a voto, tendo a Casa aprovado- sem debates.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO 9ii
w
0 sr, Presidente declarou aprovada a ata da 21a. Sess
Ata da 12a, Sessão Extraordinária, realizada em 2 de
Ordinária
junho de 1960, ^ 0 sr, Frâncisco de Assis Bosque, pela ordem,^solicitou à
Presidencj^a retificação (^a ata, no trecho em que o sr, Jo^o Tarora, -
referiu sobre a taxa de agua a ser cobrada, dizendo que nao ultrapas saria a importância de Cr,fi 150,00, e se isso acontecesse pagaria a
diferença, gsclareceu que na citada ata não constava tais palavras do vereador Joao Tarora,
0 sr, Presidente declarou £ue de oficio a Mesa declarava adiada a discussão da ata, da 12a, Sessão Extraordinária, tendo em -
^s^ar presente o vereador João Tarora, interessado também -
na retificaçao solicitada pelq, vereador Francisco de Assis Bosque© —● . , Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 1960,
n P^í^sidente submeteu a voto, tendo a Casa aprovad'' - xtraordinlria declarou aprovada a ata da 13a. Sessão
^ ~ j Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre + taxa de vigilancia publica, para manutenção da Gualda No turna Municipal, tendo a Casa a considerado objeto de dèlibôraçao, 0
sr, Presidente mandou encaminha-lo as Comissoes Comoetentes o projeto de lei n. 48/60. - L —
.. . . Indicação do sr, Francisco do Assis Bosque ao sr. Prefei to Municipal, sobre colocaçao de placas indicativas defronte.o Bar -
Ponts Chie, a fim de estacionar os ônibus da Linha Bauru-Marilia, Ri beirão Preto e Londrina, -
0 sr, Presidente mandou encaminha-la ao sr. Prefeito Mü nicipal.
Indicaçao do sr, Francisco de Assis Bosque ao sr, Prefei to Municipal, para atender as famílias do distrito de Jafa, no forne cimento de agua aquela população, -
0 sr, Presidente mandou encaminhá-la ao sr. Prefeito nicipal.
indicaçao do sr, Waldomiro dos Santos, para instaurar o material que se encontrav| no bairro ''Tres Pontes” 0 sr, Presidente mandou cncaminha-la ao sr. Prefeito Mu￾sindicância sobre
nicipal.
Indicaçao do sr, Waldomiro dos Santos, solicitando repa ros na estrada que liga a Vila de Jafa ao bairro Ribeirão da Garça, -
0 sr, Presidente mandou encrminha-la ao sr. Prefeito M^ nicipal. Indicaçao do sr, Jose Koury ao sr. Prefeito Municipal solicitando reparos em ruas de nossa cidade, -
0 sr, Presidente mandou encr.minhá**la ao sr. Prefeito
nicipal. Requerimento do sr, Jose Porfírio e outros, consignando- um voto de profundo pesar pelo falecimento do §r, Alfredo Cotait. - -
0 sr* Presidente submeteu a votaçao o requerimento n, 127/60, tendo a Casa aprovado por unanimidade, 0 sr, Presidente declâ rou aprovado o requerimento n, 127/60 e disse que a Mesa associava-se
as homenagens prestadas ao ilustre morto* -
Indicaçao do sr, Francisco de Assis Bosque ao sr, Chefe- do Executivo, a fiip de entrar em entendimentos com o Diretor Regional dos Correios e Telegra:^os, a fim de localizar os Correios e Telegra— fos no edificio do Comercio, 	 			 	 	 	 	 	 	
0 sr, Presidente mandou encaminha-la ao sr. Prefeito Mü nicipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
^ InCiicaçao.^do sr. Jose Porfirio ao sr» Profeito Munici— pal, sobre a organizaçao do Plano Administrativo' da cidade de Garça,- 0 sr, Presidente mandou encaminha-la ao sr. Prefeito
nicipal. ^ Requerimento do sr, José Porfirio, consignando voto de^~ congratulaçoes aos Ministros do Trabalho e Agricultura, pela nomeação dos srs. Luiz Campagnoni e Zeferino Contrucci,^-		
Tr. í D 4:^ f j^Psidente submeteu ,a votaçao 0 requerimento do ~- sr, Jose Porfirio, tendo a Casa aorovaoo por unanimidade, O sr, Presi dente declarou aprovado o requerimento n, 126/60. Requerimento çjo sr, José Porfirio e outros, -
rira medalha de Honra ao Mérito, as professoras aposentadas, na A, Rolim de Souza Lima e Ivete Rangel Toledo Cury, ^ Piresiden^fce submeteu a votaçao 0 requerimento de ur gencia, tendo a Caga aprovado por unanimidade, 0 sr, Presidente decía rou aprovaaa a urgência ^e mançjou incluir na Ordem do Dia o requerimen to n, 124/60 do sr, Jose Porfirio e çutros^ ^
Requerimento do sr, Jose Porfirio e outros, solicitando- a^oio junto aos Poderes para a normalizaçaç dos Bancos do Estado de -
Sao Paulo no que concerne a descontos de títulos e duplicatas, - - —
0 sr, Presidente submeteu a votação 0 requerimento de u£ gencia, tendo a Ca&a aprovado por unanimidade, 0 sr, Presidente declâ rou aprovada a urgência e mandou incluir na Ordem do Dia 0 recuerimen to n. 125/60, "
para que coq
sras. Ma
A
0 sr, Presidente deu a palavra no Expediente, - - -		 9 sr, Presidente declarou que não havendo solicitação de palavra, convidava o sr. Secretario a proceder a chamada dos senhores vereadores para a ORC£H DO DIA, - - _— 0 sr. Secretario fez a chamada, verificando-se a presen
ça dos segu^ntess,- Argemiro Beghini', Flavio Freire Leal. Francisco de Assis_Bosque,^João Miguel Chaves, José Koury, José Maurício Borges de Oliveira, Jose Porfirio, Manoel Galdino de Carvalho, Manoel Joaquim -
Fernandes, Pedro Afonso de Oliveira, Sato Serikawa, Veríssimo Fernan des Barbeiro e Waldomiro dos Santos, num total de treze (13) vereado￾re		
^ ~ 0^sr, Presidente^submeteu a discussão e em seguida a vo- taçap 0 requerimento n, 124/60 do sr, Jose Porfirio, a fim de tribu	 tar homenagens as professoras aposentadas, tendo a Casa aprovado por- unanimidade, 0 sr, Presidente declarou aprovado 0 requerimento n.l24/ 60, —
0 sr, Presidente submeteu a discussão e em seguida a vo taçao 0 requerimento n, 125/60 do sr, Jfise Porfirio, em que solicita- apoio junto aos poderes para normali2açao dos bancos do Estado de Sao Paulo no que concerne a descontos de títulos e duplicatas, tendo a Cs sa 0 aprovado por unanimidade. 0 sr, Presidente declarou aprovado o -
requerimento n. 125/60, -
, Q Presidente submeteu em la, discussão o projeto de resgluçao n. 3/oO ao s£, Francisco^de Assis Bosque, em que estabelece máximo de 8 proposiçoes por sessão a ser apresentado por qualquer- vereador. - _ _ _ 		
0
sr. Francisco de Assis Bç^sque, com a palavra, justifi cou a Casa seu ponto de vista com referencia ao seu projeto de resol^ çao. Esclareceu mais que discordava do parecer exarado pela Comissão- â«li?f,,P?Sr'°siçao, isto porque nao via razao, pois, que seu projeto ae resolução pra basgado com idêntico projeto apresentado edilidade de Araraquara, Expos aos srs, vereadores os motivos que o -
^eyou a apresentar a propgsiçao, restringindo os gastos que seriam -
feitos» caso fosse necessário o envio de circulares a outras Camaras. Encerrou suas^palavras concitando aos srs, edis apoio ao seu projeto- de resolução óra em discussão, -
0
na
r CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAtJLO M
I
0 sr. José Maurício Borges de Oliveira, gom a palavra, -
fez sentir ao nobre vereador Francisco de Assis Bosque, de que o pa recer exarado pela Comissão de Justiça ao projeto de resolução n,3/60 era o mais justo, isto porque nao ha lei que impeça o vereador de a
presentar tantas proposiçoes quantas desejarem. Disse mais que a limi taçao, como pretende o autor do projeto, fere o princípio de liberda de da que assiste aos srs# Vereadores, ç por tal motivo foi a dita Ça missão pela rejeição çjo projeto em Plenário, Foi aparteado contjaria- mente em suas afirmações pelo vereador Francisco de Assis^Bosque, - -
^ O sr» Presidente deu por encerrada a discussão e subme-- teu a votaçao o parecer n, 45/60 da Comissão de Justiça ao projeto de resolução n, 3/60, tendo a Casa aprovado^oot maioria, 0 sr, Presiden te declarou aprovado o parecer da Comissão de Justiça,e, automatica mente rejeitadq o projeto de resolução n, 3/60 do vereador Francisco- de Assis Bosque,		
. , , . 0 sr, Presidente submeteu em 3a,^discussão^global, o pro jeto de -iei n, 19/60 do sr, Durval Mathias, sobre isenção d? imposto's municirpais as industrias com capital^superior Cr.| 2,000,000,00.Es— clargceu que estava também em discussão o parecer oferecido pela Co-- missao de Redaçao ao citado projeto, - - - ^
0 sr,^Francisco de Assis Bosque, com a palavra, justifi- cçu seu voto favoravel ao projeto^ esclarecendo mais de que o projeto qa deveria estar aprovado, sem mais delongas, porquanto â iniciativa- do vereador Durval Mathias em apresentar citada proposição era a mais justa,^ Fe? sentar aos srs, vereadores, de que outras cidades concedia isenções as_industrias, citou a^cidade de Americana, Encerrou suas p^ lavras, solicitando dos srs, edis integral apoio, aprovatídoo projeto- do vereador Durval Mathiaso - -- - - _ 		
. 0,sr, Pedro Afonso de Oliveira, com a palavra, fez sentir seu voto favorável ao projetç de autoria do nobre verea,dor Durval Ma t^ias. Exposta Casacos benefícios do citado projeto,, sobre a conces—- sao de isenções de impostos, em prol da incrementsçao de^ndústrias -
para a nossa cidade, Esglareceu detalhadamente a Casa, sobre a emenda apresentada pela Comissão de Jusfiça que se aprovando a emenda, automaticamente, jeto de lei, - - - - — -
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, em aparte, prestou -
esclarecimentos ao vereador Pedro Afonso de Oliveira, sobre a lei que concede isenções de impostos,		
^ sr, ^Francisco de Assis Bosque, pela ordem, solicitou -
prejudicado*^ ° P^^ojeto, com emenda, a fim de evitar que o mesmo seja￾ao citado projeto, Lembrou mais- seria prejudicado o pro—
, Peoro Afonso de Oliveira, concluiu suas palavras,- sobre a^lei n, 42^ e, disse que seria de bom alvitre que se aciasse a discussão e votaçao do projeto, e, que o mesmo fosse vamente discutido e votado na la, (pri.^eira) sessão ordinária, após a
sessão do dia 29 do corrente por ocasiao da inauguraçao das novas In^ talaçoes do legislativo Garcense, -
® sr* Presidente submeteu a votaçao o requerimento ver-— faal de aoiamento do vereador Pedro Afonso de Oliveira, tendo a Casa -
aprovado por maioria, 0 sr, Presidente declarou adiado a discussão e
votaçao do prqjeto de^lei n, ;9/60 e disse que o mesmo voltaria primç.ira sessão ordinaria, apos o dia 29 do corrente, cussao como pretende o autor do adiamento, ^ 0 sr, Presidente submeteu em la. discussão e em seguida- em votaçao, artigo por artigo, o projeto de lei n. 39/60 do sr. João- Mj^uel Jiayes e outros, declarando de utilidade pública a instituição + ’ tendo a Casa aprovado por unanimidade, 0 sr, Presiden 39/60^^*^^°^ em la, discussão e votaçao o projeto de lei n, -
na
na
para nova dls—
CÂMARA MUNICIPAL
ESTADO DE SÃO PAULO
j sr. President»? submeteu em la. discussão e em seguida -
a votaçao, global, o projeto de lei n, 4l/à0 do sr, Argemiro Beghini,- danao denominação a rua Bartolomeu de Gusmão para rua Gabriela, tendo- a Casa aprovado por unanimidade. O sr, Presidente declarou aprovado em la. discussão e votaçao o projeto de lei n. 41/60, - - - - - - - - - -
_ 0 sr. Presidente submeteu em la. discussão e em seguida -
em votaçao global, o projçto de lei n, 43/60 do sr. Prefeito Municipal declarando de utilidade publica o Hospital e Maternidade Samaritano, -
tendo a Casa aprovado por unanimidade, 0 sr, Presidente declarou apro vado em la, discussão e votação o orojeto de lei n, 43/60, ------ O sr, Presidente declarou que nada mais constava da Ordem do Dia e dava a palavra aos senhores vereadores para EXPLIC^çAO PESSO AL,
j ^ ?2?ancisco Be Assis Bosque, com,a palavra, disse, que era de seu desejo formular um requerimento endereçado ao gr, Che— fe do Executivo, a fim de qtie o mesmo prestasse informações sobre a
vinda de uqj engenheiro de Sao Paulo que aqui esteve em nossa cidade, -
tratando sobre a reforma do aeroporto local, Lembrou a Casa, de que e^ teve em nossa cidade um engenheiro, encaminhado pelo Governador Carva-^ Iho Pinto, a fim de que o mesmo viesse a Garça, a serviço, tratar sa. bre a reforma do aeroporto, mas o que sabia era de que o citado enge— nheiro não fo^ recebido com cortezia por parte do sr. Prefeito Munici pal, Teceu criticas pela maneira como procedeu o sr. Chefe do Executi vo para com tal pessoa, -
^ 0 sr, Presidente esclarec£,u o vergador Francisco de Asgis Bpsque, quç o sr. Chefe do Executivo n^o poderá prestar as informações somente apos aprovado o requerimento, e que pode faze-lo, - - - - - -
0 sr.jàPresidente convidou o sr. Veríssimo Fernandes Bar-- beiro a assumir a Fres^dencia, ------- 0 sr, Ver^ssimo^Fernsndes Barbeiro, assuiTiiu a Presidência . 0 sr, Jose Porfirio, com a palavra, fez sentir a Casa que seria justo que^solicitasse tais informações ao sr. Prefeito Municipal a respeito da vinda_do citado engenheiro em nossa cidade, Lembrou mais que havia um requerimento endereçado ao Governador Carlos Alberto ves de Carvalho Pinto, concernente ao aeroporto local. Esclareceu que- estava em poder do Legislativo^Garcense, a citada resposta do Gove;;na- dor, o qual indicava o engenheiro a comparecer em Garça, fazendo desse modo o competents estudo do aeropgrto de nossa cidade. Disse mais.que- nenhuma associeçao de Garça devera tomar a iniciativa, pois isto e
sunto exclusivo da alçada do legislativo municipal. 0 sr, Jose Koury, em aparte, esclareceu o oarsdor de que a
Associação Comercial de Garça também,oficiou ao Governador e que admi rava a atitude do nobre vereador Jose Porfirio
■X
Ai
^ ^ 0 sr, Francisco de Assis Bosque, em aparte, disse que é
louvável a j,nicistiva da Asgociaçao Comercial, Encerrou egclarecendo -
íegisíativo*^^-^ Associações participam das reivindicações do poder- . João Miguel Chaves^ceassumiu a Presidência, - - - —
0 sr, Jose Porfirio, continuando, disse q^e lamentava a i
niciativa tomada por particulares e solicitou a Presidência se o mesmo convidou 0 engenheiro para ir ao aeroporto. ----------- 	
0 sr, presidente esclareceu o vereador José Porfirio que nao teve apresentações com o citado engenheiro, - - - - - -
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, em aaarte, esclareceu que aqui esteve o engenheiro em nossa cidade, em razao do oficio ende reçado pela Associação Comercial de Garça,
0 sr
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO lOC
0 sr, Jose Porfirio, concluiu suas palavras,^dizendo que então o sr. Chefe do Executivp dgve formar um plano de açao da nosça- leçislaçao, para que esse fato,nao sa.'repita, Keferiu sobre o emprés timo destinado ao serviço de agua de nossa cidade, ^em assim referiu- sobre os mgtivos que o levou a nao assumir uma cadeira como Deputado- na Assembléia Legislativa, mas que continuava em seu proposito a can didatar-se novamente, a fim de melhor trabalhar pelos problemas de
nogsa cidade, Foi apaçteado pelos vereadores Francisco de Assis Bos que, José Koury e Veríssimo Fernandes Barbeiro, ------
O src Manoel Joaquim Fernandes, com a palavra, disse que a finalidade ^esta Casa é unicamente trabalhar pelo bom andamento do município, Expos que se o Prefeito Municipal não oficiou a esta Casa- a chegada do engçnheiro, o foi unicamente por descuido, por conseguiu te a união devera existir entre a Associação Comercial e o Legislati- yo Garcense, CoQcluiu suas palavras criticando o Chefe do Executivo -
a reâP€‘ito do nao pagamento dos vencimentos éos servidores municipais do meâ de dezembro, Foi aparteado pelo vereador Francisco de Assis Bosque que esclareceu que depois de tantos gastos o sr. Prefeito Mun^. cipal deveria "desviar” uma veba para o pagamento aos servidores mun^
cipais do quadro pessoal variavel, - - - - - -- -- - - - - - -
- O sr, Presidente declarou que nao havepdo mais solicita¬ ção de palavra, anunciava para a Ordem do Dia d^ próxima sessão a ma téria constante dos avulsos a distribuíídoè aos senhores vereado
res e deu por encerrada a sessaç, /- - - - _
Nada mais havendo esta ata, fiz datilografa-la e a^>ub’^c^evb”, -
SdTç^etário, lavrei -
ç. - -
0 E
Uá.^XXSECRET^RIO