sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 1 ESTADO DE SÃO PAULO '
5©'
GÍNWRA MUNICIPAL DE CARÇh 22a, Sessão Ordinária, realizada em 23 de Junho de 1960
PRESIDENTE:- JOão /■●Uguel Chaves SECRETXrIO:- Francisco de Assis Bosque
.j.. A hora regulamentar, feita a chamada dos senhores vereado res, vpificou-se^a pr?sença dos seguintes:- Argemiro Èeghini, Franci| CO de Assis Bosque, Joao Miguel Chaves, Jose Koury, José Porfírio, Ma noel Galdino de Carvalho, Manoel Joacuim Fernandes, Pedro Afonso de 5
liveira e Sato Serikawa, num total de nove (9) dos srs. vereadores. -
~ Havendo numero legal o sr, Presidente deu oor aberta sessão e convidou o sr. Secretario a dar conta do EXPEDIENTE NAO SUJEI TC A VOTAÇ^nO.
a
0 sr. Secretário deu conta do seguinte: Ofício do sr. Prefeito Municipal em resposta a Indicaçao- n, 50/60, - -
n. 51/60. - -
n. 52/60. 	
n. 53/60, —
$ão n. 54/60.
n, 56/60. - -
Ofício do sr. Prefeito Municipal
Ofício do
em resposta a Indicaçao￾sr. Prefeito Municipal em resposta a Indicação￾Ofício do sr. Prefeito .Municipal em resposta a Indicação￾Ofício do sr. Prefeito Municipal em resposta a Indica—
Ofício do sr. Prefeito Municipal em resposta a Indicação￾Ofício do sr. Prefeito Municipal em resposta ao requeri¬ mento n. 119/60j. Oficio do sr. Prefeito Municipal em resposta mento, b. 120/60, ao requeri-
^ do yereador~Josá Mayrício Borges de Oliveira, jus¬ tificando sua falta a 22a. sessão orclinaria, — i _ . . ; I I
Oficio do sr. Juizo de Direito da Comarca de Garça, sando recebimento do oficio^n. 285/60, - _ _
Oficio da União Democrática Nacional, respondendo o requerimento n. 78/60, _
Ofíçjo da Campanha Nacional da Merenda Escolar, recebimento do çficio n. 111/60, - 	
, Oficio da Bibliotãca Publica gradecendo a Gamara í-.unigipal, _________ _ , . Oficio da Camara Municipal de São João da Boa Vista, citanoo apoio a^requerimento,- Secretaria da Agricultura, rimento n. 97/60, ’
acu—●
SPaulo, acusando e
acusa ndo￾Dr. Rafael P, de Barros", â
solj.
em resposta ao requ£
. Ofício do Serviço de Cooperação aos Municípios, em respo^ ta ao
^
requerimento
● Cgnyite
n,
da
31/60.
Prefeitura
	
Municipal
	
de Lucália, para solenida des de aniversario daquela ciçjade, -
Circularas das Gamaras Municipais de»- Borboleta, Nuporan ga, comunicando eleição de suas Mesas, - - - - ____ _ _ _ 	
EXPEDIENTE SWeIto .flo^PZ 0 sr. Secretário deu conta do seguinte:
CÂMARA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SÃO PAULO
>^ta da 21a, Sessão Ordinária, realizada em 17 de Junho -
O^sr. José Porfírio, pela ordam, solicitou a Presiden— cia, retificaçao da ata no trecho onde se le:- "Disse mai$ que nehuma associaçao de Garça devera tomar a inicittiva, pois isto e assunto e;j clusivo da alçada do legislativo municipal^. Esclareceu que não havia ^ssim se expressado, no que diz respeito sobre os Rebates,refere ntes- a vitjda do engenheiro em nossa cidade, disse que toda e qualquer asss ciaçao, que solicitasse algo em beneficio do município, participasse- o Legislativo,e, congratulou-se com a mesma pelo acertado das atividâ aes sobre o caso asfaltamento do aeroporto, -------------
~ ~ Prí^sidente esclareceu que estava suspensa a discus sao e votaçao da g nue a^mesma seria discutida e votada no final do Expediente Sujeito a. Votaçao, - -- -- -- -- - ----- —
Indicaçao do sr« Francisco de <'»ssis Bosque ao sr» Prefei to Municipal, solicitando informações a respeito da construção de um
teatro em Qossa cidade, referente ao que havia notificado o Estado p£ lo seu orgao competente, --------------------- —
O sr, Presidente mandou encaminha-la ao sr. Prefeito
de 1960.
nicipal. Indicaçao do sr, Francisgo de Assis Bosque ao ar, Prefei to Mufticipal, soliçitando a organizaçao de uma Comissão, p§ra promo— ver todas as cerimônias para a comemoração da "Semana da Patria",- —
0 sr, Presidente mandou encaminha-la ao sr# Prefeito Mu
nicipal.
Indicaçao^do sr, Francisco de Assis Bosque, concitando -
ao sr. Delegado de Policia, a promover uma campanha no sentido de se instalar uma biblioteca na Cadeia Publica de gossa cidade, - - - - —
0 sr, Presidente mandou encaminha-la ao sr. Prefeito Mü nicipal.
Requerimento^do sr, Francisco de/^ssis Bosque, consignail do um voto de congratulação pelo XIV2 aniversário de fundaçao do Grê mio Teatral Leopoldo Froes. ------------------ 0 sr, Presidente submeteu a votação, tendo a Casa o apra
vado por unanimidade, 0 sr, Presidente declarou aorovado o requerimea
to n, 130/60,
RequerimeQto do sr, Francisco de Assis Bosque e outro, -
, Presidente do_ -
com 3 ratificaçao e
formulando congratulações ao sr, Renato Costa Lima I,B,C. f pei,o seu tçabalho em prol da çafeicultura consolidação do A.cordo Mundial do Cafe, - -- -- -- - - - - - - - -
0 sr, Presidente submeteu a votaçao o requerimento do sr Francisco de Assis Bosque, tendo a Casa aprovado por unanimidade,
sr» Presidente declarou aprovado o requerimento n, 128/60^ - _ -
Requerimento do sr, Francisco de Assis Bosque, ao sr.Pr£ feito Municipal, em que solicita informações sobre o^matadouro local, 0 sr, Waldo.miro dos Santos requereu urgência, - - - - —
^ 0 sr, Presidente submeteu a votaçao o requerimento de u£ gencia, tendo a Ca^a aprovado por unanimidade, 0 sr. Presidente decia rou aprovada a urgência e mandou incluir na Ordem do Dia o requerimea to n, 129/60. 		 	
^ Projeto dç lei do sr. Prefeito Municipal, sao de um abono provisória de 30^ ao Pessoal do Quadro 0 sr, Presidente submeteu a voto,, tendo a Casa o consid£ rado objeto de deliberação, 0 sr, Presidente mandou encaminhá-lo Comissões Competentes, o projeto de l«=i n, ^/óO,	 Requerimento do sr, Jose Porfírio e outro, era que congra tulg, com os srs, deputados Ranie^i Mazzili e Anis Badra, pela apresea taçao do projeto de lei que visa construir em Marília o Hospital Regi onal dos Motoristas, ^ ^
0
sobre a conce^
"Fixo", - - —
as
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA o
\m ESTADO DE SÃO PAULO
~ 0 sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento de coa gratulaçoes^ tendo a Casa aprovado por unanimidade. O sr* Presidente -
declarou aprovado o requerimento n. 131/ÔO, - - —
Indicaçao do sr* Jose Porfirio ao sr* Prefeito Municipal, solicitando ao sr* Chefe do Executivo, para mandar proceder um estudo￾referente ao reajustamento funcional e salarial dos servidores munici pais. -
nicipal.
O sr* Presidente mandou encaminha-ia ao sr. Prefeito Mu
Projeto de lei do sr* José Koury e outros, abrindo um cri
dito especial de Cr*$ 595*742,80 a fim de ocorrer aos pagamentos de -
despesas realizadas em exercício anteriores. -------------
0 sr* Presidente sàbmeteu a voto, tendo a Casa 9 conside- rado^objeto de deliberação, 0 sr* Presidente mandou encaminha-lo as C£ iTiissoes Competentes 0 projeto de lei n* 49/60, - -- -- -- -- - - -
Requerimento/dç sr, Jose Koury e outros^ pfn que solicita- dispensa de pareceres e copia e convocando duas sessões extraordinarias
para discussão e votaçao do projeto de lei de sua autoria sob n. 49/6<^ ^ 0 sr* Presidente submeteu a discussão e em seguida a votu
çao 0 requerimento, tendo a Casa aprovado por unanimidade* 0 sr. Presj, dante declarou aprovado 0 requerimento n, 133/60 e convocada as ses	 soes requeridas. «V
—
Indicaçao do sr. V/aldomiro dos Santos ao sr. Prefeito Mu nicipal, solicitando iniciar quanto antes os serviços da reforma da rfi. de de iluminação publica do distrito de Jafa,,- --------- 0 sr* Presidente mandou encaminha-la ao sr. Prefeito
nicipal, ------ Mu
Indicaçao do sr.^Waldomiro dos Santos eo sr* Prefeito Mu nicipal,^solicitando a inclusão no orçamento de 1961, verbas para a
construção do jardim público da vila de Jafa,,- --------- 0 sr, Presidente mandou encaminha-la ao sr. Prefeito Mu nicipal.
Indicaçao do sr* Sato Serikawa e outros, em que solicita- ao sr* Chefe do Executivo, reparos na estradando bairro Roça Grande, -
0 sr* Presidente mandou encaminha-la ao sr. Prefeito Muni cipal*
^ , 0 sr, Presidente submeteu em discussão a ata da 21a, Ses¬ são Ordinaria, realizada em 17 de junho de 1960* -----------
0 sr, Pedro Afonso dg Oliveira, pela ordem senhor Presi— dente pedi a palavra para falaç sobre a ata, porque gegundo me conste- gíavàdode hoje 0 sr,^Jose Porfirio ja havia falado sobre que consta da ata. No entanto ele que fosse feito uma reti
para que fosse procedida a leitura da retificação solicitada pelo mes￾qyer voltar atraz agora naturalmente, pediu -
ficaçao, Eu solicitaria de Vossa Excelência
mo
0 sr* Presidente solicitou ao vereador Jose Porfirio a -
fazer uso do microfone do centro para proceder a leitura da sua retifj.
caçao* 0 sr, Jose Porfirio ocupou o microfone, dizendo, tá um trechOj sr, Pedro -\fonso de Oliveira, em aue eia qÜQ diz o
: Disse mais,que nenhuma associaçao de Garça de ’ '
va, pois isto e assunto exclusivo da alcade do le
aqui e^
p eii que diz ç geguin 'vera tomar a iniciati alçada oo legislativo municipal,-
Eu nap disse isso^naç. Eu disse o^segyinte, que ●Jjoda e qualquer outçe- ^ , . fizesse o obse￾E se eu dis—
te
associaçao que «olicitasse algo em prol dq município, quio de participar a esta Casa para que fosse secundada*
se ● » »
0 sr* Pedro ^^fonso de Oliveira, interrompendo, eu solici- . sr, Presidente informações se de fato 0 sr, José Porfirio falou- isso ou falou aquilo que consta da ata, porque eu duvido muito que
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 4
ESTADO DE SÃO PAULO
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sr. Secretário, sr. Sebastião Guanaes Simões, já exarce^e conheço na mais de doze anos fosse transcrever uma coisa qu§ nao fosse da ata#^ ~
O que quero srt Presidente e faler que o sr. Jose Porfirio nap este.'? certo em sua ratificação, Que quer impor a Associação Comercial de ça ou associageosde classe, pois que as mesmas sao independentes. Es tou falando sobre ata e não posso dar apartes por que tenho cinco min.q tos de acordo com o Regimento, responc-rndo ao vereador Jose PorfíriOf- nao podemos impor a^ninguem e mais ainda a associações de classe Que’~ nos venha pedir obséquios^quando desejam solicitar qualquer benefício- para Garça,^ Votarei contrario a emenda do vereador Jose Porfirio por que 0 que ele falou anteriprmente foi em Explicação Pessoal*, assumindo qualquer responsabilidade a respeito. Na pre§ente retificação por ele- solicitada nesse momento sç for aceito por nos estamos impondo as ass. ciaçoes de classe do município que^nos venha_,solicitar Quando desejam- aos poderes publico qualquer beneficio em prol do município, - - -
_ . , sr, Jose Parfirio, pela ordem,.^solicitou o obséquio do sr, Presidente para que fosse determinado a nao usar o material da S9,q sao passada, j^ustamente para evitar essa questão, Eu..,gostaria de dizer a Vossa Excelência que eu nao exigi nenhuma associação enviar, eu soi;. citei que elas mandasse para esta Casa as solicitações que providenci asse*, para que esta Casa pudesse secundar*, Eu solicitei eu não exigi,--' eu nao determinei, porque eu ignoro que nao posso mandar nas casas dos outros, -
O^s;;, Veríssimo Fernandes Barbeiro, pela ordem, eu queria sugerir a Presidência nesse caso, que a questão de ojdem levantada pe lo nobre colega vereador Pedro Afonso de Oliveira, sobre o caso dc bre vereador Jos^ Porfirio, que se ouvisse a ata, a Mesa dessa Camara' e transcrevesse esse trecho na integra, possivelmente amanhã ou depois fizesse na integra, apos ouvida a^gravaçao, transcrevesse na integra.^- as palavras do vereador Prof, Jose Porfirio que se refere a Assoei Comercial, O sr* Jose Porfirio, pela ordem sr,- Presidente O sr, Preçidentç tem a palavra 'pela ordem O sr, Jose Porfirio, desejaria que ouvisse a gravação V ▼ ▼
e -
informasse quantas vezes eu congratulei com a Associação Comercial de-- Garça nas suas' atividades dentro do município de Garça, - - - - - -- O sr, Presidente,'.^respondpn(^o, esta Presidência não pode- interromper a gravaçao da sessão que está sendo.., -
^ , O sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, pela ordem, minha su¬ gestão ç para^posterior, amanha ou depois, conforme requerimento do sr, Jose Porfirio, que.^pediu retificação da ata, se naturalmente a ata voltar na próxima sessão, nao sera hoje, - - - -
Presidente esclarecendo, perfeitamente a v-Tifà çao no gravador para constatar as palavras do- vereador José Porfíric,- so poderia ser feita na sessão, assim^os senhores vereadores tomariam- conhecimentos das palavras do sr, Jose Porfirio na íntegra, ------ .0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, pela ordem, disse que então fisaria a cargo da Presidência a determinar o que fazer, trans-- crevendo a ata do jeito qu§ achaç-melhor, encerrando dessa maneira c
caso das palavras do sr, Jose Porfirio, ------------- 0,sr. Jçse Koury, pela ordeni, perguntou a Presidência 0 vereador Jose Porfirio requereu por escrito, - - -
0 sr. —
se
. / . , 9 Presidente, esta Presidência resolveu deixar a cri terio do Plenário ou rejeita ou aprova a ata còm a emenda, 0 sr, Jose, Koury, pela ordem sr, Pre.aidente, -
0 sr, Presidente tem a palavra pela ordem o vereador Koury
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ESTADO DE SÃO PAUIO
D r' ■ ^ Koury, pe‘la ordem, pergunto; se o sr, Prof, -
Jose Porfirio, entrou com uma^emeada por escrito para que sejs dado conhecimento a Casa, porque nos nao sabemos qual a emenda quer que taça, porque a emenda que apresentou foi verbal. O sç, Presidente, respondendo, exatamento o
requerimento ac verlador’, fiqa gravado também,
necessidade por qualquer dúvida,
encerrada a discussão e em votação a ~
se
reador-po- se ou
nos ouvj
de,todo 0
depois se o vereador houver
remos o gravador. - - - _ «
O sr* Presidente, ata com a emenda. 0 sr. Pedro -\fonso de Oliveira, pela ordem* 0 çr. Presidente tem a palavra pela ordem.
, O sj^e. Pfedro Afonso de Oliveira, submeter a verificaçao primeiro» - - - - ~ :
^ j. ^ sr. Presidente, a Mesa defere o requerimento verbal do . Pedro Afonso de Oliveira, Em votaçao a emenda da ata do sr. Jose- Porfirio, Declarou rejeitado^por maioria. Em votaçao a ata, sem emen da, naturalmente a emenda foi prejudicada. Aprovada^ Pero'-..!.ou aos vp^readoras Veríssimo Fernandes Barbeiro e José Kourv. -^an¬ do-os, se estão votando a favor ou contra a ata, /^provada‘por maioria, ^ 0 sr^ Presidente declarou aprovada por maioria a at?' 21a, Sessão Ordinaria, realizada em 17 de Junho de 1960,
, . ,0 sr, Pedro Afonso de Oliveira, com a palavra, sr,Presi¬ dente, srs. Vereadores^, eu qyero esclarecer que nao concordei com a -
retificação do sr, Jose Porfirio^pelo seguinte, quando naquele dia £
le falou em Explicação Pessoal sobre o caso da Associação Comerei:*! -
eu nao quiz dizer naçja, porquanto naquela oportunidade poderia os srs vereadoapsrefexirem sobrç tais questões, afinal de contas e explicação pessoal, e, sao responsáveis por que falam, mas nessa oportunidade a
presçntou uma emenda e então tornou ym direito de nos aprovar ou ..não',* se nos concordamog com a emenda então concordaríamos com o^que é'le -
dizia,^Em explicação pessoal ele pode falar o que quiser, desde que -
nao seja regiijjental, nao tem dada com isso, mas agora nao teremos que aprovar de acordo, porisso votei contra a emenda, mas que ninguém le vasse mal seu ponto de vista, porquanto o Prof, José Porfirio mo"'''"' ●
todo seu respeito,		
0 sr, Presidente continua a palavra no Expediente, - - -
~ . , ^ sr, Presideçte declarou que nao havendo mais solicita¬ rão convidava o sr. Secretario a proceder a chamada para a Ordem
o ● 2 Secretario fez a chamada, verificando-se a^presen- ça aos seguintes.-^/vrgemiro Beghini, Francisco de Assis Bosque, Joao- Miguel Chaves, Jose Koury, Jose Porfirio, Manoel Galdino de ^=!rvalho, í^noel Joaquim Fernandes, Pedro Afonso de Oliveira, Sato Serikawa, Ve rissimo Fernandes Barbeiro e Waldomiro dos Santos, num total de onze- (11) vereadores,
pela ordem, pediu para -
sr
do
0 sr, Presidente submeteu^a discussão o reo- "'«nto..,n,- sr, t-rancisco de /»ssis Bosque, em que solíc 129/60 do
sobre o matadouro local, .. 0..sr, Francisco de Assis Bosqnã cussao 0 votaçao global ao seu requo"**'’ítv-.. O sr. Pr«ciH
^ O .UillUi..,.. ^ .
1 a
■^rdem, pediu dis— r\ o
:riu, - - -
0 sr.^Pedro .^fonso de Oliveira, com a palavra, justifi	 cou seu voto favoravel ao requerimento ora em discussão e esclareoeu- o autor sr, Francisco de Assis Bosque, de que o sr. Chefe do Executi vo pretendia apresentar tao logo um projeto de lei, porquando já se encontra em poder do sr.	 f Citada planta ^c’o mesmo. Encerrou suas palavras -
n ostsva em pBssivas condiçoeg o matadouro, ctjas -
a dana 3 r^spoçta a citada proposição, referindo sobre- a planta para a construção ja ventilada. Deixou seu voto favorável
em que visa cons￾ao
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6?
/ ^
requerimento ora apresçntado^pelo nobre vereador Assis Bosque, - - - ~
O sr, Jose Porfirio, com a palavra, fez de início suas pa lavras, dizendo que era justo os esclarecimentos oportunos do nobre v£ reador Pedro Afonso de Cliveiro, a respeito do mrt~douro local» tou diversos esclarecimentos, exponc^o que o sr. Prefeito Municipal pr curava breve possível a concretização de tal construção em prol,da co levidade garcense. Finalizou deixando patenteado geu voto favoravel ao requerimento do vereador Francisco de \ssis Bosque, - —
J) sr. Presidente declarou encerrada a discussão e subme— o requerimento n, 129/60 do sr. Francisco de Aj. unanimidade.0 sr. Presidente d£
teu em vo^açao global, ^
sis Bosque, tendo a Casa aprovado por clarou aprovado o requerimento n, 129/60,
. _ . ® ,®^í PJíPsidente submeteu gm 2a. discussão e votação glo¬ bal 0 projeto de lei n, ^39/60 do sr. Joao Miguel Qiaves e outros, de clarando de utilidade publica a instituição ”Chico Xavier”, tendo a Ca sa aprovado^por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado em 2a. discussão e votaçao o projeto de lei n. 39/60, - -— —
0 sr, Presidente submeteu em 2a. discussão e voteçac bal, 0 projeto de lei n, 41/60 do sr, Argemiro Beghini, denominandu rua Bartolomeu de Gusmão para . rua Gabriela, tendo a Casa aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado em 2a. discussão e
votaçao o projeto de lei n, 41/60, -
, , , 0 sr. Presidente submeteu em 2a, discussão e votação glo¬ bal 0 projeto de lei n, 43/60 do sr. Prefeito Municipal , drcli^^^^-.dó de utilidade publica o Hospital e Maternidade Se*raritano, ^v●ndo a Casa
provado por unanimidade, 0 sr. Presidente declarou aprovado em 2a, cussao e votação o projeto do lei n, 43/60, -----------
d:.s
0 r. Presidente declarou que nada mais constava para a -
lava a palavra aos srs, vereadores em EXPLICAÇÃO PESSO- Ordem do Dia e
AL, -
0 sr, Francisco de -'^ssis Bosque, com a palavra, fez sentir a Casa de que o sr. Manoel Joaquim Fernandes^ havia recebido uma carta a qual deu conhecimento, em que relata um apelo de certas pessoas, sc bre a maneira como sao feitos os serviços de repreensão de caes em no*' sa cidade. Lembrou ainda de que tais animais, sao executados a morte,- de uma maneira trucidante, fazendo sentir que deveria o sr. Chefe Executivo procurar urp meio para exterminar os cães que perabulam pela- cidade, sem proprietários, de um modo mais humano. Encerrou suas vras Ãsclarecendo como deveria ser a construção do logradouro destinb do a esses animais,
do
0 sr, Presidente declarou que nao^havendo solicitação palavra, anunciava para a^Ordem do Dia da sessão extraordina~la convo cada, a discussão e votação do projeto de lei n. 49/60 do sr. Jose Ko.q ry e outros, abrindo um crédito de Cr,$ 595.742,80 para ocorrer aos pa gamentos de despesas realizadas nos exercícios anteriores e deu por en
cerrados os trabalhos, ------ -yf.-
oe
Nada mais^havendo eu .Sc cretário.
ta ata, fiz datilografa-la e a subscrevo, -
lavrei