sessao nº 23

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO 10
G^^i^RA MÍNICIPA.L ÇE GARÇA 23a, Sessão Ordinaria, reali?.ada em. 30 de junho de 1960
PRESIDEWTE:- Joao Miguel Chaves secretXrios Francisco de Assis Bosque
hora regulamentar, feita a chamada dos senhores verea dores, verificou-se a presença dos sejiuintess- Argemiro Beghini, Dur- vaJ^Mathias, Francisco (je Assis Bosçue, Francisco Barbeiro Fernandesy Joao Miguel Chaves, Jose Koury, Jose Maurício Borges de Oliveira, Porfirio, Manoel Joaquim Fernandes e Veríssimo Fernandes Barbeiro, num total de dez (10) vereadores,
^ Havendo numero lega^ o sr, Presidente declarou por aberta a sessão e convidou o sr. Secretario a dar conta do EXPEDIENtE NAO JEITO A VOTAÇÃO, 0 sr. Secretario , 	
deu conta 	
do seguinte: Pficio do Rotary Clube de Garça,
se
SU
convidando para o jantar em comemoração a posse do novo Conselho Diretor para o ano Rotariano- de 1960/61, Ofício do Frei Aurélio Di^Falco da Conceição, lando-se com as,novas instalações da Câmara Municipal, - - . .. IjQf^nredo Presid^n-^e da Cnmara Municioel de Galia, formu lando votos de congrctnlaçoes as i;cvas instalações ao L-nisiati-''- cense, - -- -- - - -- -
Telp9^3í^do sr; Prefe.ito Municipal de Galia, congratulando se com a mudança da Camara Municipal de Garça. ---------- 	
Oficio da Secretaria da Saúde, em resposta ao requerimea
congratu—
to n, 121/60. Ofício da Camara Municipal ce Marília, solicitando apoio a requerimento.
Ofício da Camara -V.unicioal de Sao Carlàs, solicitando poio a requerimento. â
0 sr, Presidente convidou o sr. Secretario a proceder a
leitura do EXPEDIENTE SUJEITO A VOTAÇ5;o, 	 		 	 	
0 sr, Secretario^deu conta do seguinte: -------- Ata da 12a. Sessão Extraordinária, realizada em 2 de ju nho de 1960,
0 sr. Presidente submeteu a voto, tendo a Casa aprovado- sem debate^. 0 sr. Presidente declarou aprovado a ata da 12a, Sessão- Extraordinaria
Sessão Ordinaria, realizada em 23 de junho - Ata da 22a,
de 1960.
0 sr. Presidente submeteu a voto, tendo a Casa anrovado- sem debates, 0 sr, Presidente declarou aorovado a ata da 22a, Se'; Ordinaria, ------- —
Ata da 14a, Sessão ExtraordinÍT-ía. realizada em 23 de Junho de 1960,
0 sr, Presidente sub.meteu a voto, sem debèteç, 0 srr P r-Q <- í H T n H o ^ ? r0 U
Extraordii
tendo a Casa aprova^o- aprovado a ata da Í4a, Sessão￾Ata da 15a. Sessão Extraordinária,
0 sr, Presidente submeteu a voto, tendo a Casa aprovado- sem debates, 0 sr. Presidente declarou aorovado a ata da 15a. Sessão- Extraordinaria,
realizada em 23 de Junho de 1960, -
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO il
R^Querimento do sr, Durval Mathias, em que solicita infO£ maçoes ao sr. Chefe do Executivo, a respeito de proposiçoes enviddss -
pelos ofícios ns. 84/6Q,2/óO e 28/60, ----- 0 sr© Veríssimo Fernandes Barbeirg, requereu urgência© —- ^ 0 sr© Presidente submeteu a votação o requerimento de „
gencia, tendo a Caga aprovado por unanimidade, 0 sr, Presidente decla rou aprovada a urgência e mandou incluir na Ordem do Dia o recuerimen- to n. 134/60, 			 	
Requerimento do sr^ Francisco de Assis Bosque, formulando voto de satisfaçao pelo aniversário natalício do sr, Pedro Valentim -
Fernandes,
0 sr, Presidente submeteu a votação, tendo a Casa aprova do por unanimidade, 0 sr© Presidente declarou aprovado o requerimento- de congratulações sob n2 135/60,		 	
6eQü£;rimento do sr, José Porfírig e outros, formulando vo to de congratulações pela passagem do aniversário natalício do verea dor Durval Mathias, —
0 sr, Presidente submeteu a votação, tendo a Casa aprov. do por unanimidade, C sr© Presidente declarou aprovado por unanimidade 0 requerimento n, 136/60,		
Projeto de lei ^do gr, José Porfírio, abrindo um crédito- 25,000,00 p^ra a aqui«:içao de instrumentos destinado a fanfar ra da Escola T, Comercio de Garça, ^ 0 sr, Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o conside¬ rado ofejeto de delibereçao, 0 sr, Prc .:i..\ ..te mandou encaminha-lo as -
Comissões Co.iipetentes o projeto de lei n, d1/60. - - - - - - - -
^ Projeto de lei do sr, José Porfírio, declarando de utili dade publica a "Escola Técnica de Comércio" de Garça, — - ---- 	
0 sr,/-residente submeteu a voto, tendo a Casa g conside- rado^objeto de deliberação, 0 sr, Presidente mandou encaminha-lo as Co missões Competentes o projeto de lei n, 52/60. - Requeriípento do sr, José Koury e outros, solicitando a no meaçao de um veterinário para a Caca da Lavqura de Garça, - - - 	
0 sr. Francisco de Assis Bosque requereu urgência, - - 	
A . 0 sr, Presidente subimeteu a votação o requerimento de ur gencia, tendo a Caga aprovado por unanimidadp, 0 sr, Presidente decla rou aprovada a urgência o mandou incluir na Ordem do Dia to n, 137/60, 			
de Cr
o requerimen-
^ Requerimento do sr, José Koury tisfaçao ao jornal "Correio de Garça rio, ---------- -___
consignando um voto de ça pelo transcurso de seu aniversa￾i t
^ ● 9^sr. Presidente submeteu a votação, tendo a Casa aprova¬ do por unanimidade, O sr, Presidente oeclarou aprovado por unanimida--’'' 0 requerimento n, 139/60, - 		
Expediente, 0 sr, Presidente deu a palavra aos senhores Vereadores no
° sr, FraQcisco de Assis Bosque, com a palavra, fez de i
nicio suas congratulações ao nobre ve?.'eador Durval Iv.athias. oelo trans cur|o^no d.. geu oniv— trcu;^e a plenário a
» L/ignissimo Presidente do Insti ...u brasileiro do Cafe,hefv.ia^demtiaoc’o cargo que ocupava. Expressou -
seu ponto de vis^a com referenciarão profícuo trabalho do sr, Renato -
Costa Lima em prol^da incrementaçao do nossq maior produto de exporta- Ru seja~o cafe, Lembrou que tal demissão do eminente Presidente -
GO I,S,C,, nao era meis sonao por forças de política ao cargo que de— sepenhava. Encerrou, concitando de que a cãmara Municipal de Garça de Prdsidont.? do I.B.C. 'ora demissionário, um votot de profunda gratidao pelo elevados trabalhos realizados em favor da -
lavoura cafeeira. __
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
ÍVi
* 0 sTo Presidente solicitou ao vereador Francisco de SIS Bosque, que apresentasse por escrito o requerimento endereçado sro Renato Costa Limão
^ ^ O sr^ José PorfíriOn com a palavra- fez diversas cons5'‘l.e rações a respeito do problema relacionado com a nossa maior rubiacea, produto base da economia Brasileira» Fez sentir seu profundo descontai tam^nto pela retirada do então Presidente do Instituto Brasileiro do Cafe; tecendo os maiores elogios pelos trabalhos empreendidos por a
auele ilustre Presidente,^durante o tempo que ocupou no alto cargo -
Fez^sentir que tal demissão era decorrente da infiltração de certos -
politicoS; decorrendo dai prejuisos aos srs» agricultores» Disse oue dava integral apoio ^o requerimento^apresentado pelo nobre edil Fran cisco de Assis Bosque* A seguir expos a Casa de que o Centro de Saúde local havia recebido um oficio., q qual demonstrava de que o Laborato- rio Adolfo Eutz^apòs proceder análise do leite de nossa cidade.- cons tatou inúmeras impurezas» Lançou suas criticas aos fornecedores de tal produto em nossa cidade* lembrando de que as autoridades de ncs^a cidade deveria tomar medidas para pom tais pessoas, coibindo de tais- irregularidades em orejuiço dos- srs» consamidores-..’ ^ O sr. Secretario leu o rec-uerimento do sr^ Assis Bosque endereçado ao sr« Renato Costa Lima» - 	
Requerimento do sr» Francisco de Assis Bosque, apresen tando a solidariedade da Edilidade Garcense ao sr. Renato Costa Lima pela sua atuaçao a fr'-;
A.S
ao
Francisco de
.L.e do Instituto Brasileiro do Cafe» Presidente submeteu a votaçao, do por unanimidadeo O sr,
de 0 requerimento n, 138/óü, - - - „
. . O sr, Presidente deu por encerrada a palavra no Expedien te e conviuüu o sr. becretario a proceder a chamada dos senhores vere SGores paro a ORDE^i DO DIA, ~
0 sr. Secretario fez a chamada, a do§ seguintess- Argemiro Beghini, osgue, Francisco Barbeiro Fernandes, Jose Maurício Borges de Oliveira nandes, Veríssimo Fernandes Barbeiro, res. -
ê sr^ tendo a Casa aprova
- -.'.Ja,. 1 n r»
verificando-se a presen- Durval Ma thia s,Francisco ^de Assis ,Joao /viiguel Chaves, José Koury, Mangei,Joaquim Fer —
vereado -
Jose Porfirio, manoei uoa num total de dez (lO)
, O sr. Presidente submejeu a votaçao o requerimento do Jose Koury e outros, sobre a nomeaçao de um veterinário para a Casa -
da Lavoura de Garça, tendo a Casa aprovado por unanimidade. O sr, Pre sidente declarou aprovado o requerimento n, 137/60^
in/i/An -j submeteu a discussão o requerimento n,- P>J3:val Mathiaa. em que soligita informações ao sr. Pre feito ^lunlclpal, mormente sobre a Indicaçao n, 16/60, , Durval Mathias, com a palavra, expos a Casa os apregentar o requerimento óra em discussão. Disse P<adido referia sobre o estado precário em que se contra a Av, S fí- f Que diz^respeito a sua iluminação, bem assim referi da^soüre a const'^”çao da passagem para aedestres na ri quim^F^r.-., ..a muito almejada pela populac~ concitando ao sr, Qiefe do Executivo pcj.^ bre t^is problemas, Foi aoarteado oelo ve Bosque que lhe preetnr c
0 sr, Presidente declarou encerrada a discussão e subme teu a votaçao o requerimento do sr, Durve^ ^'==‘thias endereçado ao sr,- Prefeito Municipalf tendo a Casa aorovado por unanimidade, 0 sr, Pre sidente declarou aprovado o recuerimer.to n, 134/60,
sr
m£»
a ■< —
1 "
-■e, Finalizou -
tosse tomado medidas so ador Francisco de Assis õ
rv <*●
CÂMARA MUNICIPAL
ESTADO DE SÃO PAULO
0 sr« Presidente subf.ieteu em. 3a;'discussão e em seguida -
Ta/ln^S 5/60 da Comissão de^Redação ao projeto de lei- 2l Durval kathias, sobre isenções de impostos municipais- as industrias com capital superior a Cr»;; 2e0O0.orY' no, tendo a Casa a
provado por unanimldaçleí, 0 sr. ^■''--^vipnte declarou aprovado por unani- mj,daoe em 3a. discussão .^caçao o parecer n,5/60 da Comisscc de R«da çao ao projeto de lei n. IÇ/óO, -
, . ^ Presidente submeteu em^la. lei n. 23/60 do sr. Prefeito Municipal, Fiscal de Distri'í:o, - _ _
discussão 0 projeto sobre a criaçao do cargo de de
0 sr* Francisco Barbeiro Fernandes, pela ordem, manifes	 tou a apresentaçao de uma^emenda ao projeto de lei n. 23/60, redigida- nos seguintes termosí- De ao ariigo 12, a seguinte redaçaos- "Arf. 1® O cargo de Auxiliar de /^rrecadaçao, co distrito de Jafa, passa a se de nor^nar "Fiscal Arrecadadpr". Suprima-se o artigo 22 ? seu respectivo- paragrafo.- Sala oas oessoçs, 30 de Junho de 19&.-ass, Francisco Bar beiro Fernandes, Prof. Jose Porfirio e Argemiro Beghini - Vereadores". ~ n Presidente esclareceu a Casa de c;ue estava em dis¬ cussão 0 Projeto de lei n, 23,'^Ò com emenda apresentada
Francisco de Assis Bosgue, com,a palavra, disse oue em sessões anteriores, ja navia manifestado contrario ao ci’^^'"''^ r.— to, e que continuava^do mesmo propósito, Lembrou a Casa de que na.; via necessidade da criaçao do cite.do cargo, quando se sabe que dia a dia comenta-çe a falta de recursos por parte da municipal^ p mesmo porque ja se _ sabe que o distrito de Jafa e cargo de Fis- cal dç Distrito, ^Enceçrou dei''^ndo seu oonto de vista de que votaria -
contrario ao projeto ora r... ^iscncc-^o de autoria do cr. Chefe do Execu tivo, -
0 sr«/-ianoel Joaquim Fernandçs com a palavra, fez sentir- a Casa oe que também estava no mesmo proposíto, ou seja votar contra-- rio ao citaoo projeto dc^autoria do sr. Prefeito i.unicipal. Esclareceu que 0 distrito de Jafa nao necessitava da criaçao do cargo de Fiscal -
de Distrito, isto porque a Prefeitura Municipal dispunha de servidores que bem^poderia desempenhar tais serviços, sem ser portanto necessário a criaçao de^novos csrgop, mormente o que pretendia criar naquele dis trito, Finalizou gizenco que daria sou voto contrario ao orojeto em -
discussão no plenário.^- - - ‘ . /, ^ sr. Veríssimo Fernandeç Barbeiro, com a palavra, d-'"* - de mQi8 consignado que votaria contrario ao projeto de autoria» do sr. Chefe do Executivo, Expressou detalhadamente seu ponto de vista e o
mexivos pelo qual aaria seu voto contrario. Disse mais que nao via zao alguma a criaçao do gitado cargo no Distrito de Jafa ouando se sa be que aquele distrito nao comporta tal cargo e bem assim os oastos que iriam dispender com os vencimentos c.o funcionário nomeacloj' mormen te quando ge diz que os cofres da çiunicioalidade encontra-se em péssi mas situações. Foi aparteado contrariamente pelo vereador Francisco Barbeiro Fernandes, ^ 0 sr, Jose Porfirio, com a palavra, demonstrou seu oonto- ^^^sta eoç pareceres exarados pelas Comissões^de Justiça e Finanças- projeto^ ora em discussão, ben como referiu sobre a emenda aoresenta aa pelo noore edil Francisco Barbeiro Fernandes, Fez sentir a Casa mouivos a que levou o sr. Prefeito Municipal a aoresenta-^''' Hq citado- çrojeto. Finalizou suas .oa''- juntamente com a eme^^- Ipresentada e solicitou dos"sênhores'”vè reado— res para faz''!':;'. :ucj.hor estudo da matéria, mente, --------
os
a fim de votarem consciente.
O^sr, Francisco de Assis Bosque, 0 vereador Jose Porfirio o seu ponto de vista ao projeto de lei em discussão. -------
em aparte, esclareceu -
porque votava contrario-
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO i4
0 sr« Durval Mathias, com a palavra, justificou sau voto- projeto de lei de autoria do sr* Chefe do Executivo, Refü seguir sobre a emenda apresentada ao projeto pelo nobrg vereador Francisco Barbeiro Fernandes. Expos a Casa de que sabia que e intenção do sr. Prefeito .municipal, deslocar certo funcionário om bnnofício de uma outra pessoa, por promessas feita^na campanha política passada, nifes;tou que continuava no^mesmo proposijo com sua^bancada em votar -
contrariamente ao projeto ora em discussão no plenário da edilidade -
garcense, - —
contrário ao
riu 3
O sr, Presidente deu por encerrada a discussão e submeteu )rimeiramente a emenda apresentada ao projeto de lei n, 23/60 pelo no~ Dre vereador Francisco Barbeiro Fernandes, tendo a Casa o rejeitado -
por maioria, 0 sr, Presidente declarou rejeitada a emenda, A seguir -
submeteu em la, votaçao o projeto do lei n, 23/60 do sr. Prefeito Muni cipal. tendo a Casa o rejeitado por maioria, 0 sr, Presidente declarou rejeitado por maioria em sua la, discussão e votaçao o projeto de lei- n, 23/60 do sr,Prefeito Municipal, - - -
0 sr» Presidente gubimcteu a o requerimento n, 117/6C_^do sr, Jose Porfirio, sobre a do Instituto Brasileiro -
do Cafe para a Capital do Estado de Sao Pau^o, ------------ , ^ 0 sr, Francisco de Assis Boscue, com a palavra, manifes tou contrario ag requerí o Jose Porfirio, expondo de que com tal aprovaçao,seriam enoj.*i.v s oa gastos, com o envio das circulares como pretendia o nobre vereador autor da proposição. Disse que já ha— via.manifestado a respeito, lembrando que tambea apresentou oroposição limitando cesse modo a^apr^sent- çao de prooosiçoes por qualquer verea** dor, fazendo com que nao fosse feitos gástbs desnegessário aos cofres- da edilidade. Explanou^mais ainda de cue havia a Gamara Municipal rece bido^identica proposição da Camara Municipal de Sao Carlos, manifestan do sobre a mudança do leBeC,, nao vendo portanto necessidade de solicí, tar apoio para o mesmo assunto. Encerrou dizendo que apresentava na o
portunidade uma emenda, suprimindo o envio as citadas cidades questões de economia e,tempo ^.parn as mesmas, - -- - - - - -
0 sr, Jose Porfirio, com o palavra, justificou ao verea— dor Francisco de Assis Boscue os motivos porque apresentou tal requeri
mento em beneficio dos cafeicultores do Estado de Sao Paulo, principai mente os radicados ^e Garça, Fez sentir ao nobre vereador Aèsis Bosque de que estava de acordo com a emenda apresentada, mas ^ue discordava -
em Pâ3^te qam as palavras proferidas quando diz que a Camara i»íunicipal- de Sao Carlos havia rpanifestaco sobre a .ouestao. Disse que deveria saber que Garça também participava de tal groposito, mudando as insta lações do I.B.C, para a Qapitaí Paulista, i^oi aparteaco pelo vereador- Francisco de Assis Bosaue, ----------------------
f por
0 sr, Presidente deu por encerrada a discussão e em^seguj» da submeteu em votação o requerimento n, 117/60 do sr, Jose Porfirio
com a emenda apresentada pelo ver?'-’.- ^«;sis Boscue, ten¬
do a Casa aprovado por unani'^'●de, 0 sr, Presidente declarou aprovado com emenda o requerimento n, 117/60 do vereador Jose Porfirio. - - - -
0 sr, Piv i>idente declarou que nada mais constava da Ordem do Dia e dava a palavra em bXPLICAÇAC PESSOAL, ------------ 0 sr» Jose He.urício Borges de Oliveira, com a palavra,
clareceu ao Plenário que ocupava a tribuna, a fim de prestar um relato
pormenorizado das suas atividades como integrante da Comissão^de Jus tiça dentro do primeiro semestre ho Legislativo Garcense, Expos a Casa
que a mesma procurou trabalhar com ardor e dedicação em prol dos pro:;- blemas atinentes ao município. Disse mais que embora algumas vezes fo^ se criticada, esta procurou desempenhar suas funções com o máximo de
I “
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO i&
honestidade e justiça, em prol da coletividade, Lembrou de que foi por parte do sr. Chefe do Executivo, auxiliado grandemente na solução dos￾problemas que mereciam debates,dos senhores vereadores, Coç^cluiu suas- palavras formulando votos de júbilo ao sr, Presidente da Camara e aos￾Srs, Vereadores, que souberam prestigiar os trabalhos das Comissões, -
integrantes do Legislativo, „, /■ . , O sr, Francisco de Assi Plenário çje que recebeu^dos srs, mo
ferisse sobre a colocaçao de placas indicativas em certas ruas de nos
sa cidade. Fez sentir de que o sr. Chefe do Executivo devria mandar
proceder um estudo sobre a situaçao, coibindo desse modo para que
fosse
is Bosque, com a palavra, expog o
toristas solicitaÇao para que inte^
nao￾prejudicaçios os motoristas. Concluiu suas palavras congratulando com a Mesa da Camara e aos srs. Vereadores pelo termino do 12 semestre de trabalhos do Legislativo Garcense, O sr, Jose Koury, com a palavra, fez também seus agradeci bem assfm de sua bancada, pelo findar do primeiro semestre do atividadeg, da Camara f^iunicipal de Garça, Fez sentir a Casa de que sua- bancada nao ^oi contraria a qualquer iniciativa, mas sim procurou tra balhar pm prol do engradecimento do nosso município. Encerrou formula^ do os mais ardentes votos para oue o Legislativo, continue apos o pri meiro semestre, com o mesmo intuito de trabalhar mais pela nossa cida de,?, congratulou com o sr, Presidente, Vereadores e aos srs, Funcioni rios pelos bons trabalhos apresentados no orimeiro semestre de legisla tura, - — 	 	 	 	 	 	 	 	
mentos.
O sr, Francisco Barbeiro Fernandes, com a palavra, igual mente manifestou que sua bancada P,R,P», gongratulava-se com os traba lhos apresentados pelo Legislativo, em prol do engrandecimento de nos sa querida cidade, -
O sr, Manoel Joaquim Fernandes, gradecimentos e elogiou o Presidente ^esta Casa, pefa maneira impar como desempenhou seu cargo e fez também congratulações as bancadas '■graotes pelos bons^serviços apyesentados, e
laçoes aos srs, Ecis e Funcionários, oela tí _ _
aos cargosque ocupam. Encerrou fçrmulcnc’.o profícuo’trabalhos"a os’inte- -1- T , secundo semestre ce legislatm￾palavra, fe^ seus a
com a
ia te <r, apresentou suas congra- pela deçiicaçao de seus deveres- tu
grantes do Legislativo para o inicio do _ 			 ra, fazendo desse modo em prol do engraridecimento de nossa cidade, - -
O sr, Presidente com a palavra, fez seus agradecimentos -
aos eiç^gios dos srs. Vereadores que ocu.oaram a tribuna e disse que a -
Presidei^a sempre procurou com dedicação e lealdade dar de maneira íq gar levanctojabom termo o cargoqu^ ocupa. Disse que na oportunidade, ao iindar o primeiro semettre de legislatòra queria agradecer os trabalhos desempenhaoos por todos os senhores Edis,,assim como agradeceu a aola- boraçao que teve de todos os srs. Funcionários da Secretaria da Camara Municipal de Garça. Encerrou formulando votos de júbilo a todos os cota ponentes do Legislativo Garcense, e d^^por encerrado os trabalhos. Nada mais^havendo eu Secretário, lavrei ta ata, fiz datilogxafa-la e a subs vq.
PRESIDENT/