sessao nº 26

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO 35
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QÍVARA MLÍNICIPAL DE G^RÇA 26a, Sessão Ordi^aria, realizada em 18 de agosto de 1960 PRESIDENTEj- Veçissimo Fernandes Barbeiro e Flavio Freire Leal SECRETARIO:- Flavio Freire Leal e Francisco Barbeiro Fernandes
À hora regulamentar, feita a chamada dos senhores verea
dores, verificoy-se a presença dos seguintes:- /%rgemiro Bgghini, Dur vai Mathias, Flavio Freire Leal, Fragcisco de Asçis Bojque, Francisco Barbeiro Fernandes, Joaij Tarora, Jose Koury, Jose Porfirio, Pedrç fonso de Oliveira e Veríssimo Fernandes Barbeiro, num total de dez (lO) vereadores. -------------- —
_ Havendo numero Ijgal o sr, Presidente deu por aberta a
sessão e convidou o sr. Secretario a dar conta do EXPEDIENTE NAO SU— JEITO /% VDTAÇ"fc.0 çr. Secretario ^ 	
deu conta	
do seguinte: 	
-------- Oficio do sr. Prefeito Municipal em resposta a Indica—
Ofício do sr. Prefeito Municipal em resposta a Indica—
Ofício do sr. Prefeito Municipal em resposta a Indica—
ã
ção n,70/60,-
Çao n, 71/60,
ção n, 72/60, Ofício do sr. Prefeito Municipal em resposta ao Recueri, mento n, 141/60,^ Oficio do sr. Prefeito Municipal em resposta ao Requerj. mento n, 142/60,^ Oficio do sr. Prefeito Municipal em resposta ao Requerí mento n, 143/60.
Oficio do sr. Prefeito Municipal em resposta ao Requerí mento n, 144/60,^ Oficio do sr. Prefeito Municipal em resposta ao Recueri mento n, 145/60,^ Oficio do sr. Prefeito Municipal em resposta ao Requerí mento n, 146/60, ^
Oficio do sr. Prefeito Municipal em resposta ao Requerí mento n, 148/60, ^
Oficio do sr. Prefeito Municipal em resposta ao Requerí mento n, 150/60, ^
Oficio da Secretaria da Educaçao acusando e agradecendo requerimento ij, 77/60, ,
Ofício do Instituto Brasileiro do Gafe, acusando recebi mento do recuerimento n, 122/60, -
Ofício da Secretaria da .Agricultura, em resposta ao
ao
re
querimento n, IZl/òO, ^ Qfício do Sindicato dos Eimpregados em Estabelecimentos- Bancarios de Sao^Paulo, acusandc^ recebimento do requerimento n,125/60 Ofício do Tent, Cândido^Henrique de Campos, comunicando a impossibilidade ter comparecido as solenidades de inauguração -
das novas instalações do Legislai;^ivo Garcense, - -- -- -- -- - —
Ofícifi da Loja Maçonica Gal, Moreira Guimaraes IVa,^ pe dindo excusas por nao ter comparecido as solenidades de inauguraçao -
das novas instalações da Gamara ^;iunicipal, - -- -- -- -- - --- -
^Of£c\o da Lsja Maçonica Gal, Moreira Guimaraes IVa, ju,^ tificando ausência a sessão solene em homenagens aos participantes da
IV Jornada Medico-Cirurgica, ------------------- —
CÂMARA MUNICIPAL
ESTADO DE SÃO PAULO
Oficio do Cologio Estadual e Escola Normal Hilmar Macha do de Oliveira, convidando para participar do Congresso de abertura -
dos Jogos Intercoleçiais da .'ilta Paulista, - -- -- - - - - - - - —
^ ^ Cartao de D, Hugo Bressane de /*raujo, extçrnando agradâ cimentos a Gamara Nlunicipal pela morte do Monsennt^r Octavio Bicudo. -
^ Cartao do Pe, Júlio Negriz?olo, Vigário da Paróquia de Sao Pedro de Garça, convidando para assistir palestras. - - - - - - -
Telegrama do Ministro da Fazenda, acusando e agradecen do ao requerimento n, 122/60,
Telegrama do sr, Ranieri Mazzili, acusando eagradecendo voto de congratulações pela sua investidura no cargo de Presidente da
Republica, 	 			 	 	 	 	 	
Telegrama do sr, ^iinistro do Trabalho^ comunicando ter- encaminhado as autoridades corapetentes as solicitações formuladas lo requerimento n, 126/60, ------------ —
Telegrama do Dep, .\nis Badra, acusando e agradecendo recebimento do oficio n, 324/60, 0 sr, Presidente convidou o sr. Secretário a dar conta do EXPEDIENTE SUJEITO V VOT^Ç^TD. 	 	
0 sr, Secretario^deu con-^a do seguintes ----- -^- -
/.ta da 25a, Sessão Ordinaria, realizada em 11 de agosto
o
de 1960.
ü sr. Presidente submeteu a voto, tendo a Casa aprovado sem dçbates, 0 sr. Presidente declarou aprovado a ata da 25a, Sessão- Crdinaria, - — -
_ Projeto de lei do sr. Prefeito Municipa^, sobre a majo- raçao de taxa de fornecimento de agua e esgotos sanitários, - - - - -
0 sr, Presid;çnte submeteu a voto, tendo a Casa o,consf- derado^objeto de deliberação. 0 sr, Presidente mandou encaminha-lo as Comissoes Competentes o projeto de lei n, 55/60, --------- 	
Projeto de lei dg sr. Prefeito Municipal, sobre aumento das tarifas dos serviços telefônicos do Município de Garça,- - - - —
0 sr, Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o^consj- derado^objeto de deliberação, 0 sr, Presidente mandou encaminhá-lo às Comissoes Competentes o projeto de lei n, p6/60, -----------
,Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, ^obre a aber tura de um credito de Cr.íí 7,787,396,50 para suplementaçao da verba -
do orçamento, - - - - _
0 sr, Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o consj.- derado^objeto de deliberação, 0 sr, Presidente mandou encsminhá-lo as Comissoes Competentes o projeto de lei n, 57/60, -----------
Requerimento do sr, Francisco Barbeiro Fernandes e ou— tros, consignando em ata um voto de congratulação pelo natalicio vereador Manoel Joaquim Fernandes, - -- -- -- -- -- - - - -
0 sr, Presidente submeteu a votação, tendo a Casa apro vado por unanimidade, 0 sr, Presidente declarou aprovado o requerimen to n, 162/60,
do
Requerimento do sr, ^ose Forfírio e outEOS, consignando votos de congratulações pelo natalicio do dr, Sebasti@o Guanaes SimÕes Diretor da Camara Municipal, —
0 sr, Presidente submeteu a votaçao, tendo a Casa apro
vado por unanimidade, 0 sr, Presidente declarou aprovado o reoueriçien to n, 163/60. Requerimento do sr. Veríssimo Fernandes Çarbeiro e
tros, consignando votos de congratulações pelo aniversário natalicio- do vereador Francisco de .'.ssis Bosque, - —
0 sr, Presidente submeteu a votaçao, tendo a Casa apro vado por unanimidade, 0 sr, Presidente declarou aprovado o requerimen to n, 164/60, ----------------------------
ou
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^ Reouerimento do sr, Josó Porfírio, consignando um voto- d£ satisfaçao pela passagem do aniversário de fundação da cidade de -
Sao Bernardo do Campo, _0_sr. Presidente submeteu a votaçao, tendo a Casa apro vado por unanimioade, 0 sr, Presidente declarou aprovado o recuerimen to n, 165/60, ^	
Requerimento do sr. Francisco Barbeiro Fernandes, em -
que solicita adiamento por duas (2) sessões da discussão do oroieto ●- de lei n, 37/60 de sua autoria, - _ ~
^ 0 sr, Presidente mandou 60 junto ao Processo n, 538/60, - - -
^ Requerimento do sr» José Porfírio, consignando voto de- congr^tulaçao ao sr, Augusto do Nascimento Castro pela passagem do -
natalicio daquele ex-vereador. -
_0_sr, Presidente submeteu a votação, tendo a Casa apro vado por unanimidade, 0 sr, Presidente declarou aprovado o recuerimen to n, 166/60, - - — - -
„ . . , ^ io ao sr. Presidente da cã- mara Municipal, sugerinoo a comemoração festiva do"Dia do Soldado" em nossa cidade, -
^ . 0 sr, Presidente disse que a Presidência da Casa tomara conhecimento do assunto sugerido pelo vereador Jose Porfírio. - -
Indicação do sj, Francisco Bgrbeiro Fernandes e outros- ● Prefeito Municipal, §obre a conveniência de ser instalado um -
telefone do ponto de caminhões, situado a Av, I,abieno C, Machado, - -
0 sr, Presidente mandou enc?minha-la
processar o requerimento n,167/
Indicaçao do sr, José Porf
ao sr
ao sr. Prefeito M_y nicipal.
Indicaçao do sr, Francisco de Assis Bosque ao sr. Pre feito Municipal, sugerindo melhores venciimentos ao soldado Modésto -
Costa, do distrito de Jafa, -		
0 sr, Presidente mancou encaminhá-la ao sr. Prefeito Mij
Requerimento do sr. Durv^l Mathias e outros, formaçoes |o sr, Chefe^do Executivo, sobre a cobrança de 15 do com o Codico Tributário, referente ao Circoscope oue aqui esteve -
instalado,
nicipal.
edindo_^ in de acor￾0 sr, Jose Koury, requereu urgência, - - -		
A . 0 sr, Presidente submeteu a votaçao o requerimento de -
urgência, tendo a Cas^ aprovado por unanimidade, 0 sr, Presidente de clarou aprovada a urgência e mandou incluir na Ordem do Dia o reoueri mento n, 168/60. - - — - „
^ Requerimento do sr. Durval Mathias e outro^, solicitan do informações ao sr. Prefeito Municipal sobre a aquisição de mudas -
de arvores, -
A . 0 sr, Presidente submeteu a votaçao o requerimento de urgência, tendo a Cas^ aprovado por unanimidade, 0 sr, Presidente clarou aprovada a urgência e mandou incluir na Ordem do Dia mento n, 169/60, - — -			
de
0 requerí
0 sr, Presidente deu a palavra aos senhores vereadores- no Expediente,
0 sr, Presidente declarou que não havendo solicitação,- convidava o sr. Secretario ,a proceder a chamada para a ORDEM DO DIA,- 0 sr. Secretario fex a chr.msda, verificando—se a presen ça dos seguintes:- Argemiro geghini, Durval Mathias, Flavio Freire Lã al, Francisco de Assij Bosoye, Francisco Barbeiro Fernandes, Jogo Ta rora, Jose Koury, Jose Porfírio, Pçdro Afonso de Oliveira e Veríssimo Fernandes Barbeiro, num total de deis (10) vereadores, - - „		
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0 sr, Presidente submeteu em 2a. discussão e votaçao c
Parecer n, 39/60 da Comissão de Finanças ao Projeto de lei n, 12/^9 -
do sr* Preceito Municipal, em cue estabelece normas para ligação domi ciliar de agua, tendo a Casa aprovado por unanimidade, 0 srl Presiden te declarou aprovado em 2a. discussão e votaçao o Parecer n, 39/60 da Comissão de Finanças ao projeto de lei n. 12^^9 do sr, cipal. — - - — -
o
Prefeito Muni￾0 sr, Presidente submeteu em la^^ discussão o projeto de lei n, 33/60 do sr, Jose Porfirio^e outros, sobre a abertura de crédj. to de Cr,í) 50,000,00 para a^uisiçao de instrumentos para fanfarra da- Escola Artesanal, -
0 sr, Francisco de Assis Bosque, com a palavra, expres sou seu descontentemento aos pareceres exarados pelas Comjssoes de Justiça^e Finanças, Fe?, seus elogios ao autor da proposição óra em -
discussão e disse quedas Comissoos dcvoriam dar seus pareceres favorã yeis, a fim de dotar àquele estabelecimento de ensino de um fanfarra7 isto porque qutros estabelecimentos de nossa...cidade foram também nericiado, nao venço porrtanto cue as Comissoes de Justiça e Finanç manifestasse contrario ao projeto de lei n, 33/60 do sr, Josc Porfi— rio, -		
be
as
0 sr, Pedro Afonso de 01iv(>ira, com a palavra, fez lem brar aos senhores vereadores que estava em discussão os pareceres e -
prestou diversos esclarecimentos como componente de uma^das Comissões. Fez sentir ao vereador Francisco de Assis Bosque, que não nao ha mã -
vontade e sim porque trata-se a Escola Artesanal de um.estabelecimen to pertencente ao Estado, caso contrario votaria favoravel ao projeto. Fez âf‘Dtir aos srs..^Edçs de que propynha um adiamento por cinco (5) -
ssoes da proposição ora em discussão, dando a oportunidade de que -
fosse criado um departamento jurídico, assegurando assim que aquele -
estabelecimento de ensino de nossa cidade contasse tambe^m com uma fan farra. -
se
0 sr* Francisco de Assis Bosque, em aparte, discordou -
afirmações do sr, Pedro Afonso de Oliveira e disse oue certa auan tia ±01 dada ao Grupo Escolar Maria do Carmo P, Castro, para aauisi— çao de fanfarra,	
_ 0 sr, Presidente declarou encerrada a discussão e subme teu a votaçao o requerimento verbal do sr, Pedro Afonso de Oliveira -
ao projeto de lei n. 33/^ do sr, Jose Porfírio, em que solicita adia mento por cinco (5) sessões, tendo a Casa por unanimidade, 0 sr, Pre^ dente declarou adiado por cinco (o) sessões o projeto de lei n, 33/60 do sr, Jose Porfírio, -------
0 sr, Presidente submeteu em la, discussão e em seguida em votaçao artigo por artigo o Projeto de lei n. 47/60 do sr. Prefei to Municipal, regularizando os serviços de oagamentos ao sr, J, Modes to de Almeida, referente ao serviço de pavimentação a tor-cret, tendo a Casa aprovado por unanimidade, 0 sr, Presidente declarou aorovado -
em la. discussão e votaçao o projeto do lei n, 47/60, - -
0 sr, Presidente deu conhecimento a Casa do um requeri mento sob n, 167/60 dft sr, Francisco Barbeiro Fernandes, em que soli cita adiamento por tres (3) sessões do orojeto do lei n. 37/60 de autoria. ------ — -
sua
, 0 sr, Pedro Afonso de Çlivoira, com a palavra, manifes tou-se contrario ao^adiamento por tres sessões e fez lembrar ao verea dor Francisco Barbemro Fernandes qual o motivo que o levou ao adiamen to,^porquanto o praso seria longo e tornaria dificil a discussão e võ taçao. Encerrou suas palavras;^ apresentando uma emenda ao reouerimen- to em que conste em ve? de tres sessões, para duas (2) sessões de adi amento ao projeto de lei n. 37/60.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO 3
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0 sr. Presicente submeteu a votaçao o requerimento do >● sr, Francisco Barbeiro Fernandes, com emenda do sr, Pedro A, de Oli	 veira, em que solicita^adiarionto do projeto de lei n, 37/60, tendo a
Casa^aprovado por unanimidade, O sr, Presidente declarou aprovado por unanimidade o requerimento n, 167/60 c adiado por duas (2) sessões o
projeto de lei n. 37/60, -
~ 9 P^í*sidente ^ubmetou a discussão e em seguida a vo taçao o requerimento do sr» Jo^e Porfirio, consignando voto de satis- laçao pela passagem do aniversário de fundaçao da cidade de Sao Ber	 nardo oo Campo, tendo a Casa aprovado por unanimidade, 0 sr, Presiden te declarou aprovado o requerimento n, 165/60,		
- 0 sr, Presidente submeteu a discussão o requerimento n, 168/60 do sr, Durval Mathjj3s e outros, em c.ue solicita informações ao sr.^Prefeito Municipal, sobre a cobrança de 15^ de acordo com ó Codi- go Tributário, rererente ao Circosco.oe, que estave dando esoetaculos- em nossa cidade, — - -- -- -- -1 -
/ 0 sr, Durval Mathias, com a^palavra, manifestou suas criticas^ao sr, Qief(j do Executivo,^por nao respeitar as leis conti-- das no Codigo Tributário, com relaçao a divertimeQtos públicos, Foca~ lizou que o sr. Prefeito Municipal concedeu isenção de tributos ao Circoscope que aqui esteve instalado em nossa cidade. Fez veementes ~
criticas pela msnaira como agira e lembrou mais que procurou outras -
autoridades ligaaas ao assunto, os quais informou da atitude tomada -
pela municipalidade em relaçao ao Circoscope.^ 0 sr, Francisco de Assis Bosque, aparteou, reafirmando- as palavras do orador e disse que fazia também suas criticas ao sr, ~
Chefe^do Executivo,^bem como outras autoridades ligadas sobro tais -
questões atinentes a divertimentos públicos, - -- -
0 sr, Durval Mathias, continuou, expondo aos srs, Verea dores o que se passou com referencia a isenção concedida ao Circosco- pe. Fez Içmbrar que procurou de uma maneira capaz de resolver o assun _ isto e que havia dirigido a direção daquela Empresa, bem assim e
idencioy esiorços para qae pessoa ligado ao £.B,G.E., por seu Agente de Estatística fosse dirigir sobre tais qaes-^oes, -
0^sr, Francisco do Assis Bosque, em aparte, lembrou o o
rador^que^deveria também se dirigir a Regional do I.B.G.E., expondo a
questão sobre o que se passava com o Agente de Estatística local, com referencia a n^o cobrança de impostos do circo que aqui esteve prooor cionando espetáculos, - ^
to,
v
0 sr, Durval Mathias, concluiu suas palaferas, fazendo -
sentir a Casa que o sr. Prefeito Munj^cipal agia de uma maneira erro— nea, sem se quer dar qualquer importância ao Legislativo Garcense, Disse oue cabia fazer com que tal pessoa culpada sobre a questão, embolsasse aos cofres municipais o montante concedido ' ' "
0 ^r, Pedro Afonso de Oliveira, que estava de acordo com o requerimento ao sr. Chefe do Executivo,
re￾a isenção, - —
com a palavra, dis^e -
. que solicita informações -
mas tinha uma ressalva a fazer. Esclareceu ags^senhores Vereadores que o sr. Prefeito Municipal não tinha o
posito de prejudicar o município, porquanto outros divertimentos blicos que aqui esteve, também teve cortas isençÕes. Concitou aos’ora dores que o antecedeu que deveri^ esperar a resposta do sr. Executivo, a fim de manifestar sobre*tao grave questão, - -
„ O^sr, Francisco de Assis Bosoue, com a palavra, fez sen tir que em sessão passada do Legislativo ja havia manifestado à res— peito. Esclareceu,ao vereador Pedro Afonso de Oliveira, que discorda va que em outras épocas foram concedidas tais isenções e lembrou que- deveria o legislativa manifestar nessa legislatura contrario a qual quer isenção em prejuiso dos cofres da municipalidade garcense, Die -
pço￾pu—
Chefe do
CÂMARA MUNICIPAL
ESTADO DE SÃO PAULO
se que procurou urn dos Diretor do Circo, o qu^l lhe afirmou que Garça concedeu diversas regalias e competia a direção daouela emoresa retri buir essa mesma populaçao que prestigiou tais espetáculos.'Exoos a Ca sa que o Circoscope teve quasi um milhão de crureiros de arrecacaçao- e que porcentagem alguma deixou aos cofres da municipalidade, Eneorroj suas palavras manifestando seu integral apoio ao requerimento apresen tado pelo nobre vereador Durval Mathias* -
, _ O sr. João Tarora,^com a palavra, de inicio fe?. sentir ão plenário que o assunto discutido, divergia completamente do assun to contido ao requerimento do vereador Durval Mathias. Exoressou^ desagrado pela maneira como agia a Presidência da Casa com ■>”elaçao ao requerimento. Esclareceu que a Presidência deveria impedir a discus são, porquanto as criticas formuladas ao sr. Prefeito Municipal não -
tinha fundamento, isto porque,doveria aguardar a resposta sobre o
sunto ou então deveria tais críticas ser ventiladas em explicação pes soai, -
seu
a s
O sr. Presidente advertiu o vereador João Ta?:ora, ^
os oradores havia discutidos assuntos contidos no requerimento, -
O sr, Joao Tarora, continuando, expos que o ,’ssunto completamente adverso, e que deveria os srs, vereadores discutir ba￾sgado ao requerimento do sr, Durval Mati;;ios, Justificou seu voto favo ravel ao requerimento, mas discordava so^re as cr:^ticas ao sr, Çhefe- do Executivo. Lembrou mais uma ve^ que somente apos a resposta e que- poderia os srs. Edis manifestar sobre a atitude tomada, - - - - - - -
„ C sr» Durval Mathias, em aparte, disse que solicitava -
informações e bem assim,^ queria saber como ficava tal situação,	 - O sr, Jose Koury, em aparte, lembrou que estava a favor da gropQQiçao e disse que era coerente o autor em formular ta^s infor
maçoes, - —
que
e-
- O sr, Franfiisco de Assis Doscue, Joao Tarora que a intenção do sr, " ' ' tivo da isenção concedida ao Circoscope. - - -
O sr, joao Tarora, continuando,^fez lembrar aos senho— res vereadores que o sr. Prefeito Municioal nao foi o unico cue per	 doQU ^mpostos,outros também concedeu tais favores. Disse que o Circos cope e um daqueles que deveria ser demonstrado ao povo de Garça por a
presentar espetáculos digno de ser apreciado. - - -Í' 0 sr, Pedro Afonso de Oliveira, em aparte, disse que se foss^ cobrado impostos, o Circo ficaria obrigado a elevar mais ainda- 0 preço do ingresso,^Dlsse que o sr,^ maneira a favorecer esse mesmo povo à
ses, - -- -- -- -- -- - - - - -
fez sentir ao vereador
Durval Mathias era saber qual o mo
Prefeito Municipal^agiu de uma -
assistir os espetáculos circen￾O sr, Francisco de Assis Bosque, aparteou dizendo que a
Prefeitura cobra impostos dos vendedores ambulantes, que mal conse— çuem para manter seus familiares,e deixa, o sr, Pr-feito Municipal de cobrar de um circo que a^rrecada milhões em nossa cidade, —
O sr, Jose Koury, em aparte, demonstrou que o sr. Chefe do Executivo deveria agir dentro do CÓdigo, e disse que as críticas -
formuladas ao sr. Prefeito Municipal eram as mais justas, isto porque nao foi seguiç^a a lei qye estabelece a cobrança, com relaçao aos di— vertimentos públicos, neste caso o Circoscope, ---------- —
O sr, Joao^Tarora, concluiu, dizendo que^a intenção do sr. Chefe do Executivo nao foi se nao conceder a isgnção em prol da -
poRulaçao garcense, Dissç que semore procurou de acordo çom sua cons ciência manifestar favoravel o que estiver certo e contrario quando -
estiver errado. Deixou patenteado seu voto favoravel ao requerimento^ do sr, Durval Mathias, mas achava injustas as críticas ventiladas à
pessoa do sr. Prefeito Municioal, ---------
CÂMARA MUNICIPAL
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If
0 sr, Joso Porfirio, orn aoarte* congratulou-se com o ve reacor Joao Tarora e disse gue as criticas^noo era oportuna na época’,” apos e ^espgsta do sr. Chefe do Executivo e que deveria manifestar os srs. Edis sobre a questão, - -
O sr, Presidente deu por encerrada a discussão e em se guida submeteu a votaçao o requerimento n, 168/60 do sr, Durval Ma	 thias e outros, tendo a Casa aprovado por unanimidade. 0 sr, te declarou aprovado por unanimidade o requerimento n, 168/60, ~
0^ sr, Presidente submeteu a discussão o^^requerimento do sr, Durval Mathia^ e outros, em^que solicita informações ao sr, Pre-- feito Municipal sobre a aquisiçao de mudas de arvores plantadas em nossa cidade, -
O^sr, Durval Mathias, com a palavra, disse que como au tor da proposição iria ocupar da tribuna para maiores esclarecimentos em explicação pessoal.		
0 sr, Pedro Afonso de Oliveira, com a palavra, esclare ceu a Casa que as mudas (^e arvores foram adq;jiridas pela municipalida de parceladamente, isto e por coneoguintè livrè do concorrência oubli ca, t' ~
Presiden
^ 0 sr. Presidente deu por encerrada a discussão e subme teu _a votaçao o requerimento n, 169/60 do sr. Durval Mathias e outros tendo a Caso aprovado por unanimidade, 0 sr, Presidente declarou apro vado 0 requerimento n, 169/60,		
^ 0 sr, Presidente deu a palavra aos senhores Vereadores￾0 sr, Du^val^ Mathias, com a palavra, disse que o que traria a tribuna era tao somente o desejo de colocar a Casa e o povo- a par do que vem passando nesta cidade e
Disse que uma das palestras radiofônicas^do ceu '■
em EXPLICAÇÃO PESSOAL.
na administraçao municipal.- sr. Prefeito Municipal te severas criticas a sua pessoa e por esr-e motivo e*" que tenha a o—
brigaçao de ocupar a tribuna para prester esclarecimentos. Deu conhe cimento 3 Casa de que os Vereadores Veríssimo Fernandes Barbeiro, Francisco Barbeiro Fernandes e o orador, no Gabinete do sr, Presiden te desta Casa, tiveram a oportunidade de ver o balancete do 2C trimes tre o qual estava sem as respeitáveis assinaturas do sr. Prefeito e -
do Contador responsável, nessa mesma peça constataram que a Prefeitura mais de Cr,í$ 12P,0CXD,00 de mudas de arvores,e, ao qug s§ sa. cidade. Disse que esta situaçao e ir não cumpriu a lei, deixando de abrir a compe--
adquiria
be por determinado cidadao desta
regular que o^Prefei^o tente concorrência publica,
^ ^ 0 sr, Pedro Afonso de Oliveira, em aparte, fez sentir -
que ja expos a verba orçamentaria e naturalmente o Prefeito j^dquiriu- as mudas em parcelas inferiores ao estabelecido para concorrência blica, -
Pü
0 sr, Durval Mathias, continuando, dis^e que não só e^ se fato costatou no gabinete do Presidente, mas também constava do ba lancete que a Prefeitura havia gasto a cuantia de Cr$ 179,Q0O,OO nos- serviços de qualificaçao eleitoral, sendo gue existia na Camara ape— nas um projeto de lei concgdendo autorizaçao para gm gasto de Gr,| -
100,000,00, Lgmentou a ausência do Presidente da Gamara pois, queria- que sua Excelência estivesse presente, a fim de ouvir as suas explana çao. Disse que naquele mesmo dia o balancete foi_^retornado à Prefeitu ra e logo mais o sr. Prefeito requereu a^devolyção do projetg dos Crf 106,000,00, Fez sentir a Çasa que algo não esta certo, que ha alguem- que leva os assuntos da Câmara ao conhecimento do sr. Prefeito, num- positivo desrespeite. a autonomia do Legislativo, —
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O sr, Pedro .\fonso de Oliveijja, em aparte, cisse que quer esclarecer o sr. Durval Mathias e a Camara, que o sr. Preceito -
tem direito de solicitar a devoluaçao de projetos de leis por ele en caminhado para correção e para reajustamento, ^ ^ O sr, Durval Mathias, respondendo o^aparte, disse que -
nao ignora, mas que fala tendo em ^Ista a coincidência, po^s naquele- mesmo dia a tarde o sr. Prefeito ja era sabedor de que a Camara havia constatado, por alguns dos srs, vereadores a falha do balancete e
importância gasta a mat,s que pedida, -
O sr, Joao Tarora, em aparte, ^embrou o orador que toda a palestra do sr. Prefeito foi ouvida pela Radio, assim como esta sen do ouvido o nobre vereador que ocupa a tribuna, -
O sr, Durval Mathias,^contiguando, esclareceu que o -
Prefeito Rafael Paes de Barros tambçm esta cometendo sérias arbitrari edades haja vista a reform^, que esta fazendo no prédio onde funcionou 0 Posto de Puericultura,^nao havendo autorização legislativa e nem -
verba orçamentaria especifica, assim nao pode o Frtj^feito criticar o -
seu antecessor, porque esta incorrendo nos mesmos erros, - - - - - ~- 0 sr, Francisco de Assis Bosoue, em aparte, disse que -
diante d^s acusações do orador, teria também deixar patente a sua re pulsa a esse estado de coisa, qu^ aberram e contrariam os interesses- da municipalidade, relegando a Camara nam segundo plano, - - - - - —
^ O sr, Durval Mathias, continuando, disse que teria imen sa satisfaçao que suas palavras ficasse constando em ata, para que e
Ias fossem convenientemente apreciadas, - -
O sr, Francisco de Assis Bosque, em aparte, disse qu^ o
Prefeito gasta dinheiro com mudas de arvores, gasta com qualificaçao- ej^eitoral, gasta com gabinete dentário paja a Delegacia de Polícia, e
nao teip dinheiifí) para pagar o decantado'mes de dezembro e a diferença do salario-família,
a
O sr, Durval Mathias, agradeceu a colaboraçao do sr, Francisco de Assis Bosque, e levou^ao conhecimento da Casa que num dia^dessa semana ç Presidente da^Camara, que^se acha ausente, mas que sabia da sua ora^oria nessa sessão, pois, ate mesmo os jornais notici aram com antecedencia, trouxe o^dr. Delegado de Policia para ouvir a
gravaçao da ultima sessão e então segundo esta informado aquela digna autoridade, o dr, Deelagado, apenas se interessava pelos topicos do -
S£U discurso intercalando e interrompendg de quanc^o em quando a grav^ çao, A atitude sjo sr, Presidente nao esta certa, e ela contraria aos- interesses da Camara a boa paz e harmonia que deve reinar entre os -
senhores Vereadores, -		
^ O sr, Francisco de Assis Bosque, em aparte, disse qued as acusações deveriam ser reservadas para quando o Presidente Dr.João Miguel Chaves estivesse presente para se defender, mas nao na? ausên cia, - —
O sr, Durval Mathias, o^sr, Presidente Dr, João Miguçl Chaves, nao quiz e, naturalmente ^stara ouvindo a
suas palavras disse^que ha mais assunto oportunidade ocupara a tribuna, - - - - ^
0 sr, Francisco de Assis Bosque, com a palavra, inicial
mente deu seu integral apoio a candidatura Jânio Quadros, fazendo sen
tir a Casa qye muito embgra eleito por^um partido que hoje tem seu -
candidato proprio, vo-^ara naquele que o Garcense 5; merecedor de sgu -
voto. Disse que tem fe e esperança de que o sr,, Janio Quadros sera um grande Presidente, pois quando Governador de Sao Paulo, deu a cidade- de Garça qquilo que precisava, correspondendo aos votos aqui recebido
respondendo o ajarte, disse que -
se nao esta presente e poroue sua explanaçao. Finalizando
s a se tratar, e que em outra-
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que nao fez "a cambada"de Deputados Estaduais e Federais eleitos, -
com os votos dos Gaiçcenses, como um Luciano, um Ulisses, um Cuní^a e -
tantos outros que so se lembram de Garça nas vesperas das eleições, -
no momento de virem pedir os votos do povo de Gajça para poderem su bir, esquecendo-se das^suas obrigações para com esse mesmo povo, - —
O sr. Joao Taroraj^ pela ordem, ^olicitou ao srj^ Presi— dente que advertisse o orador sobre a cgnveniencia de usar termos par lamentares, pois a expressão "cambada" e por demais pejorativa, - - -
^ O sr,,Francisco de Assis Bosque, continuando, disse que a expressão usada, e ipais que correta para essa classe de gente, sem- upulo e sem princiE,io, - - —
O sr, Joao Tarora, em aoarte, perguntou ao orador a
quem foi entregue a patronomia da B,R.14,^a fim de se conseguir que -
essa importante estrada passe pelo territoric^ municipal, - -- - - —
^ ,0 sr, Francisco de Assis Bosque,^esclareceu que os pa— tronos sao fáceis de surgir, mas precisam que eles movimentem para -
que a obra torne realidade, - - ^
0 sr. Joao Tarora. em aparte, disse que a Gamara pelo -
seu Presidente e o Prefeito, entregaram o patrgcinio da B,R,14,^ao De putado Antonio Sylvio da Cunha Bueno, o qual ja tomou as providencias preliminares, comunicando-as por ofícios e telegramas ao sr, te desta Casa e ao sr. Prefeito Municipal. 0 sr. Francisco de Assis Bosque, disse que se esses De putados efetivamente defendesse os interesses de Garça, fosse de fato e de direito,representantes de Garça, não esperariam reivindicações -
cqmo se faz em Garça para que ^ estrada passe pelo nosso territojio e
n^o seja desviada para o município^de Maríij^a, entretanto se a^Camara nao se movimente e se o Prefeito nao pede, eles nenhuma grovidencia -
tomam, porque, quem sabe o colégio eleitoral de Marília | ma4s propí cio, E quando um vereador toma a tribuna, faz críticas, ele e taxado- com adjetivos menos dignos pela imprensa, --------------
0 sr, Durval Mathias, em aparte, disse que am dos jor— nais, isto é, um dos articulistas que não declina o seu nome taxou al guns vereadores "de espíritos de porcos", ------------- J
0 sr, Frapcisco de ^ssis,Bosque, encerrando suas palg— vras disse que o certo^e que Garça esta^praticamente abandonada,^nao- tem repreçentaçao na Camara Estadual, nao tem representação na cãm^ra Federal, e preciso a união dos Garcenses^a fim de escolherem^no proxi. mo pleito um homem para ocupar ^ Assembléia Legislativa de são Paulo, a fim^de Garça não fique a merce daqueles "caça-votos" de vesperas de eleições, E, em Garça existe homens que estão aptos a exercer o manda
to de Deputado^Estadual e de Deputado Federal, Assim, deixava de pú— blico o seu apiflo para que os homens de boa vontade se unam em torno- de um movimento que possa no presente e no futuro beneficiar a coleti vidade, - -- -- -- -- -- - -------------------T
0
escr
Presiden
^ 0 sr, Jose Porfirio, com a palavra, inic^almente, disse qi^e razao assiste ao vereador Francisco do Assis Bosque, quando falou sobre a necessidade de Garça possuir um Deputado Estadual, mas discor da^o que o eleitorado garcensO;,, tenha possibilidade de ter na Assem-- bleia Legislativa do Estado, nao um mas dois Deputados, Na qualidade- de Suplente do Partido^de Representação Popular esteve^prestes a assu mir a sua cadeira, porem, julgou melhor continuar na Camara Municipal defendendo os interesses da coletividades, com movimentos que éomalhan tes ao da seman^ passada, em que reclamou, para qàe o imposto de ven"" d^s e consignações dos produtos municipais, negociados em'outros muni cipios voltassem a_^fonte de produção e não como se pretende fazer -
ou seja a tributação para os municípios ecuisitcntes, - - - - - - - -
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0 sr, Francisco do Assis Boscug, em aoarte, perguntou o
orador em que se baseia ^para a^firmar a eleição de dois deputados. -
/ . . ~ ^ -1*^20 Porfirio, respondendo o aparte, disse que na ultima eleição em qye o sr, Kanoel Joaquim Fernandes, teve mais de t
cinco mil votos, e ele, orador, mais de treis mil votos, com um total 40^3 aproximadamente da quantidade de votos de Garça, Afirmou que Garça nao tem um Deputado ou^dois Deputados, porque houve dispersão -
de votos para Depuatdos de Sao Paulo, Marilia e outre? s cidades, e -
que nada fizeram para Garça, -
^ 0 sr. Francisco de Assis Bosque, solicitou a definição- política do orador com relaçao ao pleito sucessório da Presidência da Republica,
de
0 sr, Jose Porfirio, respondendo o aparte, disse que nesse particular apenas tem g, dizer que como solidado disciplinado seu partido^o de Representação Popular aguardara o pronunciamento da sua Convenção marcada para o dia^27,e, liberal como e o seu Partido , tem ainda os seys membros o direito c^e çm casos esoecial issimos diver gir da orientação superior e assim nao e o momento’propicio para de clarar a favor^de um ou de ouj^ro candidatos, à Vice-Presidente ou Pre sidente da Republic^. Falou sobre,o caso da 3,R,14, dizendo^que na le gislatura passada ja alertou e ja proporcionou movimentos nesse gent^ do, mas que interesses subalternos estão a impc^dir a concretização desse melhoramento, visto porque, indivíduos ha que nao querem ver suas grandes fazendas cortadas pela rodovia federal. 0 s£, Jose Koury, em aparte, disse que esta Casa jã con seguiu uma Comissão para ir a Brasília, a fim de tratar desse impor-- tante assunto,
do
as
, _0 sr, Joao Tarora,^em aparte, reafirmou o aoarte do sr, Jose Koury,^dizendo que a Comissão esta aguardando apenas a designa ção da audiência com o ^sr. Presidente da Republica, - - - - -
0 sr, Flavio Freire Leal assumiu a Presidência e convi dou 0 sr, Francisco Barbeiro Fernandes para Secretariar, - - - - - 	
^ O^sr, Veríssimo Fernandes Barbeiro, em aparte, criticou 0 sr, Jose^Porfirio por levantar_a^questão da estrada e bem assim por pretender incompatil^ilizar o municifjio com os proprietários de fazen das, sendo que um deles cujo nome nao deglina, em muito vem auxilian do o Presidente de|ta Casa, com informações, com^esclarecimentos , e- mesmio com o seu proprio^voto na solução da questão. - -- -- -- -- 0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro reassumiu a Presidên cia.
0 sr, José Porfirio, continuando, disse que mantinha -
suas expressões e que a Casa bom sabia as pessoas ou pessoa a quem se referia, Finalmeijjte manifestou o seu oensamento para efetivsmente ha 5a uma união política para escolha dacueles que mais possam oferecer- vantagens ao eleitorado, - 	
^ 0 sr, Durval Mathias ern aoarte, interpálou o orador se- esta afeto ao Departamento de Estradas de Rodagem ou ao Departamento- Federal. 	
^ 0 sr. Joao Tarora* com a palavra, disse que se não fosse inveridicas, injustas as alegações dos Vereadores que ocuparam a tri buna, srs, Durval Mathia^ e Francisco de Assis Bosque,, jamais viria -
tomar o tempo da Casa, nesse alongado da hora, Mas,* nao pode silenci ar,se quando se assaca ao Presidente^desta Casa e ao sr. Prefeito a	 quilo que eles nao devem receber e não merecem pela linha imoecavel -
de suas condutas,		
, A, ® Fraflcisco de Assis Bosque, em aparte, perguntou -
ao orador sobre a questão do Circo, do balancete, da presença do De-lfe
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gado era ou nao verdade.
O sr, Durval f.íathias, en aoarte, foz seu o aparte do -
sr* Francisco de Assis^Bosque, O sr. Joao Tarora, continuando, abertamente, criticou o
sr. Duryal Mathias, no tocgntç advinda co Delegado de Polícia nesta -
Casa, dizendo que a gravaçao o pybliça e qualquer cidadao pode ouvi~- la, porque todos os assuntos ;i gao públicos e se tornam públicos pola irradiaçao externa. Disse que nao pod;'ria de forma a^ouma concordar -
com a^ expressões do senhor Francisco do Assis Bosque'com referencias as criticas formuladas aos Deputados, e somente interessg^s subaltor-- nos levariam como levaram o nobre vereador as criticas tao impertinen tes, _
O sr. Prç,sidonte advertiu o orador sobro seu tempo, O sr. Joao^Tarora, reclamou dizendo que o vereador Dur val Mathias, ocupou a tribuna por 35 minutos e apenas à ocuoava por -
19 minutos.
O sr. Prçsidente declarou que na conformidade do Regi	 mento Interno o tempo e anotado pela Secretaria dai a advertência feita. Entretanto, levando em consideração g questão de ordem daria -
a lei do tempo o relativo ao^das interrupções sofridas pelo orador -
durante os apartes e as questões de ordem, - -
r< 1 II J.L- ^ Tajora, continuando, referindo-se ao vereador Durval Mathias, disse que nao poderia_^silenciar-se ante as críticas -
dirigidas ao sr. Presidente com referencia a estada do Delegado de Po ^icia nesta^Casa para ouvir a gravaçao, Fez sentir gue o Presidente T
e o responsável gelos trabalhos da Casa,o, a gravaçao é pública, es	 tando a disposição de qualquer pessoa -
f O sr, Frangisco de Assis Bosque, requereu que constasse na integra as suas referencias ao focalizar a questão de deputados, -
^ r .*^33:, Presidente declarou que em explicação pessoal não podería deferir o requerimento tenc'o em vista que dependia da decisão da Casa e estava fora de oportunidade, - - -
O sr, Joag Tarora, interroggu o sr, Presidente, solici- tando^esclarecimentos sobre a interpretação da fiesa com referencia as questões de ordem,
^ O sr, Presidente esclareceu que as questões de ordem de^coorormidade com o Regimento devem ser levrntadas para a perfeita- OEientaçao dos trabalhos ospacíalmente na votação das matérias, o Que nao vem sendo observado na Camara. ----- '
O sr. Joao Tarora, continuando, focalizgu o caso da B.R.14, e d^sse que o assunto deve ser tratado de governo oara gover no como sera naturalmente tendo em vista a existência de uma com'^ssao composta do sr, Presidente, do Prefeito, do Município de Garça e’*de -
outros interessados. Reafirmou que nao cabe aos srs. Deputados, sem -
a manifestaçao dos municípios interessados, em caso dessa natureza, -
tomar cecisges favoráveis ou contrarias. Focalizou o discurso do sr,- Assis Bosque e disse que o sea partido bem sabe a razao das criticas- formul^das pelos nobre vereador aos Deputados Cunha Bueno, Ulisses -
Guimaraes e Luçiano Nogueira Filho, Entretanto, o vereador que cônsul te 3 sua consciência dc^ixando de lado os interesses pessoais. -- — —- A ® sr, Pedro Afonso de Oliveira, pela ordem, consultando sobre o tempo que cabia ao orador sugeriu a Mesa que fizesse o descon to do tempo nas questões de ordem, _r
^ O sr. Joao Tarora, tra as criticas ao sr. Prefeito ,
Deputados mencionados. - - - - -
finalizando, fez o seu protesto con￾ao Sx ● Presidento da Camara e aos -
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O sr. José Koury, com a palavra, dissp as palavras dos antecessores, competia-lhe dar seu
bre as questões ventiladas. Disse que nao concebia veria os srs. Edis procurar ^trabalhar dentro çje umaharmonia em prol do desenvolvimento do município. Reforiu-se sobre as críticas ventila das^pelo vereador Durval Mathias, taxando-as^como as mais justas, e -
expos que dava integral apQio gs mesmas. Disse que as críticas levan tas tinha fundamento e expos sobre a situaçao trarAda ao Plenário, relaçao a ^ravaçao_ ouvida pelç^ sr. Delegado de Policia, fazendo sen— tir que o sr. Presidente da Camora havia berto um grave precedente que nao era concebívelj^
cue após ouvir^-
so- poijto de vista criticas e sim de
em
0
^ O ár. Joao Tarora, em aeartej^perguntou ao orador se é
de opinião que nao deve ser ouvida a gravaçao das sessões, - - - - —
^ O sr, Pedro Afonso de Clive^ra, em aparje, discordou do vereacjor Joao Tarora,^^esclarecendo que aoos a confecção da ata e que- podera ouvir a gravaçao.
O sr, Durval Mathias, aparteou, dizendo que notava uma- indiferença para corn suo pessoa, -		
O sr, José Koury, continuando, referiu ainda sobre o -
precedente aberto em relnçao ao gravador e a seguir fez suas críticas 30 sr. Chefe do Çxecutivo que deixa de dos srs. funcionários municipais pagar os vencimentos em atraso e procêce gastos sem muita necessida de.
0 sr. Durval Mathias, em aparte, esclareceu que o fato- do Q30 pagamento relativo ao mes de dezembro, torna-se de dificil so lução.
^ 0 sr, Jose Koury, concluiu suas palavras, manifestando- a Casa que deve s§r deixada a política de lado, e devgmos procurar -
uma compreensão mutua para^melhor desempenhar as fànçoes legislativas em proveito de nosso município, Lembrou que ocupava % tribuna tao so mente para amenizar as questões e nao para defender este ouaquele ora dor dos ataques pessoais, -
0 sr, Presidente declarou que nao havia mais eolicita- çao^de palavras e anunciava para a Ordem do Dia da próxima sessão matéria constante dos avulsos a
dores e deu por encerrados os trab^^os. Nada mais havendo^ ei^a^ lavrei esta ata, fiz datilografa^:'
a
?r distribuídos nhores verea
--n. > _ _ "
se
Secretário
a—e—e üBscrevo. \
ETÁRIO