sessao nº 27

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA n ESTADO DE SÃO PAULO 47
MUNICIPAL DE GARÇA 27a, Sessão Ordinária, realizada em 25 de agosto de 1960 PRESIDENTE:- Joao Miguel Chaves e Veríssimo Fernandes Barbeiro SECRETARIO;- Francisco de Assis Bosque e Francisco Barbeiro Fernandes
 hora regulamentar, feita a chamada dos senhores verea dores, verificou-se a presença dos seçjuintes:- Argemiro Beghini, Dur vaj. Mathias, Francisco^de Assis Bosqj^e, Francisco Barbeiro Fernandes, Joao Miguel C3iaves, ^Joao Tarora, Jose Koury, Jose Maurício Borges de 0:^iveira, Jose Porfirio^ Manoel Joaquim Fernandes, Sato Serikawa rissimo Fernandes Barbeiro e Waidomiro dos Santos, num total de treze (13) dos srs. Vereadoras, Havendo numero legal o sr, Presidente deu por aberta a
sessão e convidou o sr. Secretario a dar conta do EXPEDIENTE NAO SU	
Ve
JEITO A VOTAÇÃO, Õ ^r. Secretario deu conta do seguinte:-------- Oficio do Instituto Nacional de Imigração e Colonização, acusando recebimento do oficio n, 299/60, -------------- Ofício da Escola Tecniga de Comércio de Garça, prestando informações ao solicitado com referencia a reconhecimento daquele tabelecimento de ensino, -^-		
Circular da Camara Municipal de Penapolis, solicitando -
apoio a requerimento.
Telegrama do sr, Presidente da Republica, em resposta ao requerimento n, 125/60,
0 sr, Presidente convidou o sr. Secretario a dar conta -
do EXPEDIENTE
0
SUJEITO
sr, Secretario^deu
A VOTAÇAO, 	
con^a do seguinte: ----- —
Ata da 26a, Sessão Ordinaria, realizada em 18 de agosto- de 1960.
0 sr, Presidente submeteu a votaçao, tendo a Casa aprova dg sem debates, 0 sr, Presidente declarou aprovado a ata da 26a, Ses são Ordinaria, - -- -- -- -- - -- -- 	 	 	
Bequerimento do sr, José Porfírlo, sobre a constituição- de uma Comissão de Vereadores para se fazerem presentes a um conclave a ser realizado na cidade de Uru em que visa tratar sobre a estrada -
B.R,14.
O sr, Jose Porfirio requereu urgeqcia. ------- —- ^ _ 0 sr, Presidente submeteu a votaçao o requerimento de ur gencia, tendo a Caga aprovado por unanimidade, O sr, Presidente declj rou aprovada a urgência e mandou incluir na Ordem do Dia o requeri— mento n, 170/60, -
^ Requerimento do sr, José Porfirio, consignando votos congratulações ao Ministro Horacio Lafer pelos relevantes trabalhos -
em prol da cafeicultura, -- —
de
0 sr, Francisco Barbeiro Fernandeg requereu urgência, —
^ 0 sr, Presidente submeteu a votaçao o requerimento de u£ gencia, tendo a Caga aprovado por unanimidade, 0 sr, Presidente declâ rou aprovada a urgência e mandou incluir na Ordem do Dia o requerimen to n. 171/60, r
Requerimento do sr, Durval Mathias e outros, consignando um voto de profundo pesar pelo falecimento do sr, Seikiti Serikawa, -
pai do nobre vereador Sato Serikawa, -----------------
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j j ,9 Br<?sidfnte^esclarec?u que o requerimento era inde pendente de discussão e votaçso, por tc*r o mesmo constado as ”
turas de todos os vereadores presente. Oisse que automaticamente
se associava as homenagens prestadg^s. - -
sr. Presidente deu a galavra no expediente e nao havçn do solicitaçao convidou o sr. Secretario a procodeí^a chamada dos nhores vereadores para a ÇRDEM EX) DIA. -
O sr. Secretario fe^ a chamada, verificando-se a presen ça dos seauintesí- Argemiro Beghini, Durval í^thias, Francisco de As SIS Bosque,^Francisco B|rbeiro Fernandes, Joao Miguel Chaves. Joao -
Tarora, Jose_Koury, Jose Maurício Borges d© Oliveira, Jose Porfírio, Manoel Joaquim Fernandes, Sato Serikawa, Veríssimo Fernandes Barbei ro e Waldomiro dos Santos, num total de treze (13)^ vereadores, - - -
j ^ Pyesideçte suí^meteu a discussão o requerimento -
n, 170/60 do sr. Jose Porririo, sobre a constituição de uma Comissão de Vereadores para se fazerem presentes a um conclave a ser realiza do na cidade de Uru que visa tratar sobre a -^strada B,R,14,			 _ Joao Tarora, com a palavra, de inicio solicitou a
Presdencia que informasse a Casa se a Gamara Municipal de Garca beu convite para se fazer presente ao conclave '' dade de Uru,
assina￾es￾S£
rec£ a ser realizado na cj,
0 sr, Presidente esclareceu ao orador de que a Presiden cia nao recebeu nenhum convite a respeito da realização de tal con--
sr. Joao Tarora, contirjuando, agradeceu os esclareci- mentos^e sugeriu ao autor da propogiç-^o que informasse os motivos as razoes que o levou a apresentaçao da proposição, ● 1 ^ ^ Porfírio, com a palavra, fez sentir a Casa e
especialmente ao vereador Joao Tarora os motivos que o levou a apre sentar a proposiçag em que visa fazer com Garça esteja oresente ao -
conclave de Uru, sobre assuntos ligados a B.R.14. Expos* que tomou -
conhecimento por um dos jornais da cidade dO-Marília, o qual consta va qug Garça estava relacionada entre as demais cidades para se deba tfr.sobre^o traçado da estrada B.R.14, Disse que an.bora a Camara Mu nicj^a^ nao tenha regebido convite, achou por bem apresentar a propo |içao ora em discussão para se fazer presente a tão importante reuní
e
Manoel Joaquim Fernandes, com a palavra, manifes tou que tal iniciativa devsüapartir do sr. Chefe do Executivo, por quanto o mesmo ja havia participado de uma reunião sobre questões atinentes da estrada B.Ç.M, Disse mais que a proposição apresentada pelo^nobre vereador Jose Porfírio que requer seja conitituida uma Co missao para se fazer presente ao conclave de Uru, deveria ser lidera da pelo sr. Prefeito Municipal que teria maiores poderes neste caso— para resolver tao utij^ empreendimento em favor de nosso município, -
./ 0 sr, Joao Tarora, com a palavra, disse que Garça não -
foi ate agora beneficiada quer por estrada estadyal, quer por estra das j.ederal, Fez sentir que o problema com relaçao a B,R,14, era de procurar com maior^cariní^o resolver com os mais altos poderes, a fim de que nossç município fosse beneficiada com um empreendimento qran- tíioso^em prol de seu desenvolvimento. Disse que Garça procurava tal solução, i^to porque^esta Casa ja havia feito uma reunião e que ou-- tros municípios também presentes manifestou integral apoio a inicia tiva do municijiio de Garça. Lembrou qu^ a realização daquela reunião toi uma Comissão composta para em audiência formular tal pedido ao -
sr, Presidente da Republica e que tinha também si^o ja escolhido 0
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patrono para mglhor desempenhar ajuda aos poderes competentes, A se— guir referiu sobre as^vantagens proporcionada pelo traçado que se pre tendia fazer em beneficio do município oe Garça, Expos que em virtude da viagem do sr» Presiçjente da Republica ao Exterior impediu a cqncre tizaçao da citada audiência, breve a mesma se conretizara.Es- clareceu a Casa que a aproposiçao do vereador Jose Porfirio não vinha de encontro aos anceios do nosso município - ●~-
ser ;nconxro aos anceios do nosso município, isto porque a reunião e
realizada em Uru^era movimento^de outras cidades interessadas, cj^
disse que aos interesses
tanco neste caso a cidade de Marília,- - - ~
O^sr, José^Poçfírio, em aparte, -I- sera nos mesmos que teremos de manifestar e lem—
citava -
do nosso município, ijva i;irs>imjb sut* teremos ae maniresXô brou ao vereador Joao Tarora e^Casa eme o jornal de Marília, Garça como parte integrante da Comissão ao conclave de Uru, ^ deu conhecimento a Casa que encontrava- se sobre a Mesa a seguinte emenda: Emenda "Onde ge le "Comissão Espe cial", leia-se "designado um vereador" - ass. Joao Miguel Chaves e -
Rrancisco de Assis Bosque. Disse que continuava em discussão o reque rimento com a emenda apresentada* ^ sr, Joao Tarora, con^luiíexpondo que pelas próprias lavras do sr. Prefeito de Marília, e contra a protençao ao movimento- uO GsXÇS — — ^ —
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, aparteou, dizendo I
que dava integral apoio ao ponto de vista dado pelo’vereador João Ta rora e perguntou quantos municípios fazem parte do movimento liderado por Garça, -
^ O sr, Jose Porfirio, er.i apari^e, perguntou ao vereador -
Joao T|rora em que data foi marcada ■ audiência com o sr, Presidente -
da Republica e disse quf tal .audiência seria de bom alvitre que fosse antes de ser concedida a Marília, -
, O sr« Joao Tarora, respondendo os aoartes, disse que não ha nada de positivo e sim um esboço e concitou que deveria empenhar- se com mais denodo para que o traçado da estrada B.R.14 seja modifica d« em beneficio de nosso município, -
. . * . ^ Francigeo de Assis Bosque, com a palavra, manifes¬ tou contrario as expi^ansçoes dos oradores que ocuparam a tribuna e -
disse gue ate favoravel pela nomeaçao jje um vereador em vez de uma -
Cgmissao |3ara se fa^er presente a reunião na cidade Uru, defendendo -
dftsse moco os interesses do município de Garça, em relação a modifica çao do traçado da B.R,:i4.			 		 	 	 	
C) gr, Jose Koury, em aparte, pãdig esclarecimentos te vereador va na surdina ou representando ^ Gamara Municipal, -
p sr. Francisco de Ass^s Bosque, concluiu suas palavras- manifestanco a respeito da ida de somente um vereador àquela reunião, com poderes para fazer a defesa de nosso município, ^0 sr. Presidente deu por encerrada a discussão e subme teu em votaçao primeira a emenda apresentada, tendo sido prejudicada, 0 sr, Presidente declarou prejudica<^a a emenda e submeteu em seguida- a votaçao o requerimento do sr, Jose Porfirio, tendo a Casa prejudica do, 0 sr, Presidente declarou rejeitado o requerimento n, 170/60. - -
^ 0 sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a vo¬ taçao o requerimento n, 171/60 do sr,^Jose Porfirio, consignando vo tos de congratulações ao Ministro Horacio Lafer, tendo a Casa aprova do por unanimidade, 0 sr, Presidente declarou aprovado por unanimida de o requerimento n, 171/60, -
C sr, Presidente submeteu em 2a, discussão e em seggida- a votaçao o projeto de lei n. 47/60 do sr. Prefeito Municipal, sobre￾Pâ
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0 serviço de pagamento ao sr« J. Modesto de Almeida, por serviços de pavimentaçao a tor-cret, tendo a Casa aprovado por unanimidâde. O sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade em 2a, discussão e vota- çao o projeto de lei n, 47/60, —
0 sr, Presidente disse que nada mais constava da ordem -
do dia e dava a palavra aos senhores vereadores em EXPLIG\Ç\0 PESSOAL 0 sr, Francisco de Assis Bosque, com a palavra, digse ● que ocupava a tribuna para tratar ^e sjiversos assuntos de interesse -
do Município, Trouxe a baila que ha meses havia apresentado uma propo siçao que visa conceder aumento ^ Guarda-Noturna,e, queria ter^a res posta do sr. Chefe do Executivo g respeito, A seguir referiu sobre' o
requerimento apresentado era sessão anterior pelo vereador José gorfí- rio, em qye concede um auxílio de Cr,;'; 50,000,00 para a aquisiçao da fanfajra a Escol^ Ãrtesaçal, lembrou que aquele estabelcimento possui um gremio^de carater^jurídico, portanto apto a^receber tal auxílio da municipalidade. Ventilou esclarecendo a Casa sobre o comício realiza do durante a semana passada, pelo sr. Prefeito Municipal em prol candidatura de Janio Quadros, Fez sentar que a atitude assumida pelo- Dr, Rafael^Paes de Barros era^de que fosse o município beneficiado, -
se eleito a Presidente da Republica, por se tratar ^o ex-Governador -
de Sao Paulo, elemento que ja radicou em Garça. Expos que o Pfefeito- da cidade de Marilia tj,nha cooperado com todos os candidatos a Presi dência e a Vice-Presidencia,^ nao vendo a que partidos pertenciam e -
sim procurando melhor interesse para sua cidade, caso semelhante tal vez esteja sendo tomado pelo sr. Prefeito de nossa cidade. Encerrou -
suas palavras, congratulando-se com o sr. Prefeito Municipal pelo vimen^^o incetado pelo Deputado Nicola Avalone Junior pelas candidatu ras Janio-Jango, em retribuição aos trabalhos desempenhados por esse- De.putado em favor de nossa comuna, - -- -- -- -- -- - -- - - - —
0 Durval Mathias, em aparte, disse que estava em jo go nessa situaçao um duplo apoio, isto e, o Deputado Avalone Junior -
apoiaria o sr. Prefeito Municipal em Bauru e o sr. Chefe do Executivo 0 apoiaria em Garça
da
mo
0 sr, Francisco de Assis Bosque, respondendo o apartean￾te fez sentir q^e era justo o ponto de vista do sr, Durval Mathias, -
respeitando-o nesse pepsamento, porern, se o mesmo trazer para nossa -
cidade alguns de benefício^ de orden assistgncial, deve ter todo o a
poio nas candidaturas de Janio Quadros e Joao Goi^lart, ------ —
0 sr, Presidente convidou o sr. Veríssimo Fernandes Baj: beiro para assumir a P:çesidencia, -
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro assumiu a Presidência
e convidou o sr, Franc:^sco Barbeiro Fernandes a assu/ijir a Secretaria. 0 sr. Jose Porfírio,^com a palavra, expos a Casa que a^ ● sumia a tribuna a fim de tratar sobre o aumento_^aos srs, servidores -
mynicipais, Esclargceu que o projeto de majoraçao ja encontrava-se -
ha dias nas Comissoes, a fim de serem ej^arados os respectivos parec£- rçs, Concitou as mesmas que tal majoraçao deveria §er concedidos 039 so 10^ aos professores, mas igualmente aos funcionários fixos, isto e
e bem assim aes diaristas. Concluiu dizendo que tal aumento, era- considerado como um abono e que tal majoraçao deve ser concedida ,
po^s que atualmente 0 custo de vida em nossa cidade tevç um elevado a
crescimo, requerendo portanto das Comissoes um estudo rápido para soj, ver essa situaçao, ------------------------- ^ O j|r, Durval ^iathias, com a palavra, fez seus esclareci mentos a Casa sobre o que se passava entre sua pessoa e o^sr. Prefei to Municipal, Discordou das afirmações quando se diz que ele procura- atacay o sr. Chefe do Executivo, fez seus esclarecimentos dizendo que tao somente procurava desempenhar 0 seu mandato de uma maneira a sati^
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fazer os municipes que delegaram poderes ao cargo de que procurava criticar - tudo aquilo que gstivesse errado e louvar tij do aquilo que estiver certo e explanou sobre o £ue se passou Aero Clube, e Jjem assim referiu sobre s alteraçao de impostos e bem- como referiu sobre o aumento a ser concedido pelo sr. Prefeito Muni cipal aos servidores municipais. Criticou citando o caso da fábrica- de tubos que foi desmontada, sem^so saber os motivos que o levou ^ -
essa atitude. Ventilou que também havia sido criticado com referen cia 3 guarda-noturna e que hoje sg acha organizada e bem assim com o
mal fadado mez de dezembro que ate hoje não^foi solucionado, - - -
C Francisco de Assis Bosque, em aparte, lembrgu o -
orador de que ha um boato pela cidade que os srs,,vereadorgs n§o qu£ rem aprovar os^30% de aumento^aos serv5.dores, porem, que so apos pagamento do mez de dezembro e que oodera fazer am estudo meticuloso sobre o^aumento solicitado pelo sr. Chefe do Executivo em favor dos- funcionarios municipais, - — 	 		 ^0 sr.^Durval Mat^ias, continuando, esclareceu que se a
Prefeitura nao^esta em^condiçoes^de solucionar o mes de dezembro, sim oomo o salario-família, também não poderá conceder tal aumento,- E trftuxe a bail^ diversos casos passados,e,^citou a mudança das de pon;|encias da Gamara, ç discorre^’a seguir sobge a aquisiçao e instã laçao do gabinete dentário, e, sebr^ a aquisiçao de mudas de arvoras 0 qua^ taxou de ilegal^tais aquisj.coes, sem se respeitar a concorren cia publica. Referiu sobre o comicro realizado em favor das candida turas Janio-vJsngo, esclarecendo a Casa cue o sr. Prefeito Municipal- esta filiado a um partido e que este partido possui diretrizes que -
dewem ser seguido,
« 0 sr, Francisco de Assis Bosque, em aparte, discordou -
d^s afirmações do orador, esclarecendo que o sr. Prefeito Municipal- nao devem concorda^ com todos os pontos dç vistas de seu partido, e
sim procurar interesses em favor do município, 0 sr, Durval Mathias, concluiu, e fez suas críticas la maneira como agia o sr. Chefe do Çxecutivo para com o oedido de*- majoraçao de vencimentos dos funcionários, pois q^e o sr. Prefeito -
fvilinicipal quei^a-se de verbas e agora lança-se a esse pedido, o que- nao era concebível.
vereador. Disse
com o -
o
aj
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A
0 sr, Francisco Assis Bosque, em aparte, int_^rrogou- 2 orador se o rpesmo era favoravel ou contrario ?o aumento, desde que esse aumento fosse concedido dentro de um olano como tempo de servi ço, cargo e etc. 0 sr, Durvgl Mathias, resoondenco ao aparteante, disse que competia mais vigilância por parte’do Legislativo aos atos prati çados pelo poder Executivo, a bem dos munícipes Garconse ● - - - - -
0^ sr, João Miguel Chaves, com a palavra^ refutou ag acu saçoes feitas a sua pessoa pelo vereador Durval Mathias na sessão an terior, demonstrandg o seu desagrado pela atitude daquele vereador -
em escolher sua ausência para tratar ce assuntos relativos a sua pe^ soa. Foi ^partgado pelos vereadores Durval Mathias, Francisco de sis Bosque, Joao Tarora e Francisco Barbeiro Fernandes,
0 sr, Mjnoel Joaquim Fernandes, com a palavra, fez sen tir a Casa que as críticas nao deveria serem feitas, mas sim que og- sfs. Vereadores d^veriam procurar trabalhar em^harmonia, visando tao somente os interesses do município. Referiu sobre o majoraçao de -
venciiTientos aos srs, servidores municipais, deixando seu voto contra rio ao citado aumento que se pretendia’ conceder pelo sr. Chefe do ^
xecutivo. - —
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O sr, Jos£ Porfírio, sugeriu cu? ficasse consignado em ta um voto de satisfaçao ao sr, dr* Joao Miguel Chaves pela maneira -- com gue sua Excelência vem desempenhando o cargo de Presidente desta￾Casa, - -- -- — — 	 	 	
Q sr,,Presidente agradeceu as palavras proferidas pelo -
nobre vereador Jose Porfirio,
O sr« Presidente disse que nao havjndo mais ^olicitaçao- de palavra, anunciava para a Ordem do Dia da próxima sessão a materic constante dos avulsos a ^eren distribciãTí&s aos senhores vereadores t
deu por encerrada a sessão, - - - - -
Nada mais havendo eu >
esta ata, fi^^ datilografa-la e a subsc
Secretário^, lavrei
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