sessao nº 29

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO 54
GHÍ-r-.R/\ MUHICIP.'!. DE GJÍÇ/. 29a, Sessão Ordinária, realizada PRESIDENTE:-Joao Micuel Chaves e Veríss
SECRETaRIO;-Flavio Freire Loal
or. 3 do setembro de 19óO
.0 Fernandes Barbeiro
hora regulamentar, feita a chamada dos senhores verea dores, verificou-se a presença dos seguintes:- .‘'.rgemiro Beghini, Fl^
vio Freire Leal, Francisco 5ie .\ssis DosQug, Francisco^Barbe^ro Fernan des, Joao Miçuel Oia^os, Jçao Tarora, Jose Koury, .Jose Maurício Bor-- ges cie Oliveira, Jose Porfirio, Sato Serikav.®, Veríssimo Fernandes -
Barbeiro e Waldomiro dgs Scntos, num total de doze (12) vereadores, -
^ Havendo numero legei o sr, Presidente deu oor aberta a
sessão e convidou o sr. Secretario a dar conta do EXPEDIENTE M'^ SU JEITO /, VOTAÇÃO. 	 	 		
0 sr. Secretário deu conta oo sequintes —
Oficio de sr. Prefeito Municipal, enviando copias dos te legramas enviado pelos srs. Oficial do Gabinete do Presidente da Repu blica e do Deputado .\ntonio S, Cunlia Bueno, -
Oficio do sr, Pr?fei':o ^iunicipal, em resposta ao recueri mento n, 168/60
Oficio do sr. Prefeito Municipal, em resposta ao requerí mento n, 169/60^
ção n. 72/60,
ção n, 73/60,
Oficio do sr, Prefe 0 í> nicip‘1, em resposta a Indica—
Ofício CiO sr, P?:efeito ílunicipal, em resposta a Indica—
/
0
cio do sr. Prefeito Municipal, em resposta a Indica—
Ofício do 74/60. -
77/60.
78/60.
78/00.
75/6C.
76/60.
çao n.
sr. Prefeito Municipcl, em resposta a Indica—
Ofício do sr. Prefeito Municipal, çao n.
em resposta a Indica—
çao n. Ofício do sr. Prefeito Municipal,
Ofício do sr.
em resposta a Indica--
resposta a Indica—
.icipal, em resposta a Indica —
io do sr, Frefoitc Municip^1, em resposta ao ofício￾çao n.
Prefeito Municipal, em
çao n. Ofício do sr. F feito I. 1*
çao n*
Cf
n, 401/60.
0
c;.o do sr. Prefeito Municipal, para visitação a nrerea
Ofício do sr, Pr-^feito Municipal, encaminhando copia da
encaminhando copia das
da escolar.
lei n, 645/60 Ofício do sr. Prefeito Municioal, leis ns. 646 e ^7/60 Oficio do sr. Prefeito Municipal, incluindo o no.Tie do -
sr, Presidente desta Casa pgra integrar a Comissão encrrrecada do con curso de ingresso ao MagistérioJ^rimái-' Oficio da vissociaçao dos Trabalhadores Rurais, convidan do para assistiir as soler^idades de inaugurrçao daquela entidade, -
Oficio da Camare iMunicioal de Marílla, agradecimento requerimento n, ^159/60. - - -
Ofício da Camara M
recebimento da circular n, 9/60
10
30
●inicipal do S,J, Rio Preto, acusando -
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO r !■
Ofício CO sr. Prefoi
38^00, - -
Ofício da Cà
n, ^.153/60. -
Oficio da Gamara Honicipal de Penápolis, solicitando
ü Municipal de Itapeva, em resposta
Municipal de Panorama, em resposta ao -
ao ofício n. A
a
requerimento
a
poio a Incicaçao.
Oficio ^3 Gamara Municioal ^ 9/60. -
amara Municipal ce Gatiguá,
d.e Andradina, comunicando ter dado apoio a indlcaçao n. Oficio da Ga
mento da circular n, 24/60. -
Oficio do sr. Prefeito Municipal ta ao requeriraerjto n. 140/60, Oficio do Serviço de Gooperacão aos Municípios-SF.- sano.o recebimen-|^o do oficio n. 379/60, - i -
Oficio do Serviço de Cooaoracao aos senco recebimento do oficio n, 390/60, , Oficio do Seyviço de Cooperação aos Municíoios-S.P. cusanco recebimento do ofício n. 376/60, 6 - _ _
Oficio da Viação Aerea são Paulo S/A -
recebimento dg oficio a, 378/60- relativo ao Oficio ca Gamara Municipal de Guar Dimento da circular n. 9/60. - -
C sr. Presidente convidou o sr. Secretario a dar rnn-^a -
do EXPEDIECTE SUJEITO VOTAÇãO - a aar con^a -
C sr, Secretario_deu con^^a do seguinte: -sta da 27a. Sessão Ordinaria, realizada em 25 de
acusando recebi—
de Ourinhos, em respos￾f scjá
Municípios-SP,-, acu
“ t a
"VASP",
equerimento n, 151/60 arapes, acusando rece￾acusando- o
agosto￾0 sr. Presidente subiueteu a voto, tendo a Casa aprovado- O sr, Presidente declerou aprovado a ata da 27a.‘Sessao￾de 1960 ..
sem debates,
Ordinaria. -
\ta da 28a, Sessão Ordinária,
0 sr, Jor-o Tarora,
realizada em IQ de setem—
. Pí^la ordem, pediu retificação da ata- em Discussão, esclarecenoo a Cgsa que um vereador havia votado contra no ao requerimento de suspensão daquela segsão.	 		 0 sr, Froncisgo de .■tssis Bosque, pela ordem, reafirmou -
as palavras do vereacor Joao Tarora,
-ü. - ^ n, Presidente submeteu a votação a ata com a retifica ao pleiteaca, tenco a Casa aprovado por unanimidade. 0 sr, Presiden- e aeclerou aprovada a ata da 28a, Sessão Ordinaria, - - _ _
^ Requerimento do sr. João Miguel Chaves e outros, nanco vouo de aplausos ao Prof, Isaac Elias Farab. - - - ~ ^
^ 0 sr, Presidente submei
●lonto n, 173/60 do s”
unanimidade, 0 sr, P
bro de 1960
consig-
:eu s^discussao e em seguida a vo- \ Joao ;.iiguel Chaves, tendo a Ca- '^cidente declarou aorovado o
taçso 0 requerí
sa aprovado por querimento n, 173/60, - -
Indicação dos lacas, na esquina da rua
icos,
0 sr, Presidente mandou nicipal a.indicaçao n, 79/60, _ - -
Requerimento do^sr, José Maurício Borges de Oliveira. -
consiçnanco voto de satisfaçao gelo transcurso do 25Q aniversário de- profissao Religiosa do Frei ..urelio Di Falco da Conceição. -
Presjtíonte submeteu a votação o requerimento n. -
174/oO co sr, Jose Maurício E. Oliveira, tendo a Casa nanimidad.e, 0 sr, Presidente declarou aerovado o
re
Francisco do .'.ssis Bosque, sobre a
Carlos Ferrari e Mieceio,
i.nha-la ao sr. Prefeito Mu￾sr. co
para te locaçoo d” lefones pú
onC'-
aprovado por q
requerimento n,174/^0
CÂMARA MUNICIPAL DE GA
ESTADO DE SÃO PAULO
Projeto resolução c’o sr^ Francisco d(? Assis Fjosque e
outros, conforinco oen sess"o extraordincria, Medalha de Ouro ao Prof. Isaac Elias Faratli, pelos serviços prestados ao esporte de nossa cida de
C sr. Presi^on.te subaeteu a
rodo objeto de delibersçso, O sr. Comissoes Cor.petontsr o projeto _ Projejo d'-- loi do^ çao da tabela do Cocioo Tributário, f-iunicipal, ~ - _ _
voto, tendo a Casa 9 convide r:te mandou enc.-minha-lo as -
do resolução n. 5/60. -------- sr. Frsroito Municipal, sobre a al^terâ referente a Receita dc Cemiterio￾Pres
0 s::. Fres5-í]!'nte submeteu a voto rrcio objeto de deliberação, 0 sr, Pre Comissões Competentes 0 projeto de 3
^ Prejejo do lei do^sr, 1
çao ca tabela do Codigo Tributa '
Aiunicioal.
tendo a Casa 9 convide Idcnte mandou enc-minha-lo as -
'^i n, 59/jO, - - - -
efeito i.irp.icipal, sobre a altera referente a receita do Matadouro-
}
10,
_ _0 sr,Presidente submeteu a voto, tendo a Casa 5 conside raoo objeto cdeliboreçc 0, 0 ';r, Presidente mandou encaminha-lo as -
Comissões Competentes 0 projeto de lei n. 58/60, -	 In^icaçao do sr.^Francisco de Assis Eosoue ao sr. to ílinicipel, sobre a celocreao de- olacas "Devagar Esccla" na estrada Rio do ^eixe, 0 sr, Presidente mandou enca.e.iniiá-la ao sr. Prefeito
Prefei
inc'icadoras com as palavraV
nicioal
Rc querire.ento do sr. Francisco do Assis Bosque e outros,- consignanco voto de pesar pel£s famrlias enlutadas de Rio Preto, - 	
. ,0 sr. Presidente sjíb.metou a votaçao 0 requerimento n. 175 CO sr. Francisco ae ..ssis Bosque, tendo a Casa aprovado oor unanimida de, 0 sr, Preaicence ceclrrou aprovado 0 requerimento n. 175/50, - —
Ropuer4i;i<'nto do sr, Francisco ce .\ssis Bosque, satisfaceo ao Governador^Carlos itlberto Alves usina de Juquia
£ sidente
consignan
de Carvalho- do veto de
Pinto pelas obras áa
0 sr. F
do por unanimidade, 0 sj n, 176/ÓO. - - 	
5
submeceu a votoçao, tondo a Casa aorova Presidente decl--rou aprovado 0 requerimento' r.
.. F^rancisco do Assis Bosque, usou da palavras para -
iol...c..tc.r 0 Governador C^rvalno Pinto oelo inicio da imoo-^tante truçao ca usina oe Juquia. - t
Recyerimento do sr. Jos^ Forf.^rio e outros, consignando- pelo qia co munici-io da cidade de Pomoeia, - 	
Presidente submçõeu ' votoçao, tendo a'Casa aprova sr. Presidente cclarou aprovado 0 requerimento’
cons￾voto de satisfaçao 0 sr,
do nor unanimidade, C
n, í.77/60 -
Requerimento do sr, José .Tf. :
. , . - , .0 ? outros, voto ae profun-. 0 pesar pelo falecimento do Monsenhor cidade de .'aasatuba.
consignando￾Vitor Mazzei, da
à sr, Presidente submeteu a votaçoo, tendo a Casa aprova ^ SI# PxcGi.c.0n*to c''c].£*jtou Gprovstío 0 ICOou(?rifd(?n*to do por unanimidade,
n . 17S/Ó0...
Requerimento do sr. Francisco Barbeiro Fernandes ao sr, Pefeito Municipal, do leite que se verifi*
ü sr. Pre
çencia, tendo a Ca^a aprovado por un rou aprovada 1 urgência e mancou inclu to n, 179/60. -
^ ^ - e outros que solicita informações sobre a alta -
ca em nossa cidade, sidente submeteu
em
a^votaçao o requerimento de ar mídade, 0 sr, Presidente decla nr? Crdem do Dia o
n 1
● t
requerimen
CÂMARA MUNICIPAL
ESTADO DE SÃO PAULO
Indicaçao do sr* Jose Koury ao sr. Frofeí,to ív'anicipal, -
eip qup solicita saneamento nas proximidades do "buracao", visto que -
ha excessiva presença de mosquitos, - - -
O sr, Francisco de Assis Bosque, eclareceu que tal sanea meijto deveria ser posto em pratico por sistema pulverização de BHC -
e esse trabalho deveria ser feito por aviões. ------------ O sr, Presidente mandou encominhá-la ao sr. Prefeito Mjj nicipal.
Requerimento do sr, Jose Forf;,rio e outros, consignando- voto de profundo pesar pelo falecimento do sr.^\thos Fragata. - - - -
O sr, Presidente submeteu a votaçao o requerimento de pe. sar, tendo a Casa aprovado:; por unanimidade, O sr. Presidente decla-- rou aprovado o requerimento n, 180/Ó0,
Requerimento do sr, Francisco de ,\ssis Bosque, consignao. do voto de^satisfaçao ao sr. Secretario da Educaçao, por instituir a
Medalha Prêmio, ao melhor aluno de diversos cursos, - - - - - - - - -
^ C sr, Presidente submeteu a voteçao o requerimento de -
congratulações, tendo a Casa aprovado por un?inimidade, O sr, Fresiden te declarou aprovado o requerimento r).' lSl/60, - -- -- -- -- - —
Requerimento do sr, Jose Porfirio e outros, consignando- voto de congratulações a cidade de iürassol, pelo 50c aniversário da- fundação daquela importante comuna, ^ 0 sr, Presidente submeteu a votaçao o requerimento de congratulações, tenoo a Casa aprovado por unanimidade, C sr, Presiden te declarou aprovado q, requerimenco n, 182/60, - -- - - - - - - - —
0 sr, Joao Tarora, com a’palavra, justificou a Casa que- estava em seu poder um requerimento de sua autoria em que solicitava- xfjnuncia ao cargo qye ocupa como Membro da Comissão de Finanças. Ex— pos detalhadamente a Casa os motivos que o levou a solicitar tal re—
nuncia. Disse cue talvez de inicio alguns de seus colegas poderão ex- tranhar essa sua atitude, mas justificava, esciarecendo havia^ di versos processos para darem pareceres, o que nao era possível faze-lo em virtude das constantes atividades particulares de sua pessoa. Con cluiu suas palavras deixando bem claro c^ue nada J:inha contra qualquer edil, mas assim agia em pedir sua renuncia tão somente pela falta de- tempo para dedicar ao bom andamento de seu çargo na Comissão de FinaQ ças, que requer estudos bem acurado das matç^rias. -
^ 0 sr, Fraocisco de Assis Bosquç, com a palavra, fez de i
meio guas congratulações pele elevado espírito de trabalho do vereã dor Joao Tarora, como um tíos edii que proçura desenvolver seu traba-- Iho de uma maneira capaz em prol do município, seguir referiu que -
em sessões passadas do legislativo gsreense, havia criticado certos -
Deputados,e, agora levava ao conh; cim?nt9 da Casa a resposta da Che fiando Gabinete do sr. Presidente da Republica, o qual fazia çonhecer a Camara a impossibilidade no momento de ser realizada a audiência em
Brasilia, a fim de tratar dobre a estrada B,R,14, Criticou expondo a
Casa a rer-posta do sr. Prefeito Municipal com rçlaçao ao Circoscope -
que estev^ em nossa cidede proporcionando espetáculos. Disse que dis cordava sobre a resposta dada pelo sr, Cliefe^do Executiv2 e esclare— ceu aos srs. Vereadores seu ponto de vista sobre a questag., - - -
O^sr, Presidente decla::ou que as renuncias nao estão su jeitas a votaçao e deverão constar da ata em seu inteiro teor, o que- determinada fosse feita. Consultou ao Lider da Bancada do P,S,D, , so bre 3 indicaçao de um elemento da referida bancada para a resoectiva￾nomeaçBO na conforraidâ,de do art,22 do Regimento Interno, - - - - - —
9 sr, Joao Tarora, pela ortíom, declareu que ooortunameft- te manifestara a respeito.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO Sò
C sr, Prepidentp mancou constar em ata o requeriijento do sr. Joao Tarora, no seguinte teor '‘E;:.no*Sr.Presidente da.Camara Mij nicipa;], de Garça - Considerando cue a Comissão de Finanças e uma das- Comissoes que necessita de estudos profundos da matéria,^por tratar— se da base fundamental; Considerando cue na mesma Comissão, encontra- se elevados números de processos, aguardando pareceres; Considerando- que nao disponho de tempo suficiente oara dedicar ao assunto, em vir tude de meus afazeres particulares, venho pelo oresente, na forma re- gimeQtal renunciar como^renunciado tenho o meu cargo de Membro da Co missão de Finanças da Camara Jlanicipal de Gara.- ' ' de setembro de 1960 -ass, Joao Tarora- Vereador		
0 sr, Presidente convidou o sr. Secretario a proceder a
cham.ada dos senhores vereadores para Ordem do Dia, - _ -
0 sr. Secretario fez a cha^iadr, ça dos segujntes:- Argemiro Beghini, Flavio Freire Leal, ssis Boscuç, Francisco_^Barbeiro Fernandes, Tarora, Jose Kouryj, Jose Maurício Borges ’
Sato Serikawa, Veríssimo Fernandes num total de doze (12) vereadores. - - -
^ 0 sr, Presidente submeteu a
taçao o requei’5.mento n. 179/60 dq s
outros, em cue solicita informações alta do leite, que se verifica em nossa cidade, por unanimidade, 0 sr, Presidente docl 179/60. 		 		
sala das sessões, 8-
vp?:ificanco-se a presen￾Francisco^de Joao Miguel CInaves, Joao- de Oliveira, Jose Porfirio,- Barbeiro e Walcomiro dos Santos, -
t S
discussão e ern seguida a vo- ● rrancisco Barbeiro Fernandes e
ao sr. Chefe do Executivo sobre a
tendo a Casa aprovado
ou aprovado o requerimento n.
0 sr, Presidente submeteu a discussão e em seguida em vo taçao a emenda do sr, Francisco Barbo 0 Fernandes ao projeto de lei- n, 37/60, tendo a Casg aprovado^por unanimidade, 0 sr, Presidente su bmeteu em 2a, discussão e votaçao o projeto de lei 37/60 do sr, -
Francisco Barbeiro Fernandes e outros,^colefaragdo acordo com os con— tribuintes da divida ativa, para soluçro dos débitos em oito presta-- çoes, com a emenda aprovada, tendo a Casa aorovado por unanimidade, -
0 sr. Presidente declarou aprovada em 2a, discussão e votação o oro- jeto de lei n, 37/60, -------
^ 0 sr, Presidente deu a palavrr aos s.-nhores vereadores -
em EXPLIG\ÇA0 ^ 0
PESSOAL, sr, Presidente -
despachou ! ao LÍder do .... F.S,D.	
as providencias em relaçao a renuncia co sr, João Tarora,^ Ç sr, Jo30 Tarora, com a palavra disse que não podería %
ceitar a c.ritica^forfauiada pelo vereador Francisco de Assis Bosque quanc 0 sua Excelência afirípou cue o verer.o.or que ocupa esta tribuna —
deveria ter renunciado na epoca quando so julgou incompetente para a
emissão de determinado parecer. Esclareceu mais qua estava renuncian￾00 a Comissão de Finanças, nao por so julgar incompetente aog traba lhos,da referida Comissão, onde ve ter desempenhado suas funções com a maxima lisura e procurando da melhor forma possível acertar para o
bem dos interesses do município, - -
^ 0 sr, Francisco de .‘kSSís Borque, pela ordem, Presidência cue indicasse para a Comissão o^vereador Francisco Barbei ro Fernaçdes, para substituir o vererdior Joao Tarora, visto que aque le edil e portador de dioloma de cont-.dor, 	 	
0 sr, Joao Tarora^ pela ordem, f^z. sentir-a Casa que nej se caso a nomeaçao e da competencja dc Frecidencia e que não está su jeito de forma alguma interferências
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, {fez sentir a Càsa -
0 seu agrade£Ímento pelo trabalho profícuo e eficiente ao sr, Joao Ta ra na Comissão de Finanças,
oara tomar
sugeriu a
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO ^
De?
O sr# Prosidpnte declarou
ta e anunciou para a Ordem do Dia da taçao do projeto de lei n. 33/6C e
Nada mais,havendo eu .
ta ata, fir. datilografa-la e a sub*s’p^
cue nr.::. m§,is ccnstava^da pau- ic sessão a discussão e vo-
■e^por encerrado 95 trabalhos. yh /● Secretario, lavrei es￾I
s
iDa-,T