sessao nº 37

CÂMARA MUNICIPAL
ESTADO DE SÃO PAULO
MUNICIP/J- DE G'*RÇA 37a, Sessão Ordinaria, realizada em 3_^de novembro de 19óO PRESID^TE:- João Miguel Chaves e Ver:^ssimo Fernandes Barbeiro SEQlETaRIO:- Francisco de Atssis Bosque e José Porfírio
\ hora regulamentar, feita a chamada dos senhores verea
dores, verificou-se a presença dos se^uintesí- Argemiro Beghini, Dur va^ Mathias, Francisco^de Assis Bosqi^e, Francisco Barbeiro Fernandes Joao Miguel Qjaves,^Joao Tarora, Jose Koury, José Maurício Borges de Oliveira, jose Porfírio, Pedro .\fonso de Oliveira, Veríssimo Fernan des Barbeiro e Waldomiro dos Santos, num total de doze (12) vereado
res.
Havendo numero leg§l o sr. Presidente deu oor aberta sessão e convidou o sr. Secretario a dar conta do EXPEÒIENTE SU
JEITO A VOTAÇrtO.
a
^r. Secretario deu conta co seguintes ------- —
Oficio do sr. Prefeito Municipal, enviando cópia dá pro
jetos a fim de^serem encaminhados aos srs. Edis. ---------- Oficio do Prefeitura de Presidente Prudente, agradecendo voto de satisfaça© por ocasiao da passagem do 43Q aniversário daque
la cidade.
O
Ofício da câmara Municipal do Recife, solicitendo apoio- a requerimento^ -
Oficio da Gamara Kiunicipal de Penapolis, solicitando â
poio a requerimento. Ofício da Camara Municipal de Tiete, solicitando apoio a
requerimento, ^
Ofício da Secretaria da Agricultura, comunicando ter re- seervado período para atender os senhores Prefeitos e Vereadores- dos Municípios^ Oficio da Prefeitura Municipal de Limeira, acusando e a
gradecendo recebimento do requerimento n* 188/60. ----------
0 sr, Presidente convidou o sr. Secretario a dar conta -
do EXPEDIENTE SUJEITO VOT-iÇ-ÃO. 	 	 	 	 		
0 sr* Secretario _deu con-j;a do seguinte; - -- -- -- -- Ata da 35a, Sessão Ordinaria, realizada em 20 de outubro
de 1960, 	
S80 Ordinaria,
0 sr, Presidente submeteu em discussão a ata da 35a, Sej
^ 0 sr* Francisco de Assis Bosque* pela ord|»m, pediu a
Presidência que mandasse pi^oceder retificação da ata as^pagmnas 101, em seu discurso, com referencia a Escola Técnica de Comercio. Disse
que havia dito erp tal trecho da ata, que os alunos pobres subvencio nados pelo Município pagam as duas primeiras mensalidades, - - - - -
0 §r, Presidente deferiu^o pedido do vereador Francisco- de Assis Bosque para com a retificação, --------------- 0 sr, Presidente submeteu em votaçao a ata da 35a, Ses-; são Ordinária, com a retificação, tendo a Casa aprovado por^unanimi￾dade* 0 sr, Presidente declarou aprovada a ata da 35a, Sessão Ordina
ria. --------------------------------
Requerimento ço sr, Durval Matl-.ias e outyos, em que soli cita informações ao sr. Medico Chefe do Centro í^e Saude se os vende dores ambulantes estao com suas carteiras de saude legalizadas, - —
CÂMARA MUNICIPAL
ESTADO DE SÃO PAULO
0 sr, Durval Mathias, requorpu urgoncia. -
O sr, Presidente submeteu e votaçao o requerimento de
gencia, tendo a Caga aprovado por unanimidade* O sr. Presidente decla rou aprovada a urgência e mancou incluir na Ordem do Dia o requerimen to n, 229/60, - -
Requerimento do sr* ;»rgemiro^Beghini, consignando vo\.o de profundo pesar pelo falecimento do sr, Vicentg, Mancuzo, ao 0 requerimento de pe,
sr* Presidente declarou 0 sr* Presidente submeteu a vota
sar, tendo a Casa aprovado por unanimidade rs
aprovado o requerimento n* 230/60, Projeto de lei do sr, do do pagamento de impostos ^ie conservação de estradas de rodagem propriedades agrícolas de ate 5 alqueires de terras, - - -
0 sr* Fresidgnte submeteu a voto, tendo a Casa o^cons^-de- rado objeto de deliberação# 0 sr, Presidente mandou encaminha-lo as -
Comissões Competentes o projeto, de lei n, 70/60, - -
grojeto de resolução do sr, Joao Tarora, da Mesa da Carnara Municipal. - --------- - — -
0 sr, Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o^Gonsjde- rado objeto de deliberação, 0 sr* Presidente mandou encaminha-lo as -
Comissões Competentes o projeto de^resolução n, 7/60, — - -
RequeEÍmento ^o sr, Joao Tarora, em que solicita a convo cação de uma sesgao extra05,dinaria, para apos a presente sessão para- primeira discussão e votaçao do projeto de reg.oluçao n, 7/60. 		 0 sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento de co.p vocBçao de sessão, tendo a Casa aprovado por unanimidade. 0 sr, Pregj^ dente declarou aprovado o requerimento n, 237/60 e convocada a sessão extraordinária requerida, - - - _ ^
Recuerimento do sr, Francisco^de .»gsis Bosque ao gr. Pre feito Municipal, em que solicita informações sobre a construção do Te atro Municipal de Garça, r - - „ . i. j
0 sr, Presidente submeteu a votaçao o requerimento do sr, Francisco de ,\ssis Bosque, tendo a Casa aprovado por unanimidade, C
Presidente declarou aprovado o requerimento n, 231/6i^, - - - - —
Requerimento do sr, Francisco de ;<gsis Bosque, ao sr, Prp feito Municipal, em que solicita informações sobre a formaçao de equa,
pes para o combate ao triatoma. ----- 0 sr, Presidente submeteu a discussão e em seguida em vo- Presidente decla￾Francisco de -\ssis Bosque, isentan￾as
sobre composição
0
sr.
V, tendo a Casa aprovado por unanimidade. 0 sr, aorovado o requerimento n, 232/60, -----_— Requerimento do sr - <;r.n de ,\ç;sir, em q^e ‘ ‘
taçao,
rou aorovaau o rfi-iut-rxHK-uuu u, _ a
Requerimento do sr, Francisco de Assis^Bosque ao sr, pre feito Municipal, em q^e solicita esclarecimentos sobre a construção -
de sala de correspondência na Vila da Estaçç^o, 0 sr, João Tarora, requereu urgência, — - - - — -
0 sr* Presidente submeteu a votaçao o requerimento de ur- q?ncia do sr. Joao Tarora, tendo a Casg aprovado por unanimidade, O
sr* Presidente declarou aprovada a urgência e mandou incluir na Ordem do Dia 0 requerimento n. 233/60. - — — - “ “ ”^7.'' 'l 7
Requerimento do sr* Jos© Koury^e outros, sobre a consigna de voto de congrs.tulação a ç,quipe de médicos de Garça, que reali- dificii operaçao de coraçao, - - — -x " ~
. Francisco de /»ssis Bosque, requereu urgência, -
● Presidente submeteu a votaçao o requerimento de ur— Presidente declâ
çao
zaram
0 sr
0 sr
aencia. tendo a Casa aorovado por unanimidade, 0 sr, rou aprovada a urgência e mandou incluir na Ordem do Dia o requerimen to n* 236/60* -----
CÂMARA MUNICIPAL
ESTADO DE SÃO PAUIO
Indicaçao do s£. Francisco de /.ssis Bosque ao stc-i to Municipal, para efetuação de estudos que eleve os preços dos re-- querinentos que se de entrada no Executivo, —
O sr. Presidente mandou enc:minhá-la ao sr. Prefeito ^UJ
sr. José Porfírio, em que pede a discus- ● 1062/60 da Ceúiara Municipal de Sao Cae
nicipal
Requerimento do.
so n,
●»<*
e votaçao do proces do Sul. 	 	
0 sr. Jose Porfi
0 sr, Presidente submeteu « votaçao o requerimento de ur gencia, tendo a Casa aprovedo por unanimidade, 0 sr. Presidente de
clarou aprovada a urgência e mandou incluir da Ordem do Di? o reque rimento n. 235/60. ------- - - -
sao
tano
0, requereu urg£ncia.
em que solici￾acrescifiio da maj ora
^Requerimento do sr. Joao Terora e outros ta informações sr. Chefe do Executivo sobre o
çao da taxa de agua. 0 sr, Joao Tarora, requereu urgência, - —
^ 0 sr. Presidente submeteu 2 votr.ção 0 requerimento de ur gencia, tendo a Casa ^provado por unanimidade. 0 sr. Presidente de— clarou aprovada a urgência e mandou incluir na Ordem do Dia da pre— sente sesseo 0 requerimento n, 234/60, - - — -
0 sr, Presidente deu a palavra aos senhores Edis no Expe
diente. 0 sr, José Porfírio, com a palavra, fex referencias sõ—
bre a constryçao do novo prgdio jjestinsdo ao Ginásio Estadual de Ga^ç ça. Teceu varias considerações so^re tao propalada constijuçao e
prestou diversos esclarecimeintos^a Casa, que UQa das famii^ias garceri ses que colaborou com a construção do atual prédio tío Ginásio Estadu ai, estava disposta a doar novo terreno à municipalidade para que o
ngvo íaredio a ser construido tornasse realidade. Expressou que a fa mília’a que trouxe a baila era a^do sr. J.K,Williams. Encerrou suas- palavras fazendo sentir que 0 prédio a,ser construido em Garça, sera dotado de toda^ as 5c0rn0didad.es necessárias ao estudarlteg fez seus a
gradecimentçs a família Williams pela significativa doaçao do terre no ao município para 0 maior desenvolvimg,nto de Garça. - - - — —
0 sr, Presidente disse cue nao havendo mais solicitações
de palavra no Expediente, convidava 0 sr. Secretario a proceder a
chamada dos senhores vereadores para a ORDEM DO - -- -- -- -
0 sr. Secretario, fez a chamada, verificando-se a presen ça dos seguintes:- .‘orgerniro Beghini, Durval í^jathias, Francisco dg, As sis Bosque, ^Francisco B^rbeirç Fernandes, Joao Miguel Cha'yes, Jçao -
Tarora, Jose KourVj Jose Maurício Borges de Oliveira, Jose Porfírio, Pedro Áfonso de Oliveira, Veríssimo Fern-.ndes Barbeiro e Wal<’omiro -
dos Santos, num total de doze (12) vereadores, - - — -
B sr. Presidente submeteu a discussão e em seouida^a vo- taçÕo o requerimento n, 233/60 cc sr. Francisco $^e .'sSgis Bosque sr. Prefeito Municipal, que solicita informações sobre a constru
ção da sala de correspondência na Vila da Estaçao, conforme projeto- de lei n. 25/56, tendo a Cssa aprovado por unanimidade. 0 sr. Presi dente declarou aprovado por unanimidade 0 requerimento n, 233/60, -
Rgquerimento >^o sr, Durval Mathiss e outros, em que soli cita informações ao sr. Medico Chefe c'o Centro de Saude, se os vend.q dores ambulantes estão com suas carte5.ras de saude legal.lzadas, ten
do a Casa aprovado por unanimidade, 0 s::, Presidente decJ.arou aprovâ do 0 requerimento n, 229/60, - -
0 sr., Presidente submeteu em discussão 0 requerimento n, 234/60 da sr.^Joao Taroça ao sr. Chefe do Executivo, eip que solicita informações sobre o acréscimo da majorr.çao da taxa de ●'gua, - - - —
ao
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ESTADO DE SÃO PAULO c'
0 sr, J030 Tarora, jor?. a palavra, disse Que o vereador -
FrancjjSCO Barbeiro Fernandes, ja havia a.-iteri^rmente notificado que nao houve a rnajoraçao. Solicitou a Presidência a retirada do seu requerimento n. 234/60 , --- —
de
0 sr, Presidente deferiu o pedido c’o nobre vereador Joao
Tarora,
O sr« Presidente convidou o sr. Francisco Barbeiro Fer—
nandes a assumir a Secretaria, ~~---------~-.--.--__
0 sr, Francisco Barbeiro Fernandes agsumiu a Secretaria. O sr»,Presi^.ente submeteu er.i discussão o requerimento n» 235/60 do sr, Jose Porfirio^^ em que solicita a discussão e votaçao -
do processo n, 1062/60 da Câmara itunicipsl de Sao Caetano do Sul, 0 sr, Jose Porfirio, com a palavra, esclareceu a Casa
q^e o requerimento dessa neturera deve merecer todo apoio da colenda Camara Municipal, visto que esta campanha promovida por alguns radia listas, visa baixar q custo dos preçbs dos generos alimentícios. - -
O sr, Joao Tarora, em aparte, querendo saber do orador o
conteúdo do requerimento. — —
0 sr, Francisco de .‘«ssis Bosque, em aparte, esclareceu -
ao vereador Joao Tarora,^que o dito recueriniento diz respçito a majo ração dos preços dos generos alimentícios, cuja campanha'e promovida por alguns radialistas, --------------------- —
0 sr. Joao Tarora, em aparte, esclareceu que neo ha mal- nenhum em discutir o requerimento, que o mesmo deve ser constado -
em ata, com um voto de congratulação, -------------- —
^ 0 sr, Francisco de .\ss^s Bosque, aparteando, ^isse que ~
era favorave^ ao requerimento, porem nao se deve mandar copias para- outros municípios. -------------------------
0 sr, Jose Porfirio, conclijiu suas palavras,e, esclare-“ ceu os aparteantes, que sua intenção nao era mandar copias, mas sim￾procurava dar um voto^de aprovaçao ao requx^rimento endereçado pela -
Camara Municipal de Sao Caetano do Sul, --------------- ^ 0 sr» Presidente deu por éncerrada^a discussão e submeteu em votaçao o requerimento n, 235/60 do sr, Jose Porfirio, tendo a Câ sa apeovado- por«unanimidade, 0 sr, Presidente declarou aprovado o -
requerimento n, 235/60, - —
0 sr, Presidente submeteu era la» discussão o projeto de- lei n. 57/60 do sr. Prefeito Municipal, com emenda da Comissão de Fi nanças, sobre a abertura do crédito suplementar de Cr#$ 7»787,396,50 oara suplementação da veiçba do orçamento, - -- -- -- -- -- --- 0 sr. Secretario dou conhecimento da emenda co sr, Jose- Porfirio ao projeto de lei n, 57/60 redigida no seguinte teor:-
/nT-Jj,,, Fica 0 Çrefeito Municipal autorizado a proceder a jeforma no P3jec.io onde esta instalada a Associação Feminina de^Assistencia a In fancia,e, instalar um gabinete dentário na Cadeia Publica de Garça.-
Art. fim de ocorrer as despesas decorr'’ntes^do artigo anterior fica aberto, na Diretoria de Contabilidade, um credito especial de Cr»$ 380,OCO,OC (trezegtos e oitent§ mil cruzeiros), § unico - \ co bertura do presente credito far-se-a com o produto^do saldo financej. ro, transferido para estç; exerçicio. Sala das Sessões, 3 tíe novembro de 1960 - ass. Frof,_^Jose Porfirio, Pedro .‘●..fonso de Oliveira, ^
cisco de .\ssis Bosque, Argemiro Beghini, Waldomiro dos Santos e
Maurício Borges de Oliveira.- Vereadores", 0 sr, Jose Porfirio, pela ordem requereu
(t
Fran--
Jose
pcussao e vo¬
taçao global. Presidente submeteu em votaçao
bal do sr* José Porfirio, tendo a Casa^aprovado por unanimidade, 0 -
Presidente declarou em la» discussão global o projeto de lei n,- 57/60, com as emendas apresentadas, —
0 o reouerimento ver￾sr.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA gS’ w
i4 ESTADO DE SÃO PAULO
IS?
0 sr, Jose .Porfírio, com a palavra, jyst?.ficouVa C|^a a
apresentaçao de sua emenda, exponcò^çue era tao somente para-TSue sr. Prefeito Municipal saldasse a divida que tem para com a aquisi— çao do gabinete dentário a instalar na Cadeia Publica de nossa cida de, Expôs detalhamente ^os srs, vereadorçs a redaçao contj^da em sua- emenda. Disse dos benefícios que prestara ^o oabinçte dentário e refe, riu mais que embora a obra esteja pronta e necessário o pagamento da mesma, por ser util ao município, - ~ ~ - —
^0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, e.^p apar-^e, disse que a redaçao não era clara, pois que o gabinete dentariò ja encontrava- se instalado, Fez sentir ao orador de que nao era contra a instala-- ção, mas sim contra a ^localizaçao do mesmo, - —
0 sr. José Porfírio, continuando, justificando a apresen taçao de sua emenda para que o sr*. Prefeito Municipal tivesse meios- para saldar a dívida com a quisiçao do gobinete dentário. Disse qye- de fato 0 sr, Qiefe do Executivo £ez a obra sem o referendum da Cama ra e que ijjerecia g advertimento sobre o erro praticado. A seguir fez referencias^sobre a atitude que vem tomando o sr. Prefeito Muni cipal com rei^ação ao corte de fornecimento de energia eletrica na es, taçao rodovieria, bem assim como a questão do corte de fornecimento￾de leite a Creche dejiossa cidade, -
0 sr, Joao Tsrgra, em aparte, prestog alguns esclareci— mentos ao orador com Referencia ao gabinete dentário, ------ —
0 sr, Jose Koury, em aparte, disse ao vereador Jose Por-i fírio de que de fato foi cortado o fornecimento do leite as crianças
da Creche,
0
0 sr, Francisco de Assis Bosque, aparteando lebrou qu§ -
houve 0 corte do leite, mas que o sr. Manoel Joaquim Fernandes ira -
continuar a pagar o fornecimento do leite destinado a Creche, - - —
0 sr, José Maurício Borges de Oliveira, disse aos apartg. antes, que havia o sr. Chefe do Execut5.vo cortado o fornecimento de leite de vaca, porém.:í5antQm o fornecimento do leite em po, - - - - -
0 sr, Jose Porfírio, encerrou,^ suas palavras, fazendo sentir a Casa que ^avia recebido informações na tribuna da Camara, -
por um dos funcionários degta Casa, do falecimento de um dos velhos- moradores de Garça, sr, Joao de Almeida. Disse que deixava de conti nuar seu discurso, mas que os senhores vereadores julgue de uma neira capaz a sua emei)da apresentada ao projeto de lei n, 57/60. -
0 sr,,^Francisco de Assis Bosque, pela ordem, requereu Presidência cue ^osse uma comisgao composta dbs srs. vereadores apos a sessão a residência do sr, Joao cie Almeida, a fim de prestar a ho
menagem do Legislativo Garcense ao ilustre morto, - - —
0 sr. Frgsidente deferiu o pedido do nobre vereador Fran
ma
.a
cisco de Assis Bosque. 0 sr, Veríssimg Fernandes Barbeiro, com a palavra, disse que como relator da Comissão de Finangas, assumia a tribuna para jus tificar o^parecer exarado pela Comissão de Finanças. Esclareceu a Câ sa que apos egtudo acurado de todas as verbas, houve a ccnveniencia- da apresentaçao de emenda, ou seja diminuir o art. IQ- 8-02-4 - para Cr.$ 70,000,005 8-24-4 -III Cr.$ 130,000,00 e 8-29-4-XI 250.000,00 5
Idem o art, 22 - 8-92-4-II Cr.O 185.00C’,00, Fez es maig diversos ^e^ clarecimsntos sobre 0 parecer exarado. Referiu ainda sobre 0 que^diz respeito ao gabinete dentário, facultando com isso o pouco interesse do sr. Prefeito para com a Casa, isto fazendo com que 0 Executivo ui. trapasse 0 Legislativo, Disse mais quererá contrario 3 emenda do ve« reador Pecjro Afonso de Oliveira* pois e um fator de que 0 sr, Pre	 feito esta se aproveitando da Camara Municipal. Encerrou suas pala—
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
J t»'
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vras fazendo diversas críticas ao sr. Chefe do Eexcutivo,
ra coino vinha procedendo a frente da municipalidade, quando se sabe￾que 0 mesmo cortava o fornecimento do leite as criança^ da Creche D, Maria Leonor e por outro lado instala-se gabinete dentário aos deten
tos. Foi aparteado pelos vereadores Jose Pqrfirio e Joao Tarora. - -
^ O sj. Francisco de Assis Bosque, cjm a palavra, teceu -
considerações sobre o projeto de lei n, 57/éO o:ra em discussão, dan do seu ponto de vista em tal proposição, Fez^criticas a maneira como procediâ e como vem progodendo o vereador Joao Tarora para com as discussões das prooosiçoes que visa ^tender o sr. Prefeito Municipal* A seguir fez referencias suscintas sobre a instalaçao do gabinete dentário, a fim de atender os detentos da Delegacia de Garça, - - -- O sr, José Koury, em aparte, fez sentir o orador de que- nao era contrário ao gabinete dentário, mas estranhava o fator fi—
nanceiro.
a a
/
O sr, Francisco de Assis Bosque,^finalizando suas paia— vras, teceu considerações as majs diversas sobre as a^^ividades do sr. Prefeito Municipal,e, fez referencia sobre a taxa de agua. Disse^que 0 fato de o mesmo defender o Prefeito, cause um fator de apreensao,-
Justificou que aprovaria a emenda apresentada pelo nobre vereador Jo sé Porfírio. Foi aparteado pelo sr. João Tarora, que lhe prestou e^ clarecimentos no que diz respeito a taxa de água. - - —
Osr, PedrQ Afonso de Oliveira, com a palavra, justificou como membro da Comissão de Finanças, o parecer exarado ao projeto de lei n, 57/ÓO do sr. Prefeito Mun5,cipal^ Disse que^houve por bem apre sentar uma emenda o vereador Jose Porfírio e também assinada por sua pessoa,^dando a oportunidade ao gr. Prefeito Huniciçal a fim de sal dar a dívida para com a instalaçao do gabinete^dentario, algo de bom para as necessidades dos _^detentos da Cadeia^Publica de nossa cidade, Expos a Casa que todo governo ha suplementaçao de verbas, o que eça- uma co^sa normal. Disse mais cue sc o Prufeito suplementou verba e -
normalissimo, pois existe recurso no orçamento. Encerrou suas pala-- vras agradecendo os srs, vereadores cue com ele assinaram a emendan do sr, José Porfírio, pediu o beneplácito apoio para a sua aprovaçao, O sr, Francisco Barbeiro Fernandes, com a palavra, disse como um dos signatários da Comissão de Finanças, competia-lhe escla recer que esteve na Delegacia e pode ver a adversidade da verba. Ex pos que a verba solicitada pelo sr. Prefeito era para reparaçao ^ da construção do prçdio, porem a verba^solicitada era oara Instalaçao -
do gabinete dentário, discordando somente da solicitação da mesma, -
O sr. José Porfírio, eç aparte, dis^e ao orador que a -
instalação do gab&nete na Cadeia Publica, poderá ser transferido pa ra um local diferente, assim que desejar. ------ —
O sr, Francisco Barbeiro Fernandes, finalizou,^ expos aparteante de que o^mesmo deve formular um projeto de lei para a
tã causa em discussão, em vez da emenda apresentada. Disse mais al
guns esclarecimentos a Casa do parecer da Comissg,o de Finanças, as^- varbas 8-29-4-XI, no que diz resgeito a Associação Feminina de Assis tencia a Infancia. Lembrou que nao e contrario aos auxílios concedi dos a essas entidades, mas a forma çom que o sr. Prefeito_MuQici pal^ dotou-as. Justificou,seu voto favoravel ao parecer d^ Comifsao de Fi nanças e sendo contrario pela emenda do vereador Jose Porfírio. - —
O sr. Durval Mathias, com a palavra, disse que sabia por diversas vezes que o ex-Prefeito cominava o Legislativo, o mesmo —
quem sabe também queria dominar a Edilidade. Fez^sentir que era favo ravol pela aprovaçao do parecer exarado pela Comiçsao dj Finanças e
contrário a emenda apresentada pelo vereador Jose Porfírio, A seguir criticou a maneira como procede o sr* Chefe do Executivo,e, disse -
ao
di
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
/
que quando solicitou esclarecimentos ao sr. Prefeito Municipal a re^ peito co^gabinete dentário, um dos jornais da cidade notificava a -
instalaçao. Continuou fazendo criticas ao sr.^Chefe do Ex cutivo, so bre os mais diversos assuntos, entre eles a não cobrança de impostos
do Circo que esteve instaladg em no|sa cidade, aquisiçao de mudas de arvores §em a devida ^concorrência publica. D5-sse que se assim conti nuar a Camara, ficara nos demais anos de gestão^ domindda- pelo sr,- Pijefeito Municipal. Çormulpu votos par^ que a Carrera Municipal man— tem firmes seus propositos por ser um orgão independente, Foi aparte ado^ pelos vereadores /u'gemiro Beghini, Pedro .\fonso de Oliveira e -
Veríssimo Fernandes êa^^^jeiro, -
^ 0 sr. Joao Tarora, com a palavra, disse que continuava -
no proposito de combater tudo o que estiver errado, e acataria com a
melhor boa vontade o que julgar estiver certo, Fez referencias de que todas as^despesas para os municipj^os, suçerior a Cr,"’' 30.000,00- seria necegsario a competente concorrência pública, conforme consta da Lei Organica, Disse que a seu ver g emenda apresentada, bem gomo- a suplementação ^olicitada, com referencia aquelas entidades, nao qyie 0 seja contrario. Disse que^não era contrário a concessão de au- xii^ios, ou melhoramentos, mas desde que seja feitas com as normas -
pre-estabelecidas. Lamentou a atitude do vereador, que solicitou dis pensa de pareceres a um projeto, quando se sabe tratar de um assunto do dificil solução, devendo merecer acurado estudo por parte dos srs vereadores para a devida votação. Disse que a matéria çra extensa, e
que bem pouco dos srs, vereadores serão capazes de vota-lo. — - -- 0 sr, Pedro Afonso^de Oliveira, em aparte, disse que o
orador nunca votou si^lementa çao, -
0 sr, Joao Tarora, continuando, justificou, respondendo- 0 apart£ do sr* Pedro -\fonso de Oliveira, manifestando contrário, as afirmações proferidas. Disse mais uma vez que continuava no propósi to ^e votar aquilo^que estiver certo e rejeitar o que estiver errado, Expos a Casa qi^e naj se pode dizer que o Parecer exarado esteje certo oy errado, porem cçe que a emenda apresentada pelo vereador José Por. firio e outros esta errada,e, justificou...o ponto de vista do sr. Rcãi cisco Barbeiro Fernandes estar com a razao. Disse que extraiihava ã
atitude do sr, Pedro Afonso de Oliveira, como um dos signatário da -
eiaenda.apresentada, Fez ainda sentir a Casa yue deveria adiar a dota çao do projeto, nao por ser a favor ou contrario, mgs a fim de que’- necessitava de melhor^estudo para a devida apreciaçao. - "w - - - - -
^ 0 sr, Jose Kgury, em aparte, disâe- que era boa a inten çao do nobre vgreador Joao Tarora, no que diz respeito ao adiamento, a fim de que fosse estudado melhor a imoortante matéria pelos srs, -
Edis. 1 .... 	 	
t
0 sr* Joao Tarora, continuoy, expondo a razao que o le— vou a solicitar o adiamento, dando também a oportunidade ventilada -
pelo sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, para que seja distribuído có pias aos srs, vereadores para estudar tal importante assunto, --
0 sr, Pedro Afonso de Oliveira, pela ordeij, disse nao ha tal necessidade dê distribüiça©»solicitou a Presidência a mandar- 0 sr. Secretário proceder a leitura do art,29 § 12 e 22 do Regimento
Interno.
ver
0 sr, Segretário procedeu a lj'itura. 			 		 0 sr. Joao Tarora, perguntou a^Presidencia em qual arti go consta a proibição da distribuição de copias, ------- — -
0 sr, Presidente prestou os esclarecimentos contidos no
Afonso de Oliveira, pela ordem, disse que é
Regimento, - - -
matéria vencida .
0 sr, Pedro
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ESTADO DE SÃO PAULO IV
r
0 sr. Presidente esclareceu a Casa que^tinha rsza^^^^^o^erea dor sr, João Tarora. Expos detalhamento a Casa sobre tal pedico, forme coBsta do Regimento Interno. - *● -
O sr, Joao Tarora, concluiu suas palavras, solicitaQdo a -
Presidência oue se adiasse a discussão e votacao por <^uas sessoes^do- orojeto de lei n. 57/60 e que fosse .distribaidas as copias ao projeto da mensagem e do parecer, bem como da emenda. - - - - “ “ * " ~
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, pela ordem, d..sse que vot^ ria contrário ao pedido de adiamento, - ~ ~ c-p O sr. Presidente submeteu em votaçao o requerimento do sr, Presidente declarou re--
con
Joao Tarora, tendo a Casa o rejeitaoo. 0 sr;. ieitado Dela Casa o requerimento do sr. Joao Tarora. . -
^ ^ O sr. João Tarora, pela ordem, manifestou a Presidencia, -
que tendo em vista que a Casa negou um esclarecimento melhor para 3
preciar a matéria, iria retirar-se ao Plenário^ para nao discu^-ir e
npm votar uma matéria que julga incapaz de faze-lo, ”
O sr. Presidente disse que continuava a ciscussgo ao pro-- encerrada a discussão e subme- jeto, Não ha\iendo solicitação, ^ dou teü em votacao o projeto de lei n. 57/oO. j?,, ,,-_í Ò sr. Francisco Barbeiro Fernandes, pela ordem, pediu veri
ficaçao de presença. ^	 O sr. Presidente convidou o sr.^Secretano a proceder a
chamada dos srs. vereadores para verificação de presença. -
, Secretário fez a chamada, verificanco-se a presença- dos seguintesi- Jurgemiro Beghini, Çurval Mathi^s, Francisco B^rbeirç- Fernandes, Joao Miguel Chave^, Jose Koury, Jose Porririo,jose Maurí cio Borges de Oliveira e Veríssimo Fernandes Barbeiro, num total de oito (8) disse que nao havendo númer9 legal, esta. va adiado a votação do projeto de lei n, 57/60 parada 0 sr. Presidente submeteu em 2a, discussão global o pxOje to de lei n, 56/60 do sr. Prefeito Municipal, sobre o aumento das t^ rifas telefSnicas do Municipio de Garça. 0 sr. Presidente deu conhec; meSo da emenda do sr. JosáMaurLio Borges de Oliveira. Declarou em discussão global o projeto 57/60, com^emenda, - - "
0 sr. Francisco de /l>ssis aosque, pela ordem, justificou o retirada do Plenário por motivos imperiosos, - -
0 sr. Durval Mathias, pela ordem, pediu verificaçao ae prp.
0 sr. Secretário fez a chamada, verificando-se numero ile￾oal de vereadcros^presentes ^ 'po^deA; :
discutida, nas que as mesmas nao poderia ser votadas, - - - - - -
0 sr. Jose Maurício^Borges de Cliyeira, com^a palavr^, -- pediu esclarecimentos à Presidência se na próxima sessão, poderá dis cutir 0 Prêsidénte^esclaieceu que somente ooderáusar da pa¬ lavra na oroxima sessão, para enc-minhar a votaçao do projebo* - - -
0 sr, José Maurício Borges de Oliveira, continuanoo, agra deceu as informações prestadas pelo sr. Presidente. A fez refe. rencias sobre o requerimento n.^211/50, com respeito sobrg a
sao de aarnento de tarifas telefônicas. Disse que a Comissão ?l recebero projeto do sr. Prefeito, mas que tinha a lembrar que nao rímíareceu a ?euniao,irtotivo;lpolo qual nao colocou sya asginatura, em- v^rtude de aue se exigia, Teceu^diversas considerações sobre a conce^ sao do aumento de tarifas telefônicas em troca ae outros oeneficios.-
0 sr
2as
Presidência a
sença.
ser
conces—
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ih ESTADO DE SAO PAULO
Ventilou oue na^oportunidade tomou conhi^cimento por aiguns jornais sobre a concessão aumento de "jarifag_,e, referiu o caso cidade- de Bauru. Trouxe a baila em Plenário sobre a ida da Qomissao compos ta por sua posso:-, bem como dos nobres vereadores Joso Tarora e Dur￾val Mathiag, a fim de saber dos aumentos concedidos par Bauru aQuela Cia, Telefônica, Demonstrou detalhamente es averiguações feitas por- aquela Comissão,e, prestou informes a Casadas^respostas feitas pelo- sr, Ciípfe do^Executivo Bauruense, ao questionário apresentado por a
quela Comissão de Vereadores Garcensec, ------------- —
O sr, Francisco Barbeiro Fernandes, em aparte, perguntou
ao orador se foi o Legislativo ou Executivo que apresentou o projeto de aumento de tarifas na cidade de Bauru, -------------- O sr, Jose Maurício Borges de Oliveira, finalizou suas -
palavras, prestando esclarecimentos ao aparteante. Disse mais que prc tendia apresentar uma emenda ao projeto de lei n. 56/60, para assegjj rar as melhorias pretendidas. Apresentou a emenda redigida nos se—- guintes termosj,- '‘Emenda:- Suprima-se o artigo 32 do projeto, redigj» do pela Comissão de Justiç.a',' *’Inclua-se Art, ●●● 0 Prefeito entrara- imedi^tamente em composição com a C,T,3, para a inelhoria dos serviços telefônicos locais^e interurbano,- sala das sessões, 3 de novembro -
de 1960 - ass, José Maurício Borges d? Oliveira-Vereador", Encerrou- justificando seu voto favorável ao projeto, bem como a emenda apre
sentada, - —
0 sr. Durval Mathias, com a palavra, disse cue a emenda da Comissão de Justiça era das mais justas, portanto merecencjo inte gral apoio de sua pessoa. Disso que continuava no mesmo proposito de que a Companhia deveria dar em troca as melhorias solicitadas. - - -
0 sr, Francisço Barbeiro Fernandes, apa^teou, perguntan do ao orador se era favoravel ao projeto cm discussão, ---- ---
0 sr, Durval Mathias, encerroj^ suas palavras, manifesta^ do- ser contrario ao aumento de tarj,fss, desde que a Cia, nao de troca a melhoria solicitada pela Cama 0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a palavra, disse que assumia a tribuna como membro da Cgmissao de Finanças, para jus tificar seu gonto de vista de^cue se forse aprovado o aumento das ta rifas pela Camafa, teria também que a Cia, atgnder-e o pedido c'o mu nicípio de G^rça', Ventilou sobre a apresentaçao da emenda do nobre -
vereador Jose Maurício Borges de ‘Oliveira, dizendo que a intenção d^.
quele vereador erg ”chutar",o problema para o sr. Prefeito Municipal resolver, o que irao era cabível. -
Ó sr. José Maurício Borges de Oliveira, em aparte, ju.sti.
ficou ao orador os motivos que o levou a tomar a atitude para com o
projeto de lei n,' 56/éo, 0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, continuando, pergun tou ao aparteante qual a atitude açsuijjida pelo sf, P::efeito de Bauru se decretou ou devolveu o projeto a Gamara Bauruense, -------- 0 sr, José^Màurício Borges de Oliveira, disse què primei, ramente apresentou a Camara e depois esta devolveu ao sr. Prefeito -
Municipal’que o decretou, ^ 0 gr. Veríssimo Fernandes, concluiu.suas palavras, dizeü dg que é favoravel ao parecer, mas exige por outro lado que a Cia, -
de os melhoramentos solicitados, .manifes'i^anc'o ao vereador Prof,^Jose Maurício Borges de Oliveira de que este e oportunidade do municipio- em solicitar tal melhoramento. Referiu ainda que outras cidades hou
ve aumentos, mas que recebeu em troca Garça assim também manifestasse, var o parecer exarado pelo sr.
em
J. O*
melhoramentos, e era justo que
Encerrou dizendo que deveria ,apro— Durval Mathias, por ser o. mais'justo.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO 1 O
T
O sr, Presidente declamou que por falta de quorum na pre- sentç sessão estava adiado a votaçao do projeto de lei n. 56/60 para- a oroxima sessão* -
0 sr* Presidente submeteu e.m discussão o requerimento
236/60 do sr. Jose Koury e outros, em que consigna voto de congratula, ção a^uipe de mecicos de Garça, que realizsram dificil operaçao de
coraçao.
n.
0 sr. José Koury, com a palavra, manifestou a Casa que em dias da semana passada, havia realizado no Hossitsl e Maternidade San ta Helena de Garça uma das mais dificil operaçao realizadas em nossa- cidade- Disse que comoetia o Legislativo Garcense manifesta]; a sua sa tisfeçao. apresentaddb na oportunidade votos de congratulações a equ^ pes de médicos garcenses que tao bem desempenharaim tao dificil traba lho, Destacou os trabalhos brilhantes do dr, Mario Nunes Miranda e -
sua equipe de médicos, elevando brilhantemente o nome de Garça no ca[a po cirurgia no Estado, como no Pais, Foi aparteado pelo vereador -
Jose Porfirio,0 sr, Presidente deu por^encerrada a discussão e submeteu em votação o requerimento do sr. Jose Koury e outros, tendo a Casa provado por unanimidade. 0 sr, Presidente declarou aprovado o requer mento n,‘ 236/60, -
0 sr. Presidente submeteu em discussão os reqyerimentos ns, 217/60 CO sr. Joao Tarora e ç^utroj n.223/60 do sr, Joao Taroraj -
n. 228/60 do sr, Francisco Bosque. 0 sr. Presidente disse que estava- encerrada a discussão e por haver falta de quorum estava adiado a
tacão oara a próxima sessão dos requerimentos ns. 217/60, 223/60 e
22^/60.
vo
0 sr. Presidente deu a palavra em EXPLICAÇÃO PESS0.’iL, -
0 sr. Durval Mathias. com a palavra* de inicio lamentou o
comunicado do sr. Prefeito Municipal, com relaçao ao corte de forbeci mento do leite ãs crianças, Fez diversas criticas pela maneira como -
agiô o sr* Chefe do Executivo para com o Legislativo e refereiu sobre a nao cobrança de imposj^os do Circo, que esteve em Garça, bem^assim -
referiu sobre a concorrência que deveria ser feita para aquisições de mudas de arvores. Encerrou suas palavras criticando ainda o sr, Pre-- feito pelo atraso do pagamento dos vencimentos dos servidores^munici￾Pâis, pedindo ao mesmo que por uma vez por toda resolvesse tais situa.
çoes, .
0 sr, Jose Porfirio, cora a palavra, disse que assumia tribuna para manifestar seu voto de pesar pelo falecime^to^do sr.Joao de /ilmeida,. antigo morador de Garça, Solicitou a Presidência a ida de uma Comissão composta dos srs. vereadores fazerem- presentes aos fune
rais daquele ilustre senhor. -
0 sr, Presidente coqvíc.ou os srs. presente aos funerais do sr, Joao de
trabalhos.
a
Vereadores a se fazer -
meida,e, deu por encerrado os
ecretario, lavrei Nada mais Ijavendo ta ata, fiz datilografa-la e a subscrevo.
es