sessao nº 35

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
35* SESSÃO ORDINÁRIA REAL^DA EM 10 DE OUTUBRO DE 2016
PRESroENTE; ADAMTR MAURÍCIO DE BARROS
1* SECRETÁRIO: FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR
2* SECRETARIO; LUIZINHO BARBEIRO
Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezenove horas e
trinta minutos, sob a Presidência do vereador Adamir Maurício de Barros, Preadente, e seaetariada pelos va-eadores Francisco
Christófbro Júnior, 1° Secretário, e Luizinho Barbeiro, 2® Secretário, realizou-se a 35* Sessão Ordinária de dois mil e dezesseis. Feita
a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças; Adamir Maurício de Barros, Ademar Salvador,
Antônio Franco dos Santos “Bacana”. Eli da Eligás, Francisco Christófbro Júnior, José Ap. da Silva “Zelito”, Júlio Marcondes de
Moura Filho, Luizinho Barbeiro, Massao Ogawa, Patrícia Morato Marangào, Paulo André Faneco Valdemar Zimiani e Vanderlei
Feireira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e considerando válida a primeira
chamada, o senhor Preadente, em nome de Deus, declarou ab^ta a presente Sessão. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em
votação a Ata da 34* Sessão Ordinária de 2016, que foi aprovada por unanimidade de votos. Foi realizado um minuto de silêncio
pelo folecimento da Sra Nena. Na sequência os seaetários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO
DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei n° 68/2016- Altera a natureza de utilização do lote 02, da quadra "E", do bairro
"Jardim Brasil". Após a leitura do projeto, foi considerado objeto de deliberação por unanimidade de votos. EXPEDIENTE
RECEBIDO Das SENHORES VEREADORES REQUERIMENTOS: 831-2016 - ADEMAR SALVADOR ● Solicitando à
Câmara dos Deputados, Senado Federal e Presidência da República que incluam nas discussões e projetos da Reforma Política o fim
da licença dos savidores públicos para á^uta de pleitos deitorais de modo a preservar a igualdade entre os concorrentes ao pleito. 824-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Ministério Público da Comarca para que tome
providências legais cabivds para apurar a voacidade dos fatos denunciados pelo Dr. Marcos Miranda em rede social, afirmando que
0 ho^ital fechado continua recebendo dinheiro público, com funcionários contratados. 825-2016 - JÚLIO MARCONDES DE
MOURA FILHO - Solicitando ao Deputado Estadual DELEGADO OLIM (PP), para que interceda juntamente a Secretária
Estadual da Habitação, a inclusão de 500 casas populares do programa CDHU. 826-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA
FILHO - Solicitando ao Prefeito oteaminhar a esta Casa planilha que contenha de forma desoiminada todas as receitas e despesas
com esporte no município dos anos de 2013 a 2016. 827-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao
Prefeito informar qual a previsão para o término da construção da Escola de Jafà, bem como qual o valor gasto até a presente data’’ 828-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informações sobre a refomia da escola João Crisóstomo. 829-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informações sobre
as
os exames
realizados pela Secretaria de Saúde 830-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Presidente do
Conselho R^onal do Sesi Paulo Skaf para que informe a esta Casa de Leis se existe de parte dessa conceituada entidade projeto
visando a instalação na unidade do Sesi de nosso munidpio de um Centro de Lazer e Edites objetivando o estímulo a adoção de
hábitos saudáveis na rotina dos seus alunos e trabalhadores e consequentemente contribuindo para a descoberta de talentos para o
esporte nacional. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. INDICAÇÕES NX- 777-2016 - ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao Prefeito que realize o conserto da pavimentação viária no cruzamento das Ruas Cel. Joaquim Piza e Tiradentes. 778-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito proceder a melhorias na iluminação
na praça onde está localizada a Escola Maria Helena Miranda 779-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
Sugerindo ao Prefeito que determine melhorias no bueiro da confluência da tua Alfiedo Souza Castro com rua Tapajós, Bairro Cascata 780-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que sga realizada vistoria com laudo e
eventual erradicação, substituição ou poda de galhos da árvore situada na rua Sae de Setanbro n. 1.071, 781-2016 - JÚLIO
MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Ihefdto proceda" a melhoria na iluminação pública da Praça Ruy Barbosa (Matriz de São Pedro). 782-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito proceda a limpeza de
entulhos e restos de materiais de construção da Praça Ruy Barbosa (Matriz de São Pedro). 783-2016 - JÚLIO MARCONDES DE
MOURA FILHO - SugeriiKlo ao Prefato que estude a possibilidade de implantar em todas áreas vendes do município placas de ‘Troibido jogar Ibco, sujeito a muha”. 784-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito realizar
vistorias preventivas nas árvores de nossa cidade e Jafa. 785-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao
Prtôito que providencie sinalização de solo. com a pintura das rampas de acessibilidade e a colocação de placas sinalizadoras em toda a ddade. 786-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de
adquirir suporte e cilindro pequenos de 02, para uso de pademes durante o tran^xjrte dos mesmos, quando necessitam de
comparecer á consultas ou exames, uma vez que os cilindros maicwes dos quais se utilizam em casa são inviáveis para serem
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transportados. 787-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugeritxio ao Prefeito que detemiine urgente uma visita
social para a efmilia residente na Rua Arueira, no Bairro Paineiras, que foi destruída por um incêndio, com a finalidade de auxiliar a
família, especialmente com o aluguel social previsto «n lei. O Senhor Presidente da Mesa detenninrxi que, de acordo com o
Regirnemo Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. MOÇÕES S’s: 23-2016 - MASSAO OGAWA - Apoio ao Projeto de Lei 4850/2016 que apresenta 10 medidas para aprimorar a
prevenção e ao combate à corrupção e à impunidade. 24-2016 - TODOS OS VEREADORES - pesar pelo falecimento da Sra
Joselà Gimenes de Oliveira, conhecida NENA ocorrido no último dia 05 de outubro, aos 86 anos. Dona Nena era uma pessoa muito
solicita. Gostava de ajudar o próximo. Visitava constantemente os mais necessitados prestando auxílio no que era necessário. Todas
as Moções apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. Havendo tempo restante neste Expediente, se inscreveram os
vereadores: ADEMAR SALVADOR: Reforçou a justificativa de seu requerimento apresentado na sessão. Questionou a l^slação eleitoral no que tange a eleição proporcional, destoando que há necessidade de mudanças. JULIO MARCONDES DE MOURA
FILHO: Reforçou a justificativa de suas proposituras apresentadas na sessão. Em aparte o vereador Antonio Franco disse que apoia o
requerimento 824^016 e que seja apurada a responsabilidade. ANTONIO FRANCO DOS SANTOS: Comentou o que disse o
vereador Salvador refaente à mudança na l^slação eleitoral, dizendo que os candidatos é que tân que se adequar a l^slação e que
os demais candidatos das coligações devem ter votos suficientes para garantir aia representabilidade. Voltou a pôr em pauta a área
institucional pleiteada pela empresa RCG, salientando que não há essa possibilidade de doação tratando da natureza de utilização da mesma, e que questionará o ^ecutivo informar se ainda há o interesse do empresário na área. Disse que o trtóalho do vereador é
muito limitado, porém que vem atuando ativamente na discussão e votação dos projetos. PAULO ANDRE FANECO: Comentando
pronunciamento do vice-prefeito feito em rede social, disse que o intuito foi sugerir um possível desvio de VCTbas, fato que é
invcridico. Prestou algumas informações referentes à Irmandade de Santa Casa de Misericórdia e da Associação Caminho de
Damasco, em eqjecial ao TAC dos funcionários que trabalham no hospital São Lucas. Em aparte, o vereador Antonio Franco disse
que a Edilidade deve denunciar tal pronunciamento ao Ministério Público. Em aparte o vereado’ José Aparecido questionou como é
feito o pagamerMo dos referidos funcionários. Infirrmou a todos que o Tribunal de Contas do Estado deu parecer favorável à
Prefeitura quanto à verba do governo estadual destinada ao programa de combate à dengue que na época gerou polêmica na Casa.
Referente a área adjacente a anpresa RCG, a qual foi objeto de discussão na Casa, disse que pareceres técnicos apontam que não há
a possibilidade de realizar permuta da área. Esclareceu boato surgido em rede social referente a sua possível candidatura a presidente
da Casa na próxima le^slatura. Disse que irá apoiar o prefeito eleito nos projetos que forem benéficos a população e que estgam de acordo com a proposta de campanha. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Desejou boa legislatura aos vereadores eleitos
presentes à sessão e agradeceu aos correligionários pelo apoio durante a campanha eleitoral. Comentou alj^mas respostas do
Executivo a requerimento de sua autoria. Disse que fará requerimento questionaixlo a faha de medicamentos em unidade de saúde e
outro sobre vagas nas creches do município. Destacou a dificuldade em se conseguir transferência para a cidade de Marilia em casos
de emergência e urgência que ch^am a UPA, contando caso de um acidente ocorrido hoje no qual houve essa necessidade. FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR: Parabenizou aos vereadores elétos presentes à sessão, destacando as dificuldades da
campanha eleitoral. Destacou as áficuldades em se consQjuir agendamento para tratamento de saúde, destacando mudanças
ocorridas com a implementação do CROS que dificultou sobremaneira os agendamentos. Contou que teve dificuldade em manter
contato telefônico com a policia militar quando intentava informar que havia muitas cabeças de gado na SP 331. Comentou sobre a
qualidade no recapeamento da rodovia que li^ Garça ao município de Lupércio. Falou sobre casos de queimadas que vem
aumentando no município. Comentou sobre evento beneficente realiàdo pela ONG SOS TOTO no último final de semana. Falando
sobre a realização da Festa das Nações e sua importância para ajuda das entidades que participarão do evento, convidando a todos para prestigiar. ADAMIR MAURÍCIO DE B ARROS, assumindo a presidência o vice-presidente Ademar Salvador: Cumprimentou
os vereadores eleitos presentes a sessão, eflando que convidará a todos para participar de reunião com o diretor da Casa para passar
algumas informações quanto ao trabalho l^slativo. Lamentou o fato de no dia da eleição vândalos atirarem rqão em seu cachorro.
Comentando sobre o resultado das eleições, disse que foi vontade da população em renovar os políticos, desejando aos novos eleitos
que façam um bom mandato, salientando que por muitos anos já deixou sua contribuição ao município. Em aparte o vereador
Antonio Franco par^jenizou o coli^ pelo trabalho realizado durantes seus mandatos. Após fazer uso da palavra, o vereador Adamir
Maurício de Barros reassumiu a presidência. VANDERLEI FERREIRA: Disse que irá questionar o Executivo referente a
construção das casas do projeto SUB 50. Destacou a necessidade de aumentar o número de vagas nas aeches do município. Em
aparte a vereadora Patrícia disse que a nova Administração deve olhar com carinho para solucionar essa demanda. Em aparte o
vereador Antonio disse que a Edilidade deve cobrar do Executivo a ccmstrução de mais creches visando di^nibilizar mais vagas e
disse também que os vereadOTCs efzem sua parle mais não são atendidos em alguns plehos. Teceu comentários acerca da construção
da escola no distrito de Ja6 dizendo que visitou o local e cientificou o Ministério Público acerca da paralisação das obras de
construção. Em aparte o vereador fez alguns esclarecimentos acerca do programa do governo federal Minha Casa Minha Vida
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JOSE AP. DA SILVA “ZELITO”: Cumprimentou os vereadores eleitos presentes na sessão desejando bom trabalho na próxima
Iqjislalura. Agradeceu a seus eleitores pelo voto e disse que está à disposição da população até o fim de seu mandato. Não havendo
mais oradores inscritos, passou-se para a Ordon do Dia. Foi realizada a 2* chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia
constatando-se a presença dos s^intes vereadores; Adamir Maurício de Barros, Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos
“Bacana", Eli da Eligás, Frartcisco Christófbro Júnior, José Ap. da Silva “Zelito”, Júlio Marcondes de Moura Filho, Lumnho
Barbeiro, Massao Ogawa, Patikia Morato Marangão, Paulo André Faneco, ValdemarZimianieVanderld Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO - Projeto de Ld Complementar n° 09/2016, de autoria do Prefeito
Municipal - Revisa o Plano Diretor do municipio de Garça. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. O vereador Paulo André Faneco solicitou o adiamento do projdo por uma sessão
ordinária, sendo aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais itens constantes na pauta da Ordem do Dia, passou-se à
EXPLICAÇÃO PESSOAL, no qual se inscreveram os vereadores: ADEMAR SALVADOR' Destacou a necessidade de
mudança na discussão dos requerimentos. Disse que está tomando providências para punir o responsável por boato de que ele havia
sofrido um acidente na véspera da eleição e teria falecido. Disse que na eleição liouve muita mentira por parte de vários candidatos.
ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA: Disse que também está tomando providências na justiça em relação a autor de
boato que disse que ele teria sido preso na vé^>era da eleição. Disse que qualquer um dos vereadores eleitos podem concOTier ao
cargo de presidente da Câmara para o próximo biênio. PAULO ANDRE FANECO; Disse que a disponibilizaçâo de novas vagas em
creches não d^ndem e.xclusivamente do municipio. mas am de uma ação conjunta com o govento do estado, tendo em vista que o
municipio não tem condições de arcar com o custdo sozinha. Informou alguns problemas enfrentados na construção da credie
inaugurada recentemente no Jardim Morada do Sol. Disse que há projeto para construção de uma creche no Labienópolis que só
aguarda recursos do governo do estado para iniciar a construção. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Parabenizou vereadores
eleitos presentes na sessão. Falou que tentaram prejudicar sua campanha eleitoral, porém Deus há honrou e ela cons^iu uma vaga
no legislativo rta próxima legislatura. Explicou novamente por qual motivo sai mandão está sendo cassado e caso se concretize que
voltará á Casa no ano que vem de cabeça etguida e de forma honrada. Falou com orgulho que seu saudoso nai contribuiu ao
município com a construção de duas creches. VANDERLEI FERREIRA: Complementando seu pronuncia
sobre a construção da creche no Jardim Morada do Sol. Discordou do colega Salvador quanto ^retirada da Ij
servidores públicos para fazerem campanha elgi
declarou encerrada a Sessão, da qu
anterior, eflou
remunerada de
Sr. Presideiit^ em nome de Deus, 'Nãõna do mais nenhum oradex' L
iHSsrada esta dez de outubro de 2016.
AÍ^MAURÍi BARROS
lentf —, lente
f' F :iSCO CHRlSTpFORO JUNIOR
IRO
!" S cretá no T Secretário
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