sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL
ESTADO DE SÃO PAULO
í-.:Un'ICIPAL DE GARÇA , 5a, Sossão Ordinn.^ia, realizada em 19 de fevereiro de 1959 PRESID^NTEt- Odilon I
SECPkET^.IO 2 —
zar ^
Arfliindo Roeario
X hora regulamentar, feita a chamada dos senhores readores» verificou-se ^ presença dos seguintesj- Antonio Consta^ tino Notto, Armindo Rosário, Augusto do Nfr.sciíQento Castro, Isaias Rodrigues íbrtins, Jaime Nogueira íãirando. Joao Miguel Chaves, jü. ão Tarora, rícnoel Galdino de Carvalho, Odilon Izar, Pedro Afonso- de Oliveira , Francisco Barbeiro Fernandes e Renato Virgilio tíe ~
Bnrros Rocha, num tota], de doze (12) vereadores. - —
Havendo numero legal o jr, Presidente declarou_aber~ ta a sessão, convidando o sr* Secretario a dar conta co EXPcDISN- TE N^O sSUJEITC VOT/vÇAO, -
O sr. Secretario deu conto do seguintes Oficio do sr, Prefeito Municipal, sr, Manoel Joaquiim
comunicando ter reassumido o cargo, ^ ^
Oficio do sr, Vice-PrefeijjO Municipal, sr, Huzebio -
Augusto Tidei, ngrodaceQdo a colaboraçno do Camaro Municipal du rante a sua ndmyiistrnçao no cargo de Prefeito Municipal, - -
Oficio do sr, Joseph Cella^ comunicando ter deixado- o exercício do cargo de Delegç\,do de Policia local, - ^
Circulares das ^maras .Municipais dei Matao,_^Lençois Paulista, Pedregulho, Guaruja, Drocena, cor.uínicando eleição de -
suas mesas, - -
O sr, Presidente convidou o sr. Secretario o dar cojj
ta do HXPHDlEtTTE SUJEITO VOTAÇAO, «
O sr. Secretario deu coçta do seguintes -
Ata da ia. Sessão Ordinar.ia, realizada em 22 de
f
Fernandes,
neiro de 1959,
0 sr, Presidente submeteu-a a discussão e em seguida a votação, tendó sido aprovada sem debate^, O sr, Presidente de-- clarou aprovada a ata da la, ^Sessão ürd3.naria, -
Ata da 2a, Sessão Crdinaria, realizada em 29 de ja—
neiro de 1959,O sr, Presidente submeteu-a a discussão e em seguida a votação, tendo sido aprovada sem debatçs, O sr, Presidente d^. clarou aorovada a ata da 2a, ^Sessão Ordinária, - -- -- -- --- Ata da 3a, Sessão Ordinária, realizada em 5 de feve¬
reiro de 1959,w
0 sr, Presidente submete-a a discussão o em seguida- a vo tação, tendo sido aprovada sgm debatçs, O sr, Presidente de. clcrou aprovada a ato da 3a,^Sessão Ordinária, ^
Ata da 4a, Sessão Ordinnr ia, realizado em 12 de rf.
*« ●●
verpiro de 1959, -
O sr, Presidente submeteu- a adicsussao, e em seguida a voteção, tendo sido mrovodo sem debote^, O sr, Presidente de clarou oprovnda a ato. do 4a, SessnoJardinaria, - - -
Rp.ouerimenio do sr, Joao Miguel Chaves e outros, co/j gratulandç com a nomeoçao do sr, prof, Queiroz Filho para o cargo de Secretario da Educaçno, -
CÂMARA MUNICIPAL DE GA
ESTADO DE SAO PAULO
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0 sr« Presidente submeteu-o a votação, tendo a Casa o
aprovado por unanimidade* O sr, Presidente declarou aprovado o
querimento n« 7/59, ------- -------
● .*»
Requerimento do sr* Joao Miguel Chaves e outros, con--' gratulando-se com o sr. Brigi' Fariavlima pela sua nomeaçao ao car<.'; de Secretario da Viação* - -- - - -
Ow srSi, Presidente submeteu-a a discussão e em seguido a
votação, tendo a Casa aprovado por unanimidade, 0 sr, Presidente clarou aprovado o requerimento n, 9<^59, - -- -- -- -- -- -
Requerimento do sr, Joao Miguel Chaves e outros, for. lando voto de profundo pesar pelo falecimento do sr, Ricardo Tarb-.i￾lhe., -
f
O sr, Presidente submoteu-o a votoçao, tendo a Caso
aprovado, por unanimidade, O sr, Presidente declarou aprovado o
querimento o que a Mesa associava-se as homenagens prestadas ao
lustro morto.
0
r
Requerimento do sr, João Tarora^e_Jaime Nogueira MiroQ daj congsatulando-^e com o Dep, Ranieri Mazzili, pela sua reeleição à Presidência da Gamara dos Deputados, ----- O sr, Presidente submeteu-a a discussão e em seguida o
votação,-tendo a Casa aprovado por unanimidade. 0 sr, Presidente d£ clarou aprovado o requerimento n, 23/59, -------------- Requerimento do sr, Francisco Barbeiro Fernandos, foy. ulando voto de profundo pesar pelo faiecimento do sr, Alm, Cago -
Coutinho,
m
O sr, Presidente submeteu-o a votaçao, tendo a Casa aprovado por unanimidade, O sr, Presidente declarou aprouado o re querimento G que a Mesa associava-se as homenagens prestadas ao i—
lustre morto.
o
Requerimento do sr, Manoel Galdino de Carvalho, formu lando profundo pesar pelo falecimento da sra, progenitora do sr,Dc‘-- Antonio Sylvio da Cunha Bueno, ---- — -- -j- --- — -- —
O sr, Presidente submeteu-o a votaçao, tendo a Casa provado por unanimidade, 0 sr, Presidente declarou aprovado o roqu,_ rimento o que a Mesa associava-se as homenagens prestadas a-'»sra. -
progenitora do deputado CunhaBueno, - -- -------------- Requerimento do sr. Mangei Galdino de Carvalho o ou-— tros, formulando voto de congratulações ao sr, dr. Benedito ào C.^r- valho Veras, pela sua nomeaçao ao cargo de Delegado Geral do Poli--
cia. O sr, Presidente submete-a a discussão e em seguida votação,tondo a Casa aprovado por unanimidade, O sr, Presidente clarou aprovado o requerimento n, 13/59, Requerimento do sr, Armindo Rosário e ou^os, formula., do voto-.de profundo pesar polo falecimento do sr. Jose Alexandre -
Marques,
f
Presidente submetou-o a votaçao, tondo a Casa 0
sr, , ,
aprovado por unanimidade, O sr, Presidente declarou aprovado o ro— queçimento c que a Mesa ossociava-se ns homenagens prestadas ao sr.
Requerimento do sr, Joao ^ü.guel Chavos o outros, coq— gratulando-se com 9 sr, Vicente de Paulo Azevedo pela sua nomeaçao- cargo do Secretario da Fazenda, ------- -
O sr, Presidente submetou-a a discussão e em seguida a
votação, tendo a Casa aprovado por unanimidade. O sr, Presidente àQ clarou aprovado 0 requerimento n, 6/59,
ao
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ESTADO DE SAO PAULO
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Roquorimcnto do sr* Armindo Rosário, solicitando guo- consto om ata os aplausos do ^egislativo Municipal, pola atuaçao -
do sr* Euzcbio Augusto Tidoi a frcnto da Prefeitura Municipal. - -
O sr. Presidente submetou-a a discussão e em soguida- a votação, tendo a Casa aprovado por unanimidade. O sr, Presidenta declarou aprovado o requerimento n, 15/59. ------------ Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, abrindo ceo, dito de Cr,$ 28,000,00 para fazer face a despesos com a roalizoçao do bailes públicos carnavalescos, — - —
0 sr. Presidente s^bmeteu-o a voto, tendo a Casa o -
considoyaod objeto do doliberaçao, 0 sr, Presidente mandou encamir nha-lo as Comissões Competentes, ---------- — - — -● Projeto do lei do sr. Prefeito Municipal, abrindo cr-, dito ospocial de Cr,$ 15.000,00^ destinado ao pügamento de despe* -● sas com^ü convocação do funcionários da Diretoria da Receita, par' prestação do serviços extraordinários. — ■
0 sr, Presidente submetou-o a voto, tendo a Casa o -
ccnsideyado objeto do deliberação, 0 sr. Presidente mandou encair; ,
nha-lo as Comissões Competentes, ------------- — -● Projeto de lei do sr, Jçao Miguel Chaves, autorizanc'- a conceder no corrento exercício auxílios o subvenções a diversão
entidades, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- — - -- ---
0 sr, Presidente sybmeteu-o a voto, tendo a Casa o
0 sr, Presidente mandou encami considerado objeto de deliberação, nha-lo as Comissoos Competentes,- RequcEimento do sr, Francisco Barbeiro Fernandes,,.,sc licitando informações ao sr. Prefeito Municipal, conforme dispoo c
roquerimpnto n, 188/58, --------------------— 0 sr, Presidente submetou-a a discussão e om seguida-'
a votaçao, tendo a Casa aprovado por unanimidade, 0 sr, Presidente declarou aprovado o requerimento n, 20/59, ---------- Indicaçao do sr, Manoel Galdino do Carvalho ao sr. Prefeito Municipal, solicitando melhor conservação as estradas
nicipais*
mM
0 sr. Presidente mandou encaminha-la ao sr. Prefeito￾Municipal, Indicaçao do sr. Augusto do Nascimontij Castro Prefeito Municipal, solicitando o pagamento dg salario mínimo norvidoros municipais do quadro “Possoal Vari4vel’'. - - — -
0 sr, Presidente mandou encaminha-la ao sr, Profeito￾ao sr.-
aos￾Municipal, Requerimento do sr, Aygusto do Nascimento Cpstro, licitando a nomeação do uma ^Comissão cort^DOsta dos srs. Lideres pr- s íeis que nao foram cumpridas polo sr. Prefeito í r.
S0--
ra examinarem o
nicipal. 0 sr. Augusto do Nascimento Castro, requereu urgonc5 0 sr, Presidente submeteu a voto o requerimento de r' gencia, tendo a Casa o aprovado por unanimidade, 0 sr, Presidente- declarou aprovado o requerimento de urgência e mandou incluir na - Ordem do Dia o requerimento n, 21/G9, - - -
Roqufirimento fo sr, Odilon Izar, solicitando a nome ção do uma Comissão Espogial para cuidgr junto ao Diretor do Gin sio Estadual, a instalaçao do curso clássico, —		
0 sr. Augusto do Nascimento Castro, requereu urgencí 0 sr, Presidente submeteu a votaçao o requerimento ^ urgência, tendo a Casa aprovado por unanimidade, 0 sr,^Presidente docalrou aprovado o requerimento de urgência o mandou incluir no Ordem do Dia o requerimento n, 10/59, - - -
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SÃO PAULO
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0 sr. Armindo Rosário assumiu a Prcsidoncia o o sXo -
João Miguel Chaves a Secretaria, - - - 		 O sr, Odilon Izar, com a palavra ç|opois do justificx OQcaminhou a Mesa um roquoriipento para ^ Camara oncam^nho mo^-- çao ao sr, Presidente da Rgpublica, sobro a situaçao oconomica financeira com base no cafe* -----------------
O sr. Odilon Izar assumiu a Presidência. - “ ”
O sr. Augusto do Nascimento Castrg requereu urgoncia. ^ O sr, Presidente submeteu a votaçao o requerimento d;- urgência, tendo a Casa aprovado por unanimidade. O sr, Presidente- declarou aprovado o requerimento de urgência e mandou incluir na -
Ordem do Dia o requerimento n,14/^9,^- - - - - -
Requerimento do sr.^Joao Miguel Chaves um voto do sati^façao^pela nomeaçao o posso do sr. Secretaria da Saude Publica, ------------ O sr, Prosidonio deu a palavra aos sonhoros vereado—
res pára encaminhar o votaçao. ------------ ---- —
O sr. Augusto do Nascimento Castyo, com a palavra, t^ ceu críticas ao sr, Fauze Ca:çlos, como Secretario da Saude, dizen do que a atitude daquele polítiço era indigna uma voz que vendora- o prestigio de seu partido rçe qT^qua- tem ao Governador do Estado? em troca da Socjroatria da Saudo, Nestas condições, muito ombora -
considoras|o sobremaneira o autor do requerimento, nao daria sou -
voto favoravol, ----------- 	
e
solicitandç- Fauzo Carlos a-
^ Ç sr, Jaime,Nogueira Miranda, em aparto, disso que, -
sr, Fauzo o medico,o,esta a altura do cargo na Socroatria da Saudo
O sr, Prosidonto submotou a voto, tendo a Casa aprova
do por maioria, O sr, Presidente declarou aprovado o requorimento￾n.8/&9.
0
Requerimento do sr. Augusto do Nascimento Cestro, so*= licitando insorçao em ata de um voto de pesar polo falecimento da￾sra, Faustina da Costa Machado, progenitora do sr, Labieno da Cos￾ta Machado, O sr, Presidente submeteu a votaçao, tendo a Casa apj.
vado por unanimidade, O sr, Presidente declarou aprovado o requerí, monto n, ll/b9, -------------------------- O sr, Jaime Nogueira Miranda, depois,de falar da siítu ação finaneesira do municipio e da verba orçamentaria, para paga mento dos servidores do gossoal variavol^ apresentou um roquerimea to, solicitando a nomeaçao do uma Cjmissao Especial, a fim^de es^ü dar com o sr. Prefeito Municipal, sojjre o pagamento do salario mí nimo daquele quadro, E, roquereu urgência para o sou requerimento. O sr. Presidente submeteu a voto o requerimento de -
urGencia tendo a Casa aprovado por unanimidade, O sr, Presidente -
mandou incluir na Ordem do Dia o requerimento n, 20/59, ------ ^Requerimento do sr, Pediq' Afonsg de Oliveira, solici tando preferencia para a Ordem do Dia da matoria anunciada para a
presente sessão, - - — - -- -- -- -- -
0 sr. Presidente submotou a votaçao o requerimento do unanimidade, 0 sr, Prosidonte- urqencia, tendo a Casa aprovado por^^ declarou aprovado o requerimento n.26/59, --- - - — j *'õ Requerimento do sr, Joao M^guol Chaves, solicitando inserção dm ata, do um voto do satisfaçao pola posse, do prof. Car.' los Alberto de Carvalho Pinto no cargo de Governador do Estado. —● O sr, Presidente dou a palavra aos senhores vereado—
res.
CÂMARA MUNICIPAL
ESTADO DE SÃO PAULO
-£ls,CC￾0 sr. Augusto do Nascimento Castro, com a palavra, içic mente justificou seu voto favoravel ao requerimento e t^ceu criticôc sobra a atitude do Diretório do Partido Democrata Cristão de Garça,- nao deu o devido apoio a candidatura Manoel Joaquim Fernandes# O sr* Jaime Nogueira Miranda, em apartej fez sentir ao ve reador que 0 assunto ora exclusivamente de economia interna de seu -
partido, nada tendo o vereador a ter com isso* - - 	 	
O sr. Augusto Nascimento Castro, afirmando disse que a cri tica era conveniente, para que o povo conhecesse o assunto mais de
perto. O sr, Ronato Virgilio de Barros, ora aparte,digse que o -
sr* Augusto Nascimento Castro deveria informar a Casa sobre o lança mento da candidatura do sr. Carvalho Pinto, bem como da sua atitude￾no pleito governamental. . -
O sr. Augusto do Nascimento Castro, respondendo o aparto -
disso que om festa patrocinada pela monicipalidade o sr, Manoel Joa quim Fernandes lançou a candidatura Carvalho Pinto, e, que.quanto a
sua atitude no ploito ora do conhecimento do povo, --------- O sr, Presidente submeteu a voto o requerimento, tendo a
Casa aprovado por unanimidade, O sr, Presidente declarou aprovado o
requorimonto n, 12/b9,- - -- -- -- -- -- -- - — - —
Requerimento do sr, Antonio Constantino Netto,^protestanco contra a.arbitragem do sr, Isidoro Cubeiche Saad na partido entre o￾Garça E, Clube e Rio Preto E, Clube, - -
OV sr. Antonio rtiicuuiw Constantino Netto ímvvuw, requereu urgência, - “
O sr. Presidente submeteu a voto o requerimento de urçcnc tendo a Casa aprovado por unanimidnçâe, O sr￾ir na
a ^asa aprovaav pur uiíuuAiuxuuyL', ox# Presidente mandou inclü Ordem do Dia da presente sessão o requerimento n, 24/59, -
O sr, Presidente deu por encerrado o Expediente o convidou o sr. Secretario a proceder a chamada para a Ordem do Dia. - - - - -
O sr. Secretario foz a chamada vorificando-so a presença -
dos seguintes»- Antonio Constantino Netto, Armindo Rosário, Augusto- do Nascimento Castro, Isaias Rodrigues Martins, Jaime Nogueira Miron da, Joao Miguel Chaves, Joao Tarora, Manoel Galdinorde Carvalho, Odj, lon Izar, Pedro Afonso de Oliveira e Francisco Barbeiro Fernandes, -
num total de 11 (onze) dos srs, vereadores, r^T ZcT" O sr, Presidente submeteu a discussão o parecer n, 24/do -
da Comissão de Justiça, referente ao Rocurso interposto por Mathlas- Manchini, contra ato do Executivo Municipal, concluido pelo projeto d© lei n, 32/58, artigo por artigo, com o substitutivo do verooder Q
dilon Izar, transformando o projeto de lei om projeto de resolução,- assim como o substitutivo am projct:o do lei, constante de fls, 18, -
Como nenhum voroador solicitasse a palavra, o sr, Prosidento subme teu a votação artigo por artigo, o substitutivo do sr, Odilon Izar -
ao projeto de loi n» 32/58, constante das fls,^18, do processo, ten do a Casa aprovado por unanimidade, O sr, Presidente ^declarou aprova, do 0 substitutivo do fls. 18 ao projeto do loi n, 32/58, - -
O sr, Presidente sutmeteu a discussão e em seguida a vota ção, tendo a Casa aprovado.por unanimidade, o parecer n, 84/58 da Comissão de Justiça, contrário a Mensagem n, 5/58 do Executivo Munie cipal, O sr, Presidente declarou rejeitada a Mensagem n. 5/58, - -
O sr. Presidente submeteu a discussão e em sogui^ a voto- tondo a Casa aprovado por unanimidade o parecer n, 7^/58 da a
contrário ao projeto n, 63/b6, O sr, Presidente 63/56 do Executivo Municipa3.fi' missão do Justiça, declarou rejeitado o projeto de loi n.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARÇA
■O ESTADO DE SÃO PAULO
«.ns.ioc￾0 sr, Prosidonto submotou o discussão & om seguida a vota-^
çao, tendo sido aprovado por unanimidade, artigo por artigo o projo~ to do loi n* 3Q/5S do Executivo Atinicipaí. quo autoriza assinar con trato com os srs. Guilherme Quintoro o Wilson Martin!, para constru- Íaoa, doiscussão Grupg Escolar ó projotodo Garca. do loi On* sr»38/b8* Prósidonte - declarou aprovado om Prosidonto submotou a discujsao o projoto dg loi n»- 42/58 do sr. Prefeito Municipal,, dispondo sofere a donominaçao do pa£ quos infantis do Vila Robolo o Vila da Estaçao, com a omonda da Cornas são do Jusjiça, artigo IQ, dando a denominação do Anita Costa o Eloa Quadros» Nao havendo solicitação do palavja, o sr, Prosidonto submo tou a voto, primoiramonto a omonda Comissão do Justiça, tondo a Cosa aprovado por unanimidado, -
O sr, Prosidonto submotou a voto o projoto do loi artigo por artigo, com omonda aprovada, tondo a Casa aprovado po^ unapimi» dado*, O sr, Prosidonto declarou aprovado o mandou oncaminha-lo a .. missão do Justiça» O sr, Prosidonto submgtou a discussão o projoto da loi n» 45/^8 do sr, Mario Sallowicz, sobro tsonção do Impostos, O sç, Jaime Nogueira Miranda, solicitou adiamento por 2
sossõos ordinárias, - -- -- -- -- --		 	 		
O sr, Prosidonto submotou a votacao o xoquorimento de adia
monto, tondo o Casa aprovado por unanimidade, O sr, Prosidonto decla, rou adi<ado o projoto do loi n, 4&/58, - - - ^ - —
O sr, Prosidonto submotou a discussão o projoto do loi n^- 55/58 do sr, Mario Sallowicz, dispondo sobro a concossao do um auxi lio de Cr,50,OCX),00 ao Aero Ciubo do Garça, - - ●
0 sr, Jaimo Nogueira Miranda, solicitou ?
sessoos.
0 sr.
Ço
adiamento por 2 - -
0 sr, Prosidonto sulxnotou o voto o requerimento do adiamoi to, tondo n Casa aprovado por unanimidade. 0 sr, Prosidonto declaro; adiado por 2 dessões, o projoto do loi n, 55/58, 0 sr, Prosidonto submotou o discussão o projoto de loi 54/58 do sr, José Porfírio, autorizando a municipalidade pagar 34?á dos vencimentos dojsossoal Variavol, quando por motivo do doença, 0 sr, Joao Miguel Q^aves, requereu adiamento por 2 sossoe. 0 sr, Prosidonto submeteu a voto, tondo o Casg aprovado pc unanimidado, 0 sr, Prosidonto declarou odiado por 2 sossoos o projeto do loi n. 54/58, - — - "‘'"“X “ 7 T " “
0 sr, Prosidonto submotou a discussão o projotg do loi 56/50 do Executivo ^^unicipal, solicitando abertgra do credito ospoc al para pagamento do dosposas do excursão pedagógica dos alunos do -
Coloqio Estadual, - " 7
O sr, Joao Tarora,^roquorou a romossa do projoto a Oomiss- de Finanças, para aprosontaçao do novos recursos, ------- -— O sr, Prosidonto submotou a voto 0 roquorimonto do sr, la- rora, tondo a Casa aprovado por unanimidade, O sr, Prosidonto manco-i oncaminha-lo a Comissão do Finanças .0 projoto do loi n, 5^58, - —
O sr, Prosidonto submotou a discussão 0 om soguida^^a vota- çKo O psojoto do loi 61/58, ortigo.por oxtlgo, sobro o, tortzaeao oara aquisleao do material a rodo de aguo, tondo a caso . p?ovad! p unan|midaâo. O sr. Prosidonto dofclarou__aprovado 0 ptojo-. 0 do lo g* Prosidonto,submotou a discussão os projetos do lois ns. 47/58 do sr, Joso Porfírio c 67/58,do sr, Çrlando Silveira M^-'- tins, dispondo sobro a olovaçao do salario íamilio.
ns
n.
/
CÂMARA MUNICIPAL
ESTADO DE SÃO PAXJLO
-fls.l￾0 sr» Jaimo Nogueira Miranda, requereu o adiamento por 2 -
ossoes dos projetos leis n* 47/58 o 67/58, tendo n Casa aprovado -
por unanimidade. O sr. Presidente declarou adiada as discussões —
dos projetos do leis ns. 47/58 o 67/58, 0 sr, Presidente submeteu a discussão e em seguida a vota ção, artigo por artigo,, tendo g Casa aprovado por unanimidado o
jeto do lei n, 62/58 do sr, Joao Miguel Chaves, concedendo pensão -
mensal a viuva do Francisco Negreiros. ------- -— - - —
O sr, Presidente declarou aprovado em la, discussão o pro jeto do lei n, 62/58, - — - -- -- -- -
0 sr, Presidente submeteu a discussão e em seguida a vota ção, artigo por artigo, o projeto do lei n, 66/^8 do sr. Prefeito -
Municipal, autorizando o recebimento de terreno do gropriodada do -
Labieno da Costa Machado, situado em Jafa, por doaçao, tendo a Casa aprovado pO£ unanimidade, O sr, Presidente declarou aprovado lo, discussão o projeto de loi n, 66/58, - --------
O sr, Presidente submeteu a discussão o em seguida a vota ção, artigo por artigo , tendo a Casa aprovado por unanimidado o
projeto do lei n, 75/58 do gr, Augysto do Nascimento^Castro, autori 2ando a abertura do concorrência publico da instalaçao do uma linha circylar de ônibus, O sr, Presidente declarou aprovado om la, dis cussão por unanimidade o projeto do loi n, 75/58. --------- 0 sr, Presidente submeteu a discussão o projeto do lei n, 77/58, com 0 parocor n, 40/58 dn Comissão do Finanças, que dotei'- minü a remessa do citado projeto ao sr. Prefeito Municipal, para roçao do fnlfaas* 0 sr, Presidente submeteu a voto o parecer n, 40/- 5'. da Comissão do Finanças, tendg a Cosa aprovado por unanimidade -
●0 sr* Presidente mandou encaminha-lo ao sr. Prefeito Municipal o
projeto do loi n, 67/58, ------- - -- -- -- -- -- -- 0 sr. Presidente submeteu a la, discussao^o projeto de J^-^i n, 70/58 do sr, Jaime Nogueira Miranda, dispondo sobre n rovog.aç.ao- da loi n, 560 do 20 de agosto do 1958, o infortriou a Casa que conju^i
tamente com o projeto osiava om discussão também artigo por artigo- 0 substitutivo da Comissão de Justiça, constante do parecer n, 77— /S8* 0 sr, Presidente submeteu a voto,^artigo por artigo, tendo a
Casa aprovado o substitutivo da Comissão do Justiça, constante c’o parocor n, 77/58, 0 sr, Presidente declarou aprovado o substitutivo 0 prejudicado o projeto original, ----------- — - - -
0 sr, Presidente submeteu a discusgao o projeto do lei 80/58 do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobro o abertura do um
credito especial do Cç,$ 200,391, 70, destinado ao pagamento de dos, pesas feitas no c2,miterio municipal, - -- -- -- -- -- -- 0 sr, Joao Tarora, requereu remessa do projeto a Comissao- de Finanças, para oferecimento do novos recursos, --------- 0 sr, Presidente submeteu a voto o requerimento do sr, Jo ão Tarora, tendg a C^sa aprp}4ado por unanimidade, 0 sr, Presidente- mandou encaminha-lo a Comissão do Finanças ojsrojcto de lei n, 80,- 0 sr, Presidente submeteu a discussão o projeto de lei n,- 84/58, artigo por artigo, do sr, João Miguel Chaves e outros, dando a rua Col, Carvalho Barros , a denominação de vereador Joao do Sou za Castro, tendo a Casa aprovado^por unanimidado,- 0 sr, Presidento- doclnrou aprovado em la, discussão o projoto„^de lei n, 84/58, -
0 sr, Presidente submeteu a discussão o projoto dg, lei 97/57 do sr. Orlando S, Martins, dispondoj sobro o concessão e gra tificações quinquenais aos servidores municipais, 	 			 	
0 sr, João Miguel Chaves, requereu adiamento por 2 sessões.
em
n.
n.
CÂMARA MUNICIPAL DE \GAR
ESTADO DE SAO PAULO
- fls.2 -
0 sr, Prpsldento submc>tt‘u a voto o requerimento elo sr.Jo no Miguel Choves, tendo n Cosa aprovado por unanimidade, O si^ Pr.., sidonto declarou adiado por 2 sossoes o proj^^to de lei^n, 97/o7. -
O sr, Presidente submeteu a discussão e votoçao o requer^ ínento n, 14/59 do^sr* Odilon Izar, encaminhando Moçao ao cxmo, sr, Presidente da Republico, O sr, Presidente declarou aprovado o re querimento n, 14/59, -
O sr, Presidente submeteu o discussão e em seguida a vota, ção 0 requerimento n, 10/59 do sr, Odilon Izar, tendo a Casa apro vado por unanimidade, O sr, Presidente declarou aprovado o reque» rimonto n, 10/59, —
0 sr, Presidente submeteu n discussão c em seguida a vota cão 0 requerimento n, 20/59 do sr, Francisco B, Fernandes, tendo a
Casa aprovado por unanimidade, 0 sr, Presidente declarou aprovado- 0 requerimento n, 20/59, - - -
0 sr, Presidente submeteu a discussão e em seguida a vota ção 0 requerimento n, 21/59 do sr. Augusto do Nascimento Castro, -
tendo 0 Casa aprovado por unanimidade, 0 sr, Presidente declarou â
provado o reque.rimento n, 21/59, ----- 0 sr, Presidente submeteu a discussão e em seguida a vots. ção, tendo sido aprovado por unanimidade, o requerimento n, 24/59 CO sr, Antonio Constontino Notto, 0 sr, Presidente declarou aprovf. do requerimento n, 24/59, -------------------- 0 sr, Presidente submeteu a discussão e em seguida a vot;^ ção, 0 requerimento n, 25/59 do sr, Jaime Nogueira Miranda, tendo- sido aprovado por unanimidade, 0 sr, Presidente declarou aprovado- 0 requerimento n, 25/59
0 sr, Presidente declarou que opc^rtunamente a Mesa nomea rá as Comissoes Especiais, criadas pela Camara, e que nada mais -
constava da Ordem cio Dia, - -- -- -- -- -- -- ------ 0 sr, Presidente deu a palavra para Explicoçao Fessogl o
não havendo solicitação, anunciou para a Ordem do Dia do próxima constante dos avulsos a serem distr^^buidos aos senhores vereadores e dou por encerrado os trabalhos. Nada mais havenejo ou , . ^
esta ato, fiz datilografa-la e a su
áocretário, lavrei -
vo. 1
- PRESIDENTE\^ .
IvV
»>SF.rRgr/^TQ'