sessao nº 25

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
-fls.93-
ESTADO DE SÃO PAULO
c/Ímara municipal de q\rç\ 25o« Sossão Ordinaria, realizada em 13 de agosto do 1.959
PRESIDENTE:
SECRETxWIO: Odilon Izar, - Armindo Rosário
’pm
h hora regulamentar, feita a chamada dos senhores veroado￾Augusto
João Miguel Chaves, João Tnrora, José Porfírio,-
, vorificou-SG a presença dos seguintes:- Armindo Rosário,
Nascimento Castro,
noel Galdino de Carvalho, Odilon Izar, Orlando Frasson, Pedro AforiSD￾de Oliveira e Renato Virgilio de Barros Rocha, num total.d^doz (lO/-
res
vereadores.
O sr. Presidente, havendo numero legal, declarou aberta a
sessão 0 convidou o sr. Secretário a dar conta do EXPEDIENTE NflO SU—
■'■jEífó^A vot;*ç*5o,
0 sr.
	
Secretário deu conta do seguinte:- ---------
Ofício do sr. deputado Antonio Silvio da Cunha Bueno, comu
nlcando ter consignado verbas destinadas a diversas instituições
Garça. - — - - — -
de
Ofício da câmara Municipal de Ribeirão Preto, em resposta￾Q circular n. 15/59.
Ofício do Serviço de Cooperação com os Municípios, em res
posta ao ofício n. 162/59* --------------------
Ofício da câmara Municipal de Araraquara acusando rocebi—-
monto da circular n. 15/59. ---------------------
Ofício' do sr. Presidente da Federação da Indústria aenr-.. ●
do 0 agradecendo o recebimento do ofício n* 175/59» - - - - - - - - -
Ofício do sr* Secretário da Educação agradecendo requeri—
mento n. 74/59.
Ofício do Serviço de Cooperação com os Municípios, agrade
cendo congratulações sobre a política cafeeira, -----------
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO -fls.9l
S f
Ofício do Surçiço dc Cooporcção com Os Municípios, em res
posta ao ofício n» 144/59*
Convito da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, para assis
tir as festividades de inauguração de melhoramentos públicos. -
Circular da Comissão Executiva do V Congresso Nacional dos
Municípios Brasileiros, enviando temário. ---------------
Convite da /.ssociação Cultural Nipo-Brasileira para assis¬
tir a urn festival de bailados* - -- -- -- -- -- -- -- -----
Circular do Serviço do Readaptação de Cegos, do Rio r’
neiro, solicitando colaboração. - -- -- -- -- — - - — - -- --
Ofício da Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho, con
vidando para solenidades* -
Ofício da câmara Municipal do Vera Cruz, convidando para -
solenidades do inauguração de melhoramentos públicos, - — -----
Ofício do Comp-nhio Paulista de Força e Luz enviando relat-'
rio de 1,958,
Ofício do sr. dr. Victor Hugo Ferrari de Freitas, comuni--
cando ter assumido o cargo de Delegado de Policia de Garça, ---●●●
Ofício do sr. Prefeito Municipal de Garço, remetendo o Ba
lancete do 22 trimestre do 1.959. ------------------
Circular da cãmara Municipal de Braúna, comunicando a eleji￾ção do suo Mesa,
Cartão da sra, LÓa Quadros Salles Araújo, agradecendo voto
de pesar.
O sr* Presidente convidou o sr. Secretario a proceder a
segunda chamada dos senhores vereadores. ------------ 	
O sr. Secretário fez a chamada, verificando-se com a presen
ça dos seguintes : Armindo Rosário, Augusto do Nascimento Castro, Joao
Miguel Chaves, Joio Tarora, José Porfírio, Manoel Galdino de Carvalho,
Cdiion Izar, Orlando Frasson, Pedro Afonso de Oliveira e Renato Virgi
lio de Barros Rocha, num total de 10 vereadores, r r
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO -fls.95l
k-C
O sr. Prosidpntp, convidou o sr. Socrotario a dar conta do
Exp ediente Sujoito a Votaçao.
0 sr. Secretario deu conta do seguinte:- —
Ata da 22a. Sessão Ordinária, realizada em IS de junho de
1.959.
O sr. Presidente submeteu-a a voto, tendo 0 Casa a aprovca
0 sr, Presidente declarou aprovada a ato da 22a, Ses do sem debates,
são Oxdinária.
Mensagem n. 7/59 do sr. Prefeito Municipal dispondo sobre
um emrpcstimo de CrO 8,0CXIi,0CX>,00 para paviment:;ção de r
O sr. Presidente submeteu-a a voto, tendo a Coso a consi-*
doyado objeto de deliberação, O sr. Presidente mandou encominha-la a
uas.
Comissão de Justiçu é
Projeto de lei n, 19/59, sobre criação e instlaçÕo de uma
bibliotocs infantil.
O sr. Presidente submeteu-o c voto, tendo o Casa o cons^-
derado objeto 0 sr* Presidente mandou oncaminhá-lo ■ de deliberação,
« Comissão de Justiça. - - -
Projeto do lei n. 20/59 do sr» Prefeito Municipal, soh;-
autorização parn recebimento de CrS 37.166,00, do Governo do Estado,
provenientes das obras executadas na cadeia publica local, 0 sr.
sldente mandou encarainhá-lo as Comissões Competentes,*. - —- - -
Prc.
21/59 do sr. Prefeito Municipal, dcndo
de Estrades de Rodagem.- -------
Projeto de lei n,
nova denominação ã Diretoria
tendo c Casa o cons.5..
0 sr. Presidente mandou encominhá-lo￾0 sr, Presidente submeteu-o a voto,
derado objeto c'o deliberação,
à Comissão de Justiço, - - -
Requerimento n, 116/59, dc sr. João Miguel ChaveS, soli￾citaçdo um voto de satisfação pela promoção do dr» Plínio Novaes de
Andrade, - - - -
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
-fls.9, ESTADO DE SÃO PAULO
0 sr. ProsidontC! submc-tou a votaçÕo o roquorimonto do so￾tisfação, tendo o Casa o aprovado por unanimidade» O sr» Pxosidonte￾declarou aprov*'do o requerimento n. 116/59.
Requerimento n. 117/59, solicitando um voto de satisfaçao
aos senhores Horácio Laffer e Sebastião Paes de Almeida pelas
cargos de Ministro do Exterior e da Epzendn, respecti￾suac -
nomeaçces nos
vamente» - -
Presidente submoteu-o a votação, tendo a Cosa o aprp.
Presidente declarou aprovado o requeri—
Osr.
vado poy unanimidade. O sr.
mento n, 117/59. - — - -
ê â ^ .
Requerimento do sr. Joso Porfirici, em regime de ur^'-
solicitando ao sr. governador Carlos Alberto de Carvalho Pinto
boraçõü da vorbo dostlnada a Santa Casa de Misericórdia de Garça. -
. Presidente submeteu a votação o urgência, tendo
0 11
a
O sr
Casa aprovado por unanimidade. O sr. Presidente declarou aprovda
órdem do Dia da presente sessÕo o reque
a
urgência e mandou incluir na
rimonto n. 118/59. - - - -
Indicação du sr
proximidades doi Abrigo dos Velhos.
O sr. Presidente mandou
, José Porfírio, solicitando iluminação
nas
oncaminha-la ao sr. Prefeito Muni
cipal.
sr. José Porfírio u outros,
falecimento da exma* sra.
solicitando -
Requerimento do
Edu Zancope Simó eSi; um voto de posar pelo
O sr. Presidente submeteu a votação o requerimento do pe--
O sr. Presidente decla- tendo a Casa o aprov’'do por unanimidade,
cu-orimontü n. 119/59. - - -
sar
rou apiv-vad.a o roq
Prefeito Municipa.l Etndicação do sr. José Por£Írio._, ao sr..
sobre o sorgoteamonto da praça da Igreja Matriz de Jafa,
Prefeito Muni O sr. Presidente mandou enccminha-la ao sr.
cipal.
Kl
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO -^ls.9T- ^
Jjsó Forfírio 20 sr. PxcfoitD Municipal *■ Inc’.icação do sr,
sobro protoçao ■'■-s partos fiiarginois dos rios*
O sr* Prosidonto ínandcu o^ncarriinhá-la ao sr. Profoito f.iuni￾cipol.
Joso Forfírio solicitando ufn voto do Roqucrimonto do sr.
congratulações pela indicoçS. do sr, Antonio Lomanto Junior para 0
cargo do presidente do Congresso
, Fresicíente submeteu-o a votaçoo, tendo
Nacional Brasileiro, em Recifi
a Cosa 0 apr..
0 requ'.'r imen,
O sr
aprovado vado por unanimidade» O sr, fresidente decli-ruu
to n. 114/59. - 	
. Joso
	
Forfírio,. em regime de urgc:—‘ Requerimento do sr
licitando a construção do grupo escolar de Jafa.
, Presidente submeteu a votação 0 pedido de urgência .
unanimidade. O sr.Presidente declarou c—
incluir na (5rdom do Dia da presente
so
O sr
tendo a Casa 0 aprovado por
provada a urgência e mandou
0 requerimento n. 113/59. -
sessão
José Forfírio congratulando-se com Requerimento do sr.
Amarante pela apresentação de projeHo que visa ison￾o.liiaentí- deputado Chaves
tar da taxe de pedágio os veículos que transportam generos :
cios.
votação, tendo a Casa aprevu
aprovado 0 requorimentj
O sr, Presidente submeteu-o n
do por unanimidade. O sr. Presidente declarou
n. 115/59,
José Perfírio solicitando ura voto do -
reconhecimento
Requerimento
c gratidão
dc
pela
sr*
passagem do dia 9 de julho. 	
O sr. Presidente submeteu-o a voto, tendo a Casa 0 aprova
unanimidade, O sr» Presidente declarou aprovado 0 requerimento do por
n. 112/59.
121/59 do sr. Armindü Rosário, solicitan￾às autoridades responsáveis, a aprovação da í-ei Organlca de Prev;j.
Requerimento n.
do à
déncia Social,
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
-fis.98- ESTADO DE SÃO PAULO
O sr, /vxminuc Rosário roquf^rou urgência. -
0 sr. Prosidonto submeteu a votaçSo 0 roquerinento de ur§"
goncia, tende a Caso c aprovado por unanimicirde. O sr. Presidente de
clarou aprovada a urgência e mandou incluir na c5rdem do Dia
te sessão 0 requerimento n, 121/59»
da prosen.
Requerimento dc Odilon Izar, à Cia. Paulista de ForÇva
0 Luz, sobre iluminação das ruas Otávio e do Sul.
O srT Odilon Izar requereu urgência. -
sr.
Presidente submeteu a votação 0 requerimento de ur«-'
O sr. Pres.idente declf.
incluir na ordem dc dia da pres.-.
O sr,
gencio, tendo a Caso aprovado por unanimidade,
rou aprov<ado a urgência e mandou
sossão 0 recuerimento n. 122/59.
Requerimento do sr. JeSo Tarora, solicitando um voto de sp.
tiífação peln nomeação do Almirante Amaral Peixoto para 0 carge de ii.i
nistxo da Viação 0 Obras Publicas. - - —
O sr, Presidente subraeteu a votação 0 requerimento de con
gratulações, tendo a Casa 0 aprovado por unanimidade. O sr, Presiden
te declarou aprovadO’ 0 requorimente n. 123/59. - -- -- -- -- --
Indicação do sr. Odilon Iznr ao sr, Prefoite Municipal so
bre a nocessidado de iluminação no trecho compreendido entro n pasa￾gem do nível da Companhia Paulista e a Avenida Brasil* -------
O sr. Presidente mandou encaminha-la ao sr. Prefeito Mun.i
eipal*
Indicação do sr. Manoel Galdino de Carvalho ao sr, Profop,
to Municipal sobre irregularidades no estacionamento dos ônibus que-.
Nservem a vila Hariana,
O sr, Presidente mandou encaminhá-la ao sr. Prefeito Munp.
eipalt
Indicação do sr. Manoel G-aldino de Carvalho, solicitando￾reparações na rua 5 de maio. - — ------- — --------
0 sr, I residente mandou encaminhá-la ac- r. Prefeito Muni-
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA/|^X ESTADO DE SAO PAULO F - -fls.99-, .
m
cipal.
solicitando integral apo5. Requorimento do sr. Joao Tarora,
ao requerimento n, 41/59 da Gamara Municipal do Dr<acena,
O sr. João Tarora requereu urgência.
O sr. Presidente submeteu a votação o requerimento do urgon
Presidente declarou cia, tendo o Caso o aprovado por unanimidade. O sr.
aprovado a urgoncia, e mondou incluir na ordem do dia do presente soS'
800 0 requerimento n, 123/59. -
Requerimento do sr, Augusto do Nascimento Castro, solititon
do informações ao sr , I-refoito Municipal, sobre a situação do funciona
rio Julio Pinheiro Rodrigues,
O sr. Augusto do Nascimento Castro, requereu urgência. - -
A
0 sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento de urgof^
0 sr, Presidente declaroi;." cia, tendo a Casa aprovado por unanimidade,
urgência o mandou incluir na órdem do Dia da presente ses-" aprovada a
são 0 requerimento n. 124/59, *«»«■
Pr.e, Requerimento do sr. Augusto do Nascimento Castro ao sr,
feito Municipal, solicitando informações sobro o pagamento dos meno
do quadro "Pessoal Variável'’, - -- -- -- -- -- -- -- -- --
0 sr. Augusto do Nascimento Castro requereu urgência, -
0 sr. Presidente submeteu a votação o requerimento de ur—
Presidente de- gencia, tendo a Casa o aprovado por unanimidade, 0 sr,
clarou aprovado a urgência o mandou incluir na órdem do Dia da prese,-
t© sossao 0 requerimento n. 125/59 		
Indicação do sr. Augusto do Nascimento Castro ao sr.
feito Municipal, solicitando iluminação nas proximidades da Avenida -
Pre---
Presidente Vargas,
O sr, Presidente mandou encaminhá-la ao sr. Prefeito Muni¬
cipal,
Requerimento do sr, Jose lorfírio, solicitando apoio ao rp.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
-fls.lOO- ESTADO DE SÃO PAULO
qucrimonto n , 227/59 da Camaro Municipal de S. Vicente.
O sr. José Forfírio requereu urgonci a.
O sr, Presidente submeteu a votação o requerimento de ur—
Presidente cU— tendo a Caso o aprovado por unanimidade, O sr,
mondou incluir na órdem do Dia da prosor^
géncia
clarou oprovoda a urgência e
te sessão o requerimento n, 126^9. - 		
Indicação dc sr. Odilon Ir.or ao sr. Irefeito Municipal» s
30
na estrada do Ribeirão Vormelh
Prefeito Muni￾bre a necessidade de promover reparos
0 sr, Presidente manduu encaminha-lo ào sr.
cipol.
palavra, apos apresentar suas jii;;,
autoria, Um;
0 sr, Joao Tarora, com o
tificativas, encaminhou ò Mesa dois requerimentos de suo
do n. 128/59, dispondo sobre a construção do prédio para Correios
Telégrafos o outro de n, 127/59 sobro a construção do armazéns por -
c
Requereu urgência para discussão e votação de ambo;': parto do I,B,C
os requerimentos.
● ●
1 ^
0 sr. Presidente submt'teu a votaçao a urgência, ter
Presidente declarou aprovada o
ur¬ sa aprovado por unanimidade, 0 sr,
mandou incluir na órdem do Dia da presente sessão os r qu.::. gencia e
montos ns, 128 e 128/59,
Secretário a assumir a d': O sr. Presidente convidou o sr.
sidência.
J u j'' O sr, Armihdo Rosário assumiu a Frosidencia o o sr.
Miguel Chaves a S^^cretario,
conhecimento o C^ O sr. Odilon Izar com a palavra,
da sua ida o Capital Federai, onde foi □ fim de pleitear junto a.j
Ministro da ViaçHo a construção do prédio para
deu
os Correios e
teve oxito na sua iniciativa, tenda fos em Garça, Entretanto, nao
visto 3 mudança do ministro
foi possível, também, esclareceu, falar com o deputado Ronieri Mazi￾li, P'residente do cãmara Federal, a respeito
, justomonte no dia em que ia estovo c Nú..
A
, porque aquela Camar'
onccntravo om soss:.o socrota, Fez sentir a Casa que o requerimento opr..
sentado polo sr. João Tarora, na presente sessão, era do grande signi—●
merecendo a aprovação do ilenario.
O sr. Odilon Izar reassumiu a Fresidencia e o sr. Armindo Ro,
sário a primeira Secretaria. -
O sr, Presidente declarou encerrado o Expediente e convidoe-.
Secretári- a proceder a chamada dos senhores vereoderes paro a ô:.\
ficação
0 sr.
dem do Dia.
O sr. Secretário foz o chamada, verificando-se a presença -
dos seguintes:- /temindo Rosário, Augusto do Nascimento Castre, João i';’, -
guel Chaves, João Taror-., José Porfírio, Manoel Galdino de Carvalho,
Pedro Afonso de Oliveira e Renato Virgilj
L.
dilon Izar, Orlando Frasson
de Barros Rocha, num total de 10 vereadores.
0 sr» Fresidente submeteu a discussão e em seguida a v't
tendo a Casa aprovado por unanimidade, o requerimento n. 118/59, do sr,.
José Forfírio, em que solicita a liberação da verba destinado à Santa -
Casa de Misericórdia de Garça, 0 sr, Fresidente declarou aprovado o re
querimento n, 118/59.
r
0 sr, Presidente submeteu a discussão e em seguida a vota￾ção, tendo a Casa aprovado per unanimidade, o requerimento n. 121/59 -
do sr. Armindo Rosário, em que solicita, aprovação da lei Organica
Previdência Social, 0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento￾n. 121/59 -
do
0 sr. Fresidente submeteu a discussão o requerimento n.
22/59,
0 sr. João Tarorn, com a palavra, fez sentir a Casa a inpr.
ticabilidado de se encaminhar o representação constante do requerim^-.
to, uma voz que a mesma data de 1.958, podendo ser quo daquele ano ate
agora tenham os serviços sido realizados. Julgou que melhor seriaum p£
dido de informação ao sr. Prefeito Municipal, -------------
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
-fls, 2 ■
ESTADO DE SAO PAULO
O sr , Presidente convidou o sr. Secretario a assumir a Pr/'
sidencia.
Aurmindo Rosário assumiu a Tresidencia e o sr» Joa' O sr.
Miguel Chaves a Secretaria,
O sr. Odilon Izar com a palavra, justificou o seu requerí
constantes na ru' sentir a Casa que as referidas ruas
de iluminação público, conforme consta"-
informação ●
monto, fazendo
sao servidas presontaçao nao
possoatmento. Entretanto não estava alheio ao podido de
pois assim os senhores vereadores terão
Concluindo
00 sr. Prefeito Municipal
ensejo de verificar sobro a veracidade de suas alegações,
seu requerimento,
Q sr, Odilon Izar reassumiu
pediu a oprovaçao do
a Presidência, -------
sobre a Mesa encontrava-r'
na porte finalí e que peça
0 sr, Presidente informou que
Josú Porfírio: ti seguinte emenda do sr.
Companhia sobre se ha contrato com a municipalidade paro a excceuçoo
sr. Prefeito Muni- ● dos serviços e envie-se copia da representação ao
cipal. - -- -- -- -
0 sr. Presidente submeteu a discussão a emenda conjuntame￾havendo solicitação de palavra deu por ’
a emenda
to com o requerimento e nao
encerrada a discussão, submetendo primeiramente em votaçao
que foi aprovada por unanimidade*
O sr.
com emenda apr.--vada,
Presidente submeteu a votaçao o requerimento 122/5C
O sr-. tendo a Casa o aprovado por unanimidade
aprovado com emenda, o requerimento n, 122/59,
O sr, Fresidentesubmeteu a discussão e em seguida a vot'
»●
Presidente declarou
aprovado por unanimidade, o requerimento n» 113/59,
José Porfírio, em que solicita ao Governo dò Estado a construç
do Grupo Escolar de Jafa. O sr, Presidente declarou aprovado o requ
rimento n, 113/59,- -
ClG tendo a Casa
sr.
O sr, Presidente submeteu a discussão o em seguida a vot-
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAXJLO
-fls,3-
■M
0 roquorimonto n, 1 23/D'.
?.poio ao roquorimonto n. 41/59, da
Presidente doclarcQ aprovado o r'
çao, tondo a Casa aprovado por unanimidade
do sr» João Tarora, solicitando
- O sr. mara Municipal de Dracena.
querimento n. 123/59. - ~
seguida a vot'-' O sr. Presidente submeteu a discussão e em
çao, tendo a Cosa aprovado por unanimidade, o requerimento n. 124/5'.y
que solicita informações ao do sr. Augusto do Nascimento Castro,
. Prefeito Municipal sobre □ situação do funcionário Julio Pinhei,-
em
sr
Presidente declarou aprovado o requerimento 124/5d.- Rodrigues. O sr.
O sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a vota
tendo 0 requerimento n. 125/5'^ ●= çao, 0 Caso aprovado por unanimidade,
do sr. Augusto do Nascimento Castro que solicita informações ao -
do "Quadro Pes-●
em
s6. Prefeito Municipal sobre o pagamento dos menores
soai Variável". O sr. Presidente declarou aprovado o requerimento r
125/59.
O sr. Presidente submeteu a discussão o em seguido a votr
tendo o requerimento n, 128/5'' 0 Caso aprovado por unanimidade
João Tarora, sobre o c-nstruçao do prédio para os Correios
çao,
do sr.
Telégrafos om Garça. O sr. Presidente declarou aprovado o requerimer
to n, 128/59.
O sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a vot:-
çao, tentío a Casa aprovado por unanimidade o requerimento n. 127/59-"
do sr. João Tarora, sobre a construção de armazéns por parte do Insr}
tituto Brasileiro do Café. - O sr, Presidente declarou aprovado o r
querimento n. 127/59.
O sr. Presidente submeteu a discussão o requerimento ns"
126/59, de Sr. José Porfírio, solicitando apoio ao requerimento
227/59 da Cãmara Municipal de S, Vicente. -----------
O sr. José Forfirio com a palavra, mostrou-se amplamentc ●
n«
favoravel ao requerimento da Gamara Municipal de Sbo Vicente, em qu
A
pede a divulgação de um artigo do jornal Atribuna de Santos, sobre
extinção do confisco cambial. Disse sobre a consequência do confisc
cambial, agravando ainda mais o custo de vida o dificultando a vio.ov
nc campo.
O sr. João Tarora, em aparte,disse que a proposição não
pedia apoio de todas as Gamaras, Mostrou-se contrário a exposição ir',
vereador José Porfírio, dizendo que votaria contrário ao seu reque\';.,
mento.
O sr. José Porfírio concluindo, solicitou o beneplácit■
do plenário para aprovação de seu requerimento, aprovando assim a
justa moção da Gamara Municipal de São Vicente, ---------
O sr, Presidente declarou encerrada a discussão e subme- -
teu a votação o requerimento n, 126/59, tendo a Gasa o aprovado po:.
maioria, O sr, Presidente declarou aprovado o requerimento n, 126/59.)
O sr, Presidente submeteu a discussão o parecer da Gom;l.s«
são de Justiça, vencido, digo, rejeitado por maioria dos membros d--
quela Comissão, ao projeto de lei n, 63/59, do vereador Joao Miguel'-
Chaves, Esclareceu que o parecer, de autoria do vereador Jaime No- -
gueira Miranda que manifestou-se pela aprovação do projeto, foi re
jeitado pelos Membros da Comissão de Justiça, - ,
O sr, Presidente declarou encerrada a discussão e subme---
teu a votação o parecer n, 4/59, da Comissão de Justiça, tendo a O*'-
sa 0 aprovado por unanimidade, O sr, Presidente declarou aprovado
parecer e determinou a remessa do processo à Comissão de Justiça, dx
go, de Finanças, paro manifestar-se quanto aos meios. - - - - ----
0 sr. Presidente submeteu a discussão o projeto de lei n,
2/59, de acordo com o parecer á, lii/59 da Comissão de Finanças. 0 sr
Presidente declarou que sobre a Mesa encontravam-se as seguintes
mendasJ do vereador Jose Porfírio, concedendo à Legião Negra um au
xílio de Cr$ 20.000,00; do vereador Odilon Izar concedendo auxílio
de Cr| 30*000,00 ao Associação Paulista de Combate ao Câncer; do vo
e -
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇAi
ESTADO DE SÃO PAULO
read or Augusto do Nascimento Castro concedendo auxílio de Cr$ - -
20.000,00 à Casa Espírita Alan Kardec. Não Havendo solicitação de
palavra o sr. Presidente declarou encerrada a discussão e submeteu￾na ordem de entrada, as emendas dos-
. Odilon Izar Izar e Augusto do Nas￾a votaçao, cada uma de per si,
nobres vereadores Jose Porfírio
cimento Castro Pre tendo a Casa as aprovado por unanimidade. 0 sr.
sidonte submeteu a votação global, o projeto de lei n. 2/59, cora o.s
emendas aprivadas, tondo a Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr.
Presidente èclarou apr ovado, com emendas, o projeto do lol n 2/59,*'
do «r.ador João Miguel Chaves, que dispõe sobre o pagamento do auxi
e mandou encaminhã-lo a Comissão de Reda lios, em sef^unda discussão
çao.
0 sr. Presidente submeteu a discussão o projeto do lei n.
83/58 do vereador Fra cisco Barbeiro Fernandes, cora emenda do verea￾concessão da b..,
encerrada a
dor Josó Porfírio a-^ artigo 5^, que dispõe sobre a
sa de estudo a partir do 1.960. 0 sr. Presidente deu por
votação a emenda, foi aprovada por unanimidade. Em v;,
tação o projeto, com emenda aprovada, foi aprovado por unanimidado,-
0 sr. Presidente declarou aprovado com emenda 0 projeto do lei n.
83/58 e mandou encaninho.-lo a Comissão de Finanças,
submeteu a segunda discussão e em segui’-
0 projeto de
con￾discussão e, em
0 sr, Presidente
da a votação, tondo a Casa aprovado por unanimidade,
Municipal, que autoriza a assinar
0 sr, Presidente declarou a^-
votação 0 projeto de lei n. 77/58. *
lei n. 77/58 do sr. Prefeito
trato c )m a firma Sanoaraonto Limitada.
provado um segunda discussão c
0 sr. Presidente submeteu a discussão 0 projeto de lei r
63/58 que dispõe sobro a concessão de ura auxílio do Cr$ 50.000,00 a
órgão de Co-peração Escolar do Colégio Estadual o Escala Normal Dr.
dc Hilmar Machado do Oliveira de Garça, o esclareceu quo a Comissão
Justiça Oferecou parecer favorável do sou relator, com votos contra-
i\/
/
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA/ -fls,6"íi ESTADO DE SÃO PAULO
dü referida Conissao, senhores Augusto do Nasci”
e Isaias Rodrigues Martins o a Conissao de FlnançaS"
solicita :
rios dos nonbros
nento Castro
c:>ndicionou o sou voto ao parecer daConissão do Justiça
do a Bnessa do projeto a Comissão do Finança? caso soja rojeitad .
da 8 )nissão do Justiça, considerado contrário pola non￾O ST, Presidente submeteu a voto o parecer da
0 sr.-
)
0 par-cer
ci nada Comissão.
Cjmissão do Justiça, tendo a Casa o rejeitado por maioria,
parecer da Comissa-^ de Justiça foi -
Q a Camara rejeitando-o manifestou pela a￾conformo audiência da Comissão de Finanças
Presi'’ento disse que como o
considerado contrario j
ceitaçao do projeto,
determinava a remessa do projeto a essa Comissão.
0 sr. Presidente submeteu a discussão o requerimento
. 88/59, com um substitutivo do sua autoria e em seguida,
taçãi, primeiranentu
O sr. Presidente declarou aprovado o substitutivo do sr.
nlo ao requerimento n. 88/59» 0 sr. Presidente declarou que nada
mais constava da pauta o dwU a palavra para Explicação Pessoal. -●
0 sr. Augusto do Nascimento Castro, com a palavra, fo
calizou vários assuntos da administraçao municipal no stor do im￾em vo- n
substitutivo, foi aprovado por unanimidad.
Foss r.
postos e tLxas, criticando o Chefe do Executivo,. - -- -- -- -
0 sr, Presidente declarou que para a ordem do Dia da
próxima sessão constaria a mat^-Tia dos avulsos a s..ron distribuí
dos aos s-jnhoros vereadores. — -
/
Nada mais havendo ou_í
ata, fiz dotilografa-la e a subscrevo.
So^^c-tário, lâvrbi'N23t,^
5
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