sessao nº 40

mm CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO Já
-F.ls, 31-
5 ● .-n Vi il .. l. ● 1
40“ ProvilDuírn: sic\x"^aos￾UNlCir.'.L .Ou G ,:U7. S'.'f!Gno Crciin"rir., or.i 26 c'.:> novvmbro c.o 1*959 Odilon V' Jo?o Micuc’1 Qmvrs Josí^ i'or ;^vio c Antonio ConGicntino Notto
%
a c;iaifxada dos s;● íuioros v.● ro^ sogniriLOS {● .'.otonio Conotr.ntino
Jo^o Miguel Chnvos, Joco Tero , Of'..llon l7.'ir, Pedro- 1 do oito (o) v.<i
:● M ●*«
mas (^r-tondo crotario a
i . - g u .1011V ● n t a r, r; i
c‘oi'ec, v\-:?j.ficcu-sc a -■.res-^nça c’og Hetto, -iaqueto do -Krgcir.anto C'stro, ra, José Forficiü, Manoc^ Gnldino d; G'::v'lho Afonso do Clivoirn o Joso C"i'los Aaantos, num tota
lora í.
I
reovoros* -
C rr. P;:t'SÍdarrco, nno havendo nuf.v-:;o logal^^ £S do Oi to (7Í voaoo-'o;:o5, conv:A*ou o sr. d
cXPr.)inMT.; Í'ia0 SUJHj.TC /. VOT..Ç*^0. - - ~ -
C sr. Gocretário dou coirco, do soçuinto:- -
Ciicul.-.x do o^op '^'.nda do Circal.-.r da Camr.i” Munxcipal do Rubi‘.coa,
poio n roquorimonto. - - -
Circular da Asr.ociaçdo C;
Campos do ^ord.a Circuj.ar da Caiv.a
iand.o po:.o a rvgui^riaontü* Cfício '.io -rr. Profoi.to Mui^iicipal agr-do com cuo foi r.tondido na .rolicitação centida Oficio d. TifO do Guerra n. 19, lonidíodos do Juromonto a Bandeira, - - « -
0 s:;. Frosidonto convidou o sr* Sc'crótario n arucod.r a
pr: r 'nt-s dar conta do
S, F.aulo"*-
solicitando <i
rúrgica do .'.ssir-t.-ncia aos Tu￾soiicitand.o auxilio, - -
.'lunicipal do Novo Londrina.,
o do
borculosos do 0, uolici--
condo a orostora
no oficio 090/59. -
local, para assistir so
svgunda chamada dos s.-niiores vcror--Iores, 0 s::. Socet^riü fez <a clha.mad.', verificando-so a presen ça dos seguintes:- Ant-nio Constantono Motto, Auçuste do Mascimon- to CcitrOj .lóão'Miguoi ChaVos,‘-Joao Tar.:r.a, Joso Porfirio, fflanoçl Galdino do Carvalho, Pedro í\l onso do Oliveira, Odilon Izar 0 Joso- Carlos i.rantos, nu.n total do novo Í9) voroador',->s, - - — - - - -
0 sr. Frjjsidonto declaro;;, cuo antej c
nto Sujeito a Votaçao, convidava 0 sr, Secretario a
tura do Harccer daConissão do Redação <ao projeto do loi n, 0 sr. Secretario precedeu r leitura do parecer ds Comissão dt Redação, ao projeto de loi n. 36/59, ~ - 7
0 -r, Fresidonte convidou c sr, Socrotario a dar conta
do Expediente .Auj^itu a^Votaçao, 0 sr, Socrotari'< dou centa do soguinbo: - -- -- -- -
Projeto do loi do sr, Frefoito í-iunicioal^ criancio o c^r go do chofo da guar..'.a noturna, - -
C sr. Frosidonto submoteu-o a voto, tendo a Casa o coij- sid^'rado objoto de dtO.iberaçao, 0 s.r, Presidente í.ianciou oncaminha- lo as Comispoes Compotentos, - -
Frojoto _,do loi do cr, bro abertura de credito su/lem. ntar,
to.
de iniciar 0 Hxpocj^ proceder a lei. 36/59 -
n, ô/ò-^ f
A
f t c l ;u n i c i pa 1, i s po nd 0 s 0— a diversas verbas do orçamon￾tendo a Casa 0 con^i
ma nd o u en c a mi r\h a -10 Presidente subraeteu#o a voto, <k'liberação, 0 sr, P:i.'SÍdonto 0 sr*
gorado objoto c.o as Cemisroes Compotentos* - -
Projeto do loi n, reparos no rodo do esgotos sanità
Garça,
A
31/59, do sr. Prefeito Municipal, so- *■ .rios da Dologncia do Policia do. -
C sr, Freoidento submeteu*ȟ a vote, tendo a Casa 0 cons,i
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SÃO PAULO
Ji
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vnccv:
sobro cr:.
ob^oto c]o ';o.libi.’3:c;oõo* 0 s;., f.s Co;.i5.csoo2 CG.'.'.po':oir':os» - ●●
^ P:';o;)Oto cb' .loí. f.'o o. 0 oíítlAçao CO carrus r.a D.i.rc-;: C' sr»
Ls:.c'.''nto r,icn '.on
●«
LÍ;o:lto I.unicipal CO Tos ouro HunicipaXt -
'.Oiiio suloiuotcuwo .r voto, tonco a Casr c con￾açao
\
A*. .; ^
s.\3.ora>.'o obj-.'to co t.- Xiborc çao, O .Mcn^lou or.c:'..;.r.ni'iá>-,lo .rs Cor.issüos Co;.ip,o,
tonto
Froj oto d'.' lo:. ,do .rr, r-rofoctc ; i[An.cc.\;;r.
t?çeo da .7ona u.bans da ci; -.do co Go;
O sr, i-ccoi-d^ntc subi.vtouHO :: voto, tond.o c Cosa o con- sid^-raco objoto d.o do.liboraçao, G .c::» ?;:osi'.’.onto u-aív -u onc'uiinha*' lo as Coroissõca Coí: c'. ’nt-'s,
cjoto do lol
1, sobro dolliMi￾V'' *
rrodo.lto idunic.tpal,^ b:r:,ndc cródi ●●oasro cüncodb.a a viuva do
sr.
o.G c.os ;)'‘snG .o
0.0
to oc ci"3.
Pranc.lscc Jocó Koçj.ro.iros.
O s:: ●
j'r-.'o obj_^to do dcilb. rrçc. , O
lo *s CoiiússÕoG Conpotontos* - ~
Rarjuor-yVonto (io sr, .tugusto M.-.scli.ionto C?stro oolic^ tando a cclcb.jrc.r-Hc dos doputodos Lj.nccnl Polcclo.nc, Juvoo.nl PkOdri,
CTUos do »d:rnÍG o Luciono Koçuoirj Filho, no oont.do ca aprovação -
üJi‘to quo visa auf.vntar o nuoio.vo d;, vor.-ad.üroc nos .-.umicipios
oculistas,
sabr.v.-tí'U»o a v^^to, tendo a Cr.sa o con￾Prori'.;'. nto r-indou ene .'.Inh.a￾ri.‘sidc‘i-.4-0 k w
í r
5! v« sr.
c1o
A
O s;-. -'.',’tjueto do Mrsclnunto Cast.ro rociui.'ri'u urroncia', -
C sr. Preaidento subf.u't'U n votação o roqu.orl.-.-onto ■.*.
r. Casa o -.o por unanlMÍl:v'o« C^sr. nandea luc3.ai
lbrV!ó3, -
Joa.o daro.rç, C'. .nv:cr.taiar.co~s'- com ü
b'lli0 utll rronto ao « -
:xTÍduntc rub.x tea a votaçPü o ri'C;uori:.;onto, to.r\
0 oor uncn;'jii: de.';', O s:-:» Frosid.ciil.o doclaroa c￾rv.'C.uorir,v:nto n.do 159/59, sr. J.'so7 - -		o outros, 	 	
solicltcQC-o un\ voto do profund:. ,-os:r polo f-.loci.o.oirto co c::« Alborto Andalo.- 0 sr, Frcsivdonto subi.ictcu a votação o roquc‘.ri;.'.onto d.o -
pes-r, tondo Car-o o -pr^va^o por unanlM:.' ●d.o, O s.v, Frvsiconto -
doclaroa aprova’'.ü o quorlMonto 147/^9^ - - -● !locu:.‘ri.';U'ntü .‘ü sr, Joso Fordçric* coni Jost^ /vrr.raido ca Ponsoc -, Jeso' Lcarx^-irc' sar4S noúio"çoos oollcltando-liv. s ccl"b
iS goac.la, tondo
t<> doclaroa rprovac a .r aroi-iic-ta
da prosonto sess-o o roquori...ontc 31oC'«orliU'nto -.'.o
Itonato Cor.f Ll.aa, p"lo sou
0 sr. I-"
do a Casr. o aprovv
provado o rocu;-r:‘:i’.ontc
É i-L* i ::os.\':'.on*«
1.- na orccr.1 de cir. “●
/% «»
U.v <J sr^
ntu.lo.ndo-ao com
Junicr
ceo
or> sonheros
ro Kofor polas sontldo da censtrução da Go.ca O cr, Fror:.('into cu.bmct-. u r. v..t-.çao o r-.^quorimonto toj^ 0 arrova-’o ''or unanlml t do* ~ O cr* Pros.t.iunto d^'Gln:-\' .u rcqaorlmoç to 150/59,^- ^
r.:-qu:'rimontc do sr, J-sú Pordcr.to congr-tulando-so co.jj coputadr. Conceição de Costa Novos* pTlo prejoto quo instituo pr.q mios' aos ciontistes quo isolaram c i.icro B-otorcam Loprac* - - - -
O sr, Frosidonto submotí-u a votaçao o r-oquorimento do -
●05, torjd.c a Case o aprova.d.o -jor unanl..t.i<;’, x’0*
aso — —
orro*
p.ü- -V
Pi-è: :.Q
c. 0 a C“ s a
aorova<*.o o
a
. 1 .4 .> cenç.avrca. ●/ $
riü o v.'Ut.ro,^c:ngratulan_ pola sua proacção ao cargo -
onr.ino socundário e ncrmal^ sabmotcu a votação o roqatrinont'0, toa r'osid.onto doclarou a￾Recucrimooto c.- dé*»sc c-.-M 0 prn-p, Joao íJunos .firap. do .insp'^tor irogional do
0 sr, íre^sidento
d.o a Casa o aprcv"do por unanijAiit.o.do* 0 « prova.'.0 o rocacrimonto n, 151/59* Roc Ui^ric.-nto do
sr.
I. *
Juso Forfirio, solicitando a insor￾çao o/.i .-et:', co lir. va-to de- a i*.ilsuso ao c.abo Fodro Lins, polo sua a-
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-●:is,33-
v---L'çno 0 rvqt5t'ri;-'.ontO| tOii O G.U-, Prorií.^ nto ^ocl-rroa n￾pjs.‘nt.-c^j:iau ♦ '● *●* “ ^ ●● ●●
O s;:, i 'i:'G nt.'' subr.X'
D ir.’ 0 ■. 0
.\i.ioni:;: n,
?v-'qac::i.^.onto licifcr-ndc inr.o::çco om
?wonr.to Cosv Lin-,,
claccr- pi'odL;to::.''. úi.'-
O sr, i- subi.v.‘t.'U r. votaçrío o ;-:'.'*c.nvrij?--'nto conrr■.■:ulr'.ço..''C., .c Cr.Ga o ●.■p;:ovr;'i’o .oo:: unr.niiaic-.r.xlo» O sr, slclonto c!ocl''.r..u .;.;r ov. .:o .* n, Í45/59, - ~ -
?i. qiu rirv. r.to N .'g:.>.oirr. ; líj: ●-nc!a o ou^^ro, sc« l:.c^'!:'Ví<:!o ura v.^tô Co GatÍG.'r.r',r.ü h'1o c::r,níca^su c'.r anivorsr,r:.o nc« trlicic üo vora c'cr A:'.toni.o ò.:‘nr.'-ân'::ino üotco, O sr» Josá C r.loc
so con 0 rocuorciwi.TitC', for/.ialan'. lioiiivn-gaadü,-
Ll
t!c a Casa
c .racuci
for un".ri
152/b
Ui..' sr* Ja.liiU' í'cguí.‘5.i'a í:lr":nu.a o .rubro, so- c'.o uffl W'to ;'.u congrrtu.laçGus ao sr*
v.rabaliios qac voni ror;.li7..anc'.c oiu prul
c.u.
C'^ ●
1.
1 ■;.05 cia
t
CO
i:bc'S» c.'.'ü a p.alavrc, soliu ●rj.Jíoa
votos u'. folic?.i.!aca'S ac voi-codor
*
0 sr, Frosiclont'. do n G'.sa o por au.-ii.u.r.:. prov,d.o 0 rcquor5.raont..i n, l4ó/ãC.
n.cc;u(.'rii.X'nto sr, Joao Tarorr.
u sr. piicsidcnt.-.' da r.-pu.b.l.r r.iando .da ronS’.’Ca para r-:cs,ü’cnto -'a
Forr.fira Koff r o L.ur
quin^
3ubi';i'.'ti'u a vot-caú 0 rcquo.viiMonto, toxi i.'..-.c'.c, C’ sr, Fri. sj.dontc doclnrou a￾conçrata.Uinvlo»»:''.' c.’. ,'cls.s ncr.icnaõos dos senhores Jogo A;^ Carxa Econo;.rca p:'.'.er<'1, Josc-'
'lr.‘/ Junio.r pa::,-: c Conselho '!a hiosna auter
com L
O sr. r.rosidonto r>ub.,iOt--u ,r votaçro o rocuorinonto» tofl elo a Casa o .aprcv do oor Mn'.a.-...i.v:ado* O sr. rrcsidvnte declarou a- prov.'do 0 rc-Guorinontb n, IpS/õ'?'. -
Uocuorii',lente do sr.^Jeso c
cuo soja cr.tci''do o todas as
sentido do apoiar a nova d:.scr5.minnçao de dopLftatlo Cunha Guono
foriírio e outros
c;-ar.ar.as do est.-do elo Sao
j: Svlicitando
Paulo, no
rendas, do nuteria de
I
O sr, J.vsc' Ihvr/irio roquerou urcdncia» ^
^ O sr, rrosi-.lonto eubmotou a votaçao o toquorimonto oo- urqonc.la fiondj a Casa o;jrcvado por unanimidade-, O sr, rrosidonte -
declarou aprov.adn a urgonci.'' o mandou inclu.ir rn (5rdom do Dia prosonto sossão o requ.oriaionto h, 3.48/59, Projeto do .loi^do g;:, Joao B-aptirta Aranha Cr. C.ilva, o
outroG, dando a clonc.minação do .nalia do Mfv. ido a rua Mento Cris4
to
A
3
c;a
O s;:» i
aprovd.o por unani (.●sidente submoeeu*«c a vc-taçao, tond.o a Cao'' :i.‘-’rd.o, dJ.go, ç .nsi^lerad;u cbjoto do doliboraçao, O sr, Izosi .lente- mandou ene-minha-^^o as Çemissoes Compnt .'atos, - -
Fiequerinonto elo sr^ Jose Porfirio, sclici.tando ao sr, -
Gov m.-elor d:- Est.-do d Sc c.re t-^rio da '.gricultura^ a inscrição :ça na relaçao -.'as ci ’ '.les quo__^ploitcaram financia.rento para o»- quisiçno dt' trator.-s^dc fabriceçao n.ccional^ « - ^ ^
O sr, Joso rort.i.r.à.'.' regeu-r.-u urg'.‘{ic.ia.^ - ^
O sr* iàreciclonte _submeteu a vetaçao a*urgonc.ia, tende a
Cc.rr jprov. o por unaniüiidado, O s:c* drc^s.tdunto klocla.wu aprovada^ a urçcnc.aa e ..lanc.ou rncluir nc O.rdoAi Co Dia da prosento sessão o ●» requerimento n, 157/59. - ~ -
Requerimento v'o sr.^José T
a doaç~o de u..i
UGü no hospital d.a.s clinic t-no de Ga.rça,- -
sr, J-;s'c' Ior-1'.é
i-r. Gídente
o
1
GO
C-.r
^ /
30 sr* GoV',';.-.-iad.ür do p-oroiho Raio X, d.isponívcl
ao HuGoit-al rm.t<.>rnidado**
crv mo
Ustr.de, so.licif.ndc-lhe 0 fora do G, O
oi.in:
A
0
urgonci u a. v-otaç“o o recuorimonto do -
ÍÓ.rdOiUsr»do Prosidonto Dia da ~
rccucToü
Gubmetc
●provado p
a La*gencia o mandou :.nc.1.uir na
0 S.Í. ●
tendo .a Cara ^
A
arg’ nc.i:', docl.arou a
Ldado \
unr. í' *●
1,’sOvr. r
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ 'SSE
ESTADO DE SÃO PAULO
#1^ 36
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“f 1g» 34~
scr.í:r,0 0 ^:'oa01'iú'K’h-to 0| 14'J^/59« ** - ^ . Incl:-.c-.çnc- c’.;> r:;, Joci> ?oi:f ao -cr, r^of.o.^o ^Munici —
5.1u.V!;i.n?c~n intorna dr, Rodov;'. i-,r.n'-‘Du (.■nc'':rninh ‘●■ía
, JnsL Toi-fíiv-o ,●» 0 ? t c ■;' .L1 uí.ú nn c o
p.Tt^Gc^ntc
onl sobL'C
«>●
u ir.
Sx f ^ cito 0 CTé *) ● ao
nicipcl* “ -
i'.o SL'| irof.dtü Munici iun*o r.u hotel pr.alis￾nhiVlc Cü
*. w -● W
cfeiti-' Munici—
^ Indicn<;'-.o do p'l sobre* colocaç''o .'c
Cl
* j
a^ndou ene O p::, Presidente subaotou, ct-O-», cite Municipal* ●
Inc.icoçao do sr s-^ .r
P-1#
r» Josc rLrf:fi’iü ao sr»
ru-' Luiz Antonioj « - - -
aendou onc"a.inli'-lo ao sr» irodcito eiJA so.o.vo ■' .ros nr.
O nr, Í;'c:?i'.'.c’nto
T
Indic-çrr do ar* Man-rcl Grldino c'.o Crrvrlho ro solicitnnco previdenci.rs para o polvilhraonto
avo7. de aviões*
C e:;.
sr, iroi*
da feito f.íunicipal,
cidadef at ●●
;u encaaíjalv^wla ao sr# irofoito í-t;
W ^ *4 ^ M W
Reqoeriaento do sr- Jür.' :-..^rflrio, oficiarK’.ü aos senho^ " 'üs da Viaçao e d" õd.uc.rçHo selj.citando-lhes n inclu es p^ra G.arr-, no plrno do construção de
csidonto arn
nixip^l. -
ros Soci-et.
sõo dc dois grup;/S oscol'
grupos oscel.''.res, ^
O o:;| JoEO Forfirio roqueron urgência^ O sr, irecidence subarte^u r votaçno o requeriaonto urgência, tendo a Casa .;^p::ova.do por un'ij.ií,-'.io.ado, Q sr, rresidonro» declarou aprei^ada .r urgê ncia o aand.ou .i&cluir na Ordem cio Dir. prcsoni».-s4L^DO o roquorrmento ^
Reque^ii/.iento do Joso Carlps ●' —ç^o üa ordem do dia v'.n -arec *nte sessa.o p
30/59, 25/59^^22/59 sessno ertraordiiaar.-.:’. prr.a
discussão da matvrio c;ue £●
do
da
»
.rr.ntejg o outros, soj,!** : inclusão»
0 90/59, bea como a «
DpoD a presente soa— aprovada nesta ses"
. M *« *‘* *«
0 Tbtr.çao 0 requ rimentü unaiiiAiidade, 0 sr^ Il-esiden- 154/59, bom como invertida»* e rd i n a r i a requerida.^ io ao sr. Prefeito Munici-*-
rua Sal,
●●iinha»-la ao sr. Prefeito M,ii
citando inv. dos proji^tos do lei ns^
convocr.ç-o c.o umn sjo, pr.ra sogun. '. ●« ->»f r—" yr..- do Lresi-i 0 ubrae tou
o aprova.ilo por requerimento n* <a sessro eltr-: José Porf*'
jjtveí«’»Dj condo a
tr dexlaroa apr^-vado o
a ixCoiÀ .do din e convocada Indicação do sr, coloc>.-.9ao de guia e sargeta na 0 sr, Presidente .-landou encr- pai^ sobro
nicipal* “
e1 sobr
^ ^ ** Indiccçüo do sr, Jose Forfirio ao sr* Prefeito tlunici--** p instalação de um sub-posto do puericultura em^Jafa^ »» 0 sr, Iresidente mandou oncominlía-la ao er^ Prefeito í'4i
IndicaçSo do sr, José Forfirio ao sr, P-.efoito Munici«i- instalaçao de um sub-posto de higiene em Jafa*^-- - '* Presidente mandou enc5minhn*«la ao sr* Prefeito
José Porfírio ao sr^ Prefeito Munici e camin; oes, ● -
, Prefeito «
* Õ Sx| Presideni^e deu á?niiecimento a Casa da impossib^li dado da participaçio da Gamara no Congresso Brasileiro do í-iunicí—
pios, em face tíe^haver o sr. Profeito Municipal^informado^ofici a^mea te 3 não existência do rc*cursos para atender a requisição da Camaia»
P
nicipal*
pal sobre a
nicipal, - g
●pal, sobro
Municipal
0 sr,
Indicaçao^do sr, a colocaçao de abrigos do chcarri.^t.c‘5 0 sr» Presidente mandou encaminha-la ao sr
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
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37
-fl5,35-
Dí,??!.- Aiais qut» ‘.'.aquoJ.a cor,\unicaçso, cluas ver.os prcocurou 0 ,Vx<'C.\t?'JO Í.:unicipa3, a fim do obt 'r o naiiorario, s-.-m conti^oo con- soçuii*, ocai~05 om quo’ ficou cic^nto, por c’o crt Frofoito a -
caíàmffitor.a situação^^om quo so oncont::a o orario f-iunicipai, - - - -
C cr, Joao Tarora, com a palavra, toccu violentas críy, ç«s ao cinc-fo do axocutivo /‘.unijjipal, ●.'^-●xoirdu sontir a Casa quo não o^a ■pr;.imoira vo7. quo sua oxcclonc^a doixa^do cumprir as roouisi- -● çoos dü loçislativü o, dosto vo? <' lam.ontavol, visto quo, dinheiro não falta para a roalixaçHo do obras sorji nocossidado na vila do Frofoito municipal, ^ ^
O cr. Auouato de Nacciiaonto C..ctro, com a -palavra falou criticou 0 Hxocutivo pola falta d.p om parto-, ac palavras elo vo- v^íobro a gravi^lacljj dosituação, considorãeão a Cai.iora, faxond s ua E,
roador Joao Tarore,
C^sx, Josc Forfirio, com palavra, vontilou varifs quostoòs do ortíom oconomica oc município o dou conhoc^. vont o a Ca-«a do matoria.l quo px'. to.n^lia lovcr ao Conç;::(.'S50 do '■●●unicipios, - - ●— O sr, iVosidr-nto dou por o;.c rrado o Expedi'.'nt'0 o convi dou 0 sr, Socrotã.r.io n proCi.'d’or a cI':?.',. da para a órdom
O sr, Socrotnrio fo? a eh.'"’.;!da, vorificande-so a prose^
a dos sooaiot- SJ Antonio Constuntino Notto, ^Augus-Jo do Nascimento astro, João Migu;-! Qiavoc, João Tci-ora, Joso Forfirio, ManooJ Gaj. dino do Cr.rvalhc, Odilon Izrr, Fodro Afonso do Oliveira o Joso Cde los .■^.■.''ntec, num total do do? (10) voroodor os,
0 sr. Presidonto submeteu n cT^scujrao u projoto^do loi n, 22/^9 do Executivo iMunicipal quo diupoo sobro a concessão de» um dt^scontü do 20}i aos cuntribuint s quo solverorn cs seus dobitos
inscritos gm Divi,dr d-tivn, con; untumon to com u substitutivo do vj» roatlor José Carlos Arr.ntes, Docierou quo n.*s condições do § 22, do
do Dia,-
s;
artigo 42^j_ de Uogirx-nto Interno as Comissoes de Justiça e do Fina.Q. ças doverço, em Flonario, oforocer os respectivos parec-.avs» e, ea camiial'>ou 0 Coi.iissão do Justiça o p opete, par<a receber o seu pere cer» Designou ainda o senlior Josó Carlos na ref.-ridr Comissão, o sr, I
antc'S, para substituir^
t alas Rod.rigues ibrtins, durante o
seu impedimento,
0 sr. .'vugusto do Nascimento C' stro, com a palavra, ofe receu parecer f-^^^oravel ao subst.itutivo, que f i aprovado o pare cer pelo sr. JüS'é Carlos Arant- 0 sr, Frc sidi-ntc- decl.areu ceo a Comissão v’-.'' Justiça of£
roceu parecer fçvorevel^ao substitutivo ao projeto de lc'i n. 22/o9 o encaminhou-o Comissão de Fin. nçar,, - - - ^
0 sr» Jcão Tarera, designou, na quali-.^.ade de Presicl-entc da Comissão de Finanças o sr, Anton;.o Con?t.'ntino Netto p'’.ra rela
tor do par^'Cer, -
0 sr, Antonio Constantino N-,''.to ofereceu p-r^.-c.■;e f'vo— r.ü subst:.tutivc ao projeto do loi 22/59, quo foi aprovado p(,:
los dtmais .riombros dn Comissão, sei'iliores Joao Tarora e Pedro \fon so t’o Cliv%'ira, - ~ - - - _ ~
'3,
r-‘%ol
0 s:-, Fresidc-ntc' declarou que a Comissão glo x-inanças o- ferocou pa oc>.'r fevoravel ao substitutivo do sr. Joso Carlos f-rantes
ao proje to do lei n, 22/59, o, em discussão o projeto com o substi
tutivo. 0 sr. João Tarora, ^com a pal''vra, disso que muito ^-mbo- ra tenha oferecido voto favoravel ao substitutivo, todavia aquelo- yoto foi Vencido, pois não acha justo conc-, .‘;er desce ntos aos contrÊ premiando-lh. 5 como pretende o Çxecutivo Munici- que, grande sora o projuixo do erário municipal com
tendo C'm visLa que constituo uma desi —
com os contribuintes que pagam os seus iaipostos em -
buintoG faltosos,
;^al. Disso mais esse desconto o riV^is ainda
gualdado pare
CÂMARA MUNICIPAL DE GAR
S* ESTADO DE SÃO PAULO
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TO
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ília* foc’iu pere quo conctesso c.tr. 0 sou vote contrnrlü co pro￾5oto (● “O subst:t’jti'^o, - - -
O sr» Joso Cn.vlos Arentos coa c pr.^"v:;r í’ofonck‘u o seu f-'?:on:’o sontir c C-.s“ .r coníenioncic c’o sue eprove￾n ínunicipcli'.'-t'.o, r-.tro^c?: 'ca enestie cen*« fin."'! ele eno, o nuíavrerio suficj.cnto pa￾subst.-.tutivo,
çno. a fia elo que posse cedíe'.?., nrD:oc:'.’nr, noste re CL'cer com as sues elcspos-s. - - -
O sr, JoHo Âiiguol Qecvos assumiu O sr. Oclilon ízer com .? prl-vra felou polr. aprcve.çeo -
'●lizondo quo neo aclmitio ofensas eos contribuintes
em opoco oportane, solvor os c:us comproLjissps ●
a sit'..’oç~o preceric' dos cofres municipais, o
", domeis a aprevaçno do substitutivo, - - - -
O sr. Presidente reassumiu a Presidência, -
O sr. Friesidonto duciarou encerrada
meteu a vot"'ç~o e substitutivo, tond... ria. artigo por artigo. O sr,^Fresií\'’nt. titutivo, erii primeira discussão, o proj-.'to origin-l n. 22/31, - “
0 sr. Presif^ente subra-teu a c’iscussau o projeto de lii n, 90/^8, do Executivo Municipal, solicitando autorização p.ara as sinr.r letra promissória com o sr. Jose -tlcantara Pepe, r; fer.ente- a aquisiç~o de ui.i terreno destinado a inrtalaçao de um p*'rquo infan til. Declarou que havica substitutivo oferecido pelo ver.-aàar Jese Ce.rlos Arantes e que a Comissão de Finanças deveria ofereçer seu- oanc.:: verbal "●u p.^ojeto, por nau t;-lo feito em tempo íiabil, 0 sr. Jo<ao Tnrora, cem a palavra, na^qulidade de F.tv dente da Comissão de Fin^nças, utreu-sc' favornvtl ao projeto com
0 substitutivo. - -
_ . , A
a Presic.encrr.,
do substitutivo, que não puderam
Fer. Sentir a Casa
vista do que não sora
»
a discussão e sub￾a Casa o <aprov~:'.ü por maio- declarcu aprovido o sub,% '.mgo por artigo e preju-licado￾sÁ
nhores Pedro /.fonso de Oliveira ^e Antonio Constan tino Metto membros daCumissno de Fin:nç'.o, também oferecerão parq, CL'r favojrávêl ao projeto com o substitutivo, ~ ~ - —-— -
0'sr. Augusto do^Nnsciment^j Castro, ;müstrou-so contra rio a redaçao do projeto i; a insuficiência da area do terreno ser axlquirido* Disse tar.ibem sobre a falta do recursos para aquisi çãü do terreno, Foiaporteade contr'':eiam'.’nte ptlos verea.dcsres Anto nio Constantinu Netto, JuSo Tarcra e Fediro -ifonso de Oliveira, José Carlos .'.rantes, 0 cr. Presidente declarou enci^rrada n discussão e subm^
teu a votação o substitutivo, artigo por artigo, tendo a Cosa a— provado por unanimidade. 0 sr, Preõidente declarou aprcva.lo o su bstitutivo ao projeto de lei n. 90/59, em primeira discussão e -
prejudicado o projeto criginral. 0 s;:. Augusto do Nasciieento Castro, pola Ordoía, jolicj» que fizesse contar, digo Cv'nstar, seu voto contrario -
acabava de ser votado, - - -
.1 a questão de ordem, pediu-
.\ugusto do N''scim('nto Cas
tigo 22 do substitutivo, iscussno c projeto de lei icençvao de imposto prc-di Sv nho￾Os
a
0
tou n ;rêsa
ao artigo 2C do projeto que 0 sr, rresidente, atenden
que const<acse o V'>to n-^f^'t^'e.rio do tro, apenas com re-feroncia no ar' 0 sr, Presidente submetou^a di n, 30/59 do sr, Prefeito Municipal sob:e aí urbano para construções de tipo popula.'., res ver'.'"c’ores que, 11 s condições do 5 2^, mçnto Interno, as Comissões de Jastiga e
nario,^oferecer os respectivos parecer-c, Comissãu de Justiça para receber Carlos .'.rante s pnrn substituir 0 vere'’dor Isaias uodriguos Mar tins, na referida Comissão, ---------
0 sr, são de Justiça, nor.ieou 0
tor do parecer, - - - -
sr»
Escloreceu aoc
c’ü artigo 42^do Pxogi-^ Finanças .devi'rHo, em Fl^ Encaminhou 0 -aaejeto ^a ü pa.r.cer, dosi.giinndo c sr, Jose
1?
tro, presidente daComi^ ::-'.ntc‘S pnrn ser 0 rela- d.ugusto do Nasc^.mento C
sr. Jese Carlos
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SÃO PAULO
3S fg
-fls,37-
^ 0 sr I Josr Cc.;:los Ar"ntL-s» con^n t‘isso quf.' o
projoto Q l;oal, cforccondo p’.r;'C'.'r f.■'.voj:Cívol d nprovnçno c’o iTí.ojê
mo* ~ -
to.mbcin o
com pr.lavrr., (U*u 30/5:, 'u.içusto dç^ N.-!SC:.moÉ'ito Castro. ^ ' :vürcval no projoto do ioi n_« Joco Tcrora, r::os.\dont(.' dr. Comissão do Finanças Antonio Const-ntinc rJotto pom s^r rolntoi* do
O s’'
sou pa:.:ocor
0 sr-1
d.osiçnou ü
cor dc :c‘oft'ridn Cs^missao, - -- -- -- -
O o:c, .'v.ntoniü Constontino Mott'', com a pal-vra, ofora cou parocor f voravol ao pro; oto do loi n« 30/59. -------- O sr. toc’.ro /.fonsc do^Olivo.iraj como momb:ao d<a CofAis- são do Finanças, justificou tambor.i sou parocor favoravol. - - —
0 5j^« Ji-ao T-rcc::*, c‘?m palavra, disso quo sou voto favoravt'1 ao pároco;: do rolatcr Antonio Constantino No to, Disso quo o ;^i’oj.'to ' do arando ut;Uid-d.o o dovo morocor a 0
prcv'^çao do Plonario 0 sr. Frosidonto tíocla.rou C'ncorra<ta a .discussao 0 sul^ fiu tou a votação u projoto do loi n. 30/59, artigo por artigo^ tondo a Casa o n,;rav-do pnr unanimidad;', om prim. ira discussão, -
rr.'f.idonto subm. tou a discuss-ic o om soçuida a
aprov'dü por unani.uid-do, o roduorrmonto -
-\ugusto dü Nascimontu Castro. C sr. Frosidonto declarou aprovado c roquorimontu n, 1 55/59, 0 sr» Frosidonto sub/.x-tou a discussão 0 om sooui^jo votação, tondo a Casa aprovdo por un^■■.n;'.^idado, 0 roqu.'rnaonto -
, 156/59, do voro-dor Joso rcrfario, tondo n Casa 0 -provado -
por unanimidade. O sr, Frosidonto doclarou apicov^do 0 roqut ?:imoíi to n» 156/59.
Sj. .
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'.avn tariibom . 1
0 sr
tond.o a C''.sa
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votaçao,
n. 155/59, ■1-.
a
n
0 sr, Frosidonto submotoa a discussão 0 om seguido o
t('ndo n Caca aorcvd.o por unanimidade 0 roquerir.i-nto n, do voro''-lor Joso Forfirio, ü sr, FrosicU'nto doclarou a- , 157/59. - -----
submeteu a discussão 0 om soguica a
tendo a Casa aprovado por unaninidatío, 0 roqu«.'ria'’nto -
, C cr» Frosidonto doclarou ap;:ovado ú roquorimento n,-
148/59, do vero"dor Joso Forfirio, - - -
0 sr, Frosidonto submoti-u n discussão 0 ora soguiea 0
votaçao, tond.o a Cnsa aprovado por un.anir/.dado^ os projetos, di go, o roquorimento n« 149/59, do sr, Joso Forfirio, 0 sr, Frosi donto doclarou aprovado par unanimidade, 0 rocuorimonto n,149/59. 0 sr. Frosidonto doclarou encerrada a Or^om do Dia 0
dou a pal.avra aos sonhoros voroedoros para E'TLIC‘.Ç.»0 FESSO/.L* -
0 sr. Frosidonto, nao havendo solicitação do palavra anunciou para a^órdom do ç^ia da sessão oxtraerdinarin rmodiata a
segunda discussão e votaçao dos projetos c*o loi ns* 3C/59, 22/59 25/59 0 90/59, dando par oncorraclos„,^e^trabclhos^ -
Nada mais havoixlo ou<;%^/. Secretario, lavrei os-« fÍ7 dcatá.lografa-ln 0 a
votaçao, 157/59, provado o requerimento n
0 sr. Frosidonto
votaçao,
n. 148/59
i
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b,
/ ta ata, o, -
V'«—o
Frj-GIDENTE
^ ,
SÇgiET.T.IO