sessao nº 12

A
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
M
CIMARA MÜNICn*AL^DE GARÇA 12® Sessão Ordinãria} realizada err 20 de Março de 1.958
PRESIDENTE:- Renato Virgilio <Je Berros Rocha SECRETtólOj- Jose Porfírio, Mario Sallowics e Jaime Nogueira Mirand,
V
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A hora regulamentar, feita a chamada dos senhores, verificou-se a presen
ça dos seguintes»- Antonio Constantino ífetto. Augusto do Nascimento Castro, Jaime Noguei
ra Miranda^ João Miguel Chaves, Jose Porfírio, Odilon Izar, Renato Virgilio de Barros Ro
cha e Plínio Genta, mm total de oito (8) vereadores#*
0 sr, Presidente, não havendo núnero legal, mas estando presentes mais de
sete vereadores, convidou o sr. Secretário a dar conta do EXPEDIEÍíTE nIo SUJEITO A VOTA—
Ç5o«® B = e
S K S B S « S
0 sr. Secretário deu conta do seguinte:- ■ ● *
Circulares das Camaras Municipais de Buritizal, ^etulina, Barrinha, São -
Roque, Birlguí, Catanduva, álvares Machado, Regente Feijo, Vinhedo, Santa Jzabel, Pitan—
feueiras, Jacupiranga e Sorocaba, comunicando a eleição de suas Mesas. * = ●
Catalogo ilustrado da firma Vaslumin Ltda»" ● =
Ofícios dorar. Prefeito Municipal, em resposta as indicações ns» 22/58, -
21/58, 17/53,19/53 & 20/53.= = - ●
Ofíc'o do sr. Prefeito ílmlcipal, em resposta ao requerimento n. 34/53# ●
Ofício da Secretaria da Saude do Estado de São Paulo em resposta a reque￾4» ^ 0
rimento sohre a vinda de mais \im medico para o Centro de Saude local#"
Ofício da Casa Civil do Governador do Estado de São Paulo, era resposta ao
requerimento sobre a vinda de mais um medico para o Sentro de iáude de Garoa.=
Circular da Prefeitura Municipal de Araçatuba, convidando para assistir eü
posição de eleumentos de Araçatuba, em São Pa\ií. “ =
0fíc'O do sr. sub-Chçfe da Casa Civil do Soverno de ®ao Paulo, sobre
B B B B B
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B « B B S S BS
B B B B B B S
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o 0-
; fício n. 84/53#* = * =
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B S B B BB
Circular da Cpmara Municipal de Araçatuba, convidando para assistir expo￾siçao de elementos daquela cidade, na Capital do Eotado#
Ofício da Gamara Municipal de CÓsmopolis, agradecendo comunicação.* » * ■*
Circular do deputado estadual Domf.ngos l«t Neto, enviando avulsos de pro￾B ■ B B B B B B B B B B B B B bs
letos de lei de sua autoria.* *
9 m u m a B S B B B
0 sr, Presidente convidou o sr. Secretário a proceder a segunda chamada -
dos senhores vereadores,* *
B B B a B B S B S S S
0 sr# Secretário fez a diamada, verificando-se a presença dos seguintes:-
Antonio Constantino Netto, Augusto do Nascimento Castro, Isaias Rodrigues Martins, Jalme￾Nogueira Miranda, João fftguel Chaves, João Tarora, Jose Porfírio, Mário Sallowicz, Odilon
izar, Renato Virgiüo de Sarros Rocha e Plínio Genta, num total de onze (ll) vereadores.*
0 sr# Presidente, havendo número legal, declarou aberta a sessão e convi-
GAMARA MUNICIPAL DE RCA
ESTADO DE SÃO PAULO
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dou o 3T. Secretário a dar conta do EXPEDIENTE SUJEITO A VOTAÇiO,» » »
0 sr« Secretario deu conta do seguintej» ■ ● « » ■ ® /
Ata da 10® Sessão Ordinaria, realizada em 6 de margo de l«95â«* *
® 8T4 Presidente subnBteu*a a votaçao» tendo a Casa aprovado sem debates*
0 sr. Presidente declarou aprovada n ata da 10® Sessão Ordinária." ■■»■■■*■
Ata da 11® Sessão Ordinária, realizada em 13 de março de 1,958,■ ■
0 sr, Presidente sulsneteu-a a votaçao, tendo a Casa a aprovado sem deba~
tes* 0 sr, Presidente declarou aprovada a ata da 11® Sessão Ordinária*" ●■■●■*» = «*
Mensagem n, 16/58, do Executivo Municipal, sobre alteração de lei que »
concede passagem gratuita aos alunos da zona rural*
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0 sr, Presidente submeteu-a a voto, tendo a ^asa, por maioria, consider^
do objeto de deliberação*" m ts WS m
Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a concessão de
abatimento de 50^ aos professores e estudantes, sobre o preço das passagens de ônibus,""
0 sr. Augusto do Nascimento Castro, pela ordem, declarou que o presente￾projeto vinha colidir com legislação estadual que já dispõe a r^ speito* Disse que o pro
jeto em foco, de nada valia*®
® sr,Presidente esclareceu que a Comissão de Justiça conçetla dizer sõ--
bre a exsltêncla, ou nao, de legislação estadual no mesmo sentido** ●
0 sr, Antonio Constantino Netto, pela ordem, sugeriu que fosse dada uma￾outra redaçao a justificativa que acompanha o projeto, pois que a mesma era por demais -
complexa. s u es m m
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sr. Presidente deola''ou que atendendo a questão de ordem levantada pe
lo vereador Antonio Constantino Netto, reineteria a Justl^cativa de volta ao Executivo ,
a fim de que a mesma fosse redigida em termos mais claros*
0 sr, Isaias Rodrigues Martins, pela ordem, disse que seu ponto de vista
para que a Casa nao consid«*asse objeto de deliberação o projeto de lei n. 14/58, do
Executivo, em virtude da matéria ser contraria aos dispositivos constitucionais. Solici
tou que a Presidência sulraetesse a apreciação da Casa, para deliberação."
0 sr, Odilon Izar, pela ordem, disse que o projeto, considerado objeto -
de deliberação, iria para a Comissão de Justiça, para o respectivo parecer* *
0 sr* Presidente esclareceu que o projeto de lei n, 14/58, byw
justificativa, seria remetido novamsnte a Prefeitura para melhorar a redação, conforme -
requerimento verbal do vereador Antonio ^nstantino N#tto*" ■» =
0 sr. Isaias Rodrigues Martins, pela ordem, solicitou à Presidência
ra que submetesse o Projeto a Plenário, a fim de que a Casa nao o considerasse objeto de
deliberação, » ■ ■
era
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como e
, pa￾s Q s ■ « S s
0 sr, Presidente declarou que a questão de ordem era inoportuna,
que a Presidência ja havia deferido o requerimento verbal do vereador Antonio Conatanti￾no Netto* ■ ■ ■
uma vez
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Projeto de lei do sr. Prefeito ^^^nicipal, sobre fornecimento de lanche e
aos escolares** "
A
GAMARA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SÃO PAULO 2( ■Jl
0 sr. Plínio Genta, pela ordem, solicitou que o projeto
do tivesse o mesmo destino que o anterior, uma vez que os termos da justificativa tambem￾lei apresenta￾V
estavam complexos«= ● “
0 sr. Presidente deferiu o requerimento verbal do vereador Plínio Genta.““
Projeto de lei do Sxeeutivo Municipal, sobre a concessão de um axucílio de
Cr$ 60»000,00 a Associação Esportiva Cultural e Recreativa, como contribuição do municí
pio nas despesas com o canpeonato inter-estadual de judo.*
0 sr.Presidente subneteu-o a voto, tendo a Casa o considerado objero de dâ
liberação. 0 sr, Presidente mandou encaminhá-lo as ComlssÕes Conçietentes.
Mensagem n. 17/58, do ^xecutivo Municipal, sobre a conveniência de cria
ção de novas unidades eseolnre'S,* “ ■
0 sr. Presidente subneteu-a a voto, tendo a Ca^a a considerado objeto de*
deliberação. 0 sr. Presidente mandou encamlnbá-la as Comissões Competentes." ●
Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal sobre autorização para assinar -
oontnito com a Companhia Telefônica Brasileira, para o tráfego mutuo Garça-Alvlnlandia.""
0 sr. Presidente subneteu-o a voto, tendo a Casa o considetado objeto de￾deliberação. 0 sr. Presidente mandou encaminhá-lo as Comissões Conç>etente8.“ ■ ■ ■ = *
Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, sobre a instalação de vai posto -
de arrecadação no distrito de Jafa." ® ●
sr, Presidente submeteu-o a voto, tendo a Casa o considerado obj#to de￾deliberação. 0 sr, Presidente mandou encaminhá-lo as Comissões Competentes." ■
Requerimento do sr, Jaime Nogueira Miranda e outros, agradecendo ao Govet
nador Janio Qiadros pelos melhoramentos concedidos a cidade de Garça.® "" ■■■■=■■
0 sr, "línlo Genta requereu urgência." »*■■*»■ = ■●■■●*»■■■■
0 sr. Presidente submeteu a votação o requerimento de urgência, tendo a C4
sa o aprovado por uhanimidade, 0 sr, Presidente declarou provada a urgência e mandou in
cluir na ®rdem do Cia da presente sessão 0 requerimento n. 39/58."
Renuerimento do sr, João Miguel Cjaves e outros, solicitando ao sr. Secrft
tárlo da Pazenda, a designação de mais funcionários para a Coletorla Estadual de Garça.""
0 sr. Plínio ^enfca requereu urgência."
0 sr. Presidente submeteu a votação o requerimento de urgência, tendo a -
Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr, Presidente declarou íçirovada a urgência e mandou -
incluir na ^rdem do Cia da pr<^sente sessão o requerimento n. 40/58." ● ■
Requerimento do sr, Jose Porfírio solicitando informações ao sr. Prefeito
Munlci-al sôbre a construção de passagem de nível que ligará a Rua Salviano Pereira de Ajj
drad* com a Avenida Cabieno da Costa Machado," **«»» = ●»*■■**»«»»■»«■●
0 sr. Plínio Cônta requereu urgência." ■«»»»■●●■●»●»
sr, Presidente submeteu a votaçao o requerimento de urgência, tendo a -
Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente doblarou aprovada a urgência e mandou -
inlcuir na <5rdem do Cia da presente sessão .0 requerimento n, 4l/53." »»»■●»»■●-«■
Indicação do sr. Joaá Porfírio ao sr. Prefeito Municipal sobre aumento do
efetivo da Guarda-Notuma Municipal." ■■■■»»■**■■●*●●●■»* * ●
- 0 sr, Presidente mandou encamlnha-la ao sr. Prefeito Municipal,"= » ● ■ '
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CÂMARA MUNICIPAL DE G A
ESTADO DE SÃO PAULO 2:
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Renuerimento do ar. José Porfírio solidarizando-se com os /^nhores
dores de Presidente Prudente, vitimados por desastre automobilístico, e dese.jando-lhes —
verea￾m 9 ts a s
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comp&eto restabelecimento.* ■ * *
0 sr. Presidente sulmeteu a votaçao o requerimento, tendo a Casa 0 aprova
do por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n. 42/53,
Projeto de lei do sr. José Porfírio solicitando crédito suplmentar de Crf
15,000,00 a verba 3-39-4 item I, do orçamento vigente.* ●■■■■** ■«=●*»»■■»
0 sr. Presidente subreteu-c a voto, tendo a Casa o considerado objete de￾deliberação. 0 sr. Presidente mandou encaminha-lo as Comissões Comeetentes.* ■ ● ■ ■ * ■»
Indicação do sr. José Porfírio ao sr.
nlência de replantar as falhas existentes na arborlzagão da cidade.* ■■●●■■■■» »*
0 sr. Presidente mandou encaminha-la ao sr. Prefeito Munici-^al.* » » ■
Indicação do sr. José Porfírio ao sr. Prefeito f^nicipal sobre a criação￾de classes para o 1° e 2® anos no curso primário municipal,* “●■■»*■■*●»●»■»
0 sr. Presidente mandou encaniinha-la eo sr. Prefeito,I^nlcipal, * »
Requerimento do sr. José Porfírio e outros, solicitando um voto de satis
fação e aplauso pelo Jubileu funcional do dr. Flavio de ^Imeida Salles, gerente do Banco￾Noroeste do Estado de Sgo Pauloll* *
0 sr. Presidente sulmeteu a votação o requerimento, tendo a Casa 0 aprova
do por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n. 44/53.* * “ “ *“
Requerimeiiito do sr, João Tarora e outros cxnç)rin»ntando o sr, deputado -
*
Ranieri Mazllli, pela sua eleição ao cargo de Presidente da Camara Federal.* « » ■ ● ■
0 sr, Presidente submeteu a votação o requerlirento, tendo a Caya o eprova￾do por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado 0 requerimento n. 45/58,* ● ■ » *«
Projeto de lei do sr. A\igusto do Nascimento Castro, revogando a lei n,
433, de 16 de Julho de 1.957.* »«»●--*= = -- ●- -- -*-»*■**--*■** —
Indicação do sr. José Porfírio ao sr. Prefeito >^miclpal sobre reparos -
nas vias pavimentadas a tor-cret. ■●■■■ *■
0 sr, Presidente mandou enoaminha-la ao sr. Prefeito Municipal," » ■ *
Requerimento do sr, Plínio Centa e
ta de Força e Luz, a remessa de folheto explicativo do processo para a leitura de medido-
_ ■●■●■ttssssasBBs mm smrnmmsmmmmmmmmmmmMmmmmmm mm i 9 5*
Prefeito Hmlcipal, sobre a conve—
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outros solicitando a Companhia Paulis￾0 sr. Plínio ^enta requereu urgência.* *■»●»■»»■■■■»“*■**
C sr, Presidente submeteu a votação o requerimento de urgência, tendo a
Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovada a urgência e mandou -
incluir na *^rdem do ^ia da presente sessão 0 requerimento n. 46/58,*
Requerimento do sr, Plínio ^nta, solicitando inversão da ®rden do
da presente sessão para segunda discussão do projeto de lei n, 33/5o,*
0 sr, Presidente subnmteu a OTfeação o requerimento de inversão da ^rdem -
do Dia, tendo a Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado o re￾querlm-nto e e ivertida a ordem do Dia de acordo com o requerido.* = ●■■●■»■■*●*
Indicação do sr, José Porfírioao sr. Prefeito Munlci:.ial sobre reparos na
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rede de esgotos,* tt m m m m m m
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GAMARA MUNICIPAL DE GAHC
ESTADO DE SÃO PAUIO 21
0 ST* Presidente mandou enoanilnha-la ao sr. ^'refeito Municipal»" ■ ● « = «
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Requerimento do ar. Mário Sallowicz e outros, solicitando informações a
Companhia Telefônica Brasileira."
0 sr* Plínio Genta requereu urf^ncla*
0 sr. Presidente sulmeteu a votação o retpierimento de ur ência, tendo a Cfi
sa 0 aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovada a urgência e mandou in
cluir na qrdem do Bia da presente sessão o requerimento n. 48/58."
iRequerlmento do sr. Plínio Genta e outros solicitando a inserção em ata
de um voto de satisfação pela passagem do aniversário natalício do dr» José Carlos Arantes,
ex-vereador a Camara Municipal de Garça." ■»■**
0 sr. Presidente sulmeteu a votação o requerimento, tendo a Casa o aprova
do por unanimidade, ^ sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n. 50/58." ● ■ ■ ■ ●
Indicação do sr. Orlando Silveira Martins ao sr. Prefeito Mtmicipal sobre￾a necessidade da instalação de um tlefone publico na Soletoria Estadual de Garça." " "
0 sr. Presidente mandou encaminhá-la ao sr. Prefeito Minicipal." ■ ● ■
Requerimento do sr, Isalas Rodrigues Martins, solicitando um voto de satifi
façao ao deputado federal José ^onlfácio, pela sua eleição ao csrgo de 1° Secretario daquft
la Casa Legislativa.
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0 sr. Presidente submeteu a votação o requerimento, tendo a Casa o aprova
do por unanimidade. 0 sr, Pr^^sldente declarou aprovado o requerimento n, 49/58." » ■ ■ ■ ■
Requerimento do sr. Orlando Silveira Martins, oficiando ao sr. Diretor Ge
ral do Departamento da Educação, solicitando-lhe a remessa de mobiliário para as escolas -
mistas de VHa Nove, Mariana e Rebelo." ■■●■■■■■●*»««■»»
0 sr. Orlando ^ilvelra Martins requereu urgência," ■ “ ■
0 sr, Presidente sutmeteu a votação o requerimento de urgência, tendo a C4
sa q^rovado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aproveda a urgência e mandou incluir
na '^rdem do Dia da presente sessão o requerimento n. 51/58." ■ "
I-dicação do sr. Orlando Silveira Martins ao sr. Prefeito Municipal no sen
tido de Ser planejado e executado 0 calçamento nas Avenidas Brasil e Lableno da Costa Ma
chado. 0 sr. Presidente mandou encaminhá-la ao sr. Prefeito Municipal.
Rei^erimento do sr. Isaias Rodrigues Martins, solicitando preferência para
discussão e votação da pauta anunciada." " "
0 sr. Presidente submeteu a votação o requerimento de preferencia, tendo a
Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr, Presidente declarou eprovado o requerlmenti e disse
que a pauta anuncieda seria discutida e votada prefereneialmente." ■■«*●»*■■■ = *●
Requerimento do sr, Mário Sal ovicz e outros, solicitando dispensa de para
oeres, impressão e copia para o projeto de lei n. 26/58, bem como a convocação de uma ses￾sao ExtraordlníTia para apos a presente sessão para sua primeira discussão."
RSquerlmento do sr. Augusto do Nascimento Castro e outros, solicitando ãi£
pensa de pareceres, iaçr^ssão e copia iJara o projeto de lei n. 2^/58, tem como a convoca
ção de duas sessões extraordinárias para após a presente sessão, para primeira e segunda -
discussões do referido projeto." = » »
0 sr. Presidente, havendo dois requerimentos que pedem a ccnvoceçao de
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
ESTADO DE SÃO PAULO C
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sessões extraordinárias, sendo que o de autoria do vereador Augusto do Nascimento Castro
estateleoe duas sessões, e, o do sr. Mario Sallowicz, epanss uma, a Mesa faria a juntada
dessas proposições, as quais aprovadas, daria a possibilidade da discussão da matéria a
que refere. “
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S s 9
c 3t « e X ■
0 sr. Presidente submeteu a voto o projeto de lei n. 25/58, do sr. Augus¬
to do Nascimento Castre, dando ao largo da Igreja de S^o Benedito, em Vua da Estação a
denominação de ^argo do Santuário, tendo a Casa o considerado objeto de deliberação.- —
0 sr. Presidente submeteu a voto o projeto de lei n. 26/58 do sr. Mário—
concessão de auxílios, tendo a Casa o considerado objeto de -
Ballowicz, dispondo sobre a
deliberação." ● » »
0 sr. Presidente submeteu a discussão os requerimentos ns. 52 e 53/58, —
respectlvamente’ dos senhores Augusto do Nascimento Castro e Mário Sallowicz, soUtiàtodo￾dispenaa de pareceres, impressão e copia e urgência, bem como convocação de duas
extràordinarlas para apos
sessoea￾a prrsente sessão." "
Augusto do Nascimento Castro, pela tardem, disse que como de costunm
mostrava-se contrario ao regiroem de urgência em projetos que dependam de vetbas orçamenta
rias, mormente o projeto do sr. Mario Sallowicz, cuja proposição é análoga a uma de sua -
autoria, em tramite nas Somissões.
s s e 9
0 sr*
9 8 S ■ 9
^ Eresidente, esclarecendo a questão de ordem levantada pelo vereador
Augusto do Nascimento Castro, disse que no momento oportuno da discussão dn projeto, a -
Mesa fara a apllcaçao do disposto no artigo 65 do Regimento Interno."
0 sr. Joao larora, pela ordem, dis
qualquer ma vontade para com as Inatitutlções a serem beneficiadas,
que nao vai na sua justificativa se
porem, todavia, julga
Va de bom alvitee, e remessa do projeto do sr. Mario Sallowicz as Comissoes Conpetentes ,
onio melhor se estudara o assunto, dando- talvez maiores auxílios as entidades menciona se
das* ■ ● 8 8 8 8 9 9 9 8 9 9 9
0 sr. Mípio Sallowicz, pela ordem,'disse que diante de tantas dificulda¬
des apresentadas ao seu projeto, solicitava a retirada do seu rèquerimsnto de urgência. “
0 sr. Presidente d«ferlu 0 requerimento do sr, Mário Sallowicz e conside
rou retirado o requerimento n. 53/58. » ■ ■
0 sr. Mario Sallowicz , pela ordem, requereu a retirada de seu projeto de
3
9 9 9 a 8
\
lei n. 26/58." «
8 9 9 8 9 9 8 9 9 9 9 9 9
9 9 8 X 9 9
0 sri Presidente defetiu o requerimento e sutaeteu a votação 0 requerimejj
sr. Augusto do ^asoimento Castro, tendo a Casa o aprovado por maioria. 0-
. Presidente declarou em regime de urgência o projeto de lei n. 25/53,
sessões requeridas*" ■
to n. 52/53 do
sr e convocadas as
9 9 9 8 C
8 9 9 a 8 8
0 sr. Isaias Rodrigues Martins, com a pala'vra, disse que, lamenta'velmente,
voltava a um assun^to que ja se tornava enfadboho, dada a frequência com que o mest!» á vea
tilado. Disse que tratava-se da extinção de caes por meio de bolas, processo esse que vem
Dondo em oerigo a vida humana, era virtude da falta de cuidado‘pòr par'te dos re3ponsá'veis.
Procedeu a leitura de uma certa que havia recebido, de um xjrador da cidade, atravez da -
qual se verifica a Irresponsabilidade de certos funcionários que lançam bolas aos cães ,
*
»
GAMARA MUNICIPAL DE RCA
ESTADO DE SAO PAULO
X
\3^ »
nos quintais de resldenclas» ocasionando perigo de vida aos pequenos inocentes* Justi
ficou uma indicação de sua autoria ao e»no. sr. Prefeito Wanicipal de Garça, em que -
solicita Imediatas providencias para sanar essas ir-egularidades no serviço de llimi
naçao de caes vadios* Foi íÇ)arteado solidariamente pelo vereador Augusto do ^'^ascioan"
to Castro."
N
0 ST, Joao Tarora, com a palavra, reportou-se a atitude do Chefe do Exa.
cutivo, no que se refere a elevaçao no lançamento de impostos predial e indústrias e
profissões. Disse que os contribuintes, com Justa razao, reclanam esse aumento,
que que o critério adotado pela lançadoria nao está sendo Justo* Disse ainda, que
protestava contra tais aumentos, cuja culpa cabe unica e exclusivanente ao Executivo￾e nao a Camara como pensa e Julga a oopulaçao prejudicada* Declarou que a Camara não
autorizou nenhim aumento ou revisão com referencia a maJoraçao de impostos* Foi
teado esclarecedoramente pelo vereador José Porfírio*" ●■■■■»*=»■■■!
0 sr* Jose Porfírio com a palavra, ventilou também o assunto do aumento
verificado no laçamento dos impostoa de industrias e profissões e predial, acentuando
que nenhuma responsabilidade cabe ao legislativo e sim ao Executivo* Lamentou a ino￾eencia da populaçao prejudicada que sempre atribui a Camara o aumento de impostos
quando isso nao e a verdade. Disse que, infelizmente, so as giorias são atribuídas ao
Executivo." ●
*
uma -
vez
*
apar*
B B ft B B B M B B B B
0 sr. Presidente declarou que continuava o Expediente Sujeito a ^otação.
Projeto de lei do sr. Augusto do Nascimento Castro, dispondo sobre con
gelamento dos impostoa lançados no ano de 1.957,"
0 sr, Presidente suhneteu-o a voto, tendo a Casa o considerado objeto -
de deliberação. 0 sr. Presidente mandou encaminhá-lo as Comissões Coaç)etentes*" " " ■
0 sr, Presidente, nao hrvendo solicitação da palavra, declai’ou encerra
do 0 Expediente Sujeito a Votaçíio e convidou o si*. Sacreterio a proceder a chamada —
dos senhorçs vereadores pai'a a
a
rdera do Dír,= «■■■■■«»«»■■»■
0 sr. Secretario fez a chamada dos senhores vereadores para ^rdem do￾Dla, Verificando-se a presença dos seguintes»- Antonio Constgntino Netto, Augusto do -
Nascimento Castro, Isaias Hodrigues Martins, ^aime Nogueira 'Uranda, João Tai'ora, Jo
ge Porffrio, Cdlion Izar, Orlando Silveira Martins, Penato Virgilio de Barros Rocha e
Plínio Cente, num total de dez (lO) vereadores*" " ■
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0 sr, Presidente suhneteu a segunda discussão e en seguida a votação, -
tendo a Casa aprovado por unanimidade, o substitutivo da Comissão de Justiça eo proja
to de lei n. Sl/57, do vereador Plínio Genta, dando a rua Plínio de Godoy a denomina￾Çao de ”4 âe Outubro”.
Jeto de lei n. 31/57, conforme o parecer oferecido pela Comissão de Justiça." "
0 sr, Presidente suhneteu a segunda discussão e em seguida s votação, -
tendo a Casa aprovado por unanimidade, o projeto de lei n* 18/53, da Comissão de Jus￾0
sr, Presidente declarou aprovado em seguida discussão o pro-
aa., GAMARA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SÃO PAULO
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tiça» a í^^nsegem n, I/58, do Executivo 'Ijnicipal, solicitando autcr^agao para assina
tura de contrate con a Pavlmentedora ^aulista Ltda. 0 sr. Presidente declarou aprova
do en segunda discuasao o projeto de lei n. 13/5S da Comissão de Justiça a Mensagem -
n. I/5S do sr. Prefeito Munlcioal»* *= ■ ■
0 sr. Presidente subneteu a segunda discussão e em seguida a votagão, -
tendo a Casa aprovado por maioria, 0 p’’o,1eto de lei n, 5/5S, do Executivo Mmiclpál ,
sobre pagamento de serviços extraordinários ao pessoal da Diretoria da Pecelta^ 0 sr*
Presidente declarou aprovado em ^guda discussão o projeto de lei n. 5/55, do ExecutX
vo Municipal** ■ ■ ■
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0 sr, Presidente submeteu a segunda discussão e en seguida a votação, -
tendo a Casa aprovado por unanimidade, 0 projeto de lei n. 7/53, do vereador ^rlan￾do Silveira Martins, sobre a concessão de Cm auxílio de Cr$ 48*000,00 (Qiiarenta e oi
to mil cruzeiros) para o Concervatorio Musical Santa Cecilia da cidade de Carça* 0 sr
Presidente declarou aprovado em segunda diacussão 0 projeto de lei n* 7/58, do verea
dor Orlando Silveira Martins*= « = »
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0 sr, Presidente subneteu a primeira discussão o projeto de lei n, I/58
do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre prêmio a normalista formada ^Ic Clnáslo e
Escola Normal Santo ^ntcnlo de Garça, cera substitutivo oferecido pela Comissão de
tlga.*
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0 sr. Orlando Snveira Martins, com e palavra. Justificou seu voto fava
ravel ao projeto de lei em discussão, opinando pela aproveçao do substitutivo ofereci
do pela Comissão de Justiça, da qual é membro» Apresentou justificativas ao parecer e
ao substitutivo oferecido pela Comissão de Justiça, que, opinaou pela concessão de a￾A %
penas um prêmio ao professorando das duas escolas normais existentes na cidade, que -
alcançar mêdla igual ou superior a 85* Concluindo, fez sentir a Casa ©procedimento -
Justo da Comissão de Justiça, que, com seu substitutivo, torna a proposição Imparcial.
0 sr, João Tarora, com a palavra, mostrou-ee tamtem favorável a aprova—
Çao do substitutivo apresentado pela Comissão de Justiça. Entretanto, a seu ver, o pr^
Jeto podería ser apresentado em ocasião oportuna, uma vez que o Ginásio Santo Antonlo
ainda nao conta dmo 3® ano normal. Dsse modo Julgava desnecessário legislar para coa
cessão de prêmio a uma classe que alndanão existe. Contudo, achava que a Comissão de￾Justiça procedeu com equidade e de maneira a corrigir a parcialidade constante do pra
Jeto original.* » ■
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0 sr. Isaias Rodrigues Martins, com a palavra, discorreu sôhre o proje
to de lei do Executivo e sobre o parecer da Comissão de Justiça que houve por bem of^
recer 0 substitutivo. Disse que o BxecuVvo Municipal remeteu o projeto a Camara, dia
pondo semente sobre prêmio ao Ginásio Santo Antonio, e que, a Comissão de Justiça, em
seu parecer, houve por bem oferecer o substitutivo concedendo, indlstintamente, pre- l
mio ao formando das duas escolas normais da cidade, que concluir o curso com media 1-
gual ou superior a 85* Eol aparteado, esclarecedoremente, pelos vereadores João
a
GAMARA MUNICIPAL DE G/ARCA
ESTADO DE SÃO PAULO
A
Joao TETora, Jaime Koguelra ÍÜranda# Plínio Genta e José Porfírl
0 ST, Presidenta declarou encerrada a discussão e sutnieteuf a votação e s»
bstitutivo da Comissão de Justiça, tendo a Cana o aprovado por maioria. 0 sr» Presidente￾deelarou provado em primeira discussão o pro.leto de lei n. l/58, do Executivo Municipal￾de atíftrdo com o substitutivo oferecido pela Comissão de Justiça.* =
0 sr, Presidente submeteu a primeira discussão o projeto de lei n. 13/58,
do Executivo liunicipal, que dispõe sobre autorlzaçao para’ contrato com o Instituto de Pra
videncia do Estado, ara construção das instalações da Escola de Iniciação Agrícola.* **■
®sclareceu que havia parecer da Coáissão de Justiça, opinando pelo arquivamento do proces
80, pelo "ato de’ Ja estar o Executivo Municipal devidamente autorizado a assinar o referi
do contrato.
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0.
0 sr. Jose Porfírio com a palavra, contratulou-se com o Exeeutl^vo Munici
pal pelas iniciativastomadas com referencia a instalação da Escola de Iniciação Agrícòla,
que e uma realizaçao das mais uteis e proveitosas.* * ● ■●«■■«» ■«»»
0 sr. João Tarora pela ordem, perguntou se a Presidência iria submeter a￾votaçao o parecer ou o projeto. = * ■
0 sr. Presidente declarou que iria sufcme^ter a votaçao o parecer que dis—
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poe sobre o arquivamento do processo. ■ ■ ■
C sr. Presidente subr.eteu a votação o parecer da Comissão de Justiça ao —
projeto de lei n. l/58, tendo a Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente decla
rou aprovaf^o o parecer da Comissão de Justiça e determinou o arquivamento do processo.* ●
0 er, Presidente suhneteu a nrimeira discussão e em seguida a votação, -
tendo a Casa o provado por unanimidade, o projeto de lei n. 14/58, que dispÕe sobre pra￾80 para pagamento de debi^to dos contrib intes inscritos en Dívida Ativa.O sr. Presldente￾declarou aprovado em primeira discussão o projeto de lei n. 14/58.*
0 sr. Presidente sumeteu a discussão o requerimen^to n. 39/58, do vereador
Jaime KOgueira líiranda e outros, cunçrimentandoo sr. Governador Janio da Silva Qu dros $
pelos melhoramentos concedidos ao município de Garç
sr. Jose Porfírio com a palavra, congratulou-se com o autor do requeri
mento e fez sentir também seu agradecimento a sua excelencia o senhor Governador, pelos -
melhoramentos prometidos e concedidos ao município de Garça. Disse aiaia, que sentia-se -
grandemente satlsfeite, por verificar a realização de melhoramentos, pelos quais sempre -
batalhou. Disse ainda, que o se.João Kuaes Miranda, Dir-etor do Colégio Estadual de Escola
Hor-am Dr, Hülmar- Machado D‘01iveira, também merececia o agradecimento pelos trabalhos —
realizados em prol da efetivação do curso ginasial noturno.
0 sr .Plínio Genta, em anarte sugeriu que, nesse caso, o requerimento fos
se desmembrado para ée cumprimentar o sr. João Nunes Miranda, além de sua ercelãncla o -
Governador.* ■■ ■« ■»» ●«
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0 sr. José Porfírio, requereu, verbalirente, que se extendesse o agradeci
mento ao Prof. Joao Nunes Miranda, no que 'iz respeito aos trabalhos para efetivação de
curso ginasial noturno.
0 sr. Presidente submeteu a votação o requerimento vebal do sr. José —
Porfírio, tendo a Gasa o eç>rovado per unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado o -
GAMARA MUNICIPAL DE GAs^ÇA
ESTADO DE SÃO PAULO 3i
requerimento do sr. JoSe Porfírio e disse que seria oficiado tanbém ao pro^^Joao Nunes
Miranda, agradecendo-lhe oelos trabalhos realizados pela efetivação do curso ginasial -
noturno.* ■■●■■■»■ = ■»»»■«■■■■■■■■ = «■■■»»●»■■●»■»●
0 sr. Augusto do Nascimento Castro, com a palavra, disse que na qualidft
de de signatário do ns^querimento do vereador Jaime Nogueira Miranda, externava também -
seu agradecimento ao sr. Covernador Jânio Qaadros, pelos melhoramentos concedidos ao mu
nicípio de Garça. Disse ainda, que o Jo-rnal "Comarca de Garça”, do qual e Diretor, taffi
bem cooperou para a concretização dos melhoramentos recebidos do -Covêrno** ●»»**■■
0 sr. Orlando SUvelra Martins, com a palavra, mostrou-se intelramente￾solidario ao requerimento, ressaltando sua satisfação pela concretização do curso gina
sial noturno. Disse que não obstante a utilidade des demais melhoramentos, o curse gi—
nasial noturno representa, e seu ver, o mais util e slgnáficativo.* «■■ = »>*««=■
0 ar. Presidente declarou encerrada a discussão e sulmeteu a votaçao o
requerimento n. 39/58, tendo e Casa o aprovado por unanimidade» 0 sr. Presidente decla
rou aprovado o requerimento n. 39/58." ■■«■■■■■■■■■■«■»●*«*●«■■●
0 sr, Presidente declarou que deveria sutmeter a votação o requerimento
n, 48/58, do vereador Mario Sallovdcz, solititando informações a Cosçanhia Telefônica -
Brasileira. Disse que o Plenário poderia resolver a respeito do adiamento do requerimeu
to, tuna vez que 0 seu autor se encontrava ausente." ■"■■■»"■■=●●■*»*»■ ●
0 sr. Plínio Genta, pela ordem, disse sõhre a conveniência de votar 0 -
requerimento na presente sessão, considerando-se que o mesmo e de grande interesse ao -
munlcíple.
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0 sr. Presidente, ateddendo a solicitação do vereador Plínio Genta, su￾meteu a votação o requerimento n* 48/58, do vereador Mário Sallowlcz, tendo a Casa o a￾provado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprvado-o requerimento n. 48/58." "■
0 sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a votação, tendo a -
Casa aprovado por unanimidade, 0 requerimento n, 40/58, do sr, João Miguel Chaves e ou
tros, solicitando ao sr. Secretário da Fazenda, a designação de mais funcionários para￾a Coletoria Estadual de Carga." ■ * 0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento -
n. 40/58." « » »
0 sr. Presidente subneteu a discussão 0 requerimento n. 41/53, do sr. í
jOse Porfírio, solicitando informações ao sr. Prefeito Municipal, sobre as providências￾que estão sendo tomadas com referencia a construção da pass*?gem de nível ligando a rua~
Prefeito Salvlano Pereira de Andrade a Avenida Dableno da Costa '●íachado."
0 sr. Joao Tarora, ccm a paln\Ta, disse que a proposição esa das mais ú
teis e necessários, considerando a urgente e neeessarla Iniciativa para construção da -
passagem de nível. Sgclareceu que como autor do projeto que autorizou a construção da -
passagem de nível, tem acompnhado todas as inlclati7as nesse sentido, verificando que -
a Compnhla Paulista de Egtradas de Ferro já tem . a olanta feita e 0 orçamento vigente
tem verba pron^^ia para construção da referida passagem. Falou sobre as dificuldades dos
pedrestres para transisorem a linha férrea. Disse que esperava que 0 sr. Prefeito Municd
pal cuidasse do assunto com s mBYiwa urgência. Foi aparteado solidariamente pelo verea
dor Josá Porfírio.
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GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO 3^
0 ST, Presidente declarou encerrada a discussão e sutneteu a votação e su￾tneteu a votaçao o requerimento n# tendo a Casa o provado por unanimidade# 0 sr» ●
Presidente declarou aprovado o requerimento n» U^/y, « ■ ●
0 sr.' Presidente submeteur a discussão o requerimento n» 5l/58» solicitan
do a remessa de material para as escolas mistas da Vila Nova, Vila Mariana e Vila Rebelo .
Disse que o requerimento era de autoria do vereador Orlando Silveira Martins.
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0 sr. Orlando Silveira Martins, com a palavi“a> Justificou seu requerimento,
lamentando que ha um ano pasrado, formolou requerimento idên^co, tendo recebido resposta￾tanto lacônica do Deoartamento da Bducaçao. Esclareceu que procurava. um com seu requeri
mento, beneficiar o erário municipal e as criahças 'lue se vem desprovidas de conforto por￾falta de mobiliário. * “
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0 sr, Presidente declarnu encerrada a discussão e suliteteu a votação o re
querimento n, 5l/58, tendo a Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente dcdlarou a￾provado o requerimento n. 51/58*® » * »
0 sr, Presidente subreteu a discussão e em seguida a votação, tendo a Casa-
^rovado por unanimidade, o requerimenton. 46/58, do vereador Plínio Genta, solicitando
Com- nhla Paulista de Força e Lyg .g remessa de ‘'olheto explicativo nara a leitura dos medi
dores, 0 sr, Presidente declarou aprovado o requerimento n. 46/58,® ® « ●
0 sr, Presidente deu a palavra aos senhores vereadores, para Explicação -
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Pessoal." ■ n 9 m m 9 9 m B a B
0 sr, Presidente, nao havendo solicitação da palavra, anunciou para
dem do Dia da sessão Sxtraordinaria imediata a primeira discussão e votação do projeto de￾lei n, 25/58 e deu por encerrada a sea^o.
Nada mais havendo eu_^
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5 .Secretario, Itevrei esta ata, fiz datilogra￾fa-la e a subscrevo,® =
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