sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
3
ESTADO DE SÃO PAULO 7
4»
.^r>^
Crdinarla, refiliz-^.i
. X V ^ . *i￾PH! 2 de laaio de 195?>
- "-enato Vir^í^lío de Barres Bocha e
íxr.lndo B»sai*io e J*se rerfíri®
IGa.
rr^EsiDc::'^ Clilon Izar
T.C?.IC:-
\ hora regulaaenter, ^■=-ita a chair.ada do senhores vereadores, veriric«u-se
a presenga dos seguintesi- Armindo Bosario, Augusto do Nascimento Ca.-.trc., Isrias
gues I-artins, dalne Nogueira ?'lranda, doao Niguel Ghaves, Tai’ora,
Odilon Izar, Criando Nrasson, Tedre A^fonso de Oliveira e Benato 'Airgillo de Barres
cha, num total de onze (ll) ver^-adores. = ■
Havendo numero legal, o sr. Tresldente convidou o sr. Secretario a dar
conta de ESTBDErrrrr NJC SÜJTITO A 'X?^ÇlC. = » -
C sr. Secretario deu conta do seguinte: *»*■■*■*===“■●*-*
Ofício do sr, Fr’fe'to Mjiilclpal» em resposta a Indicação n. 35/5S, ■ “ =
Ofício do sr. rrefelto Ituniclpal, em resposta a Indicação n, -* - *
Ofício do sr. rrrfpito Municipal, em resposta ao Bequeriaento n. 62/58, ●
Ofício do sr. Prefeito Mmlcipel, em resposta ao Hequerlmento n. 63/5S.**
Ofício do sr, Prf^eito Municipal, em resposta ao Requerimento n. 7l/58. =
Ofício do sr. Prefeito l^nicipal, '--m resposta ao Bequerlmento n, 74/58, =
Ofício de sr» Prefeito Municipal, em resposta ao BequerLmento n, 41/58. =
Ofício do sr. Prefeito ^íunicipal, solicitando a Câmara Municipal para lü
dique a Assembléia Bstadúal, paiadar o nome a IJscola Artezanal, denominação de ”0r. -
Jânio ^adros", = *
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Jose Porfírio,-
tt
B m m m s ss
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B B B B K B » za
%
S B B B B B U B
Ofício de sr. Prefeito Municipal, enviando copia da lei n, 548< ■ » ● » ■
Ofício do sr. Prefeito Minicipal, em resposta ao ofício solicitando Infej:
mes sobre a Cia. Telefônica Brasileira, com referencia a linha Garga-lupércio-Alvlnan￾dla. =
B B S a S ss B s u s
Ofício do sr. Prefeito Municipal, enviando cépia do Balancete, relativo -
9
ao 1® trimestre, =
Ofício de sr, Pranclsco de Assis Bosque, acusando recebimento do requeri￾B S
Ofício da Pmbalxsda do Japão, acusando recebimento ío ofício n, 74/58» ●*=
Ofício do Consulado Geral do Japão, acusando recebimento do ofício n,74/58
Ofício do Banco Noroest»^ dc Hstado de 8,Paulo, acusando e recebimento do
ofício Ji. 134/58. * *
Ofício do Instituto Brasileiro do Café, acusando recebimento do ofício
mento n, 76/58, * =
B S S B B BB
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a u B B B 8 B BB
73/53. = = “
ss m B B B B
C'*íc'o do Gerviço de Assistência aos Municípios, acusando recebimento de
ofício n. 129/5^. B tL 9 & K s
f
Ofício da Ca^Tara Municipal de A^era Cruz, convite a III Noite Municlpalls￾ta, a ser realizada naquela cidade, *
Ofício da câmara í^nicipal de Pranca, agradecendo voto de congratulações.
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$
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SAO PAULO vX
I.
Circulares das Caioaras 1'íunlclpais det Auheinblj Cosnioraina>
mantina, comunicando a eleigao de sua '●'■esa* “ “
C sr, Presidente convidou o sr» Secretarie a dar conta d*
.rajara e
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J~ITC 'JCTAÇÃO, ■
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B S B U » B 2S
0 ST. Secret^io deu conta dc seguinte» = - ■ -
a B B s B
■ C sr. Augusto do ''asclmento Castro, pela ordem, solicitou que lhe fosse -
fornecido cópias das respostas as suas .ropcsigÕes lidas em sessão. ■ *
0 sr. Presidente determinou a-Secretaria que fornecesse as copias que
B B B C
9 a B a a
4
B S
constar. =
0 sr. Presidente íTJX.eteu a discussão e em seguida r, votagao ata da l6a.”
Sessão Ordinaria, realizada em 195®» tendo a Casa aprovado sem debates. C sr. Preslden
da lÔa. Sessão Crdinarla. = “
C ar* Secretario procedeu a leitura do veto do ííxecutivo Municipal, ao -
projeto de lei n. 9^-/57. ' =
C sr. Presidente mandou encaminha-lo a Comissão de Justiga para receber -
parecer nc praso legal. *● ● =
Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, autorizagao para assinar com o
Governo 'Gstaduel do contrato pnra conntrugão pela Prefeitura, do prédio destinado
Posto de Puericultura. = *= =
C sr. Presidente sulrneteu-o a voto, tendo a Casa o considerado objeto de
dellberagão. 0 ar. Presidente mandou encaminha-lo as Cumissoes Coffipetentes.
Tequf-rlmentc' do sr. João Miguel Chaves,
uir voto de S8tir‘*agão pela posse do exmos. srs. Joao Ataliba Leonel e Fausi Carlos,
cargos de SecretaiCo da í"uL1ícó.
w j_'. -'rasidente sutaneteu o a voto, tendo a CaSa o aprovado por unanimida
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M S B ií 9 m a 9
te declarou aprovada r ata
u C B B tr tt M B S s S M
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B B B B B
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solicitando a inscrgao em ata de T
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de. = * ' » ●
S « B S B a B a B
Mensagem dc sr. Prefeito Mmiclpal, soai*e a instituigão' d© lanche escolar.
C sr. Presidente subneteu a vot«, tendo o Casa o considerado, objeto de ií.
Precidente mandou encaminha—lo ns Conissoes Compett^ntes. * “
B B
liberagao. C sr.
*
^querlmento dc sr. Isaias .iodrigues Martins, solicitando infcr-iagoes
feito Municipal, sobre desmembramento de território pertencente ao município.
A
-Martins requereu urgcncia. * = “
ao
BB sr. rre
C- sr. Isaies Hcdrlgues
C :^r. Presidente subneteu a -votagão o recruerimento de urgência, tendo
4-
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a
I
C sr. Presidente mandou incluir na Crdeia do Lia ,da Casa 0 aprovado por unanimidade,
sessão o requerimento n. 87/53. » = *●
●í￾B IS 9
pre sente
Orlando Silveira P^rtlns e outros, solicitando se ofi hequerimento do sr.
cie ao deputado Lscàlai^uindre Sobrinho, hipoteor.nd* solidariedade pelo projeto de lei
que visa revogar oa benefícios aos que tem curso de administradores. * ● ■
0 cr. Criando Silveira l^tins, requereu urgêuoia.
0 sr. Presidente submeteu a vote, tendo a Casa aprovado por unanimidade o
B B B B
>
Criando Silveira Martins, e, mandou incluir na Crdem - req'K'rlffiento de urgência do sr.
do Gla da presente sessão o requerimento n, 83/5S. » « ■
B B B B
%
Indicação do sr. Orlando Silveira Martins ao si'. Prefeito Municipal, so— i
CÂMARA MUNICIPAL DE ÇA 1^1
ESTADO DE SÃO PAULO
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bre ajardlnomento io terreng do Grupo escolar Prof* João Crisóstomo. »«-■»»=«
0 sr* Presidente mandou encamlnhó-la ao sr. Prefeito Municipal» ■ * ■ »
Indicasão do ar* Orlando Silveira Martins ao sr. Prefeito Municipal, sa
bre a construça» do Grupo nscolar de Jafa, = *
C sr, Presidente mandou encaminharia ao sr. Prefeito ^íunicipai, ● » ● ■
Indicasão do sr. Augusto do ilasclmento Castre, ao sr. Prefeito Itmicl—
pal, sobre a conveniência de encaminhar a Caiçara, projeto de lei aumentando os venci
raentos aos servidores municipais,
C sr, Presidente mandou encamlnhã-la ao sr. Prefeito Municipal, ■ ■ « *
Requerimento do sr. Jose Porfírio, solicitando a insergão em ata de um
voto de satisfagao pelo "Dia do Trabalho", * -
0 sr, Presidente sutmeteu-o a voto, tendo a Casa o aprovado por unaiiimi..
dade, 0 ,sr, Presidente declarou aprovado o requerimento n. 9O/5S e, disse que a í^sa
fazia sua as homenagens prestadas aos trabalhadores, ● =
Indicagão do sr, José Porfíi-lo ao sr. rrefeito Municipal, sôbi*e a aqu^jJ.
gao de terreno para construgao de prédio para o Colégio Estadual, ® ”
0 sr, Presidente mandou enca:ninha-ia ao sr.. Prefeito '●íunicipal. *
Indicagao do sr. Orlando Silveira I-^tins ao sr. Prefeito ;Muriicipal, -
sobre a construgão de Pogos semi-artezianos, * “
0 sr. Presidente mandou encaminhé-ia ao sr. Prefeito Municipal. » ■ » »
Requerimento do sr. Jaime líogueira Miranda e mais sete (?) dos srs. ve￾A ' «V /
readores, solicitando urgência e dispensa de pareoeres, impressão e copia, para 0 -
projeto de lei n, 4C/53, do sr. Prefeito ííanicipal i^ae autoriza assinar contrate
ra construgão do prédio do Posto de Puericultura, e a convocagao de 2 sessão extraoi
dlnarias, para apos a presente sessão, para discussão e votagio, 0 sr, Presidente uji
clarou que o requeri-Reut© do sr. Jaime Mogueira Miranda, por estar assinado pela
maioria dos srs. veJBadores presentes, considerava aprovado e, a 'esa convocava
B S. * ü
Reque”imento do sr, Joao Miguel Chaves , solicitando inversa* da Ordem￾do Bia para discussão e votaçã* do projeto de lei a. 32/53, da Comissão de Juatlga￾ao requerimento n, 206/57. =
0 sr, Presidente deu a palavra aos senhores vereadores. *■«»●■»»
C sr, Jose Forfirio, com a palavra, inicialmente falou sobre a resposta
do Executivo Municipal criticando o sr. Prefeito, pela morosidade do andamento do -
processo de concti'ugao da passag«'m sub-n£vel. Bisse dos beaeficios que advira© a pa.
pulagão desse passagem, rj5 entanto, o que se ve é má vontade por parte do Executivo,
Eocalizou Vários assuntos-de interesse publico, dentre os quais destacou a merenda -
escolar, mna Guarda para a praga do Colégio,e, tecendo críticas ao "'xecutlvo por nao
t«nar essas providencias e ressaltou a eficlencla da guai’da muiiicipal, impossibilida
de de atender policiamento naquele próprio publico, « ® *
0 sr. Criando Silveira ífertins, em apai'te, disse que a merenda cscolar￾é de fato uma necessidade aos escolares. * = *
C sr, José Forfirio, continuando, disse que há mais de 2 ano;-, .'em Indl
*
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GAMARA MUNICIPAL DE^GARCA
ESTADO DE SÃO PAÜlO r
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sobT6 assunto da cPierc-nda escolai’ e
cand© ao ●
como trjnbnüi aos opgãos oompeteutes
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, nao so a sUa excel«:icla. 1
na esfera federal e estadual, justificando
possibilidade da criança, rural, fraquísslna e pauperriiia ceslstir pois, faltando —
lhe alimento cadie, farinhas nutrlcais, sais minerais.
a íá
neo pode crescer fortes o Cã
pazes, “ “
3 B
ft B a « B B S
C sr, Isaias Ãodrlgues ^artlus, com c palr-.Tft,- falou sobre a resposta -
do -ocecutivo Winlclpal ao requerimento, collcitanuo informações ao sr, Trefeito coiu￾referonoia acs serviços de referma do pividio onde funcionara a
zendo qm em hipótese alguma e de se aceitai' tais informações, pois,
do feita, sem concorrência publica e
/
Escola Artezanal, di￾a obra está sea
cem a abertura do competente credito especial.»
G;J.ou mais que o frefeito vsi Icvnndo a admi’”lst,
laiuaTa, e que, «
açao sen dar a mínima satisfaçao a
neu pode continuar., pois os, vereadores ccno representante do pÃ
d‘^_veiD tcjnar uma atitude digna coibindo os abusos. @ *
um
vo B B S as B
C rr. doão Tsrore, em aparte, deu razão, o orador. “ ●
P sr.
rio que 0 cr. - refeito wiiicipal anda disende que os dezesete (l7j
na sua gRVGnta,c, se a ”amara de braços cruzados nao rer^e, automaticamente o povo -
dara razão ao frefeito. ● *
Isaias ^odflgues ‘^artius, continuando, disse qu'u e publico e nctí
Vereadores estão
B B B Z B B B «3 U
C sri doão 11*ora, em aparte, disse que, ,.ratesta porque nao está na gÃ
veta do oT. Prefeito e nunca -a menos a ocupou. “
0 sr. Isslcs P^odrlgues “artins, continuou te^-yi-do críticas ao sr. Pre—
s s B a u
■s foito ''unicipal. *
K V
C si*. Criando Silvçira ^fel'tins, com a palavra, fálou sobre os pareceres
da CoLiiosão de ●.‘^urtija,
em tempo certo no irojeto de 1^1 n.
relato das atividades da ”oairsaç de Justiça,
criticando o sr. Cdil&u I^.ar pelo feto de não emitli* parecer
22/jS, sobro congelamentos de Impostos, fez um -
e, focalizou várloa assuntes de intcu*£p
30 muiiclpal. * ®
«. K E
C si*. Odilon Izar, com n palavra, Inlcialménte contestou o sr. Crlando￾SllTCira ^'-cl■tins, dizendo que não po.'eria aceitar cs críticas porquanto não está i
trasade com .nenhum i-arecer. 1, ó prop.ic parecer ao projeto mencionado ja c-Etr.'.’a
pronto, porem , pelo fato do nco oonix-ireceliiiejito do Presidente da fomlssao de Justi￾or aqui esteve nao lhe foi possível -
Lolm não foi .juntado no Proceaso. Dlsct-, focali-
#
●V ça io outro i.. .UV 0^ ias vezes ^
o:;iaegulr a aprovagao lo' parecer e
■lioCJrso do or. Isalas Podrigues -artlns, ,que o Pr<-fpito '^ulcipal,sr. ílanoel
tem procurado fazer uiiia ofriliilstraçao boa e ninguém pode lü-g-rJ: a
cidade. Falou sobre a funçáo do Ter..;i.●
zando 0
Joaquim Pemander;,
sua vontade de acxirtar, de fazí»r tudo por e
dor que á de ajudar o Prefeito, dentro de um ambiente de harmonia e nao dentre d© -
3S a
críticas airosas* - =
BB S S.
en aparte, disse qu** não acre-tiva que ©
dos vereadores cwao eflnnou o verea-"
0 sr . Jaime l'oguoira 'iirai*clft.
. t
Prtf?ito 'iunicipal, dl8casc'a& menos cxgnv
“crtlns em seu discurso. =*
A
cr#
B
a B B »
dor I.snlas ^oltlgUc ítica, mas crítl—
ítleas da forme que tem havido na
C sr. Odilon Izar, tx-ncluindci, disse que admitia a crí
cas construtivas cr-c dighiffcam e enolzrece e nao cr
CÂMARA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SÃO PAULO
Osasrc. C, qup essas "colslnlias" dev»>ri ricar la fera* * ^
C GT. vc-ãü '^arorsi com a palavra, re''iu«rfu prolorii;a:;:.i". *o por rr.olr Lora￾do Sxpedi<intí, C, rovallíanc!» críticas foiTnulndaS pelo sr* Isgias -^odrltjues Kar—
tijis HO íS’. Ti' "pito 'iinlcipal, disse que, em detenulnridos moniei.tos o Trefe-ito teia
s£idò.raal para cora cs v. rpadores e ja foi ate r-essio alvo de -jipressoec metes a
sua peesoa o -r. Tre'* ito í^micipal* ^c" sentir ? Casa ::iue, nuito smbora eja lei que
autoriza o Frefí^ito a eXf.cut«r servidos do p>redl* da Fecolr ^irtcsanal a obrlglagao de
sua í^xcçilencio é de aPrlr as uampeteutes concorrência públicas e solicitai’°ccmpeten￾te credito especial perr. «tender ns despesas* “
'●ii‘“.nda, em aparte, disse que nao endossava as cr£
.~o r’refe'to, e que o Frefeito tpr. a ncliior ventade com a ^a-’rra* «-■●*=■*
P sr* João Far-ora, concluindo, fes sentir a !^asa qur as respostas dadas
pelo sr* Prefeito ao ^glslstiv© atestam a veracidade do que se diz com referencia a
pai'te »diiinlstrr.tiva* “
●#
1
r
^ S 8 S &
C sr* Jaime iíoguelra
«
ticas
u m tt A ti 8 8 8 8 V s n s-t.
f
C sr. Isaias Podri^ues fíartlns,
tinha absoluto "undomenti-. “
0 sr* João '^arora, concluindo, disse que con c requerimento, sollcitan￾M 8 ^
infciTia^^oes ao sr, Frefelto ^^nicipnl sobre a Cscola -Irtesanal, com refercnci&s
reformas a que estão sendo feitas no pix^íio. * =
C sr. Presidente 'determinou a leitura do requerimento, » * “
C FT-. Secretário leu o requerimento. “ ■
0 -sr. Presidente subneteu o vote a ur£;encla, pleiteada no requerimento,
tendo » Casa aprovado por unanliriliade. @
C sr* Antonio Constantino íi-tto, pela orier., interpelou a ifesa seu i'«—
João Farora, nao constaria da Crdem do fia* *
C sr. Presidi^nte Informou que a- Cãrara votou a se-^^da parte do roeueri
mento, o qual s»'ria discutido e vetado na Ord^^m do Dia, “
0 sr. Cíiilon Izar-, reqjrreu prorrogarão de praso j^ara epresentajao de ¬
em aparte, disse que « suas criticas
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querÍTi»*nto io 8 B 8 X
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um projeto de Icl, “
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C sr. PresUç-nte sulryteu a voto o requerimento do sr. João arora, so¬
licitando iiporrogaqao, tpndo a Casa o aprovado por unanimidade, “
C sr.'Pedro Afonso de 011velra> com a palavra, falou sobre a reforma do
prédio para a ”scola Artesanal,e, disse que o Fref-ito esta cutorizc-do por lei, para
fazer servires, corren-fo despesas por conta de operas*es de credite, *
^ar.f Nongeulrs *-lrar.da, disse que o
pública para sorvlç^os de InstalaÇao eletrlca e pintura*
0 sr* Fedro ".''onso de Oliveira, concluindo, fes sentir a Casa que ÍM> t^
9 m S B B
8.
*
B
Frefeito abriu concorrência -
%
0 sr.
w BB
cante n conccrrencia pública, esta so terá que ser feita se a Prefeitura empreltr.r -
es serviços. F, quando adquirir material .cuja importância com e valer seja superior¬
●Cr.t 10.000,00. =
8
B B B B B C B X B
B
a
C 'sr. Jaime í'ogueirn “Iranda, focalizou o discurso do sr. Isaias -^drl-
"artins, protestando as críticas a© sr. Prefeito ííunlcipal. *** = =■“*»»=
0 sr* Fresldente convidou o sr, Secretai'io a dar conhecimento do preje￾gues
a
A
GAMARA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SÃO PAULO
to de do sr» OqIIou lear, regulgndo s coDcessao de ordem especiais, pera aliertura
do comercio fora do horário normal. =
0 sr. Presidente subnet^.u o a voto, tendo a 2asp o considerado objeto -
deliberação, C sr. Presidente mandou encaminhá-lo as Comlssoes Competentes. = = ”
C sr. Presidente deu por encerrado o Exj'ediente,e, convidou o sr. Secre￾s «
tái‘Ío a proceder a chamada dos senhores vereadores para a Ordem do Oia.
C sr. Secretário, fez a chamada, verlficand o-ce a a presença dos seguiji
Antonlo Cüftstantino ^'etto, Ai-mlndo Posário, Augusto do Pasclmento Castro, Isa-'
Joao ●‘arora, «ose-
« « « « C
9
tes:-
ias Podrlgues Mprtins, Jaime ”ogU'=-ira -Iranda, Joao Miguel Chaves,
Porfírio, Wário Sallowicz, Odilon Izar, Crlaido Prasson, Orlando Silveira Kartins, Pt
dro Afonso de Oliveira e Henato Virgílio de Sarros Pocha, num totr.l de quatorze (I4O»
s 9 M X
vereadores» ■ “
B
C sr, Presidente suhrir>teu a discussão 0 projeto de lei n. 32/õS, da
missão de Justiça ao requerimento n, 2O6/57,
do sr. Prefeito 'iiniclpal. = **» = *= =
0 sr. João Parora, requereu a leitura do projeto, *●*■= = = * =
Secretário a proceder a leitura. ®
Co—
re curso de -Itthlas Manchini, contra ato￾B
S «8 C sr. Presidente convidou o sr.
Secretário fez a leitura» ® ®
8 S
C sr. s 8 t;
C sr. Pedro Afonso de Oliveira, com a palavra, Iniclalmente, disse que -
♦
de conformidade com 0 regimento interno a Camai’a nao poderá conhecer da matéria atra￾vez de ura projeto de lri,e, aS'v?liD sugeria ao relator de parecer, tao bem fundamentado
que apresentasse projeto de resolução a respeito, estando entao nessas condiçoes,e, -
da discussão da materia daria 0 seu voto. * » - =»
>-
perfeitnjnpnto esclarecido atravez
0 sr. Cdilon ISar, encaminhou a >-esa substitutivo ao projeto de lei n.-
32/53, transformando em projeto de resolução 0 projeto de lei citado. *
8 8 8 S 8
0 sr. Augusto do í’ascim*nto Castro, com a palavra, iniclalmente concor-.-
deu com as ex >laneção c’o sr. Pedro Afonso de Oliveira e disse que quanto a materia a
Cârisra deveria tonar absoluto cuidado, porquanto, trata-se de uma questão de alta im
portância, e que, deve ser esclarecida ccnvenlentemente, pois, nao pode haver duvxda￾dlreito da municipalidade de negar a intenção pleiteada pelo sr.
r
ííathias -
hou^T doaçao munici￾quanto ae
M?nchÍ9l, porque nao consta o fat0 do cadactro municipal,e, nao
pal. ' =
s S B r
f
■e que consta no Cartorlo de
dr. iabieno
C sr. Jaime fogueira Miranda, em aparte, disc
P-egistro de Imovcls, doação do terreno objete da lide, foi feita pelo sr. -r￾da Costa Mochade. S8 8 S 8 U
C sr. Antonio Constantlnc Netto, em aparte, disse que a Prefeitura tem a
domínio. * » ■
s
●'osse do Lmovel, faltamlo -lhe 0
C ar,
certo devo ser melhor examinada.
0 sr. José Porfírio, requereu 0 adiamento por uma sessão,
0 sr, Presidente esclareceu que, a questão das duas
cais en grande parte, não estão devidamente leg-Jisads, pois que, nem todos os propr^e
tárlos -’c lo+-,:.-.?ntos, fizí^ram -s competentes doações. Por conseguinte, no futuro o
8 s: 8 8 8
An|ustf> do í-asoiménto Caatro, continuando, disse que a questão ao
£5
B 8 8 e S 8 0 S 8 8 8 S 8
ruas e praças lo—
A
GAMARA MUNICIPAL DE"^ARÇA_J?>
ESTADO DE SÃO PAULO
●T»?
assunto deverá cer estudado. - ** * *
B S s
C ST. Jalre -loguelra ”lr?.nda , requereu adiamento por uma sessão. * *
C sr. Au^justo dc ^^asclrjento Castro, continuando, disse que discordava
da vot-.ção do processo do sr. Mathias Hanchini, por nao haver provas suficientes J©-
que o te'”reiio era-de sua propriedade* » * *
C ar. Isaias -Podrigues Martins, pela ordem , requereu que se puseese
BS
S s B S
efi
9
votp.jão 0 requerlnento de adiamento por 1 sessão. ■ “ =
0 sr. Odilon Isar, pela ordem, disse que em nome da Comissão dc Justlje,
queria esclarecer que do parecer consta as aiesa^Ões uo sr* Pedro Afonso de Glive-ira, ♦
contudo seria conveniente, se .-“sim entendesse a Ecsu, a volta do processe a quela
fim de reexaminar a cateria. = » *
c u B
Comissão, a
B B S
C sr» AUj^sto do Hasciment© Castro, com a palavi’a, disse que a Camara ~
não pede se louvar na carta do sr. Durval Alves de Souza, ex-1'i'cfoito.í*unicipal e sim
em orat/ria concreta, em provas reais. “ *
0 sr. 1’^io Salleuic-, en aparte, disse que a Camrre, adiando n dlccus--
B B S B B a ti « B B
são poderá obter essa prova* *● *
C sr* Crlinio Cilveira Martin^:,
que a -ã’"-ara so poderá áarpiproviinento ao recurso, se o
ver com razao* “ =
» B X B B & B a AB s a B B a a B B x B'?
em apai’te, esclareceu a questão., dizendo
senhor Mathlas d^chini esti￾ti B
B B U B a
» 0 sr* Presidente suaneteu a discussão o requerliaento de ediaciento do sr*
Jose Porfí:'io* « ●- »
ss b s b b b b b b
m m B B B e B
a B B B a B
falar sobre a matéria C sr. Odilon Izar, pela ordem, disse quci pretendí;'
o sr* Presidente nao lhe dava a oportunidade, ci/locanio en discussão e
■j'
m, rntretanto,
votação o requerimento dc adiamento. = =
C sr. Presidente citando o regimento interne, esclar- ceu qu# o requeri￾B B S b s b b b b b b B B B S B a￾será sU'iietiào a discussão e votaçao, tao ligo temlne oraçao- diani- nto,
dc vcr-eador que estiver com a palavra* = =*
mente de
B
t± fl-:avtt o 5PU prstojà C ;r* Gdilon Izar, pela ordem, contude disse que.
B B V u B B e B B B B B
to. B s
Joee Purfirio, Presidente sultieteu a votaçao o requerimento do sr*
*endo a'Casa o aprovado por maioria. C :t* Presidente declarou adiada a discussão
C sr*
do
B B
projeto de lei n. 32/5d. =
u
S B S B S V b b B S. B
I
Presidente subaeteu a discussão o '-reto total do Ixecutlvo i^unicl--
que dá a ma ílínlo-de uodoy a
C rj:.
pol co projeto de lei n. ^^l/jV, do sr. rii;iio Geata,
denomimçao de "4 de Outubro"* “ ®
0 sr* Criando 'filveira l^tins, com a palavra justificou o parecer fa\it
2 S B
s
vontade para assim agir, na cond^
o, favoràvelir.ente ao veto, porque quando da discussão do menciona
deu Ihp o voto contrario* “ *
rável da Cemissã# de Justiça ao veto, e
sentia"se a
#
çao ò' ir ao plena
do projeto s & a B B aa B
e seu voto foi ven- 0 sr. Isaias Áodi'lgues i^tins, em aparte, disse que
cido na Comissão de Justige. “ * “
C sr. Crlaisde Silveira l^tins, continuando, concltou a Casa u manutengit
»
B
*
B C ^ B B S
B B »
a B 2 U 2 B B
d© veto. B a B B
A
GAMARA MUNICIPAL D
ESTADO DE SÃO PAULO
4
C sr* Presiientf rjeu por encexTada a discusaeo e convidou o sr. Secreta
rio a proctíõer a chamada do? senhores vereadores, para votasao secreta do veto, e
terminou a Seci^etaria que fizesse a distribui-jao do m&terial necessái’io a votajãe. *
^clta a chamada .votaram os seguintes veresdoress- Armindo P^osário, Au
gusto do ^'asciaif-üto Castro, Isaias Rodrigues í^rtins, Jaime hogueira Miranda, Joã* -
Miguel Chaves, Joao -arora, Joae Porfíi’i®, Mario S=]Jowia2, Cdilon Izar, Criando —
Grassou, Orlando Silveira Martins, Pedro Afonso d® Oliveira e -Renato Vlrgillo de 3a£
ros Rocha, num total de treze (I3) vereadores. * *
9
S. <1 B tf B 19
0 sr« Presidentr- declarou que r. '«sa passaria a apurar a V6ta9ao« Peita
- MíIÍTSIÍIlC, sete (7) votosj RSJErro -
%
a apuração verificou-se o seguinte resultado:
quatro (4) votos} em BRAÍÍCX!, dois (2) votos. 0 sr. Presidente declarou mantido o ve￾to do Executivo Municipal ao projeto de lei n.3l/57. = » ■
0 sr. Presidente snli:j>*teu a discussão o projeto-de lei n. 23/53, do sr.
Augusto do Masclmento Castro, dispondo sobre 0 congelaUiento de impostos. =»●»»=
0 sr. Isaias Rodrigues Martins, com a palavra, fez se.ntir a Cesa que ●
congelsaento dos impostos importava na quebra da previsão orgameiitaria para 1958, ~
e, que foi aprovada pelo sr. Augusto do Nascimento Castro, autor do prejeto em dls—
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X* ^ ft ft k ft B S ■ ft S B ft B ft tf ft ft Z. cussao. = =
C 3T, Jaime Nogueira Miranda, em aparte, concordou com 0 orador dizendo,
que 0 aumento de impostos havido poe em fungao éeçamyntaria, - " “
0 sr. Joao *^arora, em sçjarte, disse que nao se privava 0 sr. Prefeito de
A ^ \
forma que sua excelencia esta fazendo, arbitrariamente. * = » =
C sr. Augusto do Nascimento Castro, em aparte, .disoe que o seu projeto -
visava benefício ao povo. “ ●
0 sr. Isaia?^ Rodrigues -Martins, continuendo, fez um paralele do parecer￾da Comissão de Finanças ao orgeanentoi^, fez sentir a Casa que não ae sabia ao certo -
qual 0 total desses aumentos atualmente, porem, no pfu-ecer consta a previsão dos au—
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fazer aumento, nao da
s a s B s e ft 6
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mentos por cada rubrica, * * » «
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0 sr. Jaime Nogueira 'liranda, com a palavra, fez sentir a Casa a conveni
encia de solicitar ao sr, ire feito I-Jjnicippl, minucioses esclareciit«ento3 sobre cada￾m ^ É R
um dos aumentos om fxmçao dos lançamentos e, suas circufastancias. equereu 0 adiaiaen￾to por uma sei.suo. “
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9
s discusrão e em seguida a votagao, tendo a Cü
sa 0 rejeitado por maioria, 0 requerimento proposto para adiamento do sr, Jaime nc,—-
C sr. Presidente sulniet«-u
tf ft ft gvieira Mir.-inda, “ *
b tf E tf B V
com a pi-lavra, falou sobre razoes
la:fient?,nco -.jue o mesr.o estivesse sofrendo a
wreadores, como, por parte do sr. Jaime Nogueira '●i.
C .«■r,. Augusto do Nasciuient© Castro,
que c levaram - apresentação do projeto,
conti‘ariedade de alguns dos srs.
randr-, manifestada -:ti’nvez do adiar..ento rejeitado pela C&sa. ● » “
tf Stf
C £T.. Jaime Nogueira *'di’an'^a. aparte, disse que c sr. Augusto do Nas￾não poderia afii'iüai' porquanto a s'u« cautola nao ImpcrtaVa na declara￾siinpatiao a proposiç&o, * = “
cimente Castiv,
Çao de '/oto ra-/el ao projete, i-slo contrai’lo era
0 sr. Augusto do Nascimento Castro, continuando, criticou a furna erapre￾V;
A
GAMARA MUN
ESTADO DE SÃO PAULO
ga<3a pela diretoria da -^ece
í-isse ‘^ae reconhecia que o sr« Trefeito não e culpado desse circunstancia,-
r.2S náo ccncorduva de jeito nenh^ja que a nur.iclpílidade vl-rese :
assustadorar.sutü» =
ita no tocante ao orjamento de iiipostos, ito de
ntanJo os lr.postos
& B S 9 K S B B B
o povo esta cansado
8 que nlnguecí cuida
C sr* Pedro Aionso Je 01iveii\ , r:: aparte, disse que
de âiiiucnto de Impostos, "o se pensa em aumento dos Impostos,
amenizar situarão, ^.-ertanto era d-voravel ao projet.-, “
C sr. doao arora, eu aporte, disse que o cong^^lameiito d® imposto .f isao
forma, para ffclllt.ar o povo, ●' portanto estava a favor, “
C 3T, Isrlas f.odrigues "artins, en ap6i’to, -dlsEe .q:e estavn plè-smente -
* de
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a. C « B B s B
«
de acordo com o oonged -T,e.-.t. 3 3 S a B A s A
C sr. Augusto dc ^nscimento ^asti*o, concluindo, concitou o Casa & aprov^
■gão dc seu projet St A B B S» n
V ●
C sr. Orlando Iveira -ertins. com a polavr; , depois de tecer fatos co-
\
meutados a rcspjlto da clevasao dos impostos municipais,
«● « / ^
fendido e que na vota^ao desse projeto se sabera quüEvsta
cou seu Toto favoráv.'! ,-y projeto, “ "
disse que o povo deve ser di.
ao lado do povo. Justifi—
*
C ST. '-a.'!© Oallowlcz, coa a palavra, f'lou cobre o slc+ciaa adotado pera
05 lançamentos, a-.-ndo por rstlmativa e "acc da dcclf=rr.çao dos contribuintes. Assim
cs cor.tr-ibuir.tec l-nçados por declaraçao não pód«r. ter seiis impostos co:igíIcdoc,
minhou a l'csa a seguinte “r.ehda:- "icrecccnte-st ur. artigo com a segulnt». redaçao -
«
»
f con^lamonto dc que ata o artigo 1®, sere soiaente para os iapostds que t
-ido lançado por estimativa”, *
C .rr, rr-sirdente sub:.';atfu a discussão a rr.enda do
^ nr.
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● *'*âí’^0 ^cIxOW-lCZ, ~~ ^r»
u' sto '.0 "asc^mcr.to Cartro, requjrvu a prciV’.„-.çao da sessão i^or
1 her c c sa
a voto 0 requerlrjtnto do sr. Augusto do h’ascl￾fflento ^asti-o, tendo a '^nsa aprovado por unsnlmldade. C rr. Presidente deu enoeírn,
da a
P ST, Presidente tu;.:.
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CuCSâC« V
●.-quefeu rotaçao :.v3Írir,l p.'--ra o pre- CV ● .aUgUsto ●fl
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do rr, Presidente rub^.r-tcu a vctnçáo * requerimento do cr. Augusto
cimento dart.u, tendo c vr.c-; .aprovado por unanimidade, ■
ao simbólica a omendu do sr, ”
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vf.. ● C sr« rreniJente sulxv^teu a voti"-i
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r* por .T-í.rio,
P ST, Presidente convllou .. cr, fccrctáidc. r. práetder a
t-ção nom.Jj.al, *==-»-
C sr, Secrtt,-
lovic ,, 4. udo a uasa r
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c.K i " y para
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"c-s ,r , votr.do nor:inalr.~nt«- Q"tigo por rrtlgc,
.Tcr.to do Pr.sclmcr.tc Pest:
Pogur ira -Hrand', ':.rv '^Igu'’! Pbaves, doao
Suilcwlc;., Cdllon Izar, Prlrrdo Prasson, fil.-ir
niLM ●‘■c.tml de .dor.c vlP' v>;rcadore'È fmvoróv.l"
não ha-r^ :do rotos contrários, C-sr, Presid.-nt- decl*rou￾C/
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' T'=-guintc r'rult?do:- Armin.h
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A
GAMARA MUNICIPAL DE'
) ESTADO DE SÃO PAULO <
aprovftdo em la. discussão o projeto de lei n. 2o/53, =
0 sr. Presidente suimeteu a discussão o requeriiLento n. 37/58, do &r,I
saias -PodrigU8S ^íaI●tills, solicitando informações ao sr» Prefeito i'anicipal, sobre￾desanexação do município. * “
^ S M a
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C 3T« --saias '-'●odriüUes ííartljis, com a palavra, ao apresentar o seu
0^ S M
quorijaento, tinha tao somente em vista os interesses de 3srga e do município, e que
um assunto de tal ord';m, não poderia passar desapercebida a dâiuara» Cntretanto, f
supõe-se que o Prefeito saiba o que se esta passeado em determinado núcleo do munl￾cípL; < 3arça que pretende aneo:ar no município de 7era druí. forem, o Prefeito não Al.
>(
culi'o do assunto, Porque nao llie inferessa, porque e candidate, porque 7ere Cruz -
lhe dará iiwúmeros votos. Disse que tudo anda errado, e quando o vereador levanta a
t
sua voz surgem cr_t,lcas por parte do PrePtltc, focalizou o casc de Alvliiandia que -
pretende sua elevagao a município e o fr;
0 território municipal como e de sua .brlgação d
que Alvinândia e um d
ral no laualcípio. A Prefeitui^a intc'i‘vindc fragorosam-t-nte, fazendo da dicti-ibuigão -
de fotografias um veículo para propaganda el'. itoral do fi'afeito,e, a Justiça 2lelti^
ral não toma conhíiclmento. Disse que pela qualificação de 10.000 eleitores o fundü
nario do Cartorio Gleitoral, :'ccc-Xíra a Importanda de Or.f 50,000,00. Disse que se
nllr.taJi eleitores enalfabetos, i;e o melo e sórdido, quo ha funcionários corrupt
;felto nada faz p.ai’u impedii', para defender
dc-fenier, natvr‘almente, tamibó.., por
dos núcleos c.lcltoruio Ic Prefeito. Criticou o serviço el^ ito—
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e que isso precisa acabar. Teceu críticas ao Prefeito por haver pa*'tlcipudo com o
dinheli‘0 'de Carça no construção de uma ponte que liga Oarça ao município dc V.-.ra -
Cruz, no bairro Itiratupan,e, que c au -'lio da municipalidade de Oarça a de 7era -
Cruz . "m ao m«..cs foi objeto 'V conb-eci:.U;nto prévio a Cemerr.» P que, o rrefolto nao
● c'‘sL~.;, J--OÍS, : assunto segunde n lei Cr^iulca dos Punicíploc, ;ra de -
r tr-ítada de legislativo para iegislativv. Palou da resposta do feito a Jama￾fol tratado de ^ubirjete pa3’r ^vbinctr. =««=●= =
te., falou sobí-fe a inaujura￾V
podcTÍa ag
ru Tuar-dc : í ncc.lencia U"
C sr. Augusto do "asciii£.nto C, r.ti’o, .11. *- r
Çho dí. ponte, e. .bindo o convite,
C rr, Isaias
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1
tlnr, continuando, disse quí em face- da coiqg
município de ’'’’jra Cruz, --m -
4 .
gues '
truçao da i>ontc toda a populaçao de Itii-atupan vai ao
prejulso de Carça. =
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C rr. Augusto 'do "vacimeit^ Caotr..., cia ap-ute, Üsse que c dr. "afael￾V ^^rros, 'Uando Prefeito fez ató uma valeta na estrado que liga Carça - Vera
ícola para aquele municí^.ic. » ●
1- ae
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'”r. d,- ir.pedir o escoa”.'-.
C ar. Is. l's -Po
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-ruu, a ■), --
, JOüCl'
contra a qui;
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■“o :Jnd; > „ua oraçao di 9
do 4. for,
fraude, o dinheiro público srj
e precise .vor^llorr os cos
●4 ra dí- dizer a v'
.dizer e continur.ra .* dizer a*'-
nplicado com doscêacia e c.m dignid^-d
povo
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denúncias formuladas pelo sr.
ser comedido nas suas v-xprecõd j.
_ que uuo tem conhecluientc das
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lualc.s noiriguer iba’tJjis e que sua c::ce
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A
GAMARA MUNICIPAL DE GARCAi 81
ESTADO DE SÃO PAULO
C sr« Presidente deu po” ericerraJa a discussão e suir/i-teu - votarão o -
requ^rin^^itc, ^-n^c- e d3.sc p aprovado ^ sr u;ianlJiiiinJe. “ =
sr. Presidente sui»..ít‘U n discussão 0 -c-vu^rlrento n. 3S/53 do sr.
inndo Silveira P-.-tins.
V
C
s a
c 51'. Cri Silveira "artins
seu re-iuerlTier.to e reforgar a ação do 'rUputado Ssuala-irindi'® Scfcinho,
que a d^sa o aprovasse. “ =
C «●. Prt‘sident^ subneteu o 3 voto 0 rcquerlnento n. SS/5S, tendo
sa o aprovado por unanimidade» C sr. President-' declarou aprovado 0 requerimento n.-
S3/5S. «= *= “
com a palavra, ●> I
que 0 objetivo de
., esperava —
t. tt U £ S 0
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9 ft 0 S 0 K 0 a 0 0 0 B 0 0 0 0
Presidente submeteu a dlSGU3-;ão e em seguida a votação 0 requeri
mento n. 9I/5S do ar. doao 'Tarora, t=ndo 0 C-.gc aprovado por unaniml'-ade. 0 sr. Pre￾sldt*ntj’ '.clarou apreçado o requerimento n, 9l/53. “ “
0 sr. Presidente d“clarou que nada mais covistava dn peuta e dava a pela
vra para riu FilSXAL,
dem do Pia dn sessae Imediata a discussão e votação do projeto de
tivo íiinicipal» =
C sr.
9
0 a U 00
nac havendo sclicitação de palavra, anunciou pa^-a 0 Cr￾n. 4C/5S do ibecu￾0 S X0
nc»rr«da^ sersão. =
/'“^.Secre^ric, lavr C vT. Presidente deu por
í’üdp mais hf/endo_cn V
ei esl is datilo—●
/
V
gi’F.ra-la e a subscrevo, “
a = O s * =
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