sessao nº 33

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Al SW
O^JvVJVi MUNICIP/U ÇE ^ ^
33c. Sossão Ordinnria, réalizoda om 18 de sete^^ dít 19 PRESIDENTE:- Renato Virgilio do Barros Rocha * ^
SECRET/íPiIO;- Àrmindo Rosário ^
\ hora regulamentar, feita a chamada dos senhores ~
vereadores, verificou-se a presença dos seguintes:- Armindo Rosa rio, Augusto do Nascimento Castro, João Miguel Chaves, Joio Taro ra, Odilon Izar, Orlando Frasson, Pedro Afonso de Oliveira e R^ nato Virgilio de Barros Roçha, num total de oito (8) vereadores» Nao havendo numero legal, mas estando presente mais
de sete dos senhores vereadores, o sr. Presidente convidou o sr» Secretario a dar conta do,EXPEDIENTE NÃO oUJEITO A VOTAÇÃO. 	
0 sr. Secretário deu conta do seguinte: - - - -
Oficio do sr. Prefeito Municipal, resposta a Indica çao n. 46/58. Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta à Ip. dicaçao n. 56/58, ^
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta a In dicaçao n, 57/58, Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta ã In
dicaçao n, 58/58, ,
Ofício do sr, Frofeito Municipal, em resposta a In dicaçao n. 59/53, %
Oficio do sr, Prefeito Municipal, em resposta a In dicaçao n, 60/58. Ofício do sr. Prefeito ?.iunicipal, em resposta a In dicaçao n, 61/58, Oficio do sr. Prefeito Municipal, comunicando ter -
sancionada a lei n. 566/58, -------------- - —
Ofício do sr. Prefeito Municipal, enviando copia da lei n. 565/58,Ofício da Igreja Metodista de Garça, convidando pa
ra assistir conferência, - -- -- -- -- -- -- -- -- - -
Ofício da Gamara Municipal de Vera Cruz, solicitan¬
do apoio a requerimento, -------------------- Telegrama do sr, Presidente da Republica, agradecen do manifestação dòs srs. vereadores . -------- —
Parecer n, 5/58, dç Comissão de Redarao,- - - - - -
0 sr. Presidente, as 20,15 horas convidou o sr» Se cretário a proceder a 2a,^chamada dos senhores vereadores, - - -
0 sr. Secretário fez a çhamada, verificando-se a -
presença dos seguintes:- Armindo Rosário, Augusto do Nascimento- Castro, Isaias Rodrigues Martins, Joao Miguel Chaves, João Taro- ra, Odilon Izar, Orlando Frasson, Pedro Afonso de Oliveira e Pve noto Virgilio do Barros Rocha, num total de nove Ç9) vereadores, 0 sr, Presidente, declarou havendo numero legal, disso haver sessão, e que, encontrando-se na Secretaria da Casa￾0 suplente Francisco Barbeiro Fernandes, da Jegenda do Partido -
de Representação Popular, nomeava uma comissão integrada pelos -
srs. João .Miguel Chaves, João, Tarora, Odilon^Izar e Isaias Rodri fues Martins , para conduzir a sala das sessões, o suplente con
vocado.
CÂMARA MUNICIPAL D CARÇA
ESTADO DE SAO PAUL'
m.;
0 sr. Franpisco Barbeito Fernandes, d^íí-entrada nas sala das sessões, e, a ele o sr* Presidente defe^u o seguinte -
compromissos "prometo exercer com dedicaçao e lealdade o meu mari dato, respeitando a lei e promovendo o bem geral do município O sr. Presidente declarou empossado o senhor Fran-- cisco Barbeiro Fernandes, para substituir o vereador Jose Porfi- rio, licenciado por trinta (30) dias. - - -
0 sr. Presidente convidou o sr.
conta do EXPEDI?iNTE SUJHIT,0 A VOTAÇAO. - - -
0 sr. Secretario deu cont§ do seguintes Ata da 31a. Sesssao Ordinaria, realirada em 4 de s£
Secretário a dar
tembro de 1958,0 sr, Presidente submeteu a discussão e em seguida- unanimidade, sgm debatas. Sessão Ordina— a votaçao, tendo a Casa a aprovado por 0 sr. Presidente declarou aprovada a ata da 31a.
ria. Projeto de lei do sr. Pref8Í':o Municipal, dispondo- a aberturg de um crédito especial de Cr.15.000,00 para- pagamento do auxilio concedido a Escola Adventista. - - - - -
0 sr. Presidente submeteu o a voto, consideraçlo objeto^de deliberação. 0 sr. Presidente mandou ^rica- mT_nHr^"»lo 3S CoíTiisso^s CoíTipotPntf^s● “* -● . ^ j» j —
Projato de Içi do sr. Prefeito sobre á abertura de ,um credito suplementar de Cr.íí 80,000,00 pâ oagamonto de auxílios o subvenções.- - - - _
0 sr. Presidente submetou-o a voto, tenoo a casa o
considerado objeto de deliberação, 0 sr, Presidente mandou enca minhá-lo às Comissões Competentes, ~~~ ~
Requerimento do sr. Joao Tarora e Outros, solicitaa do a inserção em ata de um voto de satisfaçao pela passagem do- aniversario natalicio do sr. Presidente Juscelino
tendo a Casa
sobre
ra
Oliveira, 0
0 sr, Presidente submeteu a voto
pxovodo po. -.ni^idadp. Diretor do Serviçg de Transito do Estado d^ b.- sobre o transporte do operários
a
se oficie ao sr
Paulo eao-, ______ 	
ogricolas em Chaves, pela ordem, requereu ur—
gínci-a ao seu^requerimento. ^ se concedia o I.rnõncio requerida pelo vereador Joao Miguel Chaves, tendo a
CPs?cSn“.dídrpoÍ unanimidade. 0 sr. Prusidpnto mandou incluir- Ordom do N=sc;im;nto Castro ^íSnl; ar'èS^Sbrioa'o'aoTo?orna‘d?r“5o rsíf/o^tirLolhida r
- SlUtnsS jo Pros^onto Cronobi . -P-U-,-irana. vadó por unanimidade. 0 sr. Prosidonto duclarou aprovado por una nlmidade o «^““f,;;*“to'do srfÀuguIt; do'N;scimonto Castrj, -
fÍlSÍrS^io^3:":?^SL=°/íl=?Sr^fdoí;ün^^Í^!o’nr?r^Lpo?to- de eleitores para fins políticos.
Governador do_fcstado
na e
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ESTADO DE SÃO PAULO
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0 sr. Augusto do Nascimento Castro, reque para o seu requerimento. -
O sr, Odilon Izar
urgencia￾com a palavra, enalteceu o seu par tido, 0 Partido Social Progressista, fazendo sentir a Casa o seu repudio pelo sistema que outros partidos políticos vem^encetando suas campanhas eleitorais, atravez de um sistema que não condiz- com os costumes da gentg paulista. Disse que a propaganda eleito ral desceu a um nível tao baixo que nao se compreende mais como- podem os homens, principalmente aqueles que sao :çesponsaveis lo destino dos povos, so apçesentarem em praça publica num ambi ente do tanta vergonha e inoduas. --------------
0 sr. Augusto do Nascimento Castro, com a palavra, ini cialmento, criticou voementemente o sr. Prefeito jMunicipal, pelo fato do estar tr^nsforraando | municipalidade de^Garça num verda deiro comitê político partií^ario. Disse que a Camara, com seus -
vereadores e bem assim o proprio povo precisa conhgcer os abusos que SP pratica na municipalidade de Garça,e, ninguém ignora que da campanha do sr. Carvalho Pinto, realizado um comício nessa oi
dade, viaturas dn Prefeitura, servidores humildes e modestos ali estavam a mando do chefe do poder Executivo, Veículos transpor tai.jjo gente,0, os seryidores transportando faixas dos Ccandidatos políticos da açremiaçao do sr. Prefeito Wunicipa, Deu conhecimoji to a Coso do fato de haverão Prefeito dispensado do serviço muni cipal, 0 servidor sr, Negrão, paio motivo, exciusivomente de ser simpatizante da candidatura Adhemor de Berros, Focalizou de
modo geral a campanha do sr, Manoel Joaquim Fernandes, lembrando
a Casa de que pelo simples fato, haver apresentado o projijto de congelamento de impostos, cujo veto foi rejeitado cm plenário, -
aquece candidato,_,que ha^^ia contratado om sua tipografia o con— fecçao de um milhão de cédulas, suspendeu a execução desse con— trato numa demonstração de questão exclusivamente pessoal. Fina lizando disse, que em absoluto confundia a sua posição de verea dor com os suas qualidades de cidadão e de comerciante, podendo- estas serem prejudicadas, mas, nunca permitiría e permitirá que na gàalidade de^vereodor o povo nao o tenha na defesa dos seus legítimos interesses, -
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sj. Joao iMiguol Chaves, em aparte, contestou o oro- -
dor com referencia as afirmações, --------------- 0 sr. Augusto do Nascimento Castrç, respondendo ao pçrte, disse que realmente o Partido Democrata Cristão, não e
ta agindo descentemente ao lodo do sr. Manoel Joaquim Fernandes,
seu Presidente e, candidato o Deputado Estadual, pois, cada^mem- bro do diretorio esta com um candidato e assim^, o partido não dá aç Prefeito Manoel Joaquim^Fernandes,_a necessoçia coiõertura po lítica^ Disse mais que, o unico cidadão^que esta^aginclo coerenti' mente e o sr, Joao Miguel Chaves, quo desde o início não apoiou- o sr, Manoel Joaquim Fernandes, - - -
0 sr, João Miguel Chaves, om aparte, dissç que queria- levar ao conhecimento do orador que o. sou apoio político deu .r‘ sr. i-ernando Kauro, Candidato a Deputado Est'*dual, pelo Partido- Domocrota Crj.stao,- - -------------
0 sr,^ Augusto do Nçscimonto Castro, continuando, disse que 0 que se ve pela cidade e a propagando dos candidatos do P,- D,C,, citando Roberto Cardoso Alves, juntamente com Miguel Leuz- zi, e que isto causa especie.
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CÂMARA MUNICIPAL D GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
0 sr. JoDO Taroro, em aparte, so^^icitou ao çrador quo esclarecesse melhor os srs. participantes clesses diretórios, - “
O sr, Isaias Rodrigues Har^^ins, em aparte, sabe-se^^ estar o sr. Prefeito, com dois comitês instalados em Garça e muitos
em outras cidades,
O sr, Augusto do Mascimento Castro, concluindo, disse que 0 Prefeito esta sozinho, pois, os seus companheiros de parti dos não est|o ao seu lado, excppto aquele que hao pode deixar de estar, que e o sr, Jaime Nogueira .Niranda, - -- -- -
O sr, Odilon Izar assumiu a Presidência, -------
C sr, Renato Virgilio de Barros Rocha, com a palavra,- focalizou em parte o discurso do sr. Augusto do Nascimento Cas— tro no que diz respeito aos membros dos partidos políticos que -
não acompanham os caj>didatos apoioados pelo seus partidos. Citou 0 exemplo^de Garça em que encontra-se membros do Partido de Re presentação Popular ap5ji ando a candidatura Moura Andrade e Adho mar de Barros, quando este partido esta apoiando o sr, Carvalho￾Finto, - -- -- -- -- - —
O sr. Augusto do Nascimento Castro, em aparte, disse_-
qu'- nao pertence aoPartido de Representação Popular, apenas foi- eleito pela sua legenda, ----------- O sr. Renato Virgilio de Barros Rocha, continuando,fez^ sentir ao orador que os vereadores, de conformidade com os_estan tutos dos regoectivos partidos pelos quais foram eleitos sao merri bros natos desses mesmos partidos,e, interpelou o vereador Fran cisco Barbeiro Fernandês, para que dissessg se do estatuto dg, -
Partido^de Representação Popular, do qual e Presidente, consta esse dispositivo, ------
O sr,
que segundo o estatuto de seu partido
seus membros natos, - - - - _ „
se nao -
Francisco Barbeiro Fernandes, em aparte, afirmou
os seus vereadores sao
ü sr. Isaiag Rodrigues Martins, em aparte, fez sentix- ao orador a inconveniência d^ focalizaçao de assuntos dessa natü prejudiciais aos interesses de sua bancada, ------ —
O sr, Renato Virgilio de Barros Rocha, encerrando as suas palavras, respon^cmdo ao gparte do sr, Isaias Rodrigues Ma^ tins, disse que o União Democrática Nacional, tem por fugçao e,ç, clcrecor o povo da melhor forma^possível^o fim de elucida-lo, principalmente na atual contingência política,em que, os elemen tos contrários ao progresso do estado procuram conturbar a candj-, datura do Professor Carvalho Pinto, ------ O sr, Renato Virgilio de Barros Rocha assumiu a Presi- dencia,e, deu por encerrado o Expediente, convidanoo o sr, Sec^^e t<ário 0 proceder o chamada dos srs. vereadores para a Ordem
O sr. Secretário fez a chamada, verificando-se a pre— sença dos seguintes:- Armindo Rosário, Augusto do Nascimento Ca^, tro, Isaias Rodrigues iNiartins, Jooo í^igui.-! Chaves, Joao Tarora,- Odiion Izar, Criando Frnsson, Pedro Afonso de Oliveira e Renato- Virqilio dc Barros Rocha, num total de nove 12) vereadores, -
O sr. Presidente submeteu a discussão e em seguiaa votaçao, tendo sido aprovado por unanimidade o requerimento n. -
15^58, do sr, João Miguel Cha^ves. O sr. Presidente declarou a
provado o requerimento n, 152/58,
reza,
do
a
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-fls.l￾0 sr, Presidente submeteu a discussão o em seguida votação, tendo a Casa o aprovado por unanimidade o requerimento- n* 144/58, do sr. Augusto do Nascimento Castro, 0 sr, Presidente declarou aprovado o rc=>querimento n. 144/58, Ò sr, Presidente submeteu em la, de lei n, 32/58 da Comissão de Justiça, ao processo n. lativo ao requerimento n, 206/57, recurso de Mathias Manchini, ~
contra ato do sr. Chefe do Executivo Municipal, juntamente com -
substitutivo do sr, Odilon Izar, transformando em projeto do re solução 0 projeto do lei do Comissão de Justiça, - -- -- -- -
O sr, Odilon Izar, encaminhou a mesa um substitutivo -
ao projeto, - -- - — - -- -- — - - - - “.“.T, O sr, Presidente submeteu o discussão o novo substitu
tivo do sr, Odilon Izar, - - -
0 sr, Isaias Rodrigues Martj.ns, requereu a Mesa, para- quo na formo regimental encaminhasse a Comissão ae Justiça, o sü bstitutivo do sr. Odilon Izar. - - _ . O sr, Presidente, submeteu o votnçao o requerimento ve£ bal do sr, Isaias Rodrigues Martins, tendo a Ca^a aprovado por ü
nanimidadi^, O sr, Presidente mandou encaminhar a Comissão de Jus tiça o substitutivo do sr, Odilon Izar, ao projeto de lei n, 32/
O sr, Presidente- deu por encerrada EXFLICA\^0 PESSOAL, deu a palavra ao vereador Francisco Bar —
a
discussão, o projeto- 547/58 rfi
>
58, a Ordem do Dia e -
ern n
beiro Fernandes, 0 sr, Francisco Barbeiro Fernandes com a palavra,
gradeceu a manifestaçao da Casa, polo motjvo de sua posse, rea firmando propositos de bem servir o município e a coletividade,- 0 sr, Odilon Izar, com a palavra, saudou o sr, Francí^ CO Barbeiro Fernandes, manifestando a satisfação de^sua banenda- peln sua posse para suprir a falta do sr, Jose Porfirio, Focali zou o asoecto político dos candidatos aos vários cargos eletivos criticanclo mais uma voz a forma pela qual vem dirigindo as suas- atividades, num ambiente deprimente, aos costumes e que, causa -
espécie, -
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j
I
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dO;f\grs, vereadortífi, soij.
Secretario, liavroi￾0 sr. Pn-sidentoí comojnenhu
citasse a palavra, deu por enco Nada mais havei)do eu„ esta ata, fiz datilografa-la e
●='ada -T sdBseo.
a subscrevo.
- SECTlETARIO - .