sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
B6TAD0 DE S&O PAULO
CÃí.íArlA ^1Ü^JIGIPAL^DE GmÇA 6a. Sessão Ordinária, realizada em 7 de Fevereiro de 1 957 PRESIDENTE:- João Tarora^e Armindo Rosário SECnET.ÍRIO:- Armindo Rosário e /.'.ário Sallowicz
A hora regulamentar, feita a chamada dos
res, verificou-se a presença dos seguintes:- Antonioy'^n/tantino Netto,-
Armindo Rosário, Jaime Nogueira Miranda, João Mig
ra, Josá Porfírio, Mário Sallowicz e Odilon Izar,/íym total de oito (8)-
vereadores.		
hpres vereado￾aves, João Taro—
Nao havendo numero legal, mas estando presentes mais de
te vereadores, o sr. Presidente convidou o sr. Secretário a dar conta do
EXPEDIENTE NÃO
O
SUJEITO
sr. Secretário
A VOTAÇÃO.
deu
	
conta do seguinte: - - -
Circular da Camara Municipal de Elias Fausto,
S£
comunicando a
eleição de sua Mesa.
Ofício da Secretaria da Agricultura , em resposta ao requerí
mento n. 360/56.
Cartão da exma,
voto de pesar pelo falecimento
Silva.
sra. Marcelina Aivim da Silva, agradecendo￾do seu esposo, sr. Antonio Gonçalves da
Comunicado do Serviço de Assistência Técnica
sobre a Concentração Municipalista de Rio Preto. 	
da Camara Municipal de Mogi-Mirim, comunicando rg.
a eleição da Mesa.- - - -
Circular da Camara Municipal de Tremembá,
aos Municípios
Circular
cebimento da circular sobre
comunicando a
eleição de sua Mesa.
Ofício da câmara Municipal de Araraquara,
mento do requerimento n. 5/57, _ _
Circular da Camara Municipal de Jacupiranga, agradecendo c^
municição e comunicando a eleição de sua Mesa, - - - — - —
acusando o recebí
' J
A
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTAOO DE SAO PAULO
9
U' 1
9
(●
Circular da Camara Municipal de Monte Aprazível, coío^icando
a eleição de sua Mesa. /
Circular da Câ-iiara Municipal de Jardinópolis, Coi^nicando a
eleição de sua Mesa.
Circular da Camara Miunicipal de Dourado, icando a elei¬
ção de sua Mesa.
Circular da Camara Municipal de Bilac, lUnicando a eleição
de sua Mesa.
Ofício da câmara Municipal de São Carlos, agradecendo comunl
caçao.
Circular da Camara Municipal de Rinópolis, comunicando a &
leição de sua Mesa.
Circular da Camara Municipal de Santo Abastácio, comunicando
a eleição de sua Mesa.
Circular da Camara Municipal de Itapetininga, comunicando a
eleição de sua Mesa.
Circular da Camara Municipal de Ribeirão Vermelho do Sul,
municando a eleição de sua Mesa. ----------
Circular da Câmara Municipal de Marília,
CO
agradecendo comuni¬
cação.
Circular da Camara Municipal de Araras, comunicando a elei—
çao de sua Mesa.
Circular da Camara Municipal de Mova Aliança, comunicando a
eleição de sua Mesa, --------- — —
Circular da Camara Municipal de Pompeia, comunicando a eleí
çao de sua Mesa,
Circular da Camara Municipal de Itapui, comunicando a elei¬
ção de sua Mesa,
Circular da Camara Municipal de Registro, comunicando a elei
çao de sua Mesa.
Ofício do Banco Comercial do estado de São Paulo, agradecen¬
do comunicação
Sí3~r- CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
-fls.97-
Circular da câmara Municipal da Estância de SocoxxoÓ
cando a eleição de sua Mesa. - - - - -
Oficio do sr. Secretário da Fazenda, agradecendt/_^omunicaçâb.
Circular da Gamara Municipal de Lupércio, agr"^^t^endo comu
nicação e comunicando a eleição de sua Mesa.
Circular da Câmara Municipal de Sertâozirt^^ comunicando a
omuni,
L
/
eleição de sua Mesa. A'
Circular da Câmara Municipal da Estância de Socorro, agrad^
Circular da Câmara Municipal de Cosmôpolis, comunicando a
eleição de sua Mesa.
Circular da Camara Municipal de Lençóis Paulista, comunica^
do a eleição de sua Mesa. - -
Circular da Câmara 11 unicipal de Torrinha, comunicando a elgj.
çao de sua Mesa.
Circular da Camara Municipal de Caconde, comunicando a elei
çao de sua Mesa.
Circular da Câmara Municipal de Lutécia, comunicando a elei
çao de sua Mesa.
Circular da Câmara Municipal de Sao Manoel, comunicando a
eleição de sua Mesa.
/- Circular da Camara Municipal de Matão, comunicando a elei—
çao de sua Mesa,
Circular da câmara Municipal de Mirante de Paranapanema, co
municando a eleição de sua Mesa. - — —
Circular da Câmara Municipal de Parapuã, comunicando a elei
çao de sua Mesa.
Circular da Câmara Municipal de Mirandópoiis, comunicando a
eleição de sua Mesa,
Circular da Câmara Municipal de Pirassununga, comunicando a
eleição de sua Mesa,
Circular da Câmara Municipal de Catanduva, comunicando a
leiçao de sua Mesa.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA /:
ESTADO OE SÂO PAULO ri; ;y_“ »
/
/
/
Circular da Camara Municipal de Tupa, comunicando /A eiçao- /, a
de sua Mesa.
Circular da Camara Municipal de Jose Bonifácio , (^^unicando￾a eleição de sua Mesa. I
Circular da Camara Municipal de Mionte I.ior, c .unicando a £
leiçao de sua Mesa
Circular da Camara Municipal de Patrocíni Paulista, comuni¬
cando a eleição de sua Mesa. ---------------- — —
Ofício do Ministério do Trabalho, em resposta a requerimen—
to.
Oficio do sr. Promotor Público de Garça, agradecendo comuni¬
cação.
Ofício do sr. Prefeito Municipal, agradecendo convite para -
sessão solene.
O sr. Presidente convidou o sr. Secretário a proceder a chaiaa
da dos senhores vereadores, para o Expediente Sujeito a Votaçao. - - - -
O sr. Antonio Constantino Netto, pela ordem, pediu a suspen￾sao da sessáo por dez minutos, a fim de aguardar a chegada de um verea—
dor que, adoentado, estava a caminho da Camara. —
O sr. Presidente deferiu a solicitação do vereador Antonio -
Constantino Netto e suspendeu a sessão por dez minutos. - - - - - - - -
Reaberta a sessão, o sr. Presidente convidou o sr. Secreta—
rio a proceder a chamada dos senhores vereadores. ---------- —
O sr. Secretário fez a chamada, verificando-se a presença
dos seguintes:- Antonio Constantino Netto, Antonio Cruz, .Armindo Rosário,
Jaime Nogueira í.íiranda, Joao Miguel Chaves, Joao Tarora, José Porfírio,-
Mário Sallouicz, Odilon Izar, Orlando Silveira Martins e Pedro Afonso de
Oliveira, num total de onze (ll) vereadores. --------------
O sr. Augusto do Nascimento Castro, solicitou a palavra pela %
ordem»
O sr. Presidente informou que o sr. Augusto do Nascimento -
Castro não havia respondido a chamada, nao podendo, portanto, participar
dos trabalhos. — - —
a
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE sAo PAULO
9».
O sr. Jaime Nogueira Miranda, pela ordem, disse
Augusto do Nascimento Castro nao podia ser considerado pro4
sao, por não ter respondido a chamada*
O sr. Augusto do Nascimento Castro, disse q
e tinha o direito de falar em Plenário. -
0 sr. -
te a ses—
'S
era vereador-
..JiL
O sr. Presidente declarou que o sr. Aa
Castro não podería fazer uso da palavra, por não ter respondido a chamâ
da. Disse que o mesmo poderia falar, constatada a sua presença. - - - -
O sr. Augusto do Nascimento Castro, disse que o sr. Presi—
dente deveria agir regimentalmente. -- — --------- — _ _ 	
O sr. Presidente declarou que, em virtude de haver elemento
querendo pertubar a sessão iria solicitar do sr. Delegado de Policia, -
providencias para manutenção da ordem. ------------- -
O sr. Augusto do Nascimento Castro, solicitou que a Presi—
dencia indicasse o dispositivo regimental que dispunha sobre
to do Nascimento -
a questão.
O sr. Presidente declarou cue estava agindo de acordo com o
Regimento Interno da Casa. Disse ainda, que o sr. Augusto do Nascimento
Castro, deveria ter conhecimento dos dispositivos regimentais. - - -
O sr. Jaime NogueiraMiranda, pela ordem, disse que o sr.
Presidente nao deveria manter celeuma com um vereador que nao estava
presente ã sessão, ------------ —
O sr. Augusto do Nascimento Castro, disse cue era vereador￾e tinha seu direito de falar, adquirido por lei. ----------
O sr, Presidente disse que aguardava cinco minutos, para
requisição da polícia, a fim de manter a ordem na Casa,
conhecia as acusações do vereador Augusto do Nascimento Castro, em vir
tude do mesmo nao ter respondido a chamada. Convidou o sr. Secretário a
dar conta do
O
EXPEDIENTE
sr. Secretário
SUJEITO
deu
A
conta
VOTAÇAO.
do seguinte:
	
---- — - - — -
Requerimento do sr. Rafael Paes de Barros, solicitando lic^n
a
Disse que des—
ça por quatro (4) meses.
O sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento de licen
ça, tendo a Casa o aprovado por unanimidade. ------------ —
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÂO PAULO
0 sx. Presidente declarou que estando presente o ^ suplen￾sr. João Baptista Aranha da Silva, convidava-o a assurni
independentemente de compromisso, por tê-lo feito
O sx* João Baptista Aranha da Silva, tomou/p
/
verean— te,
ormente. ça,
// se no cargo /: de vereador.
Requerimento do sr. Orlando Frasson, soXiiíitando licença i
por trinta (30) dias.
0 sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento de licen
ça, tendo a Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou￾aprovada a licença e disse que estando presente o IQ suplente, sr. í.'.i—
guel Gomes Fernandes, convidava-o a assumir a vereança, sem necessidade
do prestar o compromisso, por tê-lo feito anteriormente. ------ —
0 sr. Miguel Gomes Fernandes assumiu a cadeira de vereador.
Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, sobre licençarprâ
mio.
0 sr. Presidente submeteu-o a voto, tendo a Casa o conside
rado objeto de deliberação. O sr. Presidente mandou encaminhá-lo às
missoos Competentes. ------------------ — - - - -
Co,
0 sr. Presidente esclareceu que, embora nao reconhecesse a
questão de ordeiji do vereador Augusto do Nascimento Castro, em virtude -
de o mesmo não haver respondido a chamada, sentia-se no dever de levar
ao conhecimento dos senhores vereadores, que, de acordo com o artigo
352 do Regimento Interno, julgou que poderia perfeitamente suspender a
sessão e posteriormente proceder a segunda chamada. - - - - - - - - - -
0 sr. Jaim.e Nogueira Miranda, pela ordem, disse que julgava
ter havido um equívoco na questão do vereador Augusto do Nascimento Cag.
tro, pois que o mesmo julgou não ter sido feita a primeira chamada. Di^
se que o vereador Augusto do Nascimento Castro, apos ter conhecimento -
da segunda chamada, estava de acordo. ---------- — - - - _ —
Requerimento de Irmãos Farhud, recorrendo contra lançamento
de Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem de 1 956. --------
0 sr. Presidente mandou encaminhl-lo à Comissão de Justiça.
a
st CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÂO PAULO
/
Requerimento do sr* Augusto do Mascimento Castro,'
do um voto de profundo pesar pelo falecimento do senador Cesg
Vergueiro,
licitaji
Lacerda-
/
O sr. Presidente esclareceu que de acordo c Regimento -
Interno, éó poderiam ser apreciadas as proposições de,/Vereadores preseü
tes a sessão. Disse que estando ausente o autor do ròcrerimento, este -
não poderia ser apreciado,
O sr, Jaime Nogueira Miranda, pela ord^, requereu prefere^
cia para a discussão e votoçao de um requerimento do vereador João Mi
guel Chaves, versando sobro o mesmo assunto daquele apresentado pelo -
sr. Augusto do Nascimento Castro. -
O sr. Presidente esclareceu que não havia necessidade de so
licitação de preferência, pois que, o requerimento do sr. Augusto do -
Nascimento Castro, nao poderia ser discutido, por não estar presente o
seu autor, - -
/
Projeto de Lei do sr. Prefeito Municipal, revogando a lei -
n. 293 de 27 de novembro de 1 953, ------- - __________
O sr. Presidente submeteu-o a voto, tendo a Casa o conside
rado objeto de deliberação. 0 sr. Presidente mandou encaminhá-lo às
missões Competentes. _ _ _
Co
Projeto de lei do sr. Antonio Constantino Netto, sobre anua
cios comerciais
O sr. Presidente subrneteu-o a voto, tendo a Casa o conside
rado objeto de deliberação. O sr. Bresidente mandou encaminha-lo às
missões Competentes. _ _ - — _ _ _ 	 		
Co
Requerimento do sr. Joao Miguel Chaves e outros, solicitan
do um voto de pesar pelo falecimento do senador Cesar Lacerda Verguei
ro. - - - - - _ _ _ 	 	
O sr. Augusto do Nascimento Castro, solicitou a palavra. —
O sr. Presidente interpelou o vereador Augusto do Nascimen
to Castro, sobre se sua excelencia considerava presente à sessão. - - -
O sr. Augusto do líascimento Castro, disse que estava no Ig,
gítimo dever de usar da palavra, como vereador.
-a. CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SiO PAULO u.- m
0 sr, Presidente disse que desejava saber se o ve;;
gusto do Nascimento Castro se considerava presente a sessão
respondido a chamada.
s
/
O sr. Augusto do Nascimento Castro, disse qu^^tinha o direi
to de falar, desde o dia ic de Janeiro, quando tomou
O Jaime Nogueira Miranda, pela ordem, áísée que o vereador￾Augusto do Nascimento Castro poderia ficar presente sr sessão, sem,
tretanto, tomar parte nos trabalhos* ---------------
O sr. Augusto do Nascimento Castro, disse que não poderia -
votar, mas a palavra lhe era livre. ------------------
O sr. Presidente esclareceu que ainda não havia terminado o
Expediente, podendo o vereador Augusto do Nascimento Castro usar da
lavra, apos assinar o livro de presença e solicitar o registro de
presença. ------------------- —
/
■o^e.
en—
Pâ
sua -
O sr. Augusto do Nascimento Castro, disse que nao poderia -
votar, mas sim discutir qualquer proposição. --------------
O sr. Presidente declarou que estava procurando cumprir e -
fazer cumprir o Regimento, em sua íntegra. ------------- 	
O sr. Augusto do Nascimento Castro,-disse que assinaria
livro de presença, atendendo a solicitação da presidência. - -
O sr. Presidente esclareceu que o vereador Augusto do Nascí
mento Castro, poderia falar sobre o requerimento em discussão, — - —
O sr. Augusto do Nascimento Castro, com a palavra, falou so
bre 0 requerimento de pesar pelo falecimento do sr. Senador César Laces
da Vergueiro, figura de grande vulto no cenário político e social do E§,
o
tado de Sao Paulo e do Brasil. Enalteceu a pessoa do Senador Cesar La—
cerda Vergueiro, dizendo sobre suas altas qualidades e sobre seu grande
trabalho em prol do progresso de sua Pátria. Mostrou se inteiramente
lidário ao requerimento de pesar pelo falecimento do ilustre cidadão C^
sar Lacerda Vergueiro, Disse ainda sobre os benefícios auferidos pela -
cidade de Garça, atravez da pessoa de Cesar Lacerda Vergueiro, Procedeu
a leitura do seu requerimento.
so
dizendo que pretendia deixar consignado￾o seu intento de homenagear o Senador Cesar Lacerda Vergueiro, - - - —
gyçryc-^^
m CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SiO PAULO
1
/y O sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento/:;
Casa o aprovado por unanimidade, O sr. Presidente declarou <
requerimento n, 20/57, e que a f.'esa assoclava-se às homena^í
prestadas.
ndo a
o^\^do o -
póstumas
Requerimento do sr. João Miguel Chaves, so/^ítando
caçao pela imprensa da presença e ausência dos veread
0 sr. Antonio Constantino Netto, requereu urgência. — - -
0 sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento de urgêji
cia, tendo a Casa aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou â
provada a urgência e mandou incluir na Ordem do Dia da presente sessio￾o requerimento n. 21/57.- -
a publi
s as sessões. -
Requerimento do sr. Joao Miguel Chaves, solicitando um voto
de satisfação pela posse do cel. Fausto Quirino Guimarães, no cargo de
Comandante da Força Pública' do Estado de São Paulo. - - - - - - - - - -
O sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento, tendo a
Casa o aprovado por unanimidade. O sr. Presidente declarou aprovado o
requerimento n. 22/57.— -
Requerimento do sr. Antonio Constantino Metto e outros,
licitando um voto de satisfação pela passagem do Centenário da cidade -
de Dois Córregos.
so￾0 sr. José Porfírio, pela ordem,
requerimento sobre o mesmo assunto.
disse que havia redigido -
Entretanto, pedia licença ao verea
dor Antonio Constantino Netto para subscrever o requerimento. - - - - -
O sr. Presidente submeteu a votação o requerimento. - - - _
0 sr. João Baptista Aranha da Silva, com a palavra,
caminhar a votaçao, congratulou-se com a municipalidade de Dois'Córre
gos pela passagem do seu centenário e fez ligeira referência à partici
pação da cidade de Garça, nos festejos comemorativos ao centenário da	
quela cidade. Disse que a cidade de Garça obteve o primeiro lugar na -
corrida pedestre realizada em Dois Córregos, motivo pelo qual, congratü
lava-se com os elementos que dignamente representaram Garça, naquelas -
comemorações.-		
para en
'« 0 sr. Presidente submeteu a votação o requerimento, tendo a
Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado o
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
-●1 ESTAOO DE SÂO PAULO
“fia
requerimento n. 32/57.
%
Requerimento do sr. José Poxfírio, solicitandOy^<y Governo do
Estado, uma viatura para o policiamento da cidade de Gar^iy
O sr. José Porfírio requereu urgência. - /●/~/^ -------
O sr. Presidente submeteu a votação o ^/uerimento de urgên
cia, tendo a Casa aprovado por unanimidade. O sr
provada a urgência e mandou incluir na Ordem àjS k
requerimento n. IZ/bl» - - - - --------
/p^sidente dedarou
ia da presente sessão o
a
Projeto de lei do sr. José Porfírio, autorizando o pagamento
do salário mínimo de Cr.$ 3.200,00 aos servidores do quadro "Pessoal Va
riável". ------ - - 	
O sr. Presidente submeteu-o a voto, tendo a Casa o considera
do objeto de deliberação. 0 sr. Presidente mandou encaminhá-lo ás Comis
sões Competentes. --------- — ______ 	
Requerimento do sr. José Porfírio, dispondo sobre protesto -
contra a elevaçao do imposto territorial. - - - - _ _ _ _ _ _ _ _ 	
0 sr. José Porfírio requereu urgência. - - - ______
0 sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento de urgên￾tendo a Casa o aprovado por unanimidade. O sr. Presidente declarou￾aprovada a urgência e mandou incluir na Ordem do Dia da presente
o requerimento n. 24/57. — ___________ _ _ _ _ _
cia,
sessao￾Requerimento do sr. José Porfírio, solicitando providências￾para a reforma do prédio onde funciona o Colégio Estadual e Escola Mor—
mal "Dr. Hilmar M. de Oliveira" de Garça.
0 sr. José Porfírio requereu urgência. ----- -___ 	
O sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento de urgên￾tondo a Casa aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou a
provada a urgência e mandou incluir na Ordem do Dia da presente
cia,
sessão o
requerimento n. 25/57.
Requerimento do sr. José Porfírio, congratulando-
. Presidente da Associação Paulista dos Municípios pela organização da
reunião do dia 19 de fevereiro. ------
se com o
sr
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTAOO DE $ÂO PAULO
-fls.
0 sr. Presidente submeteu a votaçao o requerine^
Casa aprovado por unanimidade, O sr. Presidente declarou
querimento n, 26/57,
tendo a
ivado o rg.
Requerimento do sr. José Porfírio, congr
sr. Prefeito e Vereadores de Rio Claro, pela conti^
de petróleo naquele município. - -- -- -- --
O sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento, tendo a
Casa aprovado por unanimidade. O sr. Presidente declarou aprovado o re
querimento n. 26/57, » —
ndo-se com o -
de das pesquisas
Requerimento do sr. Joao Baptista Aranha da Silva, solici—
tando ao Governador do Estado a inclusão de Garça, no plano de Pavimen
tação dos aeroportos.
O sr. José Porfírio requereu urgência, --------- —
O sr, Presidente submeteu a votaçao o requerimento de urgên
cia, tendo a Casa aprovado por unanimidade. O sr. Presidente declarou -
aprovada a urgência e mandou incluir na Ordem do Dia da presente sessão
o requerimento n, 28/57.		
Projeto de Resolução do sr. f-ário Sallovdcz, transferindo -
para segunda-feira o dia das Sessões da Camara, — 	 	 	
O sr. Antonio Constantino Netto, pela ordem solicitou o adj^
amento do projeto de resolução por uma sessão. ----------- 	
O sr. Presidente esclareceu que seria melhor a solicitaçao￾de retirada do projeto, de vez que o projeto so poderia ser adiado se -
estivesse em discussão. - - - - - _ _
O sr. Mario Sallovdcz, solicitou a retirada de seu projeto￾de resolução.
O sr, Presidente deferiu a solicitação do sr. Mario Sallov4
e considerou retirado o projeto do resolução apresentado pelo vereg cz,
dor. 4 \
Requerimento do sr. João Baptista Aranha da Silva e outros,
congratulando-se com o sr. Paulo Carvalho de Barros e Banco do Brasil,-
pela transação comercial de um terreno destinado a construção da nova a
gência para o Banco do Brasil.- --------------------
Si CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA I»
r~\ ESTADO DE S&O PAULO
p -ris.
0 sr« Augusto do líascimento Castro, pela ordem,
qual 0 autor do requerimento n. 28/57, sobro pavimentação>Q
O sr. Presidente esclareceu que o requerimeíra^
ra de autoria do vereador João Baptisto Aranha da -
O sr# Augusto do Nascimento ^astro, pel
qual o autor do requerimento de congratulações ao's
Barros e Banco do Brasil. ---- --------
O sr. Presidente esclareceu que o vereador Augusto do Masej,
mento Castro estava presente a sessão e deveria ter prestado atenção na
leitura do requerimento. ------ - -------------- —
guntou -
^/aeroporto,
n. 28/57, mJ.
2.
’dem, perguntou -
. Paulo Carvalho de
O sr. Augusto do Nascimento Castro, disse que sabia o autor
mas queuia a confirmação do sr. Presidente. --------------
O sr. Presidente determinou ao sr. Secretário, proceder, no
vamente, a leitura do requerimento. --------- _______ —
O sr. Augusto do Nascimento Castro, declarou que não havia￾necessidade. Desejava apenas saber qual o autor do requerimento. - - —
O sr. Presidente declarou que havia deliberado nova leitura
do requerimento.
O sr. Presidente submeteu a votação o requerimento, tendo a
Casa o aprovado por unanimidade. O sr. Presidente declarou aprovado o -
requerimento n. 29/57. 	
O sr. Augusto do Nascimento Castro, pela ordem disse que hâ
via solicitado a palavra. ------ — ------ _______ 	
O sr. Presidente declarou que o vereador Augusto do Nasci—
mento Castro, havia perdido a oportunidade, pois pediu a palavra apos o
encerramento da discussão. - - - - __________________
Requerimento do sr. Odilon Izar, solicitando um voto de pra
fundo pesar pelo falecimento da exma. sra. d. Naria Bernardes, esposa -
do sr. Kanoel Bernardes Martins. ------- — --------- —
O sr. Presidente submeteu a votação o requerimento de pesar
tendo a Casa aprovado por unanimidade. O sr. Presidente declarou aprov^
do o requerimento n. 30/57 e disse que a Mesa assoclava-se às homena	
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE sAo PAULO
gens póstumas prestadas.
Indicaçao do sr* Miguel Gomes Fernandes, ao sr
nicipal, sobre mudança de placa de transita- - - - -
O sr. Presidente mandou encaminhá-la ao s
efeito Mu￾refeito Munici¬
pal. 7/j Requerimento do sr. Odilon Izar, manife‘stando ao sr. Governa
dor do Estado de Sao Paulo, a necessidade da construção dos Grupos Esco
lares de Garça e Jafa. ______ 	
O sr. Augusto do Nascimento Castro, pela ordem, disse que pâ
lo Regimento Interno a Mesa deverá ser composta do Presidente, 12 e 22 -
Secretários. Entretanto, faltava na Mesa o 22 Secretário. - - - - — 	
O sr. Presidente esclareceu que não havia necessidade da coq
posição completa da Mesa. Disse que estando presente a Mesa um dos senh£
res secretários, já bastava. ----- — ____________ 		
O sr. Odilon Izar, requereu urgência, para discussão e vota￾çao do seu requerimento
O sr. Presidente submeteu a votação o requerimento de urgên
cia, tendo a Casa aprovado por unanimidade. O sr. Presidente declarou
provada a urgência e mandou incluir na Ordem do Dia da presente
requerimento n. 31/57.
sessão o
O sr. Presidente declarou encerrado o EXPEDIENTE e convidou￾o sr. Secretario a proceder a chamada dos senhores vereadores para a Or
dem do Dia.
0 sr. Secretário fez a chamada, verificando-s<se a presença -
Armindo Rosário,
Augusto do Nascimento Castro, Jaime Nogueira Miranda, João Miguel Chaves,
João Tarora, José Porfírio, Mario Sallowicz, Odilon Izar,
dos seguintes:- Antonio Constantino Netto, Antonio Cruz,
Pedro Afonso -
Miguel Gomes Fernandes e João Baptista Aranha da Silva,
total de treze (13) vereadores. ----- __ _ 	
de Oliveira, num
O sr. Presidente submeteu a discussão o requerimento n. 21/-
João Miguel Chaves, dispondo sobre a publicação em orgão ofi
cial, das ausências e presenças dos senhores vereadores. -
57, do sr.
i
A
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO Oe Sio PAULO
n
u“
o sr* Augusto do Nascimento Castro, com a palavr isse que
o requerimento em discussão era dos mais justos, pois que,^''',povo deve
ria saber das frequências e ausências dos senhores verea
^0
s à Gamara.-
Entretanto, julgava mais justo que o requerimento soli^
ção das presenças e ausências dos senhores vereadore^
janeiro em diante. Disse que nenhum dos senhores V;
asse a publica-
"esde o dia 12 de
adores, deixaria de
comparecer as sessões para representar o povo que os elegeram. - - - - -
O sr. Jaime Nogueira Miranda, em aparte, perguntou qual o ma
tivo, por que o sr. Augusto do Nascimento Castro, não pretendia que a -
presente sessão desse número.		
O sr. Augusto do Nascimento Castro, respondendo ao aparte, -
disse que oportunamente daria a resposta, pois que o aparte, foi meio e^í
temporãneo, - ^ _ _ _ _ _
s
O sr. Jaime Nogueira Miranda, em aparte, disse que o verea—
dor Augusto do Nascimento Castro, havia declarado, que não mais viria a
sessão, enquanto o sr. João Tarora fosse o Presidente da Casa. - - - - -
O sr. Augusto do Nascimento Castro, disse que nada havia â
firmado em Plenário e sim fora dele. Demonstrou que não havia falado não
comparecer no Plenário, quando dependesse de sua pessoa para completar -
os nove vereadores. Então, disse, não daria número quando dependesse
clusivamente de sua presença. ------
O sr. '^aime Nogueira Miranda,
eü
em aparte, disse que a Camara￾não poderia trabalhar, se dependesse do vereador Augusto do Nascimento -
Castro
O sr. Augusto do Nascimento Castro, disse que o sr. Jaime Nfi
gueira Miranda, deveria aguardar sua explicação e que oportunamente podfi
ria ir à tribuna para esclarecer seu ponto de vista. Disse que dava ra—
zao ao vereador João Miguel Chaves, autor do requerimento.
Casa que o direito de fazer oposição e constitucional e é comum em qual
quer câmara do País. -
Fez sentir a
O sr. Jaime ííogueira iranda, em aparte, disse que o verea—
dor Augusto do Nascimento Castro, obstruindo os trabalhos da C^ara est^
T f
!●*
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
m
va prejudicando o próprio povo. -------------
O sr. Augusto do Mascirnento Castro, responden
haveria prejuízo se a Gamara nao tivesse se reunido no
fato se reuniu. Fez sentir ao vereador Jaime Nogueira
sessão nao traa tao grande prejuízo, como pensava o/»
disse que -
todo, como de
anda, que uma -
rteante.
O sr. Jaime Nogueira Miranda, em apartev‘áisse que o verea
dor Augusto do Nascimento Castro, havia afirmado nao vir a
quanto fizessem parte da Mesa os
sessão, en-*—
srs. Joao Tarora e Armindo Rosário, e -
no entanto estava, hoje, presente a sessão. -		
O sr. Augusto do Nascimento Castro, disse que havia afirmado
que só viria a sessão, quando a mesma nao dependesse de sua presença pa
ra numero legal. Solicitou a Presidência que lhe garantisse a palavra, -
diante dos constantes apartes do vereador Jaime Nogueira Miranda,
que era um dever da Presidência,
Dicse￾assegurar a palavra do vereador que ocü
pa a tribuna. Demonstrou seu desagrado, afirmaddo que a Presidência agia
parcialmente com sua pessoa, indeferindo toda e qualquer solicitação.
Protestou contra a atitude da Presidência, por chamar policiamento, con^fe
tra a sua pessoa.'
O sr. Presidente deu por encerrada a discussão e submeteu a
votaçao o requerimento n. 21/57, tendo a Casa o aprovado por unanimida
de. O sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n. 21/57, - - - 	
O sr. Presidente submeteu
t.
a discussão e em seguida a votaçao
tendo a Cosa aprovado por unanimidade, o requerimento n. 23/57, do sr. -
Jose Porfírio, dispondo sobre a solicitação ao Governo do Estado,
viatura para a policia local. O sr, Presidente declarou aprovado
rimento n. 23/57. ----- _______________
de uma
0 requâ
O sr. Presidente submeteu a discussão o requerimento n. 24/-
57, do sr. José Porfírio, protestante contra a elevação do imposto terri
torial rural. ------- ___________
O sr» José Porfírio,
referente ao exorbitante imposto territorial,
mo,
com a palavra, analizou o aspecto rural
Disse que num futuro próxi
com o alto imposto pago, o Estado, poderá se tornar proprietário das
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÂO PAULO
4?
fazendas, numa maneira indireta de se socializar as propried
a seu ver, é contrário a Índole do sistema político do povrf^^^sileiro.-
/ / / / /
Salientou ainda, que, tal elevaçao vria majorar os produto^da terra, já
particularmente os gêneros alimentícios,
uma bitributação, pois que já há o pagamento municipál/^,
poderá surgir até uma tributação federal. Justificc
concitando a Casa a sua aprovação. Foi aparteado esclarecedorece doramen￾te pelos vereadores Augusto do Nascimento Castro e Antonio Cruz. - - - -
O sr. Joao Baptista Aranha da Silva, com a palavra, mostrou￾se inteiramente solidário ao requerimento do sr. José Porfírio, protes—
tando também contra o exorbitante imposto territorial na zona rural. Di^
se das dificuldades dos proprietários agrícolas e criticou o trabalho
dos deputados que se esquecem da agricultura e do interior. - - - - - —
O sr. José Porfírio, pela ordem, solicitou a retirada de seu
requerimento, a expressão "Presidente da Republica" por julgá-la sem n^
cessidade no requerimento, -------------
O sr. Presidente solicitou que o sr. José Porfírio ofereces-
, o que.
tao elevados. como, seria,-
futuramente.
9/ eu requerimento, -
se emenda supressiva.
O sr. José Porfírio, ofereceu uma emenda, suprimindo a exp:^
Presidente da Republica". ---------------------
O sr. Presidente declarou encerrada a discussão e submeteu a
votaçao a emenda oferecida pelo vereador José Porfírio, tendo a Casa apíp
#
vado por unanimidade. O sr. Presidente declarou aprovada a emenda e sub
meteu a votaçao o requerimento, com emenda aprovada, tendo a Casa o apra
vado por unanimidade. O sr. Presidente declarou aprovado o requorimento￾n. 24/57. 		
sao
A.
O sr. Presidente submeteu a discussão e em seguida a votação
tendo a Casa aprovado por unanmidade, o requerimento n. 25/57, do sr. Jo,
sé Porfírio, solicitando providencias para a continuação dos serviços de
V reforma no prédio do Colégio Estadual e Escola Normal Dr. Hilmar Nachado
D’01iveira, O sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n. 25/57.-
0 sr. Presidente submeteu a ‘discussão e em seguida a votaçao
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA /<●
ESTADO DE SAO PAULO
-n o
^ ●
tendo a Casa aprovado por unanimidade, o requerimento n. 2Q/^â ^f/io sr.-
Joao Baptista Aranha da Silva, dispondo sobre a inclusão rça, no -
4
plano de pavimentaçao dos aeroporto O sr. Presidente deq.
do o requerimento n. 28/57.- - - -
O sr. Presidente submeteu a discussão o
G. rou aprova-
*■
erimento n. 31/
57, do sr. Odilon Izar, solicitando ao sr. Governador do Estado, provi
dencias para a construção do Grupo Escolar de iJafa e segundo Grupo Esco
lar de Garça. - - - - - - - - ---------- ---------
7
O sr. Odilon Izar, com a palavra, justificou seu requerimen
to, dizendo sobre a necessidade de se iniciar a construção dos grupos -
escolares de Garça e de Jafa. Disse que o povo entinuava aguardando
benefícios prometidos em praça pública, pelo Governador do Estado. De
clarou que não pretendia fazer política ao sr. Governador e sim lembrar
lhe das necessidades da cidade de Garça. Lembrou a Casa das promessas -
do Governo, que ficaram no esquecimento. Concitou a Casa a aprovação do
seu requerimento, tendo sido aparteado solidariamente pelo vereador Jo
sé Porfírio. - -- -- -- -- - - - _______
os
0 sr. Presidente declarou encerada a discussão e submeteu a
votação 0 requerimento .n. 31/57, tendo a Casa aprovado por maioria. O -
sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n. 31/57. -------
O sr. Antonio Constantino V N
etto, pela ordem, solicitou veri
ficação de presença, para saber se havia número para a votação do requ^
rimento n. 31/57.
O ér. Odilon Izar, pela ordem, disse que o sr. Presidente ?■
já havia declarado aprovado o requerimento e acrediatav na integridade￾da Presidência. - - - --- -____ ______________ 	
O sr. Presidente declarou que lamentava não poder atender a
questão de ordem do vereador Antonio Constantino Uetto,
sa já.havia dado por aprovado o requerimento
O sr. Presidente esclareceu que iria proceder a eleição das
Comissões Competentes. Disse que a Wesa iria agir democraticamen te,
bre a maneira de votar, isto e, eleição secreta, como se fazia antiga—
pois que, a Me￾n. 31/57.
A
so
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO OE SiO PAULO Í2-
i.
mente, ou a descoberto, conforme lei aprovada pela Assemblei
O sr« Pedro Afonso de Oliveira, pela orcem, su
leição fosse a descoberto,çom cédulas assinadas, a exemp
ra a Mesa.
tadual.-
lu que a £
da eleição p£
A
O sr. Presidente consultou o Plenário
to, tendo a Casa deliberado realizar a eleição das udíiissões a descober
to. Procedeu a leitura dos dispositivos regimentais que regulam a elei—
ção das Comissões. ------- - - - - —
a maneira de vo￾I
O sr. Jaime Nogueira Miranda, pela ordem sugeriu que a Presj.
dencia deveria convocar os líderes dos respectivos partidos, a fim de -
que os mesmos procedessem a apresentação de suas chapas. - - - - - - - -
O sr. Pedro Afonso de Oliveira, pela ordem, esclareceu que,-
diante da ausência do líder da U.D.N. e do desinteresse dos líderes
P.S.P. e P.R.P. na apresentação de chapas, seria desnecessário tal proc£
dimento. Sugeriu então, que a eleição fosse realizada por votação. - - -
O sr. Presidente submeteu a votação aaigestão do vereador Pe
dro Afonso de Oliveira, tendo a Casa aprovado por unanimidade. O sr. Pr£
sidente declarou que a eleição das Comissões, seria realizada por vota—
ção a descoberto, conforme sugestão do vereador Pedro Afonso de Oiivei—
ra.-~“---- T-- ---- -- ----- — - - _ _____ ___
do
«>
O sr. João Baptista 'i\ranha da Silva, pela ordem, solicitou »
que a Presidência submetesse ao Plenário o seu pedido para votação glo
bal. - 	 	
O sr. Presidente declarou que o Plenário é soberano e pode—
ria resolver a respeito.
O sr. ^edro Afonso de Oliveira, pela ordem,
de acordo com a votaçao global, mas que cada vereador votasse nos cargos
separadamente, constando na cédula o nome da Comissão.- - - - - - - - —
O sr. Presidente esclareceu que a eleição seria para as Co—
missões de Justiça, Finanças e Orçamentos, Redação, Obras e Serviços Pú
blicos, Cultura, e Recreação e Higiene e Assistência Social, Esclareceu -
mais, que o vereador votaria Comissão por Comissão, de uma sé vez. -
disse que estava %.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTAOO DE SSO PAUtO
0 sr. Jaime Nogueira Miranda, pola ordem, disse q s senh^
res vereadores do P.S.P. e P.R,P« cue iriam votar em branco^
ter, cada um, seis cédulas em branco. ------ - - -
O sr. Odilon Izar, pela ordem, disse cue
Partido Social Progressista, não autorizaram ao vere^ lúiranda, proclamar o voto dos mesmos. Disse que era u'
mocrética e indelicada do vereador Jaime Nogueira Miranda. -
O sr. '^aime Nogueira Mdranda, pela ordem, disse que apenas -
pretendeu esclarecer sobre a maneira de votar e que cada vereador, para￾votar em branco em todas as Comissões, deveria possuir seis cédulas
branco. Disse ainda, que ouviu declaração dos elementos do P.S.P
veriam
J,
ireadores do
*
Jaime Nogueira￾maneira anti-de￾eip
●» esclâ
recendo a votaçao em branco. ----------------------
O sr. Augusto do Nascimento Castri, pela ordem, disse que o
sr. Jaime Nogueira .Miranda não deveria considerar as afirmativas antes -
das eleições, pois que e de praxe dizer-se que vai votar era determinado￾candidato e depois nao votar. ------------- - - - - — - -
O sr. Presidente esclareceu que os votos seriam a descoberto
e ditos no microfone. Rrtanto,a votação nao seria sigilosa. - - - - - -
O sr. Antonio Cruz, pela ordem, disse que a Presidência jé -
havia submetido a voto, a meneira de votar. Falou que era assunto resol
vido e que se deveria proceder a votação, conforme deliberação da Casa.-
0 sr. Presidente convidou o sr. Diretor a distribuir as cedü
Ias para a votaçao.
O sr. Presidente convidou o sr. Secretário a proceder a cha
mada dos senhores vereadores para a votação. ------ - - - - - - —
O sr. Secretário procedeu a chamada para a votaçao, verifi—
cando-se o seguinte resultado:- Antonio Constantino ^etto:- Para Comis—
são de Justiça, Rafael Paes de Barros, Finanças e Ornamentos, Joao Miguel
Chaves, Redação João Miguel Chaves, Obras e Serviços Públicos Orlando
Silveira Martins, Cultura e Recreação Jaime Nogueira Miranda, Higione e
Assistência Social Rafael Paes de Barros; Antonio Cruz:- Para Comissão -
de Justiça Orlando Silveira Martins, Higiene e Assistência Social João -
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA i.
A
ESTADO DE S/(0 PAULO "flS
f
^eira Mi
sson, Co￾fiissão de Râ
^sao de Justi￾íj^guel Chaves» pa.
■asson, Comissão -
de Finanças e Orçamentos Jaime Nogueira Miranda, para Comissão de Obras
e Serviços Públicos Orlando Silveira Martins, para Comissão de Cultura￾e Recreação Antonio Constantino ^'^ettoj Augusto do Nascimento Castro:- -
Para Comissão de Higiene e Assistência Social, em Branco, para Comissão
de Redação em branco, para Comissão de Obras e Serviços Públicos, em -
branco, para Comissão de Finanças e Orçamentos em branco, para Comissão
de Justiça em branco, para Comissão de Cultura e Recreação em branco; -
Jaime Nogueira Miranda:- para Comissão de Justiça Rafael Paes de Barros
para Comissão de Finanças e Orçamentos Antonio Constantino ^'^etto, para￾Comissão de Cultura e Recreação Orlando Silveira Martins, para Comissão
de Obras e Serviços Públicos Orlando Frasson, para Comissão de Higiene￾e Assistência Social Joao Miguel Chaves, para Comissão de Redação Anto
nio Constantino Netto; Joao Miguel Chaves:- Para Comissão de Justiça Oe
lando Silveira Martins, para Comissão de Finanças e Orçamentos Jaime No
gueira Miranda, para Comissão de Cultura e Recreação Orlando Silveira -
para￾Miguel Chaves, Para Comissão de Finanças e Orçamentos Jaime h
randa, para Comissão de Obras e Serviços Públicos, Orlando/^a
missão de Cultura e Recreação Antonio Constantino Netto,
dação Jaime Nogueira Mirand Armindo Rosário:- Para Gpm
ça Orlando Silveira Martins, Comissão de Redação Jo
ra Comissão de Higiene e Assistência Social Orlando
●
Martins, para Comissão de Obras e Serviços Públicos Antonio Cruz,
Comissão de í^edação Jaime Nogueira Miranda,
Assistência Social Raj.
para Comissão de Higiene
ael Paes de Barros; João Tarora:- para Comissão -
e
de Justiça Rafael Paes de Barros,
ves, para Comissão de Redação João Miguel Chaves,
e Serviços Públicos Orlando Silveira Martins,
e Recreaçao Antonio Constantino Netto, para Comissão de Higiene e Assi^
tencia Social Orlando iTasson; Jose Porfírio:- votou em branco nas seis
Comissões; Mário Sallov/icz:- para Comissão de Justiça Antonio Constanti
no Netto, para Comissão de Finanças e Orçamentos Antonio Constantino
Netto, para Comissão de Cultura e Recreação Jaime Nogueira Miranda,
Finanças.e Orçamentos João Miguel Châ,
para Comissão de Obras
para Comissão de Cultura￾Pâ
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA V.
ESTAOO DE SSO PAULO
"fls k
ra Comissão de Obras e Serviços Públicos Antonio Cruz, para Cjín^são de
Higiene e Assistência Social Orlando Frasson, para Comissãa/^'^edaçao￾Antonio Constantino f^etto; Odilon Izar:- Declarou que vot^^em branco￾em todas as Coraissoes para, colaborando com o vereadory^ime Nogueira -
Hiranda, nao prejudicar os altos interesses do municíM^Disse que taria em branco e aguardava que os elementos eleitoy*^aduzissem as aâ
piraçoGS do povo; Pedro Afonso de Oliveira:- Declarou que em aditamento
ãs palavras do vereador Odilon Izar, como elementos do Partido Social -
Progressista, votava em branco para todas as Comissões, esperando que -
OS vereadores eleitos cumprissem com os seus deveres. Declarou mais que,
votava com muito prazer em branco, pois que, embora fossem em apenas sq,
te vereadores, poderiam eleger ate dois membros para as Comissões. Dis
se que entregava as Comissões nas mãos dos senhores vereadores da maio
ria e que esperava dos mesmos um bom trabalho polo povo de Garça; Joao￾Baptista Aranha da Silva:- Para Comissão de Cultura e Recreação Jaime -
Nogueira Miranda, para Comissa'o de Justiça Antonio Constantino Netto, -
Comissão de Finanças e Orçamentos João Miguol Chaves, Comissão de Reda￾çã'o Antonio Constantino Netto, Comissão e Obras e Serviços Públicos An
tonio Cruz, Comissão de Higiene e Assistência Social Rafael Paes de Bo£
ros; Miguel Gomes Fernandes:- Para Comissão de Redaçao Jaime Nogueira -
Miranda, para Comissão de Higiene e Assistência Social João Miguel Cha
para Comissão￾para Comissão de O
A.
t
%
ves, para Comissão d? Justiça Antonio Constantino Netto,
de Finanças e Orçamentos Antonio Constantino Netto,
bras e Serviços Públicos Orlando Frasson, para Comissão do Cultura e R£
creaçao Orlando Silveira Martins. _ _
O sr. Presidente declarou que votaram treze dos senhores VÊ.
readores. Convidou os vereadores Joao Miguel Chaves, Odilon Izar e José
Porfirio para fiscalizarem a apuração. --------- _ ______
Feita a apuraçao, o sr. Presidente convidou o sr. Secretário
a leitura do Boletim de Apuraçao, redigido nos seguintes tg:
mos:- "Boletim de Apuraçao - Comissões Permanentes.- Comissão de Justi￾t
i a proceder
ça:- Orlando Silveira Martins, treis (3) votos P.S.P.; Rafael Paes de
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA f
ESTADO DE SAO PAULO
-a
V
Barros, treis (3) votos P.D.C,; Antonio Constantino Metto, tr
tos P.D.C.} votos em bronco, quatro (4). Finanças e Orçamen^
nio Constantino Hetto, treis (3) votos P.D.C.; Joáo ^.'iguoív^
(3) votos P.D.C,; Jaime Nogueira '.'iranda, treis (3) vo^^P.D.C,; votos em branco quatro (4). Comissão de Redaçao:- Jaime Nogu^ra Miranda,
treis (3) votos P.D.C.; Joao Miguel Choves, treis (3)/votos P.D.C.; An
tonio Constantino Netto, treis (3) votos P.D.C.; votos em branco quatro
(4). Comissaodé Obras e Serviços Públicos:- Orlando Silveira ^"‘artins, -
treis (3) votos P.S.P.; Antonio Cruz, treis (3) votos P.S.PI; Orlando -
Frasson, treis (3) votos P.D.C.; votos em branco quatro (4). Comissão -
de Cultura e Recreaçao:- Antonio Constantino Netto, treis (3) votos P.
D.C.; Jaime Nogueira Miranda, treis (3) votos P.D.C,; Orlando Silveira￾Martins, treis (3) votos P.S.P.f votos em branco quatro (4). Comissão -
de Higiene e Assistência Social:- Orlando Frasson, treis (3) votos P.
D.C,; Rafael Paes de Barros, treis (3) votos P.D.C,; João Miguel Chaves
treis (3) votos P.D.C.; votos em branco quatro (4). Garça, 7 do Feverej,
ro de 1 957,- ass. João "I^arora - Presidente, Armindo Rosário - 12 Seerg.
tario, Mario Sallowicz - 22 Secretário, Registrado nos anais da Câmara￾Municipal em 7 de Fevereiro de 1 957, ------- — - _ - _ ^
(3) vo
Anto—
aves,treis
C sr. Presidente proclamou eleitos os seguintes veroadores:
para Comissão de Justiça; Rafael Paes de Barros, Antonio Constantino -
Netto e Orlando Silveira Martins; paro Comissão de Finanças e Orçamen—
tos:- Antonio Constantino Netto, Joao Miguel Chaves e Jaiiae Nogueira Mg
randa; para Comissão de Redação:-
Chaves
Jaime Nogueira í.'.iranda, João Miguel -
e Antonio Constantino Netto; Obras e Serviços PÚblicos:-
do Silveira Martins, Antonio Cruz e Orlando Frasson;
%
Cultura e Recreaçao:- Antonio Constantino Metto, Jaime Nogueira Miranda
Orlan￾para Comissão de
para Comissão de Higiene e Assistência Soei
al:- Orlando Frasson, Rafael Paes de Barros e João Miguel Chaves. O sr.
Presidente designou o próximo dia 8,para que as
de Justiça e Finanças se reunissem.
e Orlando Silveira Martins;
K
respectivas Comissões -
a fim de elegerem seus Presidentes.
O sr. Presidente deu por encerrada a Ordem do Dia e deu a
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA -■3’
ESTAOO DE SiO PAULO
i￾t. Sí
polavra aos senhores vereadores para EXPLICAÇÃO PESSOíM. - -
O sr. Odilon Izar, com a palavrai falou sobre o^ec;uerimen￾to do vereador Joao í/.iguel Chaves, que dispõe sobre a pu
quencia e ausência dos vereadores às sessões da Camarayy
mente o povo precisava saber os vereadores que compa?4(^
trabalham pela municipalidade. Disse também, que o povo deveria conhe—
cer os vereadores que, satisfazendo um interesse político pessoal, pre
judicam os reais interesses do próprio povo. Teceu comentários, também,
a respeito dc seu requerimento sobre construção do Grupo Escolar de
fa e 22 Grupo Escolar de Garça. Disse que lamentava a pretensão de al—
guns dos vereadores votar contra o referido requerimento, que vem bene
ficiar diretamente as crianças garcenses.
que julgaram prejudicial ao muricipio, o não comparecimento às sessões,-
em dias passados, por parte de alguns vereadores. -------- -
O sr.
7
£çao da frg.
sse que real￾m as sessões e
Ja
Criticou a atitude daqueles -
t
aimo ílogueira Miranda, em apartes sucessivos, disco£
dou das afirmativas do sr. Odilon Izar. ----------------
O sr. Presidente advertiu aos senhores vereadores, para que 4W
solicitassem os apartes.
O sr. Augusto do Nascimento Castro, pela ordem, disse que -
no início da sessão, ao reivindicar um direito seu, foi advertido pela￾Presidencia que chamou a polícia para manutenção da Ordem. Desse modo,-
julgava estar na hora de chamar novamente a polícia, diante dos desen—
tendimentos e tumultos entre os vereadores. --------------
O sr. Presidente esclareceu que tratava-se de questão entre
os senhores vereadores e a Mesa nada tinha a ver com as referidas dis—
cussoes. Esclareceu mais, que chamou a polícia quando a Mesa estava sen
do atacada e desrespeitada. -------------- ------ —
O sr. Odilon Izar, concluindo referiu-se as promessas do Go
verno a cidade de Garça, protestandô contra as afirmativas do vereador￾Jaime Nogueira Miranda com referencia à conclusão dos processos que be￾Foi aparteado solidariamente pelo
Augusto do Nascimento Castro e contràriamente pelo vereador Jaime No—
&
\
neficiam a cidade de Garça. vereador-
é
l*-v
1 CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE Sio PAULO
i iG-
&
O sr, Presidente, nao havendo
res solicitado a palavra, deu por en
Nada mais havendo é'ü]
ata, fiz datilografá-la e a subscrevo.
nhum dcís senhores vereado—
rrada a sessão. - - -
V
yMA lavrei esta
/
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— - FRESIDEIÍTE -
- SECRET.ÍraO -
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