sessao nº 11

I
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA »
ESTADO DE SAO PAULO
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cImap.a müiiicipal^de garça 11® Sessa© Ordinária, realizada er 14 de inarjo de 1.957 ^
PRESIDENTE:- João Tarorej Orlando Silveira Martins e Armindo Rosário SECRETÍRIOí- Armindo Rosar'o e Erancisco de Assis Bosque
%
^ hora refularoentar, feita a chamada dos senhores vereadores, verificou-ce a pre
sença dos seguintes»- Antonlo Constar.tino Netto, Aririlndo R-osário, Augusto do Kascimento￾Cestro,João Miguel Chaves, Joao Tarora, Jose Porfírio, Orlando Silveira Martins, Pedro A
fonso de Oliveira, Renato Virgilio de Barros Rocha, Plínio Genta e Francisco de Assis -
Bosque, num total de onze (ll) vereadores. " “
Havendo número legal, o sr. Presidente declarou aberta a sessão e convidou o
Secretario a dar conta do EííPEDnJíílE N^O SDJEITO A VOTAÇSO** ~ “
O sr. Secretario deu Conta do seguinte;-
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Ofício do Prefeito Municipal, enviando copia da lei n. 458» = - ●
Ofício da Conpanhla Paulista de Estradas de Ferro, prestando esclarecimentos so—
sr.
bre 0 aumento dos vencí-mentos dos ferroviários.®
Circular da Cãmara Municipal de Birlguí, comunicando a eleição de sua Mesa** * “*
Ofício do sr. Superintendente do Bgnco Mercantil de Sao Paulo S/A , em resposta -
ao ofício n® 133/57.® - *
Circular da Câmara Municipal de Porangaba, comunicando a eleição de sua M^sa.® ®
Ofício da câmara Municipal de Csfelândia, comunicando ter dado ap<"io ao requeri
mento n. 9/57, da câmaraMunicipal de Gorça*® ® « ®
Ofício do sr. Superintendente do Banco Nacional Paulista, em resposta ao requeri
mento n* 50/57.® *
Circular da Crmnra Municipal de Anhumas, comunicando a eleição de sua Mesa.® ® ®*
Circular da Camara Municipal de Porangaba, comunicando a eleição de sua Mesa** *●
Circular da Camara Municipal de Castilho, comunicando a eleição de sua ^íesa** * *
Kfe sr. Presidente convidou o ar. Secretário a dar conta do EXPEDIENTE SUJEITO A
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0 -sr* Secretário deu conta do segd‘nte»® ® ®
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Requerimento do sr. Orlando Frasson, solicitando 30 dias de licença*® * ® *
0 sr, Presidente s’-tafiteu-o a votação, tendo a f©sa aprove^o por unanimidade* 0 -
sr. Presidente declarou êçrovedo 0 requerimento de licença e convocou o suplente imedia
to, sr. Miguel Gomes Fernandes para tomar posse, independentemen te de compromisso regi
mental, por tâ-lo feito anteriormente*® ® * ■
0 sr, Miguel Gomes Fernandes, presente a Secretaria da Câmara, tomou posse no ca£
go de vereador, em substituição do vereador Orlando Frasson.* ®
Requerimento do sr. Jaime Nogueira Miranda, solicitando 120 dias de licença.* * *
● Presidente sulmeteu a votaçao 0 requerimento de licença, tendo a Casa o a--
provedo por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovada a licença e nomeou 0 suplen￾8 8
ff B 8 S 3 S S
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA Si ESTADO DE sio PAULO
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ts liedirto, s’. <^osr í'ftU"ício Bor^^rs .^e ('liveira, parn rrabstitr.ír o c. J
. ”a-jrício Borç,/^^e Cliveii*a>
convl3avç-o a tonnr por-se no cargo íe vereador e nor.eou para aco^pnn^^
soes, os vere^-dores Criando Silveira ^'artins, Antonlo Cons+sntino -lA
C ar. José ''■^nrício Borgrs de Cliveire, acorpanhado -çelc/Ài
*● ' ●● ^'Ã /
Pr^^sidencia, deu entrsda a Sala dar Sessões, p'’ertando o conproji^so
C sr. Presidente declarou empossado o vereador Jose l-au
■^ro.letc de lei do sr. Prefeito Hunicipal, abrindo crédito para as despesas com os
furerais de Salviano Pereira de Andrade.® “
C sr. Presidente sutr.eteu-o a voto, tendo a G^sa o considerado objeto de delibera-
^nhé“l'' rs Cemissoes Gcrçetentes.®
■^rojeto de lei do sr. Prefeito f^^nici'■nl, di^ondo sStre isenção de imposto predi
al as dependências do Me-c-do íW-clpal.® = * =
C sr. Presidente aubmeteu-o s.voto, ■^■endo a Cgen o considerado objeto de dellbera￾Çro C sr. ’’”esideate mandou encaminha-lo as Cor.iss^^es Gompetents.® ®
Projeto de lei do sr,^refeito Municipal, dis- ondo so'^re a trans^ormnçr-o da escola-
"rir.éria rmnicipal.® =
Mogueira Mj.
randa. Doelarou que ratando prcsent-c, na Secretaria, o s;
áí a Sala das Se.s—
e José Porfírio. ®
‘eadoro,s nomeados pela
re^,Í*fèntal.“ “ ®
Í^ííiio^^rges de Cllveira.®”
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r^ sr. "esidente mandou enoa t* B
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C sr. Presidente sutr.et-^u-o a voto, ter.de a Qesa o considerado objeto de delibera￾ção C sr. Presidente t Inha-lo as Conlascos Gonpetent-^s.®
Pequerlmento do sr. João Parora e outros cong’'a*--'’ardo-re con o sr, dr. Ulisses
C
mar-’ou en^‘n~
*
Guimarães pela sua rccleisão para Presidente da Gamara Pederal.* =
Pequerinento "^o sr. Augusto do Pascimento Gartro e outros, ccngret”lando-ce con
sr. Plisses *^u'marnes pela rua reeleição nc cargo de ^residente da Gamara Pederal," ~ ■
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Presidente declarou que de acordo con o artigo 65^ do Pegimento Interno, bi
a Gasa deverá deliberar sobre qvr.l ielcs de￾C sr.
Vendo duas proposiçoes sobre o mesno assunto,
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Vera merecer a discussão e votaçao. ====*==*-=*■
C sr. Augusto do Pasclmento G-stre, pela ordem., requ*
'e sua autoria.® = = = *
reu prf^erencia para Ü r
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sao 0 vetaçao do requerimento n. 1'
C sr. Antonio ^onstartino Petto, pela érder., perg" ■^'U a Presidência, se pod^^ria -
ofcrecer r?q’jerimento de 'referência, quando, a Gasa compete del''-arar sobre qual ’ns pro￾posiçc'’S deva ser
C s'. Presidente esclareceu q*’e um.n vez requerida a prr^e”encia, n Mesa deveria su
discutida.® -
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br.eter a votaçao o requerteento. ®
0 sr, José “"orfírio, pela é^dem, sugeriu a anexação dos dois requerimentos.'' =
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por ser de -vtoria de me~bro d-:
a decisão dc Plenário.® * = = =
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. ^'residente e.^cl-^r-^^ceu que o requerimente n. 6/57, deveria ter firefe^sncla, -
êsa. Entretanto, por un ato democrático, decidiu ffubfteter yr -«V
- votação 0 requerimento de pre®erencia, tendo a
Gasa ?- 9
C sr. Presidente s’ubrsteu
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provado por naioria. G sr. Pr~gi'dente declarou aprovado o requerimento de preferencia e -
diese dc vereador Augusto do ílascimento que seria discutido e votado o requ-^rimente n. 11,
Gastro.® =
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-pre-onteu ju.stlfic?tive.s ao -
moraes e congratulando-re cem
0 sr. Augusto do Pascimento ''astro, com a palavrc,
seu requerimento enr.lt-^cendo a pensoa do deputado Pli-ses G" ♦
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SiO PAULO
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sua exceleucie, r'©leijão no csrgo de ^residente da Cntrarr. Federal.
nhorçB Tere^-dor^-s pela aprc"a5ao de seu requerimento de preferencla e ^
reu sobre as atividades do Fartido Social Democrático, ao qual ;'^rtaji'cy
paulista Vllsses Gulm^rÔ'’S. Foi "parteado pelo ver-ador Pedro A''oy^/
C ST. Orlando ^ilvoira Martins, com a palavra, Jurtif'*
querimento, dizendo sobre rJa importar.cia e justiça.
'SOS Ouiirf,i-ãeE, cum-rimentando-o pela reeleigão.oo -Ito car£o de/Pr<-.sldente da cSmara Ffede￾ral .=
^eceu aos se-
^indo, discer—
ilustre deputado
Oliveira. “ = = =
sotí voto -^avora^vel ao r^
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d^c/^Jalidadcs do sr» Ulir r?O r
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0 sr. Presidente sonvidou o sr, Vice-Pr<-'sldento a assumir a Pr-sidência. = = =
0 sr. Criando Silveira Martins, assumiu'● Presidência." "
0 sr, -Toso Parora, com a palavra, prestou esclarecimentos a respeito do seu reque
rimento de conjrat”la3Ôes ae deputado Ulloses ^ulmarês, dizendo que aaaim o fazia por ser￾Presí-dente -“o Partido Social Democrático, ao qual pertence tambor, o ilustre parlamentar ●
iementeu a -tltude dc vereador Au,"usto do í^asclmentc Castro, que a seu ver, nÕo usou de -
cava^lhelrisno ac solicltíir preferencia para c aeu ●.'r-.qT.pi-iEtçj^to. Foi aparVsdc pelo verea
dor Augusto do Mr.scimentc Castre.
Presidente con-vldou o sr, c^oao Taro-s a '’eass'.*mlr a Presidência.* -
O sr, -Toao Tarc'a reassumiu a Pr~sidencia." = = = = *= =« = = « = «e =
C sr, Prf sidente declarou encerrada a disffussao subr.<^teu ' votação o requ^-rimen-
, do verr-dor '^Sjgusto do '-rseimento Ca-tro, +endo a Casa o aprovado por una:
d-^de. C sv. Presidente declarou sprev?do c requerimento'n. = = = = = *= ==
Fequerlmento do sr. -Toão Tsrera e outros, sgredecendo ao sr. dr. Jaime àf Almeida-
■"into, Socrctá~ie da Agricultura, pela instalação en Carça, de uma sala de classl-^iclção -
de cafo,= *
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C sr. Prr-sidente sutneteu a votaçao o requerimento, tendo a C-sa o aprovado por u￾nanlmldsde. C sr, Presidente declar u aprovado o requerimento n. PS/57,® “
Pequerlmento do sr. iugusto do Masclmènto Castro, solicitando ●nfomações “^os esta
belcclmentos de ensino secundário, sobre o número de alunos ^Ecmovidos e reprovados nos a￾nos de 1952 a 1957. " "
C o:'. Augusto do Mascimenie Castro requereu urgêncir., *
0 sr. Presidente rubmeteu a votação o requerimento de urgência, tendo a Casa apro
vado por unanimidade. C sr. Presidente declarou aprovr-da ^ urgência e mandou incluir ira v5ji
dem do Din dg presente sessão o requerimento n, S?/57,* =
Hequrrimento do sr
mentos a população, sobre a entrevista do sr, Presidente do Grêmio Teatral leopoldo F
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a respeito da aqulsiçao io terreno destinado a s-^de da referida entidade. -
0 sr. Antonio ^onntantino Petto requereu urgência."
0 sr. Presidente culxietou a votação o requetimento de urgência, tendo a Casa a￾provado por unanimidade. C sr, Presidente declarou sprovada a urgência e mandou incluir na
írdem do ^ia dn preconte secsao o requerimento n.
Projeto de lei do sr. João Miguel ^haves, dando a denominação de
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inio Genta e outros, solicitando a publicação de esclareci￾Poec,
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Cel. Salviano -
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE sAo PAULO
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rereira de Andrade a rua Arabuta. *
C ST. Presidente subneteu-o s voto, tendo a -asa o considera/
T._ Fresident? rendou cr.ca’'inhá-lo as Ccalrcõ s
Projeto de lei do sr. Prancisco de Assis ^osquê, dispoh^y^^e a coZoca$ao de -
placas Indicétivas nas rodovias municipais.= =======
C sr. Presidei.te subneteu-o a voto, tendo a 2asa e
-ão. C sr. Presidente -andou encaminhá-lo as Conissoes Compe^nt:s.= =
Indicação dc cr, “Vancisco de Assis 3os~uê ao sr. Prefeito >íunlcl?cl, dispondo sa
bre entendiméntos con o departamento de Pr.trodas de Podagem para a colocaçao de placas -
indicrtivRs .ras rodovias oficiais.® *
C sr. Presidente nandou encaminhá-la ao sr. Prefeito Municipal.® ®
Indicação do sr. Pranclsco de Assis Posque, dispondo sobre
licitar prioridade a '-cmpaníii»; Pcl-fônlcn drssiloira, para a instalação de um rparoiho te
lefônico na ^scola Pácnica de Comércio de ^arça.® ® *
C sr. rresidoiite mandou encfuTiinhá-la ao sr. Prefeito Municipal.® » = ■ = = =■■=
Pequerimento do sr. João Mlgijel Chaves e outros, solicitando um troto de profundo￾pesar pelo falecimento do sr. Salviano Pereira de Andrade.® =
0 rr. Preside: tc submeteu - "otavão o requc-rlmento de pesar, tsndo a ^asa o apro
vado por unanimidade. C sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n. 9l/57 e disse
que a Mesa associava-se ●s homenagens póstumas.® ®
Heqüerimento do sr. Miguel ^omes Fernandes e outros, congratulaado-se con os se"-
nhores Prefeito e ^ice-Profeito, eleitos, para o Municí. ioa de álvcrc de Cgpvalho.® =
fírla reqU‘Teu ur/encia.® ®
C nr. Presidente sutneteu a votação o requerimento de urgência, tendo a Casa apro
vado por unanimidade. C sr. PresidTte declarou aprovada a urgência e mandou incluir na -
írdem do ^ie da presente sessão o requerimento n. 93/'7.® = e*==»=s = = = *-‘ = =- =
Projeto ie lei do sr. Criando Silveira M= 'tir.s, autorinsndo reembolsar os pro ri^
tários de c®ias e sargetas ao preço atual.® = ================== == »
P sr. Presidente submeteu- a voto, tendo a Caso o considerado objete de delibera
ção. C sr. Presidente mandou encaninhá-lo as Conls^es CoiTçetentos.® = =● = » = * = = =■
P-equerlmentc do rr. Criando Siiv ira Martins, conjratule.ndo-se com o sr. deputado
■●'e Almeida Pinto, pela sua reeleição no cargo 'e Presidente da Assembléia leglílativa
do Pstado de ^ão Paulo.® ®
C sr. Presidente subrr.ctou-o a votação, tendo a -asa aprovado por unanimidade,
sr. Presidente dbclarou aprovado o requerimento n. 99/57.® =
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geto de delibera f
çao. C r Competent--' s
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fcrado objeto de bera .ru
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C sr. José Porr: ts s a BB
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Indicação do sr. Criando Cüvcira Martins ao sr. Prefeito Municipal, dispondo
des b bedouros públicos.® *
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te bre a captaçao das aguas que -'scoam
C sr. Presidente nandou «ncamlnhá-la ao sr. Prefeito Municipal.® ®
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,4: Indicação do sr. Isalas Rodrigues Mgrtins ao sr. Prefeito Munici
bre a necessidade de promover medidas no sentido de ser repeltado o
sito.®
dispondo so￾iíainento do tran-
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0 sr. Presidente mandou encaminha-Ta ao sr. Prefeito Munlctó^»*
0 sr* Presidente deu a palavra aos .senhores vereadores/* rA * ■
0 sr. Jose Maurício Borges, com a palavra, fez ligeira^raSlanaçao sobre a maneira
com que pretendia legislar. Di-se que daria seu voto favorável as prosições que vizassem
pio, e, negaria seu apoio as prosiçoes contraries ao -
interesse da municipalidade. Ressaltou seu propósito de legislar pela criança e pela ve
lhice desamparada* ~
0 sr. Orlando Silveira Martins, cora a palavra, falou sobre vários assuntos de in￾teres~e do município, r-^ssaltando a necessidade da criação do 5® ano nos grupos escolares^
Justificou sua opinião favorável a criação do 5° ano, dizendo sobre a facilidade e conve￾A ^ M A tw nlencia de tal iniciativa. Apresentou ."Insfricativas as suas indicações sobre captaçao de
águas escoadas dos bebedouros, congratulações ao deputado Rui de -^laelda pela sua reelei
ção ao nargo de Presidente da Asserablála I^glsltiva de ^ão Paulo e projeto de lei que dia
poe sebre o reembolso aos proprietários de sargetas ao preço atual. Poi eparteado gelos -
vereadores José Porfírio e Plínio Genta.® * « »
0 sr. Plínio Ggnta, com a palavra, congratulou-se com o sr. Maurício Borges pela￾sua e^qjosiçao concernente aos seus bons propositos ao assumir a vereança* Palou também -
sobre a inatividade da Comissão encarregada de atualizar o Regimento Interno, solicitaa
do esclarecimentos ao sr. Presidente e aos membros da referida Comissão. Foi sparteado -
de modo esclarecedor pelos vereadores Isaias Rodrigues Martins e Jose Porfírio.® * ®.“ *
0 sr. Presidente, atendendo a solicitação do r, Plínio Centa, apelou a todas as
Comlssoes, para que apresentassem os seus trabalhos e rel-atorios, de acordo com a incum
bência de c'’da uma.® ® ®
0 sr. Presidente convidou o sr. Vice-Presidente a assumir a Presidência.® ® ®
0 sr. Criando Su.velra Martins assumiu a Presidência.® ® ® *
0 ar. João farora, com a palavra, falou longamenta a receito do não prgamento -
dos vencimentos dos funcionários da Cãmara Municipal de C-arça, expondo ^u pensamento —
COTO referência a solução do problema, "^alou sobre o trabalho da Comissão nomeada para -
tratar desse assunto junto ao sr. Prefeito Municipal, cujo resultado não trouxe a solu
ção desejada.® = * ®
0 sr. Presidente esclareceu que, na qualidade de vereador, tendo sido nomeado pa￾ra a referida Comissão, poderle dar os esclarecimentos necessários, passando a Presidên
cia ao sr. 1^ Secretario.* ® ®
0 ér. João Tarora fez sentir ao sr, Presidente, que estava plenamente de acordo -
que sua excelência prestasse esclarecimentos sen deixar a Mesa.® ■ » ®
0 sr. Presidente esclareceu que, como me~:bro'da referida Comissão, informava aos￾senhores vereadores q"e o sr. Prefeito Municipal sutneteu o assunto a apreciaçao do con
sultor jurídico da Prefeitura. Bêsse medo, o pagamento dos vencimentos dos f^:ncicnRrio3-
da Secretarie da Camara, estava na dependencia do parecer do coneultor jurídico da Pre—
*
feitura, qr.e por si'a ves, p'-orieteu estudar o processo com a maior brevidade possível.® ®
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ESTADO OE SAO PAULO
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0 s". -Toâo "^arcra, cor.tinufindo, perguntou e Presidência, se
dico h'’vÍQ prometido dar o seu parecer '●té a presente sessão.=
C sr. Presidente declarou que o sr. consultor jurxdico^^^
pries ^ Pormasoes, procuraria exarar c .■●p.recer con a maior
prov^-velrente nao lhe *'ol aossí ^el elaborá-lo ^te a pr- se^
s”.nto um *antc corolexo.® =
C or. Pedro Afonso de Cliveir.-, pela órder., dirse que a Presidência nao deveria -
pr-star tais esclareclmtnso durante a fiir.gão do seu cargo, e sl
buna» ~
r, consu’tor ;Jur£-
*
ndeordo com suas pró—
dnde posoivel. Pisse que￾t sessão, por tratar-se de as￾S
ts e
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- ; posterixnente, na trl￾s i. a V
0 sr. Presidente esclareceu que havia consulta.’.o a ^'sa a resj)elto e nenhum dos -
senhores vereadores se mostrou contrário.® ®
C sr. Pedro Afonso de Oliveira, pela ordem, disse que nao achava justo que o
Presidente ''icasse ^alando sobre um assunto, rem que os vereadores pudessem tomar parte -
r? discussão.® =
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0 ar. Presidente declarou que ^ Gtava '●penas prertando um esclarecimento solicita￾do.= -
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0 sr. doao Tar .ra, continuando, '●e-saltou a necessidade da mais rápida solução do
assunto. ?ocalizou re^ueilmento de un dos funcionários da Oosa, en que c ●-esmo solicitou￾llcença para tratar de assuntos de interesses particulares, motivado pelo nao recebimento
de seus vencimentos. Disse que na qT.:3Llidade de Presidente de Câmara e estando mais ligado
aos '\m3ionariosda Casa, via-se na ebrigasao de tomar iniciativa para criar no Leglslàti
Vo a sua própria tssou-crla, a fim de que a Gamara possa solver seus co:'promissos finan
ceiros. Psclareceu aindr, que, constantemente 0 ®:ecutivo afirma ser precária a situação￾dos cofres municipais. Concluindo, disse que estava de pleno acordo com '■s realizações do
sr. Chefe do
mento dçs vencimentos dos funcionários da municipalidade.
”lír.lo Augusto do "asclinentc Castro, Prancisco de A
livelra, Joge '^orfíric, João l'igucl ^haves e Antonio Constantino ”ettc.® = = = = = ■»●'»
C sr. Pedro Afonso do Cliveira, com a palavra, esclareceu que 0 sr. Presidente da
Comissão encarregada de entender-se com 0 rr. Pre‘'eito, vereador Joao Peptista Aranha da
Silva, tem 15 dias de praso para ^'presentação do relatório a respeito. Dis.-e q"ue não lhe
cabia "alar em nome Pr ●sidento de Comissão, mo4s que participou da mesma como membro .
sentir ●' Cas- que o sr. ●Toso Paptista Aranha da ^ilva, provavelmente na próxima sers￾sao, '■p’*● sentaria seu "elrtorio sobre on ente-dimentes havidos cor. 0 .t. Pr©feito ííunlci￾pal. Pisse que 0 relatório d«ve'ia ser
Executivo, ~as que sua excelencia dev?rla pensar primeiramente no "icl paga￾Poi ap-rteado pelos verendores-
●rsis ®osque, Pedro Afonso de C- *
4
por escrito e circunstanciado, para o que a Comis￾sao dispõe do praso de 15 dias. Psclnreceu qije aguardava decisão do rr. procurador judi
ciai "ue e "-essea capaz e cid-^dao hnnesto. Contudo, 'steria -0 ]ado da C .-mara para de^oü
der os interesses ●'^e seus funcionários. Poi aparteado pelos vereadoros dooo Tarora, Aug
to do íhrscimento Castro e isaies f-odrigues 'iartins.® '®
C ,rr. ^residente convidou o nr. Joao Tarora a reassumir
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- Presidência.® =
C ru’. doao Tarora '●eassumlu a Prenidencia.® S B
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTAOO DE SSO PAULO
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i-rscimonto Centro, pela ordem, disse que o
"ode^dc vir prestar ■‘sclareclir.entcs,
«t í^^efcito Municipal
o Tlenrrio ncsin o
Ç sr, Auípj~to do
chava-se em seu
desejasse»= =
*
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s: s ss ts « «s
-caias Ilodrigues Martins, rela órder-, 'icr.e que,^^ía tqja ^omissão destinada
exclusivfü^ente a questão, e que se drveria aguardar o proriun^rmcnto da mesma. - ® = = =
C cr.
^ vsr. Mv-.- esclcrcceu ro vereador Augus'^0 do
deveria apresentar requerimento por escrito, sotre *' vinda do
C* T. Jose
ir.er.tc S^etro, qje o .rcs^o￾refeito a wâmara.^ ““
orfirio, con a palevra, '‘rlcu cobre suas ir.dlcn^o<;S ac r. Mrefeito í-ii
ccrllvandc a ';'cc+ãc educcci.-nel. ''eforiu-se ao curso noturno, riráric, o, ao
r^entes» ^i"se qtíc varies alunos .stav.ar. -
2i al'.'nos preterdiar r-^tricular-sc no ano.
mais breve poscível.
, do alto custo cr.-
cend: sentir a ncces."idade de preraever estu￾n r* ^ V
nr. Pr.
r*í
nicipal,
5- anc, cujíi necessidade e das nais cla"as '
se’^ "oder cursar "'seed
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'ou tarber. sobro o proble
vciperou o prego -^a carne o”.
des £er.''ros el‘
dos a esre rcs"'€Íto. "
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nois que, 'n,
: carne, cu.i p
'^'r;-a a cutros r:
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nicípios. ^o“brcv.
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rscl^^crto C'-tro se cur -‘■●celencfa i
● ^rc**oitc a Carar*’.® = =
oclr^on que ’"“via r:col"ddc o -fpresentar
is"e qve '■'■vin. r"^erido ro nr. Prefeito dcsln*;:
ncro, pos qec
M
"r-sidento r.-.rjun^cu ao r-. .*u£p.:3tc do
^r.ento nebre
f r". Augusto dc ^'ascl^cntc P-r'*"”''
requr ■i’'entc.
c s'"'t?ir /- i-' req-.'
0
D* -se en ccrpa -eccr a
-'^●r.era, no present- e prase 'e c'to dias pera vir p 'ostor es
escVrecirentcs n:'l'citndo.s. =
C s". "^''ancisco dc Assis Pesque, pela órdc“, di-ne q.'e :*c-cc'''Vo sobor -^c vereeder￾erelmentc ''"str-, os tôrrcs cor que sua ercelêncis so dirigiu so sr.-Prefei
to Musici-ol, ccrvencendo-c "e que não era interessante corp-recc-r a fa-uara . Pirno que
screditavp que o sr. Prcf'i.tc íiao hnvie sido cc-nvi-?odo.* “
C sr, Aug-ostoi do Mascirente Castro, disse que o sr. ^"-fe^to nao ''oi o-nvi'.'’do e -
feltc, que sua excelcr.cle -iispunha -do praso :*e cite din^
do ner requerido,- =
+ -
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,T -.^4— J-
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que aper.''.n "cz sentir po cr.
„ C--Tn, no s r
' ■p'^recer a
C s", ’'r-,'^iderte dis-e q:e continu^^da c P:<pediente c dc acordo" con as *r-crlgces-
●'●'7"%'ra ao veronder ^gust- do P-.^scir.or.to C'--tro.'= =
'y^ r*j‘. ft
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"\‘yc.
*T 0 o; cirente Cpotro, c
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' ri*unga0
'T recebendo rous vencimentos
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des ’.ntc -"o - ft !nvra, ‘''■ran n
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da Canara Vunlcipni
em vad.os. '"scl"r=’ceu que o nr. Pref>^ito d=sejav? pn"n
irrr.-.entc, após renolvi-*a s -y-OvO-^ao 1 n?P
r- os } ●*irsG que os .~ec*’os
% *
-Ic de scorde cor. cs veeirentos c,
*--go, o que, post íq r-G-lugãc da Caraara, pro￾ce-’eria lGgal~ento. Pinse -qie os P' /
cinn^rlos vi'V.r ''●zerdo vrles normadrer.te t que, a-
''-Ito,. P ol-.receu que o.n '^-T.cicnários -dcverlair. espe—
go, ató que fo.nse scl"cionoda a questão,Poi￾elos ver<-adoros "línio Cent-, Criando Cilveira ^"^artine e Antcnic ^ons*ar.tino-,
nr-'ut-^rento , noo ostaV'-
rar nais un pouco, rcce^-r.do c ordenado -nt-*
^
rettc.= * =
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C nr. Criando Silveira Mgrtins, com a palavi-:
de gnnnde interesse, pos trntrva da situa;ao
disse que o assunto realr.er.-^-e
tncienóries municipais.
era }
des ^cz sentir a
A..
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO as« 77-
9
Casa que também era funciorarlo pubUco, sabendo das dl''iculdades do^
rio. ?“alon das promessas feitas ha tempo poelo sr. Prefeito líanic^
ceder aumento de vencimentos aos funcionários da municipalidade
bre o aiiT.ento dos vencimentos dos sor\'idores da munlcipalldodi^
los vereadores -^osé Porfírio e Augusto do Nascimento CastríT^^* =
Indicaçao do rr. Isaias Podrlgues Mer+ins ao sr. ■^ef/ito Municipal, dispondo so
bre flsoallzaçao dos veículos que transitam pela cidade, conduzidos por menores.* ■ * *
C sr, Presidente mandou encaminhá-la ao sr. Prefeito Municipal.® ®
P^equerinento do sr. Antonio Constantijio Netto e outros,ctaaprlbcntando sr. Sllvio￾Costa, pela sua eleição ao cargo de Prefeito de Julio Mesquita." “»*===-=====
0 sr. Josá Porfírio requereu urgência.® » ● ■
0 sr. Presidente subneteu a votaçao o requerimento de urgência, tendo a Casa apra
vado por tUianlmldade. 0 sr. Presidente declarou aprovada a urgência e mandou incluir na
(5rdem do ^la da prosente sessão o requerimento n. 93/5"^.●" * ●
Pequeriraento dc sr. José Porfírio, en q\je se solicita ao Governador JSnio Quadros
promover estudos tunto ao Panco do Sstado, a fim de facilitar o pagamento do prédio des
tinada a Sacola Proffàslonal.®
0 sr. José Porfírio requereu urgência.® = *««'»a = «e = -s**s = = = a = = «
0 sr. Presidente subneteu a votaçao o requerimento de urgenc’a, tendo a Casa apr^i
Vado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovada a urgência e mandou incluir na
ordem do dia da presente sessão o requerimento n. 97/57.® -
Requerimento do sr, José Porfírio, solicitando ao sr. Governador do Estado, provi
dências para o aumento de vaí'as nas Faculdades de Engenharia.® ® ®
0 sr. José Porfírio requereu urgência.® * = «■ = = ●«■■
0 sr. Presidente subneteu a votaçao o requerimento de urgência, tendo a Casa apro
vado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovada a urgência e mandou incluir na -
(5rdem do Dia da presente sessão o requerimento n. '^8/57.® * » *
Requerimento do sr. José Porfírio, congratulando-se com o Prefeito, ^residente da
Camara e Reitor da Faculdade Ciências e Letras, pela criação dêste util estabelecimento
de ensino.® ®
vivem de sala-
/bo sentido de coa
^orreu longamente sa
■tehdd sido apartea'o pe-
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0 sr. Presidente subneteu a votação o requ''rlmento, tendo a Casa o aprovado por u￾unanimidade. 0 sr. Presidente declarou a-rovado o requerimento n, 95/57.®
Requerimento do sr. Francisco de Assis Bosque, solicitando informações ao sr. Pre
feito Municipal, sobre o contrato para a publicação dos atos oficiais da Prefeitura.® = *
sr. Francisco de Asais Bosque requereu urgência.® “ ®
0 sr. Presidente subneteu a votação o requerimento de urgência, tendo e Casa apro
vado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovada a urgência e man(i)U incluir
(5rdem do Dia da presente sessão o requerimento n. 92/57.® ■■■*«* = »«« = *“ =
0 sr. Presidente declaroue encerrado o Ejçediente e convidou o sr. Secretário a
proceder a chamada dos senhores vereadores para a ^rdem do Dia.*= ® *
s". Secretario fez a ch„mada, verificando-se a presença dos seguintes;- Ântonlo￾Constantino Ngtto, Armlndo Rosário, Augusto do Nascimento Castro, Isaias Rodrigues
tins, João ^'Iguel Chaves, João Tarora,José Porfírio, Orlando Silveira Martins, Pedro Afoa
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4
CÂMARA MUNICIPAL DE , GARÇA
68TADO OS 8ÂO PAULO
78-
3
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30 de Oliveira» Fransisco de Assis Bosque, ?l£nio Oenta, Jesé MauríciQ-..,Íwges Oliveira »
e Miguel Gomes Fernandes, num total de treze (13) vereadores.* * =
0 sr. Presidente subneteu a discussão o requerimento n. 8^
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do sr. Augusto do
enxos de ensino secunda
os/anos de 1.951 a 1.957.*
a Presidência, se o requa
"N
Nascimento Castro, em que se solicita informajÔes aos estabel'
rio, sobre o numero de reprovagÕes e aprovagÔes verificad^íí^
0 sr, Antonio Gonstantino Netto, pela ordem, pergun^^ /
rlmento podería ser discutido, estando ausente o seu autor.* ■
0 sr● Presidente esclareceu que o vereador, resn'*'ndendo a diamada para a írdem do
Dia, e considerado presente,® ■ = *
0 sr» Pedro Afonso de Oliveira, pela orde, disse que o vereador pode apresentar -
requerimento no Sjqjedlente, e estar ausente na ocasiço da discussão.® ®
0 sr. Presidente declarou que o vereador Pedro Afonso de Oliveira estava com
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0 sr, Francisco de Assis Bosque, cela ordem, disse que não via interesse ao mxmi￾Por esse motivo, requereu adiamento da dis
por uma '^ssao, a fim^de que seu autor prestasse
8 8 8 8
cínlo com a aprovação de tal requerimento.
eussão e votação do requerimento 89/57,
esclarecimentos a respeito.®
0 sr. Presidente submeteu a discussão 0 requerimento de adiamento, tendo a Casa o
provado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento e adiada por￾uma sessão a discussão e votação do requerimento n. 89/57.® *■●«««»■«»■■»»■
0 sr, Presidente sulneteu a discussão e em seguida a votação, tendo a Casa aprov^
do por unanimidade, o requerimento n. 9C/57, do sr. Plínio Gente, dispondo sobre a publi
caçao de um esclarecimento, a respeito da entrevista do sr. Presidente do Grêmio Teatral
leopoldo Proes, com relaçao a aquisiçao do terreno destinado a sede daquela agremiação.®
0 sr. Presidente declarou aprovado 0 requerimento n. 9V57.® ® =
Pequerimento do sr. Miguel Gomes Fernandes e outros. Hipotecando solidariedade -
aos senhores Prefeito e ^ice-Prefeito, eleitos, de /ivaro de Carvalho. ■ » ® » « ® =® *®«
C sr. Presidente sulmeteu-o a discussão,
sr. Criando ^iiveira Martins, com a palavra, Justificou seu voto favorável ao -
requerimento, congratulando-se com os senhores Julio Marcon'es de Moura e Bstanlslau Fet
relra de Castilho, pelas suas eleições, respectlvamente, aos cargos de Prefeito e Vice—
Prefeito do Município ds ^Ivaro de Carvalho. Hessaltou as qualidades do sr. Julio Mprcoa
-’es de Moura, de quem 0 povo de Xlvaro de Carvalho muito podería esperar, pois tratava￾se de um moço, capaz de grandes realizações. Fornoulon votos de um mandato digno e reall
zador aos elementos eleitos.® ®
0 sr. Presidente subneteu a votação o requerimento n. 93/57, tendo a Casa o apro
vado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n. 93/57.® * ® *
C sr, Presidente subneteu a discussão e em seguida a votação, tendo a Casa aprov^a
do por unanimidade, 0 requerimento n. 92/5’^, do sr. Fr^cisco de Assis Bosque, solicltaü
do informações ao sr, ^^refeito Municipal, sobre o contrato para publicação oficial dos
atos da Prefeitura. 0 sr. Presidente declarou rprovado o requerimento n. 92/57.® *
0 sr, Presidente subneteu a discussão o requerimento n. 94/57, do sr, Isalas Ro
drigues Martins, em qije solicita as autoridades responsáveis, a determinação do cumpri--
8 8 8 ■ 8 8 8 B 8 8 8
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8 B 8 8 8*8 8 8 8 8 8 8 8 8 8
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4
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA pi
ESTADO DE SSO PAULO
a
;t9arentc "b^z TQ nacíoncl. = .TQT.to ?l3por''’’tívos c-r'.nti+vci''n?is que re£fj''.rir. o
C rr. Isai^.s ^driguc^
r.entc. Dinre sobre o-r-rspelto e a fften9ao que c
de sua pLtria, berc cor.c, salientou a necessidade de dar oenhe
M
j-r sti-^iestiva ao seu
' K
dlsporivsar a bandeiJa -
^nto ao público, das leis￾c‘"onal. "epor'*’-’.:- e^^/?r.lhos verificadas no uso da
-'■des, .'oss i^'c r-ctivo 'e tais ''-lhas-c a i-
^iscorreu ro'~re o re£ulaner,to '’n uso e ar.tcaa^ento da bandeira nacional ●
Silveira Martins.=
“presentou Icn
cidadac
ns, Gcm a palnvra,
t
rc qu
quo resulain o astear-ento da banicirn
bsndoirn nacional, cuja culpo cabe as
onorancia do povo.
foi apnrtead'' sclidari-^mor.tc- ■'elo "eroador Criando
C rr. Or''?,ndo Si]vei"a
i/i
toiraríc^tr so?i dario
atriútica. Disccr'-eu so
%
'rtosdo oolidarisnente pelcs￾Jose forf^rio e dose ^‘ruricio Borg'-s de Cllveira»= =■=
H' -ti r.ostrr.u-ce in
'lid-de
, cen a paln'-
A
requerimento em discussão, dizendo sob”e sus altn f:
necosridsde de ensinar o povo a respeitar sua bandeira, fo’ ap
verendor-^s Ispins Rodrigues ^rrtins,
ns ao
€ e
0 sn. Presidente declarou encer:’ada â'dlsci.ssao e subneteu n votajao c n*equeriinento￾94/57> "^endo a Casa o a rovado por unanimidade. C sr, Presidente declarou aprovado c r£,
querimento n. 94/57.“ =
C s". Prr-sidente sutrrteu a discussão e em se£u:‘da a votaçao,
por unaninid.-^i^^e, o requ-rimento n. 9S/57,
primentando o sr. Sf.vio Costa, pela stie elpljr-o
Mesquita. 0 sr.
n.
-s B S
tendo a Cesa eprovado￾do sr. Antonio Constartino íietto e outros,
ao cargo de Prefeito Municipal de
Presidente declarou aprovado c requerimento n. 98/57.= =======
^Guia~
Juiic'-
a e
tendo a Casa aprcvndo￾sclicitando providencia ao
fscola cf’tesanal.
0 S- Presidente submeteu a diso^ssao e em seguida a vetajao,
. José '^orfírlo,
m ^ '
sentido de facilitar a aqu-sigoo do p”edio destinado a
por unanimil'>de, o requ-^rteento n. 97/57, "^o sr
sr. Covernador, no
0 sr. President'' decl-rou aprov-^do o reqv:erimento n. 97/57."
0 ar, Presidente declarou encerrada a ^rdem do Cia e deu a palavra aos senhores ve—
E B s: a B
YTfr^ZOíí^tO PPfSOAL.= =
r? B
reador's para
0 sr. Armando Posário, com a palavra, discor
S
ou sob:'e a atividade da Comissão encar
regada de tratar junto ao -r. Prefeito Municipal, dos vencimentos dos funcion^^ries da
cretarin da C^ítra. '^rotertou contra a afirmativa do ver-''-ador Plínio Pents, cu seja,
■^aP.tou a 'Coragem aos membros "^a Comissão p'’ra tratar do arsurto.
ve por bem aguardar o pronunciamento do procurador judicial da '^.’e'’‘^itura,
pelo Vereador ''^línio Cgnta, que pedi"' excusas ao orador.
Se-
~4
que￾Pi"se que a Comissão hou￾foi apar^teado -
pelo termo involuntariair.en^^e apll
t= E
cado .= s: e E
C sr. Orinndo Snvelra Martins, com a palavra, apresentoi.: sou veemente protesto con-
"chateando", da "Comarca de frrqa", pela publicação verificada em seu uitimo￾fictícia e trateva-r.e de calúnia, pois que nenhum pra
tra a s^^eçao
número. Pisse que publicação era
fessor seria capaz do falrificar
pelos vereadores José ^orufrio, "Vanci''co de Assis Bosque e Isaias -Podriguc
C sr. José '’orfíri~, com a palavra,
ta:-
renha de um clube da cidade. Poi ''par^teado solidariomente
s M£:-tirs.= = =
-se também a secção "Chateando", "da Co—
cação de duas nerhas do Carça Tenis Cij^
*
'"c feriu
marca de Carça", em que seu autor declara a "alsif
ro''essor que sonha em
do nas próximas eleições e deixou pos:'ti’usdo o seu veemente prot￾pela ^oc ao "Ch-''-eando
*
●e ser deputado. 3i~sc que' de f to sereia candidato a deputa
ste contra o responsavell
be por uir. f
" 'io referido ●ral. E K S tt = s as
1
4
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA I»
ESTADO DE SAO PAULO
-fls. 80-
9
*0 sr, FVancisco âe Assis ®osque, com a palivr', mostrqU“oe solidário aos pro¬
testo dos vereadores Criando ‘^iüvelra ^artins e Jose Porfírio, contra a srcjao
do Jornal "Cómarca de Carga”» Ci-sg que tal secgão deve ser responsabilizada pela calúnia￾e injustiças que'vem cometendo.® =
it "Chateando V
s s
a Crdem do ^ir da próxima ■'essao, a matéria constante
?.r/?\senhor-s ver-adcres e deu por encerrada a sessão.®
Secretário, lavrei esta ata, fiz. datilografa-la e
C sr. Pr<-sidente anunciou p^ra
dos avulsos a serem distribi:
M
ada mais havendo eu
a subsc-r'evo.= .= = = ==“ e: «e
4 Pf^SIDSJTS
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