sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 122
ESTADO OS SAO PAULO >
-na. 52-
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cImjLRA tf.TNICI?AL rS GíRÇA
1^_S2SS?^ Crdin-rla, rfallzeda em 21 de marjo de 1Ç57 - Joao Tarora e Crlsndo Silveira í^ertins
S^C?”TARI0j- Armindo -oj5firlo
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feita a charada dos senhores vere-^.dores, voriflcou-se a pre
sença dos seguintesj- Antonio Constar.tino ”etto, Armindo Hosário, Augus+o do llasclmento -
Castro, Isaies ^drigues Martins, João Miguel Chaves, João Tarore, José forfíi’io, Cailon I
zar, Orlando Silveira Martins, Renato Virgílio de Barros Rocha, Rlínio ^enta, Joao Beptis￾ta Aranha da Silva e Miguel Gomes Fernandes, num tctal de treze (l3) vereadores.* = =
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Havendo numero legal, o sr, Rresldente declarou aberta a sessão c convidou o sr. -
Secretário a dar conta do .V\0 SUJFITO A VOTAÇjo.* = »
C sr. Secretário deu conta do seguinte:- » = =
Ofício -^a A ssoci'’São B-.-asileira de Municípios, comunicando a realização do IV Con
gresso Hacional de Municípios.* *
Ofício do sr. Rrefeito ^íunici●^al, em resposta a indicação n. 35/57.* ® * =
Ofício do sr. Prefeito Municipal, re^ondendo a indicação n. 3V57.* = * ■
Ofício do sr. Prefeito ihinici^al, em resposta a Indicação n« 37/57.* * = =
O^^ício do sr. Prefeito Municipal, em reposta a indicação n. 39/57.* *= * *
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em r-sposta a indicação n. 40/57.“ *
Ofício do sr. Prefeito Municipal, en resposta a indicaçao n. 4l/57.* * *
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta a indicação n. 42/57.* * *
Ofício do sr. Pref<’ito Municipal, em resposta a indicaçao n. 43/57.* ■ = = =
Ofício do sr. Prefeito í-íunici-sl, em resposta ao requerimento n. 39/57.* * *
Ofício de agradecimento da Associação Feminina de Assistência a Infância.® * *
Ofício da Paróquia de 'São ^edro comunicando a impossibilidade de comparecer a Seg￾sao olene.* * ®
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Ofício da P-réquia Hossa Senhora de ^ourdes, convidando para recepção ao sr. Bispo.
Ofício da Casa Civil do Governador do Fstado, em resposta ao
Ofício da Casa Glvl’’ do Sovernador do Sgtado, em res^^osta aos ofícios 182 e 172/57.
Ofício do Banco Brasileiro de Descontos, em resposta ao requerimento n. 50/57.® *®
Ofício do B-mco Moroeste do Bst«do de ^ao Paulo em reposta ao requerimento n. —
V
re querimento n.73/57.
61/57.= *
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1‘elpgrama do sr. Ulisses Guimarães, encarendo a importância de ser enviado repre—
sentante ao IV Congresso Brasileiro de >íunícípios.
Convite da Cooperativa Central Agrícola de São Paulo, para assistir a Inauguraçao￾8 B 8 3
de novas in-^talações em Marília.* ®
Csrtao da Fn~illa Maria Joaquin- Gulmaraes Brendao, agradecendo vote de pesar.* =®
Cartão da Pamilia do Sen-dor Ces-r I^cerda Vergueiro, agradecendo voto de pesar.
Circular da Cãmnra Municipal da Fstãncia Balneária de Caraguatatuba, comunicando a
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eleição '^e sua Wesa.® =
C-.rcular da Car.ara Municipal de í^arulhos, comunicando a eleição de sua Mesa.® ®
Circular da Câmara líunicipel de Qunt^, comunicando a eleição de sua Mesa.® ®
Circular de Cãmrra Municipal de -Cuprujá, ccirunicendo a eleição de sua Mesa.®
Circular da Câmara Municipal de lepê, co'-unlcando a eleição de sua -Mesa.® ® =
0 ST. Presidente convidou o sr. Secretário c dar conte do EXP^'?TEí’'IE SUJEITO A VC￾S B
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0 ST. Secretário deu conta do seguinte:- »«»==»»«* = * = = = = »» = = = ■'
Projeto de lei do sr. A.ugus+o do Nascimento Cestro, dlspi-indo sobre a construção de
um tiímulo na sepultura de Salviano Pereira de Andrade.® = =
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0 gr. Presidente subneteu-c a voto, tendo a CasF- o considerado objeto de delibera￾B 8 8 B B
B B
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Projeto de resolução do sr. Miguel Gomes Pernandes e C^tros, dispondo sobre ebertá
ra de credito suplementaT de Cr$ 100.572,00 para fazer face as despesas com o aumente de -
vencimentos dos funcionários da Secretaria da Camiora. “ = ■
B
0 sr. Presidente gubneteu-o a voto, tendo a Casa o considerado objeto de delibera￾S 8B SfiO*= =
P-equerlmarto do sr. Miguel Gomes Fernandes e outros, solicitando dispensa de pare￾ceres, impressão e copia, bem c^no a convoesçao de uma sessão extraordineria pare apos a
presente sessão, para dis-ussao e votaçeo do projeto de resolução n. 4/57.® = *
0 sr. Presidente suhneteu a discussão e em seguida a votaçao, o requerimento n. —
104/57, tendo a Casa 0 aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado 0 re
querimento e convocou a .sessão extrsordineria requerida para íç>os a presente sessão.® ®
Requerimento do sr. Isci-^s Rodrigu'-s Martins, solicitando informações ao sr. Pre—
feito Municipal sobre os motivos que determinaram o corte dos cafeeiros existentes em vá
rios lotes dc Jardim Hilmar Machado D'Cliveira.® » = = « ■
0 gr. Isaias Rodrigues Martins requereu urgência.?® ®
0 si”« Presidente subneteu a votaçao o requerimento de urgência, tendo a Casa o a￾provado nor unanimidade. 0 gr. Çresidente declarou aprovada a urgência e mandou incluir na
tfrdem do Dia da presente sessão 0 requerimento n. 102/57.® ® ®
Requerimento do sr. Antonlo Gons^antino Netto e outros, solicitando informações ao
sr. Prefeito Municipal, sobre a dem.oligão do prédio s’tuado na r--a Carlos Ferrari, ’e pro￾pri‘=d3(?e do Banco M^rceste," '= = = = = = = = == = = - =
0 sr. João Miguel Chaves requereu urgência.® = * *
0 sr. Presidente subr.eteu a votação o requerimento de ^^■gencia, tendo a Casa pro
vado por unanimidade. 0 gr, Presidente declarou aprovada a tirgência e mandou incluir na <5^
dem do I^ia da presente sessão 0 requerimento n. 103/57.® « = ■
Indicação do sr. Isaias Rodrigues Martins ao sr. Prefeito Municipal, dispondo so
bre a conveHlêncla de mandar tapar valeta existente no cruzamento das ruas Vitória e Espe
rança,® ®
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0 gr. Presidente mandou éncaminhá-la ao sr. Prefeito Municipal.® ® » =
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vado por rmonlinldade* C sr. Presidente declarou pprovada a urgência e mandou incluir na <5r￾dem do Dl? da presente sessão o reciue-imento n, 10S/57.= ® *
ííequerlmento do sr. João Miguel Chaves e outros, congratulando~ se com o sr, Luiz
renzeto, pelas iniciativas tonadas no sentido da captação e instalação de aparelhos de tela
visão em Carça.=
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0 sr, Presidente sutineteu a votação o requerimento, tendo a Casa aprovado por unanj,
nldade. C sr. Presidente declarou aprovado o ■requerimento n, lt^/57.* ® “
C sr. Orlando Silveira Martins, com a palavra, focalizou as respostas do sr. PrefeJ.
■*■0 Municipal a diversas proposijÕcs da Camara, dizendo que, fellzracnte o Executivo vem dan
do melhor atengao as indicações apr<'sen^adas. Justificou a apresentação de um projeto de -
lei de sua autoria, regulando o concurso de in-;resso ao magistério priiiario municipal. “ =■
Projeto de lei do sr. Criando ^ilveira Martins, dispondo sobre a realização do con
curso de ingresso ao magistério prinério munlclnalé
0 sr. Presidente subiaeteu-o a voto, tendo a Casa o considerado objeto de delibera
ção. 0 sr. Presidente mandou encaminhs-lo as ComlssÕes Competentes,* = » ■
Requerimento do sr, Orlando Silveira Martins, solicitando ao sr. Diretor do Almo￾xari^ado do Es^^ado a remessa do pedido de ma^terial escolar para as escolas mistas urbanas -
de Garça, * *
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0 sr. Orlando ^üveira Martins requereu urgência» “ = ««***8.
C sr, Presidente sutmeteu a votngao o requerlmen^to '’e urgência, "tendo a Casa aprov^
do por unanimidade, 0 sr. Presidente declarou aprovada a urgência e mandou incluir na <^rdem
do Dia da presente sessão o requerimento n.109/57,= ■ ■
Indicaçao do sr. Orlando Silvei-a Martins ao sr. Prefeito Municipal, 'i^cndo sõhre
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conservação de rodovias.= *
C sr. Presidente mandou enoaminha-la ao sr. Prefeito Municipal.* » = =
Requerimento do sr. Orlando Silveira Martins, solicitando esclarecimentos a Comr-p ,
sobre o tabelamento do paõ.= * * *
0 sr, Presidente declarou que não havendo sollclta-jao de urgência, o requerimento -
n. 110/57, seria incluido na lírdem do Dia da próxima
0 sr, Joao Baptista Aranh-^ da Silva, com a palavra, reportr>u-se a en^tendimentos ha
vidos com 0 sr. J'lme de Aimeld'' Pinto, Secretario da Agricultura, no sentido de que 0 mes
mo participe de una concentração de l'--'vradores, em Garça, no próximo dia 21 de abril. Disse
ta-ben, sobre os entendimentos que manteve com la^vradores garcenses, para que os mesmos pa£
ticlpem, Juntamen^te com a Comissão nomeada pela Cãmara, do trabalho de organização da con—
centraçao de lavradores. Discorreu sobre a ''inalldade da referida concentração e salientou￾a neces.-idade da pronoçco da Campanha de Cafés Pinos. Rrferlu-se ainda, a preemente necessi
●^ade de aumentar os vencimentos dos funcionários da municipalidade. Reportando-se a falta -
de pagamento de vencimentos dos funcionários da Camara, disse que 0 sr. Prefeito estava &
guardando a aprovação do projeto q’.’e dlsnSe sobre aumento de vencimentos na base de Cr $ -
1.500,00, em geral. Esclareceu que o proJe^to estava sendo elaborado e breve seria encaminha
do a câmara. Pol sparteado pelos vereadores '^línio Gçnta, Augusto do í-ascimento Castro, Jo
sé Porfírlo, Orlando Silveira Martin
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0 sr. José J^orfírio, cora e palavra, falou sobre o telegrama enviado pelo sr. U￾li-ses '^Imaracs, ^residente da Caraara ?oderal, encarecendo a necessidade da presenga de
representantes de Garça, no
cia ao municí io de Garoa, de fazer-so representar naquele importante conclave inunicipa￾Discorreu sobre varlos assuntos que deveriars ser ventilados no IV Congresso N
cional de Municípios. ?oi '■partsado pelo vereador Orlando'^ilveira Martins.* ®
0 r". 0-^ilon Iza“, com a pálayra, ^ocalizou longaraente o assunto relativo ao pra
ço da carne em Garça. Apresentou um relatoriò que elaborou sobre as despesas dos pecua
ristas, em cada cabeça de gado abatido. Di~se sobre -o alto lucro obtido pelos marchantes
om prejuízo direto aos co'ín3mldores. ?alou longamente sobre o assjnto, tendo sido apar—
teado pelos vereadores, Augusto do Nascimento Castro, T-alas Rodrigues Martins e João
tista Aranha da Silva.® “
0 sr. Isaias Rodrigu*s Mgrtins, com a palavra, justificou sua indicação ao sr.
legado de Rolícia local, no sentido de ■’:oraar providencias para reprimir atitudes de cer￾tos casais c'’.andest.inos, que aas altas horas da madrugada, atentara contra a moral publi
ca. Rez ligeira apr^ciaçao do assunto, lembrando a necessidade da moralizaçao dos costu
mes. Roi apsrteado solidariamente pelos vere^-dores A.ugusto do Nascimento Castro, Jose -
Rorfírio, ^línlo Genta e Joao Baptirtr. Aranha da Silva.® =
Indicação do sr. Isaias Rodrigues Martins,' ao sr. Delegado de Riícia, no sentido
-^e reprimir atitudes indecorosas por parte de certcs casai sinhos,® = = * =
0 sr. Presidente mandou encaminha-la ao sr. Delegado de Polícia.= =
C s". Presidente declarou encerrado o E3q'ediente e convidou o sr. Secretario a
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proceder a chamada dos senhores vereadores para a Crdem do Dia.= = ®
0 ar. S^creté"io fez a chamada, verificando-se apresente dos segu;'r.esJ®Armindo￾Ro.saric, Augusto do Nascimento Castro, Isaias Rodrigues Martins, Joao Miguel Chaves,
João larora, José Porfíric, Odilon Izar, Criando ^llveira Martins, Renato Virgilfc de
ros Rocha, Plínio Ggnta, Miguel Gomes Pernandes e João Baptis-^^a Aranha da Sliva, num to￾3 3
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tal de doze (l2) vereadores.® = =
0 sr» Presidenta submeteu a discussão o requerimento n. $?/57do .sr. A^lgusto
Nascimento Cpstro, solicitando in^^ormações a<9 estabelecimentos de ensino secundário, so
bre promoção e reprovação de alunos, nos anos de 1.950 a 1.957.® *■ ®
0 sr. Augusto do Nascimento Castro, cora a palavra, justificou seu requerimento ,
dizendo que ao redigi-lo e apre-enta-lo, foi com o i’~tuito de trazer para os arquivos da
Gamara, dados estatísticos do ensino secundário garcense, obtendo assim, material, sufi
ciente para qualquer estudo sobre o assunto.Foi aparteado pelos vereadores Plínio Ggnta,
Isaias Rodrigues Mertins e João Migriei Chaves.® b* = =* = = = = s= = ® = =®*» = = =“
0 sr. Orlando Silveira Martins, com a palavra, justificou seu voto fsvorsvel ao
requerimento em discussão, dizendo sobre a necessidade de obter os dados estatísticos -
aos quais se refere o requ‘-'rimento. Disse que nem sempre obtem-se tais inform.açoes ex—
pontaneamente. Referiu-se ainda, ao critério que deveria ser adotado no exame de sele—
ção para preenchimento das vagas destinadas a alunos pobres. Foi aparteado pelos vereadj2
res João Miguel Chaves, José Porfírio, Augusto do Nf.gcimento Castro, Isaias Rodrigues -
Martins, P-ínio Genta e Joao Baptista Aranha da Silva. ®
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