sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA t
\
ESTADO OE SAO PAULO
5
Sesrão Crriinárir-, r«allra'J8 ?'T^SID3'''Eí- Jo~o Tgrora e Crlardo Slivei”a í^art.liig ^'T.rTfrJO:- imundo -?osPrlc N
X hora "egulaTientr.r, Teite a ch8-.«-’a do-s aer
sença dos segu-lntess- Antcnic Constartlno ^^etto, A«^
Castro, Tseí'’s Rodrigues '--rtíns, -^ono ''iguel Chnve^f João Tarora, José Porfírlo, Cdidori
Izar, Or?endo 5i''veírfi Wq-ting, Pedro Aifonso de Cltveira, í-'iguel Cones Pernsndor, Joao -
Poséf'o, Augu.sto do Nasciir.er.to￾tirta Ararha da Si]va e 'Prarcisco de Assis ^osque, nur. tctal de tr-ze (13) vereadores.
Havendo núnero legal, o sr. Presidente declarou 'berte a se-cnao e convidou o sr.
Secretér^o a d^r conta do PNPP2IPNTE nXc SUJEITO A VCTA^Xc.- =
C sr. SocTotárlo deu
Cfíclo do sr. P;-'.
Cartão de P. H^go
Odícío do sr, Presidente da A
tt
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conta do seguinte:- ======**======*==
Peito Nuricfpcl, en resposta ao requerirente n. 103/57.' '
ssane de Arauio, agradecendo aprovação de requor’p.ento.''
sociação P^vli^-ta de Nun^cíplos,- egradecende re—
SC
ture¬
querimento de congratulações. =
Circular da Câmara Hunlcl^al de Avaré, c'^immicando a eleição de sua Mesa.“
ss s X
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Circular da Câmara Nunicipal de A.varé, agradecendo comunicação.- *
Ofício
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do sr. Secretário da Agricultura, participando sua visita ao nimicípio de
C®rça.- c B tt e B B B s
f
■^a Cã?'Gra li^nici
Circular da Crr -^ro Nu
a eleição de sue
O^íclc do sr. Comandante Ceral da Força Publica do Es^^^ado de-São Paulo, rgrade--
cendo requ-o^imente de congratulaçÔ's pela sua posse no cargo.* *
Circular da Camara Nuniclpal de Sgropuí, comunicando c eleição de sua Nesa.* ' *
Ofício da Cãnara Nunicipa.l de Neves Paulin*''-, comunicando ter aprovado requeri*-
mente da Ca-ara Nun^clpnl de ^arça.* = = * = = = ■ = = = = = * '= = = = - = ” = = = --
O''ício do sr. Prefeito Municipr,!», em respo.ota a indicação n. 50/57." »*» = «*»
Ofício do sr. Pref-tto Nunicipal dm resposta e indicaçao n. 53/57.“
Ofício do sr. Prefeito Nunlcipal, em resposta a indicaçao n. 46/57.“ = » = --■“
O'*íc^o ’o sr. Prefeito ^iunlclpal, em resj^osta a indicação n. 49/57.“ “
0-^ício do sr. Prefeito lAunlcipal,
i'fício do sr. Prefeito liuni.cipal.
Ofício do sr. ’^r»-='’eito í*unicipal, em resposta ao requ-r^nente n.
O'’ício do sr. Pi"etor Geral de ^strrdas de -Pod-gem, em. rvsponta ao requeílmentc￾n, 35/57, sobre a construção da rodovia HP-14. " *
Ofício da câmara Municipal dc Cangiândia, enviando cópia de requerimento.= =
Circular de Sorccr.b-, r radecendo comunicação.“ *=■-■= -
'unicipal de Cabreuva, agradecendo comunicação e conunicando￾i/f B B C K S X
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em respoe+a r indicação n. 43/57.“ “ =
em resposta a indicação
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52/"7.“ “ “ *
244/57.“ “
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO OE SAO PAULO
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9
Telegrama de Dem Armando l-omlDardi, MÚncio Apostólico, agredec
querimento de conT^jtulações pelo tr-.nscurso do aniversário de corn
?apa ^io XII. = -
Cfício do sr« Prefeito MunlcipalV resposta ao requ
Telegrama do sr. SuVChofe da Cosa Civil da Presidp^
ao requerimento sobre aumentv de limite de credito para
Cfício da Direção C^ral do Pando do Brasil S/A^
aumento de limite de crédito.“ =
Cfício do Banco Nacional Ppulista, agradecendo recebimento da C’roular n. 5/57.“ *
Cfício do Bfinco Mercantil de São Paulo S/A, acurando recebimento da circular 5/57.
Cfício do sr. Prefeito iiuniclpal, em resposta a lndic'-çâo n. 54/57.“ = = ==-* =
Pelatórlo da Comissão encfr’’egada de estudos sobre o problema da 'endicancia e de
linquência infantil. =
C sr* Presiden-t^e convidou o sr. Secretário a dar conta do EXPPDIPNTS BUJEITC A VC-
^aprrvagao de re
de 8ua Santidade o
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jíento n. 102/57.* * =
da ^epúbllca, em resposta￾p^nco do Brasil.* “
ími req)Osta ao requerimento sobre-
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C sr, S cretári'-' deu eenta do seguinte:-” ” = = = * = = = = = -= '- =
Ata da Ba. S®ssão Ordinária, realisada em 21 de fevereiro de 1.957.= *
C sr. Presidente suterteu-a a votaçao, tendo a Casa aprcvsdo sem debates. C sr. -
Presidente declarou aprovada a ata dr Sa. Se::s*áo Ordinária.* *= » =
Ata da Sessão Ordinária, realizada em 2S de fevereiro de 1.957. = =
n sr. Prrsidente suhneteu-a a votação, tendo a Casa aprovado sem debates. C sr. -
Presidente declarou aprovada a ata da 9^ Sessão Ordinária.* = *
Ata da 4® Sessão Extraordinária, realizada em 23 de fevereiro de 1.957.* » = »
C sr. Presidente sutr«teu-a a votação, tendo a Casa aprovado sem debates. 0
Presidente declarou aprovada a s^^a da 4- Sessão Extraordinária.* * *
Ata da 5- Sessão Extraordinária, realizada em 28 de fevereiro de 1.957.= * ●
0 sr. Presidente suhr.eteu-a a fotaçao, tendo a Casa t^rovado sem debates. 0 sr.-
Presldente declarou aprovada a ata da 5^Sessao Extraordinária.* = =
Ata da 10* Sessão Ordinária, realizada em 7 de março de 1.957.= = * =
0 sr. Presidente s'.ibmteu-a a votaçao, ■●'endo a Casa aprova’^o ^em debates. 0 sr. -
Presidente declarou aprovada a ate da 10* Sessão Crdinaria.= =======“=
Ata da 6* Ses-ão Extraordinária, realizada em 12 de março de 1.957.* =
0 sr. Pr-^sidente subr^teu-a a votaçao, tendo a Casa aprovado sem debates. 0 sr.
Presidente declarou aprovada a ata da 6® Sessão Extraordinária.* = = = -= '' = *= “= =
Pro;Jeto de lei do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre aumentos de venclmentos￾dos ^ncion-irios municipais.* =
0 sr, Presidente subreteu-o a voto, tendo .p Casa o considerado objeto de delibera
ção. 0 sr, Presidente mandou encaminhá-lo as Comi^ísões Competent
Projeto de lei do sr.'Miguel Gomes Pern-ndes, prorrogando o praso constante da
lei n. 315 de 23 de junho de 1.954.= “
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0 sr, Presidente sulm-^^teu-o- - veto, tendo a Cpsa o considerado objeto de delibr>ra￾ção. C sr, Presidente mandou encaminhá-lo as Comissões Con^jeten-bes.* = ** = = = ” = = ===
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SlO PAULO
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'^ro^eto de lei do cr. Miguel 'jorces Remardes o outros, restaba ;do a vigencia￾da lei n. 197, de 29 de maio de-1952.* =
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C sr. ^'residente autnptcu-o a voto, tendo a C?.sa o ccnsi
jão. 0 sr. Presidente mandou encadnbr.-lo as Coniissões Co:ipetj
Indicação do sr. João Miguel ^haves ao sr. Pr-fel"^
dan^a de nome da placa da avenida Getulío Vargas.® =
0 sr. Presidertp^ mandou encnnlnhã-la ao sr. P
^0 objeto de delibera
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icipal, dispondo robre nu￾BS
to Municipal»= ®
?.cquer5ncnto do sr. Miguel '^ores Pernar.des, o^-ilcltendo in‘’onna5oes ac sr. Prefei
to Municipal, sobre concorrência pú''lica para publicagors oficitás.® = = = c«a*=c= =
C .rs Criando SUvoira Martins requereu urgência.® ®
0 sr. Presidente subrotev a votação o requerimento "e urgência, tendo a Casa apr^
S 9 B 9 R SSS
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vado por unanimidade. C sr. Presidente declarou, aprovada a urgência e mandou incluir
(5rdem do ^ia da presente sessão o requerimento n. 112/57. ' * =
Indicação do sr. João Miguel '^.aves, dispondo sobre a llgaçao de água no cemite—
na
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rio municipal.® »* = = *= *==» = «= = »= =- = = *'= = = = «'=® = »
0 sr, Presidente mandou encaminba-la ao sr. Prefeito Municipal.®
P-qquerlraentc do sr. José Porfíric, solicitando um voto de júbilo pelo trenscurso￾do 295 aniversário da emancip?ção política da cidade de Marília.® ===«=*== -»»
C gr. Presidente sutmeteu-o a votação, tendo .r Cara aprovado por unanimidade. C -
sr, Presidente declarou aprovado o requerimento n. 115/57.® = ®
Bequerimento do sr. JOsé Porfírio, congret^clando-se com c cidado e populaçao da
Vera Sruz, pelas inaugurações de me''hornmer.tor públi.'^s.® = = = »*=** = = = = = -*»“
0 sr. Presidente submeteu-o a votação, tendo a Caca oaprovado por unanimidade. 0
E B E
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sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n. 113/57.® ®
J5>sé Porfíric,
b:s
♦
Hequerlmento d« sr. cong-atrulando-se com o município de Cgfelancia
pelo aniversário de sua emancipação política.® B B B
0 sr. Presidente aubmeteu-o a votaçao, tendo a Casa aprovado por unanimidade,
sr. ''r-. sidente declarou aprovado o requerimento n. 114/57.® = = ■
Indicação do sr. José Porfírio ao s'o. Prefeito Municipal, d5^ondo sobre a coloca
ção de lâmpadas ncc postes.® =
C sr. Presidente mandou encamlnhé-la ao
C®
B s; B X E
8 X S B 9 e 9S
Prefeito Municipal.® ® *
õíequerimento do si”. José Porfírio, s-llcitondo um voto de con.Tatulações e aplau
so, pelo transcurso do eniversario dc emanclpaçao política de Pirajuí.® = =
C B
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♦
Precidents subr.eteu e votação o requerimento, tendo a Caca aprorr.do por una
n^.nidade. C sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n. 122/357.® ® ®
Prefeito Municipal, dispondo sobre a verl￾C 5.
«
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Indicaçao do sr. José Porfírio, ao sr *
caçao de pesos e mèdidas.® =
C sr. Presidente mandou encaminba-la ao sr. Prefeito Municipal.® *=*====*»
’'roJeto de lei do sr. Miguel Gomes Fernandes e outros, dispondo sobre mudança de
seta indicativa ao transito.® ® =
C sr. Presidente subneteu-o e voto, tendo a Crsa o considerado objeto de delibera
ção. C sr. Presidente mandeu encair.lnhé-lo ""as Comissões Competen^- c.®
P-equerimento do sr. Antenio Constantino "etto e outros, solicitando pmeferencla pí.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO OE SÂO PAULO *FLS
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ra discussaoi e votoçao i3a matéria constante da pauta anunciada.f = *
C ST. Presidente sutraotru a votegão o requerimento de prefere
aprovado por unanimidade. 0 s:-. Presidente declarou aprovado o rea^
que a pauta anunciada seria discutida e votada pre.ferencialaBtt^;!^”
Requerimento do sr. ^Intonio Constantino Notto '● outro^^solicitando a inversão da
(frdem do Dia da presente sessão, prra inclusão dos proj- to^^ resoluções l/57 e 2/57.* *
0 sr, Presidente sutr.".;teu e votagão o requerimeíra^tendo a Casa aprovado por una
nimldade» 7 sr, Presidente declarou aprovado orrequerlm^to e mandor, incluir na vrdem do
Dia da presente sessão os projetos de resoluções ns, l/S"^ e 2 /57,= * *=
Requerlniento do sr. Antonlo Dons*antino Petto e outros, solicitando um voto de -
congratula5Õ‘'s pela eleição do sr. “iguel Teuzzi, no cargo de Secretário da Gamara Pe￾deral. =
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tendo a Casa o
Imento e esclareceu￾a.
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SS B S S B B
0 sr, Presidente sulneteu a votação o requerimento, tendo a Casa '■●provado por una
nir:,idade. C sr. Pr‘-~idente declarou aprevrio o requerimento n. 119/57.* =
Requerimento do sr. Cdllon Izar, dispondo sobre campanha de propaganda do Serviço
de Profilaxia da Malária, desenvolvido na cidade de Gr;r;a.=
C sr, Cdilon Ir.ar requereu urgê;Jcla.* = = = = = = =
0 -r. Presidente submeteu a votação o requerimento de urgência, tendo a Casa apra,
vado por unanimidade» C sr. PT-esidente declarou aprovada a urgência e mandou inolulr na -
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írdem do Dig da presente sessão o requerimento n, 12C/57.= = ■
Indicação do sr. Orlando ^iiveira Martins, ao sr. Prefeito Municipal, sobre repa￾r-^põ-^-s das calç-das , onde foram abertos as valas para llgagaô de agua.® = » = »■ = *= = *«:
0 sr, Presidente mandou cncaminhá*la ao sr. Preceito Municipal.® = = = == *=«=■=
Requer'nentc do sr. Orlando Silveira Martins, disp''-ndo sobre a látagno de um den-
«loao Crisostorao.
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tista no Grupo Rscolar
0 sr. Criando Silveira Martins requereu urgência.® ® ®
"Rrof. K B B
0 sr, Presidente sulneteu a votação o requerimento de urgência, tendo a Cssa apro
vado por unonlmidade. 0 sr, Presidente declarou <qjrovada a urgência e mandou inciulr na -
írdem do Dia da prosen'e sessão o requerimento n, 121/57.® * = *
Indic-:ão do sr. Orlando “'ilveira Martins, ao sr. Prefeito Municipal, dispondo so
bre a localização de xraa escola municipal no Bairro das Quatro Divisas.® * ®
0 sr. Presidente mandou enc-minhá-la ao sr. Profeito I'iunicipal.* ® ®
Requerimento do sr. Augusto do Nascimento Castro, manifestando ao sr. Juiz de Di
reito da Comarca de Garça, a ‘nconveniência da solicitação de contribuições ao Patrenato￾Juven-'l Garcense, ’e cuja tarefa se ocupam as crianças dos grupos escolares.®
Augusto do Nascimento Cas-tro, reque'*eu urgência. * « *
Presidente sulneteu a votação o requ-:TÍmento de urgência, tendo a Casa apr^
vado por unanimidade, 0 sr, Presidente declarou gjrovada a urgência e mandou incluir na —
(5rdem dc Dia de presente
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9 sr ●*
0 B B
sr*
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sessão o requerimento 123/57.® ® » =
Requerimento dc sr. ^Augusto do NasclToento Crstro, pretestanflo contra o "atentado
B B ve n.
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sofrido pelo jornal "0 Rstado". ® *
0 sr, Augus*o do Nascimento C-gtro, requereu urgência. = * = *«»■**=*■-«=
0 3T, Presidente sulneteu a votação o requerimen^fco de xxrgência, tendo a Cosa apro￾S B B 9 B
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3- Çi^vict.pnt.-ínri Nett'"', Jono Wori®l Chsvea » ÂtriTndn Hosarin - Vproa/^r.fpg'’. «
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0 ST-. Orlando Silvalra Martins, com a nalavra. anresentnu nma indicaoan ao ari
MUníririal . annnHr Hn>r*o a cnrrror>-< orc^ a‘ d» cnl ni^arpr» snnort^a npra bandadra
nos Orunns ^scoic^as P'>"o^. Joso Cr'^ «osta^xo o Mar^ p <lo Carmo Pomopu. Justificou a refpri”
da Ind^oaoao, b^m co^o. ronorton-se a outras dp sua autoria» enviadas ao Rx®cutivo. Fa--
lon so>re a npcessidade '^a construcao do nredio nara a escola da ^ila í^ebalo. Fccalizou￾a nossibil''dada de oriaopo dp um anbulatorio municinal, dizendo mjp or“tendia “laborar -
um nroieto de lei * rpsnoito. Concluindo, falou sobra a falta d“ essist^neia aos pscola￾T
a B B s s
S s Jo_ =_ e as rfts. =
Indicaoão do sr. Orlando Silvpira Martins ao sr. Pr“''pito líunicinal, sobr»
crmvpnípne^p dp -^olocacao de su-^ortes uara bandeiras nos eruuos escolares. *
0 sr. ^residente mandou encaminha-le ao sr, ^
0 sr. Josp ■Pr.rfírio. com a ualavra, falou sobre sua ind-<c8cão eo sr. ^re^eito-
'■^anlcinal. no sentido de nromover a fiscalizecao dos oesos e medidas no comercio da c^'“a
d“. Citou ocorrências verificadas em alrnmas casas comerciais da cidade, onde os oesos e
medidas nao sao oficiais. Justificou ainda, “ua ir.dicacao sobre a colocacao de lemoadas-
^ A
BB vafios nostes da cidade, Foeelizou. também, a
narnup inf.entil municinal, fazendo sentir a Cgsa,
nodem frenuentar o '^ecanto de b^inouedo construido oelo Gprea Tenis Clube. Foi anarteado
a
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feito Municinal. =
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ouestao da necessidade da construcao do
o pituecão das criancas note-e.s nue nao
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nelos vereadores ürlando Silveira Martins e Joao üaotista Aranha da Silva, “ »
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0 sr. Isaias ííodrifTues Martins, com a palavra, focalizou o relatório da Comis- A
absndonado, ressaltando o trabalho maPnifl
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são encarr''C'ada de “st^idor otirobleme do menor
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ■é
ESTADO OE SAO PAULO
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CO Ipvado a 'nor todos os membros da referida Comissão. Disse
do assunto, fazendo lontras considora''ôes sobre o nrobler.a do menor/
Parteado solidariamente pelos vereadores Mlpuel Gomes Fernandes
da SiTvs. =
s«5^e a relevância
'^n''onrdo. Foi e—
ao Baotista Aranha t
a a a a a 8 8 8
0 sr. Antonio Constanrino NePto. pela ordem, fez ^Ir a Presidência oue a
Particioacao de dois mem
a relatar. Por esse motivo oeríruntou ao sr, Presidente se o
prevalecia e oortaria de nomeacao do sr. Jo«o Bantista A^on^^a da Silva Para a Comlssao￾de Justiça, Disse que a referid? Portaria de nomeacao suscitou duvidas entre alguns vg.
Comissão de Justiça vinha elaborando pareceres, anenas coi
bros e com acflimuln matéria
readores oue iulgaram e imoossibilidade de nomear membro oara qualquer Comissão, antes￾oue o '^erabro efetivo' tome poss® e renuncie o careo. “ “
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, com a palavra, justificou seu ponto de vista￾favoravel a Portaria do sr. P»'esidente da Camara oue nomeou o sr. Joao da^^tista Arenha￾da üilva tara substituir na Oomissao de Justiça. Disse oue de acordo com o artigo 22 do
Regimento Interno, no empedimento de qualnuer dos membros das Comlssoes, compete ao Pra
/ ^
sidente da Oamara nomear substituto, oue devera ser escolhido, sempre oue nosslvel,
tre os repre5w>ntantes do nartido ao oual nertencer o substituído. i>esse modo, ooinava -
pela manutenção da Portaria referida, uma vez que a Comissão de Justiça e uma das mals￾imnortantes, nao podendo deixar de funcionar legaimente. Falou que nao considerava necee
sarlo a Posse de nualouer membro, nois oue, a m“sme é icitamente, na ocasieo￾da eleicao. Foi anarteado nelos vereadores Augusto do Uascimento Castro e Isaias ^odri--
pues Martins.
8 8
4
en
0 ar, Presidente esclareceu oue não Doderia haver substituição no caso da dê.
’'endencia da nosse, isto é, antes oue o titular tome POvSse e renuncie. Disse oue no nra
sente caso, n®o ha n®cessidade de nosse, sendo, qualquer m«mbro, implicitamente empossa
do na ocaslao da pleiçao. lísclarRceu ainda, ou® nenhum membro de rualquer Comissão, es￾ta su.ieito a posse perante quaiquer autoridade. Portento, a posse e implioita. Cesc
«V A
d'', noderia s^r feita a substituição prevista na Po^^tario dp ^resi-^^ncie. *
0 sr. Odilo--' Izar, nela di.sse que a Presidência deveria sutrieter a
oueetao ao Plenário, oue soboranamonte, decioiria a respeito. “ ®
0 sr, Presidente declarou oue era justamente »sse o procedimento da Presid^n￾oie. Dissp nue iria sub"'-’'''-»r op—^n^oono da Casa. s''bre a vel^^^^ade ^""tar''a. ==’mbr'ra a
'’"“sid~pcia estivesse de pc^rdo com a mesma. Assim procedia, Para nao Paracer acao tota
litaria da Preaidencia. ílsciareceu mais, oue iria sutmeter ao Plenário, >a fim de consti
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rc.
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tuir artigo regimental. “
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stn -^o ílasc^p^nto Cos+—'', -^ela ordem, disse njp ha vários digg nota
va irreeqilprtdsdes s^bre o assunto de Portaria e somente noje lembraram de promover
+ondimentos. Disse oue julgava errada a soiuceo oroposta, pois mie, nao era nade legal￾en
■»
e sim aconodativo. *-
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, nela ordem, disse otie, a Cgmara nao deveria a
ninar pela Portaria, oorque nao constituiría precedente, ougeriu que a Presidência ~ub￾matesse a votecao, pera copst' —Vco regimental o s^miirte d-‘spoaitv/o:
'’or ‘^leito uma comiaseo. embora licenciado ouando de sue eleição, noderá ser subs￾8 8 tf C 88 8 8 8 8 8 C
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