sessao nº 17

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c2mara mdnicipal^de garça 196 Sessão Ordinãria, realizada em 25 de Abril de 1^957. P^ÍSIDENTEI» Orlando Silveira Martins e Armindo Rosário SSCRETJÍRIOt- Armindo Rosário, Miguel Gomes Fernandes e Ednando Simões de Olivel^
4
A hora regulamentar, feita a chamada dos senhores íerpadores.^
sença dos seguintes:- Antonio Cruz, Armindo Rosário, Augusto do Na
Porfírio, Odilon Izar, Orlando Silveira Martins, Pedro Afonso de 0
Fernandes e Edmundo Simões de Oliveira, num total de nove ^9) vere
Havendo número legal, o sr, Presidente declarou aberta a sessão e convidou o sr.
Secretario a dar conta do E2PEDISITE NSO SUJEITO A VOTAÇlO.
0 sTt Secretário deu conta do seguinte:® ■ ■ ■ ■ *
Ofício do sr. Prefeito Municipal, encaminhando cópia do relatorio da Comissão de
Sindicância nara verificação dos lançamentos na Diretoria da Receita."
Ofício da câmara Municipal de álvaro de Carvalho, comunicando a eleição de sua -
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rificou-se a pre￾á^nto Castro, José -
jreira, Miguel Gomes -
ores. ●■■■■■“ ■
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Mesa." “
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Circular da Cámara Municipal de Cubatão, comunicando a posse dos senhores vereada
res e constituição da Mesa." " "
Circular da Cãraara Municipal de Taiuva, comunicando a eleição de sua Mesa." ● ● ■
Ofício da câmara Municipal de Santos, em resposta ao requerimento n. 46/57." ● "
Circular da Câmara Municipal de Santos, agradecendo comunicação." ■■■■■■■●
Laudo de Perltagem do sr. Odilon de Oliveira Lima, após verificação Fo Boletim Fi
nanceiro da Diretoria da Contabilidade da Prefeitura Municipal de Garça." "
Ofício do sr. Secretário da Agricultura, sobre a oncentração de lavradores na ci
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dade de Garça. -
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Circular da Câmara Municipal de Flórida Paulista, comunicando a eleição de sua Ma
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0 sr. Presidente convidou o sr. Secretário a dar conta do EZPEDIKNTE SUJEITO A
VOTAÇãO. = B
0 sr. Secretário deu conta do seguinte:- ■ ■ ■
Indicação do sr. Edmundo Simões de Oliveira ao sr. Prefeito Municipal, áobre ilu
minação na vila Cavalcanti.
0 ar, Presidente mandou encaminha-la sw sr. Prefe'to Municipal.
Projeto de lei do sr, Edmundo "^imÕes de Oliveira, sobre assistência medica sanita
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*ia na zona rural. "
0 ar, Presidente suTineteu-o a voto, tendo a Casa o considerado objeto de delibera
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0 sr, Presidente mandou encnminha-lo as Comisaoes Gompetentes."
Indicação do sr. Edrundo Simões de Oliveira ao sr. Prefeito Municipal, sobre ex
tinção de erosões, ● ® “
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0 ST. Presld©nte mandou encaminha-la ao sr. Prefeito tíunlclpalf* * “
Requerimento do sr. Ednundo SimÕes de Oliveira, solicitando ao sr^Mi
do Estado a designação de um madico auxiliar para o Centro de Saude local«^*
0 sr, Edmundo ^ImÕes de Oliveira requereu urgência." ● « « ■
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0 sr. Presidente subneteu a votaçao o requerimento de urgenc:
provado por unanimidade. 0 ar. Presidente declarou aprovada a urget^i
na íírdem do Dia da prosente sessão o requerimento n. 164/57." "
Indicação do sr, Edmundo ^imões de Oliveira ao sr. Prefe
Conveniência de mandar recdher ao almorarifado os materiais de calçamento abandonados nas
ruas.- 	 	
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ivernador -
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\Á tendo e Casa a￾e mandou inuluir￾Municipal, sobre a
0 sr. Presidente mandou encaminhá-la ao t. Prefeito Jfonlcipal. ■■■»●■■■
Indicação do rr. Edmundo Stmoes de Oliveira ao sr. Prefeito Municipal, dispondo
sobre a remoção da areia existente nas sargetas. ■ * ●
Presidente mandou encaminhá-la ao sr. Prefeito Mu^Jicipal." ●»*««*●■»
Requerimento do sr. Edmundo Simões de Oliveira, comunicando a todas as Camaras￾do Estado, a Assembléia legislativa e a Gamara Federal, que a cidade de Garça deixou de￾representar-se no IV Congresso Nacional de Municípios, por haver o sr. Prefeito se recu￾sado a cumprir a res'~luçao que aprovou a verba necessária."
0 sr, Mlguí*! Gomes Fernandes requereu urgência." ■
0 sr, Presidente submeteu a votaçao o requerimento de urgência, tendo a Casa a*
provado por unanimidade, 0 sr. Presidente declarou aprovada a urgência e mandou incluir￾na <3rdem do Dia da presente sessão o requerimento n. 165/57.^
equerimento do sr. Orlando Silveira ^artins, dispondo sobre a nomeaçao de uma
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comissão para conseguir dos senhores fazendeiros, condução ao fbncionario do Serviço de
Prnfila xia da febre amarela.
0 sr. Odilon Izar requereu ur^^encia."
0 sr. Presidente subneteu a votn^o o requ-^^rimento de urgência, tendo a Casa a￾provado por unanimidade. 0 sr, Presidente declarou aprovada a urgência e mandou inclulr￾drdem do Dja da presente sessão o requerimento n, 167/57," = ■■
Requerimento do sr, Jose Per fírio e outros, solicitando um voto de congratulae￾çSes pelo transc\irso do aniversário natalício do ex-vereador sr. Felfclo Botino." “ ■
0 sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento ,tendo a Casa o aprovado por
unanimidade. 0 sr, Presidente declarou aprovado o requerimento n, 168/57 e que a Mesa a^
soclava-se as homenagens prestadas ao sP. Felício Botino." ■■
Requerimento do sr. José Porfírlo, solicitando do Departamento da Aeronáutica -
Civil, a remessa de materiais para o Aero Clube Civil de Garça."
0 sr. José Porfírlo requereu urgência." «■■■■■■■■**■■■■●■■" ●“
0 sr, Presidente subneteu a votaçao o requerimento de urgência, tendo a Casa a￾provado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovada a urgência e mandou inclulp￾na <5rdem do Dia da presente sessão o requerimento n, 169/57. ■■■■■■■● = ●■■■«
Requerimento do sr. José Porfírlo, solicitando um voto de júbilo pelo transcur￾do 18 Centenário da cidade de Rio Claro." ««■*●■■■■■■■■■■■■»●
0 sr. Presidente subneteu a votaçao o Éeque^^^*'^®» tendo a Casa aprovado
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unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n. 170/57.“ “
0 ST, Presidente convidou o sr. Secr-^tário e assumir a P^^esidencis;^
0 sr, Armindo Rosário assianiu a Presidência." « ■ ■ ■
0 ar. Presidente cnnvidou o sr. Miguel ^omes Fernandes a as
0 sr. Miguel *^omes Fernandes assumiu a Secretaria." “ “
0 sr. Orlando Silveira Martins, com a palavra, focalizo
de vencimentos dos funcionários municipais, dizendo que a GomiSj&
mente seu parecer. Disse que os senhores funcionários poderiam^^
xlma sessão seria discutido o projeto de ainnento. Foi aoarteado pelo vereador Augusto do
Nascimento Castro." "
0 sr. Presidente convidou o sr. Orlando Silveira Martins a reassumir a Presiden￾m m n m
a Secretaria.
iV^projeto de aumento -
yde Justiça daria hreva
itar certos, que na pro￾m m m m m m M
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0 sr.Orlando Silveira Martins assumiu a Presidência." =
0 sr, Presidente declarou encerrado o Expediente e convidou o sr. Secretario
’^roce'’er a chamada dos senhores vereadores para a órdem do Dia."
0 sr. Secretário fez a chamada, verificando-se a presença dos seguintes»- Anto—
nlo Cruz, Armindo ^osário. Augusto do Nascimento Castro, José Porfírio, Odilon Izar, Or
lando Silveira Martins, Pedro Afonso de Oliveira, Miguel Comes Fernandes e Edmundo Slmoes
de Oliveira, num total de nove (9) vereadores." ● * ●
0 sr. Presidente suhceteu a discussão o requerimento n. 164/57, do sr. Edmundo -
Simões de Oliveira, solicitando ao sr. Governador do Estado, a vim de inn medico atixillar￾para o Centro de Saúde de Garça." " ●
0 sr. Odilon Izar, com a palavra, justificou seu voto favorável ao requerimento￾em discussão, demonstrando a necessidade urgente da vinda de um medico auxiliar para o -
Centro de Saúde de Garça. Disse que o reouerimento era dos mais justos, devendo merecer a
provação de todos os senhores vereadores. Referiu-se a assistência rural, dizendo sobre a
conveniência de legislar sobre o assunto. Foi aparteado pelo vereador Pedro Afonso de Oli
veira. **» = ■«»●●“●■■■■■■■■■●●■«*= = ●■■«■■■■«■■■■»»»»
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0 ar. Presidente declarou encerrada a discussão e sutneteu a votação o requeri
mento n. 164/57, tendo a Casa 0 aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou apro
vado p requerimento n. 164/57. = ●
0 sr, Presidente sutaeteu a discussão o requerimento n. 165/57, do sr. Edmundo -
Simões de Oliveira e outro*.3, esclarecendo ao Congresso Nacional, Cêmara dos Deputados, Aa
sembláia legislativa, CêmaraB Municiavais e ao Presidente do 17 Con-resso Nacional de Muni
cípios, o motivo do não compare cimento de Gar?a no referido conclave."
0 ar, Jose Porfírio, com a Palavra, mostrou-se favoravel ao requerimento em dia—
oussão, lembrando os prejuízos que adviriam com 0 nao comparecimento de Garça no IV Con- -
gresso Nacional de Municípios. Disse que o dinheiro seria bem empregado com a representa
ção de Garça no importante conclave, pois que, os participantes seberiam representar con￾dlgnemente 0 nome de Garça. Lamentou o nao cumprimento da resolução Que concede a verba» -
por parte do Executivo Municipal garcense."
0 sr. Odilon Izar, com a palavra, justificou seu voto favoravel ao requerimento -
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lamentando e protestando pelo nao comparecimento da representação de Garç
do Municípios Brasileiros. Disse que infelizmente, a cidade de Garça
mais importante dos congressos nacionais." =
0 sr, Antonio Cru?., com a palavra» disse que nao discordaiy^^Kn absoluto, da repr£
sentação de Garça ao IV Congresso Nacional de Municípios. Apenas
nue se pretendia der, do motivo pelo qual a cidade de Garça dei^
gresso. Disse que o requerimento, se aprovado, viria demons'ta'8r a todas as Gamaras, a inca
pacidade do legislativo Garcense. Foi aparteado eontrariamente pelo vereador JOse Porfírio.
0 sr, Presidente convidou o s”. Secretário e assumir a Presidência." ■■■■«■»
0 ar. Armindo Rosário assumiu a Presidência."
0 sr. Orlando Silveira Martins, com a palavra, justificou seu voto favoravel ao -
requerimento em discussão. Disse que infelizmente a cidade de Garça nao se faria presente￾ao rv Congresso Nacional de ^íunicípios , Disse que era lamentável a situaçao, pois que tfl
dos os municípios , landes e pequenos, far-se-iam representar no importante Congresso.
Fez sentir a Casa que os representantes de Garça, em Congressos anteriores, sempre se des￾tatarsm e honraram o nome da sua cidade. Protestou contra o procedimento do Chefe do Sxeqi
tivo, por haver nagado a verba destinada a representação de Garça, Disse que era um caso—
de prepotência do Executivo sobre o Legislativo, não obstante constituirem poderes distin
tos. Pro■‘estou veementemente contra o Chefe do Executivo, dizendo que o mesmo deveria cum￾A ●● '
prir as leis da Gamara, sob pena de cassaçao de mandato. Foi çpar^teado con^fcrariamen-te ?§■“-
lo vereador Antonio Cruz,®
0 sr. Presidente convidou o 5T. Orlando Silveira Martins a assumir a Presidência.
0 sr. Orlando Silveira Martins, assumiu a Presidência."
0 sr, Pedro Afonso de Oliveira, com a oalavra, disse que em par-te concordava cora
o vereador Antonio Cruz, no que diz respei^to a repercursão que poderia “ter o requerimento￾em discussão. Esclareceu que não ficaria bem que os municípios reunidos no Congresso sou
bessem que a ci'’ade de Garça nao se fez representar por falta de verba. Por esse motivo, a
presentava uma emenda nos seguintes têrraosJ-”IKCLÜA-SSj apesar de constar verba própria de
reoresentação no orçamento vigente, para esse fim". Desse modo, daria seu voto favorável￾ao requerimen^to em discussão. Dis-e sobre a conveniência da represen^taçao de Garça no IV
Congresso dcs^ómicípios. Foi aparteado de modo favorável pelo vereador Jose Porfírlo," ■ "
0 sr. Augusto do Nascimento Cas'tro, cora a palavra, justificou seu voto contrarlo￾ao requerimento em discussão, mostrando-se de acordo com a exposição do vereador Antonio -
Cruz. Disse que o requerimento viria desmoralizar ainda mais o Legislativo garcense. Escla
receu que o sr. Prefeito não cumpriu a resolução por falta de numerário e nao por nao qua
rer cumprir. Foi aparteado pelos vereadores Armindo Rosário, Pedro Afonso de Oliveira, di
lon Izar e Jose Porfírlo," “ "
0 sr, Odilon Izar, pela ordem, disse que lamentava a ausência de alguns vereadores
a sessão, a exeessão do sr. João Miguel Chaves que não compareceu por mitovo de doença. Sa
ll^tou que constasse da presente ata sua questão de ordem» " ●
0 sr, Presiden^te deferiu o requerimento verbal do vereador Odilon Izar." ■ “ ■
0 sr. Augusto do Nascimento Cps^tro, requereu votação nominal para o requerimento-
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0 ar. Presidente declarou encerrada a discuasao e subneteu a vota»
to do vereador Augusto do Nascimento Castro, que solicita votaçao nomin^i^
anrovado por unanimidade. * *
0 ST. Presidente sulneteu a votação a emenda oferecida pe
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tendo a Casa o
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ereador Pedro Afonso
de Oliveíia.* *
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0 Br, Antonio Cruz, pela órde:^, requereu verificação íe>presença.* ●■■■■■■■
0 sr . Presidente convidou o sr. Secretário a procedei/^a verificação de presença.-
0 sr. Secretário fez a (Camada para a verificação, constatando a presença dos se￾guintesi- Antonio Cruz, Armindo Rosário, Jose Porfírio, Odilon Izar, Orlando Silveira
tins, Pedro Afonso de Oliveira, Miguel Comes Fernandes e Edmundo Simões de Oliveira, num -
total de oito (S) vereadores.* * *
0 sr. Presidente declarou que não havia numero legal para a votação do requeriraea
to n. 165/57, ficando a mesma para a próxima sessão.
0 sr. Presidente subneteu a discussão o requerimento n. 167/57, do sr. Orlando --
Silveira Martins, em que solicita dos senhores fazent’eiros, condução para 0 funclonórlo da
Sei^iço de Profilaxia da Febre Amarela.* * = ®
0 sr, Presidente convidou 0 sr. Secretário a assumir a Presidência.
0 sr, Armindo Rosário assumiu a Presidência e convidou 0 sr. Miguel Comes Fernai￾í.
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des a assumir a Secretaria.* “*
0 sr, Miguel Comes Fernandes assumiu a Secretaria.
0 ar. Orlando Silveira Martins, com a palavra, justificou o requerimento de sua -
autoria, em que solicita a colaboração dos senhores fazendeiros, no sentido de franquearem
condução ao funcionário do Serviço da Febre Amare'a. Disse que lamentava a atitude do Che
fe do Executivo que negou a condução para o funcionário do Serviço de Profilaxia da Febre￾Amarela. Disse que considerava absurda o procedimento do Chefe do Executivo eo negeir coopa
raçao a tao iranortante serviço. Concltou a Casa a aprovaçao do seu requerimento, tendo ai
do carteado solidariamente pelosvereadores Odilon Izar e José Porfírio.*
0 sr. Presidente declarou encerrada a discussão e convidou o sr. Orlando Silvei
ra Martins a assumir a Presidência.
0 sr. Orlando Silveira Martins assumiu a Presidência e subneteu a votaçao, tendo￾a Casa aprovado oor unanimidade, o reouerimento n. 167/57, em que pede a nomeaçao de uma -
Comlssãoffe vereadores, para entender-se com os senhores fazendeiros do municípios, a fim -
de conseguir condução para 0 funcionário do Serviço de Profilaxia da Febre Amarela. 0 sr,-
Presldente declarou aprovado o requerimento n. 167/57 e nomeou os senhores Odilon Izar, -
Josá Porfírio, Miguel Gomes Fernandes, Armindo Rosário, Pedro Afonso de Oliveira e Orlando
Silveira ^artins para comporem a Comissão nomeada.
0 sr. Presidente subneteu a discussão e em seguida a votaçao, tendo a Casa aprova
do por unanimidade, o requerimento n, 169/57, do sr
mento da Aeronáutica Civil, a remessa dd materiais para o Aero Clube Civil de Carça. 0 sr.
Presidente declarou aprovado o requerimento n, 169/57.* * *
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0 ST, Presidente subneteu a discussão o projeto de lei n. u/57 do vereador Mi- -
íUftl Gomes Fernandes, nue regulariza a instalagao de feisas livres na cidade.* * “
0 ST, Antonio Cruz, pela ordem, requereu verificação de presença.* * “ ■
0 sr. Presidente convidou o ar. Secretario a proceder a verificação de presença.*
0 sr. Secretário fez a chamada, verificando-se a presença doa seguintes:-
nio Cruz, Armindo Rosário,
do Silveira ^'^artins, Pedro Afonao de Oliveira, Miguel Gomes Fernandes e Edmundo Simões de￾Oliveira, num total de nove (9) vereadores.
0 sr, Presidente subneteu a votaçao o projeto de lein. ll/57, artigo por artigo ,
tendo a Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado em primeira —
discussão o projeto de lel n. ll/57.*
0 sr. Presidente declarou encerrada a ordem do dia e deu a palavra aos senhores va
r®adores para EXPLICAÇlO PESSOAL,*
0 sr, Armindo Rosário com a palavra, etitieou o t~*abalho do vereador Augusto do
Nascimento Castro, que a seu ver, vinha prejudicando e obstrxiindo os trabalhos legislati
vos. Citou passagens e acontecimentos das éessoes, em que o sr. Augusto do Nascimento Cas
tro foi o causador dos atritos havidos. Disse que o sr. Augusto do Nascimento Castro deve
ria mudar o seu procedimento para nao prejudicar o bom andamento do legislativo garoense.-
Foi aparteado de modo esclarecedor pelo vereador Pedro Afonso de Oliveia.* =*■●●*■■
0 sr, Odilon Izar, explanou sobre a -aneira como vinha agindo e pretendia agir,ca
mo legislador, em benefício do povo e
is havidas em Plenário em prejuí
do pelo vereador Antonio Cruz.* ■ ■ ■
0 sr, '^residente anunciou par
tante dos avulsos a serem dist'ibi^^s aos sehhores vereadores e deu por encerrada a ses
são.* *
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Anto—
Augusto do Nascimento Castro, Jose Porfírio, Odilon Izar,
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do município de Gnrça. Falou sobre as queatSes pessQ
zo do bom andamento dos trabalhos da Camara. Foi apartea￾a B B a
rdem^o Dia da próxima sessão | a matéria cons—
t
a a a a a a a B a a a a a a B B
N»da mais havei^^ /2^í2^^^^ecretário, lavrei esta ata, fiz datilografa-la
e a subscrevo.
PREfilEENlE
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;CRETÁRIO
V
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V