sessao nº 38

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA mm
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ESTADO DE $>0 PAULO
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CtMi 'tf riraiCIPAL^DE GARÇA Sessão Ordinária, realizada em 17 de outubro de 1.957
PRKSIDEf^TEi- Joao Tarora SECRETjfelOí- Antonlo Cons^antlno Netto,’'árlo Sallowlcz, José Porfírio e Joã guel Chaves
\
A hora regulamentar, "eita a chamada dos senhores
senga dos seguintes*- Antonlo Constantino Netto, Isais^
Jose Porfírio, Orlando Silveira Martins, Pedro Afonso de Oliveira e f^enato ^irgilio de Bac
ros Hocha, num total de sete (?) vereadores.* * ■ »
0 ST. Presidenta, nao havendo numero legal, mas estando presentes sete dos senhores
vereadores, ccnvicou o sr. Secretário a dar conta do EXPEDP'TE liJo SUJEITO A OTTAÇ^,* ■ ■
0 sr. Secretário'deu conta do seguinte*-* ■
Ofício do Monsenhor Luso da Cunha Sornas despedindo-se e comunicando seu afastamea
to da Diocese de Marília.* ■ ■ ■
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4 redores, verificou-se o pre—
●Rrigues Martins, João Tarora, -
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Cartão do vereador Gerson Sodré, da Cãmara Municipal de Catanduva, enviando fellci
tagôes pelo transcurso do aniversário do ciunicíplo.* 8 8 8 8 ■
Ofício da Cãm^^ra Municioal de ^ão P-ulo, comunicando ter aprovado voto de júbilo -
pelo transcurso do 33® aniversário do município de Garça»* “
Ofício da Camara Munlciugl de Agudo
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s, ●onunicando ter aprovado voto de satisfaçao- i
nolo t''anscurso dó aniversário de fundegao do município d" Garça»* *
Telegrama do Governador Janlo Quadros, comunicando ter doado a Casa onde residiu -
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em Garça, para o fim da construção de ura posto de puericultura.* *==■»«*■■■*»«
Telegrama do sr. Governador Janio Qjadros, agradecendo gentileza de que foi alvo -
durante os dias que steve em Garça.* ■■●■»●■●»= ='■«■■●«■«■“■● ■■o»»
Ofício do sr. Prefeito >funlclpal, encaminhando copia da lei n, 516. *
Oficio do sr. Prefeito Municipal, encaminhando copia da lel n, 512, »■●-»»»»
Ofício do ST*. Pre'’elto >íunlclpal, encaminhando copia da lei n« 513,“
0 sr, Presidente convidou n sr, Sncretarlo a proceder a seg'inda chamada dos senho¬
res vereadores. 8 8 8 S
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0 sr. Secretario fez a chamada, ver5ficando-se e presença dos seguintes*- Antonlo￾Constantino Petto, Augusto do Nascin^nto Castro, Isai"S Rodrigues Martins, Jaime Nogueira￾Mdranda, Joao Tarora, J°sé Porfírio, Mário Sallowlcz, Orlando Silveira Martins, Pedro Afoa
30 de Oliveira, e Hena^to Virgílio de Sarros RocHa, num total de d<»z (lO) vereadores.* ='●“
0 sr, Presidente, havendo número.legal, declarou a'berta a sessão e convidou o sr.-
Secretário a dar conta do RXPSDIÍ3'n’E SUJEITO A 'VOTAÇjo,»
0 sr. Secretário deu conta do seguinte*-* = = ■
Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, sobre pagamento de auxílios e subeven-ões
constantes do orçamento vigente, * *= =
0 sr. Presidente subneteu-o a voto, terrio a Casa o considerado objeto de delibera￾çao, 0 sr, Presidente mandou encámlfiha-lo as Comlasoes Competentes,
Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre serviços de luz e força -
para o distrito de Alvimlãndia.* ■ » «
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE sAo PAULO
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0 sr. Presidente nandou encaminhá-lo as Comissões Conç)etentes.“ f.
Requerinanto do sr. Jose Porfírlo, a.^rradecendo as autoridades íiícia#)ais da cida
de de Pranca» pela maneira fidalpa com que ‘*ol recebida a delegaçao/de Garça, naquele cida
de.“ ■
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0 sTé Presidente submeteu a votação o requerimento,
nimidade. C sr, Presidente declarou aprovado o requeriinen'W
Indicação do sr. Jose Porfíri
"r-cantos de brinquedo" nos distritos de Jafa e Alvimlãndia* ■ » « ■ »
0 sr. Presidente mandou enceminha-ia ao sr. Prefeito Municlnal.
Requerimento do sr. Isaias Rodrigues fíartins e outros, solicitando a convocação de
uma sessão extraordináriapara apos a 'resente seseao para 2a, discussão e votação da matá
ria que for aprovada nesta sessão»* --«■■■«oisi.»..,.»»
0 sr, Presidente submeteu a votaçao o requerimento, tendo a Casa o aprovado por u￾nanlmif^a-^e. 0 sr, Presidente declarou aprovado o requerlnsnto n. 316/57
sao 9xtraordina"ia para apos a pre-^ente
que for aprovada era primeira discussão nesta
ndo a Casa aprovado por una￾n. 315/57.» ● - «
o ao sr. Prefeito I-íuní^ipal, sobre a localização de -
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e convocou uina se^
sessão, para a 2a, discuasão e votação da materia￾sessao.» ●
Requerimento do sr. Augusto do Hascinento Castro, agradecendo a participação do -
Instituto Americano de Uns, pas festividades do Dia do Município de Garça.»
0 sr. Presidente submeteu a votação o requerimento, tendo a Casa o aprovado por u￾nanimidade. 0 sr, Presidente declarou aprovado o requerimento n. 317/57*»» *»«■=●
Projeto de lei do sr, Auguato do Nascimento Castro, dispondo sotre a concessão de￾um abono de natal de h4m mil cruzeiros, aos funcionários municipais.» »■■■»■■»■«
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0 sr, Presidente sulmeteu-o a voto, tendo a Casa o considerado objeto de delibera
ção. 0 sr, Presidente mandou encaminha-lo as Comlssoes Cora''etentes.» ** ■■■«■b»»»
0 sr, Jose Porfírlo, com a palavra, fez um relato sucinto das atividades dos repra
sentantes de Garça no VI Congresso Munlcipallsta realizado em Franca. ?Ez sentir a Casa o
objetivo das teses levadas ao referido congresso, salientando seu trabalho sobre o delin
quente, o menor abandonado, allmentaçao escolar, unificaçao dos Institutos, imposto terri
torial e outros, “ »
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Requerimento do sr. Orlando Silveira Martins, agradecendo ao Prefeito, Presidente￾da Camara e Ver^^dores da cidade de Franca, a magnífica acolhida dispensada
tantes de Garça.»
0 sr, Presidente submeteu a votaçao o requerimento do vereador Orlando Silveira -
Martins, tendo a Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado o re
querimento n, 31S/57.» » »
0 sr, Orlando Silveira I-iartlns, com e palavra, focalizou tarabem o Congresso Munlci
pallsta de Franca, agradecendo a recepção magnífica dispensada pelos fTanoanos aos repre
sentantes de Garça. Reportou-se as teses apresentadas no ref-^rido Congresso, salientando
sindlcallzaçao aos trabalhadores rurais,,reforma da Del Orgânica dos Municípios, FJiqjllição
dos direitos ao Rxecutivo e criação do Tribunal de Contas Municl al. »■»* b»«b = »«
C sr, Ar.tonio Gonstantino "etto, com a palavra, re^rtou-se as críticr-s de que foi
alvo na sessão passrda, com ref<^rencla ao seu discurso de saudaçao ao sr, (ffovernador do Eji
tado nas festividades do Dia do Município. Disse que naquela ocasiao nao deixou de repre—
aos represen--
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ESTADO DE StO PAULO
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sentaP^a Edilldade garcense, para o riue foi deslfTiado. ?'ez sentir a Casa
curso, pediu licença ao sr, Presidente da ”esa e Governador Jânio para uma ligei
ra referencia ao Presidente de seu partido. Disse também, que não d$iámu de fazer referefl
cia ao progresso da cida<^e de Garça, cono disseram alguns vereató4s. Poi aparteado escl*
recedoramente pelos vereadores José Porfírio, Isaias Rodrigu^-^artins e Augusto do Kasci
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no seu dis￾mento Castro." ”
C sr. Augusto do Nascimento C-^stro, com a palavra^'-^isse que nao estsva convendi￾do com as razões apresentadas pelo v-reador Antonlo Constantino Netto, pois ainda nao coa
cordava com a parte oolítica do nesmo vereador que foi designado para representar a Câma
ra na sessão solene de homenegem ao sr. Governador do listado* Foi aparteado contrarlamen￾te pelo vereador Antonio Constantino '-etto,
0 sr, Renato Virgilio de Barros Rocha, com à palavra, disse que tornava a repetir
o seu protesto contra a maneira com que se conduziu o representante da Câmara, por oca￾siao da sessão solene do dia do município, em homenagem ao Governador do Bstado# Disse
que o sr, Antonlo Constantino Netto, poderia estar com a melhor das intenções, mas de
quelauquer maneira errou era saliantar o nome do partido a que pertence e deveria reconh^
seu erro, Foi aparteado esclarecedoramente pelo vereador Antonlo Constantino Netto,"
0 sr, Presidente declarou encerrado o Expediente e convidou o sr. Secretário
proceder a chamada dos senhores vereadores para a Órdem do,Dia,» » ● «
0 sr. Secretario fez a chamada, verificando-se a presença dos seguintes»- Anto—
nlo Constantino Netto, Augusto do Nascimento Castro, Isaias Rodrigues Martins, Jaime No
gueira Miranda, Joao 'íiguel ^aves, J°80 Tarora, José Porfírio, Mario Sallowicz, Orlando
Silveira ^‘íartins, Pedro Afonso de Oliveira, e ^Snato Virgilio de Barros Rocha, mmi total
onze (ll) vereadores," = = »
0 sr. Presidente subneteu a discussão oprojeto de lei h. 79/57, do vereador Isa￾las Rodrigues Martins, sobre a abertura de un crédito especial de Crft 45.000,00, destina
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do ao amparo aos indigentes atacados pela gripe asiatl*a. Esclareceu que havia sido a	
presentado um substitutivo ao projeto, pelo proorio autor, vereador Isaias Rodrigues Ma£
tins. " *
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0 ar, Pedro Afonso de Oliveira, com a palavra, justificou seu voto favorável
ao pubstltutivo ao projeto de lei n, 79/57. Disse que como signatarlo do substitutivo,
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sentia-se a vontade para justificar seu voto favoravel ao mesmo. Falou sobre a necessida
de urgente de votar o cré'^ito especial para socorrer os indigentes vitimados pelo surto￾de gripe asiatica que a.‘sole a cidade. Cumprimentou aos senhores vereadores signatários￾do orojeto, considerando a ''inalldade crista e humana da proposição. Foi aparteado de ma
do esclaracedor pelos ve^-eadores, ’íárlo Sallowicz e Jaime Nogueira Miranda. ‘ » = » » =■
0 sr. Augusto do Nascimento Castro, com a palavra, justificou também seu vo
to Pp.voravel ao ●Tojeto, com o substitutivo, focalizando o assunto da gripe asiática que
vem assolando grande parte dap populaçao garcense. Diase ainda, que acreditava na unani
me aorovação do projeto." " *
0 ar, Antonio Constantino Netto, pela ordem, encaminhou a fíêsa uma emenda -
ao substitutivo ao projeto de lei n. 79/57, que eleva para Cr* 100.000,00 o crédito espe,
ciai solicitado. ● ■
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SiO PAULO 9?
0 sr. Presidente submeteu a discussão e emenda, ●'‘untamente co: Bubstituti￾ft B S S S3 B B - =
vc.
0 sr. Orlando Silveira I-^t3ns, ccn a palavra, voto favoravel
ao substiti:tivo, cora a emenda cjue eleva para Crf! 100,000,00 o cre,
a socorrer as pessoas atacadas pela chamada frip?* asiática, ^ocyf
especial' destinado
situagao difícil- /
OU a
/
em que se encontram as pessoas pobres atingidas pelo surto d pe. Disse que o projeto￾era de grande utilidade e deveria receber a unâniiite aprovagao do Plenário, * * »=
0 sr, Is8Í”s P«odrigues ^%'tlns, cora a palavra, agradeceu aos oradores que o
antecederam e que Justificaram o voto favo^avel a proposigao de sua autoria* Focalizou -
também, o surto epidemlco da gripe denominada "asiatica” e da urgência necessidade de dar
assis^tência aos atingidos pela doença* Pni aparteado favoravelmente pelos vereadores Pe
dro Afonso de Oliveira, Orlando Silveira í^tins e Augusto do Nascimento Castro," =
0 sr, José Porfírio, com a palavra, apresentou Justificativas favoráveis
substitutivo ao projeto de lei n, 79/57, focalizando também a necessidade de dar imediata
essitência aos atini^idos pela gripe asiática. Congretulou-se com os farmacêuticos da cida
de, que estão se empenhando para socorrer as vítimas da epidemia da gripe,“ " * b b b b«
0 sr, Presidente decl?Tou encerrada a discussão do projeto, com substitutivo
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0 sr, P-dro Afonso de Oliveira, "ez um apêlo ao vereador Antonio Constantino
Netto, para que o mesmo retirasse a emenda oferecida, anresentado-a na segunda discussão,
a fim de que c projeto nao sofresse naralizaçao na sua tramitagao," * = »
0 sr, Antonio Constantino Net^to, pela ordem, solicJtou a retirada de sua e￾m^nda ao nrojeto (j dizendo que iria apresentá-la em segunda discussão, "
C sr, '”»'esidente deferiu o requerimento verbal do vereador Antonio Constan￾t'no Netto e declarou retirada a emenda oferecida ao substitutivo ao projeto de lei n, *
79/57.
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0 sr, Preslden^te suTsneteu a primeira discUMsao, artigo por artigo, o subs
titutivo ao projeto de lei n, 79/57, 'tendo a Casa o aprovado por unanimidade, 0 sr. Pre￾siden'te declarou aprovado o substitutivo, em nrineira discussão e prejudicado o projeto￾original,* " “
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C sr, Presidente declarou encerrada a írdem do Dia e deu a palavra aos se—
nhores verea'bres para EXPLlCAçSc PESSCAL,®
0 sr. Orlando ^ilveira líartins, com a pala^vra, falou sobre o projeto que -
tramita pela Assembléia legislativa Pstadual, no sentido de ser criada o segundo ."rupo -
escolar de Carça, Disse que o deputado autor do projeto de^veria, como representante gar￾cense, saber da existência do segundo grupo escolar em Gsrça, havendo ne-essidade de ser
criado o terceiro. Lamentou a falta de conhecimento de certos deputados que, para satis
fazer o povo, cometem erros larentaveis. Poi aparteado /-*e modo esclarecedor pelos verea￾dor^^s -Jesé Porfírio e Augusto do Nascimento Castro," " *
0 s'', Presidente dec''arou encerrada a Explicação Pedsoal ●
C sr, Presidente anunciou para a (írdem do Dia da sessão extraordlnaria ime
diata, ü segunda discussão e votaçao do substitutivo ao projeto de lei n, 79/57 e deu p￾por encerrada a sessão, ®
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