sessao nº 39

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CAMARA MlJNigPAL DE GARCA
39*SESSAO ORDINÁRIA REALIZADA RM 07 DE NOVEMBRO DE 2016
PRESIDEr»n'E: ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
l‘SECRFTÁRIO: FRANnSCOOlRISTÓFORO JÚNIOR
ySECRETARIO: LIIIZINHO BARBEIRO
Aos sctc dias do mcs dc novembro de dois niil c dezesseis, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezenene horas c Irinla
minutos, sob a Presidência do vereador Adamir Maurício dc Barros, Presidente, c sccrcíaiia^ pelos vereadores Francisco Christóforo Júnior, 1®
Secretário, e Lui/inho Barbeiro. 2® Secretário, fcalÍA3u-se a 39* Sessão Ordáiária dc dois mil e dezesseis. Feila a chamada inicial dos senhores
\ crcadores, conslalou-sc as seguintes presenças: Adamir Maurício dc Barros. Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos ‘'Bacana”, Eli da Eligás,
Francisco Christófofo Júnior, José Ap. da Silva "Zclilo”. Júlio Marcwxles dc Moura Filho. Lui/inho Barbeiro. Patrícia Morato Marangâo, Paub
André FíBieco. Sd)astüio Toldato Galt^o, Valdcmar Zímioni c Vandcrlci Ferreira, totali/ando treze edis presentes à sessão. Ha\ cndo rtúmeto Ic^
para o inicio dos tnúralhosccmsidaando válida a primeira chamado, o stmhor Presidente, cm nane de De«£, declarou aberta a presente Sessão. Em
seguida, o Sr. Presidente colocou cm \o(açâo a Ata da 3? Sessão Ordinária c 9* Sessão Extraordinária dc 2016. que foram tqirevadas por
unanimidade dc votes. E sendo a primeira sessão ordinária do mês, c\ecutcu-$e o Hino á Garça Na seqiKncia os secretários passaram a kr os
Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Ld n° 77/2016 - Cria e denomina o Distrito Enip-esaríal e dispõe sobre a úistalação c ampliação e dá outras providências. O projeto Ibi considerado ot^cto dc deliberação por unanimidade dc
votos EXPEDIENIE RECEBIDO IXXS SENHORES VEREADORES: PROJEIUS: Projrto de Ld n® 78/2016, de autoria do \creadcT
Adamir Maurício dc Barros ● Ahera a Lei Municipal 4,267. dc 16 dc setembro de 2008. que cstabdeec nermas dc proteção contra incêndios no
Munidpio dc Garça c dá outras providências. Proposta de Emenda á Ld Orgânica hfunidpal n° 04/2016. dc autoria do vereador Adamir
Maurido de Barros - Altera o artigo 23 da Ld Orgmica do Munidpko de Gaiça. passando a ser dc um ano o marxlato dos membros da Mesa
Dirctcni Os pnojetes foram considerades objetos de ddiberação por unanimidade dc votos. REQUERIMENTOS: 882-2016 ● ADEMAR
SALVADOR - Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça que ^wrc denúncia dc compra de votos no último pleito eleitoral. 883-2016 -
VANDERLEl FERREIRA - Solicitando ao Prefdto tnfwmar a possibilidade dc realizar as melhorias necessárias no final da Rua LUIZ
VALSECCHI. 884-2016 - VANDERLEl FERREIRA - Solicitando no Prefeito informar n possibilidade dc inaugurar a mini usina dc leite na
Cozinha Piloto. 885-2016 ● VANDERLEl FERREIRA-Solicitando ao Prefdto informar qual foi o mcntanlcdc recursos provenientes do Governo
Federal encaminhados para oMimidpio nos últimos quatro anos. 886-20I6-JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO-Solicitando ao ftefdto
informar per qual motivo a Prefdtura está retendo Carteiras dc Trabalho de servidores públicos desde o inido do ano. 887-2016 - JÚUO
MARCONDES DE MOURA FILHO - Soüdtando á SPAIPA. representante regcmal dos produlos/marca Coca-Cola cin Marília, solicitando para
qucinduanossacidadcna tradicional'‘CarrcaladcN^ Coca-Cola", a exoi^lo de anos anteríeres, incluindo o Distrito dcJafii. 888-2016-JÚUO
MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prdeilo que infon» a esta Casa dc Leis o númao dc cestas básicas adquiridas pela
municipalidade c ainda quantas foram entregues, discriminando MES a MÊS, dc agosto, setembro e outubro dc 2.016. 889-2016 - JÚUO
MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefato informações sobre o Esládk) Municipal Frcdaico Platzcdc 890-2016 - JÚLIO
MARCONDES DE MOURA FILHO - Soüdtando ao Deputado Federal HERCULANO PASSOS, para que efeme gestões junto a Câmara dos
Deputados visando a urgente tramitação dos projetos oriunos da "CAMPANHA 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO". 891-2016-JÚLIO MARCONDES DE MOURA FFLHO - Sdidtáxio ao Prefeito informações sobre consultas médicas, agervdameniodc exames c drurgias. 892-2016 - JÚUO MARCONDES DE MOURA FILHO - ScJidtando ao Prefdto informar o custo total da confecção c instalação do Penal vagido da
imagem dc uma Garça na rotateria saída Bauru c quem fe/ c quando terminará totalincnic a mesma Infomiar origem do recurso. 893-2016 -
LÜIZINHO Bz\RBEIRO - Sdicitando ao Deputado Fedoal CAPITÃO AUGUSTO, para que envide esferços junto ao Governo Federal, visando
viabilizar recursos na ordem dc RS 50.000,00 para as auidades assistotdais do município dc Garça/SP. 894-2016 - LUIZINHO BARBEIRO -
Solicitando ao Ekpulado Federal WALTERIHOSHI, para que envide esforços junto ao Governo Federai visando viabilizar ercursos na ordem dc
RS 50.000,00 para as entidades assstenciais do município dc Gatça/SP. Todes os Reeiucrimcntas apresentados fetam aprervades por unanimidade dc votos. INDICAÇÕES A^: 817-2016 - VANDERLEl FERREIRA - Sugerindo ao Prefdto que realize a orçagem dos terrenos do Jardim &asil
assim cem» os demais lormcs ociosos cm nosso munidpio. 818-2016 ● JÚUO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito mclhcriasuas pisdnas públicas dc Jafa. 819-2016 ● JÚUO MARCONDES DE MOURA FILHO - Si^otindo ao Prefeito que determine a instalação
dc iluminação pública na coníluênda da rua Alfredo dc Souza Cíctra com rua Guanabara. 820-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO
- Stigerioelo ao Prefeito que viabilize esforços c centatos com a Indiistria Coca-Cola, para que a cidade dc Garça c o Distrito dc Jafa sejam
contemplados e REINCLUIDOS mais uma vez na Iradidonal ‘‘CARREATA DE NATAL DA COCA-COLA". 821-2016 - JÚUO MARCONDES
DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que determine a eralização dc mdbcrias na calçada de pedestres na rua Fausto Flori ano dc Toledo,
entre as ruas Ataliba Lcond c Alberto Ah es. 822-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefdto que denomine um
próprio público dc Ernesto Nodáü Kagu^ama. 823-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que dclcmiinc
urgente uma visita social para a efmilia ersidente na Rua Borba Gato n 940.824-2016 ● JÚUO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo
ao Prcfdio que determine realização dc medidas para evitar os transtornos causados pelos alagamentos na rua Maria Helena no Lago Artificial. 825-
2016 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito rcaüzar liiiípc/a geral no Cemitério Munidpal. 826-2016 - LUIZJNHO BARBEIRO -
Sugerindo ao Prefeito realizar eperação tapa buracos em toda extensão da Av. Vilor Hugo Boaretto. 827-2016 - LUIZINHO BARBEIRO -
Sugerindo ao Prefeito realizar operação lapa buracos na Vib Rdxio. O Senher Presidente da Mesa dctcrmiirou que. dc açodo com o Regimento
Interno on vigo, todas as Indicações ^xcscniadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Munic^. Havendo tcnpo restante neste Expediente, se inscreveram os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA": Parabenizou o presktetc da Casa peb
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site; www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
apresentação do ProjOo dc Emenda a Ld Orgânica Muniapal que muda a vigência da presidência da Câmara. PAULO ANDRE FANECO:
Manifestou-se ao Projeto apresentado pdo Scnltor Presidente. aTinnando seu voto &\’cr3vel ao Prqeto. Comentou sobre a incubadoa dc enprcsas.
sendo apvtcado pdo vereador Antônio FnuKo dos Santos “Bacana'’, que afínnou concordar com o posicionamento do oolega vereador. Cominuou
abofdarrk) a necessidade dc ha^’cr um nxií/io entre os bcncndónos da incubadora dc cnprcsas, aGrrnando que em sua opinião seis anos seria muho
tcnpo para um cn^ircsário se instalar no local. Foi aparteado pda vcrcadera Patrícia Moralo Matangào, que afirmou ler trarído para a Casa uma
solicitação dos cnprcsárics instalados na incubadm dc cn^sesas. EU DA ELIGAS: Cementou sobre o prqcto de mudança da gestão no poder
●legislativo para um ano. destacando sua opinião conliária ao Pnojeto JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO; Comentou as PropesiUiras dc
sua auteria 0 Sr Picsidcnlc informou que dc acordo com o diqtosto no artigo 273 do Rt^imento Interno, o Expediente da Sessão fica redurído a
trinta minutos. Não havendo mais tempo, passou-se para a Ordem do Dia. Foi realizada a 2* chamada dos vereadores visando à OnJem do Dia
constalando-sc a presença dos seguintes vereadores: Adamir .Maurício de Barros, Adonar SaK'adcr, Antrâio Franco dos Samos “Bacana". Eli da
Eligás. Francisco Christóforo Júnior. José Ap. da Silva ‘"Zelito”, Júlio Marcondes de Moura Filho, Luizinho Barbeiro, Patrícia Moiato Marangão.
Paulo André Fancco, Sebastião Toldato Galego, Valdcmar Zimiani c Vandalci Ferreira tctalizarido treze edis jaesenlcs à sessão. ORDEM DO DIA; ITEM ÚNICO-PrqjctodcLciif 72/2016,dcauloriadoPrcfeiloMunicipal-Estimaarcccrtacfi\aadcqx5aparaoc«rdcioftnanccirodc 2017. PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado cm discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. O Senhor Piesidcnle informou que o quórum para
qxDvação desta matéria era o dc maicria absc^ula c o sistema dc votação nominal Colocado em votação o Projeto foi por unanimidade dc
votos. Não havaido mais itens caislanics nri pauta da ^rtem.cto Dia, passou-se á EXPLICAÇÃO PESSOAL, n ' '
inscritos. Não havendo oindOT inscrito o Sr. Prcsidcnlertim nomMC Deus, declarou aicerrada a Sessão, ^qual foi laj^da esta Ata Garça sete dc
não houve oradOTcs
novembro dc 2016.-.-.-.
ADAMI ADEI
Presidente ice-Prcsidentc
FRANi IRISTOTORO JÚNIOR
lEIRO
2“ Secretário rSecí in<
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
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