sessao nº 43

V.
I G J
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÂO PAULO
CAMARA MUNiqPAL DE GARCA
43‘Sf:SSÃOOftDÍNÁRrA REaIíZÃDA EMOgPE DEZK\fBRO t)£ 1016
PRESIDENTE: ADAMIR MAURICO DE BARROS rSEO^^O: FRANOSCO ai RiyrÓFORO JÚNIOR
2‘SECRETARiO: LUIZINHO BARBEIRO
Aos cinco dias do mês dc de/cmbro dc d^is mil e dezesseis, no Plenário da Cântara Municipal dc Gaiça com início às dezeiwc horas c trinta
minutos, sob a Presidência da vereador Adamir Maurício dc Barros. Picsidcntc. c secretariada pelos vereadores Francisco Christóforo Júnior. I”
ScCTctário, c Liüzinho Barbeiro. T Secretario, realizou-se a 43‘ Sessão Ordinária de dois mil e deresseis. Feita a chamada inicial dos senhores
vereadores, caistatou-sc as scguúitcs presenças: Adamir Maurido dc Barros, Ademar Salvador, Antôiio Franco dos Santos “Bacana”, Eli da Eligás,
Francisco Christóforo Júnior, José Ap. da Silva "Zelito”. Júlio Manxndcs dc Moura Filha Luizinho Barbeiro, Patrícia Morato Marangão, Paulo
André Fancco, Sebastião Tddato Gali^o, Vakfemar Zímiani c Vandcríci Fendra, totalizando treze edis presentes á sessão. Havendo número legal
para 0 iniòo dos ti^talhos c considerando válida a (imieira chamada, o senha Presidente, em nome dc Deus, declarou aberta a presente Sessão. A
Mesa informou que dc aconk) con 0 $ 5°, do art. 290, do Ri^imento Iniano o expediente desta sessão ifcaria reduzido a 30 minutos. Em seguida, o
Sr. Prcsidoilc colocou cm votação a Ala da 42* Sessão Ordinária de 2016. que foi aprovada pa unanimidade dc votos. E sotdo a primeira sessão do
mês. cxecutou-sc o Hino à Garça. O vcrcada Adamir Maurício dc Barros sobcítou um minuto dc silencio pdo falecimento da equipe do
Ch^xcoense. em tragédia oconida ccmi a queda do avião. Na sequência os scactáríos passaram a la os Expedientes da Sessão. EXPEDIEN'1'E
RECEBIDO DO EXECUTIVO: Projeto de Ld n° 83/2016 -Aulori/a a celebração decoivênio de eocpcração tcaiica aitre o Município dc Garça
0 a Associação Am^ do Tênis para a implantação de um complexo dc tàiis de campo, c dá outras providencias. Projeto de Ld n° 84/2016 ●
Denomina vias públicas e bens públicos municipais. Os projeto foram casiderados objetos de dcliboação pa unanimidade dc votos. EXPEDIENTE RECEBIDO /XAV SENHORES VEREADORES. REQUERIMENIOS 909-2016 - JOSE AP DA SILVA “ZELfrO” -
Solidlando ao IVcfeitoinfamaçôcs sobre problemas r» telhado do espaço da feira livre. 910-2016-JÚUO MARCONDES DE MOURA FILHO￾Sugerindo ao Prefeito informaçócs sobre cs números dc casos notificades c confirmados de Dengue, Zíka vírus c Chiloingutna no ano dc 2015 e no anodc20l6atéai»cscntcdata. 911-2016-JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO-Solicitando ao Prefeito infamar se o nosso município
aderiu ao Programa Novo Mais Educação, que garante acesso a recursos destinados ao fomento à educação int^ral. 912-2016 - JÚLIO
MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informar se existe uma programação dc eventos a serem realizados para o mês de dczcmtro. 913-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefdlo infamaç&s sobre a obra de rcaqxraçâo do rcscrxatóiodoSAAE. 914-2016-JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Scdicitando ao Governada do Estado de São Paulo informações
sobre 0 fim do Prqeto Guri. Colocado cm votaçaa ifzeram uso da palavra os vcrcadrcs; PAULO ANDRÉ FANECO: Infcmiou ao colega cpie o
mesmo está dsiiifoniiado, pois já foi aniplamcnte divailgado na iniprcnsa local co Prefdto Municipal compareceu ao ór^ competente pleiteando a
retomada do projeto c devido ao tempo exíguo do mandato da aluai Administração as lu^ociaçõcs ctevoâo sa tomadas pela práxtnm Administração.
Enfatirou qiic o atual Prefdto é lolalmailc a fava da cultura, fffova disto são os projetos c locais constmidos para desenvolvimento da cultura. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Disse que entrou em contato com o Projeto Guri qjnjvdlando para kr as respostas obtidas, porem restou
dúvidas c disse que irá oficiar os respens^ds a fim de obta infomações mais precisas. Em ^xinc o vaóida Paulo Atidre, informou que obteve as mesnas infonnações que a vereadora. JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Reforçou a justificaliva do tcqucrimcnlo. lendo-o na íntegra e
destacando a enorme penda que a população terá se o ixojcto fa rcatmcnlc extinto no murúdpío. Em aparte a v creadora Palrída informou que o
prqicto foi extinto an dh ersas «aras ddades. 915-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sdidiando ao Prefeito infomações sobe
0 pagamauo aos agentes comunitários dc saúde (ACS) o denominado 14°: Incentivo Adidonal ao Pn^^rama dc Agentes Comunitários dc Saúde. 916-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao SAAE explicações sobre o desvio dc pagame^ de faturas de água 917- 2016 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar quando soá inaugurada a nova escola do Distrito dc Jafa 918-2016 -
VANDERLEI FERREIRA ● Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade dc realizar a roçagem na parte intcnia c aos arrederes da escola Norma
Mônico Truzzi no distrito de Jafa Todos os Requerimentos apresentados faam ajMovados pa unanimidade dc votos. INDICAÇÕES N^: 831-2016 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELfrO" - Sugerindo ao Prefeito realizar qicraçâo lapa buracos nas mas do Jwdim Sol Nascaitc. 832-2016 ● JÚLIO
MARCONDES DE MOURA FILHO-Sugerindo ao Prefeito que seja denominado um próprio público dc Conceição MoigixRçjani. 833-2016- JÚLIO MARCONDES DE MOÚRA FILHO - Sugerindo ao otfeito que seja denoninado um próprio público de Sr. Clemente Antonio Bonfim (conhecido como Rocainho). 834-2016 ■ JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que emide esforços junto ao
Governo do Estado (Secretaria dc Planejamento) visando tratalivas sobre a transferencia da unidade dc atendimento da 48.* Circtran em Garça para
um prédio com segurança tctal c acessível a todos. 835-2016 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Sugerineb ao Prefeito que seja dcnãninado um próprio público dc &1 José Lacerda Rezende. 836-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prcfdlo
que seja denominado um próprio público de Sr. SebastiãoTeline. O Sefáwr Presidetae da Mesa determinou que. de acordo cano Retpnraito Interno
em v iga, otdas as Indicações apnscnladas nesta Sessão fossem ciicaniinliadas ao Executivo Municipal. MOÇÕES 28-2016 - ANTÔNIO
FRANCO DOS SANTOS “BACANA” - Congratulações c aplausos ao Sr. Marcciino Piu dos Santos pelo excelente traballio dc solidariedade c
voluntariado desenvolvido junto aos moradores dc rua dc nosso munidpio, fcmecendo orupas, cobertores, cestas básicas, mcdicomcnios,
demonstrando conq^aixão c zdo pela vida dos mais necessitados. O honroso trabalho do Sr. Marcciino foi rcconhcddo pela TV Brasil c soá
vdculado nesse mdo de comunicação cm janeiro do próximo ar». 29-2016 - ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS - Repúdio à Câmara des
Depurados pela aprovação, cm 30 dc novembro dc 2016, dc mudanças deletérias i» projeto dc ld n° 485CVI6 que versou sobre medidas
artticarupçãa. Toete as Moções qntscitadas foram qirovadas pa laianimidadc dc vetes. Não hsvoido mais tempo r» Expediente, passou-se para a
Ordem do Dia Foi realizada a 2* chamada dos vereadores visanda á Ordem do Dia ccnstatancb-sc a presença dos seguintes vereadores: Adamir
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000- Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail: camara(gcmgarca.sp.gov.br
1G4 CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÂO PAULO
Mauricio dc Barros, Ademar Sah'adcr. Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Eli da Eligás, Francisco Christófao Júnior, Josc Ap. da Silva “Zelito”,
Júlio Marcondes dc Moura Filho. Luianho Barbeiro. Patrícia Morato Marangão. Paulo André Faneca Sebastião Toldato Galego. Valdcniar Zimiani
e Vanderici Foreira, totalizando treze edis presentes à sessão ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO - Pre^ dc Decreto Legislativo n" 10/2016, da
Comissão de OnfamaUo, Finanças, Contabilidoclc, Obras c Serviços Públicos, tpovando as Contas do Prefeito do Município dc Garça, relativas ao exercício dc 2014. PARECER DA COMILÃO DE ORÇANÍE^TTO, nNANÇAS. CONTABILIDADE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum \crcador fez uso da palavra O Sorhcr Presidente
infannou que o quórum para aprca ação desta matéria era o de maioria qualificada c o sistema dc votação ncniinal. Colocado cm votação o Pitgclo foi aprov ado per unanimidade de \xtós. Não havendo mais itens constantes na pauta da Ordem do Dia. passou-se à EXPLICAÇÃO PESSOAL,
qual SC inscrevoam os vercadercs: VANDERLEI FERREIRA: Teceu cesnentáries acerca da dillàl situação em que se encontram o ho^tal São
Lucas c 0 hospital psiquiátrico. Lamentou a noticia dc que materiais didáticos terem sido descartados no atOTO munidpal, destacando a gravidade do caso c possíveis penalidades ao rcspcnsávcl. PAULO ANDRÉ FANECO: InfomxHi a todos que os materiais didáticos descartados no aterro municipjal não são matérias dc escolas municipais c sim estaduais. Comentando sobre a situação do hospital São Lucas, destacando que tal situação é
devida a má gestão da diretoria, c que a Prefeitura aio deve nada ao hoqjital e que espera que a próxima Administração otme providências junto a
nova dircteria do hospital. ADEMAR SALVADOR; Tecendo ODmentários acerca campanha eleitoral, manifestou seu descontentamento
rdaçlo a matéria publicada em Jornal local, que cm sua cqjinião divage do que foi dito por ele. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Fez
questionamentos soIto 0 deereto do Prefeito Municipal no qual sede o iKo do prójxios públicos ao Garça Fiadtol Clube, dcstacaido que na próxima sessão algum col<^ podoia prestar esses esclarecimentos. Disse cjue tonou ciência pela impressa escrita de que o Clube da Tcttcira Idade estará
realizando eleição para nova diretoria, e que irá ao cartório, caso o atual (xcsidenle não lhe mostre. Ia o estatuto para saba como funciona o sistema
dc eleição do clube. Falando acerea do funcionamenio do Gube da Terceira Idade, disse que o local deveria funckxiar durante o dia oferecendo atividais aos idasos tendo em vista que no kxal há infraestiutura. ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS: Disse cp» na próxima irá
reqxnda acs ccanentários sobrc sua pessoa feitos por intenuuáa cm rede social. Lamentou os comentários da col(^ que o antecedeu sobre SOS -
Serviço dc Otxas Sociais^Clube da Tenxira Idade, oqilicando em detalhes todas as peculiaridades acerca do fundonamento doCliibc c dos divosos
serviços e amparos prestados aos idosos e pessoas carentes do muradjMo, deixando claro que a escritura do kxrf está em nome do Serviço de Obras
Sociais. VALDEMAR ZIMIANI: Ccnlou emocionado sobre os diversos mandatos exercidos con» v ereador, dizendo que votou diversos projetos
importantes ao mimidpto e que deixa a vida pública contente per seu trabalho dcsciípcnhado. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”:
Manifestou sua opinião acoca do pn^eto dc autoria do prcfcilo municipal que foi retirado o qual tratava sobre a cessão do uso dc próprios públicos
para a enúdade mantenedora do Garça Futdwl Clube Comentou sobre projeto esportivo desenvolvido per um munidpc, desUxando sua importância
piTra jovens do município. Infcimou que foi arqiuvado processo judicial aberto para apurar irregularidades na véspera de ciptótio e que suas contas dc
campanha foram qjrovadas e está apto a sa diplomado. Não havendo mais oraderes insoitos, o Sr. íresidente, cncõnidaa Sessão, da qual foi lavrada esta Ata GÍ^a,_cbico de dezenAro de 2016.'.-'.
no
(sn
)mc dc Deus, declarou
adãmirmai lARROS ■VADOR
Vlee-Presiderte
CHRIsiÓFORO JUNIOR V. FRAN(
rSecí ino 2° Secrtíário
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